Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio de valores - Teimosinha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 11:13:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Autor).',
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Data: 2024-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 11:13:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'id': 26976617850,
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Data: 2024-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo a exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação aos resultados de consulta de bens.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
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'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo a exequente para, '
'no prazo de dez dias, apresentar manifestação aos resultados de '
'consulta de bens.',
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Data: 2024-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a consulta INFOJUD retornou infrutífera.
Certifico que foi incluído o nome da executada no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a consulta INFOJUD retornou infrutífera. \n'
' \n'
'Certifico que foi incluído o nome da executada no cadastro de '
'inadimplentes, via SERASAJUD.',
'data': '2024-05-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2024-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
CERTIDÃO DE PROTESTO para - MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 07/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'CERTIDÃO DE PROTESTO para - MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO - '
'emitido(a) em 07/03/2024',
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'id': 26976617846,
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Data: 2024-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado de consulta RENAJUD.
Certifico, ainda, que encaminho autos para consulta INFOJUD.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado de consulta RENAJUD. \n'
' \n'
'Certifico, ainda, que encaminho autos para consulta INFOJUD.',
'data': '2024-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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Data: 2024-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. Promova-se a inversão do polo da demanda e, em seguida, a inclusão do nome de Marlúcia dos Santos Monteiro no cadastro de inadimplentes via Serasajud e a pesquisa de bens em nome desta no sistemas Renajud e Infojud. Ademais, extrai-se certidão pa (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se a inversão do polo da demanda e, em '
'seguida, a inclusão do nome de Marlúcia dos Santos Monteiro no '
'cadastro de inadimplentes via Serasajud e a pesquisa de bens em '
'nome desta no sistemas Renajud e Infojud. Ademais, extrai-se '
'certidão pa (...)',
'data': '2024-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617843,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2024-01-31',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos paradecisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - INFOJUD-RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESQUISA DE BENS - INFOJUD-RENAJUD',
'data': '2024-01-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26976617840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 15:44:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 '
'15:44:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-01-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2024-01-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 15:44:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 '
'15:44:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-01-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26976617836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
- Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o SISBAJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'- Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a '
'parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o '
'SISBAJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora '
'para ser bloqueado.',
'data': '2024-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230018625373.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20230018625373.',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que remeto os autos ao gabinete para promover pesquisa de bens via Sibajud (Teimosinha), conforme decisão proferida no evento n. 189.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que remeto os autos ao gabinete para promover pesquisa '
'de bens via Sibajud (Teimosinha), conforme decisão proferida no '
'evento n. 189.',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. O credor da presente ação é a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, sendo assim determino que seja regularizado o polo da ação. Habilite-se Defensoria Pública para atuar em defesa da parte devedora MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO.Adema (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. O credor da presente ação é a MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL, sendo assim determino que seja '
'regularizado o polo da ação. Habilite-se Defensoria Pública para '
'atuar em defesa da parte devedora MARLUCIA DOS SANTOS '
'MONTEIRO.Adema (...)',
'data': '2023-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26976617825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2023-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, antes de cumprir o determinado no evento 189, remeto os autos ao gabinete para análise do pedido de devolução de prazo formulado na petição de ordem 191.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, antes de cumprir o determinado no evento 189, '
'remeto os autos ao gabinete para análise do pedido de devolução '
'de prazo formulado na petição de ordem 191.',
'data': '2023-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617819,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de 40 para 156
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de 40 para 156',
'data': '2023-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
DPE/AP - Habilitação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nDPE/AP - Habilitação',
'data': '2023-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
RENÚNCIA DE PODERES OUTORGADOS NA PROCURAÇÃO PELA PARTE RÉ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'RENÚNCIA DE PODERES OUTORGADOS NA PROCURAÇÃO PELA PARTE RÉ',
'data': '2023-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença. Modificar o rito no sistema.Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, evento nº 186, no val (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz autorize o '
'desbloqueio de valores anteriormente '
'penhorados (tornados indisponíveis) '
'na conta bancária da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desbloqueio Penhora Online/Sisbajud',
'nome': 'Pedido De Desbloqueio Penhora '
'Online/Sisbajud'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença. Modificar '
'o rito no sistema.Promova-se o bloqueio do valor devido via '
'Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do '
'débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, '
'evento nº 186, no val (...)',
'data': '2023-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617804,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2023-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo em 17/04/2023 para apresentar recurso contra a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, evento 185
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decurso de Prazo em 17/04/2023 para apresentar recurso contra a '
'decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, '
'evento 185',
'data': '2023-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
TEIMOSINHA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nTEIMOSINHA',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Indeferimento na data: 12/12/2022 14:26:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Indeferimento na data: 12/12/2022 14:26:41 - 5ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de '
'NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).',
'data': '2023-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617791,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Indeferimento na data: 12/12/2022 14:26:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Indeferimento na data: 12/12/2022 14:26:41 - 5ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617787,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Indeferimento na data: 12/12/2022 14:26:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Indeferimento na data: 12/12/2022 14:26:41 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA',
'data': '2023-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Indeferimento
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em desfavor de MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO.Sentença de conversão do mandado monitório em título executivo judicial (evento 35). No evento 100, a parte exequen (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Indeferimento\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pela '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em desfavor de '
'MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO.Sentença de conversão do mandado '
'monitório em título executivo judicial (evento 35). No evento '
'100, a parte exequen (...)',
'data': '2022-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 179, em atenção a decisão/despacho de ordem 176.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de '
'ordem 179, em atenção a decisão/despacho de ordem 176.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Juntada de Planilha Atualizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nJuntada de Planilha Atualizada',
'data': '2022-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617782,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 19:43:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'21/09/2022 19:43:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 19:43:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 21/09/2022 19:43:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido formulado no evento 173, intime-se a exequente/credora para apresentar, no prazo de 10 dias, planilha atualizada do débito. Com a juntada da planilha, nova conclusão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido formulado no evento '
'173, intime-se a exequente/credora para apresentar, no prazo de '
'10 dias, planilha atualizada do débito. Com a juntada da '
'planilha, nova conclusão.',
'data': '2022-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.',
'data': '2022-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos',
'data': '2022-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio de valores
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nBloqueio de valores',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 21:13:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). O credor deverá impulsionar o feito satisfatoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'26/05/2022 21:13:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor). O credor deverá impulsionar o feito '
'satisfatoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de '
'arquivamento dos autos. Intime-se.',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976617724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 21:13:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 26/05/2022 21:13:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622793029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. O credor deverá impulsionar o feito satisfatoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. O credor deverá impulsionar o feito '
'satisfatoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de '
'arquivamento dos autos. Intime-se.',
'data': '2022-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622792416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622791779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 165
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 165',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622791116,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do CEJUSC
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 14:06:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 14:06:00, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622789706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nSECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622788823,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2022 às 15:38:12; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
Conciliação realizada em 04/05/2022 às '15:38'h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) '
'em/para 04/05/2022 às 15:38:12; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM.\n'
"Conciliação realizada em 04/05/2022 às '15:38'h",
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622788037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nEm audiência',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622787284,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos.
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:37:34, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos.\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:37:34, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622786211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nCEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622785450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Remeto os autos ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos(CEJUSC)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Remeto os autos ao Centro Judiciário de Solução Consensual de '
'Conflitos(CEJUSC)',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622778786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência a ser realizada no CEJUSC em 04/05/2022 às 15h.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência a ser realizada no CEJUSC '
'em 04/05/2022 às 15h.',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622778349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certidão de regularização.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCertidão de regularização.',
'data': '2022-04-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4622777263,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2022 10:04:50 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2022 '
'10:04:50 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via '
'Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado '
'Réu).',
'data': '2022-04-10',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622771034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2022 10:04:50 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2022 '
'10:04:50 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via '
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'Autor).',
'data': '2022-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4622770404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-03-31',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622769760,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2022-03-31',
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'id': 4622769014,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2022 10:04:50 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
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'id': 4622768583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 15:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 15/03/2022 10:04:30 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por '
'Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 15:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE '
'MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 15/03/2022 10:04:30 - CEJUSC '
'DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de '
'NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622767798,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-03-30',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4622766913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 15:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 15/03/2022 10:04:30 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por '
'Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 15:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE '
'MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 15/03/2022 10:04:30 - CEJUSC '
'DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4622762731,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certidão de finalização de rotina.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certidão de finalização de rotina.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622761910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 15:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
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'Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por '
'Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 15:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE '
'MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NILZA MARIA '
'MAGALHAES CORREA',
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'grau': 1,
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'id': 4622760916,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do CEJUSC
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 15:14:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 15:14:39, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2022-03-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622760174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nSECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622759596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que designo audiência de conciliação virtual para o dia 04/05/2022 às 15h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual:
https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09
ID da reunião: 469 820 5786
Senha de acesso: 175267
Número para contato com o CEJUSC: 96 98414-1209.
Destaco que, no momento da intimação, seja colhido contatos telefônicos com whatsapp e/ou e-mail dos patronos e da parte e que seja verificado se há algum impedimento para realização da assentada.
Dessa forma, remeto os autos a SU das Varas Cíveis para providências cabíveis.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que designo audiência de conciliação virtual para o '
'dia 04/05/2022 às 15h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo '
'Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência '
'virtual: \n'
' \n'
'https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09 \n'
' \n'
'ID da reunião: 469 820 5786 \n'
'Senha de acesso: 175267 \n'
' \n'
'Número para contato com o CEJUSC: 96 98414-1209. \n'
' \n'
'Destaco que, no momento da intimação, seja colhido contatos '
'telefônicos com whatsapp e/ou e-mail dos patronos e da parte e '
'que seja verificado se há algum impedimento para realização da '
'assentada. \n'
' \n'
'Dessa forma, remeto os autos a SU das Varas Cíveis para '
'providências cabíveis.',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622758897,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 15:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
Conciliação agendada para 04/05/2022 às 15:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) '
'em/para 04/05/2022 às 15:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM.\n'
'Conciliação agendada para 04/05/2022 às 15:00h',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622757714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos.
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 09:23:03, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos.\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 09:23:03, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622748021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguardo recebimento em remessa/avaliação pela unidade CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguardo recebimento em remessa/avaliação pela '
'unidade CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2022-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622746380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nCEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2022-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622745417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos serão encaminhados ao CEJUSC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos serão encaminhados ao CEJUSC.',
'data': '2022-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622744342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Diante dos requerimentos formulados em MO 107 (requerida) e MO 111 (requerente), quanto à manifestação favorável à realização de audiência de conciliação a fim de tentar solucionar a demanda, encaminho os autos ao CEJUSC para designação de aud (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Diante dos requerimentos formulados em MO 107 '
'(requerida) e MO 111 (requerente), quanto à manifestação '
'favorável à realização de audiência de conciliação a fim de '
'tentar solucionar a demanda, encaminho os autos ao CEJUSC para '
'designação de aud (...)',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622739449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2022-01-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622738527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622737995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA em 03/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 12:52:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILZA '
'MARIA MAGALHAES CORREA em 03/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 12:52:51 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).',
'data': '2021-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622737235,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 12:52:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 12:52:51 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA',
'data': '2021-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622736428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre pronunciamento da autora em MO 111, ou seja, no interesse de realização de audiência de conciliação visando a solução amigável do litígio.Prazo: 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para manifestar-se '
'sobre pronunciamento da autora em MO 111, ou seja, no interesse '
'de realização de audiência de conciliação visando a solução '
'amigável do litígio.Prazo: 15 dias.',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622735431,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622734362,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622733682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622732859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 21:45:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILZA '
'MARIA MAGALHAES CORREA em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 21:45:38 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).',
'data': '2021-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622731948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/09/2021 às 12:47:09 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 21:45:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/09/2021 às 12:47:09 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 21:45:38 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622731260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 21:45:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 21:45:38 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622730542,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. 1. DO JUÍZO 100% DIGITALA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inici (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. 1. DO JUÍZO 100% DIGITALA partir da Resolução '
'nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o '
'NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, '
'portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a '
'petição inici (...)',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622728485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622727252,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622726359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo, ordem 123.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo, ordem 123.',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622725693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA em 19/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 06/07/2021 08:54:04 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILZA '
'MARIA MAGALHAES CORREA em 19/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 06/07/2021 '
'08:54:04 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZA '
'MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622725200,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:43:04 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 06/07/2021 08:54:04 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:43:04 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 06/07/2021 '
'08:54:04 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4622724573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização '
'de movimento processual.',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622723901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 06/07/2021 08:54:04 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 06/07/2021 '
'08:54:04 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado '
'Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622714801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:59:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:59:11, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622714185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622713294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Planilha de Cálculo
Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos da atualização do débito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma planilha de cálculo é o '
'demonstrativo do valor de um débito, '
'podendo ser elaborada tanto pelas '
'partes como por perito da área '
'contábil.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Planilha de Cálculo',
'nome': 'Planilha de Cálculo'},
'conteudo': 'Juntada de Planilha de Cálculo\n'
'Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos da '
'atualização do débito.',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622712684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 09:58:37, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622706850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2021-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622706304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que remeto os autos à Contadoria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que remeto os autos à Contadoria',
'data': '2021-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622705567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. À contadoria para atualizar o valor do débito constante na decisão de evento nº 35.Após, abra-se prazo para as partes se manifestarem no prazo comum de 10 dias sobre os cálculos da contadoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. À contadoria para atualizar o valor do débito '
'constante na decisão de evento nº 35.Após, abra-se prazo para as '
'partes se manifestarem no prazo comum de 10 dias sobre os '
'cálculos da contadoria.',
'data': '2020-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622704978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622704088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 111.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº '
'111.',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622703462,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO',
'data': '2020-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622703058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/10/2020 às 17:36:19 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2020 10:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/10/2020 às 17:36:19 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2020 '
'10:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622702613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2020 10:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2020 '
'10:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622701916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre a impugnação de ordem 107.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em '
'quinze dias, sobre a impugnação de ordem 107.',
'data': '2020-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622701317,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2020-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622700862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Autos aguardando a manifestação da requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Autos aguardando a manifestação da requerida.',
'data': '2020-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622699702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2020-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622699213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO JUDICIAL para - MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 08/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO JUDICIAL para - MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO - '
'emitido(a) em 08/09/2020',
'data': '2020-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622698719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento de R$ 221.266,99 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), de acordo com a planilha juntada em event (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO para '
'que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento de R$ '
'221.266,99 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta '
'e seis reais e noventa e nove centavos), de acordo com a '
'planilha juntada em event (...)',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
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'id': 4622697714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4622696767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para decisão.',
'data': '2020-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622692588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2020-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622691948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/08/2020 às 17:12:55 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2020 20:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/08/2020 às 17:12:55 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2020 20:05:21 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622691201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 07/08/2020.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 07/08/2020.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.',
'data': '2020-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622690665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000142/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000142/2020',
'data': '2020-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622689877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (02/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (02/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'05/08/2020',
'data': '2020-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622689112,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2020 20:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2020 20:05:21 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2020-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622687970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:21
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se a Exequente a requerer o que entender de direito e 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a Exequente a requerer o que entender '
'de direito e 10 (dez) dias.',
'data': '2020-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622686618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622685818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:12:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:12:11, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622684684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2020-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622683973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 29/06/2020
Certifico que a decisão (mov.80) transitou em julgado em 29/06/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 29/06/2020\n'
'Certifico que a decisão (mov.80) transitou em julgado em '
'29/06/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal.',
'data': '2020-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622682881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso. Prazo conferido conforme atos Conjuntos n. 536, 538 e 539/2020 -GP-CGJ, este último em virtude do Decreto Estadual nª 1726 de 15/05/20, que instituiu o lockdown no Amapá, visando à contenção do novo coronavírus e da portaria 61132/2020 que suspendeu o expediente do dia 12/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso. '
'Prazo conferido conforme atos Conjuntos n. 536, 538 e 539/2020 '
'-GP-CGJ, este último em virtude do Decreto Estadual nª 1726 de '
'15/05/20, que instituiu o lockdown no Amapá, visando à contenção '
'do novo coronavírus e da portaria 61132/2020 que suspendeu o '
'expediente do dia 12/06/2020.',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622682467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA em 31/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
Intimação (Não conhecido o recurso de MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO na data: 20/05/2020 22:05:31 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILZA '
'MARIA MAGALHAES CORREA em 31/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO '
'MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA\n'
'Intimação (Não conhecido o recurso de MARLUCIA DOS SANTOS '
'MONTEIRO na data: 20/05/2020 22:05:31 - GABINETE DES. CARMO '
'ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de NILZA MARIA '
'MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).',
'data': '2020-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622681310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/05/2020 às 10:16:03 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
Intimação (Não conhecido o recurso de MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO na data: 20/05/2020 22:05:31 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/05/2020 às 10:16:03 para DECISÃO '
'MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA\n'
'Intimação (Não conhecido o recurso de MARLUCIA DOS SANTOS '
'MONTEIRO na data: 20/05/2020 22:05:31 - GABINETE DES. CARMO '
'ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622680860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 22/05/2020.
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 22/05/2020.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) '
'em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 '
'em 22/05/2020.',
'data': '2020-05-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622680301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000090/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000090/2020',
'data': '2020-05-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (20/05/2020) - Enviado para a '
'resenha gerada em 21/05/2020',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622678983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Não conhecido o recurso de MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO na data: 20/05/2020 22:05:31 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Não conhecido o recurso de MARLUCIA DOS SANTOS '
'MONTEIRO na data: 20/05/2020 22:05:31 - GABINETE DES. CARMO '
'ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NILZA MARIA '
'MAGALHAES CORREA',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622678181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 08:35:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 08:35:29, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA',
'data': '2020-05-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4622671771,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622671332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Não conhecido o recurso de MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO
Em Atos do Desembargador. MARLÚCIA DOS SANTOS MONTEIRO, por advogado, interpôs apelação contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. No recurso, a apelante, preliminarmente, requereu a concessão de g (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os requisitos de '
'admissibilidade de certo recurso não '
'foram preenchidos, de modo que não '
'será analisado em seu mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Não Conhecimento de recurso',
'nome': 'Não Conhecimento de recurso'},
'conteudo': 'Não conhecido o recurso de MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO\n'
'Em Atos do Desembargador. MARLÚCIA DOS SANTOS MONTEIRO, '
'por advogado, interpôs apelação contra a sentença proferida pelo '
'Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da '
'Comarca de Macapá. No recurso, a apelante, preliminarmente, '
'requereu a concessão de g (...)',
'data': '2020-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622670751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para elaborar relatório e voto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Conclusos para elaborar relatório e voto.',
'data': '2020-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622669219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 09:22:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 09:22:33, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE '
'SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622668780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.
GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO '
'ANTONIO DE SOUZA.\n'
'GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA',
'data': '2020-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4622668097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo em 14/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo em 14/05/2020.',
'data': '2020-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622667341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte apelante: MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO, em razão da determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá, tudo conforme Atos Conjuntos nº 536 e 538/2020- GP-CGJ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a '
'parte apelante: MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO, em razão da '
'determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos '
'eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do '
'Amapá, tudo conforme Atos Conjuntos nº 536 e 538/2020- GP-CGJ.',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622665615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 11:38:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 11:38:07, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4622664516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622663694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que ao mov. 69 consta encaminhamento a este CEJUSC para agendamento de audiência conforme disposição presente ao mov.60. Ocorre que, ao mov. 60 não consta solicitação para que se agende audiência de conciliação e tão somente o indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita na apelação, por não ter a apelante comprovado sua hipossuficiência com concessão de prazo para que a mesma recolha o valor do preparo ou comprove sua condição de hipossuficiência. Assim, devolvo os autos a Secretaria da Câmara Única para que esta encaminhe o processo ao Gabinete de Origem para impulso processual. Por fim e em complemento, ressalto que de acordo com o Ato Conjunto nº 538/2020 os atos processuais presenciais encontram-se suspensos em razão da pandemia de COVID - 19,.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que ao mov. 69 consta encaminhamento a este CEJUSC '
'para agendamento de audiência conforme disposição presente ao '
'mov.60. Ocorre que, ao mov. 60 não consta solicitação para que '
'se agende audiência de conciliação e tão somente o indeferimento '
'do pedido de assistência judiciária gratuita na apelação, por '
'não ter a apelante comprovado sua hipossuficiência com concessão '
'de prazo para que a mesma recolha o valor do preparo ou comprove '
'sua condição de hipossuficiência. Assim, devolvo os autos a '
'Secretaria da Câmara Única para que esta encaminhe o processo ao '
'Gabinete de Origem para impulso processual. Por fim e em '
'complemento, ressalto que de acordo com o Ato Conjunto nº '
'538/2020 os atos processuais presenciais encontram-se suspensos '
'em razão da pandemia de COVID - 19,.',
'data': '2020-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622663041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 10:52:59, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 10:52:59, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622662437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO TRIBUNAL DE '
'JUSTIÇA .\n'
'CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622661860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nesta data encaminho estes autos ao CEJUSC para designação data para audiência de conciliação ou de mediação conforme decisão de movimento nº 60.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nesta data encaminho estes autos ao CEJUSC para '
'designação data para audiência de conciliação ou de mediação '
'conforme decisão de movimento nº 60.',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622660553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA em 19/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO. na data: 05/03/2020 18:00:29 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILZA '
'MARIA MAGALHAES CORREA em 19/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a '
'MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO. na data: 05/03/2020 18:00:29 - '
'GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de '
'NILZA MARIA MAGALHAES CORREA (Advogado Réu).',
'data': '2020-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622659954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2020 às 12:08:35 para DECISÃO
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO. na data: 05/03/2020 18:00:29 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2020 às 12:08:35 para DECISÃO\n'
'Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a '
'MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO. na data: 05/03/2020 18:00:29 - '
'GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622659568,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 10/03/2020.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 10/03/2020.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.',
'data': '2020-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622658969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000044/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000044/2020',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622658496,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'09/03/2020',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622658045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO. na data: 05/03/2020 18:00:29 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a '
'MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO. na data: 05/03/2020 18:00:29 - '
'GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'Advogado Réu: NILZA MARIA MAGALHAES CORREA',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622657429,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:39:43, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622657037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622656542,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO.
Em Atos do Desembargador. MARLÚCIA DOS SANTOS MONTEIRO, mediante advogada, interpôs apelação contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. No recurso, a apelante, preliminarmente, requereu a concessão de gr (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLUCIA DOS '
'SANTOS MONTEIRO.\n'
'Em Atos do Desembargador. MARLÚCIA DOS SANTOS MONTEIRO, mediante '
'advogada, interpôs apelação contra a sentença proferida pelo '
'Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da '
'Comarca de Macapá. No recurso, a apelante, preliminarmente, '
'requereu a concessão de gr (...)',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622656197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para elaborar relatório e voto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Conclusos para elaborar relatório e voto.',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622655678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:11:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:11:29, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE '
'SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622655125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.
GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO '
'ANTONIO DE SOUZA.\n'
'GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622654299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 07:56:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 07:56:07, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622653715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622650390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 13:57:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 13:57:49, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622649491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por sorteio
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO. Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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'conteudo': 'Recurso Distribuído por sorteio\n'
'Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLUCIA DOS '
'SANTOS MONTEIRO. Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622652160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 14:25:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 14:25:55, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
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'id': 4622648695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Protocolo 2027061 - Protocolado(a) em 04-03-2020 às 13:29
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA '
'ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Protocolo '
'2027061 - Protocolado(a) em 04-03-2020 às 13:29',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4622647734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 13:29:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 13:29:15, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2020-03-04',
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'id': 4622645229,
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Data: 2020-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO '
'JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2020-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622644769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do '
'Estado do Amapá.',
'data': '2020-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622630189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622629562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/01/2020 às 12:52:55 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 07:19:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/01/2020 às 12:52:55 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 '
'07:19:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622628779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 07:19:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 '
'07:19:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622627636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a '
'intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, apresentar contrarrazões',
'data': '2020-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622626244,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
RECURSO DE APELAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\nRECURSO DE APELAÇÃO',
'data': '2020-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622624522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2019 às 15:55:49 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/12/2019 14:12:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2019 às 15:55:49 para Sentença\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/12/2019 '
'14:12:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622623479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 06/12/2019.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2019 em 06/12/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 06/12/2019.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/12/2019 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2019 em 06/12/2019.',
'data': '2019-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622622721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em desfavor de
MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO, lastreada em prova escrita sem eficácia de título executivo.
Citada ( evento nº 20), a parte ré não cumpriu o mandado de pagamento nem opôs embargos. Em razão disso, há que se aplicar o
artigo 701, parágrafo 2º do NCPC.
Converto o mandado de pagamento em mandado executivo, e arbitro honorários em R$ 15.004,87 (quinze mil quatro reais e oitenta e
sete centavos).
Intime-se a devedora para pagar o valor executado (R$ 150.048,75), acrescido dos honorários ora arbitrados, em 15 (quinze) dias, sob
pena de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 e ss do NCPC.
Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença: Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por MASSA FALIDA '
'DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em desfavor de\n'
' MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO, lastreada em prova escrita sem '
'eficácia de título executivo. \n'
' Citada ( evento nº 20), a parte ré não cumpriu o mandado de '
'pagamento nem opôs embargos. Em razão disso, há que se aplicar '
'o\n'
' artigo 701, parágrafo 2º do NCPC. \n'
' Converto o mandado de pagamento em mandado executivo, e arbitro '
'honorários em R$ 15.004,87 (quinze mil quatro reais e oitenta e\n'
' sete centavos). \n'
' Intime-se a devedora para pagar o valor executado (R$ '
'150.048,75), acrescido dos honorários ora arbitrados, em 15 '
'(quinze) dias, sob\n'
' pena de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 e '
'ss do NCPC. \n'
' Cumpra-se.',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 365782890,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11563780314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000222/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000222/2019',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622621515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/12/2019 14:12:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/12/2019 '
'14:12:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622620749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em '
'04/12/2019',
'data': '2019-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622619508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2019-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622618898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622618399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622617735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/11/2019 às 10:51:41 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 11:42:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/11/2019 às 10:51:41 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 11:42:08 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622617001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 11:42:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 11:42:08 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622615945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação para o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, para impulsionar o feito satisfatoriamente sob pena de extinção do processo.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação para o autor, no prazo '
'de 5 (cinco) dias, para impulsionar o feito satisfatoriamente '
'sob pena de extinção do processo. \n'
'Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os '
'autos conclusos.',
'data': '2019-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622615015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622614208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622613374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/10/2019 às 14:15:34 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2019 11:19:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/10/2019 às 14:15:34 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2019 '
'11:19:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622612945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2019 11:19:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2019 '
'11:19:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622612170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n°001/2017 promovo a intimação da parte autora para, impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa (art. 485, § 1º, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n°001/2017 promovo a intimação da parte '
'autora para, impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'sob pena de extinção por abandono da causa (art. 485, § 1º, do '
'NCPC).',
'data': '2019-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622611291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 14:30:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 14:30:28, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2019-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622610280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS '
'VARAS CÍVEIS.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2019-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622608257,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nEm audiência',
'data': '2019-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622605952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação redesignada. 26/09/2019 às 17:19:10
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 26/09/2019 às '17:19'h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência conciliação redesignada. 26/09/2019 às 17:19:10\n'
"CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 26/09/2019 às '17:19'h",
'data': '2019-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622604910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Saliento, ainda, que a diligência se deu no seguinte endereço, na Rua Antônio Pinheiro Sampaio, n° 103, Bairro Nova Esperança. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, '
'em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. '
'Saliento, ainda, que a diligência se deu no seguinte endereço, '
'na Rua Antônio Pinheiro Sampaio, n° 103, Bairro Nova Esperança. '
'Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92',
'data': '2019-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622604092,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 11:09:20, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 11:09:20, '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'ROSEMARY PALMERIM.\n'
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'id': 4622602461,
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Data: 2019-09-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 26/09/2019 às 17:00:00 na data: 26/08/2019 16:22:50 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/09/2019 às 06:01:01 para Audiência\n'
'Intimação (Audiência conciliação redesignada. 26/09/2019 às '
'17:00:00 na data: 26/08/2019 16:22:50 - CEJUSC DO FÓRUM DE '
'MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2019-09-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622601791,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARLUCIA DOS SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 28/08/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARLUCIA DOS SANTOS '
'MONTEIRO - emitido(a) em 28/08/2019',
'data': '2019-08-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4622601237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.',
'data': '2019-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622600386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Audiência conciliação redesignada. 26/09/2019 às 17:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Audiência conciliação redesignada. 26/09/2019 às '
'17:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622599818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 08:31:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 08:31:02, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622598824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS '
'VARAS CÍVEIS.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2019-08-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4622597801,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para cumprimento de intimação das partes, faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA, devendo ser remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da sessão de conciliação/mediação, ora agendada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para '
'cumprimento de intimação das partes, faço a remessa dos autos à '
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA, devendo ser '
'remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da sessão de '
'conciliação/mediação, ora agendada.',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622597114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação redesignada. 26/09/2019 às 17:00:00
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 26/09/2019 às 17:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação redesignada. 26/09/2019 às 17:00:00\n'
'CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 26/09/2019 às 17:00h',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622596626,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação cancelada. 26/08/2019 às 17:00:00
Equívoco.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação cancelada. 26/08/2019 às 17:00:00\n'
'Equívoco.',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622589271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada. 26/08/2019 às 17:00:00
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 26/08/2019 às 17:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de instrução é o momento '
'típico para a produção das provas no '
'processo. É nessa audiência que as '
'testemunhas e as partes serão '
'ouvidas, que eventuais '
'esclarecimentos de um perito, por '
'exemplo, serão dados, onde registros '
'audiovisuais serão tocados, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Instrução',
'nome': 'de Instrução'},
'conteudo': 'Audiência conciliação designada. 26/08/2019 às 17:00:00\n'
'AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - '
'CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 26/08/2019 às 17:00h',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622588566,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 15:38:00, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 15:38:00, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622587743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM.\n'
'CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4622587073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para designação de '
'audiência.',
'data': '2019-08-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4622585711,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Como é sabido, conforme entendimento já sedimentado pelo colendo STJ, a hipossuficiência da Massa Falida não é presumida, revelando-se necessária, portanto, a comprovação de sua insuficiência econômica.
No presente caso, a Massa Falida fez a juntada do (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Como é sabido, conforme entendimento já '
'sedimentado pelo colendo STJ, a hipossuficiência da Massa Falida '
'não é presumida, revelando-se necessária, portanto, a '
'comprovação de sua insuficiência econômica. \n'
' \n'
'No presente caso, a Massa Falida fez a juntada do (...)',
'data': '2019-08-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75389057,
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'id': 4622584975,
'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para analisar petição inicial.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para analisar petição inicial.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75389057,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4622583967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 15/08/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 15/08/2019.',
'data': '2019-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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Data: 2019-08-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1813414 - Protocolado(a) em 13-08-2019 às 10:30
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