Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 496.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 496.',
'data': '2018-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749761951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 66, remeto os autos ao arquivo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 66, remeto os '
'autos ao arquivo',
'data': '2018-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749761525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. O autor encontra-se amparado pelo benefício da justiça gratuita. Arquivem-se os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. O autor encontra-se amparado pelo benefício da '
'justiça gratuita. Arquivem-se os autos.',
'data': '2018-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749760955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2018-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749760451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que ao tentar emitir a guide custas o sistema informa que não é possível expedir em razão de CNPJ INVÁLIDO DO AUTOR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que ao tentar emitir a guide custas o sistema informa '
'que não é possível expedir em razão de CNPJ INVÁLIDO DO AUTOR.',
'data': '2018-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749760031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 10:09:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 10:09:48, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2018-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749759388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2018-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749758792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Planilha de Cálculo
Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo de custas finais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma planilha de cálculo é o '
'demonstrativo do valor de um débito, '
'podendo ser elaborada tanto pelas '
'partes como por perito da área '
'contábil.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Planilha de Cálculo',
'nome': 'Planilha de Cálculo'},
'conteudo': 'Juntada de Planilha de Cálculo\n'
'Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo de custas '
'finais.',
'data': '2018-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749758329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2018, às 11:32:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de março de 2018, às 11:32:48, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2018-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749757971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2018-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749757351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedo com remessa dos autos à Contadoria para apurar eventuais custas, a serem pagas pelo autor.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedo com remessa dos autos à Contadoria para '
'apurar eventuais custas, a serem pagas pelo autor.',
'data': '2018-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749756794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 05/03/2018
Certifico que a sentença transitou em julgado em 05/03/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 05/03/2018\n'
'Certifico que a sentença transitou em julgado em 05/03/2018.',
'data': '2018-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749756450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749755723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 12/02/2018 às 02:45:01 para Sentença
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 01/02/2018 11:24:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 12/02/2018 às 02:45:01 para Sentença\n'
'Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 01/02/2018 11:24:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2018-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749755193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 01/02/2018 11:24:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 01/02/2018 11:24:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2018-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749754999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2018-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749753148,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2018-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749752628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749752089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 48, devidamente entregue.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 48, '
'devidamente entregue.',
'data': '2017-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749751425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que no dia 24/10/17 que as cartas expedida foi entregue no setor de correspondência, controle de envio sob o nº JR 503537579 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que no dia 24/10/17 que as cartas expedida foi '
'entregue no setor de correspondência, controle de envio sob o nº '
'JR 503537579 BR.',
'data': '2017-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749750943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 17/10/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 17/10/2017',
'data': '2017-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749750612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de 05 dias, impulsionar o feito sob pena de extinção por abandono da causa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se, '
'pessoalmente, a parte autora para, no prazo de 05 dias, '
'impulsionar o feito sob pena de extinção por abandono da causa.',
'data': '2017-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749750097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2017-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749749591,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 18/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2017 07:40:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 18/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2017 '
'07:40:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749748938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2017 07:40:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2017 '
'07:40:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749748388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017 Intimo a parte autora para em 5 (cinco) dias se manifestar e requerer o que entender de direito quanto ao resultado da pesquisa SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017 Intimo a parte autora para em 5 '
'(cinco) dias se manifestar e requerer o que entender de direito '
'quanto ao resultado da pesquisa SIEL.',
'data': '2017-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749747767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do resultado da consulta ao SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do resultado da '
'consulta ao SIEL.',
'data': '2017-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749746993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o presente processo será enviado à Secretaria Única das Varas Cíveis ppara que seja realizada a consulta ao SIEL, haja vista que as demais consultas já encontram-se devidamente realizadas e juntadas no sistema.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o presente processo será enviado à Secretaria '
'Única das Varas Cíveis ppara que seja realizada a consulta ao '
'SIEL, haja vista que as demais consultas já encontram-se '
'devidamente realizadas e juntadas no sistema.',
'data': '2017-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749746469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta via SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta via '
'SIEL.',
'data': '2017-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749746021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos para a Secretaria da Vara Única Cível para consulta ao SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos para a Secretaria da Vara Única '
'Cível para consulta ao SIEL.',
'data': '2017-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749745425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao BACENJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao BACENJUD.',
'data': '2017-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749743807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos dos resultados da consulta realizada via Sistema RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos dos resultados da consulta realizada '
'via Sistema RENAJUD.',
'data': '2017-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749743131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que solicitei o endereço atualizado do réu via BACENJUD, a qual foi registrada sob o protocolo nº 20170000721115.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que solicitei o endereço atualizado do réu via '
'BACENJUD, a qual foi registrada sob o protocolo nº '
'20170000721115.',
'data': '2017-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749742484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao INFOJUD.',
'data': '2017-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749741813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
'data': '2016-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749741237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa do endereço do réu nos sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD.
Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa do endereço do réu nos '
'sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD. \n'
'Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de '
'direito, no prazo de 10 dias.',
'data': '2016-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749740736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2016-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749740196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11219946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11219946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação.',
'data': '2016-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749739670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 03/11/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2016 em 03/11/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 03/11/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2016 em 03/11/2016.',
'data': '2016-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749739194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000200/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000200/2016',
'data': '2016-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749738504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'27/10/2016',
'data': '2016-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749738062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, a citação por edital da requerida. A fim de evitar arguição de eventual nulidade do indigitado ato processual, mister se faz o esgotamento dos meios necessários à localização da parte.
Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, a citação por edital da '
'requerida. A fim de evitar arguição de eventual nulidade do '
'indigitado ato processual, mister se faz o esgotamento dos meios '
'necessários à localização da parte. \n'
'Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo (...)',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749737644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA',
'data': '2016-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749737119,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 64-65, na qual requer a citação por edital. - Protocolo Nº 142453/2016 - Protocolado(a) em 10/08/2016 às 08:19:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. '
'64-65, na qual requer a citação por edital. - Protocolo Nº '
'142453/2016 - Protocolado(a) em 10/08/2016 às 08:19:36',
'data': '2016-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749736382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/07/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2016 em 18/07/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 18/07/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2016 em 18/07/2016.',
'data': '2016-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749735730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000130/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000130/2016',
'data': '2016-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749735120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (02/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (02/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'14/07/2016',
'data': '2016-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749734628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Já foi realizada tentativa de citação para o endereço indicado, porém o requerido já mudou do referido local.
Assim, intimar a parte autora para indicar o atual endereço do réu ou requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Já foi realizada tentativa de citação para o '
'endereço indicado, porém o requerido já mudou do referido '
'local. \n'
'Assim, intimar a parte autora para indicar o atual endereço do '
'réu ou requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.',
'data': '2016-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749734022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2016-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749733374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 61-62, na qual requer a renovação da diligência para o mesmo endereço indicado à f. 58. - Protocolo Nº 004673/2016 - Protocolado(a) em 15/01/2016 às 09:14:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. '
'61-62, na qual requer a renovação da diligência para o mesmo '
'endereço indicado à f. 58. - Protocolo Nº 004673/2016 - '
'Protocolado(a) em 15/01/2016 às 09:14:38',
'data': '2016-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749732550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 05/01/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2016 em 05/01/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 05/01/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'29/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2016 em '
'05/01/2016.',
'data': '2016-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749731890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000001/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000001/2016',
'data': '2016-01-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749730813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (29/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/12/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (29/12/2015) - Enviado para a resenha gerada '
'em 29/12/2015',
'data': '2015-12-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749730436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2012-2ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução da Carta de Citação pelo motivo “MUDOU-SE”.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2012-2ªVCFP, intime-se a parte '
'autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a '
'devolução da Carta de Citação pelo motivo “MUDOU-SE”.',
'data': '2015-12-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749729973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entrega da CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - AGENOR ANTONIO AVILA DE MEDEIROS - emitido(a) em 01/12/2015 à f. 60 (citação negativa - motivo: MUDOU-SE).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entrega da CARTA '
'DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - AGENOR ANTONIO AVILA DE MEDEIROS - '
'emitido(a) em 01/12/2015 à f. 60 (citação negativa - motivo: '
'MUDOU-SE).',
'data': '2015-12-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749729466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - AGENOR ANTONIO AVILA DE MEDEIROS - emitido(a) em 01/12/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - AGENOR ANTONIO AVILA DE '
'MEDEIROS - emitido(a) em 01/12/2015',
'data': '2015-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749728850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 58-59, na qual indica endereço para diligência. - Protocolo Nº 161655/2015 - Protocolado(a) em 02/10/2015 às 13:08:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. '
'58-59, na qual indica endereço para diligência. - Protocolo Nº '
'161655/2015 - Protocolado(a) em 02/10/2015 às 13:08:36',
'data': '2015-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749728193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2012-2ªVCFP-MCP, em razão do AR juntado à fl. 56, ordem 10, intimo o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2012-2ªVCFP-MCP, em razão do AR '
'juntado à fl. 56, ordem 10, intimo o autor para requerer o que '
'entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2015-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749727485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes, à fl. 56, do AR referente ao envio da carta de citação: DILIGÊNCIA NEGATIVA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes, à fl. 56, do AR referente ao envio da '
'carta de citação: DILIGÊNCIA NEGATIVA.',
'data': '2015-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749726852,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 28/08/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2015 em 28/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 28/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2015 em 28/08/2015.',
'data': '2015-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749726238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000155/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000155/2015',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749725683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - AGENOR ANTONIO AVILA DE MEDEIROS - emitido(a) em 27/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - AGENOR ANTONIO AVILA DE '
'MEDEIROS - emitido(a) em 27/08/2015',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749725063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (31/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (31/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'25/08/2015',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749724461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Revogo Despacho às fls. 51-52 ( ordem 4).
Considerando os documentos apresentados pelo Autor referentes ao balanço patrimonial, que demonstram a atual situação econômica da instituição, concedo, excepcionalmente, a gratuidade de justiça requerida. Ness (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Revogo Despacho às fls. 51-52 ( ordem 4). \n'
' \n'
'Considerando os documentos apresentados pelo Autor referentes ao '
'balanço patrimonial, que demonstram a atual situação econômica '
'da instituição, concedo, excepcionalmente, a gratuidade de '
'justiça requerida. Ness (...)',
'data': '2015-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749723494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Considerando os documentos apresentados pelo Autor referentes ao balanço patrimonial, que demonstram a atual situação econômica da instituição, concedo, excepcionalmente, a gratuidade de justiça requerida. Nesse sentido:
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (AR (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando os documentos apresentados pelo '
'Autor referentes ao balanço patrimonial, que demonstram a atual '
'situação econômica da instituição, concedo, excepcionalmente, a '
'gratuidade de justiça requerida. Nesse sentido: \n'
' \n'
'AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (AR (...)',
'data': '2015-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749722920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 07/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 07/07/2015.',
'data': '2015-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749721488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI',
'data': '2015-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749722245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:14
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099080/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 09:17:57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099080/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 09:17:57',
'data': '2015-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186580871,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8749720817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}