Movimentações do Processo

Processo: 00279613020158030001

Total de movimentações: 50

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Data: 2018-02-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 420.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
                                        'geralmente realizado quando o '
                                        'processo transita em julgado, ou '
                                        'seja, a última decisão foi proferida '
                                        'e eventual recurso contra essa '
                                        'decisão já foi julgado. Indica que o '
                                        'processo não mais terá movimentações, '
                                        'tendo se encerrado.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Arquivamento > Definitivo',
                           'nome': 'Definitivo'},
 'conteudo': 'Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1\n'
             'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
             'determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 420.',
 'data': '2018-02-16',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 15/02/2018 Certifico que a sentença de ordem 46 transitou em julgado em 15/02/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
                                        'não é mais possível impugnar uma '
                                        'certa decisão proferida no processo '
                                        'ou então o recurso interposto já foi '
                                        'julgado. Indica que o processo já foi '
                                        'efetivamente julgado e não terá mais '
                                        'movimentações.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Trânsito em julgado',
                           'nome': 'Trânsito em julgado'},
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             'Certifico que a sentença de ordem 46 transitou em julgado em '
             '15/02/2018',
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Data: 2018-01-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 01/01/2018 às 02:45:01 para Sentença Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 19/12/2017 12:40:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
                                        'processual que tem como finalidade '
                                        'cientificar a parte acerca de certo '
                                        'ato ocorrido no processo. A intimação '
                                        'eletrônica ocorre por meios digitais, '
                                        'inclusive e-mail, e a confirmação '
                                        'indica que a intimação atingiu sua '
                                        'finalidade, ou seja, a parte tomou '
                                        'ciência daquele ato para o qual foi '
                                        'intimada.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
                           'nome': 'Confirmada'},
 'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
             'PEREIRA TEIXEIRA em 01/01/2018 às 02:45:01 para Sentença\n'
             'Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
             'na data: 19/12/2017 12:40:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
             'PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
             'PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 19/12/2017 12:40:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
                                        'processo sem resolução do mérito que '
                                        'ocorre quando o autor, por não '
                                        'promover os atos e as diligências que '
                                        'lhe incumbir, abandonar a causa por '
                                        'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
                                        'intimado para requerer o '
                                        'prosseguimento do feito, e, se ficar '
                                        'inerte, o processo será extinto, sem '
                                        'resolução do mérito, pelo abandono da '
                                        'causa.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
                                         '> Extinção > Abandono da causa',
                           'nome': 'Abandono da causa'},
 'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
             'Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
             'na data: 19/12/2017 12:40:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
             'PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
             'Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
                                        'processo sem resolução do mérito que '
                                        'ocorre quando o autor, por não '
                                        'promover os atos e as diligências que '
                                        'lhe incumbir, abandonar a causa por '
                                        'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
                                        'intimado para requerer o '
                                        'prosseguimento do feito, e, se ficar '
                                        'inerte, o processo será extinto, sem '
                                        'resolução do mérito, pelo abandono da '
                                        'causa.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
                                         '> Extinção > Abandono da causa',
                           'nome': 'Abandono da causa'},
 'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
             'Em Atos do Juiz.',
 'data': '2017-12-19',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749662378,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
             'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
 'data': '2017-12-18',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749661557,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
                                        'outro.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
 'data': '2017-12-18',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749660940,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR) Faço juntada a estes autos do AR de intimação da parte Autora para impulsionar o feito, devidamente recebido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
                                        'oferecido pelos Correios que permite '
                                        'saber se uma mercadoria foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário. A situação não '
                                        'especificada significa que ainda não '
                                        'é possível aferir se a entrega '
                                        'ocorreu ou não.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
                                         'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
                                         'Não Especificada',
                           'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
                                   'Especificada'},
 'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
             'Faço juntada a estes autos do AR de intimação da parte Autora '
             'para impulsionar o feito, devidamente recebido.',
 'data': '2017-11-22',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749660064,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 08/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2017 15:14:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
                                        'processual que tem como finalidade '
                                        'cientificar a parte acerca de certo '
                                        'ato ocorrido no processo. A intimação '
                                        'eletrônica ocorre por meios digitais, '
                                        'inclusive e-mail, e a confirmação '
                                        'indica que a intimação atingiu sua '
                                        'finalidade, ou seja, a parte tomou '
                                        'ciência daquele ato para o qual foi '
                                        'intimada.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
                           'nome': 'Confirmada'},
 'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
             'PEREIRA TEIXEIRA em 08/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
             'processuais\n'
             'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2017 '
             '15:14:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
             'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
             'Autor).',
 'data': '2017-10-08',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749659567,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada Certifico que no dia 03/10/17 a carta expedida foi entregue no setor de correspondência, controle de envio sob o nº JR 503524779 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
             'Certifico que no dia 03/10/17 a carta expedida foi entregue no '
             'setor de correspondência, controle de envio sob o nº JR '
             '503524779 BR.',
 'data': '2017-10-03',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749659029,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 28/09/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
                                        'seja citada no processo, tomando '
                                        'conhecimento dele, através dos '
                                        'correios. É uma forma de citação '
                                        'pessoal da parte.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado de Citação > Mandado de '
                                         'Citação por Via Postal',
                           'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
 'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
             'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
             'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 28/09/2017',
 'data': '2017-09-29',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749658383,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2017 15:14:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
                                        'intimação a ser realizada por meio '
                                        'eletrônico.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Intimação > Eletrônica > '
                                         'Expedida/certificada',
                           'nome': 'Expedida/certificada'},
 'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
             'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2017 '
             '15:14:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
             'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
             'PEREIRA TEIXEIRA',
 'data': '2017-09-28',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749657756,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
             'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO '
             'a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
             'requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.',
 'data': '2017-09-28',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749657145,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
                                        'outro.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
 'data': '2017-09-28',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749656649,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 30/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2017 12:09:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
                                        'processual que tem como finalidade '
                                        'cientificar a parte acerca de certo '
                                        'ato ocorrido no processo. A intimação '
                                        'eletrônica ocorre por meios digitais, '
                                        'inclusive e-mail, e a confirmação '
                                        'indica que a intimação atingiu sua '
                                        'finalidade, ou seja, a parte tomou '
                                        'ciência daquele ato para o qual foi '
                                        'intimada.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
                           'nome': 'Confirmada'},
 'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
             'PEREIRA TEIXEIRA em 30/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
             'processuais\n'
             'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2017 '
             '12:09:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
             'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
             'Autor).',
 'data': '2017-04-30',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749655978,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2017 12:09:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
                                        'intimação a ser realizada por meio '
                                        'eletrônico.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Intimação > Eletrônica > '
                                         'Expedida/certificada',
                           'nome': 'Expedida/certificada'},
 'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
             'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2017 '
             '12:09:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
             'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
             'PEREIRA TEIXEIRA',
 'data': '2017-04-20',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749655348,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a AR juntada à ordem 33, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
             'Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para '
             'se manifestar sobre a AR juntada à ordem 33, no prazo de 15 '
             'dias, requerendo o que entender de direito.',
 'data': '2017-04-20',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749654702,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR) Faço juntada da AR ao requerido. infrutífera.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
                                        'oferecido pelos Correios que permite '
                                        'saber se uma mercadoria foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário. A situação não '
                                        'especificada significa que ainda não '
                                        'é possível aferir se a entrega '
                                        'ocorreu ou não.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
                                         'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
                                         'Não Especificada',
                           'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
                                   'Especificada'},
 'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
             'Faço juntada da AR ao requerido. infrutífera.',
 'data': '2017-04-20',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749653893,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta. CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - SANDRO DO ESPIRITO SANTO CASTELO - emitido(a) em 13/03/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
                                        'seja citada no processo, tomando '
                                        'conhecimento dele, através dos '
                                        'correios. É uma forma de citação '
                                        'pessoal da parte.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado de Citação > Mandado de '
                                         'Citação por Via Postal',
                           'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
 'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
             'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - SANDRO DO ESPIRITO SANTO '
             'CASTELO - emitido(a) em 13/03/2017',
 'data': '2017-03-13',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749653319,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado Nos termos do Ato Conjunto 001/2016, renove-se a diligência por AR para o endereço indicado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
             'Nos termos do Ato Conjunto 001/2016, renove-se a diligência por '
             'AR para o endereço indicado.',
 'data': '2017-03-13',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749652679,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 11413874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
             'Protocolo Nº 11413874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
             'PETICIONAMENTO. petição',
 'data': '2017-02-03',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749651543,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 19/01/2017. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2017 em 19/01/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 19/01/2017.\n'
             'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
             '18/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2017 em '
             '19/01/2017.',
 'data': '2017-01-19',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749650848,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000013/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
             'Registrado pelo DJE Nº 000013/2017',
 'data': '2017-01-18',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749650311,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (18/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
             'Rotinas processuais (18/01/2017) - Enviado para a resenha gerada '
             'em 18/01/2017',
 'data': '2017-01-18',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749649778,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria nº 001/2016, e considerando que a parte Autora apresentou endereço incompleto da parte Ré(s/nº), conforme petição de ordem nº 24, não sendo possível expedição da carta de citação para o réu, intimo o mesmo para que apresente no prazo de quinze dias, o enderço completo do réu para a efetiva realização da diligência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
             'Nos termos da Portaria nº 001/2016, e considerando que a parte '
             'Autora apresentou endereço incompleto da parte Ré(s/nº), '
             'conforme petição de ordem nº 24, não sendo possível expedição da '
             'carta de citação para o réu, intimo o mesmo para que apresente '
             'no prazo de quinze dias, o enderço completo do réu para a '
             'efetiva realização da diligência.',
 'data': '2017-01-18',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749647208,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 11302278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
             'Protocolo Nº 11302278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
             'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
 'data': '2016-12-20',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749646282,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 11093548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
             'Protocolo Nº 11093548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
             'PETICIONAMENTO. Manifestação.',
 'data': '2016-11-10',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749645601,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 27/10/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2016 em 27/10/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 27/10/2016.\n'
             'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
             '25/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2016 em '
             '27/10/2016.',
 'data': '2016-10-27',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749644892,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000198/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
             'Registrado pelo DJE Nº 000198/2016',
 'data': '2016-10-26',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749644110,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (25/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
             'Rotinas processuais (25/10/2016) - Enviado para a resenha gerada '
             'em 24/10/2016',
 'data': '2016-10-25',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749643378,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre as consultas realizadas (f. 77-82).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
             'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intime-se '
             'a parte autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar '
             'sobre as consultas realizadas (f. 77-82).',
 'data': '2016-10-25',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749642620,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do(s) detalhamento de requisição de informações via BACENJUD às f. 80-82, na qual informa os endereços cadastrados do réu.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
                                        'BACENJUD, que desde 2020 foi '
                                        'inteiramente substituído pelo '
                                        'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
                                        'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
                                        'o sistema de comunicação eletrônica '
                                        'entre o Poder Judiciário e '
                                        'instituições financeiras.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão De Bacenjud',
                           'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
 'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
             'Faço juntada a estes autos do(s) detalhamento de requisição de '
             'informações via BACENJUD às f. 80-82, na qual informa os '
             'endereços cadastrados do réu.',
 'data': '2016-10-25',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749641736,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da solicitação de endereço cadastrados em nome do Réu, via BACENJUD à fl. 79, registrado sob o protocolo nº 20160003325154.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
                                        'BACENJUD, que desde 2020 foi '
                                        'inteiramente substituído pelo '
                                        'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
                                        'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
                                        'o sistema de comunicação eletrônica '
                                        'entre o Poder Judiciário e '
                                        'instituições financeiras.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão De Bacenjud',
                           'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
 'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
             'Faço juntada a estes autos da solicitação de endereço '
             'cadastrados em nome do Réu, via BACENJUD à fl. 79, registrado '
             'sob o protocolo nº 20160003325154.',
 'data': '2016-08-29',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749640963,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada Certifico que encaminho os autos ao escaninho BACENJUD para pesquisa, conforme despacho proferido à ordem 12.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
             'Certifico que encaminho os autos ao escaninho BACENJUD para '
             'pesquisa, conforme despacho proferido à ordem 12.',
 'data': '2016-08-15',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749640227,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos, à fl. 78, do resultado da pesquisa RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
                                        'oferecido pelos Correios que permite '
                                        'saber se uma mercadoria foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário. A situação não '
                                        'especificada significa que ainda não '
                                        'é possível aferir se a entrega '
                                        'ocorreu ou não.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
                                         'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
                                         'Não Especificada',
                           'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
                                   'Especificada'},
 'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
             'Faço juntada a estes autos, à fl. 78, do resultado da pesquisa '
             'RENAJUD.',
 'data': '2016-08-15',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749639611,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada Certifico que encaminho os autos ao escaninho RENAJUD para pesquisa, conforme despacho proferido à ordem 12.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
             'Certifico que encaminho os autos ao escaninho RENAJUD para '
             'pesquisa, conforme despacho proferido à ordem 12.',
 'data': '2016-08-15',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749638878,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos à fl. 77, referente ao resultado da pesquisa INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
                                        'foi juntado ao processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Documentos Diversos',
                           'nome': 'Documentos Diversos'},
 'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
             'Faço juntada a estes autos à fl. 77, referente ao resultado da '
             'pesquisa INFOJUD.',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada Certifico que encaminhos os autos para realização de consulta de endereço do Réu, via INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
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             'Certifico que encaminhos os autos para realização de consulta de '
             'endereço do Réu, via INFOJUD.',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Efetue-se a pesquisa requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
             'Em Atos do Juiz. Efetue-se a pesquisa requerida.',
 'data': '2016-04-18',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
             'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
 'data': '2016-02-26',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749636343,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pela parte autora, às fls. 76, requerendo expedição de Ofício à operadoras de telefonia. - Protocolo Nº 029129/2016 - Protocolado(a) em 26/02/2016 às 10:48:29
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
             'Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pela parte '
             'autora, às fls. 76, requerendo expedição de Ofício à operadoras '
             'de telefonia. - Protocolo Nº 029129/2016 - Protocolado(a) em '
             '26/02/2016 às 10:48:29',
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 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749635539,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pela parte autora, às fls. 75, requerendo dilação de prazo por 30 (trinta) dias. - Protocolo Nº 202929/2015 - Protocolado(a) em 03/12/2015 às 08:53:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
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             'autora, às fls. 75, requerendo dilação de prazo por 30 (trinta) '
             'dias. - Protocolo Nº 202929/2015 - Protocolado(a) em 03/12/2015 '
             'às 08:53:18',
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           'grau': 1,
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Data: 2015-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: SANDRO DO ESPIRITO SANTO CASTELO. Diligenciei nos endereços indicados, onde o réu não fora encontrado, pois fui informado que o mesmo não reside naqueles domicílios. Assim sendo DEIXEI DE CITAR o requerido SANDRO DO ESPÍRITO SANTO CASTELO e devolvo o mandado ao cartório para os procedimentos cabíveis. Macapá, 27 de outubro de 2015. (0). Mandado nº 2284703 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
                                        'documento que trata da descrição do '
                                        'que ocorreu em diligência, ou seja, '
                                        'daquilo que foi feito no momento do '
                                        'cumprimento do mandado pelo Oficial '
                                        'de Justiça. O conteúdo desse '
                                        'documento pode versar sobre qualquer '
                                        'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
                                        'como por exemplo, citações, '
                                        'notificações, vistorias, buscas e '
                                        'apreensões, dentre outros.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Oficial de Justiça',
                           'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
 'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
             'Certifico e dou fé que:  \n'
             'NÃO CITEI: SANDRO DO ESPIRITO SANTO CASTELO.  \n'
             'Diligenciei nos endereços indicados, onde o réu não fora '
             'encontrado, pois fui informado que o mesmo não reside naqueles '
             'domicílios. Assim sendo DEIXEI DE CITAR o requerido SANDRO DO '
             'ESPÍRITO SANTO CASTELO e devolvo o mandado ao cartório para os '
             'procedimentos cabíveis. Macapá, 27 de outubro de 2015. (0). \n'
             'Mandado nº 2284703 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
             'Nº 44',
 'data': '2015-10-27',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749634045,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado. MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - SANDRO DO ESPIRITO SANTO CASTELO - emitido(a) em 22/09/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
             'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - SANDRO DO ESPIRITO '
             'SANTO CASTELO - emitido(a) em 22/09/2015',
 'data': '2015-09-22',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749633231,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Revogo Despacho às fls. 71-72 ( ordem 5). Considerando os documentos apresentados pelo Autor referentes ao balanço patrimonial, que demonstram a atual situação econômica da instituição, concedo, excepcionalmente, a gratuidade de justiça requerida. Ness (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
             'Em Atos do Juiz. Revogo Despacho às fls. 71-72 ( ordem 5). \n'
             ' \n'
             'Considerando os documentos apresentados pelo Autor referentes ao '
             'balanço patrimonial, que demonstram a atual situação econômica '
             'da instituição, concedo, excepcionalmente, a gratuidade de '
             'justiça requerida. Ness (...)',
 'data': '2015-07-31',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749632549,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Considerando os documentos apresentados pelo Autor referentes ao balanço patrimonial, que demonstram a atual situação econômica da instituição, concedo, excepcionalmente, a gratuidade de justiça requerida. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (AR (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
             'Em Atos do Juiz. Considerando os documentos apresentados pelo '
             'Autor referentes ao balanço patrimonial, que demonstram a atual '
             'situação econômica da instituição, concedo, excepcionalmente, a '
             'gratuidade de justiça requerida. Nesse sentido: \n'
             ' \n'
             'AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (AR (...)',
 'data': '2015-07-30',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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           'sigla': 'TJAP',
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 'id': 8749631910,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 68 à 70, protocolada pela parte Autora, apresentando emenda à Inicial. - Protocolo Nº 110449/2015 - Protocolado(a) em 15/07/2015 às 12:15:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
             'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 68 à 70, '
             'protocolada pela parte Autora, apresentando emenda à Inicial. - '
             'Protocolo Nº 110449/2015 - Protocolado(a) em 15/07/2015 às '
             '12:15:23',
 'data': '2015-07-15',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 186578166,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
             'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI',
 'data': '2015-07-10',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 8749630441,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado Tombo em 10/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
                                        'processo e atesta que a petição '
                                        'inicial foi registrada ou '
                                        'distribuída.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Autuação',
                           'nome': 'Certidão de Autuação'},
 'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 10/07/2015.',
 'data': '2015-07-10',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099071/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:14:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
                           'nome': 'Distribuição'},
 'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
             'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
             'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
             '099071/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:14:59',
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 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
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