Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Caixa 756.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal. Caixa 756.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 04/08/2017
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 04/08/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
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'Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em '
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Data: 2018-10-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. A parte ré/embargante foi condenada ao pagamento de custas finais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
As custas processuais finais (movimento nº 127) foram devidamente satisfeitas pela parte ré/emb (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. A parte ré/embargante foi condenada ao '
'pagamento de custas finais e honorários advocatícios, estes '
'arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. \n'
' \n'
'As custas processuais finais (movimento nº 127) foram '
'devidamente satisfeitas pela parte ré/emb (...)',
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Data: 2018-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2018-10-17',
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Data: 2018-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-10-17',
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'id': 8738223390,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
(Faço juntada a estes autos de Aviso de Recebimento - AR, que restou frutífero.)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'(Faço juntada a estes autos de Aviso de Recebimento - AR, que '
'restou frutífero.)',
'data': '2018-10-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2018-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o AR enviado para BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JT 699537553 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o AR enviado para BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, foi '
'enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JT '
'699537553 BR.',
'data': '2018-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 8738222653,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 11:04:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO em 27/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 '
'11:04:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2018-08-27',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8738222271,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 17/08/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 17/08/2018',
'data': '2018-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8738221880,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 11:04:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 '
'11:04:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2018-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738221569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do '
'Processo.',
'data': '2018-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738221282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738220916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do artigo 24 da Portaria Conjunta 001/2017 - Varas Cíveis, o feito aguardará, por 30 dias, o impulsionamento do feito pela parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do artigo 24 da Portaria Conjunta 001/2017 - Varas '
'Cíveis, o feito aguardará, por 30 dias, o impulsionamento do '
'feito pela parte autora.',
'data': '2018-07-04',
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'grau': 1,
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Data: 2018-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'data': '2018-07-04',
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Data: 2018-06-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 18/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2018 12:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'SOUZA LASPRO em 18/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'05/06/2018 12:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
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Data: 2018-06-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2018 12:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'05/06/2018 12:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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Data: 2018-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado habilitado pelo exequente (MO 136).
Após, intime-se para requerer o que enteder de direito, no prazo de 10 dias.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado habilitado pelo '
'exequente (MO 136). \n'
'Após, intime-se para requerer o que enteder de direito, no prazo '
'de 10 dias.',
'data': '2018-06-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2018-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13712950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13712950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração',
'data': '2018-05-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738218766,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2018-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738218437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. '
'Juiz(a) de Direito.',
'data': '2018-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738218183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13686552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de pagamento de Custas Judiciais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13686552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de pagamento de Custas '
'Judiciais.',
'data': '2018-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738217777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY em 23/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2018 10:35:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO GOMES '
'ROMANY em 23/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2018 '
'10:35:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Réu).',
'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738217305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2018 10:35:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO GOMES ROMANY
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2018 '
'10:35:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO GOMES ROMANY',
'data': '2018-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738216906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a requerida a pagar as custas processuais, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a requerida a pagar '
'as custas processuais, sob pena de bloqueio ou inscrição em '
'dívida ativa, no prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2018-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738216484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 09:09:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 09:09:21, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2018-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738215985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2018-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738215610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Planilha de Cálculo
Faço juntada a estes autos demonstrativo de custas e respectiva guia para recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma planilha de cálculo é o '
'demonstrativo do valor de um débito, '
'podendo ser elaborada tanto pelas '
'partes como por perito da área '
'contábil.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Planilha de Cálculo',
'nome': 'Planilha de Cálculo'},
'conteudo': 'Juntada de Planilha de Cálculo\n'
'Faço juntada a estes autos demonstrativo de custas e respectiva '
'guia para recolhimento.',
'data': '2018-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738215087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 09:12:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 09:12:39, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2018-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738214758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2018-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738214357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria do juízo para o cálculo das custas finais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria do juízo '
'para o cálculo das custas finais.',
'data': '2018-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738213983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Remeta-se o processo à Contadoria Judicial para apuração do valor das custas finais e honorários advocatícios.
Após, prossiga-se conforme art. 13, § 1º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Remeta-se o processo à Contadoria Judicial para '
'apuração do valor das custas finais e honorários '
'advocatícios. \n'
' \n'
'Após, prossiga-se conforme art. 13, § 1º, da Portaria Conjunta '
'nº 001/2017-VCFP/MCP.',
'data': '2018-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738213704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2018-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738213258,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738211859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento.',
'data': '2018-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738211569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JT 23043466 9 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JT '
'23043466 9 BR.',
'data': '2018-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738211122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 12/01/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 12/01/2018',
'data': '2018-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738210740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 27/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 11:41:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 27/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 '
'11:41:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Auxiliar Autor).',
'data': '2017-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8738210291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 11:41:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 '
'11:41:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS '
'EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-11-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 8738209825,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a '
'parte autora para, no prazo de 05 dias, dar prosseguimento à '
'execução, requerendo o que entender de direito, sob pena de '
'arquivamento.',
'data': '2017-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8738209477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 24/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2017 11:39:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 24/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2017 '
'11:39:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Auxiliar Autor).',
'data': '2017-08-24',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8738209173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2017 11:39:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2017 '
'11:39:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS '
'EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8738209048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2017, promovo a intimação da parte autora para impulsionar o feito em 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2017, promovo a intimação da parte '
'autora para impulsionar o feito em 30 (trinta) dias.',
'data': '2017-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738208878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 09:39:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 09:39:26, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738208636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2017-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738208348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 04/08/2017
Certifico que a decisão de fls.127/130 transitou em julgado nesta data.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 04/08/2017\n'
'Certifico que a decisão de fls.127/130 transitou em julgado '
'nesta data.',
'data': '2017-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738208042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY em 21/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2017 12:45:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO GOMES '
'ROMANY em 21/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2017 '
'12:45:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de '
'FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Réu).',
'data': '2017-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738207794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 12/07/2017.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2017 em 12/07/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 12/07/2017.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2017 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2017 em 12/07/2017.',
'data': '2017-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738207489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000127/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000127/2017',
'data': '2017-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
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'id': 8738207248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (10/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (10/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em '
'11/07/2017',
'data': '2017-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738206862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2017 12:45:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO GOMES ROMANY
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2017 '
'12:45:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: FABRICIO GOMES ROMANY',
'data': '2017-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738205561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 13:24:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 13:24:52, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2017-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738205337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738205055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial não admitido
Em Atos do Desembargador. ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO interpôs RECURSO ESPECIAL dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão da Colenda Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, as (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'não admite (nega seguimento) a um '
'Recurso Especial, que é um recurso a '
'ser julgado pelo Superior Tribunal de '
'Justiça nas hipóteses delimitadas '
'pela Constituição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Admissão > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Recurso Especial não admitido\n'
'Em Atos do Desembargador. ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO interpôs '
'RECURSO ESPECIAL dirigido ao Colendo Superior Tribunal de '
'Justiça, com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da '
'Constituição Federal, contra Acórdão da Colenda Câmara Única do '
'Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, as (...)',
'data': '2017-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738204828,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2017-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738204587,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2017, às 17:24:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2017, às 17:24:44, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738204266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE '
'PRESIDÊNCIA.\n'
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2017-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8738203803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12179982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante de pagamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12179982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante de pagamento.',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738203592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12179965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante do pagamento das custas complementares ao preparo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12179965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante do pagamento das '
'custas complementares ao preparo.',
'data': '2017-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8738203361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY em 23/06/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 13:40:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO GOMES '
'ROMANY em 23/06/2017 às 02:45:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'12/06/2017 13:40:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório '
'Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Réu).',
'data': '2017-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738203088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 14/06/2017.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2017 em 14/06/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 14/06/2017.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2017 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2017 em 14/06/2017.',
'data': '2017-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738202645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000109/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000109/2017',
'data': '2017-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738202386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (12/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (12/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em '
'13/06/2017',
'data': '2017-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738202152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 13:40:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO GOMES ROMANY
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'12/06/2017 13:40:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO GOMES ROMANY',
'data': '2017-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738201919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 08:37:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 08:37:08, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2017-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738201657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738201293,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Intime-se a recorrente para complementação do valor do preparo do Recurso Especial, no prazo de cinco (5) dias, nos termos do artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, sob pena de deserção.
Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Intime-se a recorrente para '
'complementação do valor do preparo do Recurso Especial, no prazo '
'de cinco (5) dias, nos termos do artigo 1.007, §2º, do Código de '
'Processo Civil de 2015, sob pena de deserção. \n'
' \n'
'Cumpra-se.',
'data': '2017-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738200989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2017-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738200588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2017, às 09:52:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2017, às 09:52:10, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738200263,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE '
'PRESIDÊNCIA.\n'
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2017-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738199799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Certifico que decorreu o prazo em 06/06/2017, sem que a parte recorrida BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A apresentasse contrarrazões ao Recurso Especial.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Certifico que decorreu o prazo em 06/06/2017, sem que a parte '
'recorrida BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A apresentasse contrarrazões '
'ao Recurso Especial.',
'data': '2017-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738199342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 25/05/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2017 08:39:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 25/05/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2017 '
'08:39:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS '
'EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).',
'data': '2017-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738198934,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 16/05/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2017 em 16/05/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'15/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2017 em '
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Data: 2017-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000088/2017
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2017-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2017 08:39:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2017-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (15/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (15/05/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 15/05/2017',
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Data: 2017-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos de Ordem de Serviço 001/2014 - GVP, intimem-se o BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A para, querendo apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO, no prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos de Ordem de Serviço 001/2014 - GVP, intimem-se o '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A para, querendo apresentar '
'contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ANA CRISTINA '
'ALFAIA BRANDÃO, no prazo legal.',
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Data: 2017-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11862184 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Boleto das custas.
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Protocolo Nº 11862184 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Boleto das custas.',
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Data: 2017-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11862178 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do comprovante do pagamento das custas recursais.
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11862178 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer a juntada do comprovante do pagamento das '
'custas recursais.',
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Data: 2017-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
Protocolo Nº 11861256 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Recurso Especial.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'Protocolo Nº 11861256 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer juntada de Recurso Especial.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738195895,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 13/04/2017 às 02:45:01 para Acórdão
Intimação (Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO e não-provido na data: 31/03/2017 12:37:37 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 13/04/2017 às 02:45:01 para Acórdão\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO e '
'não-provido na data: 31/03/2017 12:37:37 - GABINETE DES. '
'GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).',
'data': '2017-04-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738195368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY em 10/04/2017 às 18:08:16 para Acórdão
Intimação (Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO e não-provido na data: 31/03/2017 12:37:37 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO GOMES '
'ROMANY em 10/04/2017 às 18:08:16 para Acórdão\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO e '
'não-provido na data: 31/03/2017 12:37:37 - GABINETE DES. '
'GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES '
'ROMANY (Advogado Réu).',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738194965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO e não-provido na data: 31/03/2017 12:37:37 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO '
'e não-provido na data: 31/03/2017 12:37:37 - GABINETE DES. '
'GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Auxiliar Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'id': 8738194677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO e não-provido na data: 31/03/2017 12:37:37 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO GOMES ROMANY
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO '
'e não-provido na data: 31/03/2017 12:37:37 - GABINETE DES. '
'GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Réu: FABRICIO GOMES ROMANY',
'data': '2017-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738194315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 10:01:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 10:01:13, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO',
'data': '2017-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738194001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738193677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO e não-provido
Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso não foi '
'provido, ou seja, a parte não '
'conseguiu a reforma/invalidação da '
'decisão impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Não Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Não Provimento'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO e '
'não-provido\n'
'Em Atos do Desembargador.',
'data': '2017-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738193304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 66
Certifico que o movimento de ordem nº 66 foi salvo indevidamente em razão de conter erro material na parte dispositiva do Acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 66\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 66 foi salvo indevidamente '
'em razão de conter erro material na parte dispositiva do '
'Acórdão.',
'data': '2017-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738192829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO e não-provido
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.* Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso não foi '
'provido, ou seja, a parte não '
'conseguiu a reforma/invalidação da '
'decisão impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Não Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Não Provimento'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO e '
'não-provido\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.* Em Atos do '
'Desembargador.',
'data': '2017-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738192292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para lavrar o acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para lavrar o acórdão.',
'data': '2017-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738191788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 17:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 17:38:55, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738191335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO '
'PINHEIRO.\n'
'GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO',
'data': '2017-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738190845,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Processo/Recurso julgado
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1048ª Sessão Ordinária realizada em 21/03/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso, rejeitou as preliminares de nulidade do processo por ilegitimidade passiva e de carência de ação e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Presidente e Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (1º Vogal) e Desembargador MANOEL BRITO (2º Vogal).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Processo/Recurso julgado\n'
'Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na '
'1048ª Sessão Ordinária realizada em 21/03/2017, quando foi '
'proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal '
'de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do '
'recurso, rejeitou as preliminares de nulidade do processo por '
'ilegitimidade passiva e de carência de ação e, no mérito, pelo '
'mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido '
'pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os '
'Excelentíssimos Senhores: Desembargador GILBERTO PINHEIRO '
'(Presidente e Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (1º Vogal) e '
'Desembargador MANOEL BRITO (2º Vogal).',
'data': '2017-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738189035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2017.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/03/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2017 em 14/03/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2017.\n'
'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para '
'ser realizada em 21/03/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) '
'no DJE nº 000048/2017 em 14/03/2017.',
'data': '2017-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 186214660,
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'id': 8738188572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000048/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000048/2017',
'data': '2017-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 186214660,
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'id': 8738188173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Pauta de Julgamento (21/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Pauta de Julgamento (21/03/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 13/03/2017',
'data': '2017-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738187603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1048, DO DIA 21/03/2017, às 08:00 HORAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão em pauta para julgamento de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1048, DO DIA '
'21/03/2017, às 08:00 HORAS',
'data': '2017-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738187096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, incluo o presente processo em pauta de julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, incluo o '
'presente processo em pauta de julgamento.',
'data': '2017-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738186679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2016, às 08:32:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2016, às 08:32:00, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO',
'data': '2016-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738186252,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2016-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738185661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Peço dia
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Peço dia',
'data': '2016-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738185178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para elaborar relatório e voto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Conclusos para elaborar relatório e voto.',
'data': '2016-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738184788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2016, às 10:32:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2016, às 10:32:08, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2016-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8738184373,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO '
'PINHEIRO.\n'
'GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 8738183955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2016, às 09:08:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2016, às 09:08:34, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 8738183423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2016-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738182385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por sorteio
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO. Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Recurso Distribuído por sorteio\n'
'Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA CRISTINA '
'ALFAIA BRANDÃO. Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.',
'data': '2016-10-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
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'id': 8738181840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo Nº 007370/2016 - Protocolado(a) em 21/10/2016 às 11:22:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA '
'ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo Nº '
'007370/2016 - Protocolado(a) em 21/10/2016 às 11:22:25',
'data': '2016-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738181397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2016, às 11:22:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2016, às 11:22:25, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2016-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738180932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO '
'JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2016-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738180331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000636/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 15/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000636/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME '
'NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do '
'Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do '
'Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 15/10/2016',
'data': '2016-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738179766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2016-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738179268,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 15/09/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2016 em 15/09/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 15/09/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2016 em 15/09/2016.',
'data': '2016-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738178819,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000169/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000169/2016',
'data': '2016-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738178060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (14/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (14/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'14/09/2016',
'data': '2016-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738177298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Em tempo verifico que o despacho retro cometeu um equívoco ao determinar a intimação da ré para apresentar contrarrazões recursais, eis que esta é a parte apelante. Portanto, com a finalidade de evitar prejuízo pelo cerceamento de defesa, determino a inti (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Em tempo verifico que o despacho retro cometeu '
'um equívoco ao determinar a intimação da ré para apresentar '
'contrarrazões recursais, eis que esta é a parte apelante. '
'Portanto, com a finalidade de evitar prejuízo pelo cerceamento '
'de defesa, determino a inti (...)',
'data': '2016-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738176692,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/08/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2016 em 16/08/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 16/08/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2016 em 16/08/2016.',
'data': '2016-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738176337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000149/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000149/2016',
'data': '2016-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738175795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (05/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (05/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'12/08/2016',
'data': '2016-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738175127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para contrarrazoar , no prazo de 15 dias, após rementam- se os autos ao Tribunal de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para contrarrazoar , no '
'prazo de 15 dias, após rementam- se os autos ao Tribunal de '
'Justiça.',
'data': '2016-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738174534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2016-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738174194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (pagamento das custas recursais), às fls. 113-114. - Protocolo Nº 095900/2016 - Protocolado(a) em 1/6/2016 às 14:13:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (pagamento das '
'custas recursais), às fls. 113-114. - Protocolo Nº 095900/2016 - '
'Protocolado(a) em 1/6/2016 às 14:13:27',
'data': '2016-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738173822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR FABRICIO GOMES ROMANY - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR FABRICIO GOMES ROMANY - PROCURADOR DA PARTE',
'data': '2016-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738173507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FABRICIO GOMES ROMANY.
ADVOGADO(A): FABRICIO GOMES ROMANY - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 95 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FABRICIO GOMES '
'ROMANY.\n'
'ADVOGADO(A): FABRICIO GOMES ROMANY - PARTE RÉ - REALIZADA '
'MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 95 FOLHAS',
'data': '2016-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738173129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 17/05/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2016 em 17/05/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 17/05/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2016 em 17/05/2016.',
'data': '2016-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738172752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000088/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000088/2016',
'data': '2016-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738172430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (25/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (25/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'16/05/2016',
'data': '2016-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738172043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para comprovar o preparo da apelação, no prazo de 10 dias, sob pena de deserção do recurso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para comprovar o preparo '
'da apelação, no prazo de 10 dias, sob pena de deserção do '
'recurso.',
'data': '2016-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738171763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2016-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738171254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
Faço juntada a estes autos da petição da ré (embargante) às fls. 96-112.. - Protocolo Nº 013142/2016 - Protocolado(a) em 28/1/2016 às 14:05:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da ré (embargante) às fls. '
'96-112.. - Protocolo Nº 013142/2016 - Protocolado(a) em '
'28/1/2016 às 14:05:18',
'data': '2016-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738170725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR FABRICIO GOMES ROMANY - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR FABRICIO GOMES ROMANY - PROCURADOR DA PARTE',
'data': '2016-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738170415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FABRICIO GOMES ROMANY.
ADVOGADO(A): FABRICIO GOMES ROMANY - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 95 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FABRICIO GOMES '
'ROMANY.\n'
'ADVOGADO(A): FABRICIO GOMES ROMANY - PARTE RÉ - REALIZADA '
'MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 95 FOLHAS',
'data': '2016-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738170027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 12/01/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2016 em 12/01/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 12/01/2016.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/01/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2016 em 12/01/2016.',
'data': '2016-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738169642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000006/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000006/2016',
'data': '2016-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738168168,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'07/01/2016',
'data': '2016-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738167575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado improcedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2016-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738167234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Impugnação aos embargos
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 77-95. - Protocolo Nº 198591/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às 14:08:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Impugnação aos embargos\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 77-95. - '
'Protocolo Nº 198591/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às '
'14:08:26',
'data': '2015-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738166530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2015-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738163987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Impugnação aos embargos
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 58-76. - Protocolo Nº 198188/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às 11:07:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Impugnação aos embargos\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 58-76. - '
'Protocolo Nº 198188/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às '
'11:07:24',
'data': '2015-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738163540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 11/11/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2015 em 11/11/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 11/11/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2015 em 11/11/2015.',
'data': '2015-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738162996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000204/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000204/2015',
'data': '2015-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738162541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (21/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (21/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'06/11/2015',
'data': '2015-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8738162176,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Acerca da contestação apresentada pela requerida manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, e vindo a manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença, conforme o caso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Acerca da contestação apresentada pela '
'requerida manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, e '
'vindo a manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença, '
'conforme o caso.',
'data': '2015-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 8738161200,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2015-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738160857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Faço juntada a estes autos da petição da ré, às fls. 36-57. - Protocolo Nº 101771/2015 - Protocolado(a) em 1/7/2015 às 12:53:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da ré, às fls. 36-57. - '
'Protocolo Nº 101771/2015 - Protocolado(a) em 1/7/2015 às '
'12:53:37',
'data': '2015-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738160488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
CITEI: ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO, EM: 09/06/2015.
A qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci.
Mandado nº 2186088 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'CITEI: ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO, EM: 09/06/2015. \n'
'A qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que '
'lhe ofereci. \n'
'Mandado nº 2186088 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 40',
'data': '2015-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738159574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/05/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2015 em 27/05/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/05/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2015 em 27/05/2015.',
'data': '2015-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738159283,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO - emitido(a) em 26/05/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ANA CRISTINA ALFAIA '
'BRANDÃO - emitido(a) em 26/05/2015',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738158554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000092/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000092/2015',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738159011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (22/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (22/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'26/05/2015',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738158166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Concedo o recolhimento de custas ao final, tendo em vista que a parte autora encontra-se em liquidação extrajudicial.
Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a instauraçã (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Concedo o recolhimento de custas ao final, '
'tendo em vista que a parte autora encontra-se em liquidação '
'extrajudicial. \n'
'Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação '
'creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a '
'instauraçã (...)',
'data': '2015-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738157856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2015-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738157453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 22/05/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 22/05/2015.',
'data': '2015-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738157046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:29
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074127/2015 - Protocolado(a) em 18/5/2015 às 09:24:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'074127/2015 - Protocolado(a) em 18/5/2015 às 09:24:51',
'data': '2015-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186214660,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8738156693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}