{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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Data: 2020-07-15
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Desapensado do processo número do processo
Desapensado do processo 0801878-20.2019.8.12.0011 - Classe: Monitória - Assunto principal: Contratos Bancários
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o movimento que indica que houve a '
'separação dos processos que '
'transitavam apensados (juntos), de '
'modo que passam a tramitar '
'separadamente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': 'Desapensado do processo número do processo\n'
'Desapensado do processo 0801878-20.2019.8.12.0011 - Classe: '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-15
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em data
CERTIFICO e dou fé que a sentença proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO no dia 29/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
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'conteudo': 'Transitado em Julgado em data\n'
'CERTIFICO e dou fé que a sentença proferida nos autos TRANSITOU '
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'data': '2020-07-15',
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Data: 2020-06-04
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2020-06-04',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-04
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0106/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Número do Diário: 4508
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0106/2020 \n'
'Data da Publicação: 04/06/2020 \n'
'Número do Diário: 4508',
'data': '2020-06-04',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-04
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
apensado ao Processo 0801878-20.2019.8.12.0011
Sentença f. 65-67-...Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos por Manoel Messias Fernandes
Moreno em desfavor de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Deixo de condenar em verbas sucumbenciais em razão da ausência de
triangulação da relação processual. Conforme dispõe o artigo 85, §§ 2.° e 8.° do CPC, a imposição da verba honorária de
sucumbência deve ser atribuída à parte vencida. Para que haja vencido, é necessário que a relação jurídica processual esteja
triangularizada, ou seja, formada por completo, o que não ocorreu na espécie. Por fim, defiro a Justiça gratuita, apenas no que
diz respeito às custas iniciais desta ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'apensado ao Processo 0801878-20.2019.8.12.0011 \n'
' Sentença f. 65-67-...Diante do exposto, rejeito liminarmente os '
'embargos à execução opostos por Manoel Messias Fernandes\n'
' Moreno em desfavor de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Deixo de '
'condenar em verbas sucumbenciais em razão da ausência de\n'
' triangulação da relação processual. Conforme dispõe o artigo '
'85, §§ 2.° e 8.° do CPC, a imposição da verba honorária de\n'
' sucumbência deve ser atribuída à parte vencida. Para que haja '
'vencido, é necessário que a relação jurídica processual esteja\n'
' triangularizada, ou seja, formada por completo, o que não '
'ocorreu na espécie. Por fim, defiro a Justiça gratuita, apenas '
'no que\n'
' diz respeito às custas iniciais desta ação. Publique-se. '
'Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 373698498,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11649971197,
'pagina': 1012,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2 a VARA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0106/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / '
'Embargos à Execução'}
Data: 2020-06-02
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0106/2020
Teor do ato: Sentença f. 65-67-...Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos por Manoel Messias Fernandes Moreno em desfavor de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Deixo de condenar em verbas sucumbenciais em razão da ausência de triangulação da relação processual. Conforme dispõe o artigo 85, §§ 2.º e 8.º do CPC, a imposição da verba honorária de sucumbência deve ser atribuída à parte vencida. Para que haja vencido, é necessário que a relação jurídica processual esteja triangularizada, ou seja, formada por completo, o que não ocorreu na espécie. Por fim, defiro a Justiça gratuita, apenas no que diz respeito às custas iniciais desta ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
Advogados(s): Natália da Silva Kist (OAB 103176/RS)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0106/2020 \n'
'Teor do ato: Sentença f. 65-67-...Diante do exposto, rejeito '
'liminarmente os embargos à execução opostos por Manoel Messias '
'Fernandes Moreno em desfavor de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Deixo '
'de condenar em verbas sucumbenciais em razão da ausência de '
'triangulação da relação processual. Conforme dispõe o artigo 85, '
'§§ 2.º e 8.º do CPC, a imposição da verba honorária de '
'sucumbência deve ser atribuída à parte vencida. Para que haja '
'vencido, é necessário que a relação jurídica processual esteja '
'triangularizada, ou seja, formada por completo, o que não '
'ocorreu na espécie. Por fim, defiro a Justiça gratuita, apenas '
'no que diz respeito às custas iniciais desta ação. Publique-se. '
'Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. \n'
'Advogados(s): Natália da Silva Kist (OAB 103176/RS)',
'data': '2020-06-02',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591880334,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17355810794,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-29
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Sentença f. 65-67-...Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos por Manoel Messias Fernandes Moreno em desfavor de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Deixo de condenar em verbas sucumbenciais em razão da ausência de triangulação da relação processual. Conforme dispõe o artigo 85, §§ 2.º e 8.º do CPC, a imposição da verba honorária de sucumbência deve ser atribuída à parte vencida. Para que haja vencido, é necessário que a relação jurídica processual esteja triangularizada, ou seja, formada por completo, o que não ocorreu na espécie. Por fim, defiro a Justiça gratuita, apenas no que diz respeito às custas iniciais desta ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Sentença f. 65-67-...Diante do exposto, rejeito liminarmente os '
'embargos à execução opostos por Manoel Messias Fernandes Moreno '
'em desfavor de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Deixo de condenar em '
'verbas sucumbenciais em razão da ausência de triangulação da '
'relação processual. Conforme dispõe o artigo 85, §§ 2.º e 8.º do '
'CPC, a imposição da verba honorária de sucumbência deve ser '
'atribuída à parte vencida. Para que haja vencido, é necessário '
'que a relação jurídica processual esteja triangularizada, ou '
'seja, formada por completo, o que não ocorreu na espécie. Por '
'fim, defiro a Justiça gratuita, apenas no que diz respeito às '
'custas iniciais desta ação. Publique-se. Registre-se. '
'Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.',
'data': '2020-05-29',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591880334,
'sigla': 'TJMS',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2020-05-26',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certidão de Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nCertidão de Registro de Sentença',
'data': '2020-05-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Registro de Sentença',
'data': '2020-05-26',
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 17355810769,
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Data: 2020-05-26
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos por Manoel Messias Fernandes Moreno em desfavor de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Deixo de condenar em verbas sucumbenciais em razão da ausência de triangulação da relação processual. Conforme dispõe o artigo 85, §§ 2.º e 8.º do CPC, a imposição da verba honorária de sucumbência deve ser atribuída à parte vencida. Para que haja vencido, é necessário que a relação jurídica processual esteja triangularizada, ou seja, formada por completo, o que não ocorreu na espécie. Por fim, defiro a Justiça gratuita, apenas no que diz respeito às custas iniciais desta ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado improcedente o pedido\n'
'Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução '
'opostos por Manoel Messias Fernandes Moreno em desfavor de Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A. Deixo de condenar em verbas sucumbenciais '
'em razão da ausência de triangulação da relação processual. '
'Conforme dispõe o artigo 85, §§ 2.º e 8.º do CPC, a imposição da '
'verba honorária de sucumbência deve ser atribuída à parte '
'vencida. Para que haja vencido, é necessário que a relação '
'jurídica processual esteja triangularizada, ou seja, formada por '
'completo, o que não ocorreu na espécie. Por fim, defiro a '
'Justiça gratuita, apenas no que diz respeito às custas iniciais '
'desta ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, '
'arquive-se.',
'data': '2020-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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Data: 2020-05-25
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2020-05-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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Data: 2020-05-25
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório',
'data': '2020-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591880334,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17355810750,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-25
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Apensado ao processo numero do processo
Apensado ao processo 0801878-20.2019.8.12.0011 - Classe: Monitória - Assunto principal: Contratos Bancários
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Apensamento é anexar um processo a '
'outro em virtude de uma relação entre '
'os dois.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Apensamento',
'nome': 'Apensamento'},
'conteudo': 'Apensado ao processo numero do processo\n'
'Apensado ao processo 0801878-20.2019.8.12.0011 - Classe: '
'Monitória - Assunto principal: Contratos Bancários',
'data': '2020-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591880334,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17355810745,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-25
Importado em: 20 de Dezembro de 2025 às 11:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Dependência',
'data': '2020-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591880334,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17355810738,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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