{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2025-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28063923637,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2025-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28063923635,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2023-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28063923629,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Processo dependente iniciado
0207807-72.2018.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Processo dependente iniciado\n'
'0207807-72.2018.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença',
'data': '2018-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673305,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
Certifico, para os devidos fins, que transitou em julgado a sentença transcrita abaixo, sem que tenha ocorrido manifestação das partes interessadas. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade. Dou fé. Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar constituído de pleno direito em título executivo judicial o crédito do requerente tal como discriminado na exordial, a ser corrigido monetariamente pela Taxa Selic, uma vez que a contar da entrada em vigor do novo Código Civil é aplicável a Taxa Selic, não podendo ser computado qualquer outro índice a título de correção monetária." (EDcl no REsp 694.116/RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 17.3.2009, DJe 16.4.2009), a partir da citação, nos termos do art. 405 do CC. A requerimento do credor, inicie-se o cumprimento de sentença. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'Certifico, para os devidos fins, que transitou em julgado a '
'sentença transcrita abaixo, sem que tenha ocorrido manifestação '
'das partes interessadas. É o que me cumpre certificar. O '
'referido é verdade. Dou fé. Teor do ato: Pelo exposto, JULGO '
'PROCEDENTE o pedido para declarar constituído de pleno direito '
'em título executivo judicial o crédito do requerente tal como '
'discriminado na exordial, a ser corrigido monetariamente pela '
'Taxa Selic, uma vez que a contar da entrada em vigor do novo '
'Código Civil é aplicável a Taxa Selic, não podendo ser computado '
'qualquer outro índice a título de correção monetária." (EDcl no '
'REsp 694.116/RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda '
'Turma, julgado em 17.3.2009, DJe 16.4.2009), a partir da '
'citação, nos termos do art. 405 do CC. A requerimento do credor, '
'inicie-se o cumprimento de sentença. P.R.I.C.',
'data': '2017-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673292,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2017-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673284,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0156/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2207 Página: 119
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0156/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da '
'Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2207 Página: 119',
'data': '2017-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673264,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0156/2017 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar constituído de pleno direito em título executivo judicial o crédito do requerente tal como discriminado na exordial, a ser corrigido monetariamente pela Taxa Selic, uma vez que a contar da entrada em vigor do novo Código Civil é aplicável a Taxa Selic, não podendo ser computado qualquer outro índice a título de correção monetária." (EDcl no REsp 694.116/RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 17.3.2009, DJe 16.4.2009), a partir da citação, nos termos do art. 405 do CC. A requerimento do credor, inicie-se o cumprimento de sentença. P.R.I.C. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0156/2017 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o '
'pedido para declarar constituído de pleno direito em título '
'executivo judicial o crédito do requerente tal como discriminado '
'na exordial, a ser corrigido monetariamente pela Taxa Selic, uma '
'vez que a contar da entrada em vigor do novo Código Civil é '
'aplicável a Taxa Selic, não podendo ser computado qualquer outro '
'índice a título de correção monetária." (EDcl no REsp '
'694.116/RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, '
'julgado em 17.3.2009, DJe 16.4.2009), a partir da citação, nos '
'termos do art. 405 do CC. A requerimento do credor, inicie-se o '
'cumprimento de sentença. P.R.I.C. Advogados(s): Taylise Catarina '
'Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2017-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673254,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar constituído de pleno direito em título executivo judicial o crédito do requerente tal como discriminado na exordial, a ser corrigido monetariamente pela Taxa Selic, uma vez que a contar da entrada em vigor do novo Código Civil é aplicável a Taxa Selic, não podendo ser computado qualquer outro índice a título de correção monetária." (EDcl no REsp 694.116/RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 17.3.2009, DJe 16.4.2009), a partir da citação, nos termos do art. 405 do CC. A requerimento do credor, inicie-se o cumprimento de sentença. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar '
'constituído de pleno direito em título executivo judicial o '
'crédito do requerente tal como discriminado na exordial, a ser '
'corrigido monetariamente pela Taxa Selic, uma vez que a contar '
'da entrada em vigor do novo Código Civil é aplicável a Taxa '
'Selic, não podendo ser computado qualquer outro índice a título '
'de correção monetária." (EDcl no REsp 694.116/RJ, Rel. Min. '
'Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 17.3.2009, DJe '
'16.4.2009), a partir da citação, nos termos do art. 405 do CC. A '
'requerimento do credor, inicie-se o cumprimento de sentença. '
'P.R.I.C.',
'data': '2017-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673247,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673240,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico, para os devidos fins, que, de acordo com as informações contida nos autos, o requerido foi citado, tendo o prazo de 15 dias para se manifestar no processo em epígrafe (CPC, 335, III). Certifico, também, que o prazo expirou e não houve manifestação do demandado perante esta secretaria. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico, para os devidos fins, que, de acordo com as '
'informações contida nos autos, o requerido foi citado, tendo o '
'prazo de 15 dias para se manifestar no processo em epígrafe '
'(CPC, 335, III). Certifico, também, que o prazo expirou e não '
'houve manifestação do demandado perante esta secretaria. É o que '
'me cumpre certificar. O referido é verdade. Dou fé.',
'data': '2017-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673229,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão de intimação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão de intimação',
'data': '2017-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673213,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2017/049469-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2016-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673177,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2016/011542-7 Situação: Cancelado em 24/05/2017 Local: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis / 12º Cartório Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2016/011542-7 Situação: Cancelado em 24/05/2017 '
'Local: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis / 12º Cartório Cível',
'data': '2016-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673161,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2015-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673149,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0052/2015 Data da Disponibilização: 27/08/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 1753 Página: 150
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0052/2015 Data da Disponibilização: 27/08/2015 Data da '
'Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 1753 Página: 150',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673134,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0052/2015 Teor do ato: Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado executivo. Defiro o pedido de justiça gratuita. Expeça o respectivo mandado de citação. Cumpra-se. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0052/2015 Teor do ato: Diante do exposto, determino a '
'citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor '
'constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob '
'pena de constituir-se o mandado monitório em mandado executivo. '
'Defiro o pedido de justiça gratuita. Expeça o respectivo mandado '
'de citação. Cumpra-se. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério '
'Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2015-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673126,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado executivo. Defiro o pedido de justiça gratuita. Expeça o respectivo mandado de citação. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no '
'prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer '
'embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado '
'monitório em mandado executivo. Defiro o pedido de justiça '
'gratuita. Expeça o respectivo mandado de citação. Cumpra-se.',
'data': '2015-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673117,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489051803,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13743673106,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}