Movimentações do Processo

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
             ' Despacho: \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' Comarca de Salvador \n'
             ' 4ª Vara Cível \n'
             ' Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: '
             '40.040-380 \n'
             ' Campo da Pólvora - Salvador/BA \n'
             ' DESPACHO \n'
             ' Processo nº:8118799-13.2021.8.05.0001 \n'
             ' Classe - Assunto:MONITÓRIA (40) \n'
             ' RequerenteAUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' Requerido(a)REU: MARIA BETANIA WANDERLEY FERREIRA \n'
             ' Intime-se a autora para se manifestar sobre a petição de ID n. '
             '484324748. Prazo de 15 (quinze) dias. \n'
             ' Publique-se e intimem-se. \n'
             ' Salvador(BA), 13 de fevereiro de 2025. \n'
             ' GEORGE JAMES COSTA VIEIRA \n'
             ' Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador',
 'data': '2025-03-19',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 402663215,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 26984442131,
 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR \n'
                    ' DESPACHO',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
             ' Decisão: \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO \n'
             ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR \n'
             ' Processo: MONITÓRIA n. 8118799-13.2021.8.05.0001 \n'
             ' Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR \n'
             ' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
             ' Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB:SP98628) \n'
             ' REU: MARIA BETANIA WANDERLEY FERREIRA \n'
             ' Advogado(s): \n'
             ' DESPACHO \n'
             ' Vistos. \n'
             ' Não obstante a situação da massa falida, a necessidade de '
             'garantir o acesso à justiça de forma equitativa e eficaz, nos '
             'termos do\n'
             ' artigo 99 do Código de Processo Civil, somente se perfaz '
             'mediante comprovação documental da condição de '
             'hipossuficiência.\n'
             ' O Superior Tribunal de Justiça já tem entendimento consolidado '
             'no sentido de que a gratuidade pode ser deferia a massa falida,\n'
             ' mas não há presunção de hipossuficiência. Esta condição deve '
             'ser devidamente comprovada nos autos. \n'
             ' No caso, a petição retro apenas indica argumentos para o '
             'deferimento do pedido, sem, contudo, colacionar aos autos prova '
             'da\n'
             ' alegação. \n'
             ' Assim, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça '
             'gratuita. \n'
             ' Determino o recolhimento das custas processuais pertinentes no '
             'prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição.\n'
             ' PRI \n'
             ' Salvador, data, assinatura digital. \n'
             ' VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA \n'
             ' Juiz de Direito Designado \n'
             ' DECRETO JUDICIÁRIO Nº 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024',
 'data': '2024-05-13',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 402663215,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 21744682630,
 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR \n'
                    ' DECISÃO',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
                                        'determinado prazo para a realização '
                                        'de algum ato no processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de MARIA BETANIA WANDERLEY FERREIRA em '
             '18/11/2021 23:59.',
 'data': '2021-11-20',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 317960720,
           'sigla': 'TJBA',
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 'id': 11087416936,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
 'data': '2021-11-03',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 317960720,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 11087416813,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
 'data': '2021-10-27',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 317960720,
           'sigla': 'TJBA',
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 'id': 11087416611,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Publicado Despacho em 22/10/2021.',
 'data': '2021-10-27',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 317960720,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 11087416404,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021',
 'data': '2021-10-27',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 317960720,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 11087416212,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
             ' Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial \n'
             ' Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:0098628/SP) \n'
             ' Reu: Maria Betania Wanderley Ferreira \n'
             ' Despacho: \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' Comarca de Salvador \n'
             ' 4ª Vara Cível \n'
             ' Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: '
             '40.040-380 \n'
             ' Campo da Pólvora - Salvador/BA \n'
             ' DESPACHO \n'
             ' Processo nº:8118799-13.2021.8.05.0001 \n'
             ' Classe - Assunto:MONITÓRIA (40) \n'
             ' RequerenteAUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' Requerido(a)REU: MARIA BETANIA WANDERLEY FERREIRA \n'
             ' A alegação de hipossuficiência econômica da pessoa jurídica, '
             'mesmo a que enfrenta liquidação extrajudicial, tem que ser '
             'prova-\n'
             ' da em cada caso. Prazo de 15 (quinze) dias para o autor provar '
             'que tem direito à gratuidade de justiça. \n'
             ' Expeça-se mandado em desfavor da ré para pagamento de R$ '
             '62.655,03 (sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco\n'
             ' reais e três centavos) em 15 dias, nos termos pedidos na '
             'petição inicial, ex vi do art. 701 do Código de Processo Civil, '
             'constando\n'
             ' que o(a) réu(ré) poderá oferecer embargos nesse mesmo prazo '
             'independentemente de prévia segurança do juízo, tudo sob pena\n'
             ' de conversão do mandado inicial em mandado executivo. \n'
             ' Registre-se também que, cumprindo o(a) réu(ré) o mandado no '
             'prazo estabelecido acima, pagará honorários advocatícios fixa-\n'
             ' dos em 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa e '
             'ficará isento(a) do pagamento das custas. \n'
             ' Salvador(BA), 19 de outubro de 2021. \n'
             ' GEORGE JAMES COSTA VIEIRA \n'
             ' Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador',
 'data': '2021-10-22',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 402663215,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11835837365,
 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR \n'
                    ' DESPACHO',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
 'data': '2021-10-21',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 317960720,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 11087416057,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
 'data': '2021-10-20',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 317960720,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 11087415897,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
                                        'processo, sem conteúdo decisório. Por '
                                        'exemplo, o despacho determinando a '
                                        'citação do Réu.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Proferido Despacho',
                           'nome': 'Proferido Despacho'},
 'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
 'data': '2021-10-20',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
           'processo_fonte_id': 317960720,
           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 11087415182,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho',
 'data': '2021-10-19',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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           'sigla': 'TJBA',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
                           'nome': 'Distribuição'},
 'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
 'data': '2021-10-19',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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           'sigla': 'TJBA',
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