Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1040.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1040.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749455867,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 12/08/2016
Certifico que a sentença transitou em julgado em 12/08/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
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'Certifico que a sentença transitou em julgado em 12/08/2016.',
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'id': 8749455507,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 20/07/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2016 em 20/07/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 20/07/2016.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/07/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2016 em 20/07/2016.',
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'id': 8749455260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000132/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000132/2016',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (18/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (18/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'18/07/2016',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Indeferida a petição inicial
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Indeferida a petição inicial\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2016-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
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'id': 8749453230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749452870,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo- para recolhimento das custas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo- para recolhimento das custas.',
'data': '2016-07-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8749452580,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Para fins de regularização processual, finalizo as rotinas processuais já praticadas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Para fins de regularização processual, finalizo as rotinas '
'processuais já praticadas.',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749452315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 08/06/2016.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2016 em 08/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 08/06/2016.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2016 em 08/06/2016.',
'data': '2016-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749452064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000102/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000102/2016',
'data': '2016-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749451724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (25/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2016
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (25/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'07/06/2016',
'data': '2016-06-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8749451462,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 29/02/2016.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2016 em 29/02/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 29/02/2016.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2016 em 29/02/2016.',
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'grau': 1,
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Data: 2016-02-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000036/2016
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000036/2016',
'data': '2016-02-26',
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'grau': 1,
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Data: 2016-02-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (25/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (25/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'26/02/2016',
'data': '2016-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8749450425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Mantenho decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Mantenho decisão.',
'data': '2016-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8749450051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749449423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 45/54 em que o banco autor requer a concessão da justiça gratuita.. REQUER A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº 135086/2015 - Protocolado(a) em 24/08/2015 às 11:27:04
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 45/54 em que o '
'banco autor requer a concessão da justiça gratuita.. REQUER A '
'CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº 135086/2015 - '
'Protocolado(a) em 24/08/2015 às 11:27:04',
'data': '2015-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749449012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PROCURADOR DA PARTE',
'data': '2015-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749447945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO.
ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - MATRÍCULA: 21826CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA '
'MARIA CÂMARA RIBEIRO.\n'
'ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - MATRÍCULA: 21826CE - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA',
'data': '2015-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 06/08/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2015 em 06/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 06/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2015 em 06/08/2015.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000140/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000140/2015',
'data': '2015-08-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 186574042,
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Data: 2015-08-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (31/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (31/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'05/08/2015',
'data': '2015-08-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8749446143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custa mínimas e o restante ao final, uma vez que a autora encontra-se em liquidação extrajudicial.
Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a insta (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custa mínimas e o '
'restante ao final, uma vez que a autora encontra-se em '
'liquidação extrajudicial. \n'
'Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação '
'creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a '
'insta (...)',
'data': '2015-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749445248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749444644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 10/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 10/07/2015.',
'data': '2015-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749444074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:33
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099062/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:09:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099062/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:09:32',
'data': '2015-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186574042,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749443429,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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