Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 568.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 568.',
'data': '2018-06-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Considerando o valor ínfimo das custas, arquivem-se os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando o valor ínfimo das custas, '
'arquivem-se os autos.',
'data': '2018-05-30',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8748804870,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13703109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da procuração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13703109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Juntada da procuração',
'data': '2018-05-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748804058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2018-05-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
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'id': 8748803192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para pagamento de custas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo para pagamento de custas.',
'data': '2018-05-11',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748802302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 19/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 08:11:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 19/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 '
'08:11:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2018-04-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748801386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 08:11:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 '
'08:11:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2018-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748800442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 13, §1º da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo o executado para, em 15 dias, proceder ao recolhimento das custas finais, através da guia de recolhimento juntada no movimento de ordem nº 61, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 13, §1º da Portaria Conjunta nº '
'01/2017-Varas Cíveis, intimo o executado para, em 15 dias, '
'proceder ao recolhimento das custas finais, através da guia de '
'recolhimento juntada no movimento de ordem nº 61, sob pena de '
'bloqueio ou inscrição em dívida ativa.',
'data': '2018-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748799193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 11:20:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 11:20:05, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2018-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748796315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2018-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748795653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Planilha de Cálculo
Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme despacho proferido no movimento de ordem nº 58.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma planilha de cálculo é o '
'demonstrativo do valor de um débito, '
'podendo ser elaborada tanto pelas '
'partes como por perito da área '
'contábil.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Planilha de Cálculo',
'nome': 'Planilha de Cálculo'},
'conteudo': 'Juntada de Planilha de Cálculo\n'
'Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme '
'despacho proferido no movimento de ordem nº 58.',
'data': '2018-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748794862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2018, às 10:55:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de março de 2018, às 10:55:14, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2018-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748793930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2018-03-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748793223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa dos autos autos à contadoria, para apurar as custas do processos. Vindo os autos, intime-se o devedor/autor para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou inscrição em dívida ativa do Estado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa dos '
'autos autos à contadoria, para apurar as custas do processos. '
'Vindo os autos, intime-se o devedor/autor para recolhimento, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou '
'inscrição em dívida ativa do Estado.',
'data': '2018-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748792539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 13/03/2018
Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 13/03/2018\n'
'Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado',
'data': '2018-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748791778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 18/02/2018 às 02:45:01 para Sentença
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 06/02/2018 12:49:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 18/02/2018 às 02:45:01 para Sentença\n'
'Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 06/02/2018 12:49:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2018-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748790981,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 06/02/2018 12:49:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 06/02/2018 12:49:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2018-02-08',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748789898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2018-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748789149,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2017-12-13',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo em 24/11/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo em 24/11/2017.',
'data': '2017-12-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam impulsionamento do feito pela parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam impulsionamento do feito pela '
'parte autora.',
'data': '2017-11-16',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam impulsionamento do feito pela parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam impulsionamento do feito pela '
'parte autora.',
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Data: 2017-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 49
Certifico que o movimento de ordem nº 49 foi salvo indevidamente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 49\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 49 foi salvo '
'indevidamente.',
'data': '2017-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 8748785403,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 50.* Faço juntada a estes autos da informação obtida no site dos correios quanto à entrega da carta expedida no evento 44. O AR não retornou até o momento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 50.* Faço juntada a '
'estes autos da informação obtida no site dos correios quanto à '
'entrega da carta expedida no evento 44. O AR não retornou até o '
'momento.',
'data': '2017-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 186551111,
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'id': 8748784377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos da informaçã,o obtida no site dos correios, quanto à entrega da carta de intimação expedida no evento 44.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos da informaçã,o obtida no site dos '
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Data: 2017-10-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JR 50351988 4 BR.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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'Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JR '
'50351988 4 BR.',
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'id': 8748782249,
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Data: 2017-09-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 25/09/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2017 07:50:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 25/09/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2017 '
'07:50:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'id': 8748781308,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 15/09/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 15/09/2017',
'data': '2017-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748780259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certidão de finalização de ato.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certidão de finalização de ato.',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748779075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2017 07:50:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2017 '
'07:50:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748778113,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora, via postal com A.R. e por Notificação Eletrônica, a impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se '
'a parte autora, via postal com A.R. e por Notificação '
'Eletrônica, a impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena '
'de extinção do processo.',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748777539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de prazo, sem manifestação há mais de trinta dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de prazo, sem manifestação há mais de trinta dias.',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748776840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 17/03/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2017 11:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 17/03/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2017 '
'11:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-03-17',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8748775938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2017 11:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2017 '
'11:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748775030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do Ato Conjunto 001/2016, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias sobre o documento juntado no movimento de ordem nº 34.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do Ato Conjunto 001/2016, manifeste-se a parte autora '
'no prazo de 05 (cinco) dias sobre o documento juntado no '
'movimento de ordem nº 34.',
'data': '2017-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748773843,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 12:36:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 12:36:21, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2017-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748773170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2017-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748772492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do documento de informação, conforme despacho proferido no evento de ordem nº 31.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do documento de informação, conforme '
'despacho proferido no evento de ordem nº 31.',
'data': '2017-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748771682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 08:54:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 08:54:04, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2017-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748770854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
'data': '2016-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748770000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2016-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748769225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Encaminho os autos ao arquivo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Encaminho os autos ao arquivo.',
'data': '2016-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748768069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2016, às 11:35:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2016, às 11:35:08, '
'recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2016-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748767125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2016-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748766478,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2016, às 10:43:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2016, às 10:43:43, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2016-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748765752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2016-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748765153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Considerando que a embargante é patrocinada pela Defensoria Pública, determino a remessa dos autos a Contadoria para apuração dos cálculos apresentados pelo credor, e se foram contabilizados e abatidos os pagamentos efetivados pela embargante no momento d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando que a embargante é patrocinada '
'pela Defensoria Pública, determino a remessa dos autos a '
'Contadoria para apuração dos cálculos apresentados pelo credor, '
'e se foram contabilizados e abatidos os pagamentos efetivados '
'pela embargante no momento d (...)',
'data': '2016-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748764588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2016-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748763832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos de malote digital às fls.122-125, encaminhando cópia da decisão para ciência e providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos de malote digital às fls.122-125, '
'encaminhando cópia da decisão para ciência e providências.',
'data': '2016-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748763283,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 03/05/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 03/05/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'02/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em '
'03/05/2016.',
'data': '2016-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748762665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000078/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000078/2016',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748762140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (02/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (02/05/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 29/04/2016',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748761452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2009 promovo a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta aos embargos à monitória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2009 promovo a intimação da parte '
'autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente '
'resposta aos embargos à monitória.',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748760826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Faço juntada a estes autos da petição da psrte ré às fls. 91/121, apresentando embargos à monitória. - Protocolo Nº 014764/2016 - Protocolado(a) em 1/2/2016 às 12:49:02
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da psrte ré às fls. '
'91/121, apresentando embargos à monitória. - Protocolo Nº '
'014764/2016 - Protocolado(a) em 1/2/2016 às 12:49:02',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748760154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
CITEI: ROSILENE LEAO COSTA, EM: 22/12/2015. às 15:41h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci.
Encontrado em endereço diferente do Mandado. RAIMUNDO APOLINÁRIO DA SILVA 398, FAZENDINHA, MACAPÁ, 68900000, MURICI/FAZENDINHA
Mandado nº 2346058 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'CITEI: ROSILENE LEAO COSTA, EM: 22/12/2015. às 15:41h, que ficou '
'ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e '
'aceitou a contrafé que lhe ofereci. \n'
'Encontrado em endereço diferente do Mandado. RAIMUNDO APOLINÁRIO '
'DA SILVA 398, FAZENDINHA, MACAPÁ, 68900000, MURICI/FAZENDINHA \n'
' \n'
'Mandado nº 2346058 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 46',
'data': '2015-12-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748759286,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
NÃO CITEI: ROSILENE LEAO COSTA.
em virtude de só ter encontrado no endereço, o imóvel fechado, sem ninguém no local por ocasião das diligencias efetuadas, indaguei na vizinhança, e fui informado que a requerida, após separar-se do esposo, mudou-se do local, acerca de seis meses, e que atualmente não reside ninguém no imóvel.
Mandado nº 2346051 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'NÃO CITEI: ROSILENE LEAO COSTA. \n'
'em virtude de só ter encontrado no endereço, o imóvel fechado, '
'sem ninguém no local por ocasião das diligencias efetuadas, '
'indaguei na vizinhança, e fui informado que a requerida, após '
'separar-se do esposo, mudou-se do local, acerca de seis meses, e '
'que atualmente não reside ninguém no imóvel. \n'
'Mandado nº 2346051 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 46',
'data': '2015-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748758673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ROSILENE LEAO COSTA - emitido(a) em 02/12/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ROSILENE LEAO COSTA - '
'emitido(a) em 02/12/2015',
'data': '2015-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748757994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ROSILENE LEAO COSTA - emitido(a) em 02/12/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ROSILENE LEAO COSTA - '
'emitido(a) em 02/12/2015',
'data': '2015-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748757341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro. Renove-se a diligência no endereço apresentado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro. Renove-se a diligência no endereço '
'apresentado',
'data': '2015-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748756707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2015-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748756134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 89-90, na qual o autor requer renovação da citação nos endereços apresentos - Protocolo Nº 138396/2015 - Protocolado(a) em 28/8/2015 às 10:06:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 89-90, na qual o '
'autor requer renovação da citação nos endereços apresentos - '
'Protocolo Nº 138396/2015 - Protocolado(a) em 28/8/2015 às '
'10:06:37',
'data': '2015-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748755466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 24/08/2015.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2015 em 24/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 24/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2015 em '
'24/08/2015.',
'data': '2015-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748754849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000151/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000151/2015',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748754118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada '
'em 21/08/2015',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748753577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ª VCFP PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Certidão Virtual do(a) Oficial(a) de Justiça, juntada aos autos de forma eletrônica no dia 12/08/2015 (movimento nº 6), na qual informa que deixou de proceder a diligência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ª VCFP PROMOVO a intimação '
'da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, '
'acerca da Certidão Virtual do(a) Oficial(a) de Justiça, juntada '
'aos autos de forma eletrônica no dia 12/08/2015 (movimento nº '
'6), na qual informa que deixou de proceder a diligência.',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748753016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
NÃO CITEI: ROSILENE LEAO COSTA.
em virtude de só ter encontrado no endereço, o imóvel fechado, sem ninguém no local, por ocasião das diligencias efetuadas, indaguei na vizinhança, porém não obtive êxito nas informações sobre a requerida.
Mandado nº 2228889 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'NÃO CITEI: ROSILENE LEAO COSTA. \n'
'em virtude de só ter encontrado no endereço, o imóvel fechado, '
'sem ninguém no local, por ocasião das diligencias efetuadas, '
'indaguei na vizinhança, porém não obtive êxito nas informações '
'sobre a requerida. \n'
'Mandado nº 2228889 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 42',
'data': '2015-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748752477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ROSILENE LEAO COSTA - emitido(a) em 20/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ROSILENE LEAO COSTA - '
'emitido(a) em 20/07/2015',
'data': '2015-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748751905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a requerente encontra-se em processo de liquidação extrajudicial, defiro o recolhimento de custas ao final pela parte sucumbente.
Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a requerente encontra-se em '
'processo de liquidação extrajudicial, defiro o recolhimento de '
'custas ao final pela parte sucumbente. \n'
'Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação '
'creditícia existente entre as partes, d (...)',
'data': '2015-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748751469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2015-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748750972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 09/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 09/07/2015.',
'data': '2015-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748750248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:11
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099099/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:24:55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099099/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:24:55',
'data': '2015-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186551111,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8748749703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}