Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2022-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614097424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 07/04/2022
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 07/04/2022\n'
'Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.',
'data': '2022-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614096247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço a remessa dos autos ao arquivo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço a remessa dos autos ao arquivo.',
'data': '2022-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614095041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 17/03/2022 14:50:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Extinto o processo por desistência na data: '
'17/03/2022 14:50:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614094040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 17/03/2022 14:50:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Extinto o processo por desistência na data: '
'17/03/2022 14:50:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614092977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por desistência
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a hipótese em que o processo é '
'extinto por desistência da parte '
'autora.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Desistência',
'nome': 'Desistência'},
'conteudo': 'Extinto o processo por desistência\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2022-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614091762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no '
'sistema TUCUJURIS.',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614090890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/10/2021 às 12:42:28 para DECISÃO
Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/09/2021 14:00:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/10/2021 às 12:42:28 para DECISÃO\n'
'Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na '
'data: 29/09/2021 14:00:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4614090186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4614089288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Após, retornem os autos conclusos para julgamento, observando a fila regular.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Após, retornem os autos conclusos para julgamento, observando a '
'fila regular.',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614088712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/09/2021 14:00:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na '
'data: 29/09/2021 14:00:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614087977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento\n'
'Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão '
'ou dessobrestamento...',
'data': '2021-10-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614087273,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Em Atos do Juiz. Vistos.Promova-se o levantamento da suspensão.Após, retornem os autos conclusos para julgamento, observando a fila regular.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento\n'
'Em Atos do Juiz. Vistos.Promova-se o levantamento da '
'suspensão.Após, retornem os autos conclusos para julgamento, '
'observando a fila regular.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.',
'data': '2021-09-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4614085537,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nFaço os autos conclusos.',
'data': '2021-09-20',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614083265,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2021-09-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614084004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
reiterar citação por AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nreiterar citação por AR',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614082197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/09/2021 às 11:24:44 para DECISÃO
Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 31/08/2021 15:42:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/09/2021 às 11:24:44 para DECISÃO\n'
'Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na '
'data: 31/08/2021 15:42:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614081244,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento\n'
'Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614080135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 31/08/2021 15:42:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade '
'na data: 31/08/2021 15:42:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614078960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a informação de que a Sra. ESTELITA DE MORAES CASTRO, ora Requerida, faleceu no curso da presente lide, sou por DETERMINAR a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando o art. 313, inciso I do CPCAdemais, intime-se (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade\n'
'Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a informação de que a Sra. '
'ESTELITA DE MORAES CASTRO, ora Requerida, faleceu no curso da '
'presente lide, sou por DETERMINAR a suspensão do feito pelo '
'prazo de 30 (trinta) dias, observando o art. 313, inciso I do '
'CPCAdemais, intime-se (...)',
'data': '2021-08-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614078408,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614077843,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para decisão.',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614070177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE DESISTÊNCIA - FALECIDO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido do Autor para que o juiz '
'homologue (autorize) seu pedido para '
'desistir de prosseguir com um certo '
'processo. A depender do momento em '
'que foi formulado, será necessário o '
'consentimento do Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desistência > Pedido De Desistência '
'Da Ação ',
'nome': 'Pedido De Desistência Da Ação '},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE DESISTÊNCIA - FALECIDO',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614068472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/08/2021 às 13:00:43 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 09:08:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/08/2021 às 13:00:43 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 '
'09:08:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614067540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 09:08:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 '
'09:08:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614066613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se '
'manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de '
'justiça juntada nos autos..',
'data': '2021-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614064738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2021-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614063928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA ESTELITA DE MORAES CASTRO - emitido(a) em 29/06/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA ESTELITA DE '
'MORAES CASTRO - emitido(a) em 29/06/2021',
'data': '2021-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614063103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedo a finalização do movimento de ordem n.13, tendo em vista que a decisão foi proferida e aguarda cumprimento de expediente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedo a finalização do movimento de ordem n.13, '
'tendo em vista que a decisão foi proferida e aguarda cumprimento '
'de expediente.',
'data': '2021-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614062440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas ao final do processo, conforme decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0000199-32.2021.8.03.0000.Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quin (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas ao final do '
'processo, conforme decisão proferida nos autos do agravo de '
'instrumento nº 0000199-32.2021.8.03.0000.Ante a evidência do '
'direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 '
'(quin (...)',
'data': '2021-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614061690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614060880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614060183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 21/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 21/06/2021.',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614059409,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam autuação do feito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam autuação do feito.',
'data': '2021-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614058367,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por sorteio.
Redistribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Redistribuído por sorteio.\n'
'Redistribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: '
'SANTANA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614057631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para redistribuição para MACAPÁ.
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para redistribuição para MACAPÁ.\n'
'DIRETORIA DO FÓRUM - MCP',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614057079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Remessa dos autos a uma das varas cíveis da Comarca de Macapá.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Remessa dos autos a uma das varas cíveis da Comarca de Macapá.',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75206295,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614056599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Declarada incompetência na data: 23/02/2021 13:39:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Declarada incompetência na data: 23/02/2021 13:39:30 '
'- 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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Data: 2021-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Declarada incompetência na data: 23/02/2021 13:39:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Declarada incompetência na data: 23/02/2021 '
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'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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Data: 2021-02-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
Em Atos do Juiz. ..Ação monitória.A autora - pessoa jurídica - tem sede em outro Estado da Federação; o endereço da ré está situado no município de Macapá. Além disso, não se tem cláusula de eleição de foro que autorize o processamento do pedido nesta Coma (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Declarada incompetência\n'
'Em Atos do Juiz. ..Ação monitória.A autora - pessoa jurídica - '
'tem sede em outro Estado da Federação; o endereço da ré está '
'situado no município de Macapá. Além disso, não se tem cláusula '
'de eleição de foro que autorize o processamento do pedido nesta '
'Coma (...)',
'data': '2021-02-23',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 125919,94
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Data: 2021-02-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 125919,94
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'data': '2021-02-22',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 22/02/2021.
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'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
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'Certidão de Autuação',
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'data': '2021-02-22',
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Data: 2021-02-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2317593 - Protocolado(a) em 19-02-2021 às 14:56
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - '
'Protocolo 2317593 - Protocolado(a) em 19-02-2021 às 14:56',
'data': '2021-02-19',
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