Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 211.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 211.',
'data': '2017-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749472393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 18/09/2017
Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 18/09/2017\n'
'Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado',
'data': '2017-09-18',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8749471548,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 28/02/2017 às 02:45:01 para Sentença
Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2017 11:31:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 28/02/2017 às 02:45:01 para Sentença\n'
'Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2017 '
'11:31:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-02-28',
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'id': 8749470844,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2017 11:31:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2017 '
'11:31:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749470165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Indeferida a petição inicial
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Indeferida a petição inicial\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2017-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749469424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
'data': '2016-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749468933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749468307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2016-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749467729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 24/10/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 24/10/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.',
'data': '2016-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749467104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000195/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000195/2016',
'data': '2016-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749466486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'20/10/2016',
'data': '2016-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749465767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Mantenho decisão ordem 04.
Intimar o autor para recolher as custas, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Mantenho decisão ordem 04. \n'
'Intimar o autor para recolher as custas, sob pena de extinção.',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8749464984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749464183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls.84/191 em que o banco exequente informa a decretação de falência do Banco requerendo, por conseguinte, a concessão da justiça gratuita.. JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº 130545/2016 - Protocolado(a) em 21/07/2016 às 14:07:06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls.84/191 em que o '
'banco exequente informa a decretação de falência do Banco '
'requerendo, por conseguinte, a concessão da justiça gratuita.. '
'JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº 130545/2016 - Protocolado(a) em '
'21/07/2016 às 14:07:06',
'data': '2016-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8749463536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 14/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 14/07/2016',
'data': '2016-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749462910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, considerando a inércia da parte autora, reitero o expediente via postal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, considerando a inércia da parte autora, reitero o '
'expediente via postal.',
'data': '2016-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749462250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 28/06/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2016 em 28/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 28/06/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'27/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2016 em '
'28/06/2016.',
'data': '2016-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749461571,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000116/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000116/2016',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749460703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (27/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (27/06/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 24/06/2016',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749459882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a parte autora para impulsionar o feito satisfatoriamente no prazo de dez dias, tendo em vista o fim do prazo de suspensão requerido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a parte autora '
'para impulsionar o feito satisfatoriamente no prazo de dez dias, '
'tendo em vista o fim do prazo de suspensão requerido.',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749459142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso\n'
'Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2016-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749458465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Concedo a dilação de prazo requerida.
I.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Concedo a dilação de prazo requerida. \n'
'I.',
'data': '2016-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749457666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2016-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749456730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 81/82 em que o Banco autor requer a concessão de mais 30 dias para pagamento das custas, tendo em vista a decretação de falência.. REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS - Protocolo Nº 015566/2016 - Protocolado(a) em 02/02/2016 às 11:41:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 81/82 em que o '
'Banco autor requer a concessão de mais 30 dias para pagamento '
'das custas, tendo em vista a decretação de falência.. REQUER '
'DILAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS - Protocolo Nº '
'015566/2016 - Protocolado(a) em 02/02/2016 às 11:41:23',
'data': '2016-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749455799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, nos termos da PORTARIA N.º 45865/2015-GP, os prazos processuais dos feitos judiciais estão suspensos no período de 7 a 15 de janeiro de 2016, pelo que o prazo para pagamento das custas expirará em 18/01/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, nos termos da PORTARIA N.º 45865/2015-GP, os '
'prazos processuais dos feitos judiciais estão suspensos no '
'período de 7 a 15 de janeiro de 2016, pelo que o prazo para '
'pagamento das custas expirará em 18/01/2016.',
'data': '2016-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749455019,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 03/12/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2015 em 03/12/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 03/12/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2015 em 03/12/2015.',
'data': '2015-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749454508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000218/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000218/2015',
'data': '2015-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749453720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (27/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (27/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'02/12/2015',
'data': '2015-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749452929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Concedo a dilação de prazo requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Concedo a dilação de prazo requerida.',
'data': '2015-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749452217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749451536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 79/80 em que o banco autor requer a concessão de 30 dias para pagar as custas.. REQUER DILAÇÃO DE PRAZO
- Protocolo Nº 176117/2015 - Protocolado(a) em 26/10/2015 às 08:43:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 79/80 em que o '
'banco autor requer a concessão de 30 dias para pagar as custas.. '
'REQUER DILAÇÃO DE PRAZO \n'
' - Protocolo Nº 176117/2015 - Protocolado(a) em 26/10/2015 às '
'08:43:36',
'data': '2015-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749450780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 02/10/2015.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2015 em 02/10/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 02/10/2015.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2015 em 02/10/2015.',
'data': '2015-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749450077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000179/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000179/2015',
'data': '2015-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749449500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (28/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (28/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'30/09/2015',
'data': '2015-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749446775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade do autor, uma vez que não comprovou a insuficiência de recursos, quanto a autorização para o pagamento das custas bastar requerer ao juízo da massa falida.
Vejamos o entendimento da jurisprudência sobre o assunto:
"A (...)"
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A.\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade do autor, uma '
'vez que não comprovou a insuficiência de recursos, quanto a '
'autorização para o pagamento das custas bastar requerer ao juízo '
'da massa falida. \n'
' \n'
'Vejamos o entendimento da jurisprudência sobre o assunto: \n'
' \n'
'"A (...)"',
'data': '2015-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749446005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749445652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 68/77 em que o banco autor requer a concessão da justiça gratuita, tendo em vista a decretação da sua falência.. REQUER A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº 145389/2015 - Protocolado(a) em 09/09/2015 às 09:39:28
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 68/77 em que o '
'banco autor requer a concessão da justiça gratuita, tendo em '
'vista a decretação da sua falência.. REQUER A CONCESSÃO DO '
'BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº 145389/2015 - '
'Protocolado(a) em 09/09/2015 às 09:39:28',
'data': '2015-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749444556,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 28/08/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2015 em 28/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 28/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2015 em 28/08/2015.',
'data': '2015-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749443916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000155/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000155/2015',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749443005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (24/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (24/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'25/08/2015',
'data': '2015-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749442225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas e o restante ao final, em face a liquidação extrajudicial da exequente, pois não pode ser negado o acesso ao judiciário.
I.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas e o '
'restante ao final, em face a liquidação extrajudicial da '
'exequente, pois não pode ser negado o acesso ao judiciário. \n'
'I.',
'data': '2015-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749441290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749440517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 10/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 10/08/2015.',
'data': '2015-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749439574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099075/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 09:15:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099075/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 09:15:59',
'data': '2015-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186572861,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749438798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}