Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.cx582 ARQUIVADO NA CAIXA Nº 582. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 582.
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
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Data: 2016-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 27/04/2016
Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado em 27.04.2016 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.
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'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2016-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 05/04/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2016-04-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000059/2016
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Registrado pelo DJE Nº 000059/2016',
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Data: 2016-04-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2016
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Sentença (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'04/04/2016',
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Data: 2016-03-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
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'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
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Data: 2015-12-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Impugnação aos embargos
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 47-65, da impugnação. Manifestação - Protocolo Nº 198187/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às 11:05:52
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'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
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'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 47-65, da '
'impugnação. Manifestação - Protocolo Nº 198187/2015 - '
'Protocolado(a) em 26/11/2015 às 11:05:52',
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Data: 2015-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 24/11/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2015 em 24/11/2015.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 24/11/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/10/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2015 em 24/11/2015.',
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Data: 2015-11-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000212/2015
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000212/2015',
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'grau': 1,
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'id': 8741421686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (29/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2015
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (29/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'18/11/2015',
'data': '2015-11-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 8741421259,
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Data: 2015-10-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Acerca dos embargos opostos manifeste-se o embargado no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Acerca dos embargos opostos manifeste-se o '
'embargado no prazo de 10 (dez) dias. \n'
'Intime-se.',
'data': '2015-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8741421041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2015-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186321847,
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'id': 8741420842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 35-45, na qual consta embargos a execução - Protocolo Nº 136806/2015 - Protocolado(a) em 26/8/2015 às 12:01:57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 35-45, na qual '
'consta embargos a execução - Protocolo Nº 136806/2015 - '
'Protocolado(a) em 26/8/2015 às 12:01:57',
'data': '2015-09-01',
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'grau': 1,
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'id': 8741420584,
'texto_categoria': None,
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Data: 2015-08-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR DARLENE TAVARES CANDEIRA - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR DARLENE TAVARES CANDEIRA - PROCURADOR DA PARTE',
'data': '2015-08-26',
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'grau': 1,
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Data: 2015-08-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ DARLENE TAVARES CANDEIRA.
ADVOGADO(A): DARLENE TAVARES CANDEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 34 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ DARLENE TAVARES '
'CANDEIRA.\n'
'ADVOGADO(A): DARLENE TAVARES CANDEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA '
'MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 34 FOLHAS',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186321847,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8741419515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da ré (representação), às fls. 33-34. - Protocolo Nº 133943/2015 - Protocolado(a) em 21/8/2015 às 10:41:58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da ré (representação), às '
'fls. 33-34. - Protocolo Nº 133943/2015 - Protocolado(a) em '
'21/8/2015 às 10:41:58',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186321847,
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'id': 8741419080,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
CITEI: JUCILENE ARAÚJO CHAGAS, EM: 11/08/2015. às 17:46h, telefone 991401476, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci.
Mandado nº 2232492 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'CITEI: JUCILENE ARAÚJO CHAGAS, EM: 11/08/2015. às 17:46h, '
'telefone 991401476, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, '
'exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. \n'
' \n'
'Mandado nº 2232492 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 42',
'data': '2015-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186321847,
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'id': 8741418498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JUCILENE ARAÚJO CHAGAS - emitido(a) em 24/07/2015
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JUCILENE ARAÚJO '
'CHAGAS - emitido(a) em 24/07/2015',
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Data: 2015-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas ao final pela parte sucumbente, tendo em vista que a parte autora encontra-se em liquidação extrajudicial.
Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a au (...)
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas ao final pela '
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'Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação '
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Data: 2015-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
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Data: 2015-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 21/05/2015.
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'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
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'Certidão de Autuação',
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Data: 2015-05-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:37
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074184/2015 - Protocolado(a) em 18/05/2015 às 09:49:11
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
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'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'074184/2015 - Protocolado(a) em 18/05/2015 às 09:49:11',
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