Cancelada a Distribuição
Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida nos autos. (Petição Inicial acondicionada na CAIXA nº 1056, a fim de ser entregue à parte autora).
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste '
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'nos autos. (Petição Inicial acondicionada na CAIXA nº 1056, a '
'fim de ser entregue à parte autora).',
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Data: 2016-03-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Decisão de Cancelamento da distribuição
Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, através de advogada constituída, em desfavor de JOSIANE PANTOJA FERREIRA. Compulsando os autos, verifico que o autor foi instado a recolher as custas processuais, no prazo de 30 dias, cont (...)
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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Data: 2016-03-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2016-03-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de prazo, sem manifestação.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2016-02-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 26/02/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2016 em 26/02/2016.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/02/2016 foi '
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Data: 2016-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000035/2016
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000035/2016',
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Data: 2016-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (25/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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Data: 2016-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Faculto à parte autora, por mais essa vez, cumprir o despacho de emenda à inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.I.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Em Atos do Juiz. Faculto à parte autora, por mais essa vez, '
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Data: 2016-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2016-02-25',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8749642096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2016-02-25',
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'id': 8749641405,
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Data: 2016-01-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/01/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2016 em 22/01/2016.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/01/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2016 em 22/01/2016.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000014/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000014/2016',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2016-01-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (21/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (21/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'21/01/2016',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8749639791,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação pelo prazo requerido.
Intime-se.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2016-01-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
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Data: 2016-01-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, à fl. 56, requerendo dilação de prazo. - Protocolo Nº 004663/2016 - Protocolado(a) em 15/01/2016 às 09:11:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, à fl. 56, '
'requerendo dilação de prazo. - Protocolo Nº 004663/2016 - '
'Protocolado(a) em 15/01/2016 às 09:11:37',
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Data: 2015-12-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 15/12/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2015 em 15/12/2015.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 15/12/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2015 em 15/12/2015.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749637039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000225/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000225/2015',
'data': '2015-12-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749636691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (07/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2015
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Nada a prover. Matéria já decidida, indeferida e preclusa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Nada a prover. Matéria já decidida, indeferida '
'e preclusa.',
'data': '2015-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749635918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2015-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749635560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 52-54. - Protocolo Nº 158147/2015 - Protocolado(a) em 29/09/2015 às 08:18:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 52-54. - Protocolo '
'Nº 158147/2015 - Protocolado(a) em 29/09/2015 às 08:18:23',
'data': '2015-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749635136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade por falta de amparo legal. O fato de ter sido decretada a falência do autor não lhe garante esse direito. Por outro lado, a decisão que decretou a falência proibiu qualquer oneração "sem autorização" do Juízo falimentar. (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade por falta de '
'amparo legal. O fato de ter sido decretada a falência do autor '
'não lhe garante esse direito. Por outro lado, a decisão que '
'decretou a falência proibiu qualquer oneração "sem autorização" '
'do Juízo falimentar. (...)',
'data': '2015-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749634575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2015-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749634072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da petição, às f.42/50.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da petição, às f.42/50.',
'data': '2015-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749633377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PROCURADOR DA PARTE',
'data': '2015-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749632774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO.
ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - MATRÍCULA: 21826CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA '
'MARIA CÂMARA RIBEIRO.\n'
'ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - MATRÍCULA: 21826CE - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA',
'data': '2015-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749632327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 10/08/2015.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2015 em 10/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 10/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2015 em 10/08/2015.',
'data': '2015-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749631790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000142/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000142/2015',
'data': '2015-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749631156,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (10/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (10/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'04/08/2015',
'data': '2015-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749630601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
Em Atos do Juiz. Considerando o porte da empresa autora, sua principal atividade desenvolvida, a dimensão do negócio jurídico realizado, bem como que propôs a ação por intermédio de escritório de advocacia e a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A.\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando o porte da empresa autora, sua '
'principal atividade desenvolvida, a dimensão do negócio jurídico '
'realizado, bem como que propôs a ação por intermédio de '
'escritório de advocacia e a necessidade de manter o bom '
'funcionamento do aparelhamento do (...)',
'data': '2015-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749630097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2015-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749629477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 02/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 02/07/2015.',
'data': '2015-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749628935,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099133/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:39:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099133/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:39:36',
'data': '2015-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186579315,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749626693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}