Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053619-78.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS ADVOGADO(A) : RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO(A) : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, forte no art. 924, caput e inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação.
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Data: 2025-06-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053619-78.2019.4.04.7100/RS
EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS ADVOGADO(A) : RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO(A) : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente para que, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito.
Por fim, nada sendo requerido, ou ainda, havendo novo pedido de dilação de prazo , voltem conclusos para sentença de extinção.
Cumpra-se.
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Data: 2023-03-15
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
167. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (UNIDADE EXTERNA - Posto Atendimento CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS) Prazo: 5 dias
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Data: 2023-03-15
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Tipo: ANDAMENTO
166. Ato ordinatório praticado
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Data: 2023-03-15
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Tipo: ANDAMENTO
165. Juntada de Petição - PETIÇÃO
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2022-12-20
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Tipo: ANDAMENTO
164. Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
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Data: 2022-12-19
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Tipo: ANDAMENTO
163. Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
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Data: 2022-12-06
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Tipo: ANDAMENTO
162. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
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Data: 2022-12-05
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Tipo: ANDAMENTO
161. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
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Data: 2022-11-18
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Tipo: ANDAMENTO
160. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
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Data: 2022-11-18
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Tipo: ANDAMENTO
159. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
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Data: 2022-11-18
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Tipo: ANDAMENTO
158. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
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Data: 2022-11-08
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Tipo: ANDAMENTO
157. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022
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Data: 2022-11-04
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Tipo: ANDAMENTO
156. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2022-11-03
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Tipo: ANDAMENTO
155. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 60 dias Data final: 16/03/2023 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
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Data: 2022-11-03
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Tipo: ANDAMENTO
154. Juntada de Petição - PETIÇÃO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2022-09-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
153. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2022-09-19
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
152. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 30 dias Data final: 10/11/2022 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 30 dias Data final: 10/11/2022 '
'23:59:59',
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Data: 2022-09-19
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
151. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2022-09-19
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
150. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2022-08-29
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
149. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2022-08-05
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
148. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2022-08-04
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
147. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre a quando a parte renuncia de '
'prazo que possuía para a prática de '
'algum ato processual.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Renúncia > Renúncia De '
'Prazo',
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'data': '2022-08-04',
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Data: 2022-08-04
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
146. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2022-08-02
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
145. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 26/08/2022 23:59:59
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'eletrônico.',
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Data: 2022-08-02
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
144. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 29/08/2022 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Intimação > Eletrônica > '
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'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 29/08/2022 '
'23:59:59',
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'grau': 1,
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Data: 2022-07-27
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
143. Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5080546-25.2022.4.04.9445/TRF (ZITA GRISON)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
'nome': 'Ofício Requisitório de RPV - Requisição de '
'Pequeno Valor'},
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'Saque a partir de 04/08/2022 - 5080546-25.2022.4.04.9445/TRF '
'(ZITA GRISON)',
'data': '2022-07-27',
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'grau': 1,
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'id': 9710588342,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-27
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
142. Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5080545-40.2022.4.04.9445/TRF (SIMONE GARCIA MONTEIRO BELTRAMI)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
'nome': 'Ofício Requisitório de RPV - Requisição de '
'Pequeno Valor'},
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'Saque a partir de 04/08/2022 - 5080545-40.2022.4.04.9445/TRF '
'(SIMONE GARCIA MONTEIRO BELTRAMI)',
'data': '2022-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
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'id': 9710588039,
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Data: 2022-07-27
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
141. Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5080544-55.2022.4.04.9445/TRF (NATALINA MARIA VIERO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
'nome': 'Ofício Requisitório de RPV - Requisição de '
'Pequeno Valor'},
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'Saque a partir de 04/08/2022 - 5080544-55.2022.4.04.9445/TRF '
'(NATALINA MARIA VIERO)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'id': 9710587957,
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Data: 2022-07-01
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
140. Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043949 processada no TRF4 com o no. 50805462520224049445/TRF (ZITA GRISON)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
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'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
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'Pequeno Valor'},
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'Tribunal - Requisição no. 22710043949 processada no TRF4 com o '
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Data: 2022-07-01
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
139. Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043949 processada no TRF4 com o no. 50805454020224049445/TRF (SIMONE GARCIA MONTEIRO BELTRAMI)
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'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
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'Pequeno Valor'},
'conteudo': '139. Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao '
'Tribunal - Requisição no. 22710043949 processada no TRF4 com o '
'no. 50805454020224049445/TRF (SIMONE GARCIA MONTEIRO BELTRAMI)',
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'id': 9710587655,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-01
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
138. Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043949 processada no TRF4 com o no. 50805445520224049445/TRF (NATALINA MARIA VIERO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
'nome': 'Ofício Requisitório de RPV - Requisição de '
'Pequeno Valor'},
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'Tribunal - Requisição no. 22710043949 processada no TRF4 com o '
'no. 50805445520224049445/TRF (NATALINA MARIA VIERO)',
'data': '2022-07-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710587318,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
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Data: 2022-06-08
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
137. Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710043949
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que uma '
'pessoa realizou algum pagamento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Pagamento',
'nome': 'Comprovante De Pagamento'},
'conteudo': '137. Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada '
'para transmissão - Nr. 22710043949',
'data': '2022-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710587152,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-08
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
136. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': '136. Juntada de Petição - PETIÇÃO',
'data': '2022-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710587050,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
135. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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Data: 2022-05-31
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
134. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre a quando a parte renuncia de '
'prazo que possuía para a prática de '
'algum ato processual.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Renúncia > Renúncia De '
'Prazo',
'nome': 'Renúncia De Prazo'},
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Data: 2022-05-31
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
133. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'data': '2022-05-31',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2022-05-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
130. Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710043949
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': '130. Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710043949',
'data': '2022-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
132. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento (EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Data final: 07/06/2022 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '132. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de '
'Pagamento (EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: '
'5 dias Data final: 07/06/2022 23:59:59',
'data': '2022-05-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710586765,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:48
Tipo: ANDAMENTO
131. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 5 dias Data final: 10/06/2022 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '131. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de '
'Pagamento (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO '
'FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 5 dias Data '
'final: 10/06/2022 23:59:59',
'data': '2022-05-30',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-27
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
129. Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': '129. Despacho',
'data': '2022-05-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710586503,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-12
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
128. Conclusos para decisão/despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '128. Conclusos para decisão/despacho',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
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'id': 9710586331,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-12
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
127. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': '127. Juntada de Petição - PETIÇÃO',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710586150,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-09
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
126. Juntada de certidão - Requisição de Pagamento cancelada. Lei 13.463/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que uma '
'pessoa realizou algum pagamento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Pagamento',
'nome': 'Comprovante De Pagamento'},
'conteudo': '126. Juntada de certidão - Requisição de Pagamento cancelada. '
'Lei 13.463/2017.',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
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'id': 9710586006,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-25
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
125. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'data': '2022-03-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710585750,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-18
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
124. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 30 dias Data final: 12/05/2022 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '124. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - '
'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 30 dias Data final: 12/05/2022 '
'23:59:59',
'data': '2022-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'id': 9710585651,
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Data: 2022-03-18
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
123. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2022-03-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2022-03-11
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
122. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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Data: 2022-03-10
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
121. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre a quando a parte renuncia de '
'prazo que possuía para a prática de '
'algum ato processual.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Renúncia > Renúncia De '
'Prazo',
'nome': 'Renúncia De Prazo'},
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'data': '2022-03-10',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-10
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
120. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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Data: 2022-03-08
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
119. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 5 dias Data final: 18/03/2022 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': '119. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - '
'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 5 dias Data final: 18/03/2022 '
'23:59:59',
'data': '2022-03-08',
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Data: 2022-03-08
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
118. Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': '118. Ato ordinatório praticado',
'data': '2022-03-08',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-08
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
117. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 31/03/2022 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '117. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXECUTADO - '
'UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: '
'31/03/2022 23:59:59',
'data': '2022-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-07
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
116. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre a quando a parte renuncia de '
'prazo que possuía para a prática de '
'algum ato processual.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Renúncia > Renúncia De '
'Prazo',
'nome': 'Renúncia De Prazo'},
'conteudo': '116. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO',
'data': '2022-03-07',
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Data: 2022-02-11
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
115. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-02-07
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
114. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 08/03/2022 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-01-29
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
113. Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2022-01-27
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
112. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2021-11-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
111. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-09-16
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
110. Remetidos os Autos - RSPOA09 -> RSPOANCJ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-09-16
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
109. Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
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Data: 2021-09-15
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
108. Conclusos para decisão/despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'nome': 'Conclusão'},
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'id': 9710581941,
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Data: 2021-09-15
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
107. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2021-08-06
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
106. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
105. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 30 dias Data final: 22/09/2021 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '105. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - '
'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 30 dias Data final: 22/09/2021 '
'23:59:59',
'data': '2021-07-30',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
104. Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'data': '2021-07-30',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
103. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
102. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
101. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
100. Juntado(a)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
99. Juntado(a)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': '99. Juntado(a)',
'data': '2021-07-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
98. Juntado(a)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2021-07-30',
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Data: 2021-07-29
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
97. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2021-07-29',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
96. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': '96. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92',
'data': '2021-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710576960,
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Data: 2021-07-21
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
95. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre a quando a parte renuncia de '
'prazo que possuía para a prática de '
'algum ato processual.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Renúncia > Renúncia De '
'Prazo',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-07-21
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
94. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2021-07-19
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
93. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 12/08/2021 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: '
'12/08/2021 23:59:59',
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Data: 2021-07-19
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
92. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 16/08/2021 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 16/08/2021 '
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Data: 2021-06-26
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
91. Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 06/07/2021 - 5005832-42.2020.4.04.9388/TRF (LEON DENISAR DAUDT FISCHER)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
'nome': 'Ofício Requisitório de RPV - Requisição de '
'Pequeno Valor'},
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'Saque a partir de 06/07/2021 - 5005832-42.2020.4.04.9388/TRF '
'(LEON DENISAR DAUDT FISCHER)',
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Data: 2021-06-26
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
90. Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 06/07/2021 - 5005831-57.2020.4.04.9388/TRF (KRISTINE KNEIPP PIVA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
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'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
'nome': 'Ofício Requisitório de RPV - Requisição de '
'Pequeno Valor'},
'conteudo': '90. Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - '
'Saque a partir de 06/07/2021 - 5005831-57.2020.4.04.9388/TRF '
'(KRISTINE KNEIPP PIVA)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-06-26
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
89. Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 06/07/2021 - 5005830-72.2020.4.04.9388/TRF (CARLOS AFONSO LAMPERT)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
'nome': 'Ofício Requisitório de RPV - Requisição de '
'Pequeno Valor'},
'conteudo': '89. Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - '
'Saque a partir de 06/07/2021 - 5005830-72.2020.4.04.9388/TRF '
'(CARLOS AFONSO LAMPERT)',
'data': '2021-06-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2020-11-17
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
88. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
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'Aguarda Pagamento',
'data': '2020-11-17',
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Data: 2020-11-17
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
87. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-11-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2020-10-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
86. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': '86. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85',
'data': '2020-10-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710574792,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-19
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
85. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 17/11/2020 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '85. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - '
'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 17/11/2020 '
'23:59:59',
'data': '2020-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710574702,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-19
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
84. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '84. Juntada de certidão',
'data': '2020-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710574422,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-19
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
83. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '83. Juntada de certidão',
'data': '2020-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710574319,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-19
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
82. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2020-09-25
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
81. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre a quando a parte renuncia de '
'prazo que possuía para a prática de '
'algum ato processual.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Renúncia > Renúncia De '
'Prazo',
'nome': 'Renúncia De Prazo'},
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'data': '2020-09-25',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-09-18
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
80. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'data': '2020-09-18',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
79. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 5 dias Data final: 25/09/2020 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '79. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - '
'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 5 dias Data final: 25/09/2020 '
'23:59:59',
'data': '2020-09-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2020-09-14
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
78. Juntado(a)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': '78. Juntado(a)',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-13
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
77. Juntada de Petição - OFÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': '77. Juntada de Petição - OFÍCIO',
'data': '2020-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710573304,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-24
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
76. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2020-08-14
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
75. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (UNIDADE EXTERNA - Posto Atendimento CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS) Prazo: 30 dias Data final: 06/10/2020 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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Data: 2020-08-14
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
74. Ato ordinatório praticado
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
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'como o escrivão.',
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Data: 2020-08-13
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
73. Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'Despacho > Proferido Despacho',
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Data: 2020-08-13
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
72. Conclusos para decisão/despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-07-21
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
71. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2020-07-03
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
70. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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Data: 2020-06-26
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
69. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 24/07/2020 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 24/07/2020 '
'23:59:59',
'data': '2020-06-26',
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Data: 2020-06-25
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
67. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'data': '2020-06-25',
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Data: 2020-06-25
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
68. Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2020-06-16
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
66. Expedição de ofício
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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Data: 2020-06-16
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
65. Juntada de Petição - PETIÇÃO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2020-06-05
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
64. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
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Data: 2020-06-02
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
63. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
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'prazo que possuía para a prática de '
'algum ato processual.',
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Data: 2020-06-02
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
62. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
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'eletrônica ocorre por meios digitais, '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2020-06-01
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
61. Juntada de Petição - RESPOSTA
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2020-06-01
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
60. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 24/06/2020 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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Data: 2020-06-01
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
59. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 29/06/2020 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 29/06/2020 '
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Data: 2020-06-01
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
58. Juntada de Petição - OFÍCIO
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
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Data: 2020-06-01
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
57. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
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'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
56. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE (UNIDADE EXTERNA - Posto Atendimento CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS) Prazo: 5 dias Data final: 08/06/2020 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '56. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - '
'URGENTE (UNIDADE EXTERNA - Posto Atendimento CEF PAB JUSTIÇA '
'FEDERAL PORTO ALEGRE RS) Prazo: 5 dias Data final: 08/06/2020 '
'23:59:59',
'data': '2020-05-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
55. Decisão interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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Data: 2020-05-26
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
54. Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '54. Juntada de certidão',
'data': '2020-05-26',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'id': 9710569529,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
53. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '53. Autos com Juiz para Despacho/Decisão',
'data': '2020-05-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-25
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
52. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': '52. Juntada de Petição - PETIÇÃO',
'data': '2020-05-25',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-16
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
51. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': '51. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até '
'22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação '
'Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de '
'13/06/2017.',
'data': '2020-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-13
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
50. Juntado(a)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': '50. Juntado(a)',
'data': '2020-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710569120,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-13
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
49. Juntado(a)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': '49. Juntado(a)',
'data': '2020-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710568873,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-08
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
48. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'data': '2020-05-08',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2020-05-08
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
47. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre a quando a parte renuncia de '
'prazo que possuía para a prática de '
'algum ato processual.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Renúncia > Renúncia De '
'Prazo',
'nome': 'Renúncia De Prazo'},
'conteudo': '47. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710568593,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-08
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
46. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': '46. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45',
'data': '2020-05-08',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
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Data: 2020-05-07
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
45. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 29/05/2020 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '45. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXECUTADO - '
'UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: '
'29/05/2020 23:59:59',
'data': '2020-05-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2020-05-07
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
44. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 05/06/2020 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '44. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - '
'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 05/06/2020 '
'23:59:59',
'data': '2020-05-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2020-04-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
43. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 04/05/2020 - 5032992-65.2020.4.04.9445/TRF (SILVEIRA MARTINS E HÜBNER ADVOGADOS)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
'nome': 'Ofício Requisitório de RPV - Requisição de '
'Pequeno Valor'},
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'Saque a partir de 04/05/2020 - 5032992-65.2020.4.04.9445/TRF '
'(SILVEIRA MARTINS E HÜBNER ADVOGADOS)',
'data': '2020-04-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710567752,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
42. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 04/05/2020 - 5032991-80.2020.4.04.9445/TRF (ZITA GRISON)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
'nome': 'Ofício Requisitório de RPV - Requisição de '
'Pequeno Valor'},
'conteudo': '42. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - '
'Saque a partir de 04/05/2020 - 5032991-80.2020.4.04.9445/TRF '
'(ZITA GRISON)',
'data': '2020-04-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2020-04-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
41. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 04/05/2020 - 5032990-95.2020.4.04.9445/TRF (SIMONE GARCIA MONTEIRO BELTRAMI)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
'nome': 'Ofício Requisitório de RPV - Requisição de '
'Pequeno Valor'},
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'Saque a partir de 04/05/2020 - 5032990-95.2020.4.04.9445/TRF '
'(SIMONE GARCIA MONTEIRO BELTRAMI)',
'data': '2020-04-23',
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Data: 2020-04-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
40. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 04/05/2020 - 5032989-13.2020.4.04.9445/TRF (NATALINA MARIA VIERO)
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'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
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'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
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'Pequeno Valor'},
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'Saque a partir de 04/05/2020 - 5032989-13.2020.4.04.9445/TRF '
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Data: 2020-03-31
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
39. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 20710012098 processada no TRF4 com o no. 50329926520204049445/TRF (SILVEIRA MARTINS E HÜBNER ADVOGADOS)
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'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
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'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
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'Pequeno Valor'},
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'Requisição no. 20710012098 processada no TRF4 com o no. '
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Data: 2020-03-31
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
38. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 20710012098 processada no TRF4 com o no. 50329918020204049445/TRF (ZITA GRISON)
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'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
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Data: 2020-03-31
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
37. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 20710012098 processada no TRF4 com o no. 50329909520204049445/TRF (SIMONE GARCIA MONTEIRO BELTRAMI)
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'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
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'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
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Data: 2020-03-31
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
36. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 20710012098 processada no TRF4 com o no. 50329891320204049445/TRF (NATALINA MARIA VIERO)
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'para a comunicação entre órgãos da '
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Data: 2020-03-31
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
35. Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 20710012098 processada no TRF4 com o no. 50058324220204049388/TRF (LEON DENISAR DAUDT FISCHER)
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'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
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'Pública foi condenada em processo '
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Data: 2020-03-31
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
34. Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 20710012098 processada no TRF4 com o no. 50058315720204049388/TRF (KRISTINE KNEIPP PIVA)
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'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
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'Pública foi condenada em processo '
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Data: 2020-03-31
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
33. Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 20710012098 processada no TRF4 com o no. 50058307220204049388/TRF (CARLOS AFONSO LAMPERT)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para requisitar o '
'pagamento de um Pequeno Valor (RPV), '
'consistindo em uma espécie de '
'requisição de pagamento de '
'determinada quantia, abaixo de 60 '
'salários mínimos, a que a Fazenda '
'Pública foi condenada em processo '
'judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício Requisitório '
'de RPV - Requisição de Pequeno Valor',
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'Pequeno Valor'},
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'Requisição no. 20710012098 processada no TRF4 com o no. '
'50058307220204049388/TRF (CARLOS AFONSO LAMPERT)',
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Data: 2020-03-06
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
32. Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 20710012098
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que uma '
'pessoa realizou algum pagamento.',
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'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Pagamento',
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'transmissão - Nr. 20710012098',
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Data: 2020-03-06
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
31. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-03-06',
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Data: 2020-03-04
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
30. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre a quando a parte renuncia de '
'prazo que possuía para a prática de '
'algum ato processual.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Renúncia > Renúncia De '
'Prazo',
'nome': 'Renúncia De Prazo'},
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'data': '2020-03-04',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
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Data: 2020-03-04
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
29. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'data': '2020-03-04',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710565260,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-28
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
28. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': '28. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26',
'data': '2020-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710565094,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-27
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento (EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Data final: 11/03/2020 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de '
'Pagamento (EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: '
'5 dias Data final: 11/03/2020 23:59:59',
'data': '2020-02-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-27
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 5 dias Data final: 06/03/2020 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de '
'Pagamento (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO '
'FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 5 dias Data '
'final: 06/03/2020 23:59:59',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-27
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
25. Expedido Ofício - RPV/Precatório Nr. 20710012098
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
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'data': '2020-02-27',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-11
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
24. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2019-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-26
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
23. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': '23. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até '
'27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - '
'Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção '
'judiciária de Porto Alegre.',
'data': '2019-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710563660,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-22
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'data': '2019-11-22',
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'grau': 1,
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Data: 2019-11-19
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 16/12/2019 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
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Data: 2019-11-13
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
19. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2019-11-13
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
20. Despacho/Decisão - Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
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Data: 2019-11-12
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
18. Juntada de Petição - RESPOSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2019-10-18
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
17. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2019-10-14
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 12/11/2019 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 12/11/2019 '
'23:59:59',
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Data: 2019-10-11
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
15. Juntada de Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
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'data': '2019-10-11',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2019-09-08
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
14. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'data': '2019-09-08',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'id': 9710561925,
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Data: 2019-09-02
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
13. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre a quando a parte renuncia de '
'prazo que possuía para a prática de '
'algum ato processual.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Renúncia > Renúncia De '
'Prazo',
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'data': '2019-09-02',
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Data: 2019-08-30
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
12. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'data': '2019-08-30',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2019-08-29
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 22/10/2019 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXECUTADO - '
'UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: '
'22/10/2019 23:59:59',
'data': '2019-08-29',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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Data: 2019-08-29
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
10. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 23/09/2019 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 23/09/2019 '
'23:59:59',
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Data: 2019-08-28
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
9. Despacho/Decisão - Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'data': '2019-08-28',
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Data: 2019-08-28
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
8. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2019-08-28',
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Data: 2019-08-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
7. Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOA06F para RSPOA09S) - processo: 50025458220194047100
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': '7. Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de '
'incompetência - (de RSPOA06F para RSPOA09S) - processo: '
'50025458220194047100',
'data': '2019-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
'processo_fonte_id': 214886165,
'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710560765,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
6. Juntada de Petição - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': '6. Juntada de Petição - PETIÇÃO',
'data': '2019-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-23
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': '5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4',
'data': '2019-08-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'sigla': 'TRF4',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9710560605,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-22
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 13/09/2019 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': '4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - '
'SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE '
'DO SUL - SINTRAJUFE/RS) Prazo: 15 dias Data final: 13/09/2019 '
'23:59:59',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 8779,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região',
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'id': 9710560515,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-22
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
3. Despacho/Decisão - Determina Intimação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste no meio de impugnação, '
'dirigido ao Supremo Tribunal Federal '
'(STF), que busca confrontar uma '
'decisão judicial proferida por um '
'tribunal Estadual, Federal ou por '
'Turmas Recursais, que contrarie o '
'disposto na Constituição Federal '
'Brasileira.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
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Data: 2019-08-20
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
2. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-08-20
Importado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:49
Tipo: ANDAMENTO
1. Distribuído por dependência (RSPOA06F) - Número: 50025458220194047100
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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