PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002635-44.2021.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Reu: Genivaldo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 8002635-44.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB:SP98628) REU: GENIVALDO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos. Negado provimento ao agravo de instrumento (ID 474062895), em atenção ao princípio da primazia do julgamento do mérito, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS '
'FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E '
'REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO '
'8002635-44.2021.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro '
'Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial '
'Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Reu: '
'Genivaldo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE '
'JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E '
'COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO '
'Processo: MONITÓRIA n. 8002635-44.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: '
'V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E '
'REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado(s): ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO (OAB:SP98628) REU: GENIVALDO DOS SANTOS '
'Advogado(s): DESPACHO Vistos. Negado provimento ao agravo de '
'instrumento (ID 474062895), em atenção ao princípio da primazia '
'do julgamento do mérito, determino a intimação da parte autora '
'para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das '
'custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. '
'Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado '
'digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO '
'NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição',
'data': '2024-12-19',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25467105476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2024-12-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Processo: MONITÓRIA n. 8002635-44.2021.8.05.0201
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE
PORTO SEGURO
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB:SP98628)
REU: GENIVALDO DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Negado provimento ao agravo de instrumento (ID 474062895), em atenção ao princípio da primazia do julgamento do mérito,
determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob
pena de cancelamento da distribuição.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO
Juíza de Direito em Substituição
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Porto Seguro \n'
' Despacho: \n'
' PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E '
'REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO \n'
' Processo: MONITÓRIA n. 8002635-44.2021.8.05.0201 \n'
' Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E '
'COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE\n'
' PORTO SEGURO \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB:SP98628) \n'
' REU: GENIVALDO DOS SANTOS \n'
' Advogado(s): \n'
' DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' Negado provimento ao agravo de instrumento (ID 474062895), em '
'atenção ao princípio da primazia do julgamento do mérito,\n'
' determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, '
'sob\n'
' pena de cancelamento da distribuição. \n'
' Cumpra-se. \n'
' PORTO SEGURO/BA, data do sistema. \n'
' [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº '
'11.419/06.] \n'
' TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO \n'
' Juíza de Direito em Substituição',
'data': '2024-12-17',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25437396497,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, '
'CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO\n'
' DESPACHO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2024-03-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto
Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS
Para análise do pedido de A.J.G., deve a parte autora comprovar a sua alegada hipossuficiência financeira. Assim, cumpra-se a
parte autora o quanto determinado no despacho de id. 407377724. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de indeferimento. Publique-se.
Porto Seguro (BA), 15 de dezembro de 2023
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Porto Seguro \n'
' Despacho: \n'
' PODER JUDICIÁRIO \n'
' COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e '
'REGISTROS PÚBLICOS \n'
' Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° '
'266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto\n'
' Seguro-BA - CEP 45810-000 \n'
' DESPACHO \n'
' PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201 \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS \n'
' Para análise do pedido de A.J.G., deve a parte autora comprovar '
'a sua alegada hipossuficiência financeira. Assim, cumpra-se a\n'
' parte autora o quanto determinado no despacho de id. 407377724. '
'Prazo: 10(dez) dias, sob pena de indeferimento. Publique-se. \n'
' Porto Seguro (BA), 15 de dezembro de 2023 \n'
' Fernando Machado Paropat Souza \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2024-03-15',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21742524794,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, '
'CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO\n'
' DESPACHO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-12-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto
Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS
Para análise do pedido de A.J.G., deve a parte autora comprovar a sua alegada hipossuficiência financeira. Assim, cumpra-se a
parte autora o quanto determinado no despacho de id. 407377724. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de indeferimento. Publique-se.
Porto Seguro (BA), 15 de dezembro de 2023
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Porto Seguro \n'
' Despacho: \n'
' PODER JUDICIÁRIO \n'
' COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e '
'REGISTROS PÚBLICOS \n'
' Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° '
'266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto \n'
' Seguro-BA - CEP 45810-000 \n'
' DESPACHO \n'
' PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201 \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS \n'
' Para análise do pedido de A.J.G., deve a parte autora comprovar '
'a sua alegada hipossuficiência financeira. Assim, cumpra-se a\n'
' parte autora o quanto determinado no despacho de id. 407377724. '
'Prazo: 10(dez) dias, sob pena de indeferimento. Publique-se. \n'
' Porto Seguro (BA), 15 de dezembro de 2023 \n'
' Fernando Machado Paropat Souza \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21766245964,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, '
'CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO\n'
' DESPACHO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-12-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Ato Ordinatório:
COMARCA PORTO SEGURO-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA
PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201
CLASSE: MONITÓRIA (40)
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação do autor por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas judiciais devidas, necessárias para a
prática do ato judicial: (03) Dajes - Requisição de informações por meio eletrônico - Código 91010.
Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria,
o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 07 de fevereiro de 2023.
Luciana Pereira Campos
Diretora de Secretaria
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Porto Seguro \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' COMARCA PORTO SEGURO-BA \n'
' 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais \n'
' BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 \n'
' Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA \n'
' PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201 \n'
' CLASSE: MONITÓRIA (40) \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' Intimação do autor por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) '
'dias recolher as custas judiciais devidas, necessárias para a\n'
' prática do ato judicial: (03) Dajes - Requisição de informações '
'por meio eletrônico - Código 91010. \n'
' Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o '
'digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de '
'Secretaria,\n'
' o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 07 de fevereiro de '
'2023. \n'
' Luciana Pereira Campos \n'
' Diretora de Secretaria',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21766245962,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, '
'CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO\n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-08-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Ato Ordinatório:
COMARCA PORTO SEGURO-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA
PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201
CLASSE: MONITÓRIA (40)
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação do autor por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas judiciais devidas, necessárias para a
prática do ato judicial: (03) Dajes - Requisição de informações por meio eletrônico - Código 91010.
Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria,
o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 07 de fevereiro de 2023.
Luciana Pereira Campos
Diretora de Secretaria
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Porto Seguro \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' COMARCA PORTO SEGURO-BA \n'
' 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais \n'
' BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 \n'
' Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA \n'
' PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201 \n'
' CLASSE: MONITÓRIA (40) \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' Intimação do autor por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) '
'dias recolher as custas judiciais devidas, necessárias para a\n'
' prática do ato judicial: (03) Dajes - Requisição de informações '
'por meio eletrônico - Código 91010. \n'
' Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o '
'digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de '
'Secretaria,\n'
' o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 07 de fevereiro de '
'2023. \n'
' Luciana Pereira Campos \n'
' Diretora de Secretaria',
'data': '2023-08-29',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 15334765853,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, '
'CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO\n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Ato Ordinatório:
COMARCA PORTO SEGURO-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA
PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201
CLASSE: MONITÓRIA (40)
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação do autor por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas judiciais devidas, necessárias para a
prática do ato judicial: (03) Dajes - Requisição de informações por meio eletrônico - Código 91010.
Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria,
o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 07 de fevereiro de 2023.
Luciana Pereira Campos
Diretora de Secretaria
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Porto Seguro \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' COMARCA PORTO SEGURO-BA \n'
' 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais \n'
' BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 \n'
' Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA \n'
' PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201 \n'
' CLASSE: MONITÓRIA (40) \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' Intimação do autor por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) '
'dias recolher as custas judiciais devidas, necessárias para a\n'
' prática do ato judicial: (03) Dajes - Requisição de informações '
'por meio eletrônico - Código 91010. \n'
' Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o '
'digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de '
'Secretaria,\n'
' o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 07 de fevereiro de '
'2023. \n'
' Luciana Pereira Campos \n'
' Diretora de Secretaria',
'data': '2023-02-15',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832389945,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, '
'CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO\n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687361748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687361582,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Ato Ordinatório:
COMARCA PORTO SEGURO-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA
PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201
CLASSE: MONITÓRIA (40)
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Nos termos do despacho proferido em audiência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o AR
negativo de ID n.º 150427420.
Eu, Bel. Fabricio Benfica Conceição, Escrevente, que digitei.
Porto Seguro, 28/06/2022
Luciana Pereira Campos
Diretora de Secretaria
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Porto Seguro \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' COMARCA PORTO SEGURO-BA \n'
' 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais \n'
' BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 \n'
' Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA \n'
' PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201 \n'
' CLASSE: MONITÓRIA (40) \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' Nos termos do despacho proferido em audiência, intime-se a '
'parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o '
'AR\n'
' negativo de ID n.º 150427420. \n'
' Eu, Bel. Fabricio Benfica Conceição, Escrevente, que digitei. \n'
' Porto Seguro, 28/06/2022 \n'
' Luciana Pereira Campos \n'
' Diretora de Secretaria',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832389940,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, '
'CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO\n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-02-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687361412,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687361258,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 15/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 15/07/2022 23:59.',
'data': '2022-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687361090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2022-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687360965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.',
'data': '2022-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687360815,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022',
'data': '2022-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687360724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Ato Ordinatório:
COMARCA PORTO SEGURO-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA
PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201
CLASSE: MONITÓRIA (40)
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Nos termos do despacho proferido em audiência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o AR
negativo de ID n.º 150427420.
Eu, Bel. Fabricio Benfica Conceição, Escrevente, que digitei.
Porto Seguro, 28/06/2022
Luciana Pereira Campos
Diretora de Secretaria
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Porto Seguro \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' COMARCA PORTO SEGURO-BA \n'
' 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais \n'
' BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 \n'
' Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA \n'
' PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201 \n'
' CLASSE: MONITÓRIA (40) \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' Nos termos do despacho proferido em audiência, intime-se a '
'parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o '
'AR\n'
' negativo de ID n.º 150427420. \n'
' Eu, Bel. Fabricio Benfica Conceição, Escrevente, que digitei. \n'
' Porto Seguro, 28/06/2022 \n'
' Luciana Pereira Campos \n'
' Diretora de Secretaria',
'data': '2022-07-07',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832389934,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, '
'CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO\n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-07-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687360578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2022-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687360467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto
Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS
Vistos, etc.
I - Incluo este feito na Semana Nacional pela Conciliação.
II - Designo audiência de conciliação para o dia 09/11/2021 às 08:55h. Publique-se.
III - No dia e horário marcado os advogados deverão acessar o sistema Lifesize, buscar por Porto Seguro - 1 Vara Cível, link da
reunião: ht tps //call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. Publique-se.
IV- Cite-se a ré, por carta de citação ou meio eletrônico se for o caso, para:
1- Cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do proce-
dimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)
(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do
valor da causa (art. 701, “caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte
autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá
requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros
de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. Art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos
autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.
2- Independentemente do disposto no item 1, comparecer à Audiência de conciliação por videoconferência, ficando as partes
cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório pessoalmente ou por intermédio de representante com procuração
específica e outorga de poderes para negociar e transigir. Advirta-se, ainda, que o não comparecimento injustificado da parte
autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§ 8º do art.
334 do CPC).
V - A fim de estimular a conciliação, atendendo ao princípio da celeridade, boa fé e autonomia da vontade, a análise de pedido
de A.J.G, será feita após a realização da audiência de conciliação, portanto, para estes casos, expeça-se carta de citação inde-
pendentemente do recolhimento das custas. Publique-se.
VI - Conste ainda na carta/mandado de citação, o item III deste despacho.
Porto Seguro (BA), 21 de setembro de 2021
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Porto Seguro \n'
' Despacho: \n'
' PODER JUDICIÁRIO \n'
' COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e '
'REGISTROS PÚBLICOS \n'
' Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° '
'266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto\n'
' Seguro-BA - CEP 45810-000 \n'
' DESPACHO \n'
' PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201 \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS \n'
' Vistos, etc. \n'
' I - Incluo este feito na Semana Nacional pela Conciliação. \n'
' II - Designo audiência de conciliação para o dia 09/11/2021 às '
'08:55h. Publique-se. \n'
' III - No dia e horário marcado os advogados deverão acessar o '
'sistema Lifesize, buscar por Porto Seguro - 1 Vara Cível, link '
'da\n'
' reunião: ht tps //call.lifesizecloud.com/909752, extensão: '
'909752. Publique-se. \n'
' IV- Cite-se a ré, por carta de citação ou meio eletrônico se '
'for o caso, para: \n'
' 1- Cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou '
'oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados '
'da\n'
' juntada aos autos do comprovante de citação devidamente '
'cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do '
'proce-\n'
' dimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a '
'obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) '
'Réu(é)\n'
' (s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. '
'701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do\n'
' valor da causa (art. 701, “caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) '
'Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da '
'parte\n'
' autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor '
'cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, '
'poderá\n'
' requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 '
'(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de '
'juros\n'
' de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. Art. 916). '
'Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações '
'nos\n'
' autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente '
'constituído nos autos. \n'
' 2- Independentemente do disposto no item 1, comparecer à '
'Audiência de conciliação por videoconferência, ficando as '
'partes\n'
' cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório '
'pessoalmente ou por intermédio de representante com procuração\n'
' específica e outorga de poderes para negociar e transigir. '
'Advirta-se, ainda, que o não comparecimento injustificado da '
'parte\n'
' autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado '
'ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com\n'
' multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou '
'do valor da causa, revertida em favor do Estado (§ 8º do art.\n'
' 334 do CPC). \n'
' V - A fim de estimular a conciliação, atendendo ao princípio da '
'celeridade, boa fé e autonomia da vontade, a análise de pedido\n'
' de A.J.G, será feita após a realização da audiência de '
'conciliação, portanto, para estes casos, expeça-se carta de '
'citação inde-\n'
' pendentemente do recolhimento das custas. Publique-se. \n'
' VI - Conste ainda na carta/mandado de citação, o item III deste '
'despacho. \n'
' Porto Seguro (BA), 21 de setembro de 2021 \n'
' Fernando Machado Paropat Souza\n'
' Juiz de Direito',
'data': '2022-06-30',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832389932,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, '
'CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO\n'
' DESPACHO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-06-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687360275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687360356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo de audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'a realização de uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Termo de Audiência '
'(Outros)',
'nome': 'Termo de Audiência (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de termo de audiência',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687360200,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2021-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687360049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 07/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 07/10/2021.',
'data': '2021-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687359965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021',
'data': '2021-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687359832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de aviso de recebimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de aviso de recebimento',
'data': '2021-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687359719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687359590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'São as somas das taxas decorrentes de '
'um processo judicial ou '
'administrativos e devidas pelas '
'partes ao Estado em decorrencia dos '
'serviços judiciários prestados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Custas Judiciais',
'nome': 'Custas Judiciais'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687359443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial
Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:0098628/SP)
Reu: Genivaldo Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto
Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS
Vistos, etc.
I - Incluo este feito na Semana Nacional pela Conciliação.
II - Designo audiência de conciliação para o dia 09/11/2021 às 08:55h. Publique-se.
III - No dia e horário marcado os advogados deverão acessar o sistema Lifesize, buscar por Porto Seguro - 1 Vara Cível, link da
reunião: https://call.lifesizecloud.com/909752 , extensão: 909752. Publique-se.
IV- Cite-se a ré, por carta de citação ou meio eletrônico se for o caso, para:
1- Cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do proce-
dimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)
(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do
valor da causa (art. 701, “caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte
autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá
requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros
de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. Art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos
autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.
2- Independentemente do disposto no item 1, comparecer à Audiência de conciliação por videoconferência, ficando as partes
cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório pessoalmente ou por intermédio de representante com procuração
específica e outorga de poderes para negociar e transigir. Advirta-se, ainda, que o não comparecimento injustificado da parte
autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§ 8º do art.
334 do CPC).
V - A fim de estimular a conciliação, atendendo ao princípio da celeridade, boa fé e autonomia da vontade, a análise de pedido
de A.J.G, será feita após a realização da audiência de conciliação, portanto, para estes casos, expeça-se carta de citação inde-
pendentemente do recolhimento das custas. Publique-se.
VI - Conste ainda na carta/mandado de citação, o item III deste despacho.
Porto Seguro (BA), 21 de setembro de 2021
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Porto Seguro \n'
' Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial \n'
' Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:0098628/SP) \n'
' Reu: Genivaldo Dos Santos \n'
' Despacho: \n'
' PODER JUDICIÁRIO \n'
' COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e '
'REGISTROS PÚBLICOS \n'
' Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° '
'266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto\n'
' Seguro-BA - CEP 45810-000 \n'
' DESPACHO \n'
' PROCESSO: 8002635-44.2021.8.05.0201 \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' RÉU: GENIVALDO DOS SANTOS \n'
' Vistos, etc. \n'
' I - Incluo este feito na Semana Nacional pela Conciliação. \n'
' II - Designo audiência de conciliação para o dia 09/11/2021 às '
'08:55h. Publique-se. \n'
' III - No dia e horário marcado os advogados deverão acessar o '
'sistema Lifesize, buscar por Porto Seguro - 1 Vara Cível, link '
'da\n'
' reunião: https://call.lifesizecloud.com/909752 , extensão: '
'909752. Publique-se. \n'
' IV- Cite-se a ré, por carta de citação ou meio eletrônico se '
'for o caso, para: \n'
' 1- Cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou '
'oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados '
'da\n'
' juntada aos autos do comprovante de citação devidamente '
'cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do '
'proce-\n'
' dimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a '
'obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) '
'Réu(é) \n'
' (s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. '
'701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do\n'
' valor da causa (art. 701, “caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) '
'Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da '
'parte\n'
' autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor '
'cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, '
'poderá\n'
' requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 '
'(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de '
'juros\n'
' de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. Art. 916). '
'Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações '
'nos\n'
' autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente '
'constituído nos autos. \n'
' 2- Independentemente do disposto no item 1, comparecer à '
'Audiência de conciliação por videoconferência, ficando as '
'partes\n'
' cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório '
'pessoalmente ou por intermédio de representante com procuração\n'
' específica e outorga de poderes para negociar e transigir. '
'Advirta-se, ainda, que o não comparecimento injustificado da '
'parte\n'
' autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado '
'ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com\n'
' multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou '
'do valor da causa, revertida em favor do Estado (§ 8º do art.\n'
' 334 do CPC). \n'
' V - A fim de estimular a conciliação, atendendo ao princípio da '
'celeridade, boa fé e autonomia da vontade, a análise de pedido\n'
' de A.J.G, será feita após a realização da audiência de '
'conciliação, portanto, para estes casos, expeça-se carta de '
'citação inde-\n'
' pendentemente do recolhimento das custas. Publique-se. \n'
' VI - Conste ainda na carta/mandado de citação, o item III deste '
'despacho. \n'
' Porto Seguro (BA), 21 de setembro de 2021 \n'
' Fernando Machado Paropat Souza \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2021-10-07',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 401810697,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832389922,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, '
'CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO\n'
' DESPACHO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2021-10-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2021-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687359296,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.',
'data': '2021-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687359159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687359056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687358912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687358806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687358689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2021-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 278710416,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10687358585,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}