Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo.',
'data': '2023-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27339973820,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-26
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte, retornem os autos ao arquivo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinado o arquivamento\n'
'Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte, retornem os autos '
'ao arquivo.',
'data': '2023-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27339973796,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-26
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2023-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
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'id': 27339973762,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-26
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo em 25/01/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo em 25/01/2023.',
'data': '2023-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27339973711,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/10/2022 11:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/10/2022 '
'11:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27339973532,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/10/2022 11:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/10/2022 '
'11:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27339973491,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado\nIsento de Custas (Justiça Gratuita).',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27339973460,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Deferido sem Custas Judiciais
Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos. Após, intime-se a parte credora a fim de que especifique os pontos não cumpridos do requerimento apresentado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido sem Custas Judiciais\n'
'Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos. Após, intime-se a '
'parte credora a fim de que especifique os pontos não cumpridos '
'do requerimento apresentado.',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27339973446,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-26
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Desarquivamento
Urgente requer o desarquivamento apreciação da petição do movimento de ordem #254
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Desarquivamento\n'
'Urgente requer o desarquivamento apreciação da petição do '
'movimento de ordem #254',
'data': '2022-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27339973408,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2022-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867480089,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867479097,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/06/2022 21:18:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/06/2022 '
'21:18:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867477906,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/06/2022 21:18:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/06/2022 '
'21:18:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA',
'data': '2022-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867467078,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
CERTIDÃO para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/07/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'CERTIDÃO para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, ANDRE GUSTAVO PEREIRA '
'DA SILVA - emitido(a) em 25/07/2022',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867466278,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, este feito aguarda finalização e assinatura de CERTIDÃO Nº: 4183328
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, este feito aguarda finalização e assinatura de '
'CERTIDÃO Nº: 4183328',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867465400,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Cancelado o documento
Documento: CERTIDÃO para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, GUARACYANA BRITO DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2022
Motivo do cancelamento: Equívoco na inclusão dos dados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Cancelado o documento\n'
'Documento: CERTIDÃO para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, GUARACYANA '
'BRITO DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2022 \n'
'Motivo do cancelamento: Equívoco na inclusão dos dados',
'data': '2022-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867464601,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Autos aguardam correção da certidão, nos termos requeridos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Autos aguardam correção da certidão, nos termos requeridos.',
'data': '2022-07-18',
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Data: 2022-07-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-07-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5867463072,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.',
'data': '2022-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2022-07-13
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização '
'processual.',
'data': '2022-07-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2022-07-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Requer nova correção
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nRequer nova correção',
'data': '2022-07-11',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-04
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/06/2022 21:18:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/06/2022 '
'21:18:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-07-04',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2022-07-01
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/06/2022 21:18:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/06/2022 '
'21:18:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-07-01',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867459074,
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Data: 2022-07-01
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco na inclusão dos dados - CERTIDÃO para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, GUARACYANA BRITO DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco na '
'inclusão dos dados - CERTIDÃO para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, '
'GUARACYANA BRITO DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2022',
'data': '2022-07-01',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2022-06-29
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado\nIsento de Custas (Justiça Gratuita).',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867456250,
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Data: 2022-06-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Deferido sem Custas Judiciais
Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos. Sem custas.Assiste razão ao patrono da exequente. A certidão premonitória expedida à ordem #276 contem uma miríade de erros.Assim, determino o cancelamento daquele documento e a expedição de nova certidão premonitória, na (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido sem Custas Judiciais\n'
'Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos. Sem custas.Assiste '
'razão ao patrono da exequente. A certidão premonitória expedida '
'à ordem #276 contem uma miríade de erros.Assim, determino o '
'cancelamento daquele documento e a expedição de nova certidão '
'premonitória, na (...)',
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867455332,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Desarquivamento
ARQUIVAMENTO INDEVIDO - INTIMAÇÃO PARA PARTE DIVERSA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a solicitação para que um processo '
'que já foi arquivado volte a '
'tramitar.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desarquivamento',
'nome': 'Pedido De Desarquivamento'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Desarquivamento\n'
'ARQUIVAMENTO INDEVIDO - INTIMAÇÃO PARA PARTE DIVERSA',
'data': '2022-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867454465,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-20
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.',
'data': '2022-05-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867453557,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-13
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
Em Atos do Juiz. Trata-se de processo em fase de cumprimento de Sentença, figurando como exequente a sra. GUARACYANA BRITO DA SILVA e como executada a massa falida do BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. À ordem #276 fora expedida certidão premonitória para que a (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinado o arquivamento\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de processo em fase de cumprimento de '
'Sentença, figurando como exequente a sra. GUARACYANA BRITO DA '
'SILVA e como executada a massa falida do BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'S/A. À ordem #276 fora expedida certidão premonitória para que a '
'(...)',
'data': '2022-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867443569,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867442371,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço conclusos os presentes autos.',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867441584,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2022 00:17:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'17/04/2022 00:17:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867439642,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2022 00:17:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'17/04/2022 00:17:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867439006,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão pre monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão pre '
'monitória',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867437174,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Em vista das informações trazidas à ordem #266, expeça-se certidão premonitória a fim de que a exequente possa se habilitar nos autos do processo falimentar do executado, na vara onde tramita o feito.Após a expedição da certidão, intime-se a exe (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Em vista das informações trazidas à ordem #266, '
'expeça-se certidão premonitória a fim de que a exequente possa '
'se habilitar nos autos do processo falimentar do executado, na '
'vara onde tramita o feito.Após a expedição da certidão, '
'intime-se a exe (...)',
'data': '2022-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867435975,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867435306,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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Data: 2022-04-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2022 12:36:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/03/2022 12:36:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
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'(Advogado Autor).',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2022 12:36:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/03/2022 12:36:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
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'ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA',
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Data: 2022-03-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Acerca do petitório à ordem #266, diga a exequente no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Acerca do petitório à ordem #266, diga a '
'exequente no prazo de 5 (cinco) dias.',
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Data: 2022-03-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-03-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867432198,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos conclusos.',
'data': '2022-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867430909,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Rito Modificado
Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
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'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Rito Modificado\n'
'Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2022-03-18',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Habilitação falência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nHabilitação falência',
'data': '2022-03-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867426954,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Nº do processo: 0027666-90.2015.8.03.0001
Parte Autora: GUARACYANA BRITO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - 2482AP
Parte Ré: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
DESPACHO: 1. Retifique-se o cadastro do feito, para que conste como cumprimento de sentença, tendo como exequente GUARACYANA BRITO DA SILVA e executado BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A;2. Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, através do advogado constituído nos autos, para pagar os honorários sucumbenciais e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10% (dez por cento), conforme preceitua o art. 523. 3. Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.4. Havendo impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 dias.5. Não havendo impugnação, intime-se o exequente para indicar os meios pelos quais pretende a satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, instruindo o pedido com planilha atualizada. 6. Promova-se a consulta a eventuais valores bloqueados em nome da sra. GUARACYANA BRITO DA SILVA no SISBAJUD, através de ordem emitida neste feito. Havendo restrição sobre valores, promova-se o imediato desbloqueio.Cumpra-se.
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'conteudo': 'Nº do processo: 0027666-90.2015.8.03.0001 \n'
' \n'
'Parte Autora: GUARACYANA BRITO DA SILVA \n'
'Advogado(a): ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - 2482AP \n'
'Parte Ré: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'DESPACHO: 1. Retifique-se o cadastro do feito, para que conste '
'como cumprimento de sentença, tendo como exequente GUARACYANA '
'BRITO DA SILVA e executado BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A;2. Nos '
'termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, '
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'impugnação, intime-se o exequente para indicar os meios pelos '
'quais pretende a satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) '
'dias, instruindo o pedido com planilha atualizada. 6. Promova-se '
'a consulta a eventuais valores bloqueados em nome da sra. '
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'id': 11810754481,
'pagina': 22,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-02-22
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/02/2022.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/02/2022.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/02/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.',
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'processo_fonte_id': 98313657,
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'id': 5867426404,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: PUBLICACAO
DESPACHO: 1. Retifique-se o cadastro do feito, para que conste como cumprimento de sentença, tendo como exequente GUARACYANA BRITO
DA SILVA e executado BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A;2. Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, através do
advogado constituído nos autos, para pagar os honorários sucumbenciais e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre
esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10% (dez por cento), conforme preceitua o art. 523. 3. Se não ocorrer o pagamento no
prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente
impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.4. Havendo impugnação, intime-se o exequente para manifestação
no prazo de 15 dias.5. Não havendo impugnação, intime-se o exequente para indicar os meios pelos quais pretende a satisfação do crédito, no prazo
de 5 (cinco) dias, instruindo o pedido com planilha atualizada. 6. Promova-se a consulta a eventuais valores bloqueados em nome da sra.
GUARACYANA BRITO DA SILVA no SISBAJUD, através de ordem emitida neste feito. Havendo restrição sobre valores, promova-se o imediato
desbloqueio.Cumpra-se.
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'conteudo': 'DESPACHO: 1. Retifique-se o cadastro do feito, para que conste '
'como cumprimento de sentença, tendo como exequente GUARACYANA '
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'art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, através '
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' advogado constituído nos autos, para pagar os honorários '
'sucumbenciais e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, caso contrário sobre\n'
' esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10% '
'(dez por cento), conforme preceitua o art. 523. 3. Se não '
'ocorrer o pagamento no\n'
' prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, '
'terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte '
'executada apresente\n'
' impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou '
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' no prazo de 15 dias.5. Não havendo impugnação, intime-se o '
'exequente para indicar os meios pelos quais pretende a '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2022-02-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000034/2022
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Registrado pelo DJE Nº 000034/2022',
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Data: 2022-02-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/02/2022 às 11:19:22 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 17:08:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
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'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/02/2022 às 11:19:22 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/02/2022 17:08:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
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Data: 2022-02-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'18/02/2022',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867424006,
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'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 17:08:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/02/2022 17:08:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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Data: 2022-02-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. 1. Retifique-se o cadastro do feito, para que conste como cumprimento de sentença, tendo como exequente GUARACYANA BRITO DA SILVA e executado BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A;2. Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, at (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. 1. Retifique-se o cadastro do feito, para que '
'conste como cumprimento de sentença, tendo como exequente '
'GUARACYANA BRITO DA SILVA e executado BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'S/A;2. Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte '
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Data: 2022-02-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço o presente histórico para fechar movimento.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2022-02-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, conforme solicitação contida em PA nº 011793/2022-1, estamos devolvendo o processo à vara de origem.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2022-02-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-02-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:36:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:36:19, '
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Data: 2022-02-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
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'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.',
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Data: 2021-10-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
REQUER CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ORDEM N. 239
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'REQUER CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ORDEM N. 239',
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Data: 2021-10-01
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:30:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:30:22, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
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Data: 2021-10-01
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
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'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
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'CONTADORIA - MACAPÁ',
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Data: 2021-10-01
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais custas processuais. Em havendo, o autor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a '
'remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais '
'custas processuais. Em havendo, o autor deverá ser intimado para '
'o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.',
'data': '2021-10-01',
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Data: 2021-08-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do art. 13, § 2º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, não havendo custas a serem recolhidas, os autos aguardam o prazo de 30 (trinta) dias, contados do Trânsito em Julgado, para a formulação de pedido de cumprimento de Sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do art. 13, § 2º, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-VCFP, não havendo custas a serem recolhidas, os autos '
'aguardam o prazo de 30 (trinta) dias, contados do Trânsito em '
'Julgado, para a formulação de pedido de cumprimento de Sentença.',
'data': '2021-08-17',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 17/08/2021
Certifico que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 17/08/2021\n'
'Certifico que a sentença transitou em julgado.',
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Data: 2021-08-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-08-17',
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Data: 2021-08-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 135 do dia 02 de agosto de 2021.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. '
'MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga '
'destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade '
'por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça '
'Eletrônico nº 135 do dia 02 de agosto de 2021.',
'data': '2021-08-16',
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Data: 2021-08-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo via DJE.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo via DJE.',
'data': '2021-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-07-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 24/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 09/07/2021 12:04:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE '
'GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 24/07/2021 às 06:01:01 para '
'Sentença\n'
'Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 09/07/2021 12:04:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).',
'data': '2021-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867409312,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Nº do processo: 0027666-90.2015.8.03.0001
Parte Autora: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: GUARACYANA BRITO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - 2482AP
Sentença: Trata o presente feito de cumprimento de sentença em ação monitória, movida por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em desfavor de GUARACYANA BRITO DA SILVA. Instada a se manifestar acerca das pesquisas nas bases de dados compartilhadas com o Judiciário, a parte autora pugnara pela dilação de prazo para realização de diligências extrajudiciais, o que lhe fora concedido. Transcorrido in albis o prazo concedido, fora realizada nova intimação da autora para impulsionar o feito. Passaram-se 30 (trinta) dias, fora realizada nova intimação para impulsionar o feito sob pena de extinção por abandono. Novamente, a autora quedara-se inerte.Dispõe o CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:[...]III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;Assim, considerando a reiterada inércia da parte autora, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face do abandono da causa, com fulcro no art. 485, III do CPC. Condeno a autora a arcar as despesas do processo honorários em favor do patrono da ré, na forma do art. 485, §2º do CPC, os quais fixo em 10% do valor exequendo, na forma do art. 85, §2º do CPC.Publique-se. Intime-se. Sem impugnações e requerimentos no prazo legal, arquive-se.
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'conteudo': 'Nº do processo: 0027666-90.2015.8.03.0001 \n'
' \n'
'Parte Autora: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Parte Ré: GUARACYANA BRITO DA SILVA \n'
'Advogado(a): ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - 2482AP \n'
'Sentença: Trata o presente feito de cumprimento de sentença em '
'ação monitória, movida por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em desfavor '
'de GUARACYANA BRITO DA SILVA. Instada a se manifestar acerca das '
'pesquisas nas bases de dados compartilhadas com o Judiciário, a '
'parte autora pugnara pela dilação de prazo para realização de '
'diligências extrajudiciais, o que lhe fora concedido. '
'Transcorrido in albis o prazo concedido, fora realizada nova '
'intimação da autora para impulsionar o feito. Passaram-se 30 '
'(trinta) dias, fora realizada nova intimação para impulsionar o '
'feito sob pena de extinção por abandono. Novamente, a autora '
'quedara-se inerte.Dispõe o CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o '
'mérito quando:[...]III - por não promover os atos e as '
'diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais '
'de 30 (trinta) dias;Assim, considerando a reiterada inércia da '
'parte autora, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face do '
'abandono da causa, com fulcro no art. 485, III do CPC. Condeno a '
'autora a arcar as despesas do processo honorários em favor do '
'patrono da ré, na forma do art. 485, §2º do CPC, os quais fixo '
'em 10% do valor exequendo, na forma do art. 85, §2º do '
'CPC.Publique-se. Intime-se. Sem impugnações e requerimentos no '
'prazo legal, arquive-se.',
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Data: 2021-07-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:36:20 para Sentença
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 09/07/2021 12:04:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:36:20 para Sentença\n'
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Data: 2021-07-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 15/07/2021.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2021 foi '
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Data: 2021-07-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Trata o presente feito de cumprimento de sentença em ação monitória, movida por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em desfavor de
GUARACYANA BRITO DA SILVA. Instada a se manifestar acerca das pesquisas nas bases de dados compartilhadas com o Judiciário, a parte
autora pugnara pela dilação de prazo para realização de diligências extrajudiciais, o que lhe fora concedido. Transcorrido in albis o prazo concedido,
fora realizada nova intimação da autora para impulsionar o feito. Passaram-se 30 (trinta) dias, fora realizada nova intimação para impulsionar o feito sob
pena de extinção por abandono. Novamente, a autora quedara-se inerte.Dispõe o CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:[...]III - por não
promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;Assim, considerando a reiterada inércia da
parte autora, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face do abandono da causa, com fulcro no art. 485, III do CPC. Condeno a
autora a arcar as despesas do processo honorários em favor do patrono da ré, na forma do art. 485, §2º do CPC, os quais fixo em 10% do valor
exequendo, na forma do art. 85, §2º do CPC.Publique-se. Intime-se. Sem impugnações e requerimentos no prazo legal, arquive-se.
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'pesquisas nas bases de dados compartilhadas com o Judiciário, a '
'parte\n'
' autora pugnara pela dilação de prazo para realização de '
'diligências extrajudiciais, o que lhe fora concedido. '
'Transcorrido in albis o prazo concedido,\n'
' fora realizada nova intimação da autora para impulsionar o '
'feito. Passaram-se 30 (trinta) dias, fora realizada nova '
'intimação para impulsionar o feito sob\n'
' pena de extinção por abandono. Novamente, a autora quedara-se '
'inerte.Dispõe o CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito '
'quando:[...]III - por não\n'
' promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor '
'abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;Assim, '
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'do abandono da causa, com fulcro no art. 485, III do CPC. '
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'patrono da ré, na forma do art. 485, §2º do CPC, os quais fixo '
'em 10% do valor\n'
' exequendo, na forma do art. 85, §2º do CPC.Publique-se. '
'Intime-se. Sem impugnações e requerimentos no prazo legal, '
'arquive-se.',
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Data: 2021-07-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000123/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
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'Registrado pelo DJE Nº 000123/2021',
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Data: 2021-07-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
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Data: 2021-07-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 09/07/2021 12:04:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 09/07/2021 12:04:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867397958,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2021-07-09',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867397439,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2021-06-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867396752,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867396260,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 18/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 06:51:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 18/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
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'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 '
'06:51:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
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'Autor).',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-08
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
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Data: 2021-06-08
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 06:51:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
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'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 '
'06:51:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-06-08
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos '
'paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte '
'autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção (art. 485, III, do NCPC).',
'data': '2021-06-08',
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Data: 2021-04-22
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o feito aguardará manifestação do autor por até 30 dias, como determinado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o feito aguardará manifestação do autor por até 30 '
'dias, como determinado.',
'data': '2021-04-22',
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Data: 2021-04-22
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'data': '2021-04-22',
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Data: 2021-04-04
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:10:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:10:50 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
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'data': '2021-04-04',
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Data: 2021-03-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:10:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:10:50 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
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Data: 2021-03-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora à ordem 226, intime-a para que promova as diligências pertinentes ao feito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias.Permanecendo a inércia, intime a parte (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora à ordem 226, '
'intime-a para que promova as diligências pertinentes ao feito no '
'prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, '
'aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias.Permanecendo a inércia, '
'intime a parte (...)',
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Data: 2021-03-10
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
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Data: 2021-03-10
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-03-10',
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'grau': 1,
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Data: 2021-02-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o feto aguarda manifestação da parte exequente, conforme determinação MO 224.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o feto aguarda manifestação da parte exequente, '
'conforme determinação MO 224.',
'data': '2021-02-02',
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Data: 2021-02-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Defiro a dilação do prazo de 20 (vinte) dias. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a dilação do prazo de 20 (vinte) dias. '
'Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para '
'decisão. Cumpra-se.',
'data': '2021-02-02',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2020-12-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Aguarda retorno pesquisas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2020-12-17',
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'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 98313657,
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Data: 2020-12-10
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2020 às 15:29:56 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 11:32:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2020 às 15:29:56 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 11:32:23 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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Data: 2020-12-03
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 11:32:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 11:32:23 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2020-12-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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Data: 2020-12-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC.',
'data': '2020-12-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-10
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-10
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos conclusos',
'data': '2020-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
DILAÇÃO PRAZO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2020-11-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/10/2020 às 17:45:00 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2020 14:04:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/10/2020 às 17:45:00 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2020 '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2020 14:04:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2020 '
'14:04:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-10-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867344564,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) Resultado da Solicitação - Infojud
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Resultado da Solicitação - '
'Infojud',
'data': '2020-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867342331,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL '
'DE BLOQUEIO DE VALORES',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867341432,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE '
'BLOQUEIO DE VALORES',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867340629,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-22
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Encaminho o feito para consulta bacen-jud. GUARACYANA BRITO DA SILVA, CPF 316.034.242-53. Dívida: R$ 411.077,87 (quatrocentos e onze mil setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Encaminho o feito para consulta bacen-jud. GUARACYANA BRITO DA '
'SILVA, CPF 316.034.242-53. Dívida: R$ 411.077,87 (quatrocentos e '
'onze mil setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).',
'data': '2020-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867339886,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
JUNTADA DA PLANILHA ATUALIZADA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nJUNTADA DA PLANILHA ATUALIZADA',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/09/2020 às 18:00:40 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 20:29:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/09/2020 às 18:00:40 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 20:29:42 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 20:29:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 20:29:42 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867337995,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-03
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Pugna a parte autora pela concessão de medidas constritivas patrimoniais de bens/valores da parte requerida. Para atender a demanda, imprescindível que a parte mantenha a planilha atualizada do valor do débito no interstício de 30 (trinta) dias para o (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Pugna a parte autora pela concessão de medidas '
'constritivas patrimoniais de bens/valores da parte requerida. '
'Para atender a demanda, imprescindível que a parte mantenha a '
'planilha atualizada do valor do débito no interstício de 30 '
'(trinta) dias para o (...)',
'data': '2020-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867337193,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-20
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2020-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867336714,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-20
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição do evento 201.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição do '
'evento 201.',
'data': '2020-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-19
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação',
'data': '2020-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/08/2020 às 17:09:25 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 08:31:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/08/2020 às 17:09:25 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 '
'08:31:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-08-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 08:31:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 '
'08:31:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-08-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867332986,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a '
'parte autora o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) '
'dias .',
'data': '2020-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867332420,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867331983,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Ficam os autos aguardando o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art.525 do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Ficam os autos aguardando o prazo de 15 (quinze) dias para que a '
'parte executada apresente impugnação nos próprios autos, '
'independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do '
'art.525 do Código de Processo Civil.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2020-07-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 24/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2020 11:09:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 24/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2020 11:09:34 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).',
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Data: 2020-06-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2020 11:09:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2020 11:09:34 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA',
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Data: 2020-06-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual alterada de Monitória para Cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual alterada de Monitória para Cumprimento de '
'sentença',
'data': '2020-06-14',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2020-05-13
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Vistos etc... Converta-se a monitória para cumprimento de sentença. Os cálculos foram apresentados, evento 179.Intime-se a parte devedora para pagar o débito e as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre o valor (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Vistos etc... Converta-se a monitória para '
'cumprimento de sentença. Os cálculos foram apresentados, '
'evento 179.Intime-se a parte devedora para pagar o débito e as '
'custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário '
'sobre o valor (...)',
'data': '2020-05-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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Data: 2020-03-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2020-03-24',
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Data: 2020-03-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
REITERANDO A JUNTADA DO CÁLCULO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nREITERANDO A JUNTADA DO CÁLCULO',
'data': '2020-03-24',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2020-03-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2020 às 12:07:26 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 19:18:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2020 às 12:07:26 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'06/03/2020 19:18:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
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Data: 2020-03-10
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 19:18:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'06/03/2020 19:18:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2020-03-10',
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Data: 2020-03-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para no prazo de 05(cinco) dias, impulsionar o feito sobre pena de extinção do feito.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para no prazo de '
'05(cinco) dias, impulsionar o feito sobre pena de extinção do '
'feito.',
'data': '2020-03-06',
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'grau': 1,
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'id': 5867322787,
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Data: 2020-02-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-02-17',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
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Data: 2019-12-03
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/12/2019 às 11:33:54 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 22:31:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/12/2019 às 11:33:54 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 22:31:58 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2019-12-03',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 22:31:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 22:31:58 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-11-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-26
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para que apresente liquidação do valor devido de acordo o ATO CONJUNTO Nº 279/2012-GP/CGJ (Oficializa o uso das tabelas de atualização Monetária que especifica, regulamenta os procedimentos relativos à elaboração de c (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para que apresente '
'liquidação do valor devido de acordo o ATO CONJUNTO Nº '
'279/2012-GP/CGJ (Oficializa o uso das tabelas de atualização '
'Monetária que especifica, regulamenta os procedimentos relativos '
'à elaboração de c (...)',
'data': '2019-11-26',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS',
'data': '2019-11-07',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867317009,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2019-11-07',
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Data: 2019-11-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/11/2019 às 10:35:38 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 23:10:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/11/2019 às 10:35:38 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 23:10:26 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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Data: 2019-11-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 23:10:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 23:10:26 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
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Data: 2019-10-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Virtualização
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1832.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Virtualização\n'
'Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, '
'estando os autos arquivados na CX.1832.',
'data': '2019-10-23',
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Data: 2019-10-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam virtualização.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam virtualização.',
'data': '2019-10-18',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
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Data: 2019-10-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Proceda-se à S.U. com a virtualização integral dos autos em epígrafe.
Sem prejuízo a determinação anterior, e em atenção ao trânsito em julgado certificado no MO 170, requeira a parte autora o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se à S.U. com a virtualização integral '
'dos autos em epígrafe. \n'
'Sem prejuízo a determinação anterior, e em atenção ao trânsito '
'em julgado certificado no MO 170, requeira a parte autora o que '
'entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. \n'
'Cumpra (...)',
'data': '2019-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867312655,
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Data: 2019-09-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2019-09-30',
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'grau': 1,
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Data: 2019-09-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 10:09:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 10:09:42, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2019-09-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5867309730,
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Data: 2019-09-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2019-09-30',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867309430,
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Data: 2019-09-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 09/09/2019
Certifico que a decisão de ordem 126 transitou em julgado em 09/09/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 09/09/2019\n'
'Certifico que a decisão de ordem 126 transitou em julgado em '
'09/09/2019.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-09-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 09:23:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 09:23:32, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
'data': '2019-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867308493,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-09-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu seguimento ao Recurso Especial, e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos à Vara (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado '
'da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado '
'em face de decisão que inadmitiu seguimento ao Recurso Especial, '
'e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, '
'encaminhem-se os autos à Vara (...)',
'data': '2019-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2019-09-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-09-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 09:27:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 09:27:41, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
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Data: 2019-09-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Remessa'},
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'PRESIDÊNCIA.\n'
'GABINETE VICE PRESIDÊNCIA',
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Data: 2019-09-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes '
'autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal '
'de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.',
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Data: 2019-09-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das peças processuais recebidas do Superior Tribunal de Justiça referente ao Agravo no Recuso Especial, entre as quais constam a decisão que não conheceu do recurso, a certidão de publicação, a certidão de intimação do Ministério Público Federal e a de trânsito em julgado e o termo de baixa.
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'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos das peças processuais recebidas do '
'Superior Tribunal de Justiça referente ao Agravo no Recuso '
'Especial, entre as quais constam a decisão que não conheceu do '
'recurso, a certidão de publicação, a certidão de intimação do '
'Ministério Público Federal e a de trânsito em julgado e o termo '
'de baixa.',
'data': '2019-09-12',
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Data: 2019-08-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo em Julgamento em Tribunal Superior
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/07/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1538777 / AP (2019/0198826-7).
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Data: 2019-08-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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Data: 2019-07-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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Data: 2019-07-29
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/07/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1538777 / AP (2019/0198826-7).
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Data: 2019-07-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo em Julgamento em Tribunal Superior
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
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Data: 2019-06-04
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 08:39:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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Data: 2019-05-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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Data: 2019-05-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 28/05/2019.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2019 em 28/05/2019.
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Data: 2019-05-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000093/2019
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2019-05-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (24/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019
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Data: 2019-05-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 11:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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Data: 2019-05-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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Data: 2019-05-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 09:03:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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Data: 2019-05-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.
Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.
Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, '
'§4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso '
'Especial, por seus próprios fundamentos. \n'
'Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de '
'Justiça, via i-STJ. \n'
'Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.',
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Data: 2019-05-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.',
'data': '2019-05-16',
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Data: 2019-05-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 12:58:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 12:58:08, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2019-05-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-05-16
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Remessa',
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'PRESIDÊNCIA.\n'
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Data: 2019-05-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contra-razões
Protocolo Nº 15856677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
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'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
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'Protocolo Nº 15856677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial',
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Data: 2019-05-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 09:03:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Intimação > Eletrônica > '
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'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 '
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Data: 2019-05-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 05/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 09:03:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2019-04-29
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 29/04/2019.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2019 em 29/04/2019.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Justiça Eletrônico',
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'25/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2019 em '
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Data: 2019-04-26
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000074/2019
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2019-04-26
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 26/04/2019 às 08:03:20 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 09:03:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
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Data: 2019-04-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 09:03:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Intimação > Eletrônica > '
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'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 '
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'Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: '
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Data: 2019-04-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2019-04-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por GUARACYANA BRITO DA SILVA, no prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A para, querendo, apresentar '
'contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por '
'GUARACYANA BRITO DA SILVA, no prazo legal.',
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Data: 2019-04-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 15734936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - TEMPESTIVO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 15734936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - TEMPESTIVO',
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Data: 2019-04-08
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2019 10:00:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE '
'GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO\n'
'Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2019 '
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'ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).',
'data': '2019-04-08',
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Data: 2019-03-29
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 29/03/2019 às 08:01:17 para DECISÃO
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2019 10:00:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 29/03/2019 às 08:01:17 para DECISÃO\n'
'Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2019 '
'10:00:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de '
'CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).',
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Data: 2019-03-29
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 29/03/2019.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2019 em 29/03/2019.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2019 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2019 em 29/03/2019.',
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Data: 2019-03-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000056/2019
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000056/2019',
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Data: 2019-03-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2019 10:00:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
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'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2019 '
'10:00:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA '
'Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA',
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Data: 2019-03-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (25/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2019
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'DECISÃO (25/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em '
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Data: 2019-03-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 09:09:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 09:09:34, '
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Data: 2019-03-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2019-03-25
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial não admitido
Em Atos do Desembargador. RELATÓRIO
Trata-se de Recurso Especial interposto por GUARACYANA BRITO DA SILVA em desfavor do BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, consubstanciada no artigo 105, inciso III, “a” da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribu (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'não admite (nega seguimento) a um '
'Recurso Especial, que é um recurso a '
'ser julgado pelo Superior Tribunal de '
'Justiça nas hipóteses delimitadas '
'pela Constituição.',
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'Decisão > Não-Admissão > Recurso '
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'Em Atos do Desembargador. RELATÓRIO \n'
' \n'
'Trata-se de Recurso Especial interposto por GUARACYANA BRITO DA '
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Data: 2019-03-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2019-03-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:09:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:09:35, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
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Data: 2019-03-08
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'PRESIDÊNCIA.\n'
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Data: 2019-02-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contra-razões
Protocolo Nº 15400228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DO RECURSO ESPECIAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Contra-razões\n'
'Protocolo Nº 15400228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DO RECURSO ESPECIAL',
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Data: 2019-02-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 23/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 11:26:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA em 23/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas '
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'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 '
'11:26:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).',
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Data: 2019-02-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 14/02/2019 às 07:08:40 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 11:26:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'PEREIRA TEIXEIRA em 14/02/2019 às 07:08:40 para Rotinas '
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'11:26:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS '
'EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).',
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Data: 2019-02-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 14/02/2019.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2019 em 14/02/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'13/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2019 em '
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Data: 2019-02-13
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000030/2019
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2019-02-13
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 11:26:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
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'nome': 'Expedida/certificada'},
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'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 '
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'Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: '
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Data: 2019-02-13
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (13/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2019
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Rotinas processuais (13/02/2019) - Enviado para a resenha gerada '
'em 13/02/2019',
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Data: 2019-02-13
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por GUARACYANA BRITO DA SILVA, no prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A para, querendo, apresentar '
'contrarrazões ao Recurso Especial interposto por GUARACYANA '
'BRITO DA SILVA, no prazo legal.',
'data': '2019-02-13',
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Data: 2019-02-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Recurso especial
Protocolo Nº 15268576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. tempestivo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Recurso Especial está previsto na '
'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Juntada de Recurso especial\n'
'Protocolo Nº 15268576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. tempestivo',
'data': '2019-02-11',
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Data: 2019-01-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2019 às 06:01:01 para Acórdão
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/12/2018 18:07:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA em 28/01/2019 às 06:01:01 para Acórdão\n'
'Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: '
'19/12/2018 18:07:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via '
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Data: 2019-01-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 21/01/2019 às 07:07:24 para Acórdão
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/12/2018 18:07:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'PEREIRA TEIXEIRA em 21/01/2019 às 07:07:24 para Acórdão\n'
'Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: '
'19/12/2018 18:07:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via '
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'Autor).',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Acórdão em 21/01/2019.
Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2018 foi devidamente '
'publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.',
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Data: 2019-01-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000013/2019
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
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'Registrado pelo DJE Nº 000013/2019',
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Data: 2019-01-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/12/2018 18:07:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: '
'19/12/2018 18:07:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Acórdão (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Acórdão (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em '
'18/01/2019',
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Data: 2019-01-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 08:11:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 08:11:09, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
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Data: 2018-12-19
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
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'grau': 1,
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Data: 2018-12-19
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Não-acolhidos\nEm Atos do Desembargador.',
'data': '2018-12-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867186952,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para lavrar o acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para lavrar o acórdão.',
'data': '2018-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
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Data: 2018-12-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 16:33:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 16:33:03, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA '
'PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-12-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI '
'PEREIRA PINI.\n'
'GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI',
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Data: 2018-12-18
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo/Recurso julgado
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1130ª Sessão Ordinária realizada em 18/12/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, pelo mesmo quorum, os rejeitou, nos termos do voto proferido pela relatora. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador ROMMEL ARAÚJO (1º Vogal) e Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Presidente e 2º Vogal).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Processo/Recurso julgado\n'
'Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na '
'1130ª Sessão Ordinária realizada em 18/12/2018, conforme mídia '
'anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única '
'do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por '
'unanimidade conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, '
'pelo mesmo quorum, os rejeitou, nos termos do voto proferido '
'pela relatora. Tomaram parte no referido julgamento os '
'Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), '
'Desembargador ROMMEL ARAÚJO (1º Vogal) e Desembargador GILBERTO '
'PINHEIRO (Presidente e 2º Vogal).',
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Data: 2018-12-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 07/12/2018.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2018 em 07/12/2018.
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'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2018-12-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000218/2018
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Registrado pelo DJE Nº 000218/2018',
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Data: 2018-12-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Pauta de Julgamento (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2018
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Pauta de Julgamento (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada '
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Data: 2018-12-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1130, DO DIA 18/12/2018, às 08:00 HORAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão em pauta para julgamento de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1130, DO DIA '
'18/12/2018, às 08:00 HORAS',
'data': '2018-12-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867178572,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-11-22
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 12:14:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 12:14:22, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI',
'data': '2018-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867176060,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867174938,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão
Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão\n'
'Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para '
'julgamento.',
'data': '2018-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867173950,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para elaborar relatório e voto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Conclusos para elaborar relatório e voto.',
'data': '2018-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867173074,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 12:19:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 12:19:09, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA '
'PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867171632,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 06/11/2018 às 12:02:35 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 11:09:14 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA em 06/11/2018 às 12:02:35 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'11/10/2018 11:09:14 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via '
'Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado '
'Réu).',
'data': '2018-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867170398,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI '
'PEREIRA PINI.\n'
'GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI',
'data': '2018-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867169771,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo em 31/10/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo em 31/10/2018.',
'data': '2018-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867168896,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 24/10/2018 às 08:01:03 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 11:09:14 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 24/10/2018 às 08:01:03 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'11/10/2018 11:09:14 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2018-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867168302,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 24/10/2018.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2018 em 24/10/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 24/10/2018.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2018 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2018 em 24/10/2018.',
'data': '2018-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867156712,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000192/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000192/2018',
'data': '2018-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867155836,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 11:09:14 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'11/10/2018 11:09:14 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA',
'data': '2018-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867154163,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (11/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (11/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em '
'23/10/2018',
'data': '2018-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867153212,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 13:06:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 13:06:14, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI',
'data': '2018-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867151532,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867150630,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Considerando que o eventual acolhimento dos Embargos de Declaração implicará em modificação do julgado, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do recurso, conforme determinação prevista no art. 1.023, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Considerando que o eventual '
'acolhimento dos Embargos de Declaração implicará em modificação '
'do julgado, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do recurso, conforme '
'determinação prevista no art. 1.023, (...)',
'data': '2018-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867149482,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.',
'data': '2018-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867148647,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 13:19:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 13:19:28, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA '
'PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867147944,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI '
'PEREIRA PINI.\n'
'GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI',
'data': '2018-10-09',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por sorteio
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GUARACYANA BRITO DA SILVA. Embargado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
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'conteudo': 'Recurso Distribuído por sorteio\n'
'Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. '
'Embargante: GUARACYANA BRITO DA SILVA. Embargado: BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A.',
'data': '2018-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-07
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 07/10/2018 às 06:01:01 para Acórdão
Intimação (Conhecido o recurso de GUARACYANA BRITO DA SILVA e provido em parte na data: 24/09/2018 11:50:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA em 07/10/2018 às 06:01:01 para Acórdão\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de GUARACYANA BRITO DA SILVA e '
'provido em parte na data: 24/09/2018 11:50:04 - GABINETE DES. '
'SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).',
'data': '2018-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
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'id': 5867139332,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 14582460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 14582460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVO',
'data': '2018-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867138316,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 28/09/2018 às 08:00:04 para Acórdão
Intimação (Conhecido o recurso de GUARACYANA BRITO DA SILVA e provido em parte na data: 24/09/2018 11:50:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 28/09/2018 às 08:00:04 para Acórdão\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de GUARACYANA BRITO DA SILVA e '
'provido em parte na data: 24/09/2018 11:50:04 - GABINETE DES. '
'SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2018-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867137525,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Acórdão em 28/09/2018.
Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2018 em 28/09/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Acórdão em 28/09/2018.\n'
'Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2018 foi devidamente '
'publicado(a) no DJE nº 000175/2018 em 28/09/2018.',
'data': '2018-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867136931,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000175/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000175/2018',
'data': '2018-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867136394,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Conhecido o recurso de GUARACYANA BRITO DA SILVA e provido em parte na data: 24/09/2018 11:50:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Conhecido o recurso de GUARACYANA BRITO DA SILVA e '
'provido em parte na data: 24/09/2018 11:50:04 - GABINETE DES. '
'SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE '
'GUSTAVO PEREIRA DA SILVA',
'data': '2018-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867135520,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Acórdão (24/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Acórdão (24/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em '
'27/09/2018',
'data': '2018-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867135036,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 10:23:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 10:23:10, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI',
'data': '2018-09-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
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'id': 5867134209,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867132581,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de GUARACYANA BRITO DA SILVA e provido em parte
Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso foi '
'provido apenas parcialmente, com a '
'reforma ou invalidação da decisão '
'impugnada em um ou alguns capítulos.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento Em Parte',
'nome': 'Conhecimento E Provimento Em Parte'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de GUARACYANA BRITO DA SILVA e provido em '
'parte\n'
'Em Atos do Desembargador.',
'data': '2018-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867131512,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para lavrar o acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para lavrar o acórdão.',
'data': '2018-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 13:04:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 13:04:57, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA '
'PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867129157,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI '
'PEREIRA PINI.\n'
'GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI',
'data': '2018-09-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
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'id': 5867127558,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2018-09-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo/Recurso julgado
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1117ª Sessão Ordinária realizada em 11/09/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto proferido pela relatora. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador ROMMEL ARAÚJO (1º Vogal), Desembargador EDUARDO CONTRERAS (2º Vogal) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Presidente em exercício).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Processo/Recurso julgado\n'
'Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na '
'1117ª Sessão Ordinária realizada em 11/09/2018, conforme mídia '
'anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única '
'do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade '
'conheceu e deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto '
'proferido pela relatora. Tomaram parte no referido julgamento os '
'Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), '
'Desembargador ROMMEL ARAÚJO (1º Vogal), Desembargador EDUARDO '
'CONTRERAS (2º Vogal) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO '
'(Presidente em exercício).',
'data': '2018-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 61
Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente em razão de CERTIDÃO DE COMPOSIÇÃO INCOMPLETA.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente '
'em razão de CERTIDÃO DE COMPOSIÇÃO INCOMPLETA.',
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Data: 2018-09-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo/Recurso julgado
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1117ª Sessão Ordinária realizada em 11/09/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto proferido pela relatora. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador ROMMEL ARAÚJO (1º Vogal), Desembargador EDUARDO CO
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'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
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'Certidão De Audiência Realizada',
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'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* Certifico que '
'o presente recurso foi levado a julgamento na 1117ª Sessão '
'Ordinária realizada em 11/09/2018, conforme mídia anexa, quando '
'foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio '
'Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e '
'deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto proferido '
'pela relatora. Tomaram parte no referido julgamento os '
'Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), '
'Desembargador ROMMEL ARAÚJO (1º Vogal), Desembargador EDUARDO CO',
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Data: 2018-08-31
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 31/08/2018.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2018 em 31/08/2018.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para '
'ser realizada em 11/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) '
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Data: 2018-08-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000158/2018
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000158/2018',
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Data: 2018-08-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Pauta de Julgamento (11/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2018
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Pauta de Julgamento (11/09/2018) - Enviado para a resenha gerada '
'em 30/08/2018',
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Data: 2018-08-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1117, DO DIA 11/09/2018, às 08:00 HORAS
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1117, DO DIA '
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Data: 2018-08-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de '
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Data: 2018-05-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 14:18:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 14:18:20, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
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Data: 2018-05-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
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Data: 2018-05-22
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para '
'julgamento.',
'data': '2018-05-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-14
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13712495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13712495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração.',
'data': '2018-05-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867116598,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para elaborar relatório e voto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Conclusos para elaborar relatório e voto.',
'data': '2018-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867115570,
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Data: 2018-04-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 09:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 09:00:06, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA '
'PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-04-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2018-04-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI '
'PEREIRA PINI.\n'
'GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI',
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'grau': 1,
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Data: 2018-04-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 12:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 12:57:26, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867111342,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-04
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2018-04-04',
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'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867110789,
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Data: 2018-04-04
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por sorteio
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GUARACYANA BRITO DA SILVA. Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Recurso Distribuído por sorteio\n'
'Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GUARACYANA '
'BRITO DA SILVA. Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.',
'data': '2018-04-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867110120,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-04
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 1307344 - Protocolado(a) em 04-04-2018 às 08:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA '
'ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 1307344 - '
'Protocolado(a) em 04-04-2018 às 08:24',
'data': '2018-04-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867109684,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-04
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 08:24:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 08:24:35, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2018-04-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-22
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO '
'JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2018-03-22',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867100828,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-22
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a remessa dos autos ao TJAP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a remessa dos autos ao TJAP.',
'data': '2018-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-20
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.',
'data': '2018-03-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2017-11-23',
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'grau': 1,
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'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867098162,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-23
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12909861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DECORRIDO O PRAZO DA PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ - REMETER OS AUTOS AO TJAP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12909861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. DECORRIDO O PRAZO DA PARTE AUTORA PARA '
'CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ - REMETER OS '
'AUTOS AO TJAP',
'data': '2017-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867097006,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-15
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 15/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2017 08:24:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 15/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2017 '
'08:24:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-10-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867090564,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2017 08:24:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2017 '
'08:24:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867089475,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 35, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - '
'Varas Cíveis, intimo a parte recorrida a contrarrazoar o recurso '
'de apelação juntado no evento nº 35, em 15 (quinze) dias. '
'Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão '
'remetidos ao Tribunal de Justiça.',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-03
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA '
'PARTE',
'data': '2017-10-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2017-10-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
Protocolo Nº 12648904 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. III, IV e V c/c §1º , § 3o, §4º do Artigo 927, bem como, a violação direta do inc. III, c/c inciso VI do §1º , §2º, §3º do art. 489 do CPC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'Protocolo Nº 12648904 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. III, IV e V c/c §1º , § 3o, §4º do Artigo 927, '
'bem como, a violação direta do inc. III, c/c inciso VI do §1º , '
'§2º, §3º do art. 489 do CPC',
'data': '2017-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2017-09-22
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 135 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA.\n'
'ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - PARTE RÉ - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 135 FOLHAS',
'data': '2017-09-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867084922,
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Data: 2017-09-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 11/09/2017 às 02:45:01 para Sentença
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2017 12:11:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 11/09/2017 às 02:45:01 para Sentença\n'
'Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: '
'31/08/2017 12:11:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA '
'TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2017-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2017-09-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 11/09/2017 às 02:45:01 para Sentença
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2017 12:11:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA em 11/09/2017 às 02:45:01 para Sentença\n'
'Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: '
'31/08/2017 12:11:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-05
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 05/09/2017 às 16:47:26 para Sentença
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2017 12:11:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA em 05/09/2017 às 16:47:26 para Sentença\n'
'Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: '
'31/08/2017 12:11:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA '
'(Advogado Réu).',
'data': '2017-09-05',
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'grau': 1,
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Data: 2017-09-01
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2017 12:11:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: '
'31/08/2017 12:11:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO '
'PEREIRA DA SILVA',
'data': '2017-09-01',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2017-09-01
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2017 12:11:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: '
'31/08/2017 12:11:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: '
'(CANCELADA) ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA',
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Data: 2017-08-31
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Não-acolhidos\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2017-08-31',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12456922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer andamento do feito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12456922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. requer andamento do feito',
'data': '2017-08-28',
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Data: 2017-08-17
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Tendo em vista que os autos encontram-se com tarefa paralisada, realizo a presente rotina tão somente para regularização do Sistema Tucujuris. Mantenho os autos conclusos conforme consta a ordem 22.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Tendo em vista que os autos encontram-se com tarefa paralisada, '
'realizo a presente rotina tão somente para regularização do '
'Sistema Tucujuris. Mantenho os autos conclusos conforme consta a '
'ordem 22.',
'data': '2017-08-17',
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Data: 2017-01-11
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11319133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO omissao CDC GUARACYANA BRITO DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11319133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO omissao CDC GUARACYANA '
'BRITO DA SILVA',
'data': '2017-01-11',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2016-12-20
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Protocolo Nº 11302275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
'data': '2016-12-20',
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Data: 2016-11-08
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2016-11-08',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-08
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11082443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11082443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO',
'data': '2016-11-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
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'id': 5867055781,
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Data: 2016-11-03
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 03/11/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2016 em 03/11/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 03/11/2016.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/10/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2016 em 03/11/2016.',
'data': '2016-11-03',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867055010,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000200/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000200/2016',
'data': '2016-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867053823,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (27/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (27/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'27/10/2016',
'data': '2016-10-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867032215,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-28
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Sentença Publicada
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos à ordem 22.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Sentença Publicada\n'
'Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos à '
'ordem 22.',
'data': '2016-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867031254,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-27
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2016-10-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2016-05-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98313657,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867029454,
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Data: 2016-05-12
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para que o Autor manifestasse acerca dos embargos monitórios interpostos, cujo prazo seria até 14/03/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo para que o Autor manifestasse acerca dos '
'embargos monitórios interpostos, cujo prazo seria até '
'14/03/2016.',
'data': '2016-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2016-03-03
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 03/03/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2016 em 03/03/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 03/03/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'02/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2016 em '
'03/03/2016.',
'data': '2016-03-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867028153,
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Data: 2016-03-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000039/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000039/2016',
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Data: 2016-03-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (02/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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Data: 2016-03-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, art. 3º, XVII, intimo o Autor para manifestar-se sobre os Embargos Monitórios de fls. 47 a 135 no prazo de 10 dias.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, art. 3º, XVII, intimo '
'o Autor para manifestar-se sobre os Embargos Monitórios de fls. '
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Data: 2016-03-02
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Faço juntada a estes autos da petição (defesa0 da Ré às fls. 47 a 135. - Protocolo Nº 206402/2015 - Protocolado(a) em 09/12/2015 às 10:14:17
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'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
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'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
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'Faço juntada a estes autos da petição (defesa0 da Ré às fls. 47 '
'a 135. - Protocolo Nº 206402/2015 - Protocolado(a) em 09/12/2015 '
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Data: 2015-11-24
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
CITEI: GUARACYANA BRITO DA SILVA, EM: 24/11/2015.
Dirigi-me ao endereço indicado e CITEI a requerida GUARACYANA BRITO DA SILVA, que após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé e a cópia da inicial. Macapá, 24 de novembro de 2015. (+1).
Mandado nº 2310403 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico e dou fé que: \n'
'CITEI: GUARACYANA BRITO DA SILVA, EM: 24/11/2015. \n'
'Dirigi-me ao endereço indicado e CITEI a requerida GUARACYANA '
'BRITO DA SILVA, que após a leitura do mandado exarou o ciente e '
'recebeu a contrafé e a cópia da inicial. Macapá, 24 de novembro '
'de 2015. (+1). \n'
'Mandado nº 2310403 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 45',
'data': '2015-11-24',
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Data: 2015-10-21
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GUARACYANA BRITO DA SILVA - emitido(a) em 21/10/2015
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GUARACYANA BRITO DA '
'SILVA - emitido(a) em 21/10/2015',
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Data: 2015-10-09
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que para fins de regularização processual, finalizei '
'os históricos em aberto nos presentes autos.',
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Data: 2015-07-31
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Revogo Despacho às fls. 45-46 ( ordem 4).
Considerando os documentos apresentados pelo Autor referentes ao balanço patrimonial, que demonstram a atual situação econômica da instituição, concedo, excepcionalmente, a gratuidade de justiça requerida. Ness (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Revogo Despacho às fls. 45-46 ( ordem 4). \n'
' \n'
'Considerando os documentos apresentados pelo Autor referentes ao '
'balanço patrimonial, que demonstram a atual situação econômica '
'da instituição, concedo, excepcionalmente, a gratuidade de '
'justiça requerida. Ness (...)',
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Data: 2015-07-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Considerando os documentos apresentados pelo Autor referentes ao balanço patrimonial, que demonstram a atual situação econômica da instituição, concedo, excepcionalmente, a gratuidade de justiça requerida. Nesse sentido:
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (AR (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando os documentos apresentados pelo '
'Autor referentes ao balanço patrimonial, que demonstram a atual '
'situação econômica da instituição, concedo, excepcionalmente, a '
'gratuidade de justiça requerida. Nesse sentido: \n'
' \n'
'AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (AR (...)',
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Data: 2015-07-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI',
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Data: 2015-07-06
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 06/07/2015.
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'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
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'Certidão de Autuação',
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Data: 2015-06-30
Importado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:11
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099113/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:30:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099113/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:30:59',
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