Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido, tendo em vista que os autos já estão arquivados há mais de sete anos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido, tendo em vista que os autos '
'já estão arquivados há mais de sete anos.',
'data': '2025-10-02',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2025-09-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 01:16
Tipo: ANDAMENTO
concordância com a substituição processual no polo ativo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'concordância com a substituição processual no polo ativo',
'data': '2025-09-23',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31255666952,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 622. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 622. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 622.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 622. ARQUIVADO '
'NA CAIXA Nº 622. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 622.',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594958628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico o arquivamento dos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico o arquivamento dos autos',
'data': '2018-07-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594958314,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Arquive-se.',
'data': '2018-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594957902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2018-06-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5594932563,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594931222,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 29/05/2018.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 29/05/2018.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'25/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em '
'29/05/2018.',
'data': '2018-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594929938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000095/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000095/2018',
'data': '2018-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594928951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (25/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (25/05/2018) - Enviado para a resenha gerada '
'em 24/05/2018',
'data': '2018-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594927753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Manifestem-se as partes sobre o retono dos presentes autos a este Juízo, impulsionando o feito com providêncas pertinentes, em quinze dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Manifestem-se as partes sobre o retono dos presentes autos a '
'este Juízo, impulsionando o feito com providêncas pertinentes, '
'em quinze dias.',
'data': '2018-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594920479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 10:55:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 10:55:40, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594919457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2018-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594917740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 10/04/2018
Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão, cópia juntada às fls.155v/156v proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 10/04/2018, conforme certidão encartada às fls.158 expedida em 13/04/2018 pelo STJ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 10/04/2018\n'
'Certifico para fim de regularização e anotação no sistema '
'TUCUJURIS que a decisão, cópia juntada às fls.155v/156v '
'proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em '
'julgado em 10/04/2018, conforme certidão encartada às fls.158 '
'expedida em 13/04/2018 pelo STJ.',
'data': '2018-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594916095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2018, às 08:50:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2018, às 08:50:55, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2018-05-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594915518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-05-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594914689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ (fls. 155v-156v), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento (movimento eletrônico nº 169, sistema Tucujuris), encaminhem-se os autos à Vara de origem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado '
'da decisão proferida pelo STJ (fls. 155v-156v), bem como a '
'inexistência de recursos pendentes de julgamento (movimento '
'eletrônico nº 169, sistema Tucujuris), encaminhem-se os autos à '
'Vara de origem.',
'data': '2018-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594912151,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.',
'data': '2018-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594911631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 08:50:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 08:50:35, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594905115,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2018-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
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Data: 2018-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos às fls. 152/158, das cópias das peças processuais recebidas do Superior Tribunal de Justiça referente Agravo interposto contra decisão que não admitiu o Recurso Especial, com fundamento no art.105, inciso III, “a”, da Constituição Federal, entre as quais constam a decisão: “NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO, a certidão de publicação, a certidão da intimação do Ministério Público Federal e a certidão de trânsito em julgado e o termo de baixa. AREsp nº 1214467/AP (2017/0309165-5).
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'não é mais possível impugnar uma '
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'julgado. Indica que o processo já foi '
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Data: 2018-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo em Julgamento em Tribunal Superior
Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 1214467/AP (2017/0309165-5).Certifico ainda, que o Agravo em Recurso Especial oposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
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Data: 2018-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 12:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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'encontravam anteriormente.',
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Data: 2018-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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Data: 2017-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
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Data: 2017-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2017-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 10:28:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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'recebidos do local onde se '
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Data: 2017-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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Data: 2017-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/11/2017.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2017 em 17/11/2017.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2017 foi '
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Data: 2017-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000208/2017
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'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2017-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (09/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2017
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Data: 2017-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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'recebidos do local onde se '
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Data: 2017-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2017-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos.
Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.
Cumpra-se.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, '
'§4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de '
'inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. \n'
' \n'
'Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via '
'i-STJ. \n'
' \n'
'Cumpra-se.',
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Data: 2017-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
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'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
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Data: 2017-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 09:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 09:47:08, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
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'id': 5594834690,
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Data: 2017-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2017-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de prazo em 31/10/2017 sem que a parte Ré/agravada, Raimunda Rosemary Medeiros de Oliveira, apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial oposto por Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, no prazo legal.
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'Escrivão/Diretor de '
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'Decurso de prazo em 31/10/2017 sem que a parte Ré/agravada, '
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Data: 2017-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 05/10/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2017 em 05/10/2017.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'04/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2017 em '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000183/2017
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2017-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (04/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2017
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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Data: 2017-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intime-se a parte apelada RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, no prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intime-se a parte '
'apelada RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA para, querendo, '
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'interposto pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, no prazo '
'legal.',
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Data: 2017-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12656849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12656849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. AGRAVO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO '
'ESPECIAL',
'data': '2017-10-03',
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Data: 2017-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 18/09/2017.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 18/09/2017.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2017 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.',
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'id': 5594823945,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000170/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000170/2017',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (14/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2017
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (14/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em '
'15/09/2017',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5594818655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2017, às 11:24:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2017, às 11:24:01, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2017-09-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5594816558,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594815655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial não admitido
Em Atos do Desembargador. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, os quais possuem as seguintes (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'não admite (nega seguimento) a um '
'Recurso Especial, que é um recurso a '
'ser julgado pelo Superior Tribunal de '
'Justiça nas hipóteses delimitadas '
'pela Constituição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Admissão > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Recurso Especial não admitido\n'
'Em Atos do Desembargador. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'S.A. interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, '
'inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra os '
'acórdãos da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do '
'Amapá, os quais possuem as seguintes (...)',
'data': '2017-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594814739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2017-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594812700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2017, às 09:19:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2017, às 09:19:33, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594797362,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE '
'PRESIDÊNCIA.\n'
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2017-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594795850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 08/09/2017.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2017 em 08/09/2017.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 08/09/2017.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2017 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2017 em 08/09/2017.',
'data': '2017-09-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594794754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000166/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000166/2017',
'data': '2017-09-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594793529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (05/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2017
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
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Data: 2017-09-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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Data: 2017-09-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2017-09-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Desembargador. A parte recorrente atravessou pedido de reconsideração da decisão proferida no movimento nº 121 do sistema Tucujuris, em que indeferi o pedido de gratuidade de justiça por considerá-lo precluso.
Contudo, como esclarecido naquela ocasião, a discussão a (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Desembargador. A parte recorrente atravessou pedido '
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'sistema Tucujuris, em que indeferi o pedido de gratuidade de '
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' Contudo, como esclarecido naquela ocasião, a discussão a (...)',
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Data: 2017-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2017-09-04',
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Data: 2017-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 08:15:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Recebimento',
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'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 08:15:24, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
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Data: 2017-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'PRESIDÊNCIA.\n'
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
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Data: 2017-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12489270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Protocolo Nº 12489270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2017-09-01',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 25/08/2017.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2017 em 25/08/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 25/08/2017.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2017 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2017 em 25/08/2017.',
'data': '2017-08-25',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000157/2017
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000157/2017',
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Data: 2017-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (23/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2017
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (23/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em '
'24/08/2017',
'data': '2017-08-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 94106898,
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'id': 5594768054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 10:49:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 10:49:22, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
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'id': 5594766559,
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Data: 2017-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'CÂMARA ÚNICA',
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'id': 5594765728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.
A parte recorrente interpôs Recurso Especial e pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que não possui condições de pagar as custas recursais.
Todavia, está preclusa a discussão nestes autos acerca d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A.\n'
'Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. \n'
' \n'
'A parte recorrente interpôs Recurso Especial e pugnou pela '
'concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de '
'que não possui condições de pagar as custas recursais. \n'
' \n'
' Todavia, está preclusa a discussão nestes autos acerca d (...)',
'data': '2017-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2017-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5594764202,
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Data: 2017-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2017, às 16:26:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2017, às 16:26:14, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-08-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594763316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE '
'PRESIDÊNCIA.\n'
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2017-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594762061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Cetifico o decurso de prazo em 14/08/2017 sem que a parte RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA apresentasse CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Cetifico o decurso de prazo em 14/08/2017 sem que a parte '
'RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA apresentasse '
'CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594757802,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 20/07/2017.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2017 em 20/07/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 20/07/2017.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2017 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2017 em 20/07/2017.',
'data': '2017-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594754263,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000133/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000133/2017',
'data': '2017-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594753241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (10/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (10/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em '
'19/07/2017',
'data': '2017-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594751852,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2017, às 12:41:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2017, às 12:41:34, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2017-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594751168,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594750688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, conforme artigo 1.030 do CPC.
Após, retornem os autos para juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para '
'apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, conforme artigo '
'1.030 do CPC. \n'
' \n'
'Após, retornem os autos para juízo de admissibilidade.',
'data': '2017-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594741589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2017-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594740595,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2017, às 12:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2017, às 12:15:12, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594740053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE '
'PRESIDÊNCIA.\n'
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2017-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594734037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12080140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12080140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL',
'data': '2017-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594733091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Acórdão em 06/06/2017.
Certifico que o acórdão registrado em 31/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2017 em 06/06/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Acórdão em 06/06/2017.\n'
'Certifico que o acórdão registrado em 31/05/2017 foi devidamente '
'publicado(a) no DJE nº 000103/2017 em 06/06/2017.',
'data': '2017-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594727693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000103/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000103/2017',
'data': '2017-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594726799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Acórdão (31/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Acórdão (31/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em '
'05/06/2017',
'data': '2017-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594719706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 09:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 09:03:10, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES',
'data': '2017-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594718687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594717677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Não-acolhidos\nEm Atos do Desembargador.',
'data': '2017-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594716669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para lavrar o acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para lavrar o acórdão.',
'data': '2017-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594715546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 09:14:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 09:14:11, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME '
'LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594704814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES.
GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. JOAO '
'GUILHERME LAGES MENDES.\n'
'GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES',
'data': '2017-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594703814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo/Recurso julgado
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1057ª Sessão Ordinária realizada em 23/05/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador JOÃO LAGES (Relator), Juíza convocada STELLA RAMOS (1ª Vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Presidente em exercício e 2º Vogal).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Processo/Recurso julgado\n'
'Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na '
'1057ª Sessão Ordinária realizada em 23/05/2017, quando foi '
'proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal '
'de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e rejeitou '
'os embargos de declaração, nos termos do voto proferido pelo '
'relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos '
'Senhores: Desembargador JOÃO LAGES (Relator), Juíza convocada '
'STELLA RAMOS (1ª Vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO '
'(Presidente em exercício e 2º Vogal).',
'data': '2017-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594702439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 15/05/2017.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2017 em 15/05/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Pauta de Julgamento em 15/05/2017.\n'
'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para '
'ser realizada em 23/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) '
'no DJE nº 000087/2017 em 15/05/2017.',
'data': '2017-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594695685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000087/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000087/2017',
'data': '2017-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594695311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Pauta de Julgamento (23/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Pauta de Julgamento (23/05/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 12/05/2017',
'data': '2017-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
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'id': 5594694452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1057, DO DIA 23/05/2017, às 08:00 HORAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão em pauta para julgamento de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1057, DO DIA '
'23/05/2017, às 08:00 HORAS',
'data': '2017-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594693015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2017, às 10:54:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2017, às 10:54:53, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES',
'data': '2017-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594688657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594688132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo '
'em pauta de julgamento.',
'data': '2017-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594687751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.',
'data': '2017-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594686136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 10:44:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 10:44:39, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME '
'LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594684131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES.
GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. JOAO '
'GUILHERME LAGES MENDES.\n'
'GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES',
'data': '2017-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594681159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
,em razão da Sra. Raimunda Rosemary Medeiros não residir mais no endereço, conforme mandado. Esta informação foi prestada pelo Sr. Luismar Rodrigues, atual morador do imóvel. Destarte, devolvo o presente mandado para as devidas providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
',em razão da Sra. Raimunda Rosemary Medeiros não residir mais no '
'endereço, conforme mandado. Esta informação foi prestada pelo '
'Sr. Luismar Rodrigues, atual morador do imóvel. Destarte, '
'devolvo o presente mandado para as devidas providências. '
'Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63',
'data': '2017-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594678985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/03/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS '
'DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/03/2017',
'data': '2017-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594678000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2017, às 10:02:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 29 de março de 2017, às 10:02:49, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES',
'data': '2017-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594669047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594668291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.
Intime-se o embargado nos termos do art.1.023,§2º, do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Situações em que o processo se '
'encontra concluso para sentença, e o '
'magistrado delibera serem necessárias '
'providências suplementares antes do '
'julgamento, ainda que decorrentes de '
'atos praticados após a conclusão para '
'sentença. Aplicável para juízo '
'originário ou recursal. Também é '
'aplicável aos julgamentos colegiados '
'de primeiro grau das Justiças '
'Militares.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Conversão > Julgamento em '
'Diligência',
'nome': 'Julgamento em Diligência'},
'conteudo': 'Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência\n'
'Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. \n'
' Intime-se o embargado nos termos do art.1.023,§2º, do Código de '
'Processo Civil.',
'data': '2017-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594667705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme '
'Lages Mendes',
'data': '2017-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594665106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 08:46:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 08:46:24, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE '
'RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594664145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS.
GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA '
'SIMONNE RAMOS.\n'
'GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS',
'data': '2017-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594663425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por dependência
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Embargado: RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Recurso Distribuído por dependência\n'
'Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. '
'Embargante: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Embargado: RAIMUNDA '
'ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA.',
'data': '2017-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594661888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2017, às 16:48:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 10 de março de 2017, às 16:48:09, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS',
'data': '2017-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594661057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594653020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para lavrar o acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para lavrar o acórdão.',
'data': '2017-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594652784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2017, às 08:20:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 09 de março de 2017, às 08:20:22, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE '
'RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594652508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS.
GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA '
'SIMONNE RAMOS.\n'
'GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS',
'data': '2017-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594652153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11561340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fins prequestionadores
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11561340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fins '
'prequestionadores',
'data': '2017-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594651529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Acórdão em 24/02/2017.
Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2017 em 24/02/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Acórdão em 24/02/2017.\n'
'Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2017 foi devidamente '
'publicado(a) no DJE nº 000039/2017 em 24/02/2017.',
'data': '2017-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594650338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000039/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000039/2017',
'data': '2017-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594639820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Acórdão (22/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Acórdão (22/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em '
'23/02/2017',
'data': '2017-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594636501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2017, às 09:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2017, às 09:14:16, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS',
'data': '2017-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594634825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594633746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e não-provido
Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso não foi '
'provido, ou seja, a parte não '
'conseguiu a reforma/invalidação da '
'decisão impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Não Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Não Provimento'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e não-provido\n'
'Em Atos do Desembargador.',
'data': '2017-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594619436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para lavrar o acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para lavrar o acórdão.',
'data': '2017-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594612511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2017, às 16:29:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2017, às 16:29:03, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE '
'RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594612123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS.
GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA '
'SIMONNE RAMOS.\n'
'GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS',
'data': '2017-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594611229,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo/Recurso julgado
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1043ª Sessão Ordinária realizada em 07/02/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Desembargador MANOEL BRITO (1º Vogal) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Presidente em exercício e 2º Vogal).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Processo/Recurso julgado\n'
'Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na '
'1043ª Sessão Ordinária realizada em 07/02/2017, quando foi '
'proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal '
'de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e negou '
'provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Tomaram '
'parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: '
'Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Desembargador MANOEL '
'BRITO (1º Vogal) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Presidente '
'em exercício e 2º Vogal).',
'data': '2017-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594609208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 30/01/2017.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/02/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2017 em 30/01/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Pauta de Julgamento em 30/01/2017.\n'
'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para '
'ser realizada em 07/02/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) '
'no DJE nº 000020/2017 em 30/01/2017.',
'data': '2017-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594607815,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000020/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000020/2017',
'data': '2017-01-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Pauta de Julgamento (07/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Pauta de Julgamento (07/02/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 27/01/2017',
'data': '2017-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594599841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1043, DO DIA 07/02/2017, às 08:00 HORAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão em pauta para julgamento de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1043, DO DIA '
'07/02/2017, às 08:00 HORAS',
'data': '2017-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594598218,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, incluo o presente processo em pauta de julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, incluo o '
'presente processo em pauta de julgamento.',
'data': '2017-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594595104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2017, às 10:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2017, às 10:23:27, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS',
'data': '2017-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594591448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594588251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo '
'em pauta de julgamento.',
'data': '2016-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594585368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para elaborar relatório e voto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Conclusos para elaborar relatório e voto.',
'data': '2016-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594573446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2016, às 09:07:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2016, às 09:07:23, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE '
'RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2016-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594572261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS.
GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA '
'SIMONNE RAMOS.\n'
'GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS',
'data': '2016-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594571167,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2016, às 10:24:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2016, às 10:24:35, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594569805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594565682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por dependência
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Apelado: RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Recurso Distribuído por dependência\n'
'Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A. Apelado: RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA.',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594562775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por dependência
Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS - Prevenção em relação ao processo: 0001179-86.2015.8.03.0000. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS(PORTARIA 48752/2016-GP/TJAP) - Protocolo Nº 007247/2016 - Protocolado(a) em 18/10/2016 às 11:34:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por dependência\n'
'Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para '
'CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS - Prevenção '
'em relação ao processo: 0001179-86.2015.8.03.0000. Desembargador '
'impedido no sorteio da distribuição: Desembargadora STELLA '
'SIMONNE RAMOS(PORTARIA 48752/2016-GP/TJAP) - Protocolo Nº '
'007247/2016 - Protocolado(a) em 18/10/2016 às 11:34:18',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594561606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2016, às 11:34:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2016, às 11:34:18, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594560390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO '
'JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2016-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594556793,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000760/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 14/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000760/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME '
'NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do '
'Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do '
'Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 14/10/2016',
'data': '2016-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594555351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte '
'requerida.',
'data': '2016-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594554322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/09/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2016 em 21/09/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/09/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2016 em 21/09/2016.',
'data': '2016-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594548359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000173/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000173/2016',
'data': '2016-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594547623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (20/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (20/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'20/09/2016',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
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'id': 5594546067,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente '
'contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem '
'manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2016-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
Faço juntada a estes autos da apelação do autor às fls. 107/130. - Protocolo Nº 163449/2016 - Protocolado(a) em 09/09/2016 às 10:37:16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'Faço juntada a estes autos da apelação do autor às fls. 107/130. '
'- Protocolo Nº 163449/2016 - Protocolado(a) em 09/09/2016 às '
'10:37:16',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594529564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 01/09/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2016 em 01/09/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 01/09/2016.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/08/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2016 em 01/09/2016.',
'data': '2016-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594525532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000161/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000161/2016',
'data': '2016-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5594524333,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (30/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (30/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'31/08/2016',
'data': '2016-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594523407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Indeferida a petição inicial
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Indeferida a petição inicial\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2016-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594522762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2016-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594521584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.',
'data': '2016-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594519773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 17/06/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2016 em 17/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 17/06/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2016 em 17/06/2016.',
'data': '2016-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594518320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000109/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000109/2016',
'data': '2016-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594516495,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (15/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (15/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'15/06/2016',
'data': '2016-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594515154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2016-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594512674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas, no prazo de 05 dias, pena de indeferimento da inicial.
Publique-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as '
'custas, no prazo de 05 dias, pena de indeferimento da inicial. \n'
'Publique-se.',
'data': '2016-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594514188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que analisando a consulta no segundo grau com relação ao agravo de instrumento n 1179/2015, verifiquei que foi denegado o efeito suspensivo em sede de agravo. O recurso especial também foi negado. Assim, faço os autos conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que analisando a consulta no segundo grau com relação '
'ao agravo de instrumento n 1179/2015, verifiquei que foi '
'denegado o efeito suspensivo em sede de agravo. O recurso '
'especial também foi negado. Assim, faço os autos conclusos para '
'decisão.',
'data': '2016-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594511281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso
Certifico e dou fé que, em consulta processual eletrônica, verifiquei que o agravo 1179-86.2015.8.30.0000 teve acórdão desfavorável à parte autora (julgamento em 13.11.2015), a qual ingressou com embargos de declaração, sendo os mesmos rejeitados julgamento em 20.01.2016), sendo por fim interposto recurso especial pendente de julgamento, estando o feito suspenso no aguardo do mesmo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso\n'
'Certifico e dou fé que, em consulta processual eletrônica, '
'verifiquei que o agravo 1179-86.2015.8.30.0000 teve acórdão '
'desfavorável à parte autora (julgamento em 13.11.2015), a qual '
'ingressou com embargos de declaração, sendo os mesmos rejeitados '
'julgamento em 20.01.2016), sendo por fim interposto recurso '
'especial pendente de julgamento, estando o feito suspenso no '
'aguardo do mesmo.',
'data': '2016-02-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594508078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, AGUARDANDO decisão do Agravo de Instrumento nº 0001179-86.2015.8.03.0000.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso\n'
'Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por '
'determinação deste Juízo, AGUARDANDO decisão do Agravo de '
'Instrumento nº 0001179-86.2015.8.03.0000.',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando cópia da decisão para conhecimento, onde scaneei e anexei aos presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando cópia '
'da decisão para conhecimento, onde scaneei e anexei aos '
'presentes autos.',
'data': '2015-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, AGUARDANDO decisão do Agravo de Instrumento nº 0001179-86.2015.8.03.0000.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso\n'
'Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por '
'determinação deste Juízo, AGUARDANDO decisão do Agravo de '
'Instrumento nº 0001179-86.2015.8.03.0000.',
'data': '2015-10-22',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/09/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2015 em 18/09/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 18/09/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2015 em 18/09/2015.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594501525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000169/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000169/2015',
'data': '2015-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5594497993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (16/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (16/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'16/09/2015',
'data': '2015-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594495551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
Em Atos do Juiz. Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias, até decisão do Agravo de Instrumento nº 0001179-86.2015.8.03.0000.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Situações em que o processo se '
'encontra concluso para sentença, e o '
'magistrado delibera serem necessárias '
'providências suplementares antes do '
'julgamento, ainda que decorrentes de '
'atos praticados após a conclusão para '
'sentença. Aplicável para juízo '
'originário ou recursal. Também é '
'aplicável aos julgamentos colegiados '
'de primeiro grau das Justiças '
'Militares.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Conversão > Julgamento em '
'Diligência',
'nome': 'Julgamento em Diligência'},
'conteudo': 'Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias, até '
'decisão do Agravo de Instrumento nº 0001179-86.2015.8.03.0000.',
'data': '2015-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594489673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2015-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594487198,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo em 31.08.2015, sem que a parte autora recolhesse as custas iniciais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo em 31.08.2015, sem que a parte autora '
'recolhesse as custas iniciais.',
'data': '2015-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594480177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei o ofício para a Câmara Única via Malote Digital nesta data.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminhei o ofício para a Câmara Única via Malote '
'Digital nesta data.',
'data': '2015-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594479201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000698/2015 - INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Excelentíssima Senhora Desembargadora do e. TJAP ) - emitido(a) em 27/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000698/2015 - INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO '
'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Excelentíssima Senhora '
'Desembargadora do e. TJAP ) - emitido(a) em 27/08/2015',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594471114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Em atenção ao ofício n 001089/2015, com relação ao agravo de instrumento nº 0001179-86.2015.8.03.0000, cumpre-me informar a Vossa Excelência que Banco Cruzeiro do Sul, propôs ação monitória em face de RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS, com a finalidade de recebe (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Em atenção ao ofício n 001089/2015, com relação '
'ao agravo de instrumento nº 0001179-86.2015.8.03.0000, cumpre-me '
'informar a Vossa Excelência que Banco Cruzeiro do Sul, propôs '
'ação monitória em face de RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS, com a '
'finalidade de recebe (...)',
'data': '2015-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594470490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA',
'data': '2015-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594468530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 83/95 (parte autora informa interposição de agravo, e requer juízo de retratação). - Protocolo Nº 125535/2015 - Protocolado(a) em 10/08/2015 às 08:06:16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 83/95 (parte '
'autora informa interposição de agravo, e requer juízo de '
'retratação). - Protocolo Nº 125535/2015 - Protocolado(a) em '
'10/08/2015 às 08:06:16',
'data': '2015-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594466896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, para fins de interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que tramita neste Juízo processo nº 0028254-97.2015.8.03.0001 em que são partes BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (AUTOR) e RAIMUNDA ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA (RÉ), em que este juízo proferiu decisão que indeferiu o pedido do autor de pagamento das custas ao final, por total falta de amparo legal. Desta decisão, o requerente tomou ciência através da publicação no DJE nº 000135/2015 em 30/07/2015. Dado e passado nesta cidade de Macapá-AP, aos 03 dias do mês de agosto de dois mil e quinze.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, para fins de interposição de agravo de '
'instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que '
'tramita neste Juízo processo nº 0028254-97.2015.8.03.0001 em que '
'são partes BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (AUTOR) e RAIMUNDA '
'ROSEMARY MEDEIROS DE OLIVEIRA (RÉ), em que este juízo proferiu '
'decisão que indeferiu o pedido do autor de pagamento das custas '
'ao final, por total falta de amparo legal. Desta decisão, o '
'requerente tomou ciência através da publicação no DJE nº '
'000135/2015 em 30/07/2015. Dado e passado nesta cidade de '
'Macapá-AP, aos 03 dias do mês de agosto de dois mil e quinze.',
'data': '2015-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594465537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 30/07/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2015 em 30/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 30/07/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2015 em 30/07/2015.',
'data': '2015-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594459605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000135/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000135/2015',
'data': '2015-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94106898,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5594458163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (28/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (28/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'29/07/2015',
'data': '2015-07-29',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2015-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese (Art. 19 do CPC).
Pois bem.
O autor requer seja deferido o recolhimento das custas ao final da ação. Oco (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos '
'processuais por elas requeridos, salvo no caso de beneficiário '
'de justiça gratuita, que não é a hipótese (Art. 19 do CPC). \n'
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'O autor requer seja deferido o recolhimento das custas ao final '
'da ação. Oco (...)',
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Data: 2015-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI',
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Data: 2015-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor que pde publicações em nome do advogado Benedicto Celso Junior. - Protocolo Nº 105541/2015 - Protocolado(a) em 7/7/2015 às 14:05:40
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor que pde '
'publicações em nome do advogado Benedicto Celso Junior. - '
'Protocolo Nº 105541/2015 - Protocolado(a) em 7/7/2015 às '
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Data: 2015-07-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 17/07/2015.
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'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
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Data: 2015-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:09
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 098583/2015 - Protocolado(a) em 26/06/2015 às 12:29:52
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
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'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
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'data': '2015-07-02',
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