Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Despacho:
PROCESSO: 0536501-53.2015.8.05.0001
ASSUNTO: [Cheque, Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
REU: ETIENE BORGES DE ALMEIDA
DESPACHO
Vistos.
Sobre a certidão de ID 486248058, diga o autor em 10 dias.
Salvador (BA), 15 de março de 2025.
Assinado Eletronicamente
MILENA OLIVEIRA WATT
Juíza de Direito
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Data: 2025-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0536501-53.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Reu: Etiene Borges De Almeida Advogado: Isadora Maria Lopes Tavares (OAB:BA19291) Despacho: PROCESSO: 0536501-53.2015.8.05.0001 ASSUNTO: [Cheque, Contratos Bancários] AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REU: ETIENE BORGES DE ALMEIDA DESPACHO Vistos. Certifique-se nos autos se os embargos apresentados são tempestivos. Salvador (BA), 15 de janeiro de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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Data: 2025-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Despacho:
PROCESSO: 0536501-53.2015.8.05.0001
ASSUNTO: [Cheque, Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
REU: ETIENE BORGES DE ALMEIDA
DESPACHO
Vistos.
Certifique-se nos autos se os embargos apresentados são tempestivos.
Salvador (BA), 15 de janeiro de 2025.
Assinado Eletronicamente
MILENA OLIVEIRA WATT
Juíza de Direito
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Data: 2024-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0536501-53.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Reu: Etiene Borges De Almeida Advogado: Isadora Maria Lopes Tavares (OAB:BA19291) Despacho: PROCESSO: 0536501-53.2015.8.05.0001 ASSUNTO: [Cheque, Contratos Bancários] AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REU: ETIENE BORGES DE ALMEIDA DESPACHO Vistos. Determino a publicação do ato ordinatório de ID 466732733. Salvador (BA), 4 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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Data: 2024-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Despacho:
PROCESSO: 0536501-53.2015.8.05.0001
ASSUNTO: [Cheque, Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
REU: ETIENE BORGES DE ALMEIDA
DESPACHO
Vistos.
Determino a publicação do ato ordinatório de ID 466732733.
Salvador (BA), 4 de outubro de 2024.
Assinado Eletronicamente
MILENA OLIVEIRA WATT
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Data: 2024-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0536501-53.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Reu: Etiene Borges De Almeida Advogado: Isadora Maria Lopes Tavares (OAB:BA19291) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 0536501-53.2015.8.05.0001 MONITÓRIA (40) - [Cheque, Contratos Bancários] Autor(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 Réu: REU: ETIENE BORGES DE ALMEIDA Advogado do(a) REU: ISADORA MARIA LOPES TAVARES - BA19291 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: INTIME-SE a parte embargada para se manifestar sobre os embargos monitórios no prazo de quinze dias. Salvador/BA, 2 de outubro de 2024, ANA CAROLINA LAGO LOPES Analista Judiciária
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Data: 2024-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
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Processo nº 0536501-53.2015.8.05.0001
MONITÓRIA (40) - [Cheque, Contratos Bancários]
Autor(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628
Réu: REU: ETIENE BORGES DE ALMEIDA
Advogado do(a) REU: ISADORA MARIA LOPES TAVARES - BA19291
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o
servidor a praticar atos de mera administração:
INTIME-SE a parte embargada para se manifestar sobre os embargos monitórios no prazo de quinze dias.
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ANA CAROLINA LAGO LOPES
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Data: 2024-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 06/11/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'EXTRAJUDICIAL em 06/11/2023 23:59.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2024-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'data': '2024-01-09',
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Data: 2024-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024',
'data': '2024-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335833086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335833080,
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Data: 2023-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 0536501-53.2015.8.05.0001
MONITÓRIA (40) - [Cheque, Contratos Bancários]
Autor(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628
Réu: REU: ETIENE BORGES DE ALMEIDA
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o
servidor a praticar atos de mera administração:
Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual: Compulsando os autos, verifica-se tratar de
ação ajuizada no ano de , com último despacho proferido em. Desde então, não houve qualquer movimentação nos autos. Desta
forma, de ordem do Exm.º Sr. Dr.Juiz Titular/Auxiliar desta Vara, intimo a(s) partes Autora/Ré, inclusive por carta com Aviso de
Recebimento, para, no prazo de 05 dias, informar(em) a este juízo se persiste o interesse no prosseguimento do feito, indicando,
para tanto as providências que entendam pertinentes ou promovendo os atos e diligências que lhes incumbirem, já que no largo
espaço de tempo entre o ajuizamento da ação e os dias de hoje, pode ter ocasionado mudanças na situação fática, bem como
pode ter havido composição extrajudicial entre as partes. Advirta-se que o silêncio poderá ser interpretado como desinteresse,
culminando na extinção do processo sem julgamento do mérito. Em caso positivo, manieste-se a parte a sobre os documentos
de ID’s 307433890 e 307433891.
Salvador/BA, 24 de outubro de 2023,
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
' Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes '
'- 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA \n'
' E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br \n'
' Processo nº 0536501-53.2015.8.05.0001 \n'
' MONITÓRIA (40) - [Cheque, Contratos Bancários] \n'
' Autor(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL \n'
' Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 \n'
' Réu: REU: ETIENE BORGES DE ALMEIDA \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - '
'06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima '
'o\n'
' servidor a praticar atos de mera administração: \n'
' Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o '
'ato processual: Compulsando os autos, verifica-se tratar de\n'
' ação ajuizada no ano de , com último despacho proferido em. '
'Desde então, não houve qualquer movimentação nos autos. Desta\n'
' forma, de ordem do Exm.º Sr. Dr.Juiz Titular/Auxiliar desta '
'Vara, intimo a(s) partes Autora/Ré, inclusive por carta com '
'Aviso de\n'
' Recebimento, para, no prazo de 05 dias, informar(em) a este '
'juízo se persiste o interesse no prosseguimento do feito, '
'indicando,\n'
' para tanto as providências que entendam pertinentes ou '
'promovendo os atos e diligências que lhes incumbirem, já que no '
'largo\n'
' espaço de tempo entre o ajuizamento da ação e os dias de hoje, '
'pode ter ocasionado mudanças na situação fática, bem como\n'
' pode ter havido composição extrajudicial entre as partes. '
'Advirta-se que o silêncio poderá ser interpretado como '
'desinteresse,\n'
' culminando na extinção do processo sem julgamento do mérito. Em '
'caso positivo, manieste-se a parte a sobre os documentos\n'
' de ID’s 307433890 e 307433891. \n'
' Salvador/BA, 24 de outubro de 2023,',
'data': '2023-10-25',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 295379938,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21785779818,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2023-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2023-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2023-10-24',
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Data: 2022-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-26',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao PJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2022-10-31',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'data': '2022-10-07',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Considerando que já foi reali-
zada pesquisa de endereço da ré no sistema Infojud (fls.97), defiro parcialmente o pedido de fl. 107 e determino a pesquisa de
endereço do réu nos sistemas Renajud e Sisbajud. Sem recolhimento de custas, por ser o autor beneficiário provisoriamente da
Gratuidade Judiciária (fl. 83). Salvador (BA), 05 de julho de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Considerando que já foi reali-\n'
' zada pesquisa de endereço da ré no sistema Infojud (fls.97), '
'defiro parcialmente o pedido de fl. 107 e determino a pesquisa '
'de\n'
' endereço do réu nos sistemas Renajud e Sisbajud. Sem '
'recolhimento de custas, por ser o autor beneficiário '
'provisoriamente da\n'
' Gratuidade Judiciária (fl. 83). Salvador (BA), 05 de julho de '
'2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MILENA OLIVEIRA WATT \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SELMAR SAMPAIO DA SILVA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0416/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Considerando que já foi reali-
zada pesquisa de endereço da ré no sistema Infojud (fls.97), defiro parcialmente o pedido de fl. 107 e determino a pesquisa de
endereço do réu nos sistemas Renajud e Sisbajud. Sem recolhimento de custas, por ser o autor beneficiário provisoriamente da
Gratuidade Judiciária (fl. 83). Salvador (BA), 05 de julho de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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'conteudo': 'Vistos. Considerando que já foi reali-\n'
' zada pesquisa de endereço da ré no sistema Infojud (fls.97), '
'defiro parcialmente o pedido de fl. 107 e determino a pesquisa '
'de\n'
' endereço do réu nos sistemas Renajud e Sisbajud. Sem '
'recolhimento de custas, por ser o autor beneficiário '
'provisoriamente da\n'
' Gratuidade Judiciária (fl. 83). Salvador (BA), 05 de julho de '
'2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito',
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'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
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'id': 10864659896,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MILENA OLIVEIRA WATT \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SELMAR SAMPAIO DA SILVA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0416/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Documento
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'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Documento
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'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Documento
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'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documento',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2022-10-05',
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Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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'data': '2022-07-25',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2022-07-25',
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Data: 2022-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-07-04',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2022-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2022-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'grau': 1,
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'id': 18335832968,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Trata-se de processo sem movi-
mentação há mais de um ano. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias,
informando acerca da situação fática da demanda, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º do NCPC). Salvador (BA),
02 de junho de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Trata-se de processo sem movi-\n'
' mentação há mais de um ano. Intime-se a parte autora para '
'manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) '
'dias,\n'
' informando acerca da situação fática da demanda, sob pena de '
'extinção e arquivamento (art. 485, §1º do NCPC). Salvador (BA),\n'
' 02 de junho de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito',
'data': '2022-06-22',
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'fonte_id': 22083,
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'id': 10864659873,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MILENA OLIVEIRA WATT \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA PEIXINHO MAIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0280/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2022-06-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2022-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2022-06-02',
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'id': 18335832952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2022-05-30',
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'id': 18335832945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'data': '2021-03-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitoria - Contratos Bancários
Vistos os autos. Proceda-se à nova
tentativa de citação do requerido, conforme requerido na última petição juntada pelo exequente (fls.102), através de carta com
aviso de recebimento, no endereço atualizado ali apontado, fazendo constar as observações do despacho de fls. 83. Intimem-se.
Cumpra-se. Salvador (BA), 09 de março de 2021. Rita de Cassia Ramos de Carvalho Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos os autos. Proceda-se à nova\n'
' tentativa de citação do requerido, conforme requerido na última '
'petição juntada pelo exequente (fls.102), através de carta com\n'
' aviso de recebimento, no endereço atualizado ali apontado, '
'fazendo constar as observações do despacho de fls. 83. '
'Intimem-se.\n'
' Cumpra-se. Salvador (BA), 09 de março de 2021. Rita de Cassia '
'Ramos de Carvalho Juíza de Direito',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA CONCEIÇÃO GONÇALVES \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0092/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitoria - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 18335832925,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2021-03-09',
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'id': 18335832920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 18335832915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2021-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832897,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos etc. Tendo em vista a paralisa-
ção do feito, desde a ultima movimentação dos autos e, ante a possibilidade de alteração da situação fática da lide, intime-se
pessoalmente o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, §1°, CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos etc. Tendo em vista a paralisa-\n'
' ção do feito, desde a ultima movimentação dos autos e, ante a '
'possibilidade de alteração da situação fática da lide, '
'intime-se\n'
' pessoalmente o autor para manifestar interesse no '
'prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena '
'de extinção\n'
' do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, '
'§1°, CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 295379938,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10864659831,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA CONCEIÇÃO GONÇALVES \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0044/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832852,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documento',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Tendo em vista que o autor é benefici-
ário da justiça gratuita, defiro o pedido de fl. 95 e determino que seja realizada a atual busca do endereço do réu Etiene Borges
de Almeida, através do sistema INFOJUD. Após cumprimento do supramencionado, dê-se ciência à parte autora do anexo com-
provante da efetivação das medidas acima determinadas, a fim de que requeira o quanto entenda devido ao prosseguimento do
feito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso o endereço seja diverso do que consta dos autos, de logo defiro a citação/intimação do
réu no endereço constante da informação do sistema INFOJUD. Salvador (BA), 13 de maio de 2020. Bel a Rita de Cassia Ramos
de Carvalho Juíza de Direito Titular
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Tendo em vista que o autor é benefici-\n'
' ário da justiça gratuita, defiro o pedido de fl. 95 e determino '
'que seja realizada a atual busca do endereço do réu Etiene '
'Borges\n'
' de Almeida, através do sistema INFOJUD. Após cumprimento do '
'supramencionado, dê-se ciência à parte autora do anexo com-\n'
' provante da efetivação das medidas acima determinadas, a fim de '
'que requeira o quanto entenda devido ao prosseguimento do\n'
' feito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso o endereço seja diverso '
'do que consta dos autos, de logo defiro a citação/intimação do\n'
' réu no endereço constante da informação do sistema INFOJUD. '
'Salvador (BA), 13 de maio de 2020. Bel a Rita de Cassia Ramos\n'
' de Carvalho Juíza de Direito Titular',
'data': '2020-05-25',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 295379938,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10864659804,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO\n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA CONCEIÇÃO GONÇALVES\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0301/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2020-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'id': 18335832777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Requisição de Informações
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação feita pelo juiz para '
'que sejam fornecidas informações '
'relevantes para o deslinde da causa, '
'geralmente realizada via ofício.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Requisição de Informações',
'nome': 'Requisição de Informações'},
'conteudo': 'Requisição de Informações',
'data': '2020-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitoria - Contratos Ban- cários
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 295379938,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10864659794,
'texto_categoria': 'RELAÇÃO N° 0053/2020 RELAÇÃO N° 0053/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitoria - Contratos Ban- cários'}
Data: 2020-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832696,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2020-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento',
'data': '2020-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Conforme Provimento Conjunto 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a parte Autora, por seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento de Certidão de Ofi cial de Justiça nas fl s.88/89,
devendo a mesma, salvo se benefi ciária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) diligência(s)
eventualmente requerida(s). Salvador/Ba, 07 de novembro de 2019 Daniela de Oliveira Barbosa Escrevente/Técnico Judiciário
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Conforme Provimento Conjunto 06/2016 da Corregedoria Geral de '
'Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:\n'
' Fica intimada a parte Autora, por seu(s) advogado(s), para '
'tomar conhecimento de Certidão de Ofi cial de Justiça nas fl '
's.88/89,\n'
' devendo a mesma, salvo se benefi ciária de gratuidade de '
'justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) '
'diligência(s)\n'
' eventualmente requerida(s). Salvador/Ba, 07 de novembro de 2019 '
'Daniela de Oliveira Barbosa Escrevente/Técnico Judiciário',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 295379938,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10864659775,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLA SANTOS LAGO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA CONCEIÇÃO GONÇALVES \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0521/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2019-11-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado',
'data': '2019-10-03',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado',
'data': '2019-06-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2019-01-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se a
determinação do(a) Magistrado(a). Salvador, 16 de janeiro de 2019
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se a\n'
' determinação do(a) Magistrado(a). Salvador, 16 de janeiro de '
'2019',
'data': '2019-01-22',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 295379938,
'sigla': 'DJBA',
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'id': 10864659755,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Remessa',
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'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2019-01-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'data': '2019-01-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2018-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 18335832618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Expeça-se mandado de pagamento, citando o réu para pagar o valor cobrado, no prazo de 15 (quinze) dias, acres-
cido de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, podendo, no mesmo prazo, apresentar embargos
à monitória, independentemente de prévia garantia do juízo. Caso efetue o pagamento do prazo legal, o réu estará isento do
pagamento de custas processuais. Não realizado o pagamento no prazo e não opostos os embargos à monitória, constituir-se-á
de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Apresentados os embargos, o autor será
intimado para responder no prazo de 15 (quinze) dias. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Expeça-se mandado de pagamento, citando o réu para pagar o valor '
'cobrado, no prazo de 15 (quinze) dias, acres-\n'
' cido de honorários advocatícios de cinco por cento do valor '
'atribuído à causa, podendo, no mesmo prazo, apresentar embargos\n'
' à monitória, independentemente de prévia garantia do juízo. '
'Caso efetue o pagamento do prazo legal, o réu estará isento do\n'
' pagamento de custas processuais. Não realizado o pagamento no '
'prazo e não opostos os embargos à monitória, constituir-se-á\n'
' de pleno direito o título executivo judicial, independentemente '
'de qualquer formalidade. Apresentados os embargos, o autor será\n'
' intimado para responder no prazo de 15 (quinze) dias. Atribuo '
'ao presente despacho força de mandado/ofício.',
'data': '2018-05-17',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
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'processo_fonte_id': 295379938,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10864659705,
'texto_categoria': 'RELAÇÃO Nº 0246/2018 \n RELAÇÃO Nº 0247/2018',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2018-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2018-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2018-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2018-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2018-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832595,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Processo Redistribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Processo Redistribuído por Sorteio',
'data': '2018-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Remessa dos Autos para Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa dos Autos para Distribuição',
'data': '2018-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2018-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2015-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Deste modo, por se tratar de competência absoluta, porque em razão da matéria, declino a competência do
Juízo da 17a. Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais para julgamento da causa, determinando sejam os autos
redistribuídos a uma das Varas de Relação de Consumo. Salvador(BA), 05 de agosto de 2015. Lizianni de Cerqueira
Monteiro Juiza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Deste modo, por se tratar de competência absoluta, porque em '
'razão da matéria, declino a competência do\n'
' Juízo da 17a. Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais '
'para julgamento da causa, determinando sejam os autos\n'
' redistribuídos a uma das Varas de Relação de Consumo. '
'Salvador(BA), 05 de agosto de 2015. Lizianni de Cerqueira\n'
' Monteiro Juiza de Direito',
'data': '2015-08-06',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 295379938,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10864659677,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS '
'CIV E COMERCIAI\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO LIZIANNI DE CERQUEIRA MONTEIRO\n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DOLORES NOVAES SCHRAMM\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0215/2015',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2015-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Decisões Interlocutórias (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisões Interlocutórias (Decisão)',
'data': '2015-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2015-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Incompetência',
'data': '2015-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2015-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2015-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622418743,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335832575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}