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Processo: 05270246920168050001

Total de movimentações: 31

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Data: 2025-01-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0527024-69.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Reu: Shirlei Jussara Ferrer Haack Rodriguez Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0527024-69.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO MONITÓRIA (40) - [Cheque, Contratos Bancários] POLO ATIVO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL POLO PASSIVO REU: SHIRLEI JUSSARA FERRER HAACK RODRIGUEZ Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Mandado de ID 467240592, devendo, no prazo de 10 dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 13 de janeiro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ANA CAROLINE REQUIAO DE ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
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Data: 2025-01-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@ tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0527024-69.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO MONITÓRIA (40) - [Cheque, Contratos Bancários] POLO ATIVO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL POLO PASSIVO REU: SHIRLEI JUSSARA FERRER HAACK RODRIGUEZ Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Mandado de ID 467240592, devendo, no prazo de 10 dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligên- cia(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 13 de janeiro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ANA CAROLINE REQUIAO DE ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
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Data: 2023-10-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
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Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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                                        'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2023-10-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0527024-69.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO registrado(a) civilmente como ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB:SP98628) REU: SHIRLEI JUSSARA FERRER HAACK RODRIGUEZ Advogado(s): DESPACHO Vistos, Intime-se o autor para para informar o atual endereço do réu, em 15 (quinze) dias, podendo, inclusive, e se for o caso, requerer a este juízo informações sobre o endereço nos cadastros dos órgãos públicos (art. 319, § 1º, do CPC). Informado o novo endereço, a secretaria fica, de logo, autorizada a expedir nova carta de citação. Intime-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de setembro de 2023. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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             ' Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO registrado(a) '
             'civilmente como ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO\n'
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             ' Advogado(s): \n'
             ' DESPACHO \n'
             ' Vistos, \n'
             ' Intime-se o autor para para informar o atual endereço do réu, '
             'em 15 (quinze) dias, podendo, inclusive, e se for o caso, '
             'requerer\n'
             ' a este juízo informações sobre o endereço nos cadastros dos '
             'órgãos públicos (art. 319, § 1º, do CPC). \n'
             ' Informado o novo endereço, a secretaria fica, de logo, '
             'autorizada a expedir nova carta de citação. \n'
             ' Intime-se. \n'
             ' SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de setembro de 2023. \n'
             ' Luciana Carinhanha Setubal \n'
             ' Juíza de Direito',
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                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR \n'
                    ' INTIMAÇÃO',
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Data: 2023-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
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                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
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 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
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Data: 2023-10-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
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                                         'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2023-10-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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                                        'processo, sem conteúdo decisório. Por '
                                        'exemplo, o despacho determinando a '
                                        'citação do Réu.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Proferido Despacho',
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Data: 2023-09-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho',
 'data': '2023-09-19',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558993,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Expedição de documento',
                           'nome': 'Expedição de documento'},
 'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
 'data': '2022-10-10',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558949,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Expedição de documento',
                           'nome': 'Expedição de documento'},
 'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
 'data': '2022-10-10',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558922,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao PJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Remetido ao PJE',
 'data': '2022-09-05',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558848,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Mandado',
 'data': '2021-12-02',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558736,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Mandado',
 'data': '2021-12-02',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558767,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de Mandado',
 'data': '2021-11-04',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558711,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Mandado',
 'data': '2021-03-17',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558668,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de Mandado',
 'data': '2021-03-01',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558634,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Publicação',
 'data': '2019-05-25',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558618,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Cumpra-se o despacho inicial com a rapidez possível. Salvador (BA), 22 de maio de 2019. PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA - Juiz de Direito auxiliar.//
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Vistos, etc. Cumpra-se o despacho inicial com a rapidez '
             'possível. Salvador (BA), 22 de maio de 2019. PEDRO\n'
             ' HENRIQUE IZIDRO DA SILVA - Juiz de Direito auxiliar.//',
 'data': '2019-05-24',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 287420010,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 10768666954,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9 VARA CÍVEL E COMERCIAL\n'
                    ' JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS\n'
                    ' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CORREIA SOBRAL MENDES\n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS\n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0514/2019',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
                                        'processo, sem conteúdo decisório. Por '
                                        'exemplo, o despacho determinando a '
                                        'citação do Réu.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Proferido Despacho',
                           'nome': 'Proferido Despacho'},
 'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
 'data': '2019-05-22',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558598,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
 'data': '2019-05-22',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558577,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Mero expediente',
 'data': '2019-05-22',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
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 'data': '2019-03-13',
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Data: 2018-10-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
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                                         'Conclusão',
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Data: 2016-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
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 'data': '2016-06-02',
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Data: 2016-05-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
DESPACHO Processo nº:0527024-69.2016.8.05.0001 Classe Assunto:Monitória - Contratos Bancários Requerente:Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul Requerido:SHIRLEI JUSSARA FERRER HAACK RODRIGUEZ Vistos. 1.Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita; 2.Estando devidamente instruída a petição inicial, expeça-se mandado de pagamento, de entrega de coisa ou de obrigação de fazer ou de não fazer, conforme o caso, concedendo ao réu o prazo de 15 dias para cumprimento, bem como para pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 5% do valor atribuído à causa, ou para, em igual prazo, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo, sob pena de conversão do mandado inicial em título executivo judicial. Cientifique(m)-se o(s) réu(s) de que, cumprindo o mandado inicial, ficará(ão) isento(s) de custas. 3.Após, realize os atos ordinatórios pertinentes e retornem os autos conclusos oportunamente. 4. Tendo em vista que o CPC (arts. 188 e 277) não exige forma determinada para os atos e termos processuais, considerando válidos todos aqueles que alcancem o seu objetivo, determino que a cópia desse despacho (ou decisão, em sendo o caso) sirva como MANDADO JUDICIAL/CARTA DE CITAÇÃO para a citação/intimação da parte ré (com endereço e qualificação constantes da inicial), garantida sua autenticidade com a assinatura desta Magistrada. Salvador (BA), 05 de maio de 2016. Assinado digitalmente- vide lateral Patricia Didier de Morais Pereira Juiza de Direito
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             ' 1.Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita; 2.Estando '
             'devidamente instruída a petição inicial, expeça-se mandado\n'
             ' de pagamento, de entrega de coisa ou de obrigação de fazer ou '
             'de não fazer, conforme o caso, concedendo ao réu o prazo\n'
             ' de 15 dias para cumprimento, bem como para pagamento de '
             'honorários advocatícios arbitrados em 5% do valor atribuído\n'
             ' à causa, ou para, em igual prazo, oferecer embargos, '
             'independentemente de prévia segurança do juízo, sob pena de\n'
             ' conversão do mandado inicial em título executivo judicial. '
             'Cientifique(m)-se o(s) réu(s) de que, cumprindo o mandado '
             'inicial,\n'
             ' ficará(ão) isento(s) de custas. 3.Após, realize os atos '
             'ordinatórios pertinentes e retornem os autos conclusos '
             'oportunamente.\n'
             ' 4. Tendo em vista que o CPC (arts. 188 e 277) não exige forma '
             'determinada para os atos e termos processuais,\n'
             ' considerando válidos todos aqueles que alcancem o seu objetivo, '
             'determino que a cópia desse despacho (ou decisão, em\n'
             ' sendo o caso) sirva como MANDADO JUDICIAL/CARTA DE CITAÇÃO para '
             'a citação/intimação da parte ré (com endereço e\n'
             ' qualificação constantes da inicial), garantida sua '
             'autenticidade com a assinatura desta Magistrada. Salvador (BA), '
             '05 de\n'
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 287420010,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 10768666922,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9 VARA CÍVEL E COMERCIAL\n'
                    ' JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA\n'
                    ' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRAILDES VENTURA DE AZEVEDO\n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
                    ' \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0209/2016',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2016-05-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
 'data': '2016-05-30',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
                                        'processo, sem conteúdo decisório. Por '
                                        'exemplo, o despacho determinando a '
                                        'citação do Réu.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Proferido Despacho',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
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                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Concluso para Despacho',
 'data': '2016-05-05',
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           'sigla': 'TJBA',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Mero expediente',
 'data': '2016-05-05',
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 'id': 17834558190,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
                           'nome': 'Distribuição'},
 'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
 'data': '2016-05-04',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 604568431,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17834558099,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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