Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
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Data: 2019-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedi com a inversão dos polos, promovo o arquivamento os autos conforme determinado.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que procedi com a inversão dos polos, promovo o '
'arquivamento os autos conforme determinado.',
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Data: 2019-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Vistos.
Proceda a Secretaria Única com a inversão dos polos na presente ação, uma vez que trata-se da fase de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais apenas e a parte exequente é Tenir do Socorro Marques Costa e a parte executada é o Banco Cr (...)
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'que visa a movimentação de um '
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Data: 2019-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2019-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/11/2019 às 10:43:29 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 09:03:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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Data: 2019-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 09:03:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
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'data': '2019-11-04',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2019-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do '
'Processo.',
'data': '2019-11-04',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748111921,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'data': '2019-11-04',
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'id': 8748111596,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o feito aguarda pelo o prazo de 30 (trinta) dias a manifestação voluntária do interessado (requerido/exequente), sendo que, ao final deste prazo, sem manifestação, intime-o para impulsionar o feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o feito aguarda pelo o prazo de 30 (trinta) dias a '
'manifestação voluntária do interessado (requerido/exequente), '
'sendo que, ao final deste prazo, sem manifestação, intime-o para '
'impulsionar o feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.',
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'id': 8748111209,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação voluntária do interessado (requerido/exequente), sendo que, ao final deste prazo, sem manifestação, intime-o para impulsionar o feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação '
'voluntária do interessado (requerido/exequente), sendo que, ao '
'final deste prazo, sem manifestação, intime-o para impulsionar o '
'feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.',
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Data: 2019-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
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Data: 2019-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Decurso de Prazo',
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'grau': 1,
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Data: 2019-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 17/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2019 10:10:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR '
'FARIAS DA ROSA em 17/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2019 10:10:02 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).',
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Data: 2019-08-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2019 10:10:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Expedida/certificada',
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'Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2019 10:10:02 - 6ª '
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'Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA',
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Data: 2019-08-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor/requerido, em 15 (quinze) dias, acerca da ocorrência processual (mov. 101).
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor/requerido, em 15 (quinze) '
'dias, acerca da ocorrência processual (mov. 101).',
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'grau': 1,
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'id': 8748108221,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2019-07-24',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8748107952,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a parte executada (Banco Cruzeiro do Sul S/A) teve sua falência decretada no ano de 2015. Em razão disso, considerando que os créditos estão sujeitos ao juízo falimentar, retorno os autos conclusos para deliberação.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a parte executada (Banco Cruzeiro do Sul S/A) teve '
'sua falência decretada no ano de 2015. Em razão disso, '
'considerando que os créditos estão sujeitos ao juízo falimentar, '
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Data: 2019-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico o encaminhamento do feito para bloqueio do valor devido via BACENJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito; R$1.232,57 (um mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) #97.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico o encaminhamento do feito para bloqueio do valor '
'devido via BACENJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o '
'limite do débito; R$1.232,57 (um mil duzentos e trinta e dois '
'reais e cinquenta e sete centavos) #97.',
'data': '2019-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748107265,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Defiro pedido do autor.
1. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito; R$1.232,57 (um mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) #97.
2. Sendo positivo o bloqueio (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro pedido do autor. \n'
'1. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD, nos '
'termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito; '
'R$1.232,57 (um mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e '
'sete centavos) #97. \n'
' \n'
'2. Sendo positivo o bloqueio (...)',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748106833,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2019-06-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748106380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 16142568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de pesquisa e bloqueio via BACENJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 16142568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Pedido de pesquisa e bloqueio via BACENJUD.',
'data': '2019-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748105946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 27/06/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 27/06/2019',
'data': '2019-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748105494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que confeccionei a carta de intimação, sob o controle nº3367932, estando aquela aguardando assinatura digital.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que confeccionei a carta de intimação, sob o controle '
'nº3367932, estando aquela aguardando assinatura digital.',
'data': '2019-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748104899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o autor para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção com fulcro no Art. 485 NCPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o autor para impulsionar '
'o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção com '
'fulcro no Art. 485 NCPC.',
'data': '2019-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748104406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2019-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748103842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748103194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/06/2019 às 10:43:06 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2019 11:52:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/06/2019 às 10:43:06 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2019 '
'11:52:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748102549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2019 11:52:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2019 '
'11:52:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748101785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do '
'Processo.',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748101223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748100564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 17/05/2019 às 08:15:59 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2019 20:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR '
'FARIAS DA ROSA em 17/05/2019 às 08:15:59 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2019 20:36:11 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).',
'data': '2019-05-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748100069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Virtualização
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 1100.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Virtualização\n'
'Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, '
'estando os autos aquivados na CX. 1100.',
'data': '2019-05-09',
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'processo_fonte_id': 186529343,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748099683,
'texto_categoria': None,
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Data: 2019-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2019 20:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2019 20:36:11 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA',
'data': '2019-05-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748098471,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2019 20:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2019 20:36:11 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748096929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2019 20:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2019 20:36:11 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748096647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente a fim de informar, no prazo de 15 (quinze) dias, qual o endereço para cumprimento do mandado de penhora, considerando que se trata de um banco, o qual não tem sede neste estado, e pelas notícias extra oficiais é instituição financeir (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente a fim de informar, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, qual o endereço para cumprimento do '
'mandado de penhora, considerando que se trata de um banco, o '
'qual não tem sede neste estado, e pelas notícias extra oficiais '
'é instituição financeir (...)',
'data': '2019-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748096109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 15449891 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE. REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA NO VALOR ATUALIZADO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 15449891 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE. REQUER EXPEDIÇÃO DE '
'MANDADO DE PENHORA NO VALOR ATUALIZADO.',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748095618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748095064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo.',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748094455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 01/03/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 10:56:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA '
'ROSA em 01/03/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 '
'10:56:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).',
'data': '2019-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748093909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos tNos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requer o que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos tNos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação '
'da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requer o que '
'entender de direito.',
'data': '2019-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748093026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748092705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 10:56:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 '
'10:56:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA',
'data': '2019-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748093361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/01/2019 12:16:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO em 27/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'09/01/2019 12:16:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2019-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748092444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/01/2019 12:16:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'09/01/2019 12:16:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748092062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523 (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) '
'advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o '
'caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário '
'sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de '
'10%, na forma do art. 523 (...)',
'data': '2019-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748091397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2018, às 08:28:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2018, às 08:28:38, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2018-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748090716,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2018-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748089971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2018-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748089524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 14706569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 14706569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR '
'QUANTIA CERTA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA',
'data': '2018-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748089032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Remessa Cancelada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'que não foi possível a realização de '
'uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Audiência Não '
'Realizada',
'nome': 'Audiência Não Realizada'},
'conteudo': 'Remessa Cancelada',
'data': '2018-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748088497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informações: solicitamos a secretaria do Juízo, anexa cópia virtual da petição inicial para que possamos cálcular as custas com base no valor da causa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informações: '
'solicitamos a secretaria do Juízo, anexa cópia virtual da '
'petição inicial para que possamos cálcular as custas com base no '
'valor da causa.',
'data': '2018-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748087926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 11:33:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 11:33:07, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2018-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748087444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para calcular custas para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para calcular custas para CONTADORIA - '
'MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2018-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748086865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Remessa à contadoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nRemessa à contadoria.',
'data': '2018-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748086300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo.',
'data': '2018-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748084678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 08:50:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO em 27/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 '
'08:50:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2018-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748084120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 23/05/2018 às 18:30:19 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 08:50:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA '
'ROSA em 23/05/2018 às 18:30:19 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 '
'08:50:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).',
'data': '2018-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748083680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 08:50:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 '
'08:50:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA',
'data': '2018-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748083230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA mantenho os autos aguardando o prazo de trinta dias para eventual pedido de cumprimento de sentença. Transcorrido o prazo sem manifestação a contadoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA mantenho '
'os autos aguardando o prazo de trinta dias para eventual pedido '
'de cumprimento de sentença. Transcorrido o prazo sem '
'manifestação a contadoria.',
'data': '2018-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748082795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em razão do contido na petição MOV56 encaminhei o ato oridinatório MOV 55 para publicação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em razão do contido na petição MOV56 encaminhei o '
'ato oridinatório MOV 55 para publicação.',
'data': '2018-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748082298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13703125 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13703125 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração',
'data': '2018-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748081788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA mantenho os autos aguardando o prazo de trinta dias para eventual pedido de cumprimento de sentença. Transcorrido o prazo sem manifestação a contadoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA mantenho '
'os autos aguardando o prazo de trinta dias para eventual pedido '
'de cumprimento de sentença. Transcorrido o prazo sem '
'manifestação a contadoria.',
'data': '2018-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748081261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 23/04/2018
Certifico que a sentença de ordem 51 transitou em julgado em 23/04/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 23/04/2018\n'
'Certifico que a sentença de ordem 51 transitou em julgado em '
'23/04/2018',
'data': '2018-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748080821,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 02/04/2018 às 02:45:01 para Sentença
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 20/03/2018 15:25:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 02/04/2018 às 02:45:01 para Sentença\n'
'Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 20/03/2018 15:25:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2018-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748080025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 20/03/2018 15:25:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 20/03/2018 15:25:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2018-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748079403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2018-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748078687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2018-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748077835,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13321823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A EXTINÇÃO DA AÇÃO MONITÓRIA DIANTE DO ABANDONO DA CAUSA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13321823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. REQUER A EXTINÇÃO DA AÇÃO MONITÓRIA DIANTE DO '
'ABANDONO DA CAUSA.',
'data': '2018-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748076937,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 05/03/2018 às 10:23:08 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 08:29:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA '
'ROSA em 05/03/2018 às 10:23:08 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 '
'08:29:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).',
'data': '2018-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748076066,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 08:29:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 '
'08:29:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA',
'data': '2018-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748075593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte ré sobre a extinção do feito por abandono da causa, nos temos do Art. 485, inciso III do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte ré sobre a '
'extinção do feito por abandono da causa, nos temos do Art. 485, '
'inciso III do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2018-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748075089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre a extinção do feito por abandono da causa, nos temos do Art. 485, inciso III do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre a extinção do '
'feito por abandono da causa, nos temos do Art. 485, inciso III '
'do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2018-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748074539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748073675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2018-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748074063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 39, devidamente entregue.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 39, '
'devidamente entregue.',
'data': '2017-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748073179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JR 50355817 1 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JR '
'50355817 1 BR.',
'data': '2017-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748072681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 10/11/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/10/2017 22:07:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 10/11/2017 às 02:45:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'26/10/2017 22:07:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA '
'TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2017-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748072165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 31/10/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 31/10/2017',
'data': '2017-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748071637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/10/2017 22:07:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'26/10/2017 22:07:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748071100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê impulso ao feito, sob pena de extinção do feito por abandono da causa (Art. 485, inciso III do CPC/2015).
Expeça-se carta com A.R. e intime-se via notificação eletrônica.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o autor para que, no '
'prazo de 5 (cinco) dias, dê impulso ao feito, sob pena de '
'extinção do feito por abandono da causa (Art. 485, inciso III do '
'CPC/2015). \n'
'Expeça-se carta com A.R. e intime-se via notificação eletrônica.',
'data': '2017-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748070626,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2017-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748070127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2017-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748069771,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 31/03/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2017 09:08:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 31/03/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2017 '
'09:08:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748068064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2017 09:08:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2017 '
'09:08:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748067779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, intime-se o autor a fim de que faça incluir em seu pedido o Estado, como litisconsorte passivo necessário para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, intime-se o autor a fim de '
'que faça incluir em seu pedido o Estado, como litisconsorte '
'passivo necessário para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) '
'dias.',
'data': '2017-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748067443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Considerando que se trata de empréstimo consignado em que o Estado do Amapá, por meio de convênio com a instituição credora era o responsável por cooptar os valores dos rendimentos do servidor, repassando estes ao Banco, entendo que deva ser chamado a lid (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando que se trata de empréstimo '
'consignado em que o Estado do Amapá, por meio de convênio com a '
'instituição credora era o responsável por cooptar os valores dos '
'rendimentos do servidor, repassando estes ao Banco, entendo que '
'deva ser chamado a lid (...)',
'data': '2017-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748067135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748066804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 94-106 requerendo juntada de instrumento de mandado - Protocolo Nº 167841/2016 - Protocolado(a) em 16/09/2016 às 11:25:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 94-106 '
'requerendo juntada de instrumento de mandado - Protocolo Nº '
'167841/2016 - Protocolado(a) em 16/09/2016 às 11:25:32',
'data': '2016-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 186529343,
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'id': 8748066440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2016-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 8748066093,
'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 90-93, apresentando manifestação - Protocolo Nº 148242/2016 - Protocolado(a) em 18/08/2016 às 12:42:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 90-93, '
'apresentando manifestação - Protocolo Nº 148242/2016 - '
'Protocolado(a) em 18/08/2016 às 12:42:27',
'data': '2016-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748065690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 29/07/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2016 em 29/07/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 29/07/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'28/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2016 em '
'29/07/2016.',
'data': '2016-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748065159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000138/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000138/2016',
'data': '2016-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748064454,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (28/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (28/07/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 28/07/2016',
'data': '2016-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748063820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2016, promovo a intimação do autor para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 73-89, no prazo de 15 dias
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2016, promovo a intimação do autor '
'para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 73-89, no '
'prazo de 15 dias',
'data': '2016-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748063298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do reu às fls. 73-89, apresentando impugnação ao cumprimento de sentença - Protocolo Nº 133490/2016 - Protocolado(a) em 27/07/2016 às 12:23:33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do reu às fls. 73-89, '
'apresentando impugnação ao cumprimento de sentença - Protocolo '
'Nº 133490/2016 - Protocolado(a) em 27/07/2016 às 12:23:33',
'data': '2016-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748062875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE',
'data': '2016-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748062483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, nesta data, entramos em contato com o advogado Cesar Farias da Rosa e intimamos para devolução dos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, nesta data, entramos em contato com o advogado '
'Cesar Farias da Rosa e intimamos para devolução dos autos',
'data': '2016-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748061988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ CESAR FARIAS DA ROSA.
ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ CESAR FARIAS DA '
'ROSA.\n'
'ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA',
'data': '2016-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748061368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição a parte ré às fls.69-72 procuração. - Protocolo Nº 111073/2016 - Protocolado(a) em 23/6/2016 às 09:28:46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição a parte ré às fls.69-72 '
'procuração. - Protocolo Nº 111073/2016 - Protocolado(a) em '
'23/6/2016 às 09:28:46',
'data': '2016-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748060834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
INTIMEI: TENIR DO SOCORRO MARQUES COSTA, EM: 20/06/2016. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Mandado nº 2481390 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'INTIMEI: TENIR DO SOCORRO MARQUES COSTA, EM: 20/06/2016. Após '
'ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a '
'contrafé que lhe ofereci.\n'
'\n'
'Mandado nº 2481390 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº '
'52',
'data': '2016-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748060257,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam certidão de oficial de justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam certidão de oficial de justiça',
'data': '2016-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748059825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - TENIR DO SOCORRO MARQUES COSTA - emitido(a) em 02/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - TENIR DO '
'SOCORRO MARQUES COSTA - emitido(a) em 02/06/2016',
'data': '2016-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748059328,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Transcorrido o prazo sem pagamento ou oposição de embargos, converto em título executivo de pleno direito o título apresentado junto a inicial, nos termos do art. 701, § 2º, do NCPC, prosseguindo-se o feito, nos termos do Título II do Livro I, Parte Espec (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Transcorrido o prazo sem pagamento ou oposição '
'de embargos, converto em título executivo de pleno direito o '
'título apresentado junto a inicial, nos termos do art. 701, § '
'2º, do NCPC, prosseguindo-se o feito, nos termos do Título II do '
'Livro I, Parte Espec (...)',
'data': '2016-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748058769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2016-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748058157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 67-68, requerendo o julgamento antecipado da lide - Protocolo Nº 200915/2015 - Protocolado(a) em 01/12/2015 às 12:36:58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 67-68, '
'requerendo o julgamento antecipado da lide - Protocolo Nº '
'200915/2015 - Protocolado(a) em 01/12/2015 às 12:36:58',
'data': '2016-02-03',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 24/11/2015.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2015 em 24/11/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 24/11/2015.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'19/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2015 em '
'24/11/2015.',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000212/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000212/2015',
'data': '2015-11-23',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (19/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (19/11/2015) - Enviado para a resenha gerada '
'em 18/11/2015',
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'id': 8748055114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2009, 6ªVC/MCP intimo o autor do decurso de prazo, sem manifestação, da parte requerida, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo legal de 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2009, 6ªVC/MCP intimo o autor do '
'decurso de prazo, sem manifestação, da parte requerida, bem como '
'para requerer o que entender de direito, no prazo legal de 10 '
'dias.',
'data': '2015-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748054548,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2015-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748053963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
CITEI: TENIR DO SOCORRO MARQUES COSTA, EM: 28/07/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Mandado nº 2227701 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'CITEI: TENIR DO SOCORRO MARQUES COSTA, EM: 28/07/2015. Após ter '
'ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e '
'recebeu a contrafé que lhe ofereci. \n'
' \n'
'Mandado nº 2227701 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 41',
'data': '2015-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748053375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - TENIR DO SOCORRO MARQUES COSTA - emitido(a) em 17/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - TENIR DO SOCORRO '
'MARQUES COSTA - emitido(a) em 17/07/2015',
'data': '2015-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748052887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte autora encontra-se em liquidação extrajuducial, concedo recolhimento de custas ao final pela parte sucumbente.
Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a au (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte autora encontra-se '
'em liquidação extrajuducial, concedo recolhimento de custas ao '
'final pela parte sucumbente. \n'
'Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação '
'creditícia existente entre as partes, de modo a au (...)',
'data': '2015-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748052330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2015-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748051789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 07/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 07/07/2015.',
'data': '2015-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748051310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099088/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:20:08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099088/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:20:08',
'data': '2015-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186529343,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748050792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}