Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Extinção da Execução]Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Polo passivo: EXECUTADO: VALMIR DOS SANTOS SANTANA Vistos etc. Intime-se o exequente para recolher as custas necessárias à requisição de informações por meio eletrônico (SISBAJUD), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
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Data: 2025-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900
E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Extinção da Execução]
Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Polo passivo: EXECUTADO: VALMIR DOS SANTOS SANTANA
Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devi-
das, necessárias para intimação do executado.
Feira de Santana/BA, 10 de setembro de 2024.
ALISSON OLIVEIRA FEITOSA
Diretor de Secretaria
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Data: 2024-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 12/09/2024.
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Data: 2024-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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Data: 2024-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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Data: 2024-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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Data: 2024-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2024-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
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Data: 2024-09-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900
E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Extinção da Execução]
Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Polo passivo: EXECUTADO: VALMIR DOS SANTOS SANTANA
Vistos.
Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado (ID
438208621), sob pena de multa e honorários advocatícios, cada um de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugna-
ção.
Havendo pagamento voluntário, intime-se a parte credora para sobre ele se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando
desde já advertida de que o silêncio será interpretado como concordância, resultando na extinção do feito, e consequente expe-
dição de guia de levantamento. Havendo discordância, sob pena ser entendido que a dívida foi quitada, deverá o(a) credor(a)
desde já indicar o valor que entende correto, apresentando para tanto nova memória de cálculo. Não haverá dilação de prazo.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Antonio Gomes de Oliveira Neto
Juiz de Direito
Jurisdição: Feira De Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900
E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Extinção da Execução]
Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Polo passivo: EXECUTADO: VALMIR DOS SANTOS SANTANA
Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devi-
das, necessárias para intimação do executado.
Feira de Santana/BA, 10 de setembro de 2024.
ALISSON OLIVEIRA FEITOSA
Diretor de Secretaria
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'um de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. \n'
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' de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou '
'nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugna-\n'
' ção. \n'
' Havendo pagamento voluntário, intime-se a parte credora para '
'sobre ele se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando\n'
' desde já advertida de que o silêncio será interpretado como '
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'expe-\n'
' dição de guia de levantamento. Havendo discordância, sob pena '
'ser entendido que a dívida foi quitada, deverá o(a) credor(a)\n'
' desde já indicar o valor que entende correto, apresentando para '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2024-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2024-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2024-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS SANTANA em 09/04/2024 23:59.
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Data: 2024-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2024-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
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'Certidão de Alteração de Classe',
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'(156)',
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Data: 2024-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2024-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 15/03/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 15/03/2024.',
'data': '2024-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 23923820668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024',
'data': '2024-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900
E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários]
Polo ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Polo passivo: REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação do réu, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanes-
centes referente ao processo em epígrafe conforme DAJE de ID 435324831, na forma da sentença.
O advogado ou parte intimada poderá, também, emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/
scr/cr.
Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação nos autos, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda
Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os
devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.
Feira de Santana/BA, 13 de março de 2024 .
ALISSON OLIVEIRA FEITOSA
Diretor de Secretaria
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
' Intimação: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Feira de Santana \n'
' 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais \n'
' Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - '
'Queimadinha CEP 44.001-900 \n'
' E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080 \n'
' Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
' Polo ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL \n'
' Polo passivo: REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA \n'
' Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' Intimação do réu, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais '
'remanes-\n'
' centes referente ao processo em epígrafe conforme DAJE de ID '
'435324831, na forma da sentença. \n'
' O advogado ou parte intimada poderá, também, emitir o referido '
'DAJE por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/ \n'
' scr/cr. \n'
' Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação nos '
'autos, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda\n'
' Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA '
'CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os\n'
' devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua '
'propriedade para garantia da dívida apurada. \n'
' Feira de Santana/BA, 13 de março de 2024 . \n'
' ALISSON OLIVEIRA FEITOSA \n'
' Diretor de Secretaria',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 394437419,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21725409552,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE '
'FEIRA DE SANTANA \n'
' INTIMAÇÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2024-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2024-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Documentos são declarações escritas '
'ou audiovisuais diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Outros Documentos',
'nome': 'Outros Documentos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos',
'data': '2024-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 27/10/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 27/10/2023 23:59.',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS SANTANA em 27/10/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS SANTANA em 27/10/2023 '
'23:59.',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 03/10/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 03/10/2023.',
'data': '2024-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024',
'data': '2024-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 16/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 16/11/2023',
'data': '2023-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
SENTENÇA
Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários]
Polo ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Polo passivo: REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA
Vistos etc.
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face
de VALMIR DOS SANTOS SANTANA, também qualificado, visando o pagamento de R$ 21.460,58 (vinte e um mil e quatrocentos
e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), na forma constante da inicial instruída com os documentos de ID 104557679.
Requereu a citação da parte ré e a conversão, não havendo embargos, em mandado executivo.
Citada a parte acionada (ID 352083056), não apresentou embargos no prazo legal (ID 370846718).
Sucinto relato. Decido.
Trata-se de ação monitória e a parte ré, citada por mandado, não apresentou embargos.
O artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, dispõe que “Constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, indepen-
dentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702,
observando-se, no que couber o Titulo II do Livro I da Parte Especial."
Assim sendo, com fundamento no art. 701, § 2º, do CPC, reconheço a constituição, de pleno direito, de título executivo judicial em
favor do requerente, consistente, nos termos constantes da petição inicial, em R$ 21.460,58, com a devida correção monetária,
pelo INPC, desde a atualização, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.
Converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma do Livro I da Parte Especial, Título II, do CPC.
Honorários advocatícios nos termos da decisão de ID 142012109.
Após o decurso do prazo recursal, aguarde-se requerimento do credor acompanhado da memória de cálculo discriminada e
atualizada para prosseguimento do feito.
P.R.I.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Antonio Gomes de Oliveira Neto
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
' Sentença: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Feira de Santana \n'
' 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais \n'
' Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, '
'Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA \n'
' Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br \n'
' SENTENÇA \n'
' Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080 \n'
' Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
' Polo ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL \n'
' Polo passivo: REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA \n'
' Vistos etc. \n'
' BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, '
'qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face\n'
' de VALMIR DOS SANTOS SANTANA, também qualificado, visando o '
'pagamento de R$ 21.460,58 (vinte e um mil e quatrocentos\n'
' e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), na forma '
'constante da inicial instruída com os documentos de ID '
'104557679. \n'
' Requereu a citação da parte ré e a conversão, não havendo '
'embargos, em mandado executivo. \n'
' Citada a parte acionada (ID 352083056), não apresentou embargos '
'no prazo legal (ID 370846718). \n'
' Sucinto relato. Decido. \n'
' Trata-se de ação monitória e a parte ré, citada por mandado, '
'não apresentou embargos. \n'
' O artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, dispõe que '
'“Constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, '
'indepen-\n'
' dentemente de qualquer formalidade, se não realizado o '
'pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702,\n'
' observando-se, no que couber o Titulo II do Livro I da Parte '
'Especial." \n'
' Assim sendo, com fundamento no art. 701, § 2º, do CPC, '
'reconheço a constituição, de pleno direito, de título executivo '
'judicial em\n'
' favor do requerente, consistente, nos termos constantes da '
'petição inicial, em R$ 21.460,58, com a devida correção '
'monetária,\n'
' pelo INPC, desde a atualização, e juros de mora de 1% ao mês, a '
'partir da citação. \n'
' Converto o mandado inicial em mandado executivo, '
'prosseguindo-se na forma do Livro I da Parte Especial, Título '
'II, do CPC.\n'
' Honorários advocatícios nos termos da decisão de ID '
'142012109. \n'
' Após o decurso do prazo recursal, aguarde-se requerimento do '
'credor acompanhado da memória de cálculo discriminada e\n'
' atualizada para prosseguimento do feito. \n'
' P.R.I. \n'
' Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. \n'
' Antonio Gomes de Oliveira Neto \n'
' Juiz de Direito',
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'fonte_id': 22083,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE '
'FEIRA DE SANTANA \n'
' SENTENÇA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de mandado.',
'data': '2023-09-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2023-09-27',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença (Sentença)',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23923820617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 19/09/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 19/09/2022 23:59.',
'data': '2023-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513236013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2023-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513235932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513235830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido Positivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido Positivamente',
'data': '2023-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513235691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2022-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513235625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2022.',
'data': '2022-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513235481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022',
'data': '2022-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513235360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de mandado.',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513235280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
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'id': 14513235181,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513235120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de intimação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de intimação',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513235026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513234929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2022-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 30/06/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 30/06/2022.',
'data': '2022-07-01',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
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'id': 14513234755,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022',
'data': '2022-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513234659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900
E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA
Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica INTIMADA a parte autora, através de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca
da devolução da correspondência/AR de ID 210436510, requerendo o que entender pertinente para o prosseguimento do feito.
Feira de Santana/BA, 29 de junho de 2022.
DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO
Subescrivão
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
' Intimação: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Feira de Santana \n'
' 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais \n'
' Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - '
'Queimadinha CEP 44.001-900 \n'
' E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080 \n'
' Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA \n'
' Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de '
'Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' Fica INTIMADA a parte autora, através de seu(sua)(s) '
'advogado(a)(s), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, '
'acerca\n'
' da devolução da correspondência/AR de ID 210436510, requerendo '
'o que entender pertinente para o prosseguimento do feito.\n'
' Feira de Santana/BA, 29 de junho de 2022. \n'
' DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO \n'
' Subescrivão',
'data': '2022-06-30',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 394437419,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11786744295,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE '
'FEIRA DE SANTANA \n'
' INTIMAÇÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513234562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513234459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de aviso de recebimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de aviso de recebimento',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513234374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que a citação eletrônica '
'foi enviada para o remetente. Com o '
'advento da Lei 14.195/2021, a forma '
'preferencial de citação eletrônica é '
'via e-mail.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Citação > Eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedição de citação.',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513234311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513234243,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2022-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513234179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 21/03/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 21/03/2022.',
'data': '2022-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513234088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022',
'data': '2022-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513233998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS SANTANA em 23/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS SANTANA em 23/03/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513233932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial
Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628)
Advogado: Yael Anna Simha (OAB:SP140278)
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526)
Reu: Valmir Dos Santos Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900
E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA
Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica INTIMADA a parte Autora, através de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da
devolução da correspondência/AR de ID 183673583, dos autos em referência.
Feira de Santana/BA, 18 de março de 2022 .
IVETE DE JESUS SENA REIS
Técnico(a) Judiciário(a)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
' Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial \n'
' Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) \n'
' Advogado: Yael Anna Simha (OAB:SP140278) \n'
' Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) \n'
' Reu: Valmir Dos Santos Santana \n'
' Intimação: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Feira de Santana \n'
' 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais \n'
' Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - '
'Queimadinha CEP 44.001-900 \n'
' E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080 \n'
' Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA \n'
' Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de '
'Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' Fica INTIMADA a parte Autora, através de seu(sua)(s) '
'advogado(a)(s), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, '
'acerca da\n'
' devolução da correspondência/AR de ID 183673583, dos autos em '
'referência. \n'
' Feira de Santana/BA, 18 de março de 2022 . \n'
' IVETE DE JESUS SENA REIS \n'
' Técnico(a) Judiciário(a)',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 394437419,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11786744275,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE '
'FEIRA DE SANTANA \n'
' INTIMAÇÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2022-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513233868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2022-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513233784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de aviso de recebimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de aviso de recebimento',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14513233654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial
Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628)
Advogado: Yael Anna Simha (OAB:SP140278)
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526)
Reu: Valmir Dos Santos Santana
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5954 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários]
Polo ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Polo passivo: REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA
Vistos etc.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Estando a petição inicial devidamente instruída e aparelhada com documento escrito, indicativo da probabilidade da existência
do direito alegado, defiro de plano a expedição de mandado monitório e citatório para que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague a quantia certa descrita na inicial acrescida de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, a título de honorários
advocatícios (art. 701, CPC).
Havendo o pagamento, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, do CPC).
Dentro do prazo para pagamento, poderá a parte requerida oferecer embargos à ação monitória. Advirta-se que na hipótese de
não pagamento e não oferecimento de embargos converter-se-á o mandado monitório em título executivo judicial, independen-
temente de qualquer formalidade, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença, no que couber, previsto no Código
de Processo Civil pátrio (art. 701, § 1º, CPC).
O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO.
Feira de Santana-BA, 30 de setembro de 2021.
Antonio Gomes de Oliveira Neto
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
' Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial \n'
' Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) \n'
' Advogado: Yael Anna Simha (OAB:SP140278) \n'
' Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) \n'
' Reu: Valmir Dos Santos Santana \n'
' Decisão: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Feira de Santana \n'
' 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais \n'
' Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, '
'Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA \n'
' Fone: 75 3602-5954 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br \n'
' DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO \n'
' Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080 \n'
' Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
' Polo ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL \n'
' Polo passivo: REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA \n'
' Vistos etc. \n'
' Defiro os benefícios da justiça gratuita. \n'
' Estando a petição inicial devidamente instruída e aparelhada '
'com documento escrito, indicativo da probabilidade da '
'existência\n'
' do direito alegado, defiro de plano a expedição de mandado '
'monitório e citatório para que o réu, no prazo de 15 (quinze) '
'dias,\n'
' pague a quantia certa descrita na inicial acrescida de 5% '
'(cinco por cento) do valor atribuído à causa, a título de '
'honorários\n'
' advocatícios (art. 701, CPC). \n'
' Havendo o pagamento, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, '
'do CPC). \n'
' Dentro do prazo para pagamento, poderá a parte requerida '
'oferecer embargos à ação monitória. Advirta-se que na hipótese '
'de\n'
' não pagamento e não oferecimento de embargos converter-se-á o '
'mandado monitório em título executivo judicial, independen-\n'
' temente de qualquer formalidade, prosseguindo-se na forma do '
'cumprimento de sentença, no que couber, previsto no Código\n'
' de Processo Civil pátrio (art. 701, § 1º, CPC). \n'
' O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO DE CITAÇÃO PARA '
'PAGAMENTO. \n'
' Feira de Santana-BA, 30 de setembro de 2021. \n'
' Antonio Gomes de Oliveira Neto \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2022-02-01',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 394437419,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11786744256,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE '
'FEIRA DE SANTANA \n'
' DECISÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial
Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628)
Advogado: Yael Anna Simha (OAB:SP140278)
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526)
Reu: Valmir Dos Santos Santana
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5954 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários]
Polo ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Polo passivo: REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA
Vistos etc.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Estando a petição inicial devidamente instruída e aparelhada com documento escrito, indicativo da probabilidade da existência
do direito alegado, defiro de plano a expedição de mandado monitório e citatório para que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague a quantia certa descrita na inicial acrescida de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, a título de honorários
advocatícios (art. 701, CPC).
Havendo o pagamento, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, do CPC).
Dentro do prazo para pagamento, poderá a parte requerida oferecer embargos à ação monitória. Advirta-se que na hipótese de
não pagamento e não oferecimento de embargos converter-se-á o mandado monitório em título executivo judicial, independen-
temente de qualquer formalidade, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença, no que couber, previsto no Código
de Processo Civil pátrio (art. 701, § 1º, CPC).
O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO.
Feira de Santana-BA, 30 de setembro de 2021.
Antonio Gomes de Oliveira Neto
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
' Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial \n'
' Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) \n'
' Advogado: Yael Anna Simha (OAB:SP140278) \n'
' Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) \n'
' Reu: Valmir Dos Santos Santana \n'
' Decisão: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Feira de Santana \n'
' 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais \n'
' Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, '
'Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA \n'
' Fone: 75 3602-5954 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br \n'
' DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO \n'
' Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080 \n'
' Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
' Polo ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL \n'
' Polo passivo: REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA \n'
' Vistos etc. \n'
' Defiro os benefícios da justiça gratuita. \n'
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'com documento escrito, indicativo da probabilidade da '
'existência\n'
' do direito alegado, defiro de plano a expedição de mandado '
'monitório e citatório para que o réu, no prazo de 15 (quinze) '
'dias,\n'
' pague a quantia certa descrita na inicial acrescida de 5% '
'(cinco por cento) do valor atribuído à causa, a título de '
'honorários\n'
' advocatícios (art. 701, CPC). \n'
' Havendo o pagamento, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, '
'do CPC). \n'
' Dentro do prazo para pagamento, poderá a parte requerida '
'oferecer embargos à ação monitória. Advirta-se que na hipótese '
'de\n'
' não pagamento e não oferecimento de embargos converter-se-á o '
'mandado monitório em título executivo judicial, independen-\n'
' temente de qualquer formalidade, prosseguindo-se na forma do '
'cumprimento de sentença, no que couber, previsto no Código\n'
' de Processo Civil pátrio (art. 701, § 1º, CPC). \n'
' O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO DE CITAÇÃO PARA '
'PAGAMENTO. \n'
' Feira de Santana-BA, 30 de setembro de 2021. \n'
' Antonio Gomes de Oliveira Neto \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2022-01-31',
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' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE '
'FEIRA DE SANTANA \n'
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Data: 2022-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
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'foi enviada para o remetente. Com o '
'advento da Lei 14.195/2021, a forma '
'preferencial de citação eletrônica é '
'via e-mail.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Citação > Eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
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Data: 2022-01-28
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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'ocorrido no processo foi '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-10-28
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Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 27/10/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2021-10-14
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Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2021-10-14
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 01/10/2021.
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Data: 2021-10-14
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2021-09-30
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Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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Data: 2021-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/07/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 12/07/2021 23:59.',
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Data: 2021-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
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'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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Data: 2021-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 15/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 15/06/2021.',
'data': '2021-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2021-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2021-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial
Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:0098628/SP)
Advogado: Yael Anna Simha (OAB:0140278/SP)
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:0285526/SP)
Reu: Valmir Dos Santos Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5954 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários]
Polo ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Polo passivo: REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA
Vistos.
Intime-se o autor para comprovar absoluta impossibilidade de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, ou
recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.
Feira de Santana-BA, 14 de junho de 2021.
Antonio Gomes de Oliveira Neto
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Feira De Santana \n'
' Autor: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial \n'
' Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:0098628/SP) \n'
' Advogado: Yael Anna Simha (OAB:0140278/SP) \n'
' Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:0285526/SP) \n'
' Reu: Valmir Dos Santos Santana \n'
' Despacho: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Feira de Santana \n'
' 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais \n'
' Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, '
'Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA \n'
' Fone: 75 3602-5954 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br \n'
' DESPACHO \n'
' Processo nº: 8006032-86.2021.8.05.0080 \n'
' Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] \n'
' Polo ativo: AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL \n'
' Polo passivo: REU: VALMIR DOS SANTOS SANTANA \n'
' Vistos. \n'
' Intime-se o autor para comprovar absoluta impossibilidade de '
'recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, ou\n'
' recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da '
'inicial. \n'
' Feira de Santana-BA, 14 de junho de 2021. \n'
' Antonio Gomes de Oliveira Neto \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2021-06-15',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 394437419,
'sigla': 'DJBA',
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'id': 11786744205,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE '
'FEIRA DE SANTANA \n'
' DESPACHO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2021-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2021-06-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 507022087,
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Data: 2021-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'data': '2021-06-14',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
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'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 507022087,
'sigla': 'TJBA',
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Data: 2021-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:49
Tipo: ANDAMENTO
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