Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 761.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
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Data: 2018-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 19/04/2017
Certifico que a sentença transitou em julgado em 19/04/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
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Data: 2018-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 19/04/2017
Certifico que a sentença transitou em julgado em 19/04/2017.
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'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
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Data: 2018-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Arquive-se.',
'data': '2018-11-07',
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Data: 2018-10-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2018-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 7262509990,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos da carta de intimação dirigida à parte autora para impulsionar o feito, diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos da carta de intimação dirigida à '
'parte autora para impulsionar o feito, diligência negativa.',
'data': '2018-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262508966,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para o patrono.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo para o patrono.',
'data': '2018-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262508135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 08:36:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO em 08/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 '
'08:36:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2018-09-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262507108,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262502351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 29/08/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 29/08/2018',
'data': '2018-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262505833,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 08:36:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 '
'08:36:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2018-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262504656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do '
'Processo.',
'data': '2018-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262503521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam manifestação.',
'data': '2018-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262501401,
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Data: 2018-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se '
'por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à '
'impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, '
'do NCPC).',
'data': '2018-07-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 135381921,
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'id': 7262500261,
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Data: 2018-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo.',
'data': '2018-07-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2018-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 22/06/2018 às 02:45:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2018 08:34:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 22/06/2018 às 02:45:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'12/06/2018 08:34:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA '
'TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).',
'data': '2018-06-22',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2018 08:34:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'12/06/2018 08:34:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar '
'Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2018-06-12',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2018-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado '
'crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.',
'data': '2018-06-12',
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'grau': 1,
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Data: 2018-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 7,29 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud\n'
'Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 7,29 '
'pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.',
'data': '2018-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262489104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180003212915
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20180003212915',
'data': '2018-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262488399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD no valor de R$ 201.373,28, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferência para a conta d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD no '
'valor de R$ 201.373,28, havendo bloqueio, formalizem a penhora, '
'intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 '
'(cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferência '
'para a conta d (...)',
'data': '2018-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262487874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos estão conclusos em ordem 118
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos estão conclusos em ordem 118',
'data': '2018-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262487311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13712808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13712808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração',
'data': '2018-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262486406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2018-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262485646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13558424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação e juntada de documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13558424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação e juntada de documentos',
'data': '2018-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262484394,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 10/04/2018.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2018 em 10/04/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 10/04/2018.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'06/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2018 em '
'10/04/2018.',
'data': '2018-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262483613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000063/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000063/2018',
'data': '2018-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262483019,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 06/04/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 06/04/2018',
'data': '2018-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262482436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (06/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (06/04/2018) - Enviado para a resenha gerada '
'em 06/04/2018',
'data': '2018-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262481830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO '
'a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.',
'data': '2018-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262480933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262479883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso\n'
'Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2018-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262478766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do '
'processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente '
'promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à '
'impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do '
'NCPC).',
'data': '2018-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262477352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262474662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 20/01/2018 às 02:45:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2018 11:57:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 20/01/2018 às 02:45:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'10/01/2018 11:57:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA '
'TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).',
'data': '2018-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262473455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2018 11:57:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'10/01/2018 11:57:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar '
'Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2018-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262471932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a planilha de cálculo atualizada da dívida.
Com a juntada, promova-se nova consulta e bloqueio via BACENJUD, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querend (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, juntar a planilha de cálculo atualizada da '
'dívida. \n'
'Com a juntada, promova-se nova consulta e bloqueio via BACENJUD, '
'havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado '
'para querend (...)',
'data': '2018-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262470423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2017-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262468787,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo em 13/11/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo em 13/11/2017.',
'data': '2017-12-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262467616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO em 19/10/2017 às 15:34:01 para DECISÃO
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2017 16:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA '
'MACEDO COUTINHO em 19/10/2017 às 15:34:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'17/10/2017 16:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO '
'COUTINHO (Advogado Réu).',
'data': '2017-10-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262465294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2017 16:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'17/10/2017 16:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: '
'DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO',
'data': '2017-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262464390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora, através de seu advogado, para pagar o valor de R$ 152.983,93, voluntariamente, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de valores e de bens.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora, através de seu '
'advogado, para pagar o valor de R$ 152.983,93, voluntariamente, '
'no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de valores e de bens.',
'data': '2017-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262463583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2017-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262461332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12452341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12452341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. petição',
'data': '2017-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262460178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO em 14/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2017 11:05:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA '
'MACEDO COUTINHO em 14/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2017 '
'11:05:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO (Advogado '
'Réu).',
'data': '2017-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262455349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2017 11:05:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2017 '
'11:05:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAYANNE CRISTINA '
'MACEDO COUTINHO',
'data': '2017-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262454355,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se o requerido para pagamento das custas no prazo de 15 dias, conforme guia juntada à ordem 94
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se o requerido para '
'pagamento das custas no prazo de 15 dias, conforme guia juntada '
'à ordem 94',
'data': '2017-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262453345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada da guia de custas .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\nFaço juntada da guia de custas .',
'data': '2017-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262452234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 11:25:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 11:25:33, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2017-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262451254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2017-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262446006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Planilha de Cálculo
Faço juntada a estes autos das planilhas de custas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma planilha de cálculo é o '
'demonstrativo do valor de um débito, '
'podendo ser elaborada tanto pelas '
'partes como por perito da área '
'contábil.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Planilha de Cálculo',
'nome': 'Planilha de Cálculo'},
'conteudo': 'Juntada de Planilha de Cálculo\n'
'Faço juntada a estes autos das planilhas de custas.',
'data': '2017-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262445230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2017, às 09:40:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2017, às 09:40:49, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2017-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262444405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2017-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262443778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em cumprimento ao despacho proferido em ordem 87, remeto os autos à contadoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em cumprimento ao despacho proferido em ordem 87, '
'remeto os autos à contadoria.',
'data': '2017-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262442846,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. À Contadoria para cálculo das custas finais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. À Contadoria para cálculo das custas finais.',
'data': '2017-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262442293,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2017-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262441618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Certifico que decorreu o prazo sem manifestação das partes
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\n'
'Certifico que decorreu o prazo sem manifestação das partes',
'data': '2017-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262440928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam a execução do julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam a execução do julgado.',
'data': '2017-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262440450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2017, às 09:04:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2017, às 09:04:55, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 7262439516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2017-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262438403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 19/04/2017
Certifico que o ACÓRDÃO de fls. 149/153 (andamento/ordem nº 74), TRANSITOU EM JULGADO no dia 19/04/2017 dia subsequente ao término do prazo recursal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 19/04/2017\n'
'Certifico que o ACÓRDÃO de fls. 149/153 (andamento/ordem nº 74), '
'TRANSITOU EM JULGADO no dia 19/04/2017 dia subsequente ao '
'término do prazo recursal.',
'data': '2017-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262437785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 01/04/2017 às 02:45:01 para Acórdão
Intimação (Conhecido o recurso de JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS e não-provido na data: 21/03/2017 12:48:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 01/04/2017 às 02:45:01 para Acórdão\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de JEAN CARLOS PIMENTEL DE '
'FREITAS e não-provido na data: 21/03/2017 12:48:27 - GABINETE '
'DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).',
'data': '2017-04-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262436946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO em 23/03/2017 às 09:16:43 para Acórdão
Intimação (Conhecido o recurso de JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS e não-provido na data: 21/03/2017 12:48:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA '
'MACEDO COUTINHO em 23/03/2017 às 09:16:43 para Acórdão\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de JEAN CARLOS PIMENTEL DE '
'FREITAS e não-provido na data: 21/03/2017 12:48:27 - GABINETE '
'DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DAYANNE '
'CRISTINA MACEDO COUTINHO (Advogado Réu).',
'data': '2017-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262436109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Conhecido o recurso de JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS e não-provido na data: 21/03/2017 12:48:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Conhecido o recurso de JEAN CARLOS PIMENTEL DE '
'FREITAS e não-provido na data: 21/03/2017 12:48:27 - GABINETE '
'DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Réu: DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO',
'data': '2017-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262435271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Conhecido o recurso de JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS e não-provido na data: 21/03/2017 12:48:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Conhecido o recurso de JEAN CARLOS PIMENTEL DE '
'FREITAS e não-provido na data: 21/03/2017 12:48:27 - GABINETE '
'DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Auxiliar Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262434381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 08:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 08:41:27, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO',
'data': '2017-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262433350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262432341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS e não-provido
Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso não foi '
'provido, ou seja, a parte não '
'conseguiu a reforma/invalidação da '
'decisão impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Não Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Não Provimento'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS e '
'não-provido\n'
'Em Atos do Desembargador.',
'data': '2017-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262431338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para lavrar o acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para lavrar o acórdão.',
'data': '2017-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262429947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 09:44:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 09:44:09, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2017-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262429263,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO '
'PINHEIRO.\n'
'GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO',
'data': '2017-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262428262,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Processo/Recurso julgado
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 127ª Sessão Extraordinária realizada em 09/03/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Presidente e Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (1º Vogal) e Desembargador RAIMUNDO VALES (2º Vogal).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Processo/Recurso julgado\n'
'Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 127ª '
'Sessão Extraordinária realizada em 09/03/2017, quando foi '
'proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal '
'de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do '
'recurso e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, '
'nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no '
'referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador '
'GILBERTO PINHEIRO (Presidente e Relator), Desembargador CARMO '
'ANTÔNIO (1º Vogal) e Desembargador RAIMUNDO VALES (2º Vogal).',
'data': '2017-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262427608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 24/02/2017.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/03/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2017 em 24/02/2017.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para '
'ser realizada em 09/03/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) '
'no DJE nº 000039/2017 em 24/02/2017.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000039/2017
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
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Data: 2017-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Pauta de Julgamento (09/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2017
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Pauta de Julgamento (09/03/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 23/02/2017',
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Data: 2017-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 127, DO DIA 09/03/2017, às 09:00 HORAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão em pauta para julgamento de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 127, DO '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, incluo o presente processo em pauta de julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, incluo o '
'presente processo em pauta de julgamento.',
'data': '2017-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 7262418963,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2016, às 09:23:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2016, às 09:23:04, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO',
'data': '2016-10-07',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2016-10-06',
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'grau': 1,
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'id': 7262416899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Peço dia.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Peço dia.',
'data': '2016-10-06',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 7262416095,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para elaborar relatório e voto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Conclusos para elaborar relatório e voto.',
'data': '2016-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262415558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2016, às 13:05:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2016, às 13:05:26, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2016-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262414647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO '
'PINHEIRO.\n'
'GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO',
'data': '2016-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262414035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2016, às 07:54:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2016, às 07:54:00, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2016-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 7262413311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2016-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262412521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por sorteio
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS. Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Recurso Distribuído por sorteio\n'
'Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEAN CARLOS '
'PIMENTEL DE FREITAS. Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.',
'data': '2016-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262411723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo Nº 006741/2016 - Protocolado(a) em 28/09/2016 às 12:06:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA '
'ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo Nº '
'006741/2016 - Protocolado(a) em 28/09/2016 às 12:06:48',
'data': '2016-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262402065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 12:06:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 12:06:47, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2016-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262401485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO '
'JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2016-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262400893,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000678/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 26/09/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000678/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME '
'NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do '
'Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do '
'Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 26/09/2016',
'data': '2016-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262400079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.',
'data': '2016-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262399170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 10/08/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2016 em 10/08/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 10/08/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2016 em 10/08/2016.',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000146/2016
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (08/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (08/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente '
'contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem '
'manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 7262390365,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2016-08-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 7262389137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
Faço juntada a estes autos da apelação às fls. 135/145. - Protocolo Nº 134383/2016 - Protocolado(a) em 28/07/2016 às 13:14:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'Faço juntada a estes autos da apelação às fls. 135/145. - '
'Protocolo Nº 134383/2016 - Protocolado(a) em 28/07/2016 às '
'13:14:30',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 7262388323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PROCURADOR DA '
'PARTE',
'data': '2016-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262387768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO.
ADVOGADO(A): DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 133 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ DAYANNE '
'CRISTINA MACEDO COUTINHO.\n'
'ADVOGADO(A): DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PARTE RÉ - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 133 FOLHAS',
'data': '2016-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 06/07/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2016 em 06/07/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 06/07/2016.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2016 em 06/07/2016.',
'data': '2016-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262386047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000122/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000122/2016',
'data': '2016-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262385053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (15/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (15/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'05/07/2016',
'data': '2016-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262383684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2016-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262382705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2016-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262381933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos '
'conclusos para julgamento.',
'data': '2016-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262381004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. As provas produzidas nos autos são suficientes para o julgamento da lide, razão pela qual deixo de designar audiência.
Façam os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. As provas produzidas nos autos são suficientes '
'para o julgamento da lide, razão pela qual deixo de designar '
'audiência. \n'
'Façam os autos conclusos para julgamento.',
'data': '2016-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262380403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA',
'data': '2016-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262379785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 134 (manifestação da parte requerida sobre provas). - Protocolo Nº 012111/2016 - Protocolado(a) em 27/01/2016 às 13:26:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 134 (manifestação '
'da parte requerida sobre provas). - Protocolo Nº 012111/2016 - '
'Protocolado(a) em 27/01/2016 às 13:26:03',
'data': '2016-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262379166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PROCURADOR DA '
'PARTE',
'data': '2016-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262378311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO.
ADVOGADO(A): DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 133 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ DAYANNE '
'CRISTINA MACEDO COUTINHO.\n'
'ADVOGADO(A): DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PARTE RÉ - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 133 FOLHAS',
'data': '2016-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262377543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 133 (parte autora informa que não tem provas a produzir). Aguarda manifestação do requerido até 25.01.2016. - Protocolo Nº 004296/2016 - Protocolado(a) em 14/01/2016 às 11:00:43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 133 (parte autora '
'informa que não tem provas a produzir). Aguarda manifestação do '
'requerido até 25.01.2016. - Protocolo Nº 004296/2016 - '
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Data: 2016-01-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos durante o recesso forense (20/12 a 06/01) e durante o período de 07 a 15/01/16 em razão das férias coletivas dos advogados, conforme Portaria nº 45865/2015- GP/TJAP, e considerando que a publicação/intimação se deu durante esse período, o dia da intimação se considera o primeiro dia útil findo todo esse período (art. 240, p.u, CPC), ou seja, em 18/01/16, pelo que se inicia em 19/01/16 e se encerra em 25/01/16.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'recesso forense (20/12 a 06/01) e durante o período de 07 a '
'15/01/16 em razão das férias coletivas dos advogados, conforme '
'Portaria nº 45865/2015- GP/TJAP, e considerando que a '
'publicação/intimação se deu durante esse período, o dia da '
'intimação se considera o primeiro dia útil findo todo esse '
'período (art. 240, p.u, CPC), ou seja, em 18/01/16, pelo que se '
'inicia em 19/01/16 e se encerra em 25/01/16.',
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'id': 7262375692,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 06/01/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2016 em 06/01/2016.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 06/01/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/12/2015 foi '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000002/2016
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Registrado pelo DJE Nº 000002/2016',
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Data: 2016-01-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (21/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/01/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (21/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'04/01/2016',
'data': '2016-01-04',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 7262373672,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Opostos embargos à ação monitória, instaura-se a via ampla do contraditório, com a instrução do feito através do procedimento ordinário, nos termos do § 2º do artigo 1.102-c do Código de Processo Civil.
Assim, especifiquem as partes as provas que preten (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Opostos embargos à ação monitória, instaura-se '
'a via ampla do contraditório, com a instrução do feito através '
'do procedimento ordinário, nos termos do § 2º do artigo 1.102-c '
'do Código de Processo Civil. \n'
'Assim, especifiquem as partes as provas que preten (...)',
'data': '2015-12-21',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262372927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2015-11-03',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 7262372104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 114/132 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À MONITÓRIA). - Protocolo Nº 180341/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 10:33:56
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 114/132 '
'(IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À MONITÓRIA). - Protocolo Nº '
'180341/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 10:33:56',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 19/10/2015.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2015 em 19/10/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 19/10/2015.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'16/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2015 em '
'19/10/2015.',
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'grau': 1,
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'id': 7262369588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000189/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000189/2015',
'data': '2015-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262368688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (16/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (16/10/2015) - Enviado para a resenha gerada '
'em 16/10/2015',
'data': '2015-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 7262367459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica aos embargos à monitória de fls. 88/113.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da '
'parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica '
'aos embargos à monitória de fls. 88/113.',
'data': '2015-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 7262366241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 88/113 (EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA) - Protocolo Nº 170191/2015 - Protocolado(a) em 16/10/2015 às 13:13:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 88/113 (EMBARGOS À '
'AÇÃO MONITÓRIA) - Protocolo Nº 170191/2015 - Protocolado(a) em '
'16/10/2015 às 13:13:36',
'data': '2015-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262365262,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PROCURADOR DA '
'PARTE',
'data': '2015-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262364404,
'texto_categoria': None,
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Data: 2015-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO.
ADVOGADO(A): DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 87 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ DAYANNE '
'CRISTINA MACEDO COUTINHO.\n'
'ADVOGADO(A): DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - PARTE RÉ - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 87 FOLHAS',
'data': '2015-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262362940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 84/87 (parte ré pede juntada de procuração, e carga dos autos). - Protocolo Nº 166754/2015 - Protocolado(a) em 13/10/2015 às 08:48:20
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 84/87 (parte ré '
'pede juntada de procuração, e carga dos autos). - Protocolo Nº '
'166754/2015 - Protocolado(a) em 13/10/2015 às 08:48:20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262361783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
CITEI: JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS, EM: 30/09/2015.
às 11h30, do teor do mandado e da inicial o qual exarou ciente e recebeu a contra fé.
Mandado nº 2271396 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'CITEI: JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS, EM: 30/09/2015. \n'
'às 11h30, do teor do mandado e da inicial o qual exarou ciente e '
'recebeu a contra fé. \n'
'Mandado nº 2271396 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 44',
'data': '2015-09-30',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262360580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS - emitido(a) em 09/09/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JEAN CARLOS PIMENTEL '
'DE FREITAS - emitido(a) em 09/09/2015',
'data': '2015-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262359541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Considerando a decretação de falência do autor, reconsidero a decisão anterior para deferir a gratuidade judiciária.
Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a instauração (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando a decretação de falência do autor, '
'reconsidero a decisão anterior para deferir a gratuidade '
'judiciária. \n'
'Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação '
'creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a '
'instauração (...)',
'data': '2015-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262358113,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA',
'data': '2015-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262356896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 74/82 (parte autora reitera pedido de justiça gratuita). - Protocolo Nº 130822/2015 - Protocolado(a) em 18/08/2015 às 09:26:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 74/82 (parte '
'autora reitera pedido de justiça gratuita). - Protocolo Nº '
'130822/2015 - Protocolado(a) em 18/08/2015 às 09:26:49',
'data': '2015-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262355886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PROCURADOR DA PARTE',
'data': '2015-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262354994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO.
ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 73 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA '
'MARIA CÂMARA RIBEIRO.\n'
'ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PARTE AUTORA - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 73 FOLHAS',
'data': '2015-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262354101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a pedido da parte autora com a finalidade de intepor agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá contra a decisão que indefiriu o pedido do autor de pagamento das custas ao final, por total falta de amparo legal, facultando-lhe o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257, do CPC. Certifico ainda, que referida decisão foi devidamente publicada no DJE nº 000139/2015 em 05/08/2015. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a pedido da parte autora com a finalidade de '
'intepor agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do '
'Estado do Amapá contra a decisão que indefiriu o pedido do autor '
'de pagamento das custas ao final, por total falta de amparo '
'legal, facultando-lhe o recolhimento das custas processuais, no '
'prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da '
'distribuição, nos termos do art. 257, do CPC. Certifico ainda, '
'que referida decisão foi devidamente publicada no DJE nº '
'000139/2015 em 05/08/2015. Dou fé.',
'data': '2015-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262348801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 05/08/2015.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2015 em 05/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 05/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2015 em 05/08/2015.',
'data': '2015-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262348397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000139/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000139/2015',
'data': '2015-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262347949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (03/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (03/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'04/08/2015',
'data': '2015-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262347558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese (Art. 19 do CPC).
Pois bem.
O autor requer seja deferido o recolhimento das custas ao final da ação. Oco (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos '
'processuais por elas requeridos, salvo no caso de beneficiário '
'de justiça gratuita, que não é a hipótese (Art. 19 do CPC). \n'
'Pois bem. \n'
'O autor requer seja deferido o recolhimento das custas ao final '
'da ação. Oco (...)',
'data': '2015-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262346561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI',
'data': '2015-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262345350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 21/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 21/07/2015.',
'data': '2015-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262344003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 109215/2015 - Protocolado(a) em 14/07/2015 às 09:58:29
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'109215/2015 - Protocolado(a) em 14/07/2015 às 09:58:29',
'data': '2015-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 135381921,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7262342394,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}