Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1337.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1337.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2016-08-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 29/06/2016
Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 29/06/2016 em relação às partes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Trânsito em julgado',
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'Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em '
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Data: 2016-06-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 07/06/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2016 em 07/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2016 em 07/06/2016.',
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'id': 8778139964,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000101/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2016-06-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (02/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (02/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'06/06/2016',
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'grau': 1,
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Data: 2016-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Indeferida a petição inicial
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Indeferida a petição inicial\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2016-06-02',
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Data: 2016-03-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2016-03-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 8778136203,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2016-03-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8778133582,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que já consta no cadastro da parte autora, no sistema tucujuris, a referida retificação, no nome fantasia consta MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que já consta no cadastro da parte autora, no sistema '
'tucujuris, a referida retificação, no nome fantasia consta MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.',
'data': '2015-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 187472266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8778132467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 14/12/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2015 em 14/12/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 14/12/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2015 em 14/12/2015.',
'data': '2015-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 187472266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8778131280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000224/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000224/2015',
'data': '2015-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 187472266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8778130211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'10/12/2015',
'data': '2015-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 187472266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8778129221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, nos termos da Súmula 481 do STJ.
Retifique-se o polo ativo para MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A, devendo a secretaria providenciar o cadastro de seu patrono (f.03).
O patrono do autor deverá cumpr (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, '
'nos termos da Súmula 481 do STJ. \n'
'Retifique-se o polo ativo para MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL S.A, devendo a secretaria providenciar o cadastro de seu '
'patrono (f.03). \n'
'O patrono do autor deverá cumpr (...)',
'data': '2015-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 187472266,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8778128341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2015-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8778127473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 35/44, autor, emenda à inciail. - Protocolo Nº 153790/2015 - Protocolado(a) em 22/09/2015 às 09:13:15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 35/44, autor, '
'emenda à inciail. - Protocolo Nº 153790/2015 - Protocolado(a) '
'em 22/09/2015 às 09:13:15',
'data': '2015-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 187472266,
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'id': 8778126677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/08/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2015 em 21/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2015 em 21/08/2015.',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 187472266,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8778126044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000150/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000150/2015',
'data': '2015-08-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 187472266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8778125337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (06/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (06/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'19/08/2015',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 187472266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8778124630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o tratamento diferenciado ao autor no que tange ao recolhimento das custas, em razão do regime de liquidação imposto pelo Banco Central, devendo as mesmas serem recolhidas após o julgamento do processo.
Emende o autor à inicial para que faça const (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o tratamento diferenciado ao autor no '
'que tange ao recolhimento das custas, em razão do regime de '
'liquidação imposto pelo Banco Central, devendo as mesmas serem '
'recolhidas após o julgamento do processo. \n'
'Emende o autor à inicial para que faça const (...)',
'data': '2015-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 187472266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8778123857,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-05-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2015-05-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2015-05-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 26/05/2015.
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'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
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'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 26/05/2015.',
'data': '2015-05-26',
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Data: 2015-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:38
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074143/2015 - Protocolado(a) em 18/5/2015 às 09:31:57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
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'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
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