Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo',
'data': '2023-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 28/04/2023
Certifico que a sentença de mov. 34 transitou em julgado em 28/04/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 28/04/2023\n'
'Certifico que a sentença de mov. 34 transitou em julgado em '
'28/04/2023.',
'data': '2023-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 27/03/2023 14:34:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Extinto o processo por desistência na data: '
'27/03/2023 14:34:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 27/03/2023 14:34:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Extinto o processo por desistência na data: '
'27/03/2023 14:34:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por desistência
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a hipótese em que o processo é '
'extinto por desistência da parte '
'autora.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Desistência',
'nome': 'Desistência'},
'conteudo': 'Extinto o processo por desistência\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2023-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2023-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Faço os autos conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nFaço os autos conclusos',
'data': '2023-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
DESISTENCIA DA AÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nDESISTENCIA DA AÇÃO',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699692,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 09:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 '
'09:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 09:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 '
'09:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, se manifeste a respeito da certidão retro.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a '
'parte autora para que, em 10 (dez) dias, se manifeste a respeito '
'da certidão retro.',
'data': '2023-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO JUDICIAL para - JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 01/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO JUDICIAL para - JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS MONTEIRO - '
'emitido(a) em 01/02/2023',
'data': '2023-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Tendo em vista o ofício circular n. 100/2022-CGJ que determina o BLOQUEIO de encaminhamento de mandados à Central de Mandados no período de 06/12 a 06/01/2023, com exceção dos mandados de medidas URGENTES. Deixo expedir mandado neste ato.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Tendo em vista o ofício circular n. 100/2022-CGJ que determina o '
'BLOQUEIO de encaminhamento de mandados à Central de Mandados no '
'período de 06/12 a 06/01/2023, com exceção dos mandados de '
'medidas URGENTES. Deixo expedir mandado neste ato.',
'data': '2022-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do Autor em que requer expedição de ofício aos Cartórios de Registro Civil, pois já foi realizada a consulta, via CRC-JUD (movimento nº 16).Defiro o pedido de intimação do Requerido, no seguinte endereço: Av. 1º de maio (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Determinada diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do Autor em que requer '
'expedição de ofício aos Cartórios de Registro Civil, pois já foi '
'realizada a consulta, via CRC-JUD (movimento nº 16).Defiro o '
'pedido de intimação do Requerido, no seguinte endereço: Av. 1º '
'de maio (...)',
'data': '2022-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
EXPEDIÇÃO DE OFICIOS CARTÓRIO ÓBITO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nEXPEDIÇÃO DE OFICIOS CARTÓRIO ÓBITO',
'data': '2022-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Determinada diligência na data: 03/11/2022 13:08:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Determinada diligência na data: 03/11/2022 13:08:20 - '
'4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Determinada diligência na data: 03/11/2022 13:08:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Determinada diligência na data: 03/11/2022 13:08:20 '
'- 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para ciência/manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a certidão de ordem 16.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinada diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para ciência/manifestação, no '
'prazo de 10 (dez) dias, quanto a certidão de ordem 16.Cumpra-se.',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2022-11-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que deixei de expedir ofício aos Cartórios de Macapá, eis que desnecessário, pois existe sistema CRC - JUD com a finalidade de consulta todo e qualquer registro de pessoa natural. Assim, procedi com a consulta, onde não foi localizado nenhum registro de óbito em nome da parte requerida, conforme documento que segue em anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que deixei de expedir ofício aos Cartórios de Macapá, '
'eis que desnecessário, pois existe sistema CRC - JUD com a '
'finalidade de consulta todo e qualquer registro de pessoa '
'natural. Assim, procedi com a consulta, onde não foi localizado '
'nenhum registro de óbito em nome da parte requerida, conforme '
'documento que segue em anexo.',
'data': '2022-11-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
Certifico que o movimento de ordem nº 14 foi salvo indevidamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 14 foi salvo indevidamente',
'data': '2022-11-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 15.* Certifico que aguarda assinatura de ofício para fins de encaminhamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 15.* Certifico que '
'aguarda assinatura de ofício para fins de encaminhamento.',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
Em Atos do Juiz. Determino que sejam oficiados aos Cartórios da Comarca de Macapá, objetivando a confirmação acerca da morte do Réu, juntamente com a data do óbito, munida a resposta, com a cópia da Certidão de Óbito, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinada diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Determino que sejam oficiados aos Cartórios da '
'Comarca de Macapá, objetivando a confirmação acerca da morte do '
'Réu, juntamente com a data do óbito, munida a resposta, com a '
'cópia da Certidão de Óbito, no prazo de 15 (quinze) '
'dias.Cumpra-se.',
'data': '2022-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2022-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699600,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
EXPEDIÇÃO DE OFICIOS CARTÓRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nEXPEDIÇÃO DE OFICIOS CARTÓRIO',
'data': '2022-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2022 07:56:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2022 '
'07:56:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699474,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2022 07:56:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2022 '
'07:56:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699471,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2018-4ª VCFP/MCP, proceda-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste a respeito da certidão retro.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2018-4ª VCFP/MCP, proceda-se a '
'intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, '
'se manifeste a respeito da certidão retro.',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 03/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE DAS GRACAS DOS '
'SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 03/10/2022',
'data': '2022-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25784699461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITORIA
VALOR CAUSA: 71906,17
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 71906,17',
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 426533459,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12118166695,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 23/09/2022 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITORIA'}
Data: 2022-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITORIA
VALOR CAUSA: 71906,17
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 71906,17',
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 426533459,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12118166651,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 23/09/2022 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITORIA'}
Data: 2022-09-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
Em Atos do Juiz. Concedo o benefício da justiça gratuita, vez que demonstrada a insuficiência de recursos para arcar com os ônus do processo e por se tratar de Massa Falida.Assim, estando a inicial em ordem, vejamos:Cuida-se de Ação Monitória instaurada sob o proce (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinada diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Concedo o benefício da justiça gratuita, vez '
'que demonstrada a insuficiência de recursos para arcar com os '
'ônus do processo e por se tratar de Massa Falida.Assim, estando '
'a inicial em ordem, vejamos:Cuida-se de Ação Monitória '
'instaurada sob o proce (...)',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5592592121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2022-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94080190,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5592582545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 22/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 22/09/2022.',
'data': '2022-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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Data: 2022-09-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:14
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2992549 - Protocolado(a) em 23-09-2022 às 13:35
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