Movimentações do Processo

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 'conteudo': 'Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa \n'
             ' Terceiro Interessado: M. P. D. \n'
             ' Réu: C. A. D. D. O. J. \n'
             ' Intimação: \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA '
             'LAPA \n'
             ' PROCESSO N. 0000094-39.2009.8.05.0188 \n'
             ' AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARATINGA, '
             'ESMENIA DOURADO PINHEIRO \n'
             ' Advogado(s) do reclamante: FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO \n'
             ' RÉU: CARLOS ALBERTO DOURADO DE OLIVEIRA JUNIOR \n'
             ' SENTENÇA \n'
             ' Vistos e examinados. \n'
             ' Trata-se de ação oposta por AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA '
             'CÍVEL DA COMARCA DE PARATINGA, ESMENIA DOURADO\n'
             ' PINHEIRO contra RÉU: CARLOS ALBERTO DOURADO DE OLIVEIRA JUNIOR '
             ', conforme fatos e fundamentos expostos na inicial.\n'
             ' Analisados os autos, verifica-se que o feito se encontra '
             'paralisado dependendo de atos que competem ao demandante. \n'
             ' Instado o autor a se manifestar, este permaneceu inerte. \n'
             ' A paralisação do processo por longo período, sem manifestação '
             'das partes, evidencia que a situação de fato pode ter sido '
             'pacificada,\n'
             ' sendo causa ensejadora de sua extinção por perda superveniente '
             'do interesse de agir. \n'
             ' Ademais, a perpetuação da demanda, ainda mais quando o Poder '
             'Judiciário não consegue contato com a parte interessada, é '
             'conduta\n'
             ' que fere a segurança jurídica e o princípio da razoável duração '
             'do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e '
             'abandono\n'
             ' do Autor à pretensão. \n'
             ' Dispõe o art. 485, VI, do CPC/2015: \n'
             ' Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: \n'
             ' VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse '
             'processual; \n'
             ' Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo sem julgamento do '
             'mérito, consoante autoriza o artigo 485, VI do CPC/2015. \n'
             ' Custas pelo autor, suspensa em caso de gratuidade deferida.\n'
             ' P.R.I. \n'
             ' Bom Jesus da Lapa, BA, 21 de outubro de 2020 \n'
             ' Assinado Eletronicamente\n'
             ' ISABELLA SANTOS LAGO\n'
             ' Juíza de Direito',
 'data': '2020-11-24',
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 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM '
                    'JESUS DA LAPA \n'
                    ' INTIMAÇÃO',
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             ' Terceiro Interessado: M. P. D. \n'
             ' Réu: C. A. D. D. O. J. \n'
             ' Intimação: \n'
             ' VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA '
             'LAPA \n'
             ' Fórum Bernardino de Souza - Av. Agnaldo Góes, s/n, São João, '
             'Bom Jesus da Lapa - CEP 47600-000 \n'
             ' Telefone (77) 3481-8718 - bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br  \n'
             ' Processo n.°: 0000094-39.2009.8.05.0188 \n'
             ' Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARATINGA e '
             'outros \n'
             ' Réu: Nome: CARLOS ALBERTO DOURADO DE OLIVEIRA JUNIOR \n'
             ' Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO,S/N, CENTRO, PARATINGA - BA - '
             'CEP: 47500-000 \n'
             ' INTIMAÇÃO \n'
             ' No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. '
             '19/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria '
             'Geral de\n'
             ' Justiça e de ordem da Juíza Auxiliar designada, pratiquei o ato '
             'processual abaixo: \n'
             ' 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o '
             'Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do '
             'Tribunal de\n'
             ' Justiça do Estado da Bahia; \n'
             ' 2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no '
             'prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou '
             'diligências\n'
             ' que lhes incumbir, no prazo de 05 (cinco) dias. \n'
             ' Bom Jesus da Lapa, data e servidor(a) responsável registrados '
             'no sistema. \n'
             ' PODER JUDICIÁRIO \n'
             ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
             ' VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA '
             'LAPA \n'
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             ' Intimação: \n'
             ' VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA '
             'LAPA \n'
             ' Fórum Bernardino de Souza - Av. Agnaldo Góes, s/n, São João, '
             'Bom Jesus da Lapa - CEP 47600-000 \n'
             ' Telefone (77) 3481-8718 - bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br  \n'
             ' Processo n.°: 0000094-39.2009.8.05.0188 \n'
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             ' Réu: Nome: CARLOS ALBERTO DOURADO DE OLIVEIRA JUNIOR \n'
             ' Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO,S/N, CENTRO, PARATINGA - BA - '
             'CEP: 47500-000 \n'
             ' INTIMAÇÃO \n'
             ' No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. '
             '19/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria '
             'Geral\n'
             ' de Justiça e de ordem da Juíza Auxiliar designada, pratiquei o '
             'ato processual abaixo: \n'
             ' 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o '
             'Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tri-\n'
             ' bunal de Justiça do Estado da Bahia; \n'
             ' 2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no '
             'prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou '
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