Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 434.
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Arquivamento > Definitivo',
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
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Data: 2017-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 08/06/2017
Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 103 transitou em julgado em 08/06/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
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Data: 2017-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 08/06/2017
Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 103 transitou em julgado em 08/06/2017.
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'não é mais possível impugnar uma '
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'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
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'movimentações.',
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Data: 2017-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR para BANCO CRUZEIRO DO SUL, entregue no dia 06/04/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
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'Faço juntada a estes autos do AR para BANCO CRUZEIRO DO SUL, '
'entregue no dia 06/04/2017.',
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Data: 2017-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 18/05/2017 às 02:45:01 para Sentença
Intimação (Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis na data: 03/05/2017 13:17:10 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor). INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'PEREIRA TEIXEIRA em 18/05/2017 às 02:45:01 para Sentença\n'
'Intimação (Extinto o processo por inexistência de bens '
'penhoráveis na data: 03/05/2017 13:17:10 - 3ª VARA CÍVEL DE '
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Data: 2017-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 08/05/2017 às 12:25:12 para Sentença
Intimação (Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis na data: 03/05/2017 13:17:10 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Confirmada'},
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'DE JESUS em 08/05/2017 às 12:25:12 para Sentença\n'
'Intimação (Extinto o processo por inexistência de bens '
'penhoráveis na data: 03/05/2017 13:17:10 - 3ª VARA CÍVEL DE '
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'id': 8746420799,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis na data: 03/05/2017 13:17:10 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE JESUS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Extinto o processo por inexistência de bens '
'penhoráveis na data: 03/05/2017 13:17:10 - 3ª VARA CÍVEL DE '
'SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS '
'DE JESUS',
'data': '2017-05-08',
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'id': 8746420239,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Sentença Publicada
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos conforme movimento de ordem nº 98.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Sentença Publicada\n'
'Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos '
'conforme movimento de ordem nº 98.',
'data': '2017-05-08',
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'grau': 1,
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'id': 8746419856,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a hipótese em que o processo é '
'extinto por desistência da parte '
'autora.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Desistência',
'nome': 'Desistência'},
'conteudo': 'Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2017-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'id': 8746419375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2017-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746418839,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11765516 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11765516 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação.',
'data': '2017-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8746418175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 30/03/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 30/03/2017',
'data': '2017-03-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746417532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, última parte, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para impulsionar o feito em cinco dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, '
'XXVIII, última parte, encaminho os autos para expedição do '
'necessário para intimar a parte autora para impulsionar o feito '
'em cinco dias, sob pena de extinção.',
'data': '2017-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746417067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 08/02/2017 às 10:13:06 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2017 09:05:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 08/02/2017 às 10:13:06 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2017 '
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'CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746416397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2017 09:05:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2017 '
'09:05:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746415850,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, '
'XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os '
'autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.',
'data': '2017-02-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746415095,
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Data: 2017-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso do prazo sem que houvesse manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso do prazo sem que houvesse manifestação.',
'data': '2017-02-07',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 30/01/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2017 17:33:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor). Intimação do exequente para se manifestar sobre o contido na ordem 82, em cinco dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 30/01/2017 às 02:45:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/01/2017 17:33:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor). '
'Intimação do exequente para se manifestar sobre o contido na '
'ordem 82, em cinco dias.',
'data': '2017-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746413762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2017 17:33:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/01/2017 17:33:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA '
'TEIXEIRA',
'data': '2017-01-20',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8746413219,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Acolho a representação processual.
Regularizem-se os registros relativos ao patrono do autor.
Tudo cumprido, intime-se o exequente para se manifestar sobre o contido na ordem 82, em cinco dias.
Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Acolho a representação processual. \n'
'Regularizem-se os registros relativos ao patrono do autor. \n'
'Tudo cumprido, intime-se o exequente para se manifestar sobre o '
'contido na ordem 82, em cinco dias. \n'
'Int.',
'data': '2017-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746412378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2016-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746411560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
'data': '2016-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746410977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 24/11/2016 às 09:06:31 para Rotinas processuais
Intimação via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA '
'CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 24/11/2016 às 09:06:31 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO '
'SANTIAGO (Advogado Autor).',
'data': '2016-11-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746410381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2016 08:13:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: 3068BAP - NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'24/11/2016 08:13:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: 3068BAP - NATÁLIA MARIA '
'CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO',
'data': '2016-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746409749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que promovo a intimação da advogada da parte aautora para indicar bens suscetíveis de penhora em 05 (cinco) dias, bem assim manifestar-se sobre a pesquisa renajud conforme relatório juntado no movimento de ordem nº 81.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que promovo a intimação da advogada da parte aautora '
'para indicar bens suscetíveis de penhora em 05 (cinco) dias, bem '
'assim manifestar-se sobre a pesquisa renajud conforme relatório '
'juntado no movimento de ordem nº 81.',
'data': '2016-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746409146,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a pesquisa rejnajud foi efetuada conforme anexo digital desta rotina.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a pesquisa rejnajud foi efetuada conforme anexo '
'digital desta rotina.',
'data': '2016-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746408427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para solicitação eletrônica junto ao sistema RenaJud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para '
'solicitação eletrônica junto ao sistema RenaJud.',
'data': '2016-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746407903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Crédito Inexistente Para Bloqueio
Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado; 3ª solicitação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Crédito Inexistente Para Bloqueio\n'
'Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à '
'parte devedora para ser bloqueado; 3ª solicitação.',
'data': '2016-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746407398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos para consulta junto ao sistema Bacenjud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20160003732784.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos para consulta junto ao sistema '
'Bacenjud, a fim de verificar o resultado da solicitação '
'protocolada sob o nº 20160003732784.',
'data': '2016-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746406971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 3ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20160003732784
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 3ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20160003732784',
'data': '2016-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 8746406538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a folhas de numeração 114/119 correspondiam às peças desentranhadas por ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a folhas de numeração 114/119 correspondiam às '
'peças desentranhadas por ordem do MM. Juiz de Direito Titular '
'desta Vara.',
'data': '2016-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8746406161,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, em razão do feriado estadual em 13/09/2016, o prazo indicado no movimento de ordem 74 foi estendido até 14/09/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, em razão do feriado estadual em 13/09/2016, o '
'prazo indicado no movimento de ordem 74 foi estendido até '
'14/09/2016.',
'data': '2016-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746405686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 06/09/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2016 em 06/09/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 06/09/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2016 em 06/09/2016.',
'data': '2016-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746405056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000164/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000164/2016',
'data': '2016-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746404566,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (29/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (29/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'05/09/2016',
'data': '2016-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Sabe-se que, nos termos do art. 914 do CPC, os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, portanto, desentranhe-se a petição de fl. 114/123 e entregue-a ao peticio (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Sabe-se que, nos termos do art. 914 do CPC, os '
'embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados '
'em apartado e instruídos com cópias das peças processuais '
'relevantes, portanto, desentranhe-se a petição de fl. 114/123 e '
'entregue-a ao peticio (...)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
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Data: 2016-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos de petição do autor, às fls. 114/119; EMBARGOS;
Ressalto que nestes autos foi feita solicitação de bloqueio do valor de R$ 132.594,86, por duas vezes, conforme se verifica nos movimentos de ordem 64 a 68. Na primeira solicitação bloqueou-se R$10,72 (Itaú Unibanco) e R$ 2,71 (Bco Brasil), sendo estes valores desbloqueados em 07/07/2016, conforme recomendação desta secretaria, em razão de se tratarem de valores muito pequenos; na segunda solicitação, nenhum valor foi bloqueado. (fls. 120/123) - Protocolo Nº 017077/2016 - Protocolado(a) em 22/07/2016 às 12:55:57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Faço juntada a estes autos de petição do autor, às fls. 114/119; '
'EMBARGOS; \n'
' \n'
'Ressalto que nestes autos foi feita solicitação de bloqueio do '
'valor de R$ 132.594,86, por duas vezes, conforme se verifica nos '
'movimentos de ordem 64 a 68. Na primeira solicitação bloqueou-se '
'R$10,72 (Itaú Unibanco) e R$ 2,71 (Bco Brasil), sendo estes '
'valores desbloqueados em 07/07/2016, conforme recomendação desta '
'secretaria, em razão de se tratarem de valores muito pequenos; '
'na segunda solicitação, nenhum valor foi bloqueado. (fls. '
'120/123) - Protocolo Nº 017077/2016 - Protocolado(a) em '
'22/07/2016 às 12:55:57',
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'id': 8746402379,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Crédito Inexistente Para Bloqueio
Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado. (2ª solicitação)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
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'Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos para consulta junto ao sistema Bacenjud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20160002547498
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos para consulta junto ao sistema '
'Bacenjud, a fim de verificar o resultado da solicitação '
'protocolada sob o nº 20160002547498',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8746401091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20160002547498
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20160002547498',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746400644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Crédito Inexistente Para Bloqueio
Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado. (1ª solicitação)
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'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Crédito Inexistente Para Bloqueio\n'
'Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à '
'parte devedora para ser bloqueado. (1ª solicitação)',
'data': '2016-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746398371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20160002220866.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20160002220866.',
'data': '2016-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746397775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente.
Nos termos do art. 854 do CPC/2015, proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do sistema BACENJUD até o limite do valor exequendo (f.112).
Havendo dis (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente. \n'
'Nos termos do art. 854 do CPC/2015, proceda-se a '
'indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos '
'ou em aplicações financeiras por meio do sistema BACENJUD até o '
'limite do valor exequendo (f.112). \n'
'Havendo dis (...)',
'data': '2016-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746397135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2016-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746396728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls.104/112, da parte autora requerendo providências do Juízo. - Protocolo Nº 012206/2016 - Protocolado(a) em 01/06/2016 às 07:36:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls.104/112, da parte '
'autora requerendo providências do Juízo. - Protocolo Nº '
'012206/2016 - Protocolado(a) em 01/06/2016 às 07:36:26',
'data': '2016-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746396364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746395922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para impulsionar o feito. In albis.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo para impulsionar o feito. In albis.',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746395407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/05/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2016 em 18/05/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 18/05/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2016 em 18/05/2016.',
'data': '2016-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746394817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000089/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000089/2016',
'data': '2016-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746394187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (10/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (10/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'17/05/2016',
'data': '2016-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746393531,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Vistos.
INTIME-SE o autor a impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa nos termos do art. 485, III, do CPC/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Vistos. \n'
' \n'
'INTIME-SE o autor a impulsionar o processo no prazo de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa nos '
'termos do art. 485, III, do CPC/2015.',
'data': '2016-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746392950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2016-04-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para impulsionar o feito. Parte autora se manteve inerte.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'Decurso de Prazo para impulsionar o feito. Parte autora se '
'manteve inerte.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 11/04/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2016 em 11/04/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2016 em 11/04/2016.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000063/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'DESPACHO (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'08/04/2016',
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Data: 2016-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o '
'feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção.',
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'grau': 1,
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'id': 8746389368,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2016-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746388822,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico que decorreu o prazo concedido a parte autora para requerer o de direito. In albis.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Certifico que decorreu o prazo concedido a parte autora para '
'requerer o de direito. In albis.',
'data': '2016-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746388177,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, '
'XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os '
'autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.',
'data': '2016-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746387640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 24/02/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2016 em 24/02/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 24/02/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'19/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2016 em '
'24/02/2016.',
'data': '2016-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746387002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000033/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000033/2016',
'data': '2016-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746386266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam a publicação indicada no movimento de ordem 42.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam a publicação indicada no '
'movimento de ordem 42.',
'data': '2016-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746385410,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (19/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (19/02/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 19/02/2016',
'data': '2016-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746384832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Tendo em vista o prosseguimento da ação monitória, promovo a intimação da parte autora, por meio de seu patrono, para requerer o que entender de direito em 05 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Tendo em vista o prosseguimento da ação monitória, promovo a '
'intimação da parte autora, por meio de seu patrono, para '
'requerer o que entender de direito em 05 dias.',
'data': '2016-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746384555,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 18/02/2016
Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 34 transitou em julgado em 18/02/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 18/02/2016\n'
'Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 34 '
'transitou em julgado em 18/02/2016.',
'data': '2016-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746383912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para recurso; in albis.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo para recurso; in albis.',
'data': '2016-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746383392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 03/02/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2016 em 03/02/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 03/02/2016.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/01/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2016 em 03/02/2016.',
'data': '2016-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746382767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000022/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000022/2016',
'data': '2016-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746382150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (28/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (28/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'02/02/2016',
'data': '2016-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746381503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Sentença Publicada
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos junto ao movimento de ordem 34.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Sentença Publicada\n'
'Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos junto '
'ao movimento de ordem 34.',
'data': '2016-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746380842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado improcedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2016-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746380342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2016-01-20',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8746379830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 97 na qual a parte autora requer prosseguimento do feito. - Protocolo Nº 000856/2016 - Protocolado(a) em 18/01/2016 às 10:53:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 97 na qual a parte '
'autora requer prosseguimento do feito. - Protocolo Nº '
'000856/2016 - Protocolado(a) em 18/01/2016 às 10:53:30',
'data': '2016-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'id': 8746379368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o prazo para manifestação da parte autora, nestes autos, será prorrogado até 20/01/2016 em razão da suspensão de prazos processuais (recesso forense - Atos Conjuntos Nº 165/2009 e 308/2013-GP/CGJ; Resolução nº 946/2014)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o prazo para manifestação da parte autora, nestes '
'autos, será prorrogado até 20/01/2016 em razão da suspensão de '
'prazos processuais (recesso forense - Atos Conjuntos Nº 165/2009 '
'e 308/2013-GP/CGJ; Resolução nº 946/2014)',
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'id': 8746378824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o prazo para manifestação da parte autora, nestes autos, será prorrogado até 08/01/2016 em razão da suspensão de prazos processuais (recesso forense - Atos Conjuntos Nº 165/2009 e 308/2013-GP/CGJ; Resolução nº 946/2014)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o prazo para manifestação da parte autora, nestes '
'autos, será prorrogado até 08/01/2016 em razão da suspensão de '
'prazos processuais (recesso forense - Atos Conjuntos Nº 165/2009 '
'e 308/2013-GP/CGJ; Resolução nº 946/2014)',
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'id': 8746378131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 15/12/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2015 em 15/12/2015.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 15/12/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2015 em 15/12/2015.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000225/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000225/2015',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'11/12/2015',
'data': '2015-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746376217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Sobre a impugnação juntada às fls. 78-96, manifeste-se o exequente, em cinco dias.
Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Sobre a impugnação juntada às fls. 78-96, '
'manifeste-se o exequente, em cinco dias. \n'
'Intime-se.',
'data': '2015-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746375626,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2015-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746374946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Impugnação ao cumprimento de sentença
Faço juntada a estes autos de petição da parte ré, às fls. 78/96; impugnação ao cumprimento de sentença com efeito suspensivo. - Protocolo Nº 027815/2015 - Protocolado(a) em 09/12/2015 às 11:49:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Impugnação ao cumprimento de sentença\n'
'Faço juntada a estes autos de petição da parte ré, às fls. '
'78/96; impugnação ao cumprimento de sentença com efeito '
'suspensivo. - Protocolo Nº 027815/2015 - Protocolado(a) em '
'09/12/2015 às 11:49:18',
'data': '2015-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746374141,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos de petição da parte ré, às fls. 76/77; JUNTADA DE PROCURAÇÃO - HABILITAÇÃO DE ADVOGADO. - Protocolo Nº 027675/2015 - Protocolado(a) em 07/12/2015 às 12:31:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos de petição da parte ré, às fls. '
'76/77; JUNTADA DE PROCURAÇÃO - HABILITAÇÃO DE ADVOGADO. - '
'Protocolo Nº 027675/2015 - Protocolado(a) em 07/12/2015 às '
'12:31:03',
'data': '2015-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746373648,
'texto_categoria': None,
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Data: 2015-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
INTIMEI: CARLOS ALBERTO PINHEIRO NERY, EM: 23/11/2015.
O réu exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci.
Mandado nº 500465187 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'INTIMEI: CARLOS ALBERTO PINHEIRO NERY, EM: 23/11/2015. \n'
'O réu exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. \n'
'Mandado nº 500465187 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 142',
'data': '2015-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
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'id': 8746372874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - CARLOS ALBERTO PINHEIRO NERY - emitido(a) em 05/11/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - CARLOS ALBERTO '
'PINHEIRO NERY - emitido(a) em 05/11/2015',
'data': '2015-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746372459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que promovi renumeração nos autos a partir da fl. 65, para fins de regularização processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Certifico que promovi renumeração nos autos a partir da fl. 65, '
'para fins de regularização processual.',
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'grau': 1,
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'id': 8746371713,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Citada, a parte ré não cumpriu o mandado de pagamento nem apresentou embargos. Em razão disso, há que se aplicar o art. 1.102c do CPC.
Converto, pois, o mandado de pagamento em mandado executivo, e arbitro honorários em 10%(dez por cento) nos termos do (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Citada, a parte ré não cumpriu o mandado de '
'pagamento nem apresentou embargos. Em razão disso, há que se '
'aplicar o art. 1.102c do CPC. \n'
'Converto, pois, o mandado de pagamento em mandado executivo, e '
'arbitro honorários em 10%(dez por cento) nos termos do (...)',
'data': '2015-11-04',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
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'grau': 1,
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Data: 2015-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls.652, da parte autora, requerendo a prolação de sentença que reconheça o título executido extrajudicial. - Protocolo Nº 023712/2015 - Protocolado(a) em 23/10/2015 às 11:25:33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls.652, da parte '
'autora, requerendo a prolação de sentença que reconheça o título '
'executido extrajudicial. - Protocolo Nº 023712/2015 - '
'Protocolado(a) em 23/10/2015 às 11:25:33',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746369678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls.644/645, da parte autora, requerendo a conversão do mandado inicial em mandado executido, apresentando valor atualizado da dívida. - Protocolo Nº 023454/2015 - Protocolado(a) em 21/10/2015 às 11:29:05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Faço juntada a estes autos da petição às fls.644/645, da parte '
'autora, requerendo a conversão do mandado inicial em mandado '
'executido, apresentando valor atualizado da dívida. - Protocolo '
'Nº 023454/2015 - Protocolado(a) em 21/10/2015 às 11:29:05',
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Data: 2015-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, última parte, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para impulsionar o feito em 48 (quarenta e oito horas) sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, '
'XXVIII, última parte, encaminho os autos para expedição do '
'necessário para intimar a parte autora para impulsionar o feito '
'em 48 (quarenta e oito horas) sob pena de extinção.',
'data': '2015-10-21',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, '
'XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os '
'autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.',
'data': '2015-09-04',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2015-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 24/08/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2015 em 24/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 24/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/08/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2015 em 24/08/2015.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746366875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000151/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000151/2015',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8746366242,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (20/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (20/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'21/08/2015',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746365466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Requeira a parte autora o que entender de direito, em cinco dias.
Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Requeira a parte autora o que entender de '
'direito, em cinco dias. \n'
'Intime-se.',
'data': '2015-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746364765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2015-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746364246,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Certifico que decorreu o prazo para pagamento do valor devido e oferecimentos de embargos, tendo a parte ré se mantido inerte.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Certifico que decorreu o prazo para pagamento do valor devido e '
'oferecimentos de embargos, tendo a parte ré se mantido inerte.',
'data': '2015-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746363736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
CITEI: CARLOS ALBERTO PINHEIRO NERY, EM: 21/07/2015.
O réu foi CITADO do inteiro teor dos termos do presente mandado, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente.
Mandado nº 500444262 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'CITEI: CARLOS ALBERTO PINHEIRO NERY, EM: 21/07/2015. \n'
'O réu foi CITADO do inteiro teor dos termos do presente mandado, '
'que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. \n'
'Mandado nº 500444262 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 134',
'data': '2015-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746362908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CARLOS ALBERTO PINHEIRO NERY - emitido(a) em 09/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CARLOS ALBERTO '
'PINHEIRO NERY - emitido(a) em 09/07/2015',
'data': '2015-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746362242,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o Mandado de Citação - Monitória (controle 5004442620), gerado nesta data, aguarda revisão e finalização pelo Chefe de Secretaria desta Vara.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o Mandado de Citação - Monitória (controle '
'5004442620), gerado nesta data, aguarda revisão e finalização '
'pelo Chefe de Secretaria desta Vara.',
'data': '2015-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746361648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e despesas processuais.
A pretensão da autora visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedime (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, '
'ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se '
'constate poder a parte autora arcar com custas e despesas '
'processuais. \n'
' \n'
'A pretensão da autora visa ao cumprimento de obrigação adequada '
'ao procedime (...)',
'data': '2015-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746360939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2015-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746360387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 02/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 02/07/2015.',
'data': '2015-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746358604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 013315/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 11:03:07
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN - '
'GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 013315/2015 - '
'Protocolado(a) em 29/06/2015 às 11:03:07',
'data': '2015-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186476765,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8746357970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}