Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. cx 477 Sec. Única Cível. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 477.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
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Data: 2018-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 02/04/2018
Certifico que a sentença de mov. nº 95 transitou em julgado em 02/04/2018 em relação ao autor.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Trânsito em julgado',
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'Certifico que a sentença de mov. nº 95 transitou em julgado em '
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Data: 2018-03-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 12/03/2018 às 02:45:01 para Sentença
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 02/03/2018 11:51:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2018-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 02/03/2018 11:51:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
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'Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
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Data: 2018-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2018-03-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2018-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8759448299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente a Carta de Intimação expedida para o autor impulsionar o feito, com diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente a Carta de Intimação '
'expedida para o autor impulsionar o feito, com diligência '
'negativa.',
'data': '2018-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759447537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 27/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 10:56:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 27/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 '
'10:56:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-11-27',
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'grau': 1,
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'id': 8759446620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 17/11/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 17/11/2017',
'data': '2017-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759445789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 10:56:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 '
'10:56:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759444987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos '
'paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte '
'autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção (art. 485, III, do NCPC).',
'data': '2017-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759444135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2017-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759443072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 09/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2017 12:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 09/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2017 '
'12:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759442336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 02/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2017 13:14:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 02/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2017 '
'13:14:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759441468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2017 12:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2017 '
'12:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759440586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda '
'Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o '
'silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção (art. 485, III, do NCPC).',
'data': '2017-09-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2017-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico que decorreu o prazo sem nenhuma manifestação da parte autora, em relação determinação do ato ordinatório de ordem nº. 81
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Certifico que decorreu o prazo sem nenhuma manifestação da parte '
'autora, em relação determinação do ato ordinatório de ordem nº. '
'81',
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Data: 2017-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2017 13:14:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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Data: 2017-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/16-Vara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de extinção.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Nos termos da Portaria n° 001/16-Vara Civel e da Fazenda '
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Data: 2017-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico que decorreu o prazo sem nenhuma manifestação da parte autora, em relação determinação do ato ordinatório de ordem nº. 77
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Certifico que decorreu o prazo sem nenhuma manifestação da parte '
'autora, em relação determinação do ato ordinatório de ordem nº. '
'77',
'data': '2017-09-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 03/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2017 11:35:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 03/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2017 '
'11:35:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-08-03',
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Data: 2017-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2017 11:35:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2017 '
'11:35:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-07-24',
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'id': 8759433186,
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Data: 2017-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 76.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para '
'se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial '
'de justiça do evento 76.',
'data': '2017-07-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759432293,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Em face de não ter logrado êxito das duas vezes em que lá estive e não localizar o mesmo pessoalmente no endereço informado,sendo lá informado que o mesmo encontrava-se viajando e sem previsão de quando de seu retorno.Diante do exposto,devolvo para os fins legais. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Em face de não ter logrado êxito das duas vezes em que lá estive '
'e não localizar o mesmo pessoalmente no endereço informado,sendo '
'lá informado que o mesmo encontrava-se viajando e sem previsão '
'de quando de seu retorno.Diante do exposto,devolvo para os fins '
'legais. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65',
'data': '2017-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'id': 8759431501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 13/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2017 10:47:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'PEREIRA TEIXEIRA em 13/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'03/07/2017 10:47:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA '
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'id': 8759430517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES - emitido(a) em 06/07/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO '
'SANTOS MENEZES - emitido(a) em 06/07/2017',
'data': '2017-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759429573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2017-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759427567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.
Analisando o andamento processual, verifiquei que o requerido não foi devidamente citado da ação, tendo em vista que o AR da carta de citação foi assinado por pessoa diversa, não sendo considerada válida.
Assim, rev (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. \n'
'Analisando o andamento processual, verifiquei que o requerido '
'não foi devidamente citado da ação, tendo em vista que o AR da '
'carta de citação foi assinado por pessoa diversa, não sendo '
'considerada válida. \n'
'Assim, rev (...)',
'data': '2017-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8759428522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o réu não foi regularmente citado (ordem 66), razão pela qual faço os autos conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o réu não foi regularmente citado (ordem 66), '
'razão pela qual faço os autos conclusos para decisão.',
'data': '2017-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759426767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2017 10:47:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'03/07/2017 10:47:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759426089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA, intentada por credora contra devedor de soma em dinheiro, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 e seguintes, do Código de Processo Civil/2015.
Deferida a expedição de mandado de cit (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA, intentada por '
'credora contra devedor de soma em dinheiro, com base em prova '
'escrita sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 '
'e seguintes, do Código de Processo Civil/2015. \n'
'Deferida a expedição de mandado de cit (...)',
'data': '2017-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759424997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2017-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759424283,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte '
'requerida.',
'data': '2017-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759423555,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada virtual da AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\nFaço juntada virtual da AR',
'data': '2017-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759422780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que foi expedido CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES - emitido(a) em 06/03/2017, conforme código de identificação ( JR 80168369 6 BR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que foi expedido CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - '
'WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES - emitido(a) em 06/03/2017, '
'conforme código de identificação ( JR 80168369 6 BR)',
'data': '2017-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759422035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES - emitido(a) em 06/03/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS '
'MENEZES - emitido(a) em 06/03/2017',
'data': '2017-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759417479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de citação, observando-se o seguinte endereço: AV. CORACY NUNES, 194, ALTOS, CENTO, MACAPÁ/AP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de citação, observando-se o '
'seguinte endereço: AV. CORACY NUNES, 194, ALTOS, CENTO, '
'MACAPÁ/AP',
'data': '2017-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759416656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2017-01-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759415864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11312303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO INDICANDO NOVOS ENDEREÇOS WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11312303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. PETIÇÃO INDICANDO NOVOS ENDEREÇOS WALFRILDO '
'RAIMUNDO SANTOS MENEZES',
'data': '2017-01-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759414893,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
'data': '2016-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759414133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 12/12/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2016 em 12/12/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 12/12/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'09/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2016 em '
'12/12/2016.',
'data': '2016-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759412656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000224/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000224/2016',
'data': '2016-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759411913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (09/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (09/12/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 09/12/2016',
'data': '2016-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759410975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 01/16 VCFP, promovo a intimação do autor para se manifestar acerca da consulta INFOJUD, no prazo de 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 01/16 VCFP, promovo a intimação '
'do autor para se manifestar acerca da consulta INFOJUD, no prazo '
'de 10 dias.',
'data': '2016-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759410136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da consulta INFOJUD (fl. 70).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da consulta INFOJUD (fl. 70).',
'data': '2016-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759409453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o feito aguarda consulta no sistema INFOJUD do endereço do réu.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o feito aguarda consulta no sistema INFOJUD do '
'endereço do réu.',
'data': '2016-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759408766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta do endereço do réu no sistema INFOJUD.
Caso o endereço seja idêntico ao informado na inicial ou o informado à f. 46, proceda-se nova consulta no sistema BACENJUD e RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta do endereço do réu no '
'sistema INFOJUD. \n'
'Caso o endereço seja idêntico ao informado na inicial ou o '
'informado à f. 46, proceda-se nova consulta no sistema BACENJUD '
'e RENAJUD.',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759407835,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2016-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759407094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor, requerendo pesquisa de endereço no INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, à fl. 69. - Protocolo Nº 112211/2016 - Protocolado(a) em 24/06/2016 às 12:19:08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor, requerendo '
'pesquisa de endereço no INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, à fl. 69. - '
'Protocolo Nº 112211/2016 - Protocolado(a) em 24/06/2016 às '
'12:19:08',
'data': '2016-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759406408,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 16/06/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2016 em 16/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 16/06/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'14/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2016 em '
'16/06/2016.',
'data': '2016-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759405770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000108/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000108/2016',
'data': '2016-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759404889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (14/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (14/06/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 14/06/2016',
'data': '2016-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759404073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação do autor para se manifestar,no prazo de 10 dias, acerca da consulta SIEL à f. 68 que não localizou o eleitor.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação '
'do autor para se manifestar,no prazo de 10 dias, acerca da '
'consulta SIEL à f. 68 que não localizou o eleitor.',
'data': '2016-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759403363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da consulta SIEL à f. 68 que não localizou o eleitor.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da consulta SIEL à f. 68 que não '
'localizou o eleitor.',
'data': '2016-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759400938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o feito aguarda consulta SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o feito aguarda consulta SIEL.',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759400282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a consulta SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a consulta '
'SIEL.',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759399605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 51/67, pedindo licalização de endereço. - Protocolo Nº 095589/2016 - Protocolado(a) em 01/06/2016 às 11:36:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 51/67, '
'pedindo licalização de endereço. - Protocolo Nº 095589/2016 - '
'Protocolado(a) em 01/06/2016 às 11:36:00',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759398922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 31/05/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2016 em 31/05/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 31/05/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'30/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2016 em '
'31/05/2016.',
'data': '2016-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759397976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000096/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000096/2016',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759397028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (30/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (30/05/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 30/05/2016',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759396231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n 001/03-4ªVCFP, PROMOVO a intimação da parte autora par impulsionar o feito em 05 dias, pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n 001/03-4ªVCFP, PROMOVO a intimação da '
'parte autora par impulsionar o feito em 05 dias, pena de '
'extinção.',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759395298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759394173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 03/05/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 03/05/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'02/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em '
'03/05/2016.',
'data': '2016-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759393266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000078/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000078/2016',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759391988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (02/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (02/05/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 02/05/2016',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759391093,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação do autor para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça: "NÃO CITEI WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES. já que ao diligenciar, junto ao logradouro indicado no mandado, oportunidade em que depois de percorrer toda a extensão da via, não localizei imóvel registrado sob o nº 100 junto a mesma. Informo que a via possui numeração bem definida e continua, em que os nº das casas possuem terminação em 6 e 7, portanto, em padrão diverso do constante do mandado. Informo que diligenciei ao endereço declinado na petição inicial, qual seja, Rua Santos Dumont, 1368-A, Santa Rita, e ai sendo, fui informado pelos moradores de que nenhuma pessoa assim nominada reside ali. Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins."
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação '
'do autor para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca da '
'certidão do oficial de justiça: "NÃO CITEI WALFRILDO RAIMUNDO '
'SANTOS MENEZES. já que ao diligenciar, junto ao logradouro '
'indicado no mandado, oportunidade em que depois de percorrer '
'toda a extensão da via, não localizei imóvel registrado sob o nº '
'100 junto a mesma. Informo que a via possui numeração bem '
'definida e continua, em que os nº das casas possuem terminação '
'em 6 e 7, portanto, em padrão diverso do constante do mandado. '
'Informo que diligenciei ao endereço declinado na petição '
'inicial, qual seja, Rua Santos Dumont, 1368-A, Santa Rita, e ai '
'sendo, fui informado pelos moradores de que nenhuma pessoa assim '
'nominada reside ali. Diante do exposto, recolho o mandado para '
'os devidos fins."',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759389797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
NÃO CITEI: WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES. já que ao diligenciar, junto ao logradouro indicado no mandado, oportunidade em que depois de percorrer toda a extensão da via, não localizei imóvel registrado sob o nº 100 junto a mesma. Informo que a via possui numeração bem definida e continua, em que os nº das casas possuem terminação em 6 e 7, portanto, em padrão diverso do constante do mandado. Informo que diligenciei ao endereço declinado na petição inicial, qual seja, Rua Santos Dumont, 1368-A, Santa Rita, e ai sendo, fui informado pelos moradores de que nenhuma pessoa assim nominada reside ali. Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins.
Mandado nº 2408712 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'NÃO CITEI: WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES. já que ao '
'diligenciar, junto ao logradouro indicado no mandado, '
'oportunidade em que depois de percorrer toda a extensão da via, '
'não localizei imóvel registrado sob o nº 100 junto a mesma. '
'Informo que a via possui numeração bem definida e continua, em '
'que os nº das casas possuem terminação em 6 e 7, portanto, em '
'padrão diverso do constante do mandado. Informo que diligenciei '
'ao endereço declinado na petição inicial, qual seja, Rua Santos '
'Dumont, 1368-A, Santa Rita, e ai sendo, fui informado pelos '
'moradores de que nenhuma pessoa assim nominada reside ali. '
'Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins.\n'
'\n'
'Mandado nº 2408712 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº '
'50',
'data': '2016-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759388723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES - emitido(a) em 07/03/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO '
'SANTOS MENEZES - emitido(a) em 07/03/2016',
'data': '2016-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759387655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento de ordem n 30.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o '
'movimento de ordem n 30.',
'data': '2016-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759386154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação.',
'data': '2016-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759385042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2016-01-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8759383954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 49/50, informando endereços para citação. - Protocolo Nº 213362/2015 - Protocolado(a) em 18/12/2015 às 09:47:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 49/50, '
'informando endereços para citação. - Protocolo Nº 213362/2015 - '
'Protocolado(a) em 18/12/2015 às 09:47:11',
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'id': 8759382798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos durante o recesso forense (20/12 a 06/01) e durante o período de 07 a 15/01/16 em razão das férias coletivas dos advogados, conforme Portaria nº 45865/2015- GP/TJAP, e considerando que a publicação/intimação se deu durante esse período, o dia da intimação se considera o primeiro dia útil findo todo esse período (art. 240, PÚ, CPC), ou seja, em 18/01/16, pelo que se inicia em 19/01/16 e se encerra em 28/01/16.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos durante o '
'recesso forense (20/12 a 06/01) e durante o período de 07 a '
'15/01/16 em razão das férias coletivas dos advogados, conforme '
'Portaria nº 45865/2015- GP/TJAP, e considerando que a '
'publicação/intimação se deu durante esse período, o dia da '
'intimação se considera o primeiro dia útil findo todo esse '
'período (art. 240, PÚ, CPC), ou seja, em 18/01/16, pelo que se '
'inicia em 19/01/16 e se encerra em 28/01/16.',
'data': '2016-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759382036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 15/12/2015.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2015 em 15/12/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 15/12/2015.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'14/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2015 em '
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8759381025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000225/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000225/2015',
'data': '2015-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8759380100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (14/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (14/12/2015) - Enviado para a resenha gerada '
'em 14/12/2015',
'data': '2015-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759379032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o contido na certidão do oficial de ordem nº.22, com o seguinte teor: Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES. às 10:00hs. deixei de dar cumprimento ao mandado em razão do requerido WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES não residiri no endereço declinado no mandado, e desconhecido o mesmo, informou uma Srª que declarou ser inqulina do imóvel há dois anos, e chama-se Regina Lúcia Oliveira de Vasconcelos, informou também, que antes dela, ali era o escritório do senador Randof Rorigues. Mandado nº 2309693.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte '
'autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o contido '
'na certidão do oficial de ordem nº.22, com o seguinte teor: '
'Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS '
'MENEZES. às 10:00hs. deixei de dar cumprimento ao mandado em '
'razão do requerido WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES não '
'residiri no endereço declinado no mandado, e desconhecido o '
'mesmo, informou uma Srª que declarou ser inqulina do imóvel há '
'dois anos, e chama-se Regina Lúcia Oliveira de Vasconcelos, '
'informou também, que antes dela, ali era o escritório do senador '
'Randof Rorigues. Mandado nº 2309693.',
'data': '2015-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759377699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
NÃO CITEI: WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES. às 10:00hs
deixei de dar cumprimento ao mandado em razão do requerido WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES não residiri no endereço declinado no mandado, e desconhecido o mesmo, informou uma Srª que declarou ser inqulina do imóvel há dois anos, e chama-se Regina Lúcia Oliveira de Vasconcelos, informou também, que antes dela, ali era o escritório do senador Randof Rorigues.
Mandado nº 2309693 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'NÃO CITEI: WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES. às 10:00hs \n'
'deixei de dar cumprimento ao mandado em razão do requerido '
'WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES não residiri no endereço '
'declinado no mandado, e desconhecido o mesmo, informou uma Srª '
'que declarou ser inqulina do imóvel há dois anos, e chama-se '
'Regina Lúcia Oliveira de Vasconcelos, informou também, que antes '
'dela, ali era o escritório do senador Randof Rorigues. \n'
'Mandado nº 2309693 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 46',
'data': '2015-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759376546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES - emitido(a) em 21/10/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO '
'SANTOS MENEZES - emitido(a) em 21/10/2015',
'data': '2015-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759374687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor.
Expeça-se Mandado de Pagamento, citando-se o requerido para, no prazo de quinze dias, satisfazer a obrigação reclamada ou oferecer embargos, devendo a secretaria observar os endereços indicados às fls.47/48.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor. \n'
' \n'
'Expeça-se Mandado de Pagamento, citando-se o requerido para, no '
'prazo de quinze dias, satisfazer a obrigação reclamada ou '
'oferecer embargos, devendo a secretaria observar os endereços '
'indicados às fls.47/48.',
'data': '2015-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759374121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA',
'data': '2015-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759373394,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 46/47. - Protocolo Nº 170041/2015 - Protocolado(a) em 16/10/2015 às 12:10:43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 46/47. - '
'Protocolo Nº 170041/2015 - Protocolado(a) em 16/10/2015 às '
'12:10:43',
'data': '2015-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759372717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 13/10/2015.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2015 em 13/10/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 13/10/2015.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'09/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2015 em '
'13/10/2015.',
'data': '2015-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759371377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000185/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000185/2015',
'data': '2015-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759370518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (09/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (09/10/2015) - Enviado para a resenha gerada '
'em 09/10/2015',
'data': '2015-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759369611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias,s obre o contido na certidão do oficial de ordem nº. 13, com o seguinte teor: Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES. ,em razão de o mesmo não residir mais no endereço, conforme mandado. Esta informação foi prestada pelo Sr. André Ferreira, proprietário do imóvel. Que ainda, declarou desconhecer o réu. Mandado nº 2276784 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte '
'autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias,s obre o contido '
'na certidão do oficial de ordem nº. 13, com o seguinte teor: '
'Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS '
'MENEZES. ,em razão de o mesmo não residir mais no endereço, '
'conforme mandado. Esta informação foi prestada pelo Sr. André '
'Ferreira, proprietário do imóvel. Que ainda, declarou '
'desconhecer o réu. Mandado nº 2276784 - Arquivado na Central de '
'Mandados na caixa Nº 44.',
'data': '2015-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759364997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
NÃO CITEI: WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES.
,em razão de o mesmo não residir mais no endereço, conforme mandado. Esta informação foi prestada pelo Sr. André Ferreira, proprietário do imóvel. Que ainda, declarou desconhecer o réu.
Mandado nº 2276784 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'NÃO CITEI: WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES. \n'
',em razão de o mesmo não residir mais no endereço, conforme '
'mandado. Esta informação foi prestada pelo Sr. André Ferreira, '
'proprietário do imóvel. Que ainda, declarou desconhecer o '
'réu. \n'
'Mandado nº 2276784 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 44',
'data': '2015-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759362801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO SANTOS MENEZES - emitido(a) em 15/09/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - WALFRILDO RAIMUNDO '
'SANTOS MENEZES - emitido(a) em 15/09/2015',
'data': '2015-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759362026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Considerando a decretação de falência do autor, reconsidero a decisão anterior para deferir a gratuidade judiciária.
Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a instauração (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando a decretação de falência do autor, '
'reconsidero a decisão anterior para deferir a gratuidade '
'judiciária. \n'
'Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação '
'creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a '
'instauração (...)',
'data': '2015-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759361199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2015-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759358533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da autora e documentos às fls.36/44. - Protocolo Nº 136705/2015 - Protocolado(a) em 26/8/2015 às 11:31:08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da autora e documentos às '
'fls.36/44. - Protocolo Nº 136705/2015 - Protocolado(a) em '
'26/8/2015 às 11:31:08',
'data': '2015-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759357744,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 22/07/2015.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2015 em 22/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 22/07/2015.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2015 em 22/07/2015.',
'data': '2015-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759356943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000130/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000130/2015',
'data': '2015-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759355740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (21/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (21/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'21/07/2015',
'data': '2015-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759354265,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese (Art. 19 do CPC).
Pois bem.
O autor requer seja deferido o recolhimento das custas ao final da ação. Oco (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos '
'processuais por elas requeridos, salvo no caso de beneficiário '
'de justiça gratuita, que não é a hipótese (Art. 19 do CPC). \n'
'Pois bem. \n'
'O autor requer seja deferido o recolhimento das custas ao final '
'da ação. Oco (...)',
'data': '2015-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759353784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2015-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759353230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Promovo o feito à conclusão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nPromovo o feito à conclusão.',
'data': '2015-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759352105,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 03/06/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 03/06/2015.',
'data': '2015-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759351263,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:26
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074128/2015 - Protocolado(a) em 18/05/2015 às 09:24:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'074128/2015 - Protocolado(a) em 18/05/2015 às 09:24:51',
'data': '2015-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186886938,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8759350382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}