Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 10/05/2021
Certifico que a sentença transitou em julgado em 10.05.2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
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'Certifico que a sentença transitou em julgado em 10.05.2021.',
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Data: 2021-04-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/04/2021 às 06:01:01 para Sentença
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 24/03/2021 11:13:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/04/2021 às 06:01:01 para Sentença\n'
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Data: 2021-04-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 24/03/2021 11:13:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Intimação > Eletrônica > '
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'Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
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Data: 2021-03-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2021-03-24',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 7126776855,
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Data: 2021-03-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
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Data: 2021-03-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-03-16',
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Data: 2021-03-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 10:01:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
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'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
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'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 '
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'id': 7126775021,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 10:01:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'25/02/2021 10:01:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
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'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126774434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos para intimar a autora para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos para intimar a autora para '
'impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.',
'data': '2021-02-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 7126773890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126772055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Considerando as Portarias nº 61939/2020-GP e 62034/2020-GP, determinando a suspensão dos prazos processuais em decorrência do apagão ocorrido no Estado do Amapá, no período de 03/11 a 02/12/2020, bem como o periodo referente ao recesso forense regulamentado pela resolução nº 1330/2019, e a suspensão dos prazos processuais até dia 20/01/2021, gerei esta rotina para ajustar data prazo para manifestação da parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Considerando as Portarias nº 61939/2020-GP e 62034/2020-GP, '
'determinando a suspensão dos prazos processuais em decorrência '
'do apagão ocorrido no Estado do Amapá, no período de 03/11 a '
'02/12/2020, bem como o periodo referente ao recesso forense '
'regulamentado pela resolução nº 1330/2019, e a suspensão dos '
'prazos processuais até dia 20/01/2021, gerei esta rotina para '
'ajustar data prazo para manifestação da parte autora.',
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'id': 7126771679,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardarão a manifestação do autor pelo prazo de 30 (trinta) dias.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardarão a manifestação do autor pelo '
'prazo de 30 (trinta) dias.',
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'grau': 1,
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Data: 2020-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo, intime-se para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo '
'de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo, intime-se para '
'impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.',
'data': '2020-10-27',
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'grau': 1,
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'id': 7126770645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2020-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126770014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo do movimento de ordem 26.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo do movimento de ordem 26.',
'data': '2020-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 7126769458,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 08:11:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'22/09/2020 08:11:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126767664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 08:11:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'22/09/2020 08:11:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126766777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento, '
'no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2020-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126766074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126765406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126764819,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que com a juntada aos autos da certidão do oficial de evento n.º 20, a qual, citou o requerido, abro prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente contestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que com a juntada aos autos da certidão do oficial de '
'evento n.º 20, a qual, citou o requerido, abro prazo de 15 '
'(quinze) dias para que, querendo, apresente contestação.',
'data': '2020-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126764075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
NOVO ENDEREÇO DO RÉU: AV. SÃO PAULO, N. 1781, BAIRRO PARAÍSO. (ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E ABÍLIO RODRIGUES). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 253
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'NOVO ENDEREÇO DO RÉU: AV. SÃO PAULO, N. 1781, BAIRRO PARAÍSO. '
'(ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E ABÍLIO RODRIGUES). Arquivado '
'na Central de Mandados na caixa Nº 253',
'data': '2020-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
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'id': 7126761073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DENIS NONATO QUARESMA - emitido(a) em 04/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DENIS NONATO QUARESMA '
'- emitido(a) em 04/08/2020',
'data': '2020-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 7126760536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a consulta SIEL obteve o seguinte resultado: "Eleitor não encontrado - seguir as orientações contidas no Manual"
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a consulta SIEL obteve o seguinte resultado: '
'"Eleitor não encontrado - seguir as orientações contidas no '
'Manual"',
'data': '2020-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126759985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei os autos para consulta SIEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminhei os autos para consulta SIEL',
'data': '2020-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 7126755439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
Certifico que foram localizados ENDEREÇOS pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud\n'
'Certifico que foram localizados ENDEREÇOS pertencente a parte '
'devedora pelo BACENJUD.',
'data': '2020-08-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126754426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de ENDEREÇO DO REQUERIDO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200008721844.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de ENDEREÇO DO REQUERIDO foi '
'registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200008721844.',
'data': '2020-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126753635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em consulta RENAJUD, não existem veículos em nome do requerido CPF 579.484.702-63
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em consulta RENAJUD, não existem veículos em nome '
'do requerido CPF 579.484.702-63',
'data': '2020-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126752803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que fiz a inclusão no escaninho para pesquisa Bacenjud, Renajud e Ciel, conforme determinado no despacho à ordem 12.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que fiz a inclusão no escaninho para pesquisa '
'Bacenjud, Renajud e Ciel, conforme determinado no despacho à '
'ordem 12.',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126752214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Promova-se a consulta do endereço no requerido, nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e SIEL.Encontrado endereço diverso do existente nos autos, renove-se o mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se a consulta do endereço no requerido, '
'nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e SIEL.Encontrado endereço '
'diverso do existente nos autos, renove-se o mandado.',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126751276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2020-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126748396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2020-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126747933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/07/2020 às 20:12:12 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2020 09:23:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/07/2020 às 20:12:12 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2020 '
'09:23:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126747495,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2020 09:23:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2020 '
'09:23:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2020-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126746992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 06.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a informação de ordem nº 06.',
'data': '2020-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 131877451,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126746139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DENIS NONATO QUARESMA - emitido(a) em 28/05/2020
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DENIS NONATO QUARESMA '
'- emitido(a) em 28/05/2020',
'data': '2020-05-28',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Ante à evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a parte ré (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Ante à evidência do direito alegado, expeça-se '
'mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias para o '
'cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários '
'advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, '
'ficando isenta a parte ré (...)',
'data': '2020-05-26',
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'id': 7126743743,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para analisar petição inicial.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para analisar petição inicial.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
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Data: 2020-05-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 14/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
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'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 14/05/2020.',
'data': '2020-05-15',
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Data: 2020-05-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:12
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2073401 - Protocolado(a) em 13-05-2020 às 16:02
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2073401 - '
'Protocolado(a) em 13-05-2020 às 16:02',
'data': '2020-05-13',
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