Movimentações do Processo

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
             ' Intimação: \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' Comarca de Feira de Santana \n'
             ' 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais \n'
             ' Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - '
             'Queimadinha CEP 44001-900 \n'
             ' E-mail: fsantana1vfrccatrab@tjba.jus.br  \n'
             ' ATO ORDINATÓRIO \n'
             ' Processo nº:8003317-37.2022.8.05.0080 \n'
             ' Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
             ' Pólo Ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' Pólo Passivo: REU: RAIMUNDO OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR \n'
             ' Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o '
             'ato processual abaixo: \n'
             ' Intime-se à parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de '
             '15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas proces-\n'
             ' suais: \n'
             ' (03) Requisição de informações por meio eletrônico: R$ 61,20 '
             '(código 91010); \n'
             ' Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à '
             'incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento '
             'comprovado\n'
             ' nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) \n'
             ' Feira de Santana/BA, 28 de setembro de 2023. \n'
             ' PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS \n'
             ' Diretor de Secretaria',
 'data': '2023-09-29',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 416150025,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 21813757634,
 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, '
                    'CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA \n'
                    ' INTIMAÇÃO',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
             ' Intimação: \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' Comarca de Feira de Santana \n'
             ' 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e '
             'Comerciais \n'
             ' Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - '
             'Queimadinha CEP 44.001-900 \n'
             ' Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: '
             '1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br  \n'
             ' ATO ORDINATÓRIO \n'
             ' Processo nº:8003317-37.2022.8.05.0080 \n'
             ' Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
             ' Pólo Ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' Pólo Passivo: REU: RAIMUNDO OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR \n'
             ' Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das '
             'Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato '
             'proces-\n'
             ' sual abaixo: \n'
             ' Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de '
             '15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pelo\n'
             ' (a) Oficial (a) de Justiça nos autos. \n'
             ' “Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de '
             'taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos,\n'
             ' sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." \n'
             ' Feira de Santana/BA, 25 de maio de 2023. \n'
             ' PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS \n'
             ' Diretor de Secretária',
 'data': '2023-05-26',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 416150025,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 13784685238,
 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, '
                    'CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA \n'
                    ' INTIMAÇÃO',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
                                        'intimação a ser realizada por meio '
                                        'eletrônico.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Intimação > Eletrônica > '
                                         'Expedida/certificada',
                           'nome': 'Expedida/certificada'},
 'conteudo': 'Expedição de intimação.',
 'data': '2023-05-25',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20198409031,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
 'data': '2023-05-25',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20198409024,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
 'data': '2023-05-25',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20198409017,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este não cumprido, '
                                        'não atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Não Cumprido',
                           'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
 'conteudo': 'Mandado devolvido Negativamente',
 'data': '2023-05-10',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20198409008,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de mandado.',
 'data': '2023-02-07',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20198409004,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
 'data': '2023-02-03',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20198409003,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
                                        'determinado prazo para a realização '
                                        'de algum ato no processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL em 28/10/2022 23:59.',
 'data': '2023-01-27',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20198408994,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
 'data': '2022-10-08',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306042907,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Publicado Despacho em 28/09/2022.',
 'data': '2022-10-08',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306042608,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022',
 'data': '2022-10-08',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
             ' Despacho: \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' Comarca de Feira de Santana \n'
             ' 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e '
             'Comerciais \n'
             ' Rua Coronel Alvaro Simões, s/n, Queimadinha, Fórum '
             'Desembargador Filinto Bastos, Feira de Santana/BA, CEP. '
             '44001-900 -\n'
             ' Tel. (75) 3602-5945 \n'
             ' DESPACHO \n'
             ' Processo nº:8003317-37.2022.8.05.0080 \n'
             ' Classe - Assunto:MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
             ' Pólo Ativo:AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' Pólo Passivo:REU: RAIMUNDO OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR \n'
             ' Vistos, etc. \n'
             ' DEFIRO o pedido de citação em novo endereço, apontados na '
             'petição de ID 230082413. \n'
             ' Determino a expedição de mandado de pagamento, concedendo ao '
             'ACIONADO(A) o prazo de 15 (quinze) dias para realizar o\n'
             ' pagamento do principal da dívida acrescido de honorários '
             'advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da '
             'causa\n'
             ' ou apresentar embargos monitórios no mesmo prazo, sob pena '
             'constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, '
             'inde-\n'
             ' pendentemente de qualquer formalidade, se não realizado o '
             'pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702,\n'
             ' observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte '
             'Especial. \n'
             ' Serve o presente despacho como CARTA ou MANDADO DE CITAÇÃO, '
             'devidamente acompanhado da petição inicial ou de\n'
             ' senha de acesso ao autos do processo digital. \n'
             ' Publique-se. Cite-se. \n'
             ' Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. \n'
             ' Feira de Santana/BA, 12 de setembro de 2022. \n'
             ' ANTONIO DE PADUA DE ALENCAR \n'
             ' Juiz de direito',
 'data': '2022-09-28',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 416150025,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 12057854047,
 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, '
                    'CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA\n'
                    ' DESPACHO',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
 'data': '2022-09-27',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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 'id': 7306041977,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
             ' Intimação: \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' Comarca de Feira de Santana \n'
             ' 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e '
             'Comerciais \n'
             ' Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - '
             'Queimadinha CEP 44.001-900 \n'
             ' Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: '
             '1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br  \n'
             ' ATO ORDINATÓRIO \n'
             ' Processo nº:8003317-37.2022.8.05.0080 \n'
             ' Classe - Assunto:MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
             ' Pólo Ativo:AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' Pólo Passivo:REU: RAIMUNDO OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR \n'
             ' Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das '
             'Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato '
             'proces-\n'
             ' sual abaixo: \n'
             ' Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de '
             '15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pelo\n'
             ' (a) Oficial (a) de Justiça nos autos. \n'
             ' “Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de '
             'taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos,\n'
             ' sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." \n'
             ' Feira de Santana/BA, 1 de agosto de 2022. \n'
             ' PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS \n'
             ' Diretor de Secretária',
 'data': '2022-09-14',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 416150025,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 12057854027,
 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, '
                    'CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA\n'
                    ' INTIMAÇÃO',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
 'data': '2022-09-13',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
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           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306041477,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
                                        'processo, sem conteúdo decisório. Por '
                                        'exemplo, o despacho determinando a '
                                        'citação do Réu.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Proferido Despacho',
                           'nome': 'Proferido Despacho'},
 'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
 'data': '2022-09-13',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306040318,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho',
 'data': '2022-09-12',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306040027,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
 'data': '2022-09-01',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306039722,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
                                        'processual determinada por um '
                                        'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
                                        'cientificar a parte acerca de um ato '
                                        'ocorrido no processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Intimação > Intimação (Outros)',
                           'nome': 'Intimação (Outros)'},
 'conteudo': 'Publicado Intimação em 23/08/2022.',
 'data': '2022-08-24',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306039413,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022',
 'data': '2022-08-24',
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           'grau': 1,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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 'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
             ' Intimação: \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' Comarca de Feira de Santana \n'
             ' 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e '
             'Comerciais \n'
             ' Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - '
             'Queimadinha CEP 44.001-900 \n'
             ' Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: '
             '1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br  \n'
             ' ATO ORDINATÓRIO \n'
             ' Processo nº:8003317-37.2022.8.05.0080 \n'
             ' Classe - Assunto:MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
             ' Pólo Ativo:AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' Pólo Passivo:REU: RAIMUNDO OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR \n'
             ' Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das '
             'Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato '
             'proces-\n'
             ' sual abaixo: \n'
             ' Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de '
             '15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pelo\n'
             ' (a) Oficial (a) de Justiça nos autos. \n'
             ' “Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de '
             'taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos,\n'
             ' sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." \n'
             ' Feira de Santana/BA, 1 de agosto de 2022. \n'
             ' PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS \n'
             ' Diretor de Secretária',
 'data': '2022-08-23',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 416150025,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 12057854005,
 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, '
                    'CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA \n'
                    ' INTIMAÇÃO',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
 'data': '2022-08-22',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306035989,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
 'data': '2022-08-22',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306035521,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
                                        'determinado prazo para a realização '
                                        'de algum ato no processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL em 17/05/2022 23:59.',
 'data': '2022-05-18',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306035184,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este não cumprido, '
                                        'não atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Não Cumprido',
                           'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
 'conteudo': 'Mandado devolvido Negativamente',
 'data': '2022-05-11',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306034878,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
 'data': '2022-04-28',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306034475,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Publicado Despacho em 25/04/2022.',
 'data': '2022-04-28',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306034183,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022',
 'data': '2022-04-28',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306033580,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
             ' Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial \n'
             ' Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) \n'
             ' Reu: Raimundo Oliveira Almeida Junior \n'
             ' Despacho: \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' Comarca de Feira de Santana \n'
             ' 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e '
             'Comerciais \n'
             ' Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Fórum Des. Filinto '
             'Bastos, Feira de Santana -BA, CEP - 44001-900 \n'
             ' Tel. (75) 3602-5945 - Email: '
             '1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br  \n'
             ' DESPACHO \n'
             ' Processo nº:8003317-37.2022.8.05.0080 \n'
             ' Classe - Assunto:MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
             ' Pólo Ativo:AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' Pólo Passivo:REU: RAIMUNDO OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR \n'
             ' Vistos, etc. \n'
             ' Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. \n'
             ' Determino a expedição de mandado de pagamento, concedendo ao '
             'ACIONADO(A) o prazo de 15 (quinze) dias para realizar o\n'
             ' pagamento do principal da dívida acrescido de honorários '
             'advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da '
             'causa\n'
             ' ou apresentar embargos monitórios no mesmo prazo, sob pena '
             'constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, '
             'inde-\n'
             ' pendentemente de qualquer formalidade, se não realizado o '
             'pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702,\n'
             ' observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte '
             'Especial. \n'
             ' Serve o presente despacho como CARTA ou MANDADO DE CITAÇÃO, '
             'devidamente acompanhado da petição inicial ou de\n'
             ' senha de acesso ao autos do processo digital. \n'
             ' Publique-se. Cite-se. \n'
             ' Feira de Santana/BA, 13 de abril de 2022. \n'
             ' ANTONIO DE PADUA DE ALENCAR \n'
             ' Juiz de direito',
 'data': '2022-04-25',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 416150025,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 12057853986,
 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, '
                    'CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA\n'
                    ' DESPACHO',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
 'data': '2022-04-20',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306033109,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
                                        'processo, sem conteúdo decisório. Por '
                                        'exemplo, o despacho determinando a '
                                        'citação do Réu.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Proferido Despacho',
                           'nome': 'Proferido Despacho'},
 'conteudo': 'Expedição de despacho.',
 'data': '2022-04-20',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306032811,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
 'data': '2022-04-13',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306031647,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho',
 'data': '2022-04-12',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306031406,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
                           'nome': 'Distribuição'},
 'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
 'data': '2022-02-10',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 136590555,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7306030945,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}