Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
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Data: 2021-03-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 01/03/2021
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
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Data: 2021-03-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 01/03/2021
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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Data: 2021-03-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 07/02/2021 às 06:01:01 para Sentença
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/01/2021 20:00:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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Data: 2021-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 29/01/2021 às 08:01:25 para Sentença
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/01/2021 20:00:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 29/01/2021 às 08:01:25 para '
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Data: 2021-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 29/01/2021.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
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'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/01/2021 foi '
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Data: 2021-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Cuida-se de habilitação de crédito proposta pelo advogado MARLON DOS SANTOS DE JESUS em desfavor da Massa Falida do Banco Cruzeiro do
Sul, por meio da qual pretende habilitar crédito no montante de R$ 6.931,66 (seis mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). O processo
falencial não tramita nesta Vara nem Jurisdição e sim na 2 â Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, autuada sob o n° 1071548-
40.2015.826.0100.Já houve expedição de carta precatória para inclusão do crédito, conforme ordem 126.Agora, deverá o credor receber seu crédito naquela
Vara especializada, tendo em vista que já houve sua habilitação. Diante do exposto, determino o arquivamento dos autos.Intimem-se.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença: Cuida-se de habilitação de crédito proposta pelo '
'advogado MARLON DOS SANTOS DE JESUS em desfavor da Massa Falida '
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'R$ 6.931,66 (seis mil novecentos e trinta e um reais e sessenta '
'e seis centavos). O processo\n'
' falencial não tramita nesta Vara nem Jurisdição e sim na 2 â '
'Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São '
'Paulo, autuada sob o n° 1071548-\n'
' 40.2015.826.0100.Já houve expedição de carta precatória para '
'inclusão do crédito, conforme ordem 126.Agora, deverá o credor '
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' Vara especializada, tendo em vista que já houve sua '
'habilitação. Diante do exposto, determino o arquivamento dos '
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'data': '2021-01-28',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2021-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000018/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Registrado pelo DJE Nº 000018/2021',
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'id': 4615615459,
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Data: 2021-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/01/2021 20:00:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE JESUS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na '
'data: 26/01/2021 20:00:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
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'DE JESUS',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615614608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'28/01/2021',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615613671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que põe fim ao processo '
'de execução ou cumprimento de '
'sentença, seja por causa do '
'acolhimento de certas alegações do '
'Executado, seja por causa da '
'satisfação da obrigação, ou por algum '
'outro motivo previsto em norma.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Extinção da execução ou do '
'cumprimento da sentença',
'nome': 'Extinção da execução ou do cumprimento da '
'sentença'},
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'Em Atos do Juiz.',
'data': '2021-01-26',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615612653,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
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Data: 2021-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-01-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615611126,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - emitido(a) em 03/03/2020, com diligência positiva.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - '
'IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - '
'emitido(a) em 03/03/2020, com diligência positiva.',
'data': '2020-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615609648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o código de rastreabilidade referente a carta expedida no evento 177 é JU 669452987BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o código de rastreabilidade referente a carta '
'expedida no evento 177 é JU 669452987BR.',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615608906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a carta expedida em evento 177 foi encaminhada na data 31/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do código de rastreio dos Correios.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a carta expedida em evento 177 foi encaminhada na '
'data 31/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do '
'código de rastreio dos Correios.',
'data': '2020-09-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615608081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que fica os autos aguardando entrega da carta no setor de correspondência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que fica os autos aguardando entrega da carta no setor '
'de correspondência.',
'data': '2020-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615607449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que diante da resolução nº 1365/2020 TJAP no qual determina a suspensão das atividades presenciais, fica os autos aguardando entrega da carta no setor de correspondência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que diante da resolução nº 1365/2020 TJAP no qual '
'determina a suspensão das atividades presenciais, fica os autos '
'aguardando entrega da carta no setor de correspondência.',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615606721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - emitido(a) em 03/03/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S.A - emitido(a) em 03/03/2020',
'data': '2020-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615605962,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para o patrono
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo para o patrono',
'data': '2020-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615605413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 19/02/2020 às 08:15:31 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 11:18:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS '
'EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 19/02/2020 às 08:15:31 para '
'DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/02/2020 11:18:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA '
'TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2020-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615599671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 11:18:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/02/2020 11:18:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615598598,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito,no prazo de 05 dias, pena de abandono (art. 485, III,do CPC). Primeiro por seu advogado. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intimar pessoalmente.
Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o '
'feito,no prazo de 05 dias, pena de abandono (art. 485, III,do '
'CPC). Primeiro por seu advogado. Transcorrido o prazo, sem '
'manifestação, intimar pessoalmente. \n'
'Cumpra-se.',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615598042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615597050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decurso de Prazo MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615596230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 27/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON '
'DOS SANTOS DE JESUS em 27/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:49:50 - 4ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).',
'data': '2020-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615595144,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE JESUS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:49:50 - 4ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE JESUS',
'data': '2020-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615594359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da requerida para se manifestar sobre o documento juntado à ordem 166, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da requerida para se '
'manifestar sobre o documento juntado à ordem 166, no prazo de 15 '
'(quinze) dias.',
'data': '2020-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615592912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2020-01-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615591562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das informações sobre cumprimento da Carta Precatória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos das informações sobre cumprimento da '
'Carta Precatória.',
'data': '2020-01-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615590225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o documento expedido no evento 164 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019578200.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o documento expedido no evento 164 foi encaminhado '
'ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o '
'código de rastreabilidade nº 8032019578200.',
'data': '2019-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615588530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 3498395, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS ) - emitido(a) em 07/11/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 3498395, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA DE '
'FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO ( '
'JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES '
'JUDICIAIS ) - emitido(a) em 07/11/2019',
'data': '2019-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615587779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Requisitem informações ao Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo com a finalidade de informar se houve o cumprimento da precatória referente a inclusão do nome do advogado Marlon dos Santos de (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Requisitem informações ao Juízo da 2ª Vara de '
'Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da '
'Comarca de São Paulo com a finalidade de informar se houve o '
'cumprimento da precatória referente a inclusão do nome do '
'advogado Marlon dos Santos de (...)',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615587271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Requer a juntada de manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nRequer a juntada de manifestação.',
'data': '2019-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615585559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
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Data: 2019-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2019-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 11/10/2019 às 08:01:23 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 09:17:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 11/10/2019 às 08:01:23 para Rotinas '
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Data: 2019-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2019-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 09:17:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 '
'09:17:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
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Data: 2019-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do '
'Processo.',
'data': '2019-10-10',
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Data: 2019-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da '
'Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. '
'Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, '
'sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).',
'data': '2019-08-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-08-27',
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'grau': 1,
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Data: 2019-08-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 03/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 09:33:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).
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'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
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'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON '
'DOS SANTOS DE JESUS em 03/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 09:33:39 - 4ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 09:33:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE JESUS
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 09:33:39 - 4ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE JESUS',
'data': '2019-07-24',
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'grau': 1,
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'id': 4615574221,
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Data: 2019-07-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o advogado da parte requerida, no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se o advogado da parte requerida, no '
'prazo de 15 dias.',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615573856,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2019-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615573538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da resposta da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS ) - emitido(a) em 23/01/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da resposta da CARTA PRECATÓRIA GERAL '
'para - , endereçada à 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES '
'JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º '
'OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS ) - emitido(a) em '
'23/01/2018',
'data': '2019-06-03',
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'grau': 1,
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'id': 4615572806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000289/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS ) - emitido(a) em 04/04/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000289/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA '
'PRECATÓRIA para - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS '
'DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DE '
'FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS ) - emitido(a) em 04/04/2019',
'data': '2019-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615572055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam finalização de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam finalização de documento',
'data': '2019-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615571377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Requisitem informações do cumprimento da carta precatória ao Juízo 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, consignando que não havendo as devidas inform (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Requisitem informações do cumprimento da carta '
'precatória ao Juízo 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES '
'JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º '
'OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, consignando que '
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'data': '2019-04-04',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615569644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 15505819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 15505819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer a juntada de manifestação',
'data': '2019-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615568701,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Virtualização
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 748.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Virtualização\n'
'Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, '
'estando os autos arquivados na CX 748.',
'data': '2019-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615567856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda '
'Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o '
'silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção (art. 485, III, do NCPC).',
'data': '2019-01-30',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615566805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615565743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 07/12/2018 às 07:04:01 para DECISÃO
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 12:53:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 07/12/2018 às 07:04:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'05/12/2018 12:53:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA '
'TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2018-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615564867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 12:53:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'05/12/2018 12:53:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2018-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615563903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que '
'entender de direito, no prazo de 15 dias.',
'data': '2018-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615557419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2018-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615556097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de INTERESSADOS
Decurso de Prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de INTERESSADOS\nDecurso de Prazo.',
'data': '2018-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615555197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. ao Ofício de MO 133, devidamente entregue.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. ao Ofício de MO '
'133, devidamente entregue.',
'data': '2018-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615554366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o Ofício nº 000456/2018 - 4ª VCFP (MO 133), para 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO, com a finalidade de solicitar informações acerca do cumprimento de Carta Precatória será enviado via correio, em razão de ter ocorrido erro ao realizar a operação de remessa via malote digital.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o Ofício nº 000456/2018 - 4ª VCFP (MO 133), para '
'2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO '
'PAULO, com a finalidade de solicitar informações acerca do '
'cumprimento de Carta Precatória será enviado via correio, em '
'razão de ter ocorrido erro ao realizar a operação de remessa via '
'malote digital.',
'data': '2018-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615553775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000456/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS ) - emitido(a) em 18/07/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000456/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA '
'PRECATÓRIA para - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS '
'DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DE '
'FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS ) - emitido(a) em 18/07/2018',
'data': '2018-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615552976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam finalização de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam finalização de Ofício.',
'data': '2018-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615552365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam informações a respeito do cumprimento da carata precatória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam informações a respeito do '
'cumprimento da carata precatória.',
'data': '2018-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615551894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13703088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13703088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Juntada de procuração',
'data': '2018-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615551357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam retorno da carta precatória - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam retorno da carta precatória - '
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à 2ª VARA DE '
'FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO.',
'data': '2018-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615550689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam retorno da carta precatória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam retorno da carta precatória.',
'data': '2018-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615549712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei CP através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032018431643
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminhei CP através de malote digital, conforme '
'Código de rastreabilidade: 8032018431643',
'data': '2018-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615548720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS ) - emitido(a) em 23/01/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à 2ª VARA DE '
'FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO ( '
'JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES '
'JUDICIAIS ) - emitido(a) em 23/01/2018',
'data': '2018-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615547484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que confeccionei carta precatória. Aguarda-se assinatura.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que confeccionei carta precatória. Aguarda-se '
'assinatura.',
'data': '2018-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615546270,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13120481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de custas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13120481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Juntada de custas.',
'data': '2018-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615544904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 22/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 09:18:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 22/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 '
'09:18:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2018-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615544180,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 09:18:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 '
'09:18:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2018-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615537357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, '
'manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'requerendo o que entender de direito.',
'data': '2018-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615536658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo.',
'data': '2018-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615535679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 09/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2017 14:26:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS '
'DE JESUS em 09/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2017 '
'14:26:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).',
'data': '2017-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615534720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2017 14:26:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE JESUS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2017 '
'14:26:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE '
'JESUS',
'data': '2017-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615534152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se o advogado Marlon dos Santos de Jesus, OAB/AP 2654 para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das custas relativas à confecção da carta precatória e as custas referentes à diligência a ser realizada na Comarca de São Paulo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se o '
'advogado Marlon dos Santos de Jesus, OAB/AP 2654 para, no prazo '
'de 05 dias, efetuar o pagamento das custas relativas à confecção '
'da carta precatória e as custas referentes à diligência a ser '
'realizada na Comarca de São Paulo.',
'data': '2017-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615533338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória à Comarca de São Paulo ( 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, autos nº 107.1548-40.8.26.0100 ) com a finalidade de incluir o advogado Marlon dos Santos de (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória à Comarca de São '
'Paulo ( 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro '
'Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, autos nº '
'107.1548-40.8.26.0100 ) com a finalidade de incluir o advogado '
'Marlon dos Santos de (...)',
'data': '2017-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615532728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos '
'conclusos.',
'data': '2017-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615531601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2017-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615531901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12815609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a expedição de oficio.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12815609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer a expedição de oficio.',
'data': '2017-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615531304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 19/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2017 13:19:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS '
'DE JESUS em 19/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2017 '
'13:19:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).',
'data': '2017-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615530786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2017 13:19:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE JESUS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2017 '
'13:19:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE '
'JESUS',
'data': '2017-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615530197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 01/2016, intime-se a parte credora (REQUERIDA) para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 01/2016, intime-se a parte credora '
'(REQUERIDA) para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o '
'BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora '
'para ser bloqueado.',
'data': '2017-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615529571,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Crédito Inexistente Para Bloqueio
Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Crédito Inexistente Para Bloqueio\n'
'Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à '
'parte devedora para ser bloqueado.',
'data': '2017-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615529037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio em nome do Banco Cruzeiro do Sul foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20170005345478.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio em nome do Banco '
'Cruzeiro do Sul foi registrada no Banco Central com o protocolo '
'nº 20170005345478.',
'data': '2017-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615528288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Efetuado Desbloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
Certifico que foi efetuado o desbloqueio de valores pertencente à parte devedora pelo BACENJUD, conforme PROTOCOLO 20170004816502.
.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Efetuado Desbloqueio De Crédito Pelo Bacenjud\n'
'Certifico que foi efetuado o desbloqueio de valores pertencente '
'à parte devedora pelo BACENJUD, conforme PROTOCOLO '
'20170004816502. \n'
'.',
'data': '2017-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615527334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Houve um equívoco quanto ao bloqueio de valores em nome da parte requerida.
O cumprimento de sentença é em relação ao autor, que agora é devedor.
Por isso, proceda-se IMEDIATAMENTE o desbloqueio de valores da conta da parte requerida.
E, proceda-se ao (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Houve um equívoco quanto ao bloqueio de valores '
'em nome da parte requerida. \n'
'O cumprimento de sentença é em relação ao autor, que agora é '
'devedor. \n'
'Por isso, proceda-se IMEDIATAMENTE o desbloqueio de valores da '
'conta da parte requerida. \n'
'E, proceda-se ao (...)',
'data': '2017-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615526417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2017-10-03',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12655074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de infomações sobre bloqueio via bacenjud de forma errônea, foi bloqueado a conta da parte vencedora e não da vencida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12655074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Apresentação de infomações sobre bloqueio via '
'bacenjud de forma errônea, foi bloqueado a conta da parte '
'vencedora e não da vencida.',
'data': '2017-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615523997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20170004816502.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20170004816502.',
'data': '2017-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615522900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD em nome da parte autora no valor de R$ 6.931,66, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transf (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD em '
'nome da parte autora no valor de R$ 6.931,66, havendo bloqueio, '
'formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, '
'impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, '
'proceda-se a transf (...)',
'data': '2017-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615521801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2017-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4615520127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12132913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o Bloqueio via BACENJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12132913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer o Bloqueio via BACENJUD',
'data': '2017-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615519382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 01/06/2017 às 15:35:49 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2017 13:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 01/06/2017 às 15:35:49 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'22/05/2017 13:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA '
'TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2017-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615518318,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 24/05/2017 às 20:53:11 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2017 13:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA '
'CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 24/05/2017 às 20:53:11 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'22/05/2017 13:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO '
'SANTIAGO (Advogado Auxiliar Autor).',
'data': '2017-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615517510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2017 13:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'22/05/2017 13:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar '
'Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO Advogado Autor: '
'CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-05-24',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615516834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora Banco Cruzeiro do Sul a pagar voluntariamente, através de seu advogado, o valor da condenação em R$ 6.931,66, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, além de penhora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora Banco Cruzeiro do '
'Sul a pagar voluntariamente, através de seu advogado, o valor da '
'condenação em R$ 6.931,66, no prazo de 15 dias, sob pena de '
'multa de 10% sobre a condenação, além de penhora.',
'data': '2017-05-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615516084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 08/05/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2017 08:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 08/05/2017 às 02:45:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'19/04/2017 08:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA '
'TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2017-05-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4615515149,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2017-05-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11836761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11836761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer o Cumprimento de Sentença',
'data': '2017-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615512742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 03/05/2017 às 12:46:14 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2017 08:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS '
'DE JESUS em 03/05/2017 às 12:46:14 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'19/04/2017 08:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS '
'(Advogado Réu).',
'data': '2017-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'id': 4615511880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11831095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar memória de cálculo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11831095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Apresentar memória de cálculo.',
'data': '2017-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615510665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2017 08:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS DE JESUS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'19/04/2017 08:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Advogado Réu: MARLON DOS SANTOS '
'DE JESUS',
'data': '2017-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615509519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o trânsito em julgado da sentença.
Aguarde pelo prazo de 30 dias o cumprimento de sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o trânsito em julgado '
'da sentença. \n'
'Aguarde pelo prazo de 30 dias o cumprimento de sentença.',
'data': '2017-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615508698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 28/02/2017
Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado em 28/02/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 28/02/2017\n'
'Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado em '
'28/02/2017.',
'data': '2017-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615507977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 07/02/2017.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2017 em 07/02/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 07/02/2017.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2017 em 07/02/2017.',
'data': '2017-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615506767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000026/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000026/2017',
'data': '2017-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615505377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'06/02/2017',
'data': '2017-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615504743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2017-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615503842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11389023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa a presença de coisa julgada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11389023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Informa a presença de coisa julgada',
'data': '2017-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615503108,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Proceda-se novamente a publicação da sentença, tendo em vista que a última publicação ficou consignado nome de advogado diverso da parte autora.
Aguarde-se eventual recurso.
Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se novamente a publicação da sentença, '
'tendo em vista que a última publicação ficou consignado nome de '
'advogado diverso da parte autora. \n'
'Aguarde-se eventual recurso. \n'
'Cumpra-se.',
'data': '2017-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615502663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2017-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615502039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2017-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615501455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
'data': '2016-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615501053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 10/11/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2016 em 10/11/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 10/11/2016.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2016 em 10/11/2016.',
'data': '2016-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615500552,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000205/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000205/2016',
'data': '2016-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615499539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'09/11/2016',
'data': '2016-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615498910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado improcedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2016-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615498077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 169/193. - Protocolo Nº 141263/2016 - Protocolado(a) em 08/08/2016 às 14:07:13
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 169/193. '
'- Protocolo Nº 141263/2016 - Protocolado(a) em 08/08/2016 às '
'14:07:13',
'data': '2016-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615492372,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2016-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615497475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o processo aguarda alegações finais do requerido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o processo aguarda alegações finais do requerido',
'data': '2016-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615491901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 70
Certifico que o movimento de ordem nº 70 foi salvo indevidamente em razão de engano na data.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 70\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 70 foi salvo indevidamente '
'em razão de engano na data.',
'data': '2016-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615490880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 71.* Certifico que o processo aguarda alegações finais do requerido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 71.* Certifico que '
'o processo aguarda alegações finais do requerido',
'data': '2016-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615490107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Alegações finais
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 167/168 - alegações finais do autor. - Protocolo Nº 119079/2016 - Protocolado(a) em 05/07/2016 às 12:40:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Alegações Finais, ou Razões Finais, '
'consiste na última manifestação do '
'advogado antes da sentença ser '
'proferida, possibilitando que as '
'partes reforcem seus pedidos. As '
'Alegações Finais deverão ser feitas '
'em forma de debate oral ou '
'apresentação de memoriais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Alegações Finais',
'nome': 'Alegações Finais'},
'conteudo': 'Juntada de Alegações finais\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 167/168 - '
'alegações finais do autor. - Protocolo Nº 119079/2016 - '
'Protocolado(a) em 05/07/2016 às 12:40:14',
'data': '2016-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615489426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 05/07/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2016 em 05/07/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 05/07/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2016 em 05/07/2016.',
'data': '2016-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615488361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000121/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000121/2016',
'data': '2016-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615487071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (01/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (01/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'01/07/2016',
'data': '2016-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615486339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 161/166, requerendo juntada de vários documentos. - Protocolo Nº 113831/2016 - Protocolado(a) em 28/06/2016 às 10:19:42
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. '
'161/166, requerendo juntada de vários documentos. - Protocolo Nº '
'113831/2016 - Protocolado(a) em 28/06/2016 às 10:19:42',
'data': '2016-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615485254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/06/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2016 em 13/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 13/06/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2016 em 13/06/2016.',
'data': '2016-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615477787,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/06/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2016 em 13/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 13/06/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2016 em 13/06/2016.',
'data': '2016-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615476630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000105/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000105/2016',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615475936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000105/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000105/2016',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615475234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (10/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (10/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'10/06/2016',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615474834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (01/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (01/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'10/06/2016',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615473804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cumpra-se, conforme determinado no termo de audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cumpra-se, conforme determinado no termo de '
'audiência.',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615473195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615472614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da requerida às fls. 156/160. - Protocolo Nº 102090/2016 - Protocolado(a) em 10/06/2016 às 08:14:46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da requerida às fls. '
'156/160. - Protocolo Nº 102090/2016 - Protocolado(a) em '
'10/06/2016 às 08:14:46',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615471882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nEm audiência',
'data': '2016-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615471166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Audiência instrução e julgamento realizada. 01/06/2016 às 10:01:19
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2016 às '10:01'h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência instrução e julgamento realizada. 01/06/2016 às '
'10:01:19\n'
'Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2016 às '
"'10:01'h",
'data': '2016-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615470467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento entregue a parte autora devidamente cumprida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento entregue a '
'parte autora devidamente cumprida.',
'data': '2016-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615469549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
INTIMEI: FERNANDEZ SOARES DE ALMEIDA, EM: 14/05/2016. às 10:36h.
Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé.
Mudou para a Av. 15 de Novembro, 918-Hospitalidade-Santana-AP.
Mandado nº 2444033 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'INTIMEI: FERNANDEZ SOARES DE ALMEIDA, EM: 14/05/2016. às '
'10:36h. \n'
'Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente '
'e aceitou contrafé. \n'
'Mudou para a Av. 15 de Novembro, 918-Hospitalidade-Santana-AP. \n'
'Mandado nº 2444033 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº '
'51',
'data': '2016-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615468789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
INTIMEI: GLEIZEVANE SANTOS DA COSTA, EM: 27/04/2016. às 11:00h.
Ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé.
O endereço constante no mandado é no Centro, mas no município de Santana-AP (consta no próprio sistema).
Mandado nº 2444018 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'INTIMEI: GLEIZEVANE SANTOS DA COSTA, EM: 27/04/2016. às '
'11:00h. \n'
'Ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou '
'contrafé. \n'
'O endereço constante no mandado é no Centro, mas no município de '
'Santana-AP (consta no próprio sistema). \n'
'Mandado nº 2444018 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 50',
'data': '2016-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615468143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GLEIZEVANE SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 18/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GLEIZEVANE SANTOS DA '
'COSTA - emitido(a) em 18/04/2016',
'data': '2016-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615467418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FERNANDEZ SOARES DE ALMEIDA - emitido(a) em 18/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FERNANDEZ SOARES DE '
'ALMEIDA - emitido(a) em 18/04/2016',
'data': '2016-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615466726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 18/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 18/04/2016',
'data': '2016-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615465961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2016 às 09:00:00
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2016 às 09:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de instrução é o momento '
'típico para a produção das provas no '
'processo. É nessa audiência que as '
'testemunhas e as partes serão '
'ouvidas, que eventuais '
'esclarecimentos de um perito, por '
'exemplo, serão dados, onde registros '
'audiovisuais serão tocados, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Instrução',
'nome': 'de Instrução'},
'conteudo': 'Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2016 às '
'09:00:00\n'
'Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2016 às '
'09:00h',
'data': '2015-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615464893,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se as partes e a testemunha arrolada às fl. 148.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e '
'julgamento. \n'
'Intimem-se as partes e a testemunha arrolada às fl. 148.',
'data': '2015-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615463599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2015-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615462641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 149 (parte autora informa que não tem provas a produzir). - Protocolo Nº 200882/2015 - Protocolado(a) em 01/12/2015 às 12:29:35
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 149 (parte autora '
'informa que não tem provas a produzir). - Protocolo Nº '
'200882/2015 - Protocolado(a) em 01/12/2015 às 12:29:35',
'data': '2015-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615454302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 25/11/2015.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2015 em 25/11/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 25/11/2015.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2015 em '
'25/11/2015.',
'data': '2015-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615453101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000213/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000213/2015',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615452281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada '
'em 24/11/2015',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615451519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do despacho de ordem nº 35, procedo a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique as provas que pretende produzir.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do despacho de ordem nº 35, procedo a intimação da '
'parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique '
'as provas que pretende produzir.',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615451004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 148 (parte autora apresenta rol de testemunha). - Protocolo Nº 195354/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 14:29:15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 148 (parte autora '
'apresenta rol de testemunha). - Protocolo Nº 195354/2015 - '
'Protocolado(a) em 23/11/2015 às 14:29:15',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615450529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/11/2015.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2015 em 17/11/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 17/11/2015.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2015 em 17/11/2015.',
'data': '2015-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615449926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000208/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000208/2015',
'data': '2015-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615449029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (16/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (16/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'16/11/2015',
'data': '2015-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615448319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Opostos embargos à ação monitória, instaura-se a via ampla do contraditório, com a instrução do feito através do procedimento ordinário, nos termos do § 2º do artigo 1.102-c do Código de Processo Civil.
Assim, especifiquem as partes as provas que preten (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Opostos embargos à ação monitória, instaura-se '
'a via ampla do contraditório, com a instrução do feito através '
'do procedimento ordinário, nos termos do § 2º do artigo 1.102-c '
'do Código de Processo Civil. \n'
'Assim, especifiquem as partes as provas que preten (...)',
'data': '2015-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615447391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do malote digital que comunica trânsito em julgado do agravo, onde scaneei e anexei aos presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do malote digital que comunica '
'trânsito em julgado do agravo, onde scaneei e anexei aos '
'presentes autos.',
'data': '2015-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615446546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2015-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615445649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 132/147 (cópia da petição de fls. 116/131 - impugnação aos embargos à monitória, interposta por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A).
- Protocolo Nº 163079/2015 - Protocolado(a) em 06/10/2015 às 08:53:17
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 132/147 (cópia da '
'petição de fls. 116/131 - impugnação aos embargos à monitória, '
'interposta por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A). \n'
' - Protocolo Nº 163079/2015 - Protocolado(a) em 06/10/2015 às '
'08:53:17',
'data': '2015-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615444804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2015-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615443893,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 116/131 (impugnação aos embargos à monitória, interposta por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da petição às fls. 116/131 '
'(impugnação aos embargos à monitória, interposta por BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A).',
'data': '2015-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615442915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 23/09/2015.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2015 em 23/09/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 23/09/2015.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'22/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2015 em '
'23/09/2015.',
'data': '2015-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615442164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000172/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000172/2015',
'data': '2015-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615441413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (22/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (22/09/2015) - Enviado para a resenha gerada '
'em 22/09/2015',
'data': '2015-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615440647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2003-4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar a parte autora para manifestar-se sobre os EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA (fls. 96/115), no prazo de 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2003-4ª VCFP, promovo o presente '
'feito para intimar a parte autora para manifestar-se sobre os '
'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA (fls. 96/115), no prazo de 10 dias.',
'data': '2015-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615440032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Faço juntada a estes autos da petição e documentos às fls. 96/115 (EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA). - Protocolo Nº 151759/2015 - Protocolado(a) em 18/09/2015 às 09:25:04
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\n'
'Faço juntada a estes autos da petição e documentos às fls. '
'96/115 (EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA). - Protocolo Nº 151759/2015 - '
'Protocolado(a) em 18/09/2015 às 09:25:04',
'data': '2015-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615439165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR MARLON DOS SANTOS DE JESUS - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR MARLON DOS SANTOS DE JESUS - PROCURADOR DA PARTE',
'data': '2015-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615438416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MARLON DOS SANTOS DE JESUS.
ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS DE JESUS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 95 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MARLON DOS '
'SANTOS DE JESUS.\n'
'ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS DE JESUS - PARTE RÉ - REALIZADA '
'MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 95 FOLHAS',
'data': '2015-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615437694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição . REQUER AJUNTADA DA PROCURAÇÃO - Protocolo Nº 144379/2015 - Protocolado(a) em 08/09/2015 às 08:57:47
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição . REQUER AJUNTADA DA '
'PROCURAÇÃO - Protocolo Nº 144379/2015 - Protocolado(a) em '
'08/09/2015 às 08:57:47',
'data': '2015-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615437010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
CITEI: GLEIZEVANE SANTOS DA COSTA, EM: 03/09/2015. às 11:35hs
Após as formalidades legais, a requerida bem ciente ficou por todo o teor do mandado e da inicial, exarou o seu ciente no mandado e aceitou a contrafé. OBSERVANDO que, o endereço da requerida, av. das Nações 1125- central/ SANTANA-AP.
Mandado nº 2259620 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'CITEI: GLEIZEVANE SANTOS DA COSTA, EM: 03/09/2015. às 11:35hs \n'
'Após as formalidades legais, a requerida bem ciente ficou por '
'todo o teor do mandado e da inicial, exarou o seu ciente no '
'mandado e aceitou a contrafé. OBSERVANDO que, o endereço da '
'requerida, av. das Nações 1125- central/ SANTANA-AP. \n'
'Mandado nº 2259620 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 43',
'data': '2015-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615435813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GLEIZEVANE SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 26/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GLEIZEVANE SANTOS DA '
'COSTA - emitido(a) em 26/08/2015',
'data': '2015-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615434858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Considerando que o TJAP deferiu a liminar pleiteada no Agravo para, sustando a eficácia da decisão agravada, garantir, já em sede de tutela provisória, ao banco agravante o benefício do recolhimento das custas ao final do processo, expeça-se Mandado de Pa (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando que o TJAP deferiu a liminar '
'pleiteada no Agravo para, sustando a eficácia da decisão '
'agravada, garantir, já em sede de tutela provisória, ao banco '
'agravante o benefício do recolhimento das custas ao final do '
'processo, expeça-se Mandado de Pa (...)',
'data': '2015-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615434081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2015-08-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 83/92, requerenco curso normal do processo. - Protocolo Nº 135078/2015 - Protocolado(a) em 24/08/2015 às 11:24:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 83/92, '
'requerenco curso normal do processo. - Protocolo Nº 135078/2015 '
'- Protocolado(a) em 24/08/2015 às 11:24:18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o andamento cumprimento de expediente não foi finalizado. Assim, procedi o rotina exceção para tão somente finalizá-lo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o andamento cumprimento de expediente não foi '
'finalizado. Assim, procedi o rotina exceção para tão somente '
'finalizá-lo.',
'data': '2015-08-21',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000669/2015 - INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Excelentíssima Senhora Desembargadora do e. TJAP ) - emitido(a) em 17/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000669/2015 - INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO '
'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Excelentíssima Senhora '
'Desembargadora do e. TJAP ) - emitido(a) em 17/08/2015',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615430596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Em atenção ao ofício nº 001157/2015, referente ao agravo de instrumento nº 0001203-17.2015.8.03.0000, cumpre-me informar a Vossa Excelência que a parte autora BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A intepôs ação monitória em desfavor de GLEIZEVANE SANTOS DA COSTA, sob (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Em atenção ao ofício nº 001157/2015, referente '
'ao agravo de instrumento nº 0001203-17.2015.8.03.0000, cumpre-me '
'informar a Vossa Excelência que a parte autora BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL S/A intepôs ação monitória em desfavor de GLEIZEVANE SANTOS '
'DA COSTA, sob (...)',
'data': '2015-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
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'id': 4615429938,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do malote digital às fls. 72/78 que encaminha ofício 1157/15 da Cãmara Única.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do malote digital às fls. 72/78 que '
'encaminha ofício 1157/15 da Cãmara Única.',
'data': '2015-08-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615428698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA',
'data': '2015-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615428137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.56/71 - cópia da peça de agravo. - Protocolo Nº 127445/2015 - Protocolado(a) em 12/08/2015 às 11:46:41
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.56/71 - '
'cópia da peça de agravo. - Protocolo Nº 127445/2015 - '
'Protocolado(a) em 12/08/2015 às 11:46:41',
'data': '2015-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615427220,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PROCURADOR DA PARTE',
'data': '2015-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615426254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO.
ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 50 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA '
'MARIA CÂMARA RIBEIRO.\n'
'ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO - PARTE AUTORA - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 50 FOLHAS',
'data': '2015-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615425159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a pedido da parte autora com a finalidade de interpor agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá contra decisão que indeferiu o pagamento das custas ao final. Certifico ainda que referida decisão foi devidamente publicada no DJE nº 000135/2015 em 30/07/2015, ficando a parte devidamente ciente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a pedido da parte autora com a finalidade de '
'interpor agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do '
'Estado do Amapá contra decisão que indeferiu o pagamento das '
'custas ao final. Certifico ainda que referida decisão foi '
'devidamente publicada no DJE nº 000135/2015 em 30/07/2015, '
'ficando a parte devidamente ciente.',
'data': '2015-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615424575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 30/07/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2015 em 30/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 30/07/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2015 em 30/07/2015.',
'data': '2015-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615423767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000135/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000135/2015',
'data': '2015-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615421609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (28/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (28/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'29/07/2015',
'data': '2015-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615420885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese (Art. 19 do CPC).
Pois bem.
O autor requer seja deferido o recolhimento das custas ao final da ação. Oco (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos '
'processuais por elas requeridos, salvo no caso de beneficiário '
'de justiça gratuita, que não é a hipótese (Art. 19 do CPC). \n'
'Pois bem. \n'
'O autor requer seja deferido o recolhimento das custas ao final '
'da ação. Oco (...)',
'data': '2015-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615420004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA',
'data': '2015-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615418574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 08/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 08/07/2015.',
'data': '2015-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615417788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099456/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 11:41:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099456/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 11:41:23',
'data': '2015-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227124,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615416868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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