Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614235463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 30/05/2022
Certifico que a sentença/Acórdão de mov.29 transitou em julgado em 30/05/2022 em relação ÀS PARTES.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 30/05/2022\n'
'Certifico que a sentença/Acórdão de mov.29 transitou em julgado '
'em 30/05/2022 em relação ÀS PARTES.',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4614234653,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 01/04/2022 19:57:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos '
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'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'id': 4614233224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo DJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo DJE.',
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Data: 2022-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 01/04/2022 19:57:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos '
'processuais na data: 01/04/2022 19:57:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614232088,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 07/04/2022.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 07/04/2022.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/04/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.',
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'id': 4614231506,
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Data: 2022-04-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Trata-se de Ação Monitória movida pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em desfavor de ADALGISA GOES DA
COSTA tendo por objetivo condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 74.417,12 (setenta e quatro mil e quatrocentos e dezessete
reais e doze centavos) acrescida de correção monetária e juros de mora contados do vencimento do título, e honorários advocatícios sucumbências no
importe de 20%, na forma do Art. 85, § 2, do CPC.No evento 09, o oficial de justiça certificou que diligenciou ao endereço constante na ordem
judicial e foi informado pelo Sr. Alex Cavalcante que requerida faleceu em 01/05/2021. Processo suspenso para regularizar o polo passivo da
demanda (evento 16). Levantamento da suspensão (evento 20). Intimada, a parte autora deixou o prazo transcorrer in albis para incluir no polo passivo
o espólio ou os herdeiros de Adalgisa Góes. Os autos vieram para julgamento. É o relatório. Decido. De acordo com o art. 313, I, do Código de
Processo Civil: "Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal
ou de seu procurador."Em sintonia, estabelece o art. 76 do mesmo diploma processual: "Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a
irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.§ 1º Descumprida a
determinação, caso o processo esteja na instância originária:I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;II - o réu será considerado
revel, se a providência lhe couber; III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre".Pois bem.
No caso dos autos, embora o processo tenha sido suspenso, diante da notícia do falecimento de ADALGISA GOES DA COSTA, a parte autora não
promoveu a devida substituição do polo passivo. Assim, ante a falta do pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do
processo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 76,§1º, II e 485, IV do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento
das despesas processuais e aos honorários sucumbenciais, estes últimos fixados em 10% do valor da causa, conforme dispõe art. 85, §2º do CPC.
Contudo, em virtude da gratuidade de justiça concedida em favor da autora, suspendo a exigibilidade (art. 98, §3º, CPC). P.R.I.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença: Trata-se de Ação Monitória movida pela MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em desfavor de ADALGISA GOES DA\n'
' COSTA tendo por objetivo condenar a parte requerida ao '
'pagamento da quantia de R$ 74.417,12 (setenta e quatro mil e '
'quatrocentos e dezessete\n'
' reais e doze centavos) acrescida de correção monetária e juros '
'de mora contados do vencimento do título, e honorários '
'advocatícios sucumbências no\n'
' importe de 20%, na forma do Art. 85, § 2, do CPC.No evento 09, '
'o oficial de justiça certificou que diligenciou ao endereço '
'constante na ordem\n'
' judicial e foi informado pelo Sr. Alex Cavalcante que requerida '
'faleceu em 01/05/2021. Processo suspenso para regularizar o polo '
'passivo da\n'
' demanda (evento 16). Levantamento da suspensão (evento 20). '
'Intimada, a parte autora deixou o prazo transcorrer in albis '
'para incluir no polo passivo\n'
' o espólio ou os herdeiros de Adalgisa Góes. Os autos vieram '
'para julgamento. É o relatório. Decido. De acordo com o art. '
'313, I, do Código de \n'
' Processo Civil: "Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela '
'perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu '
'representante legal\n'
' ou de seu procurador."Em sintonia, estabelece o art. 76 do '
'mesmo diploma processual: "Art. 76. Verificada a incapacidade '
'processual ou a\n'
' irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o '
'processo e designará prazo razoável para que seja sanado o '
'vício.§ 1º Descumprida a\n'
' determinação, caso o processo esteja na instância originária:I '
'- o processo será extinto, se a providência couber ao autor;II - '
'o réu será considerado\n'
' revel, se a providência lhe couber; III - o terceiro será '
'considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em '
'que se encontre".Pois bem.\n'
' No caso dos autos, embora o processo tenha sido suspenso, '
'diante da notícia do falecimento de ADALGISA GOES DA COSTA, a '
'parte autora não\n'
' promoveu a devida substituição do polo passivo. Assim, ante a '
'falta do pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido '
'e regular do\n'
' processo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos '
'termos dos arts. 76,§1º, II e 485, IV do CPC. Condeno a parte '
'autora ao pagamento\n'
' das despesas processuais e aos honorários sucumbenciais, estes '
'últimos fixados em 10% do valor da causa, conforme dispõe art. '
'85, §2º do CPC.\n'
' Contudo, em virtude da gratuidade de justiça concedida em favor '
'da autora, suspendo a exigibilidade (art. 98, §3º, CPC). P.R.I.',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 387485549,
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747806039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000063/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000063/2022
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000063/2022',
'data': '2022-04-06',
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'id': 4614230086,
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Data: 2022-04-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'06/04/2022',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4614228516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atualmente, não se fala mais de '
"'condições da ação', mas sim "
"'pressupostos processuais' (no "
'processo civil). São condições de '
'regularidade do processo que, se não '
'forem atendidas, poderão ensejar sua '
'extinção sem resolução do mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Ausência de '
'pressupostos processuais',
'nome': 'Ausência de pressupostos processuais'},
'conteudo': 'Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2022-04-01',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614226853,
'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Tornem os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Tornem os autos conclusos para julgamento.',
'data': '2022-02-15',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2022-02-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para julgamento.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para julgamento.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4614225256,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
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'id': 4614223850,
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Data: 2022-02-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
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'id': 4614224449,
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Data: 2021-12-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2021 11:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na '
'data: 10/12/2021 11:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4614212417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2021 11:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na '
'data: 10/12/2021 11:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
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'id': 4614211299,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento\n'
'Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão '
'ou dessobrestamento.',
'data': '2021-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614210301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Em Atos do Juiz. Proceda-se ao levantamento da suspensão.Em seguida, intime-se a parte autora para impulsionar o processo no sentido de regularizar o polo passivo da ação no prazo de 05 dias, nos termos da decisão de evento n. 16, sob pena de extinção do processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se ao levantamento da suspensão.Em '
'seguida, intime-se a parte autora para impulsionar o processo no '
'sentido de regularizar o polo passivo da ação no prazo de 05 '
'dias, nos termos da decisão de evento n. 16, sob pena de '
'extinção do processo.',
'data': '2021-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614209592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-11-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614208233,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614207383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento\n'
'Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614205796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a comunicação da morte de ADALGISA GOES DA COSTA CAVALCANTE (evento n. 09), suspendo o processo pelo prazo de 3 meses para que o exequente regularize o polo passivo e promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucesso (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade\n'
'Em Atos do Juiz. Tendo em vista a comunicação da morte de '
'ADALGISA GOES DA COSTA CAVALCANTE (evento n. 09), suspendo o '
'processo pelo prazo de 3 meses para que o exequente regularize o '
'polo passivo e promova a citação do respectivo espólio, de quem '
'for o sucesso (...)',
'data': '2021-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614204431,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614203377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614202520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614201478,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/05/2021 às 17:24:04 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 06:34:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/05/2021 às 17:24:04 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 '
'06:34:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614200295,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 06:34:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 '
'06:34:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614199029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da '
'parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a '
'certidão do Oficial (infrutífera).',
'data': '2021-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614198300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Em cumprimento ao presente mandado diligenciei, no dia 11:05/2021, às 15:52 hs, ao endereço constante na ordem judicial e fui informado pelo Sr. ALEX CAVALCANTE que sua mãe, ora Ré, falecera no dia 01/05/2021, conforme Certidão de Óbito apresentada na ocasião e que, por cópia, segue anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Óbito consiste no '
'registro formal da morte de uma '
'pessoa em documento emitido pelo '
'Cartório de Registro Civil das '
'Pessoas Naturais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Certidão > Certidão de Óbito',
'nome': 'Certidão de Óbito'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Em cumprimento ao presente mandado diligenciei, no dia '
'11:05/2021, às 15:52 hs, ao endereço constante na ordem judicial '
'e fui informado pelo Sr. ALEX CAVALCANTE que sua mãe, ora Ré, '
'falecera no dia 01/05/2021, conforme Certidão de Óbito '
'apresentada na ocasião e que, por cópia, segue anexo. Arquivado '
'na Central de Mandados na caixa Nº 111',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614197093,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certidão de regularização.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCertidão de regularização.',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614195365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - ADALGISA GOES DA COSTA CAVALCANTE - emitido(a) em 13/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - ADALGISA GOES '
'DA COSTA CAVALCANTE - emitido(a) em 13/04/2021',
'data': '2021-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614188239,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2021 22:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'24/03/2021 22:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2021 22:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'24/03/2021 22:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
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'data': '2021-03-26',
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Data: 2021-03-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MASSA FALIDA:
Como é sabido, conforme entendimento já sedimentado pelo colendo STJ, a hipossuficiência da Massa Falida não é presumida, revelando-se necessária, portanto, a comprovação de sua insuficiência econômica.
No present (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MASSA FALIDA: \n'
'Como é sabido, conforme entendimento já sedimentado pelo colendo '
'STJ, a hipossuficiência da Massa Falida não é presumida, '
'revelando-se necessária, portanto, a comprovação de sua '
'insuficiência econômica. \n'
'No present (...)',
'data': '2021-03-24',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75208474,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614186208,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
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Data: 2021-03-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 01/03/2021.
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'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
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'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 01/03/2021.',
'data': '2021-03-01',
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Data: 2021-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 74417,12
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'data': '2021-02-25',
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'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 24/02/2021 PROCESSO CÍVEL',
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Data: 2021-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 74417,12
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'data': '2021-02-25',
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'fonte_id': 24590,
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'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 24/02/2021 PROCESSO CÍVEL DIRETORIA '
'DO FORUM - MCP',
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Data: 2021-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2322018 - Protocolado(a) em 24-02-2021 às 10:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2322018 - Protocolado(a) em '
'24-02-2021 às 10:38',
'data': '2021-02-24',
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