Cancelada a Distribuição
Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as fls. 63. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1031.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Cancelada a Distribuição\n'
'Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste '
'processo por determinação judicial, conforme decisão proferida '
'as fls. 63. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1031.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
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Data: 2015-10-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 16/10/2015.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2015 em 16/10/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2015 em 16/10/2015.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000188/2015
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000188/2015',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (09/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (09/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'14/10/2015',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. A parte autora, instada a recolher o valor das custas processuais, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 45, deixou de fazê-la, preferindo insistir reiteradamente no pedido de concessão da gratuidade judiciária, deixando, portanto, escoar o prazo (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. A parte autora, instada a recolher o valor das '
'custas processuais, no prazo de 30 dias, conforme despacho de '
'fls. 45, deixou de fazê-la, preferindo insistir reiteradamente '
'no pedido de concessão da gratuidade judiciária, deixando, '
'portanto, escoar o prazo (...)',
'data': '2015-10-09',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186517583,
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Data: 2015-10-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2015-10-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 59-62. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 158149/2015 - Protocolado(a) em 29/9/2015 às 08:19:04
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 59-62. '
'MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 158149/2015 - Protocolado(a) em '
'29/9/2015 às 08:19:04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 28/09/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2015 em 28/09/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 28/09/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2015 em 28/09/2015.',
'data': '2015-09-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000175/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000175/2015',
'data': '2015-09-25',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (25/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2015
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (25/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'25/09/2015',
'data': '2015-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 8747622720,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte autora por até 30 dias.
Após, decorrido o transcurso do prazo sem manifestação, intime-se, pessoalmente, a parte autora, e seu patrono (DJE), para impulsionar o feito em 48 horas, sob pena de extinção.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte autora por até '
'30 dias. \n'
'Após, decorrido o transcurso do prazo sem manifestação, '
'intime-se, pessoalmente, a parte autora, e seu patrono (DJE), '
'para impulsionar o feito em 48 horas, sob pena de extinção.',
'data': '2015-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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Data: 2015-09-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
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Data: 2015-09-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2015-09-25',
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'grau': 1,
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Data: 2015-09-03
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 03/09/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2015 em 03/09/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 03/09/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2015 foi '
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Data: 2015-09-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000159/2015
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000159/2015',
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Data: 2015-09-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (01/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2015
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2015-09-01
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade por falta de amparo legal. O fato de ter sido decretada a falência do autor não lhe garante esse direito. Por outro lado, a decisão que decretou a falência proibiu qualquer oneração "sem autorização" do Juízo falimentar. (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade por falta de '
'amparo legal. O fato de ter sido decretada a falência do autor '
'não lhe garante esse direito. Por outro lado, a decisão que '
'decretou a falência proibiu qualquer oneração "sem autorização" '
'do Juízo falimentar. (...)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-31
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
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Data: 2015-08-31
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 48-56. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 130797/2015 - Protocolado(a) em 18/8/2015 às 09:16:58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 48-56. '
'MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 130797/2015 - Protocolado(a) em '
'18/8/2015 às 09:16:58',
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Data: 2015-08-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PROCURADOR DA PARTE',
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Data: 2015-08-13
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO.
ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - MATRÍCULA: 21826CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA '
'MARIA CÂMARA RIBEIRO.\n'
'ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - MATRÍCULA: 21826CE - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA',
'data': '2015-08-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186517583,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-10
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 10/08/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2015 em 10/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 10/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2015 em 10/08/2015.',
'data': '2015-08-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 8747614741,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000142/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000142/2015',
'data': '2015-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186517583,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (06/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (06/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'04/08/2015',
'data': '2015-08-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186517583,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Recebo o novo valor dado à causa. Altere-se e anote-se no Sistema.
Cumpra o autor o despacho de fls. 45, no prazo concedido, sob pena de cancelamento da distribuição.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Recebo o novo valor dado à causa. Altere-se e '
'anote-se no Sistema. \n'
'Cumpra o autor o despacho de fls. 45, no prazo concedido, sob '
'pena de cancelamento da distribuição.',
'data': '2015-08-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2015-07-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 46. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 110456/2015 - Protocolado(a) em 15/7/2015 às 12:19:21
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 46. MANIFESTAÇÃO - '
'Protocolo Nº 110456/2015 - Protocolado(a) em 15/7/2015 às '
'12:19:21',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2015-07-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 16/07/2015.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2015 em 16/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 16/07/2015.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2015 em 16/07/2015.',
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Data: 2015-07-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000126/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000126/2015',
'data': '2015-07-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2015-07-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (10/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (10/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'13/07/2015',
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Data: 2015-07-10
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
Em Atos do Juiz. Considerando o porte da empresa autora, sua atividade principal desenvolvida, além da dimensão do negócio jurídico realizado, bem como que propôs a ação por intermédio de escritório de advocacia e a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamen (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A.\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando o porte da empresa autora, sua '
'atividade principal desenvolvida, além da dimensão do negócio '
'jurídico realizado, bem como que propôs a ação por intermédio de '
'escritório de advocacia e a necessidade de manter o bom '
'funcionamento do aparelhamen (...)',
'data': '2015-07-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186517583,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8747608040,
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Data: 2015-07-03
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2015-07-03',
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Data: 2015-07-03
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 03/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 03/07/2015.',
'data': '2015-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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Data: 2015-07-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:22
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099122/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 09:33:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099122/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 09:33:39',
'data': '2015-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 186517583,
'sigla': 'TJAP',
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