Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 227.
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2017-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/10/2017 às 10:53:50 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 12:57:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
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Data: 2017-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 55, remeto os autos ao arquivo
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2017-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 12:57:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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Data: 2017-06-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 01/06/2017 às 15:35:49 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2017 08:19:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor). Certifico que os autos aguardam finalização da Certidão de divida ativa, após finalizados intime-se por notificação eletronica.
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Data: 2017-05-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2017 08:19:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
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'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
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'data': '2017-05-23',
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Data: 2017-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 04/05/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - '
'emitido(a) em 04/05/2017',
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'id': 8748583900,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam finalização da Certidão de divida ativa, após finalizados intime-se por notificação eletronica. Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que os autos aguardam finalização da Certidão de '
'divida ativa, após finalizados intime-se por notificação '
'eletronica. Certifico que este movimento com data prazo em '
'12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, '
'conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. '
'11. §2º, I e II.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2017-03-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Inscreva-se o nome do devedor em dívida ativa.
Após, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Inscreva-se o nome do devedor em dívida '
'ativa. \n'
'Após, arquive-se.',
'data': '2017-03-08',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.',
'data': '2017-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2017-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748581534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR, para fins de regularização do movimento processual nº 50.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR, para fins de regularização do '
'movimento processual nº 50.',
'data': '2017-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748581057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
'data': '2016-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748580510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que consultando o código de rastreamento referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A verifica-se que o objeto foi entregue ao destinatário.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que consultando o código de rastreamento referente à '
'CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A verifica-se que o objeto foi entregue ao '
'destinatário.',
'data': '2016-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748579907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 23/11/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 23/11/2016',
'data': '2016-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748578352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2016, às 10:00:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2016, às 10:00:51, '
'recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2016-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748577758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2016-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748577241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Planilha de Cálculo
Faço juntada a estes autos da planilha de custas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma planilha de cálculo é o '
'demonstrativo do valor de um débito, '
'podendo ser elaborada tanto pelas '
'partes como por perito da área '
'contábil.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Planilha de Cálculo',
'nome': 'Planilha de Cálculo'},
'conteudo': 'Juntada de Planilha de Cálculo\n'
'Faço juntada a estes autos da planilha de custas.',
'data': '2016-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748576498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2016, às 09:50:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2016, às 09:50:44, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2016-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748575968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2016-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748575308,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos para a contadoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos para a contadoria.',
'data': '2016-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748574660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 10/11/2016
Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/11/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 10/11/2016\n'
'Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/11/2016',
'data': '2016-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748573976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 24/10/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 24/10/2016.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/10/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.',
'data': '2016-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748573490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000195/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000195/2016',
'data': '2016-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748572971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'20/10/2016',
'data': '2016-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748572553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Indeferida a petição inicial
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Indeferida a petição inicial\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748572159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748571688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 95/109 em que a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL requer a juntada da procuração atualizada.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 143996/2016 - Protocolado(a) em 12/08/2016 às 12:56:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 95/109 em que a '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL requer a juntada da '
'procuração atualizada.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 143996/2016 '
'- Protocolado(a) em 12/08/2016 às 12:56:34',
'data': '2016-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748571217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 14/07/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2016 em 14/07/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 14/07/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2016 em 14/07/2016.',
'data': '2016-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748570726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000128/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000128/2016',
'data': '2016-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748570200,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (21/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (21/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'13/07/2016',
'data': '2016-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748569719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,junto procuração válida, pois a de fl.20 possuia validade até 30/12/2015, e em face a nomeação do administrador da massa falida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, '
'no prazo de 15 (quinze) dias,junto procuração válida, pois a de '
'fl.20 possuia validade até 30/12/2015, e em face a nomeação do '
'administrador da massa falida.',
'data': '2016-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748569266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748568834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 92/93 em que o banco autor requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 071625/2016 - Protocolado(a) em 28/04/2016 às 09:47:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 92/93 em que o '
'banco autor requer a concessão dos benefícios da justiça '
'gratuita. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 071625/2016 - '
'Protocolado(a) em 28/04/2016 às 09:47:30',
'data': '2016-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748568259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 25/04/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2016 em 25/04/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 25/04/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'20/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2016 em '
'25/04/2016.',
'data': '2016-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748567639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000072/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000072/2016',
'data': '2016-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748567084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (20/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Rotinas processuais (20/04/2016) - Enviado para a resenha gerada '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2016-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a parte autora para, no prazo de dez dias, impulsionar satisfatoriamente o feito.
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'processo que não precisa ser '
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'feito pelos funcionários do cartório, '
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Data: 2016-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2016-02-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 12/02/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2016 em 12/02/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'04/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2016 em '
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Data: 2016-02-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000025/2016
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (04/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (04/02/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 03/02/2016',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 8748562883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a parte autora para proceder ao pagamento das custas, no prazo legal, vez que já expirado o prazo de dilação requerido.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a parte autora '
'para proceder ao pagamento das custas, no prazo legal, vez que '
'já expirado o prazo de dilação requerido.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo - pagamento das custas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'Decurso de Prazo - pagamento das custas.',
'data': '2016-02-04',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 03/12/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2015 em 03/12/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Justiça Eletrônico',
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'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 03/12/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2015 em 03/12/2015.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000218/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000218/2015',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'02/12/2015',
'data': '2015-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748560217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Concedo a dilação do prazo requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Concedo a dilação do prazo requerida.',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748559711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748559172,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 89/90 em que o Banco autor requer a concessão do prazo de trinta dias para solver as custas.. DILAÇÃO DE PRAZO - Protocolo Nº 190659/2015 - Protocolado(a) em 17/11/2015 às 11:22:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 89/90 em que o '
'Banco autor requer a concessão do prazo de trinta dias para '
'solver as custas.. DILAÇÃO DE PRAZO - Protocolo Nº 190659/2015 - '
'Protocolado(a) em 17/11/2015 às 11:22:22',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748558571,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 02/10/2015.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2015 em 02/10/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 02/10/2015.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2015 em 02/10/2015.',
'data': '2015-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748557976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000179/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000179/2015',
'data': '2015-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748557476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (28/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (28/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'30/09/2015',
'data': '2015-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748556872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade do autor, uma vez que não comprovou a insuficiência de recursos, quanto a autorização para o pagamento das custas bastar requerer ao juízo da massa falida.
Vejamos o entendimento da jurisprudência sobre o assunto:
"A (...)"
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A.\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade do autor, uma '
'vez que não comprovou a insuficiência de recursos, quanto a '
'autorização para o pagamento das custas bastar requerer ao juízo '
'da massa falida. \n'
' \n'
'Vejamos o entendimento da jurisprudência sobre o assunto: \n'
' \n'
'"A (...)"',
'data': '2015-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748553806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748553296,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 78/87 em que o banco autor requer seja deferido o benefício da justiça gratuita, tendo em vista ter sido decretada sua falência.. REQUER A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº 145393/2015 - Protocolado(a) em 09/09/2015 às 09:40:47
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 78/87 em que o '
'banco autor requer seja deferido o benefício da justiça '
'gratuita, tendo em vista ter sido decretada sua falência.. '
'REQUER A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº '
'145393/2015 - Protocolado(a) em 09/09/2015 às 09:40:47',
'data': '2015-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748552726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 28/08/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2015 em 28/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 28/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2015 em 28/08/2015.',
'data': '2015-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748552255,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000155/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000155/2015',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748551836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'25/08/2015',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748551456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Uma vez que não se pode negar acesso ao judiciário, defiro o pagamento das custas mínimas e o restante ao final.
I.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Uma vez que não se pode negar acesso ao '
'judiciário, defiro o pagamento das custas mínimas e o restante '
'ao final. \n'
'I.',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748550939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748550271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 04/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 04/08/2015.',
'data': '2015-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748549470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 103162/2015 - Protocolado(a) em 03/07/2015 às 10:14:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'103162/2015 - Protocolado(a) em 03/07/2015 às 10:14:27',
'data': '2015-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186545987,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748548744,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}