Movimentações do Processo

Processo: 00282531520158030001

Total de movimentações: 11

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Data: 2015-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a Distribuição Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as fls. 52, acondicionando as peças que instruiram os autos na caixa arquivo n. 1026, para posterior entrega ao signatário, caso compareça para retirar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Cancelada a Distribuição\n'
             'Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste '
             'processo por determinação judicial, conforme decisão proferida '
             'as fls. 52, acondicionando as peças que instruiram os autos na '
             'caixa arquivo n. 1026, para posterior entrega ao signatário, '
             'caso compareça para retirar.',
 'data': '2015-10-05',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186581446,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749678148,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Decisão de Cancelamento da distribuição Em Atos do Juiz. A parte autora, instada a recolher o valor das custas processuais, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 51, manteve-se silente até a data de hoje, deixando escoar o prazo legal, sem qualquer providência. Isto posto, com fundamento no art. 257 d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Decisão de Cancelamento da distribuição\n'
             'Em Atos do Juiz. A parte autora, instada a recolher o valor das '
             'custas processuais, no prazo de 30 dias, conforme despacho de '
             'fls. 51, manteve-se silente até a data de hoje, deixando escoar '
             'o prazo legal, sem qualquer providência. \n'
             'Isto posto, com fundamento no art. 257 d (...)',
 'data': '2015-10-02',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186581446,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749677398,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
             'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
 'data': '2015-09-02',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186581446,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749676711,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
                                        'outro.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
 'data': '2015-09-02',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186581446,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749676028,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 14/07/2015. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2015 em 14/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 14/07/2015.\n'
             'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2015 foi '
             'devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2015 em 14/07/2015.',
 'data': '2015-07-14',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186581446,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749675448,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000124/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
             'Registrado pelo DJE Nº 000124/2015',
 'data': '2015-07-13',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186581446,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749674754,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (10/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
             'DECISÃO (10/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
             '10/07/2015',
 'data': '2015-07-10',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186581446,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749674215,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Em Atos do Juiz. Considerando o porte da empresa autora, sua atividade principal desenvolvida, além da dimensão do negócio jurídico realizado, bem como que propôs a ação por intermédio de escritório de advocacia e a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamen (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
                                        'judicial de conteúdo decisório, que '
                                        'nega provimento ao pedido de '
                                        'assistência judiciária gratuita, que '
                                        'consiste no pedido de gratuidade da '
                                        'justiça e consequente isenção das '
                                        'custas e despesas do processo, como '
                                        'também de serviços advocatícios, '
                                        'geralmente realizados pela Defensoria '
                                        'Pública.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Não-Concessão > '
                                         'Assistência judiciária gratuita',
                           'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
 'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
             'DO SUL S/A.\n'
             'Em Atos do Juiz. Considerando o porte da empresa autora, sua '
             'atividade principal desenvolvida, além da dimensão do negócio '
             'jurídico realizado, bem como que propôs a ação por intermédio de '
             'escritório de advocacia e a necessidade de manter o bom '
             'funcionamento do aparelhamen (...)',
 'data': '2015-07-10',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186581446,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749673695,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
             'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
 'data': '2015-07-03',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186581446,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749673207,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado Tombo em 03/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
                                        'processo e atesta que a petição '
                                        'inicial foi registrada ou '
                                        'distribuída.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Autuação',
                           'nome': 'Certidão de Autuação'},
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Data: 2015-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:43
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 098987/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 08:26:45
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                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
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