Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2022-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615725665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615725059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615724302,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 20/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 22:26:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 20/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 22:26:03 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2022-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615723241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 19/01/2022 às 14:26:52 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 22:26:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 19/01/2022 às 14:26:52 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 22:26:03 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).',
'data': '2022-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615721628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 22:26:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 22:26:03 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado '
'Réu: RENAN REGO RIBEIRO',
'data': '2022-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615720934,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem.Não havendo pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 dias, arquivem-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para ciência do retorno dos '
'autos à vara de origem.Não havendo pedido de cumprimento de '
'sentença dentro do prazo de 30 dias, arquivem-se.',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615720049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615719505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 14:33:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 14:33:02, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615718769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615718230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço '
'remessa dos autos à Vara de origem.',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615717048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 18/11/2021
Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA do MOV. 261 TRANSITOU EM JULGADO em 18/11/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (MOV. 268).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 18/11/2021\n'
'Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA do MOV. 261 '
'TRANSITOU EM JULGADO em 18/11/2021, dia útil subsequente ao '
'término do prazo recursal (MOV. 268).',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615716115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 271.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico para fins de regularização da movimentação processual '
'foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 271.',
'data': '2021-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615715123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 30/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
Intimação (Não conhecido o recurso de PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE na data: 08/10/2021 21:41:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 261)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 30/10/2021 às 06:01:01 para '
'DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA\n'
'Intimação (Não conhecido o recurso de PAULA CRISTIANE SILVA DO '
'CARMO LEITE na data: 08/10/2021 21:41:21 - GABINETE 08) via '
'Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado '
'Auxiliar Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 261)',
'data': '2021-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615714047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 30/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
Intimação (Não conhecido o recurso de PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE na data: 08/10/2021 21:41:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 261)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 30/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO '
'MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA\n'
'Intimação (Não conhecido o recurso de PAULA CRISTIANE SILVA DO '
'CARMO LEITE na data: 08/10/2021 21:41:21 - GABINETE 08) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor). '
'CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 261)',
'data': '2021-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615713556,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 266.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que para fins de regularização da movimentação '
'processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de '
'ordem 266.',
'data': '2021-10-26',
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'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615712446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 21/10/2021.
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 21/10/2021.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) '
'em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 '
'em 21/10/2021.',
'data': '2021-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Trata-se de apelação cível interposta por PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE, com pedido
de gratuidade judiciária, nos autos da ação de monitória ajuizada pelo BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AA apelante requereu a concessão de
gratuidade, tendo sido indeferida e determinado o recolhimento de preparo (#245).A recorrente manteve-se inerte (#256).É o breve relato.
DECIDO.Nos termos da lei processual civil, uma das condições extrínsecas recursais é a instrução do inconformismo com a comprovação do preparo,
sob pena de não conhecimento (art. 1.007, CPC).Assim, tratando-se o preparo de pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso, representando
o pagamento prévio das custas relativas ao processamento, a falta do seu pagamento acarreta a deserção, e, nesse caso, cabe ao Relator deixar de
conhecer o recurso, a rigor do disposto no art. 932, III, do CPC/2015.No caso concreto, desatendida a determinação de recolhimento das custas, é o
caso de inadmissibilidade do recurso (art. 101, §2º, do CPC).Ante o exposto, não conheço do recurso de apelação, por manifesta deserção, com
fundamento nos artigos 932, III, e 101, §2º, ambos do CPC/2015.Publique-se. Cumpra-se.
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Data: 2021-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000185/2021
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Data: 2021-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 20/10/2021 às 11:23:17 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
Intimação (Não conhecido o recurso de PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE na data: 08/10/2021 21:41:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 261)
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
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'ciência daquele ato para o qual foi '
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Data: 2021-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021
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'magistrado. Marca a transferência de '
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Data: 2021-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Não conhecido o recurso de PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE na data: 08/10/2021 21:41:21 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Auxiliar Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Intimação > Eletrônica > '
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Data: 2021-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:40:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:40:13, '
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Data: 2021-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-10-13',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Não conhecido o recurso de PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE
Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE, com pedido de gratuidade judiciária, nos autos da ação de monitória ajuizada pelo BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AA apelante requereu a concessão de gratuidade, tendo sido (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os requisitos de '
'admissibilidade de certo recurso não '
'foram preenchidos, de modo que não '
'será analisado em seu mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Não Conhecimento de recurso',
'nome': 'Não Conhecimento de recurso'},
'conteudo': 'Não conhecido o recurso de PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE\n'
'Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta '
'por PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE, com pedido de '
'gratuidade judiciária, nos autos da ação de monitória ajuizada '
'pelo BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AA apelante requereu a concessão de '
'gratuidade, tendo sido (...)',
'data': '2021-10-08',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2021-10-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:45:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Recebimento'},
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'Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:45:14, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) '
'CÂMARA ÚNICA',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4615701872,
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Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 08.
GABINETE 08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 08.\nGABINETE 08',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.',
'data': '2021-10-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615700239,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico que, a partir da publicação ocorrida em 21/09/2021(MOV. 251), decorreu in albis, em 05/10/2021, o prazo legal para manifestação, conforme decisão lançada no MOV. 245, em relação à parte APELANTE PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Certifico que, a partir da publicação ocorrida em '
'21/09/2021(MOV. 251), decorreu in albis, em 05/10/2021, o prazo '
'legal para manifestação, conforme decisão lançada no MOV. 245, '
'em relação à parte APELANTE PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO '
'LEITE.',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615699416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 253
Certifico que o movimento de ordem nº 253 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual de ordem nº 253\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 253 foi salvo '
'indevidamente em razão de equívoco.',
'data': '2021-10-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 250.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que para fins de regularização da movimentação '
'processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de '
'ordem 250.',
'data': '2021-10-08',
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Data: 2021-10-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 255.* Certifico que o feito aguarda prazo até 18/10/2021.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 255.* Certifico que '
'o feito aguarda prazo até 18/10/2021.',
'data': '2021-10-07',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 30/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE. na data: 27/08/2021 12:23:36 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
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'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 30/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULA '
'CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE. na data: 27/08/2021 12:23:36 - '
'GABINETE 08) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO '
'(Advogado Réu).',
'data': '2021-09-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 21/09/2021.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 21/09/2021.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2021 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
DECISÃO: Trata-se de apelação cível interposta por PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE, com pedido de gratuidade judiciária, nos autos
da ação de monitória ajuizada pelo BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Considerando o valor das custas recursais e que a recorrente é servidora
pública, facultou-se comprovar os requisitos para o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC (#227).A recorrente
reiterou o pedido de gratuidade, anexando aos autos ficha financeira e boleto para pagamento de taxa judiciária no valor de R$ 1.758,33 (#242).É o
que importa relatar. Passo a fundamentar e decidir sobre o pedido de gratuidade.Como cediço, embora o CPC indique a presunção de
hipossuficiência em favor da pessoa natural, tal pressuposto possui caráter relativo, ou seja, pode ser afastada quando os documentos dos autos
demonstram situação econômica que permita deduzir que a parte tem condições para arcar com as despesas relativas ao processo.Na hipótese dos
autos, após a oportunidade da parte comprovar sua hipossuficiência financeira, permanece incólume a análise prefacial de que possui condições para
arcar com o valor das custas recursais, não fazendo jus ao benefício da justiça gratuita.É que, tratando-se de recurso de apelação, deve a parte
recolher o valor das custas recursais, consoante havia informado no boleto anexado à ordem 177, e não a taxa judiciária, como sustentou na petição à
ordem 242.O valor das custas recursais deve ser calculado na forma da Lei Estadual nº 1.436/2009 e Provimento nº 407/2021, editado pela
Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, conforme a natureza do processo e a espécie do recurso.Deste modo, depreende-se da ficha financeira da
recorrente que possui condições para recolher o valor das custas recursais (R$ 298,28), não satisfazendo, assim, os requisitos para a concessão do
benefício postulado. Portanto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das
custas recursais, sob pena de não conhecimento do recurso, a rigor do art. 99, §7º, e 1.007 do CPC/2015.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
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'da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC '
'(#227).A recorrente\n'
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' que importa relatar. Passo a fundamentar e decidir sobre o '
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'possui caráter relativo, ou seja, pode ser afastada quando os '
'documentos dos autos\n'
' demonstram situação econômica que permita deduzir que a parte '
'tem condições para arcar com as despesas relativas ao '
'processo.Na hipótese dos\n'
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'hipossuficiência financeira, permanece incólume a análise '
'prefacial de que possui condições para\n'
' arcar com o valor das custas recursais, não fazendo jus ao '
'benefício da justiça gratuita.É que, tratando-se de recurso de '
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'informado no boleto anexado à ordem 177, e não a taxa '
'judiciária, como sustentou na petição à\n'
' ordem 242.O valor das custas recursais deve ser calculado na '
'forma da Lei Estadual nº 1.436/2009 e Provimento nº 407/2021, '
'editado pela\n'
' Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, conforme a natureza do '
'processo e a espécie do recurso.Deste modo, depreende-se da '
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' recorrente que possui condições para recolher o valor das '
'custas recursais (R$ 298,28), não satisfazendo, assim, os '
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'da justiça, devendo a parte comprovar, no prazo de 10 (dez) '
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'texto_categoria': 'JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA ÚNICA',
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Data: 2021-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000165/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'id': 4615693057,
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Data: 2021-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE. na data: 27/08/2021 12:23:36 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a '
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Data: 2021-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:23:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:23:31, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE 08',
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Data: 2021-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615691494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE.
Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE, com pedido de gratuidade judiciária, nos autos da ação de monitória ajuizada pelo BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.Considerando o valor das custas recursais e que a recorrente (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULA CRISTIANE '
'SILVA DO CARMO LEITE.\n'
'Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta '
'por PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE, com pedido de '
'gratuidade judiciária, nos autos da ação de monitória ajuizada '
'pelo BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.Considerando o valor das custas '
'recursais e que a recorrente (...)',
'data': '2021-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615690956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE '
'OLIVEIRA',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615690465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que tendo em vista a juntada de petição e documentos juntados no mov. 242, faço nova conclusão dos autos ao desembargador Relator.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que tendo em vista a juntada de petição e documentos '
'juntados no mov. 242, faço nova conclusão dos autos ao '
'desembargador Relator.',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615689895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Juntada de documentos que comprovam a hipossuficiência financeira da Apelante
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Juntada de documentos que comprovam a hipossuficiência '
'financeira da Apelante',
'data': '2021-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2021-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2021-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615688536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 17:57:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 17:57:37, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) '
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-04-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4615688036,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 08.
GABINETE 08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 08.\nGABINETE 08',
'data': '2021-04-27',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615687458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) '
'Desembargador(a) Relator(a).',
'data': '2021-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615676698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decorreu o prazo sem que a parte recorrente se manifestasse.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decorreu o prazo sem que a parte recorrente se manifestasse.',
'data': '2021-04-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico para fins de regularização da movimentação processual '
'foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235.',
'data': '2021-04-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615675273,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 22/04/2021 às 22:10:22 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2021 14:12:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 22/04/2021 às 22:10:22 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/04/2021 14:12:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de '
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'data': '2021-04-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615674476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Nº do processo: 0025430-34.2016.8.03.0001
Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
Apelante: PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE
Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP
Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
DESPACHO: A recorrente requer a gratuidade de justiça, no entanto, tratando-se de servidora pública estadual, não vislumbro, a princípio, os pressupostos legais para a concessão do benefício em questão.É que apesar de a lei processual civil vigente presumir a veracidade da declaração de hipossuficiência em favor da pessoa natural, tal hipótese ainda possui caráter relativo.Assim, intime-se o recorrente para comprovar sua impossibilidade de arcar com as custas do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em consonância com o art. 99, §2º, do CPC/2015, sob pena de indeferimento.Desde já, faculto-lhe o recolhimento das custas processuais com a consequente comprovação do pagamento, no prazo assinalado.Intime-se. Decorrido o sobredito lapso, conclusos novamente.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0025430-34.2016.8.03.0001 \n'
'Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ \n'
' \n'
'APELAÇÃO Tipo: CÍVEL \n'
'Apelante: PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE \n'
'Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP \n'
'Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
'Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP \n'
'Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA \n'
'DESPACHO: A recorrente requer a gratuidade de justiça, no '
'entanto, tratando-se de servidora pública estadual, não '
'vislumbro, a princípio, os pressupostos legais para a concessão '
'do benefício em questão.É que apesar de a lei processual civil '
'vigente presumir a veracidade da declaração de hipossuficiência '
'em favor da pessoa natural, tal hipótese ainda possui caráter '
'relativo.Assim, intime-se o recorrente para comprovar sua '
'impossibilidade de arcar com as custas do processo, no prazo de '
'05 (cinco) dias úteis, em consonância com o art. 99, §2º, do '
'CPC/2015, sob pena de indeferimento.Desde já, faculto-lhe o '
'recolhimento das custas processuais com a consequente '
'comprovação do pagamento, no prazo assinalado.Intime-se.\xa0'
'Decorrido o sobredito lapso, conclusos novamente.Cumpra-se.',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 385961591,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739973512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2021-04-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 16/04/2021 às 16:19:11 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2021 14:12:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 16/04/2021 às 16:19:11 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
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'SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2021-04-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615673895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/04/2021.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 16/04/2021.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2021 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615673231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
DESPACHO: A recorrente requer a gratuidade de justiça, no entanto, tratando-se de servidora pública estadual, não
vislumbro, a princípio, os pressupostos legais para a concessão do benefício em questão.É que apesar de a lei processual
civil vigente presumir a veracidade da declaração de hipossuficiência em favor da pessoa natural, tal hipótese ainda possui
caráter relativo.Assim, intime-se o recorrente para comprovar sua impossibilidade de arcar com as custas do processo, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, em consonância com o art. 99, §2°, do CPC/2015, sob pena de indeferimento.Desde já,
faculto-lhe o recolhimento das custas processuais com a consequente comprovação do pagamento, no prazo
assinalado.Intime-se. Decorrido o sobredito lapso, conclusos novamente.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO: A recorrente requer a gratuidade de justiça, no '
'entanto, tratando-se de servidora pública estadual, não\n'
' vislumbro, a princípio, os pressupostos legais para a concessão '
'do benefício em questão.É que apesar de a lei processual\n'
' civil vigente presumir a veracidade da declaração de '
'hipossuficiência em favor da pessoa natural, tal hipótese ainda '
'possui\n'
' caráter relativo.Assim, intime-se o recorrente para comprovar '
'sua impossibilidade de arcar com as custas do processo, no\n'
' prazo de 05 (cinco) dias úteis, em consonância com o art. 99, '
'§2°, do CPC/2015, sob pena de indeferimento.Desde já,\n'
' faculto-lhe o recolhimento das custas processuais com a '
'consequente comprovação do pagamento, no prazo\n'
' assinalado.Intime-se. Decorrido o sobredito lapso, conclusos '
'novamente.Cumpra-se.',
'data': '2021-04-15',
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'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 385961591,
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'id': 11739973509,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 2 a INSTÂNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA UNICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2021-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000063/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000063/2021',
'data': '2021-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615672860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2021 14:12:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/04/2021 14:12:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: RENAN '
'REGO RIBEIRO',
'data': '2021-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615671714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'15/04/2021',
'data': '2021-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615671114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 05:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 05:58:33, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE 08',
'data': '2021-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615670524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615669899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. A recorrente requer a gratuidade de justiça, no entanto, tratando-se de servidora pública estadual, não vislumbro, a princípio, os pressupostos legais para a concessão do benefício em questão.É que apesar de a lei processual civil vigente presumir (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. A recorrente requer a gratuidade de '
'justiça, no entanto, tratando-se de servidora pública estadual, '
'não vislumbro, a princípio, os pressupostos legais para a '
'concessão do benefício em questão.É que apesar de a lei '
'processual civil vigente presumir (...)',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615669461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.',
'data': '2021-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615668630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 14:25:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 14:25:59, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) '
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615668022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 08.
GABINETE 08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 08.\nGABINETE 08',
'data': '2021-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. '
'Rommel Araújo - Relator.',
'data': '2021-04-12',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615666778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebimento do CEJUSC
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 08:41:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebimento do CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 08:41:23, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA',
'data': '2021-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4615666186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nCÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615665475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a audiência não pode ocorrer em virtude da ausência do apelado BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Fizeram-se presentes a apelante PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE junto com seu advogado, o Dr. Renan Ribeiro OAB/AP 3796, que solicitou que, em virtude do não comparecimento injustificado da parte apelada à audiência de conciliação, fosse aplicado em desfavor do Banco Apelado multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Ademais, devolvo os autos à Secretaria da Câmara Única para que a mesma remeta-os ao Gabinete de Origem no intuito de conferir continuidade à demanda processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a audiência não pode ocorrer em virtude da '
'ausência do apelado BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Fizeram-se '
'presentes a apelante PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE junto '
'com seu advogado, o Dr. Renan Ribeiro OAB/AP 3796, que solicitou '
'que, em virtude do não comparecimento injustificado da parte '
'apelada à audiência de conciliação, fosse aplicado em desfavor '
'do Banco Apelado multa de até dois por cento da vantagem '
'econômica pretendida ou do valor da causa. Ademais, devolvo os '
'autos à Secretaria da Câmara Única para que a mesma remeta-os ao '
'Gabinete de Origem no intuito de conferir continuidade à demanda '
'processual.',
'data': '2021-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615663995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação cancelada. 06/04/2021 às 10:30:00
Ausência do apelado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'que não foi possível a realização de '
'uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Audiência Não '
'Realizada',
'nome': 'Audiência Não Realizada'},
'conteudo': 'Audiência conciliação cancelada. 06/04/2021 às 10:30:00\n'
'Ausência do apelado',
'data': '2021-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615663594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Informar ciência e dados para audiência por videoconferência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Informar ciência e dados para audiência por videoconferência.',
'data': '2021-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615662338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o processo encontra-se neste CEJUSC DE 2 GRAU aguardando realização de audiência conforme MOV. 204.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o processo encontra-se neste CEJUSC DE 2 GRAU '
'aguardando realização de audiência conforme MOV. 204.',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615661661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebimento no CEJUSC
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:09:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebimento no CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:09:40, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615661238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nCEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615660479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615659421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 15/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 05/03/2021 13:42:05 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 15/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: '
'05/03/2021 13:42:05 - GABINETE 08) via Escritório Digital de '
'RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615658564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 15/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 05/03/2021 13:42:05 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 15/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: '
'05/03/2021 13:42:05 - GABINETE 08) via Escritório Digital de '
'SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615658070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/03/2021.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 08/03/2021.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2021 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615653316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
DESPACHO: Considerando o pedido expresso da parte apelante, converto o julgamento em diligência e determino a
realização de audiência conciliatória entre as partes no dia 06/04/2021, às 10h30min, a ser realizada na CEJUSC 2°
grau, por meio de videoconferência, com acesso através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/81854436333 - ID da
reunião: 818 5443 6333.Realizada a intimação, remetam-se os autos à CeNtRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO
2° GRAU, que funciona no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de conflitos - NuPEMEC/TJAp, para
condução da sessão conciliatória e designação dos Conciliadores.Advirta-se que o não comparecimento injustificado das
partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até
dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art.
334, §8°, do CPC/2015).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
NA pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL N°58 a ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59
publicada no DJE n° 000037/2021 em 04/03/2021.
ONDE SE LÊ:
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos
os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 02 de março de 2021, (terça-
feira) às : horas ou em sessão subsequente, na Sala de Sessões do Plenário do Edifício Sede do T ribunal de Justiça do
Estado do Amapá, situado na Rua General Rondon n°.1295, Bairro Central, realizar-se-á a - Sessão VIRTUAL para
julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de
publicação, e mais os seguintes processos:
LEIA-SE:
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos
os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início no dia 12 de março de
2021, (sexta-feira) às 08:00 horas, com término às 23:59 do dia 18/03/2021, na Sede do T ribunal de Justiça do Estado do
Amapá, situado na Rua General Rondon n°.1295, Bairro Central, a 57- Sessão VIRTUAL da Câmara Única para
julgamento de processos constante em pauta a seguir listados:
CÂMARA ÚNICA
ATA DA 1222- SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Às oito horas, em sessão realizada por meio presencial/videoconferência, participaram os excelentíssimos senhores
desembargadores SUELI PINI (Presidente) e GILBERTO PINHEIRO e ROMMEL ARAÚJO e, ainda, o Juiz convocado
MARIO MAZUREK. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria n° 62.219/2020-
GP), CARLOS TORK (Portaria n° 62.087/2020-GP) e ADÃO CARVALHO (Portaria n° 62.554/2021-GP). Procuradora de
Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO. Feita a leitura da Ata da última Sessão Ordinária, a qual foi
aprovada por unanimidade, foram levados a julgamento os seguintes processos:
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO: Considerando o pedido expresso da parte apelante, '
'converto o julgamento em diligência e determino a\n'
' realização de audiência conciliatória entre as partes no dia '
'06/04/2021, às 10h30min, a ser realizada na CEJUSC 2°\n'
' grau, por meio de videoconferência, com acesso através do '
'seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/81854436333 - ID da\n'
' reunião: 818 5443 6333.Realizada a intimação, remetam-se os '
'autos à CeNtRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO\n'
' 2° GRAU, que funciona no Núcleo Permanente de Métodos '
'Consensuais de Solução de conflitos - NuPEMEC/TJAp, para\n'
' condução da sessão conciliatória e designação dos '
'Conciliadores.Advirta-se que o não comparecimento injustificado '
'das\n'
' partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório '
'à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até\n'
' dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da '
'causa, revertida em favor da União ou do Estado (art.\n'
' 334, §8°, do CPC/2015).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. \n'
' NA pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL N°58 a ser realizada '
'no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59\n'
' publicada no DJE n° 000037/2021 em 04/03/2021. \n'
' ONDE SE LÊ: \n'
' PAUTA DE JULGAMENTO \n'
' De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, '
'Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos\n'
' os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele '
'conhecimento tiverem, que no dia 02 de março de 2021, (terça-\n'
' feira) às : horas ou em sessão subsequente, na Sala de Sessões '
'do Plenário do Edifício Sede do T ribunal de Justiça do\n'
' Estado do Amapá, situado na Rua General Rondon n°.1295, Bairro '
'Central, realizar-se-á a - Sessão VIRTUAL para\n'
' julgamento de processos adiados constantes de pautas já '
'publicadas, os apresentados em mesa que independem de\n'
' publicação, e mais os seguintes processos: \n'
' LEIA-SE: \n'
' PAUTA DE JULGAMENTO \n'
' De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, '
'Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos\n'
' os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele '
'conhecimento tiverem, que terá início no dia 12 de março de\n'
' 2021, (sexta-feira) às 08:00 horas, com término às 23:59 do dia '
'18/03/2021, na Sede do T ribunal de Justiça do Estado do\n'
' Amapá, situado na Rua General Rondon n°.1295, Bairro Central, a '
'57- Sessão VIRTUAL da Câmara Única para\n'
' julgamento de processos constante em pauta a seguir listados: \n'
' CÂMARA ÚNICA \n'
' ATA DA 1222- SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA NOVE DE '
'FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. \n'
' Às oito horas, em sessão realizada por meio '
'presencial/videoconferência, participaram os excelentíssimos '
'senhores\n'
' desembargadores SUELI PINI (Presidente) e GILBERTO PINHEIRO e '
'ROMMEL ARAÚJO e, ainda, o Juiz convocado\n'
' MARIO MAZUREK. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores '
'AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria n° 62.219/2020-\n'
' GP), CARLOS TORK (Portaria n° 62.087/2020-GP) e ADÃO CARVALHO '
'(Portaria n° 62.554/2021-GP). Procuradora de\n'
' Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO. Feita a leitura da '
'Ata da última Sessão Ordinária, a qual foi\n'
' aprovada por unanimidade, foram levados a julgamento os '
'seguintes processos:',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 385961591,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739973502,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ '
'PLENÁRIO VIRTUAL CÂMARA UNICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000039/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000039/2021',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'05/03/2021',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
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'id': 4615652347,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 05/03/2021 13:42:05 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na '
'data: 05/03/2021 13:42:05 - GABINETE 08) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado '
'Réu: RENAN REGO RIBEIRO',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615651902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada. 06/04/2021 às 10:30:00
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 06/04/2021 às 10:30h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação designada. 06/04/2021 às 10:30:00\n'
'AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - '
'Conciliação agendada para 06/04/2021 às 10:30h',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615651182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 16:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 16:20:56, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE 08',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615650454,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615649604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido expresso da parte apelante, converto o julgamento em diligência e determino a realização de audiência conciliatória entre as partes no dia 06/04/2021, às 10h30min, a ser realizada na CEJUSC 2° grau, por meio de videoconferênc (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Situações em que o processo se '
'encontra concluso para sentença, e o '
'magistrado delibera serem necessárias '
'providências suplementares antes do '
'julgamento, ainda que decorrentes de '
'atos praticados após a conclusão para '
'sentença. Aplicável para juízo '
'originário ou recursal. Também é '
'aplicável aos julgamentos colegiados '
'de primeiro grau das Justiças '
'Militares.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Conversão > Julgamento em '
'Diligência',
'nome': 'Julgamento em Diligência'},
'conteudo': 'Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência\n'
'Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido expresso da '
'parte apelante, converto o julgamento em diligência e determino '
'a realização de audiência conciliatória entre as partes no dia '
'06/04/2021, às 10h30min, a ser realizada na CEJUSC 2° grau, por '
'meio de videoconferênc (...)',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615643310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) '
'Desembargador(a) Relator(a).',
'data': '2021-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615639636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2021-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615642563,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 09:32:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 09:32:51, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) '
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615641803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 08.
GABINETE 08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 08.\nGABINETE 08',
'data': '2021-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615640510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:41:14, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2021-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615638786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615637764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por sorteio
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE. Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Recurso Distribuído por sorteio\n'
'Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULA '
'CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE. Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'S/A.',
'data': '2021-01-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615636943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2293029 - Protocolado(a) em 26-01-2021 às 13:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao '
'GABINETE 08 - Protocolo 2293029 - Protocolado(a) em 26-01-2021 '
'às 13:27',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615636134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:27:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:27:09, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615634004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO '
'JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615631839,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Remessa ao TJAP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nRemessa ao TJAP.',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615630550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Encaminhar os autos ao E. TJAP para julgamento da apelação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Encaminhar os autos ao '
'E. TJAP para julgamento da apelação.',
'data': '2021-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615630058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615628547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615629218,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 01/10/2020 às 14:27:51 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 07:56:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 01/10/2020 às 14:27:51 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 '
'07:56:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2020-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615628085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 07:56:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 '
'07:56:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615626836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a '
'intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615625967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 29/09/2020.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 29/09/2020.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/09/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.',
'data': '2020-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615625219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
RECURSO DE APELAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\nRECURSO DE APELAÇÃO',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615624423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615623838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615623250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
RECURSO DE APELAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\nRECURSO DE APELAÇÃO',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615622603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
RECURSO DE APELAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nRECURSO DE APELAÇÃO',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615621312,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615620670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615619386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615618407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'RECURSO DE APELAÇÃO c/c expresso pedido de gratuidade recursal',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615617412,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000176/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000176/2020',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615615857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'28/09/2020',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615614742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615613489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 04/09/2020 às 01:58:10 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/09/2020 22:26:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 04/09/2020 às 01:58:10 para Sentença\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/09/2020 '
'22:26:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615612335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 03/09/2020 às 16:06:37 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/09/2020 22:26:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 03/09/2020 às 16:06:37 para Sentença\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/09/2020 '
'22:26:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2020-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615611496,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:42
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/09/2020 22:26:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/09/2020 '
'22:26:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO',
'data': '2020-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615609090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615607926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615607359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para decisão.',
'data': '2020-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615606508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação da PARTE RÉ PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Manifestação da PARTE RÉ PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE',
'data': '2020-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615605896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 09/07/2020 às 20:32:03 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 23:37:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 09/07/2020 às 20:32:03 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 23:37:20 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).',
'data': '2020-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615604995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 23:37:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 23:37:20 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO',
'data': '2020-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615596105,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre os novos documentos juntados no prazo de 15 dias. Após, se o caso, concluso para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre '
'os novos documentos juntados no prazo de 15 dias. Após, se o '
'caso, concluso para julgamento.',
'data': '2020-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615593934,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615591784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615590529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Juntada TED Contrato 472497430
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nJuntada TED Contrato 472497430',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615589581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação em Provas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação em Provas',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615588471,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 21/05/2020 às 12:35:49 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 11:29:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 21/05/2020 às 12:35:49 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 11:29:58 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615587339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 20/05/2020 às 16:00:50 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 11:29:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 20/05/2020 às 16:00:50 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 11:29:58 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).',
'data': '2020-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615586310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 11:29:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 11:29:58 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado '
'Réu: RENAN REGO RIBEIRO',
'data': '2020-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615584712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Em que pesem as reiteradas vezes em que os autos vieram conclusos para julgamento, verifico haver vício a ser sanado, acerca do qual este juízo não pode omitir-se, mesmo na presente fase processual, sob pena de acarretar prejuíz (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Em que pesem as '
'reiteradas vezes em que os autos vieram conclusos para '
'julgamento, verifico haver vício a ser sanado, acerca do qual '
'este juízo não pode omitir-se, mesmo na presente fase '
'processual, sob pena de acarretar prejuíz (...)',
'data': '2020-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615583540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-02-28',
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'id': 4615582510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.',
'data': '2020-02-28',
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'id': 4615581092,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. À secretaria única das varas cíveis para que proceda à alteração do patrono da requerida para que passe a constar o nome do advogado RENAN REGO RIBEIRO, conforme requerido no evento n. 151.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. À secretaria única das varas cíveis para que '
'proceda à alteração do patrono da requerida para que passe a '
'constar o nome do advogado RENAN REGO RIBEIRO, conforme '
'requerido no evento n. 151. \n'
' \n'
'Após, retornem os autos conclusos para julgamento.',
'data': '2020-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615580170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615578846,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
intimações em nome do advogado RENAN RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'intimações em nome do advogado RENAN RIBEIRO',
'data': '2020-02-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615573145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação da Parte Embargante aos documentos juntados pelo Embargado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Manifestação da Parte Embargante aos documentos juntados pelo '
'Embargado.',
'data': '2020-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615572450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 17/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 14:08:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR '
'FARIAS DA ROSA em 17/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 14:08:01 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).',
'data': '2020-01-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615571900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 14:08:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 14:08:01 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA',
'data': '2020-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615570482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Juntada de documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nJuntada de documentos',
'data': '2019-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615569772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 09/12/2019 às 12:09:17 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 14:08:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 09/12/2019 às 12:09:17 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 14:08:01 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2019-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615568623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 14:08:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 14:08:01 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
'data': '2019-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615567366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.
Quando da digitalização dos autos, não foram juntadas todos os documentos anexos a petição inicial.
Para sanar esse vício, concedo o prazo de 10 dias para o embargado apresentar os documentos mencionados na petiç (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Situações em que o processo se '
'encontra concluso para sentença, e o '
'magistrado delibera serem necessárias '
'providências suplementares antes do '
'julgamento, ainda que decorrentes de '
'atos praticados após a conclusão para '
'sentença. Aplicável para juízo '
'originário ou recursal. Também é '
'aplicável aos julgamentos colegiados '
'de primeiro grau das Justiças '
'Militares.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Conversão > Julgamento em '
'Diligência',
'nome': 'Julgamento em Diligência'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. \n'
' \n'
'Quando da digitalização dos autos, não foram juntadas todos os '
'documentos anexos a petição inicial. \n'
' \n'
'Para sanar esse vício, concedo o prazo de 10 dias para o '
'embargado apresentar os documentos mencionados na petiç (...)',
'data': '2019-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615566122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615565135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço o feito concluso para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Faço o feito concluso para julgamento.',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615564538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para julgamento.',
'data': '2019-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615559712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615558950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 09:34:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 09:34:46, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2019-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615558163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS '
'VARAS CÍVEIS.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2019-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615557196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação realizada. 23/10/2019 às 08:24:55
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 23/10/2019 às '08:24'h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência conciliação realizada. 23/10/2019 às 08:24:55\n'
"CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 23/10/2019 às '08:24'h",
'data': '2019-10-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615555836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nEm audiência',
'data': '2019-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615554944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PARTE RÉ PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE APRESENTA JUSTIFICATIVA LEGAL SOBRE A SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'PARTE RÉ PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE APRESENTA '
'JUSTIFICATIVA LEGAL SOBRE A SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DE '
'CONCILIAÇÃO',
'data': '2019-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615554049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 23/10/2019 às 08:00h.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 23/10/2019 às 08:00h.',
'data': '2019-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615553158,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 03/10/2019 às 06:01:01 para Audiência
Intimação (Audiência conciliação designada. 23/10/2019 às 08:00:00 na data: 23/09/2019 15:23:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR '
'FARIAS DA ROSA em 03/10/2019 às 06:01:01 para Audiência\n'
'Intimação (Audiência conciliação designada. 23/10/2019 às '
'08:00:00 na data: 23/09/2019 15:23:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE '
'MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de CESAR FARIAS '
'DA ROSA (Advogado Réu).',
'data': '2019-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615552380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação sobre audiência de conciliação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Manifestação sobre audiência de conciliação',
'data': '2019-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615551617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 26/09/2019 às 12:09:29 para Audiência
Intimação (Audiência conciliação designada. 23/10/2019 às 08:00:00 na data: 23/09/2019 15:23:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 26/09/2019 às 12:09:29 para '
'Audiência\n'
'Intimação (Audiência conciliação designada. 23/10/2019 às '
'08:00:00 na data: 23/09/2019 15:23:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE '
'MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de BENEDICTO '
'CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).',
'data': '2019-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615550717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 24/09/2019 às 11:39:52 para Audiência
Intimação (Audiência conciliação designada. 23/10/2019 às 08:00:00 na data: 23/09/2019 15:23:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 24/09/2019 às 11:39:52 para Audiência\n'
'Intimação (Audiência conciliação designada. 23/10/2019 às '
'08:00:00 na data: 23/09/2019 15:23:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE '
'MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2019-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615549906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Audiência conciliação designada. 23/10/2019 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Auxiliar Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Audiência conciliação designada. 23/10/2019 às '
'08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO Advogado Auxiliar Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR '
'Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA',
'data': '2019-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615548874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada. 23/10/2019 às 08:00:00
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 23/10/2019 às 08:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação designada. 23/10/2019 às 08:00:00\n'
'CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 23/10/2019 às 08:00h',
'data': '2019-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615548082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 12:09:04, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 12:09:04, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615547220,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM.\n'
'CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615546342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encamino os autos ao CEJUSC para designação de audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encamino os autos ao CEJUSC para designação de '
'audiência.',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615544917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Converto em diligência.
Em análise dos embargos monitórios, verifiquei que a embargante pugna pela designação de audiência de conciliação para que se oportunize a composição da lide. Assim, em face do que dispõe o art. 139, V, do CPC, encaminhar os autos (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Situações em que o processo se '
'encontra concluso para sentença, e o '
'magistrado delibera serem necessárias '
'providências suplementares antes do '
'julgamento, ainda que decorrentes de '
'atos praticados após a conclusão para '
'sentença. Aplicável para juízo '
'originário ou recursal. Também é '
'aplicável aos julgamentos colegiados '
'de primeiro grau das Justiças '
'Militares.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Conversão > Julgamento em '
'Diligência',
'nome': 'Julgamento em Diligência'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Converto em diligência. \n'
'Em análise dos embargos monitórios, verifiquei que a embargante '
'pugna pela designação de audiência de conciliação para que se '
'oportunize a composição da lide. Assim, em face do que dispõe o '
'art. 139, V, do CPC, encaminhar os autos (...)',
'data': '2019-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615544124,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615538555,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos para sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para sentença.',
'data': '2019-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615537951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Faço os autos conclusos para sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Faço os autos conclusos para sentença.',
'data': '2019-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615536647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615535428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 16332240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos embargos monitórios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 16332240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Impugnação aos embargos monitórios',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615534639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 08/07/2019 às 17:09:28 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 09:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 08/07/2019 às 17:09:28 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 '
'09:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615534036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 09:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 '
'09:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615528201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 10, XII, da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação aos embargos monitórios.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 10, XII, da PORTARIA Conjunta Nº '
'001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para apresentar, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, impugnação aos embargos monitórios.',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615527322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Protocolo Nº 16183093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\n'
'Protocolo Nº 16183093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA',
'data': '2019-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615526357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2019-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615525396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE - emitido(a) em 08/05/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA CRISTIANE SILVA '
'DO CARMO LEITE - emitido(a) em 08/05/2019',
'data': '2019-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615524746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 07/05/2019 às 17:22:24 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 11:43:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 07/05/2019 às 17:22:24 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 '
'11:43:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615524008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 15801947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 15801947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2019-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615523094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 11:43:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 '
'11:43:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2019-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615522316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 108.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a '
'intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se '
'manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no '
'movimento de ordem nº 108.',
'data': '2019-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615520230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
em cumprimento ao r. mandado diligenciei, no dia 12.04.2019, às 14h18, no avenida General Osório e não encontrei o número indicado no mandado (65). As menores numeração são: 69, 71, 79 e 89. Na casa de nº 69 reside a senhora Lucila Maria, falei com a sobrinha da referida senhora, a qual declarou que desconhece a parte ré. Certidão conforme o art. 8º§ 7º, II da Resolução nº 1225/2018-TJAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'em cumprimento ao r. mandado diligenciei, no dia 12.04.2019, às '
'14h18, no avenida General Osório e não encontrei o número '
'indicado no mandado (65). As menores numeração são: 69, 71, 79 e '
'89. Na casa de nº 69 reside a senhora Lucila Maria, falei com a '
'sobrinha da referida senhora, a qual declarou que desconhece a '
'parte ré. Certidão conforme o art. 8º§ 7º, II da Resolução nº '
'1225/2018-TJAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87',
'data': '2019-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615518729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE - emitido(a) em 02/04/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA CRISTIANE SILVA '
'DO CARMO LEITE - emitido(a) em 02/04/2019',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615517483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 15579767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 15579767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2019-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615516796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que transcorreu o prazo da publicação e os autos aguardam devolução do AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que transcorreu o prazo da publicação e os autos '
'aguardam devolução do AR.',
'data': '2019-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615516061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 18/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 08/03/2019 11:15:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO em 18/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 08/03/2019 '
'11:15:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2019-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615514846,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 08/03/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 08/03/2019',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615512965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 08/03/2019 11:15:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 08/03/2019 '
'11:15:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2019-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615511458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico que decorreu em 07/03/2019 o prazo para manifestação da parte autora, desse modo, por meio da portaria 001/2017, promovo a intimação da exequente, através de seu patrono (notificação eletrônica) e a parte pessoalmente (por carta), para impulsionar o autos, sob pena de extinção/arquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Certifico que decorreu em 07/03/2019 o prazo para manifestação '
'da parte autora, desse modo, por meio da portaria 001/2017, '
'promovo a intimação da exequente, através de seu patrono '
'(notificação eletrônica) e a parte pessoalmente (por carta), '
'para impulsionar o autos, sob pena de extinção/arquivamento.',
'data': '2019-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615510873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 25/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 08:47:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO em 25/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 '
'08:47:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2019-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615509714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 08:47:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 '
'08:47:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2019-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615508766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do '
'Processo.',
'data': '2019-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615507929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615507120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Virtualização
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito contendo 1 volume, estando os autos arquivados na CX 536/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Virtualização\n'
'Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito '
'contendo 1 volume, estando os autos arquivados na CX 536/2018.',
'data': '2018-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615505893,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que '
'os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 '
'(trinta) dias.',
'data': '2018-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615505214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo para manifestação.',
'data': '2018-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615503924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 08:36:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 '
'08:36:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2018-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615502988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 08:36:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 '
'08:36:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2018-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615501856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 90.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a '
'intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se '
'manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no '
'movimento de ordem nº 90.',
'data': '2018-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615500973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2018-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615500464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE - emitido(a) em 08/10/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA CRISTIANE SILVA '
'DO CARMO LEITE - emitido(a) em 08/10/2018',
'data': '2018-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615499751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação no endereço: Alameda Almirante Barroso, 2015, Santa Rita, Macapá/Ap, CEP.: 68901-336.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação no endereço: '
'Alameda Almirante Barroso, 2015, Santa Rita, Macapá/Ap, CEP.: '
'68901-336.',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615498604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA em 17/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 14:42:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA '
'GUEVARA em 17/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'06/08/2018 14:42:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA .',
'data': '2018-08-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615497855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2018-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 14267800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo o envio de carta de citação à parte requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 14267800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Petição requerendo o envio de carta de citação à '
'parte requerida.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615496374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 14:42:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'06/08/2018 14:42:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO '
'MACIEL MOREIRA GUEVARA',
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'id': 4615489346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de evento 77, por seus termos.
Intime-se a parte autora para que manifeste-se, derradeiramente impulsionando o feito de modo satisfatório, no prazo de 05 (cinco) dias, reforçando-se-lhe que constitui seu ônus diligenciar para obter (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de evento 77, por seus '
'termos. \n'
' \n'
'Intime-se a parte autora para que manifeste-se, derradeiramente '
'impulsionando o feito de modo satisfatório, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, reforçando-se-lhe que constitui seu ônus '
'diligenciar para obter (...)',
'data': '2018-08-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615488516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2018-06-29',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13994723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13994723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
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'id': 4615486583,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 14/06/2018.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2018 em 14/06/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 14/06/2018.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2018 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2018 em 14/06/2018.',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615485922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000105/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000105/2018',
'data': '2018-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615483710,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (06/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (06/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em '
'11/06/2018',
'data': '2018-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615483210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. A requerida ainda não foi citada.
Indefiro o pedido do autor (evento n. 75) uma vez que não comprova a necessidade de intervenção deste juízo para obtenção da informação pretendida.
Assim, levando em conta que o ônus de determinadas diligências pertenc (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. A requerida ainda não foi citada. \n'
'Indefiro o pedido do autor (evento n. 75) uma vez que não '
'comprova a necessidade de intervenção deste juízo para obtenção '
'da informação pretendida. \n'
'Assim, levando em conta que o ônus de determinadas diligências '
'pertenc (...)',
'data': '2018-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615482602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615481808,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13592902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer que seja deferido a expedição de ofício às empresas de telefonia para que seja informado o endereço atual do réu.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13592902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer que seja deferido a expedição de ofício '
'às empresas de telefonia para que seja informado o endereço '
'atual do réu.',
'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615481246,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 17/04/2018.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2018 em 17/04/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 17/04/2018.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'13/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2018 em '
'17/04/2018.',
'data': '2018-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615480451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000068/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000068/2018',
'data': '2018-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615479599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (13/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (13/04/2018) - Enviado para a resenha gerada '
'em 13/04/2018',
'data': '2018-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615478648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e do artigo 485, III e §1º, do CPC/2015, intimada a impulsionar o feito, prazo cinco dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-VCFP e do artigo 485, III e §1º, do CPC/2015, intimada '
'a impulsionar o feito, prazo cinco dias.',
'data': '2018-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615477669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615476745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser intimada a impulsionar o feito, nos termos do artigo 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e do artigo 485, III e §1º, do CPC/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que '
'os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 '
'(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser '
'intimada a impulsionar o feito, nos termos do artigo 10, I, da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e do artigo 485, III e §1º, '
'do CPC/2015.',
'data': '2018-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615476086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para MANIFESTAÇÃO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo para MANIFESTAÇÃO.',
'data': '2018-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615475357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA em 15/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 11:33:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA '
'GUEVARA em 15/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 '
'11:33:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado '
'Auxiliar Autor).',
'data': '2018-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615474720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 11:33:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 '
'11:33:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: HUGO MACIEL '
'MOREIRA GUEVARA',
'data': '2018-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615473971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o Aviso de Recebimento – AR que restou infrutífero.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da '
'parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar '
'sobre o Aviso de Recebimento – AR que restou infrutífero.',
'data': '2018-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615473059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do ar de recebimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do ar de recebimento.',
'data': '2018-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615472322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE - emitido(a) em 04/01/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - PAULA CRISTIANE SILVA DO '
'CARMO LEITE - emitido(a) em 04/01/2018',
'data': '2018-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615471039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.',
'data': '2018-01-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615470327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13039673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13039673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2017-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615469464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 13/12/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2017 em 13/12/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 13/12/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'12/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2017 em '
'13/12/2017.',
'data': '2017-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615468439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000223/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000223/2017',
'data': '2017-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615467622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (12/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (12/12/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 12/12/2017',
'data': '2017-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615466889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada VIRTUAL a estes autos do(s) documento(s) AR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada VIRTUAL a estes autos do(s) documento(s) AR '
'DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO.',
'data': '2017-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615464671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a devolução sem cumprimento do AR no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, '
'manifeste-se a parte autora sobre a devolução sem cumprimento do '
'AR no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2017-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615463904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada VIRTUAL a estes autos do(s) documento(s) AR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada VIRTUAL a estes autos do(s) documento(s) AR '
'DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO.',
'data': '2017-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615457012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE - emitido(a) em 23/10/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - PAULA CRISTIANE SILVA DO '
'CARMO LEITE - emitido(a) em 23/10/2017',
'data': '2017-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615456190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que expedir carta citação para o réu, aguardando assinatura.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que expedir carta citação para o réu, aguardando '
'assinatura.',
'data': '2017-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615455310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis. Defiro a expedição de carta de citação requerida pelo autor em petição de mov. 51.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis. Defiro a expedição '
'de carta de citação requerida pelo autor em petição de mov. 51.',
'data': '2017-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615454392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12733882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer nova citação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12733882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer nova citação',
'data': '2017-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615453700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 02/10/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2017 em 02/10/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 02/10/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'28/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2017 em '
'02/10/2017.',
'data': '2017-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615453118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000180/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000180/2017',
'data': '2017-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615452309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (28/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (28/09/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 28/09/2017',
'data': '2017-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615451585,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do executado via BACENJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a '
'parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a '
'consulta de endereço do executado via BACENJUD.',
'data': '2017-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615450380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada virtual do detalhamento de consulta de endereço junto ao BACENJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada virtual do detalhamento de consulta de endereço '
'junto ao BACENJUD',
'data': '2017-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615449361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que foi solicitada a consulta de endereço da parte ré no sistema BACENJUD registrada sob o Número do Protocolo: 20170004730356
Data/Horário de protocolamento: 06/09/2017 08h32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que foi solicitada a consulta de endereço da parte ré '
'no sistema BACENJUD registrada sob o Número do Protocolo: '
'20170004730356 \n'
' Data/Horário de protocolamento: 06/09/2017 08h32',
'data': '2017-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615448251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos para pesquisa de endereço do réu via BACENJUD e RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos para pesquisa de endereço do '
'réu via BACENJUD e RENAJUD.',
'data': '2017-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615447244,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Defiro nova pesquisa BACENJUD e RENAJUD para consulta do endereço do réu.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Defiro nova '
'pesquisa BACENJUD e RENAJUD para consulta do endereço do réu.',
'data': '2017-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615446640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12460280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12460280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2017-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615446033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA em 14/08/2017 às 10:54:05 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2017 07:36:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA '
'GUEVARA em 14/08/2017 às 10:54:05 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2017 '
'07:36:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado '
'Auxiliar Autor).',
'data': '2017-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615444694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2017 07:36:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2017 '
'07:36:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: HUGO MACIEL '
'MOREIRA GUEVARA',
'data': '2017-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615443710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo aparte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 38.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intimo aparte autora a '
'manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça '
'de movimento de ordem nº 38.',
'data': '2017-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615442966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2017-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615442291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE - emitido(a) em 05/07/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - PAULA '
'CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE - emitido(a) em 05/07/2017',
'data': '2017-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615441793,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12152749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12152749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO',
'data': '2017-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615440439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 23/06/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2017 em 23/06/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 23/06/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'20/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2017 em '
'23/06/2017.',
'data': '2017-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615439803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000114/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000114/2017',
'data': '2017-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615439170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (20/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (20/06/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 21/06/2017',
'data': '2017-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615438230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se o '
'exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de '
'dez dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.',
'data': '2017-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615436880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.',
'data': '2017-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615435640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos para consulta de endereço da executada via INFOJUD, RENAJUD ou BACENJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos para consulta de endereço da '
'executada via INFOJUD, RENAJUD ou BACENJUD.',
'data': '2017-05-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615434039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP/MCP, promovam-se consultas InfoJud, BacenJud e RenaJud, com a finaliade de encontrar o atual endereço da parte ré. Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP/MCP, promovam-se consultas '
'InfoJud, BacenJud e RenaJud, com a finaliade de encontrar o '
'atual endereço da parte ré. Certifico que este movimento com '
'data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o '
'dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. '
'§1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.',
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'id': 4615433146,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11651824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer seja realizada consulta INFOJUD junto a Receita
Federal, e qualquer outro órgão como BACENJUD, e RENANJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11651824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer seja realizada consulta INFOJUD junto a '
'Receita\n'
'Federal, e qualquer outro órgão como BACENJUD, e RENANJUD.',
'data': '2017-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615431750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 14/03/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2017 em 14/03/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 14/03/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'10/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2017 em '
'14/03/2017.',
'data': '2017-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615430954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000048/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000048/2017',
'data': '2017-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4615430257,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (10/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (10/03/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 09/03/2017',
'data': '2017-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615428602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Aguarde-se por dez (10) dias manifestação da parte autora, conforme requerido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Aguarde-se por dez (10) dias manifestação da parte autora, '
'conforme requerido.',
'data': '2017-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615427787,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11418850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a dilação de prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11418850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer a dilação de prazo',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615427085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 27/01/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2017 em 27/01/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 27/01/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'26/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2017 em '
'27/01/2017.',
'data': '2017-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615425911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000019/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000019/2017',
'data': '2017-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615425149,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (26/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (26/01/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 26/01/2017',
'data': '2017-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4615424437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art. 12. Intim-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de MO nº 18.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art. 12. Intim-se a parte '
'autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de '
'Justiça de MO nº 18.',
'data': '2017-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615423811,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
NÃO INTIMEI: PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE.
Eis que diligenciei no endereço indicado no mandado por três vezes em dias e horários diversos, mas sempre encontrei a residência fechada, aparentemente sem ninguém. Deixei notificações extrajudiciais para que a ré comparecesse à Central de Mandados, mas até a presente data não fui atendida. Assim, devolvo o r. mandados para os fins que se fizerem necessários.
Mandado nº 2632237 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'NÃO INTIMEI: PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE. \n'
'Eis que diligenciei no endereço indicado no mandado por três '
'vezes em dias e horários diversos, mas sempre encontrei a '
'residência fechada, aparentemente sem ninguém. Deixei '
'notificações extrajudiciais para que a ré comparecesse à Central '
'de Mandados, mas até a presente data não fui atendida. Assim, '
'devolvo o r. mandados para os fins que se fizerem necessários. \n'
'Mandado nº 2632237 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº '
'58',
'data': '2016-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615422757,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - PAULA CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE - emitido(a) em 21/11/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - PAULA '
'CRISTIANE SILVA DO CARMO LEITE - emitido(a) em 21/11/2016',
'data': '2016-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615421836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se '
'mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de '
'fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o '
'cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários '
'advocatícios no percentual de 5% (...)',
'data': '2016-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615421154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615419999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11053307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Este banco vem emendar a inicial, requerendo a juntada dos cálculos atualizados.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11053307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Este banco vem emendar a inicial, requerendo a '
'juntada dos cálculos atualizados.',
'data': '2016-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615419228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 20/10/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 20/10/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em '
'20/10/2016.',
'data': '2016-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615418329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000193/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000193/2016',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615417510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 17/10/2016',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615416733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 01/2016 VCFP, procedo à republicação do despacho de ordem nº 4, o qual não foi publicado em nome do advogado indicado na inicial.
"Defiro o pagamento das custas mínimas e o restante ao final, em face a falência da autora. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,juntando o memorial de cálculo. Retificar o nome do advogado,fl.11."
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 01/2016 VCFP, procedo à republicação do '
'despacho de ordem nº 4, o qual não foi publicado em nome do '
'advogado indicado na inicial. \n'
' \n'
'"Defiro o pagamento das custas mínimas e o restante ao final, em '
'face a falência da autora. Intime-se a parte autora a emendar a '
'inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,juntando o memorial de '
'cálculo. Retificar o nome do advogado,fl.11."',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615415547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615413983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da emenda a inicial - Protocolo Nº 134407/2016 - Protocolado(a) em 28/7/2016 às 13:33:13
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da emenda a inicial - Protocolo Nº '
'134407/2016 - Protocolado(a) em 28/7/2016 às 13:33:13',
'data': '2016-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615413539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/07/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2016 em 21/07/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/07/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2016 em 21/07/2016.',
'data': '2016-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615412435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000133/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000133/2016',
'data': '2016-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615411116,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (01/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (01/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'19/07/2016',
'data': '2016-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615401536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas e o restante ao final, em face a falência da autora.
Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,juntando o memorial de cálculo. Retificar o nome do advogado,fl.11.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas e o '
'restante ao final, em face a falência da autora. \n'
'Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 '
'(quinze) dias,juntando o memorial de cálculo. Retificar o nome '
'do advogado,fl.11.',
'data': '2016-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615400605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 27/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 27/06/2016.',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615398671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615399790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:43
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 090607/2016 - Protocolado(a) em 24-05-2016 às 12:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 090607/2016 - '
'Protocolado(a) em 24-05-2016 às 12:10',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75224814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615397763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}