Cancelada a Distribuição
Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida em ordem 54. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 216.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Cancelada a Distribuição\n'
'Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste '
'processo por determinação judicial, conforme decisão proferida '
'em ordem 54. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 216.',
'data': '2017-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748280602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 23/05/2017
Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 23/05/2017\n'
'Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado',
'data': '2017-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748280060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2017-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748279588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 02/05/2017.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2017 em 02/05/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 02/05/2017.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/03/2017 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2017 em 02/05/2017.',
'data': '2017-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748279343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000078/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000078/2017',
'data': '2017-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748278983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (10/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (10/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em '
'26/04/2017',
'data': '2017-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748278504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Indeferida a petição inicial
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Indeferida a petição inicial\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2017-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748277853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2017-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748277298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para a parte autora recolher as custas iniciais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo para a parte autora recolher as custas '
'iniciais.',
'data': '2017-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748276927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos dos Malotes Digitais enviados pela Secretaria da Câmara Única.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos dos Malotes Digitais enviados pela '
'Secretaria da Câmara Única.',
'data': '2017-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748276612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
'data': '2016-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748275751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/11/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2016 em 21/11/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/11/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2016 em 21/11/2016.',
'data': '2016-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748275436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000211/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000211/2016',
'data': '2016-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748275151,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (10/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (10/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'17/11/2016',
'data': '2016-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748274800,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se eventual pedido de informações.
I.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus próprios '
'fundamentos. \n'
'Aguarde-se eventual pedido de informações. \n'
'I.',
'data': '2016-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748274551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748274046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11043192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Agravo de Instrumento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11043192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer juntada de Agravo de Instrumento.',
'data': '2016-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748273466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 19/10/2016.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2016 em 19/10/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 19/10/2016.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2016 em 19/10/2016.',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748273215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000192/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000192/2016',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748272933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (17/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (17/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'17/10/2016',
'data': '2016-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748272685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu a gratuidade.
Intime-se para recolher as custas, sob pena de indeferimento da inicial.
I.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu a '
'gratuidade. \n'
'Intime-se para recolher as custas, sob pena de indeferimento da '
'inicial. \n'
'I.',
'data': '2016-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748272252,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ',
'data': '2016-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748271966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos, às f. 77-78, petição da parte autora na qual requer a juntada da procuração atualizada.
- Protocolo Nº 130544/2016 - Protocolado(a) em 21/7/2016 às 14:05:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos, às f. 77-78, petição da parte autora '
'na qual requer a juntada da procuração atualizada. \n'
' - Protocolo Nº 130544/2016 - Protocolado(a) em 21/7/2016 às '
'14:05:26',
'data': '2016-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748271423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 29/06/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2016 em 29/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 29/06/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/06/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2016 em 29/06/2016.',
'data': '2016-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748271050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000117/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000117/2016',
'data': '2016-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748270770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (20/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (20/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'28/06/2016',
'data': '2016-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748269034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando procuração válida, pois a de fls.18/19 venceu em 30/12/2015, e em face a nomeação do administrador judicial.
Após concluso para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, '
'no prazo de 15 (quinze) dias, juntando procuração válida, pois a '
'de fls.18/19 venceu em 30/12/2015, e em face a nomeação do '
'administrador judicial. \n'
'Após concluso para decisão.',
'data': '2016-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748268715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748268486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos, às f. 59-76, petição da parte autora na qual requer seja concedidos os benefícios da justiça gratuita.
- Protocolo Nº 078182/2016 - Protocolado(a) em 6/5/2016 às 11:41:06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos, às f. 59-76, petição da parte autora '
'na qual requer seja concedidos os benefícios da justiça '
'gratuita. \n'
' - Protocolo Nº 078182/2016 - Protocolado(a) em 6/5/2016 às '
'11:41:06',
'data': '2016-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748268175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO – IMPULSIONAR O FEITO para -BANCO CRUZEIRO DO SUL, bem como de seu AR, à f. 58 (VERSO), devidamente recebida por seu destinatário.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO – IMPULSIONAR O '
'FEITO para -BANCO CRUZEIRO DO SUL, bem como de seu AR, à f. 58 '
'(VERSO), devidamente recebida por seu destinatário.',
'data': '2016-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748267873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 20/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 20/04/2016',
'data': '2016-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748267480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2016-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748267193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 18/03/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2016 em 18/03/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 18/03/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'17/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2016 em '
'18/03/2016.',
'data': '2016-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748266904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000050/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000050/2016',
'data': '2016-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748266643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (17/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (17/03/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 17/03/2016',
'data': '2016-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748266337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se o autor para impulsionar o feito de forma satisfatória, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Caso não tenha qualquer manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para impulsionar o feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, CPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se o autor '
'para impulsionar o feito de forma satisfatória, no prazo de 10 '
'(dez) dias, sob pena de extinção. \n'
'Caso não tenha qualquer manifestação, intime-se a parte autora '
'pessoalmente para impulsionar o feito no prazo de 48 horas, sob '
'pena de extinção (art. 267, III, CPC).',
'data': '2016-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748265989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2016-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748265610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 15/02/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2016 em 15/02/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 15/02/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'11/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2016 em '
'15/02/2016.',
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Data: 2016-02-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000026/2016
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2016-02-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (11/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2016
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
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Data: 2016-02-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, certifico que os presentes autos permanecerão com seu curso suspenso, aguardando manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido à f. 58.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, certifico que os '
'presentes autos permanecerão com seu curso suspenso, aguardando '
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Data: 2016-02-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos, às f. 58, petição da parte autora na qual requer nova dilação de prazo. - Protocolo Nº 004717/2016 - Protocolado(a) em 15/1/2016 às 09:39:15
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Faço juntada a estes autos, às f. 58, petição da parte autora na '
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Data: 2015-11-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 09/11/2015.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2015 em 09/11/2015.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'06/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2015 em '
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Data: 2015-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000202/2015
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000202/2015',
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Data: 2015-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (06/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2015
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2015-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, certifico que os presentes autos permanecerão com seu curso suspenso, aguardando manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido à f. 56.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, certifico que os '
'presentes autos permanecerão com seu curso suspenso, aguardando '
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'conforme requerido à f. 56.',
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'id': 8748261196,
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Data: 2015-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos de petição da requerente, às fls. 55/56, na qual requer dilação de prazo para solver custas judiciais. - Protocolo Nº 176109/2015 - Protocolado(a) em 26/10/2015 às 08:40:10
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Faço juntada a estes autos de petição da requerente, às fls. '
'55/56, na qual requer dilação de prazo para solver custas '
'judiciais. - Protocolo Nº 176109/2015 - Protocolado(a) em '
'26/10/2015 às 08:40:10',
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Data: 2015-10-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 06/10/2015.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2015 em 06/10/2015.
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'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 06/10/2015.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2015 em 06/10/2015.',
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'grau': 1,
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Data: 2015-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000181/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000181/2015',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (28/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (28/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'05/10/2015',
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Data: 2015-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de fl.43,, uma vez que não comprovou a insuficiência de recursos, quanto a autorização para o pagamento das custas bastar requerer ao juízo da massa falida.
Vejamos o entendimento da jurisprudência sobre o assunto:
"AGRAVO DE INS (...)"
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A.\n'
'Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de fl.43,, uma vez que não '
'comprovou a insuficiência de recursos, quanto a autorização para '
'o pagamento das custas bastar requerer ao juízo da massa '
'falida. \n'
' \n'
'Vejamos o entendimento da jurisprudência sobre o assunto: \n'
' \n'
'"AGRAVO DE INS (...)"',
'data': '2015-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748259698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748259288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos às fls. 44/53 petição da parte autora na qual requer seja concedidos os benefícios da justiça gratuita. - Protocolo Nº 136294/2015 - Protocolado(a) em 26/8/2015 às 07:46:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos às fls. 44/53 petição da parte autora '
'na qual requer seja concedidos os benefícios da justiça '
'gratuita. - Protocolo Nº 136294/2015 - Protocolado(a) em '
'26/8/2015 às 07:46:18',
'data': '2015-09-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748258982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/07/2015.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2015 em 17/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 17/07/2015.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2015 em 17/07/2015.',
'data': '2015-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748258487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000127/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000127/2015',
'data': '2015-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748258024,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (14/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (14/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'15/07/2015',
'data': '2015-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748257570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade, uma vez que o autor não comprovou ser beneficiário, sendo que já foi indeferida a gratuidade pelo TJAP, ao autor, no Agravo nº1056/2015.
Intimar o autor para recolher as custas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A.\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade, uma vez que o autor não '
'comprovou ser beneficiário, sendo que já foi indeferida a '
'gratuidade pelo TJAP, ao autor, no Agravo nº1056/2015. \n'
'Intimar o autor para recolher as custas.',
'data': '2015-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748257203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748256853,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 03/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 03/07/2015.',
'data': '2015-07-03',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2015-06-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:36
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099136/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:43:04
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099136/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:43:04',
'data': '2015-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186537041,
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