Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo',
'data': '2022-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27342832623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 01/12/2022
Certifico que a sentença transitou em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 01/12/2022\n'
'Certifico que a sentença transitou em julgado',
'data': '2022-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27342832609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/11/2022 12:33:26 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 08/11/2022 12:33:26 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2022-11-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27342832601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Sentença Publicada
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos noi mov. 255.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Sentença Publicada\n'
'Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos noi '
'mov. 255.',
'data': '2022-11-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27342832596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/11/2022 12:33:26 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 08/11/2022 12:33:26 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) '
'enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO',
'data': '2022-11-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27342832589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27342832583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente a carta de intimação #248
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente a carta de intimação '
'#248',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27342832570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente a carta de intimação # 249 diligencia negativa - destinatario mudou-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente a carta de intimação '
'# 249 diligencia negativa - destinatario mudou-se.',
'data': '2022-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27342832530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo - impulsionar o feito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo - impulsionar o feito',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867060116,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867060774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, em rastreio ao documento #247, encaminhado aos correios em 19/08/2022, verifiquei que foi devidamente entregue ao destinatário, conforme espelho anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, em rastreio ao documento #247, encaminhado aos '
'correios em 19/08/2022, verifiquei que foi devidamente entregue '
'ao destinatário, conforme espelho anexo.',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867059314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, expedida # 247, foi encaminhada ao destinatário, via correios, sob o código de rasteabilidade nº JU 37762003 0 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS '
'para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, expedida # 247, foi '
'encaminhada ao destinatário, via correios, sob o código de '
'rasteabilidade nº JU 37762003 0 BR.',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867058824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que incluir a carta de intimação no trello para ser enviada via correios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que incluir a carta de intimação no trello para ser '
'enviada via correios',
'data': '2022-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867058437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 10/08/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 10/08/2022',
'data': '2022-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867057729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo de 30 dias
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo de 30 dias',
'data': '2022-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867057076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam amanifestação da parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam amanifestação da parte autora.',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867056742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do exequente por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, proceder à intimação para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do exequente por mais '
'30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, proceder à intimação '
'para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção '
'(art. 485, III, do CPC).',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867056439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867055289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo [MO#240].
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo [MO#240].',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867054493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os eventos pendentes foram finalizados para regularização do histórico de movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os eventos pendentes foram finalizados para '
'regularização do histórico de movimentação processual.',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867053388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2022 11:47:18 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2022 '
'11:47:18 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2022-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867052484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2022 11:47:18 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'11/05/2022 11:47:18 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867051847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Procedo a intimação da parte exequente quanto as respostas dos sistemas INFOJUD e SERASAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Procedo a intimação da parte exequente quanto as respostas dos '
'sistemas INFOJUD e SERASAJUD',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867051375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, nesta data, junto as três últimas DIRPF, do polo passivo, sem bens declarados.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, nesta data, junto as três últimas DIRPF, do polo '
'passivo, sem bens declarados.',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867050758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a impossibilidade em realizar a consulta INFOJUD nos presentes autos, face erro no momento da consulta. Certifico ainda que, nesta data, foi realizada nova tentativa de consulta, porém, sem êxito, em razão do sistema encontrar-se inoperante.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a impossibilidade em realizar a consulta INFOJUD nos '
'presentes autos, face erro no momento da consulta. Certifico '
'ainda que, nesta data, foi realizada nova tentativa de consulta, '
'porém, sem êxito, em razão do sistema encontrar-se inoperante.',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867050316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam para fins de consulta INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam para fins de consulta INFOJUD.',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867049924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que disponibilizo os autos para fins de consult INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que disponibilizo os autos para fins de consult '
'INFOJUD.',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867049128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do Ofício de inclusão do nome do requerido JOSENIAS MENDES, CPF nº 450.226.313.34, no cadastro de inadimplentes junto ao Serasajud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do Ofício de inclusão do nome do '
'requerido JOSENIAS MENDES, CPF nº 450.226.313.34, no cadastro de '
'inadimplentes junto ao Serasajud.',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867047777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o sistema SERASAJUD ainda se encontra inoperante, impossibilitando a inclusão da dívida em nome do executado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o sistema SERASAJUD ainda se encontra inoperante, '
'impossibilitando a inclusão da dívida em nome do executado.',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867046890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que remeto ao gabinete tendo em vista as certidões anteriores
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que remeto ao gabinete tendo em vista as certidões '
'anteriores',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867046210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico, nesta data, que ainda se encontra inoperante o sistema SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico, nesta data, que ainda se encontra inoperante o '
'sistema SERASAJUD.',
'data': '2022-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867045665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a impossiblidade, nesta data, no sistema SERASAJUD, face inoperância no sistema.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a impossiblidade, nesta data, no sistema SERASAJUD, '
'face inoperância no sistema.',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867043834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguardo liberação de acesso para a consulta ao serasajud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguardo liberação de acesso para a consulta ao '
'serasajud.',
'data': '2022-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867042117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a impossiblidade, nesta data, no sistema SERASAJUD, face inoperância no sistema.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a impossiblidade, nesta data, no sistema SERASAJUD, '
'face inoperância no sistema.',
'data': '2022-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867040995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, disponibilizo estes autos ao GabineteADM para inscrição da dívida no SERASAJUD em nome da parte executada: JOSENIAS MENDES, CPF nº 450.226.313.34; pesquisa de bens através do INFOJUD das últimas três declarações em nome do executado acima identificado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, disponibilizo estes autos ao GabineteADM para '
'inscrição da dívida no SERASAJUD em nome da parte executada: '
'JOSENIAS MENDES, CPF nº 450.226.313.34; pesquisa de bens através '
'do INFOJUD das últimas três declarações em nome do executado '
'acima identificado.',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867039469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4071189, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS SA ( DIRETOR(A) DO SERASA ) - emitido(a) em 22/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4071189, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERASA '
'CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS SA ( DIRETOR(A) DO SERASA ) '
'- emitido(a) em 22/02/2022',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867038128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. DEFIRO a inscrição da dívida de R$ 72.693,01 (setenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e um centavo) no SERASAJUD em nome da parte executada: JOSENIAS MENDES, CPF nº 450.226.313.34.Sem prejuízo, promova-se a pesquisa de bens através do (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. DEFIRO a inscrição da dívida de R$ 72.693,01 '
'(setenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e um '
'centavo) no SERASAJUD em nome da parte executada: JOSENIAS '
'MENDES, CPF nº 450.226.313.34.Sem prejuízo, promova-se a '
'pesquisa de bens através do (...)',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867036304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2022-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867023423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.',
'data': '2022-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867022405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 24/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2022 10:08:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 24/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2022 '
'10:08:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867021864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pedido Infojud 2021 e Serasajud
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPedido Infojud 2021 e Serasajud',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867021260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0002186-89.2015.8.03.0008
Parte Autora: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP
Parte Ré: JOSENIAS MENDES
Rotinas processuais: Certifico que a partir da publicação desta, fica a parte autora intimada para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0002186-89.2015.8.03.0008 \n'
' \n'
'Parte Autora: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
'Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP \n'
'Parte Ré: JOSENIAS MENDES \n'
'Rotinas processuais: Certifico que a partir da publicação desta, '
'fica a parte autora intimada para impulsionar o feito em 5 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).',
'data': '2022-01-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 410808982,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12025570868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2022-01-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 17/01/2022.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 17/01/2022.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em '
'17/01/2022.',
'data': '2022-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867020529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: PUBLICACAO
Rotinas processuais: Certifico que a partir da publicação desta, fica a parte autora intimada para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III,
do CPC).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Rotinas processuais: Certifico que a partir da publicação desta, '
'fica a parte autora intimada para impulsionar o feito em 5 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III,\n'
' do CPC).',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 410808982,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12025570857,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA LARANJAL DO JARI',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000009/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000009/2022',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867020111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada '
'em 14/01/2022',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867019391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2022 10:08:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'14/01/2022 10:08:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867018795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a partir da publicação desta, fica a parte autora intimada para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a partir da publicação desta, fica a parte autora '
'intimada para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção (art. 485, III, do CPC).',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867018430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico que decorreu em 20/10/2021 o prazo para a parte autora manifestar-se nos autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Certifico que decorreu em 20/10/2021 o prazo para a parte autora '
'manifestar-se nos autos.',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867017902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, estes autos aguardam manifestação do exequente por mais 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, estes autos aguardam manifestação do exequente '
'por mais 30 (trinta) dias.',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867017308,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do exequente por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, proceder à intimação para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do exequente por mais '
'30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, proceder à intimação '
'para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção '
'(art. 485, III, do CPC).',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867016250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867015506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867014778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 30/07/2021 às 16:14:17 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 09:41:06 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor). Notifico eletronicamente o advogado da parte autora, Sérgio Gonini, acerca da não localização do executado, conforme documento juntado - MO 206, bem como para fornecer o novo endereço no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 30/07/2021 às 16:14:17 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 '
'09:41:06 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor). Notifico '
'eletronicamente o advogado da parte autora, Sérgio Gonini, '
'acerca da não localização do executado, conforme documento '
'juntado - MO 206, bem como para fornecer o novo endereço no '
'prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867008228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 09:41:06 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 '
'09:41:06 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867007599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2019 - SUENTRANCIAINICIAL (I.1-2), será intimada a parte autora acerca da não localização do executado, conforme documento juntado - MO 206, bem como para fornecer o novo endereço no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2019 - SUENTRANCIAINICIAL (I.1-2), '
'será intimada a parte autora acerca da não localização do '
'executado, conforme documento juntado - MO 206, bem como para '
'fornecer o novo endereço no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867006795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Faço juntada a estes autos dos documentos devolvidos referente a CARTA PRECATÓRIA - PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA, sem êxito na diligência. O executado Josenias Mendes não foi localizado no endereço mencionado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Faço juntada a estes autos dos documentos devolvidos referente a '
'CARTA PRECATÓRIA - PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOSENIAS '
'MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA, sem êxito na '
'diligência. O executado Josenias Mendes não foi localizado no '
'endereço mencionado, conforme certidão do Sr. Oficial de '
'Justiça.',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867005998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Determinação de Diligência
Em Atos do Juiz. O documento juntado à ordem 202 trata-se de espelho retirado do site do TJ-MA referente à movimentação processual da carta precatória. Contudo, não há a informação se a diligência foi positiva ou não.Diante do exposto, à Secretaria Única para (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinação de Diligência\n'
'Em Atos do Juiz. O documento juntado à ordem 202 trata-se de '
'espelho retirado do site do TJ-MA referente à movimentação '
'processual da carta precatória. Contudo, não há a informação se '
'a diligência foi positiva ou não.Diante do exposto, à Secretaria '
'Única para (...)',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867004967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2021-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867004512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCertifico que faço conclusos',
'data': '2021-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'id': 5867003830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do documento extráido da página do TJMA - pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica da carta precatória 0800924-56.2020.8.10.0055 - 1ª Vara da Comarca de Santa Helena - TJMA, com o último evento datado de 02/07/2021 16:17:46 - Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do documento extráido da página do '
'TJMA - pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica da carta precatória '
'0800924-56.2020.8.10.0055 - 1ª Vara da Comarca de Santa Helena - '
'TJMA, com o último evento datado de 02/07/2021 16:17:46 - '
'Arquivado Definitivamente',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867003121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que disponibilizo os autos ao servidor responsável pela consulta ao Malote digital.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que disponibilizo os autos ao servidor responsável '
'pela consulta ao Malote digital.',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867002501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da carta precatória da Comarca de Santa Helena nº 0800924-56.2020.8.10.0055 - último datada de evento 16/06/2021 13:11:40 Juntada de Ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da carta precatória da Comarca de '
'Santa Helena nº 0800924-56.2020.8.10.0055 - último datada de '
'evento 16/06/2021 13:11:40 Juntada de Ato ordinatório',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867002090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, até a presente data, não houve recebimento do Ofício de mov. 196 encaminhado via malote digital, conforme tela anexa. Oportunamente, disponibilizo estes autos à equipe de sistema da SUI para verificar junto à comarca de Santa Helena/MA o cumprimento da CP, distribuída sob nº 0800924-56.2020.8.10.0055 - 1ª Vara da Comarca de Santa Helena/TJ-MA [PJE]
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, até a presente data, não houve recebimento do '
'Ofício de mov. 196 encaminhado via malote digital, conforme tela '
'anexa. Oportunamente, disponibilizo estes autos à equipe de '
'sistema da SUI para verificar junto à comarca de Santa Helena/MA '
'o cumprimento da CP, distribuída sob nº '
'0800924-56.2020.8.10.0055 - 1ª Vara da Comarca de Santa '
'Helena/TJ-MA [PJE]',
'data': '2021-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867001438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de INTERESSADOS
Decurso de Prazo para resposta do oficio expedido ao eventode ordem 196
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de INTERESSADOS\n'
'Decurso de Prazo para resposta do oficio expedido ao eventode '
'ordem 196',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867000810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Ofício Nº 3865438 [MO 196] encaminhado nesta data. Aguarde-se o recibo de leitura [Malote Digital].
Código de rastreabilidade: 8032021668413
Documento: 0002186-89.2015.8.03.0008 - #196 - Solicita Informações Cump. De Carta Precatória - 3865438.pdf
Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( ANDREA DA CONCEIÇÃO PIRES )
Destinatário: Secretaria de vara única-Comarca de Santa Helena ( TJMA )
Data de Envio: 19/05/2021 10:58:35
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA Nº 0800924-56.2020.8.10.0055 [PJE]. DEPRECANTE: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI-PROCESSO Nº 0002186-89.2015.8.03.0008.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Ofício Nº 3865438 [MO 196] encaminhado nesta data. Aguarde-se o '
'recibo de leitura [Malote Digital]. \n'
'Código de rastreabilidade: 8032021668413 \n'
'Documento: 0002186-89.2015.8.03.0008 - #196 - Solicita '
'Informações Cump. De Carta Precatória - 3865438.pdf \n'
'Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( '
'ANDREA DA CONCEIÇÃO PIRES ) \n'
'Destinatário: Secretaria de vara única-Comarca de Santa Helena ( '
'TJMA ) \n'
'Data de Envio: 19/05/2021 10:58:35 \n'
'Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA Nº '
'0800924-56.2020.8.10.0055 [PJE]. DEPRECANTE: 3ª VARA DE LARANJAL '
'DO JARI-PROCESSO Nº 0002186-89.2015.8.03.0008.',
'data': '2021-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867000186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 3865438, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( Diretor(a) de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena-MA ) - emitido(a) em 19/05/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 3865438, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para '
'- COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( Diretor(a) de Secretaria da 1ª '
'Vara da Comarca de Santa Helena-MA ) - emitido(a) em 19/05/2021',
'data': '2021-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866999430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que estes autos aguardam informações acerca do cumprimento da Carta Precatória [MO 185], distribuída sob nº 0800924-56.2020.8.10.0055 - 1ª Vara da Comarca de Santa Helena/TJ-MA [PJE], aguardando cumprimendo Mandado de Diligência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que estes autos aguardam informações acerca do '
'cumprimento da Carta Precatória [MO 185], distribuída sob nº '
'0800924-56.2020.8.10.0055 - 1ª Vara da Comarca de Santa '
'Helena/TJ-MA [PJE], aguardando cumprimendo Mandado de '
'Diligência.',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866999035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que estes autos aguardam resposta do Ofício de MO 190
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que estes autos aguardam resposta do Ofício de MO 190',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866998586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Recibo
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio via email solicitando informação da carta precatória de evento 185
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um e-mail utilizado '
'como elemento de prova foi juntado ao '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > E-mail',
'nome': 'E-mail'},
'conteudo': 'Juntada de Recibo\n'
'Faço juntada a estes autos do comprovante de envio via email '
'solicitando informação da carta precatória de evento 185',
'data': '2021-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866998156,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que tente várias vezes i contato telefônico 98- 3382-1215 com a Comarca de Santa Helena TJMA , sentindo de obter informação da carta precatória de evento 185, sem êxito, ninguém atendeu as chamadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que tente várias vezes i contato telefônico 98- '
'3382-1215 com a Comarca de Santa Helena TJMA , sentindo de obter '
'informação da carta precatória de evento 185, sem êxito, ninguém '
'atendeu as chamadas',
'data': '2021-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866997544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
OFÍCIO de MO 190 encaminhado nesta data. Aguarde-se recibo de Leitura - Malote Digital.
Código de rastreabilidade: 8032021651542
Documento: 0002186-89.2015.8.03.0008 - #190 - Solicita Informações Cump. De Carta Precatória - 3791532.pdf
Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( ANDREA DA CONCEIÇÃO PIRES )
Destinatário: Secretaria de vara única-Comarca de Santa Helena ( TJMA )
Data de Envio: 19/02/2021 08:39:00
Assunto: Ofício Nº: 3791532, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO- emitido(a) em 19/02/2021. Processo 0002186-89.2015.8.03.0008 [3ª Vara de Laranjal do Jari/AP].
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'OFÍCIO de MO 190 encaminhado nesta data. Aguarde-se recibo de '
'Leitura - Malote Digital. \n'
'Código de rastreabilidade: 8032021651542 \n'
'Documento: 0002186-89.2015.8.03.0008 - #190 - Solicita '
'Informações Cump. De Carta Precatória - 3791532.pdf \n'
'Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( '
'ANDREA DA CONCEIÇÃO PIRES ) \n'
'Destinatário: Secretaria de vara única-Comarca de Santa Helena ( '
'TJMA ) \n'
'Data de Envio: 19/02/2021 08:39:00 \n'
'Assunto: Ofício Nº: 3791532, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA '
'PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA '
'ESTADO DO MARANHÃO- emitido(a) em 19/02/2021. Processo '
'0002186-89.2015.8.03.0008 [3ª Vara de Laranjal do Jari/AP].',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866997095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 3791532, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO ( JUIZ (A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 19/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 3791532, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para '
'- JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO '
'( JUIZ (A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA ) '
'- emitido(a) em 19/02/2021',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866996401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, disponibilizo estes autos ao servidor responsável da SUI para verificar se houve distribuição da Carta Precatória [MO 185] .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, disponibilizo estes autos ao servidor responsável '
'da SUI para verificar se houve distribuição da Carta Precatória '
'[MO 185] .',
'data': '2021-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866995752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que CARTA PRECATÓRIA-PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - A-emitido(a) em 26/08/2020, para cumprimento. Foi lido por Lúcia de Fátima Mohana Silva em 19/10/2020 12:37:29.
Código de rastreabilidade: 8032020635567
Documento: 0002186-89.2015.8.03.0008 - #185 - Carta Precatória - Penhora_Intimação_Avaliação - 3680834.pdf
Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( ANDREA DA CONCEIÇÃO PIRES )
Destinatário: Secretaria de vara única-Comarca de Santa Helena (TJMA)
Lido Por: Lúcia de Fátima Mohana Silva
Data de Envio: 16/10/2020 17:36:29
Data Leitura: 19/10/2020 12:37:29
Assunto: 0002186-89.2015.8.03.0008 [3ª VARA DE LARANJAL DO JARI]-CARTA PRECATÓRIA-PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - A-emitido(a) em 26/08/2020, para cumprimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que CARTA PRECATÓRIA-PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para '
'- JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - '
'A-emitido(a) em 26/08/2020, para cumprimento. Foi lido por Lúcia '
'de Fátima Mohana Silva em 19/10/2020 12:37:29. \n'
' \n'
'Código de rastreabilidade: 8032020635567 \n'
'Documento: 0002186-89.2015.8.03.0008 - #185 - Carta Precatória - '
'Penhora_Intimação_Avaliação - 3680834.pdf \n'
'Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( '
'ANDREA DA CONCEIÇÃO PIRES ) \n'
'Destinatário: Secretaria de vara única-Comarca de Santa Helena '
'(TJMA) \n'
'Lido Por: Lúcia de Fátima Mohana Silva \n'
'Data de Envio: 16/10/2020 17:36:29 \n'
'Data Leitura: 19/10/2020 12:37:29 \n'
'Assunto: 0002186-89.2015.8.03.0008 [3ª VARA DE LARANJAL DO '
'JARI]-CARTA PRECATÓRIA-PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - '
'JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - '
'A-emitido(a) em 26/08/2020, para cumprimento.',
'data': '2020-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866994142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, nesta data, encaminhei CP [# 185] para cumprimento. Aguarde-se recibo de leitura [malote digital]
Código de rastreabilidade: 8032020635567
Documento: 0002186-89.2015.8.03.0008 - #185 - Carta Precatória - Penhora_Intimação_Avaliação - 3680834.pdf
Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( ANDREA DA CONCEIÇÃO PIRES )
Destinatário: Secretaria de vara única-Comarca de Santa Helena ( TJMA )
Data de Envio: 16/10/2020 17:36:29
Assunto: 0002186-89.2015.8.03.0008 [3ª VARA DE LARANJAL DO JARI]-CARTA PRECATÓRIA-PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - A-emitido(a) em 26/08/2020, para cumprimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, nesta data, encaminhei CP [# 185] para '
'cumprimento. Aguarde-se recibo de leitura [malote digital] \n'
'Código de rastreabilidade: 8032020635567 \n'
'Documento: 0002186-89.2015.8.03.0008 - #185 - Carta Precatória - '
'Penhora_Intimação_Avaliação - 3680834.pdf \n'
'Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( '
'ANDREA DA CONCEIÇÃO PIRES ) \n'
'Destinatário: Secretaria de vara única-Comarca de Santa Helena ( '
'TJMA ) \n'
'Data de Envio: 16/10/2020 17:36:29 \n'
'Assunto: 0002186-89.2015.8.03.0008 [3ª VARA DE LARANJAL DO '
'JARI]-CARTA PRECATÓRIA-PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - '
'JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - '
'A-emitido(a) em 26/08/2020, para cumprimento.',
'data': '2020-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866993280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos à Secretaria Única de Entrância Inicial para verificar o envio da Carta precatória de ordem 185, tendo em vista que não há informações acerca do documento expedido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos à Secretaria Única de Entrância '
'Inicial para verificar o envio da Carta precatória de ordem 185, '
'tendo em vista que não há informações acerca do documento '
'expedido.',
'data': '2020-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866992507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA - PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 26/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA - PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOSENIAS '
'MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE '
'DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - '
'emitido(a) em 26/08/2020',
'data': '2020-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866991708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que estes autos aguardam finalização de Carta Precatória sob controle 3680834
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que estes autos aguardam finalização de Carta '
'Precatória sob controle 3680834',
'data': '2020-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866990434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que retorno os autos à SUEI para fins de prosseguimento do feito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que retorno os autos à SUEI para fins de '
'prosseguimento do feito.',
'data': '2020-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866989736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do Relatório de Consulta Renajud, com localização de veículo do requerido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do Relatório de Consulta Renajud, com '
'localização de veículo do requerido.',
'data': '2020-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866986417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para pesquisa no RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para pesquisa no '
'RENAJUD.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866985251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Consulte-se o Renajud. Se a diligência for positiva de valores for positiva, expeça-se mandado de avaliação e penhora dos bens. Após, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.Sendo infrutífera a consulta, co (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Consulte-se o Renajud. Se a diligência for '
'positiva de valores for positiva, expeça-se mandado de avaliação '
'e penhora dos bens. Após, intime-se a parte executada para, '
'querendo, apresentar impugnação no prazo legal.Sendo infrutífera '
'a consulta, co (...)',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866984523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866982880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pedido de penhora renajud e infojud 2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Pedido de penhora renajud e infojud 2020',
'data': '2020-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866983927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2020-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866983372,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda manifetaçao da parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda manifetaçao da parte autora.',
'data': '2020-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866981759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 16/06/2020 às 16:16:03 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 17:15:15 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 16/06/2020 às 16:16:03 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'04/06/2020 17:15:15 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2020-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866979797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 17:15:15 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'04/06/2020 17:15:15 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866979111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Dê-se vistas à parte autora para ciência do retorno dos autos a esta instância e a requerer o que de direito em cinco dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Dê-se vistas à parte autora para ciência do '
'retorno dos autos a esta instância e a requerer o que '
'de direito em cinco dias.',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866978486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866977580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 16:39:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 16:39:21, '
'recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866973572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI.
3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA DE LARANJAL DO '
'JARI.\n'
'3ª VARA DE LARANJAL DO JARI',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866973109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 18/05/2020
Certifico que o Acórdão de ordem 161 transitou em julgado em 18/05/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 18/05/2020\n'
'Certifico que o Acórdão de ordem 161 transitou em julgado em '
'18/05/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866972680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 12/03/2020 às 15:41:15 para Acórdão
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e provido na data: 05/03/2020 14:19:17 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 12/03/2020 às 15:41:15 para Acórdão\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e '
'provido na data: 05/03/2020 14:19:17 - GABINETE DES. ROMMEL '
'ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2020-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866959428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Acórdão em 09/03/2020.
Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2020 em 09/03/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Acórdão em 09/03/2020.\n'
'Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2020 foi devidamente '
'publicado(a) no DJE nº 000043/2020 em 09/03/2020.',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866958665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000043/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000043/2020',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866958164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e provido na data: 05/03/2020 14:19:17 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e '
'provido na data: 05/03/2020 14:19:17 - GABINETE DES. ROMMEL '
'ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866957659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Acórdão (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Acórdão (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'06/03/2020',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866956891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 08:31:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 08:31:17, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866955669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para lavrar o acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para lavrar o acórdão.',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866953004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866955124,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e provido
Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. Além '
'de conhecido, o recurso foi provido, '
'com a reforma/invalidação da decisão '
'impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Provimento'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e provido\n'
'Em Atos do Desembargador.',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866954335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:30:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:30:44, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE '
'OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866952109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.
GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL '
'ARAÚJO DE OLIVEIRA.\n'
'GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866951465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Disponibilização Acórdão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nDisponibilização Acórdão',
'data': '2020-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866950927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mídia
Faço juntada a estes autos da mídia da retificação da certidão de julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
'nome': 'Certidão de Julgamento (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Mídia\n'
'Faço juntada a estes autos da mídia da retificação da certidão '
'de julgamento.',
'data': '2020-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o presente recurso foi levado na 1181ª Sessão Ordinária realizada em 03/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, procedeu a seguinte retificação: Onde se lê: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PREJUDICADO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Leia-se: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o presente recurso foi levado na 1181ª Sessão '
'Ordinária realizada em 03/03/2020, conforme mídia anexa, quando '
'foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio '
'Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, '
'procedeu a seguinte retificação: Onde se lê: A CÂMARA ÚNICA do '
'Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade '
'conheceu e decidiu: PREJUDICADO, nos termos do voto proferido '
'pelo(a) Relator(a). Leia-se: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal '
'de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e '
'decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) '
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'id': 5866948337,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 08:13:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 08:13:21, '
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'id': 5866947702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2020-02-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Ponha-se em mesa na próxima sessão para retificação da certidão de julgamento que se encontra em desacordo com o teor da decisão dele objeto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Desembargador. Ponha-se em mesa na próxima sessão '
'para retificação da certidão de julgamento que se encontra em '
'desacordo com o teor da decisão dele objeto.',
'data': '2020-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para lavrar o acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para lavrar o acórdão.',
'data': '2020-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866945638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 10:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Recebimento',
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'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 10:47:03, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE '
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'id': 5866945029,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.
GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL '
'ARAÚJO DE OLIVEIRA.\n'
'GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866944515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 13ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2020 a 06/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PREJUDICADO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito\n'
'Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 13ª '
'Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2020 a '
'06/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA '
'ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por '
'unanimidade conheceu e decidiu: PREJUDICADO, nos termos do voto '
'proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido '
'julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador '
'AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - '
'Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.',
'data': '2020-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866942113,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2020.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2020 08:00 até 06/02/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em 23/01/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2020.\n'
'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada '
'para ser realizada no período: 31/01/2020 08:00 até 06/02/2020 '
'23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em '
'23/01/2020.',
'data': '2020-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866941087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000015/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000015/2020',
'data': '2020-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5866939776,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Pauta de Julgamento (31/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2020
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Pauta de Julgamento (31/01/2020) - Enviado para a resenha gerada '
'em 22/01/2020',
'data': '2020-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866938884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 13, realizada no período de 31/01/2020 08:00:00 a 06/02/2020 23:59:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 13, realizada no '
'período de 31/01/2020 08:00:00 a 06/02/2020 23:59:00',
'data': '2020-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866938255,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 10:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 10:57:22, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866937715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866937037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta virtual
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
'recursos ou ações originárias para '
'análise no Tribunal. Quando um '
'recurso é protocolado, é possível '
'solicitar e conferir a data de seu '
'julgamento na pauta, inclusive '
'julgamento por videoconferência em '
'pauta virtual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Pauta > Pedido de '
'inclusão em pauta virtual',
'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta virtual\n'
'Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para '
'julgamento',
'data': '2019-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866936179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para elaborar relatório e voto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Conclusos para elaborar relatório e voto.',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866935494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 09:02:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 09:02:55, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE '
'OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866934329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.
GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL '
'ARAÚJO DE OLIVEIRA.\n'
'GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866933855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 11:31:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 11:31:42, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2019-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866933381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2019-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866932494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por sorteio
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Apelado: JOSENIAS MENDES.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Recurso Distribuído por sorteio\n'
'Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A. Apelado: JOSENIAS MENDES.',
'data': '2019-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866924010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP - Aterado pela portaria nº 58.329/2019 - GP), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 56.717/2019-GP) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 57.617/2019 GP) - Protocolo 1769867 - Protocolado(a) em 04-07-2019 às 11:21
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA '
'ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. '
'Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: '
'Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP '
'- Aterado pela portaria nº 58.329/2019 - GP), Desembargador '
'GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador '
'AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 56.717/2019-GP) e Desembargador '
'CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 57.617/2019 GP) - Protocolo 1769867 - '
'Protocolado(a) em 04-07-2019 às 11:21',
'data': '2019-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866922521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 11:21:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 11:21:22, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI',
'data': '2019-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866921837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO '
'JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2019-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866920917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao E. TJAP para processamento e julgamento do recurso de apelação [MO 102]. Eis que a parte recorrida, apesar de intimada [MO 118], nos termos do parágrafo único do art 274 do CPC, deixou transcorrer in albis o prazo para aprese (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao E. TJAP para '
'processamento e julgamento do recurso de apelação [MO 102]. Eis '
'que a parte recorrida, apesar de intimada [MO 118], nos termos '
'do parágrafo único do art 274 do CPC, deixou transcorrer in '
'albis o prazo para aprese (...)',
'data': '2019-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866920118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2019-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866919789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 16057211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 16057211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2019-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866919334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 06/06/2019 às 16:55:56 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2019 07:52:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 06/06/2019 às 16:55:56 para '
'DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'29/05/2019 07:52:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
'Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866918820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2019 07:52:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'29/05/2019 07:52:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO '
'JUNIOR',
'data': '2019-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866917865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar o atual endereço da parte requerida, face a informação de que mudou de endereço.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime a parte autora para, no prazo de 5 dias, '
'informar o atual endereço da parte requerida, face a informação '
'de que mudou de endereço.',
'data': '2019-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866916989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2019-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866915440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 15845282 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 15845282 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2019-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866914739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 06/05/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2019 08:58:04 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 06/05/2019 às 06:01:01 para '
'DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'21/04/2019 08:58:04 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
'Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866914064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2019 08:58:04 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'21/04/2019 08:58:04 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO '
'JUNIOR',
'data': '2019-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866897220,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora acerca do contido na certidão de ordem 118, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora acerca do contido '
'na certidão de ordem 118, requerendo o que entender de direito, '
'no prazo de cinco dias.',
'data': '2019-04-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866896619,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2019-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866895819,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.',
'data': '2019-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866894862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos dos documentos da carta precatória Nº 0800559-70.2018.8.10.0055 da 1ª Vara de Santa Helena- MA. DILIGÊNCIA NEGATIVA, não intimação de JOSENIAS MENDES, não encontrado no endereço indicado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos dos documentos da carta precatória Nº '
'0800559-70.2018.8.10.0055 da 1ª Vara de Santa Helena- MA. '
'DILIGÊNCIA NEGATIVA, não intimação de JOSENIAS MENDES, não '
'encontrado no endereço indicado.',
'data': '2019-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866893984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o Ofício Nº: 000141/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2019 foi encaminhado via Tucujuris Adm (015366/2019).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o Ofício Nº: 000141/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO '
'GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( '
'DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO '
'ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2019 foi encaminhado via '
'Tucujuris Adm (015366/2019).',
'data': '2019-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866892896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000141/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000141/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - '
'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CARMO '
'ANTÔNIO - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - '
'emitido(a) em 04/02/2019',
'data': '2019-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866891528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866890320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o Ofício nº: 001543/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE SANTA HELENA - MA - emitido em 05/12/2018, foi encaminhado nesta data, via MALOTE DIGITAL, com o seguionte código de rastreabilidade: 8032018504286
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o Ofício nº: 001543/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES '
'CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE SANTA HELENA - MA - '
'emitido em 05/12/2018, foi encaminhado nesta data, via MALOTE '
'DIGITAL, com o seguionte código de rastreabilidade: '
'8032018504286',
'data': '2018-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866889700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 001543/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( Chefe de Secretaria, ) - emitido(a) em 05/12/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 001543/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA '
'PRECATÓRIA para - COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( Chefe de '
'Secretaria, ) - emitido(a) em 05/12/2018',
'data': '2018-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866889130,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Em consulta ao portal do TJMA verifiquei que a Carta Precatória expedida [MO 102] foi distribuída à 1ª Vara da comarca de Santa Helena-MA, sob o nº 0800559-70.2018.8.10.0055. Solicite-se pela derradeira vez informações, via contato telefônico e e- (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Em consulta ao portal do TJMA verifiquei que a '
'Carta Precatória expedida [MO 102] foi distribuída à 1ª Vara da '
'comarca de Santa Helena-MA, sob o nº 0800559-70.2018.8.10.0055. '
'Solicite-se pela derradeira vez informações, via contato '
'telefônico e e- (...)',
'data': '2018-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866887957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA',
'data': '2018-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866885302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em razão de não haver resposta nos da carta precatória expedida (mov. 103) e da juntada de apelação (mov. 102), faço os presentes autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em razão de não haver resposta nos da carta '
'precatória expedida (mov. 103) e da juntada de apelação (mov. '
'102), faço os presentes autos conclusos.',
'data': '2018-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866884549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o Ofício Nº: 001276/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 16/10/2018 foi encaminhado via malote digital sob código 8032018491636.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o Ofício Nº: 001276/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES '
'CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE '
'SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR '
'DA COMARCA DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 16/10/2018 foi '
'encaminhado via malote digital sob código 8032018491636.',
'data': '2018-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866883926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 001276/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 16/10/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 001276/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA '
'PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA '
'ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA '
'DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 16/10/2018',
'data': '2018-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866882416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o Ofício Nº: 001071/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO, foi encaminhado via malote digital sob código 8032018483797.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o Ofício Nº: 001071/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES '
'CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE '
'SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO, foi encaminhado via malote '
'digital sob código 8032018483797.',
'data': '2018-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866881260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 001071/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 10/09/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 001071/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA '
'PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA '
'ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA '
'DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 10/09/2018',
'data': '2018-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866880203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção.
Processo em ordem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. \n'
' \n'
'Processo em ordem.',
'data': '2018-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866879316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 05/07/2018 foi encaminhada por malote digital (Código de rastreabilidade: 8032018468680, 8032018468679 e 8032018468678).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, '
'endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO '
'DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 05/07/2018 foi '
'encaminhada por malote digital (Código de rastreabilidade: '
'8032018468680, 8032018468679 e 8032018468678).',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866878226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 05/07/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à '
'COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE '
'SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 05/07/2018',
'data': '2018-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866877313,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
Protocolo Nº 13998881 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'Protocolo Nº 13998881 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO',
'data': '2018-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866876147,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 11/06/2018.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2018 em 11/06/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 11/06/2018.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/05/2018 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2018 em 11/06/2018.',
'data': '2018-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866875341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000102/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000102/2018',
'data': '2018-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866874447,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (23/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (23/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em '
'07/06/2018',
'data': '2018-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866867331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2018-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866866698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2018-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866865226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo 16/5/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo 16/5/2018.',
'data': '2018-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866864399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Aguardem o prazo necessário. Após, tornem conclusos para sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Aguardem o prazo necessário. Após, tornem '
'conclusos para sentença.',
'data': '2018-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866863499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2018-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866862974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 24/04/208, devolvida pelos Correios.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
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'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR '
'FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em '
'24/04/208, devolvida pelos Correios.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5866862060,
'texto_categoria': None,
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Data: 2018-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 24/04/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 24/04/2018',
'data': '2018-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866861376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2018-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos estão aguardando o prazo do despacho de ordem 89.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos estão aguardando o prazo do despacho de '
'ordem 89.',
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'grau': 1,
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Data: 2018-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 dias, contados desde a última manifestação processual. Após, intime-se o exequente, por carta, a impulsionar o feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 dias, contados desde a última '
'manifestação processual. Após, intime-se o exequente, por carta, '
'a impulsionar o feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção e '
'arquivamento.',
'data': '2018-03-05',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-03-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2018 em 18/01/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'16/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2018 em '
'18/01/2018.',
'data': '2018-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866854613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 18/01/2018.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2018 em 18/01/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 18/01/2018.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'16/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2018 em '
'18/01/2018.',
'data': '2018-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866852839,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000012/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000012/2018',
'data': '2018-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866851468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (16/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (16/01/2018) - Enviado para a resenha gerada '
'em 16/01/2018',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866850486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Promovo a intimação da parte autora para tomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Promovo a intimação da parte autora para tomar ciência da '
'consulta ao sistema RENAJUD.',
'data': '2018-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866850077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da consulta ao RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da consulta ao RENAJUD.',
'data': '2018-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866849539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos estãos diponíveis para consulta ao sistema RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos estãos diponíveis para consulta ao '
'sistema RENAJUD',
'data': '2017-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866848596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro a consulta ao Renajud. Se necessário, consultarei o Infojud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a consulta ao Renajud. Se necessário, '
'consultarei o Infojud.',
'data': '2017-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866847792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2017-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866846510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12780922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12780922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO',
'data': '2017-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866845541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 19/10/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2017 em 19/10/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 19/10/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'17/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2017 em '
'19/10/2017.',
'data': '2017-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866838732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000191/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000191/2017',
'data': '2017-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866838213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (17/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (17/10/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 17/10/2017',
'data': '2017-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866837743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em cumprimento a portaria 002/2017, promovo a intimação da parte autora para tomar ciência da juntada da carta precatória aos autos , evento 70, e para requerer o que de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em cumprimento a portaria 002/2017, promovo a '
'intimação da parte autora para tomar ciência da juntada da carta '
'precatória aos autos , evento 70, e para requerer o que de '
'direito.',
'data': '2017-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866825516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a Portaria nº 02/2017 que dispõe sobre a prática de atos processuais ordinatórios.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cumpra-se a Portaria nº 02/2017 que dispõe '
'sobre a prática de atos processuais ordinatórios.',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866824840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2017-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866823053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta precatória
Faço juntada a estes autos da carta precatória de intimação do bloqueio efetuado, com diligência negativa, não tendo o a parte executada sido encontrada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Juntada de Carta precatória\n'
'Faço juntada a estes autos da carta precatória de intimação do '
'bloqueio efetuado, com diligência negativa, não tendo o a parte '
'executada sido encontrada.',
'data': '2017-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866822196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 16/05/2017, ainda encontra-se em andamento, conforme anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, '
'endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO '
'DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 16/05/2017, '
'ainda encontra-se em andamento, conforme anexo.',
'data': '2017-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866821125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a partir desta data os autos encontram-se digitalizados na íntegra e inseridos no SGJ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a partir desta data os autos encontram-se '
'digitalizados na íntegra e inseridos no SGJ.',
'data': '2017-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866820210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 16/05/2017, foi encaminhada por malote digital, nesta data, código de rastreabilidade 8032017381346 .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, '
'endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO '
'DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 16/05/2017, foi '
'encaminhada por malote digital, nesta data, código de '
'rastreabilidade 8032017381346 .',
'data': '2017-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866818306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 16/05/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à '
'COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE '
'SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 16/05/2017',
'data': '2017-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866817624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da transferência de valores via BACENJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da transferência de valores via '
'BACENJUD',
'data': '2017-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866809599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.244,01 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20170001862064.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado '
'de R$ 1.244,01 foi registrada no Banco Central com o protocolo '
'nº 20170001862064.',
'data': '2017-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866809166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20170001862064.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco '
'Central com o protocolo nº 20170001862064.',
'data': '2017-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866808631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos estão a disposição do servidor responsável pela consulta ao sistema BACENJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos estão a disposição do servidor '
'responsável pela consulta ao sistema BACENJUD.',
'data': '2017-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866807202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. A fim de entregar efetivamente a tutela jurisdicional neste processo, promova-se consulta ao BACENJUD visando a constrição de créditos do devedor passíveis de penhora.
Se a diligência de constrição eletrônica de valores for positiva, converta-se em penh (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. A fim de entregar efetivamente a tutela '
'jurisdicional neste processo, promova-se consulta ao BACENJUD '
'visando a constrição de créditos do devedor passíveis de '
'penhora. \n'
'Se a diligência de constrição eletrônica de valores for '
'positiva, converta-se em penh (...)',
'data': '2017-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866806433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA',
'data': '2017-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866805325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11740930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11740930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO',
'data': '2017-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866801062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 03/04/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2017 em 03/04/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 03/04/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'30/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2017 em '
'03/04/2017.',
'data': '2017-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866800673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000062/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000062/2017',
'data': '2017-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866799817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (30/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (30/03/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 30/03/2017',
'data': '2017-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866799424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 002/2017, promovo a intimação da parte autora, por meio de seu patrono, para tomar ciência do cumprimento da carta precatória e do decurso de prazo e para requerer o que de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 002/2017, promovo a intimação da parte '
'autora, por meio de seu patrono, para tomar ciência do '
'cumprimento da carta precatória e do decurso de prazo e para '
'requerer o que de direito.',
'data': '2017-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866798925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo para a parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo para a parte ré.',
'data': '2017-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866797468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Faço juntada virtual a estes autos do Carta precatória devidamente cumprida, conforme certidão com diligência positiva do oficial de justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Faço juntada virtual a estes autos do Carta precatória '
'devidamente cumprida, conforme certidão com diligência positiva '
'do oficial de justiça.',
'data': '2017-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866796223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o Ofício Nº: 000164/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 10/02/2017, foi devidamente encaminhado por meio de malote digital [Código de rastreabilidade: 8032017363017].
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o Ofício Nº: 000164/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES '
'CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE '
'SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR '
'DA COMARCA DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 10/02/2017, foi '
'devidamente encaminhado por meio de malote digital [Código de '
'rastreabilidade: 8032017363017].',
'data': '2017-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866792932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000164/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 10/02/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000164/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA '
'PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA '
'ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA '
'DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 10/02/2017',
'data': '2017-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866792262,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA, foi encaminhada por malote dital no dia 14/11/2016, código numero 8032016351218.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, '
'endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA, foi encaminhada por '
'malote dital no dia 14/11/2016, código numero 8032016351218.',
'data': '2016-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866791375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 07/11/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à '
'COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE '
'SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 07/11/2016',
'data': '2016-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866788864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a PRECATÓRIA expedida no evento 147, foi encaminhada por malote digital equivocadamente ao cartorio extrajudicial e por isso não foi cumprida, motivo pelo qual expedirei nova precatória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a PRECATÓRIA expedida no evento 147, foi '
'encaminhada por malote digital equivocadamente ao cartorio '
'extrajudicial e por isso não foi cumprida, motivo pelo qual '
'expedirei nova precatória.',
'data': '2016-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866787463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 14/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à '
'COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR '
'DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 14/07/2016',
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'id': 5866786857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido a pagar a dívida no prazo de quinze (15) dias ou, querendo, apresente impugnação, sob pena de multa de 10% do valor da causa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido a pagar a dívida no prazo '
'de quinze (15) dias ou, querendo, apresente impugnação, sob pena '
'de multa de 10% do valor da causa.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5866786222,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 10443974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Vem dar inicio ao cumprimento de sentença, juntando a planilha de calculo atualizado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 10443974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Vem dar inicio ao cumprimento de sentença, '
'juntando a planilha de calculo atualizado.',
'data': '2016-07-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866777681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2016-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866778351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 31/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à '
'COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE '
'SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 31/05/2016',
'data': '2016-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866777009,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 01/06/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2016 em 01/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 01/06/2016.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/05/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2016 em 01/06/2016.',
'data': '2016-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866776455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000097/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000097/2016',
'data': '2016-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866775692,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (19/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (19/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'31/05/2016',
'data': '2016-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866774629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Sentença Publicada
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no movimento a ordem 38.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Sentença Publicada\n'
'Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no '
'movimento a ordem 38.',
'data': '2016-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866773903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2016-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866773084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofício Nº: 000227/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA, fls. 86.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofício Nº: '
'000227/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA '
'para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO '
'MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA '
'HELENA, fls. 86.',
'data': '2016-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866772449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2016-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866771075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 10159628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer seja decretada a revelia do réu, bem como seja julgada a presente ação monitória totalmente procedente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 10159628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer seja decretada a revelia do réu, bem como '
'seja julgada a presente ação monitória totalmente procedente.',
'data': '2016-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866770460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 10/05/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2016 em 10/05/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 10/05/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'05/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2016 em '
'10/05/2016.',
'data': '2016-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866769122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000083/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000083/2016',
'data': '2016-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866768454,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (05/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (05/05/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 05/05/2016',
'data': '2016-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866766835,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em cumprimento ao último despacho, promovo a intimação da parte autora a especificar provas, em cinco (5) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em cumprimento ao último despacho, promovo a '
'intimação da parte autora a especificar provas, em cinco (5) '
'dias.',
'data': '2016-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866764475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Verificado que o Sistema de Gestão Judiciária ainda não está considerando o prazo de 5 dias para cumprimento de expediente, nos termos do art. 228, do Novo CPC, adequo o prazo para que a servidora responsável cumpra a determinação do MM. Juiz Titular desta Vara no prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Verificado que o Sistema de Gestão Judiciária ainda não está '
'considerando o prazo de 5 dias para cumprimento de expediente, '
'nos termos do art. 228, do Novo CPC, adequo o prazo para que a '
'servidora responsável cumpra a determinação do MM. Juiz Titular '
'desta Vara no prazo legal.',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866761895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a especificar provas, em cinco (5) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a especificar provas, '
'em cinco (5) dias.',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866760963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2016-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866759943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Certifico que decorreu o prazo da parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Certifico que decorreu o prazo da parte ré.',
'data': '2016-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866759295,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado
Faço juntada a estes autos ds CARTA PRECATÓRIA GERAL para JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA/MA às fls. 83-85, devidamente cumprida conforme certidão do Oficial de Justiça, certificando que Citou o requerido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado\n'
'Faço juntada a estes autos ds CARTA PRECATÓRIA GERAL para '
'JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA/MA às fls. '
'83-85, devidamente cumprida conforme certidão do Oficial de '
'Justiça, certificando que Citou o requerido.',
'data': '2016-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866758704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000227/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 16/03/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000227/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA '
'PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA '
'ESTADO DO MARANHÃO ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA '
'DE SANTA HELENA ) - emitido(a) em 16/03/2016',
'data': '2016-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866758066,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que até a presente data não obtive resposta sobre a CARTA PRECATÓRIA GERAL para JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA, emitida em 11/11/2015, sendo assim expeço ofício solicitando informações acerca do cumprimento da referida carta precatória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que até a presente data não obtive resposta sobre a '
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para JOSENIAS MENDES, endereçada à '
'COMARCA DE SANTA HELENA - MA, emitida em 11/11/2015, sendo assim '
'expeço ofício solicitando informações acerca do cumprimento da '
'referida carta precatória.',
'data': '2016-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866757224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Inspeção Judicial
Vistos em inspeção, etc.
Processo em ordem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública que atesta a realização de '
'uma inspensão, que consiste em uma '
'vistoria com o intuito de avaliar as '
'condições de determinado '
'estabelecimento, veículo, imóvel ou '
'objeto.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inspeção',
'nome': 'Certidão de Inspeção'},
'conteudo': 'Inspeção Judicial\n'
'Vistos em inspeção, etc. \n'
' \n'
'Processo em ordem.',
'data': '2016-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866756048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por direcionada.
Processo redistribuído para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Redistribuído por direcionada.\n'
'Processo redistribuído para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, '
'consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.',
'data': '2016-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866754617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 11/11/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à '
'COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR '
'DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 11/11/2015',
'data': '2015-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866752452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, finalizo movimento de ordem 19, tendo em vista que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 08/10/2015, foi enviada indevidamente à Comarca do Paraná
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, finalizo movimento de ordem 19, tendo em vista '
'que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada '
'à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR '
'DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 08/10/2015, foi '
'enviada indevidamente à Comarca do Paraná',
'data': '2015-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866751502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 08/10/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSENIAS MENDES, endereçada à '
'COMARCA DE SANTA HELENA - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR '
'DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA ) - emitido(a) em 08/10/2015',
'data': '2015-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866750781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 80 do resultado da consulta SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 80 do '
'resultado da consulta SIEL.',
'data': '2015-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866746338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da certidão ordem 16, o presente feito encontra-se aguardando a consulta SIEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da certidão ordem 16, o presente '
'feito encontra-se aguardando a consulta SIEL',
'data': '2015-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866738367,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a consulta SIEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a consulta '
'SIEL',
'data': '2015-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866737736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Diligencie-se no SIEL e RENAJUD. Se necessário consultarei o INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Diligencie-se no SIEL e RENAJUD. Se necessário '
'consultarei o INFOJUD.',
'data': '2015-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866736928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.',
'data': '2015-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866734596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 9102580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 9102580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2015-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866732829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 08/09/2015.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2015 em 08/09/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 08/09/2015.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'04/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2015 em '
'08/09/2015.',
'data': '2015-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866731989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000161/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000161/2015',
'data': '2015-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866731475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (04/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (04/09/2015) - Enviado para a resenha gerada '
'em 04/09/2015',
'data': '2015-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866730312,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 2/2012-2ªVCC-LJ, item 12, Diga o autor, sobre a devolução do Mandado de Citação com diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 2/2012-2ªVCC-LJ, item 12, Diga o autor, '
'sobre a devolução do Mandado de Citação com diligência negativa.',
'data': '2015-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866728542,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Já existe orientação ordinatória de como proceder. Conclusão desnecessária.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Já existe orientação ordinatória de como '
'proceder. Conclusão desnecessária.',
'data': '2015-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866728059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.',
'data': '2015-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866727112,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado
Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSENIAS MENDES - emitido em 17/7/2015, à f. 76, com diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado\n'
'Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO '
'MONITÓRIA para - JOSENIAS MENDES - emitido em 17/7/2015, à f. '
'76, com diligência negativa.',
'data': '2015-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866725944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSENIAS MENDES - emitido(a) em 17/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSENIAS MENDES - '
'emitido(a) em 17/07/2015',
'data': '2015-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866724429,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a instauração do procedimento monitório.
Expeça-se Mandado de Pagamento, citando-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, satis (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Os documentos que instruem a petição inicial '
'comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de '
'modo a autorizar a instauração do procedimento monitório. \n'
'Expeça-se Mandado de Pagamento, citando-se a parte ré para, no '
'prazo de quinze dias, satis (...)',
'data': '2015-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866723481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL',
'data': '2015-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866722652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 17/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 17/07/2015.',
'data': '2015-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866721790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:48
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 004312/2015 - Protocolado(a) em 16/07/2015 às 14:12:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ - '
'GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 004312/2015 - '
'Protocolado(a) em 16/07/2015 às 14:12:00',
'data': '2015-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98310352,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866720842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}