Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2023-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 11/09/2023
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 110 transitou em julgado em 10.08.2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 11/09/2023\n'
'Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 110 transitou em '
'julgado em 10.08.2023.',
'data': '2023-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Ante à informar de inclusão do crédito ( mov. 227), determino o levantamento da suspensão (mov. 225).Após, arquivar os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Ante à informar de inclusão do crédito ( mov. '
'227), determino o levantamento da suspensão (mov. 225).Após, '
'arquivar os autos.',
'data': '2023-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que autos conclusos.',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da Resposta ao Oficio nº 4428360(MO 127)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da Resposta ao Oficio nº 4428360(MO '
'127)',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício de mov. 128.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do '
'ofício de mov. 128.',
'data': '2023-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminhei o ofício nº 4428360, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminhei o ofício nº 4428360, SOLICITAÇÃO GERAL '
'para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ '
'via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.',
'data': '2023-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4428360, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL QOPMS MESSIAS PINHEIRO MACEDO ) - emitido(a) em 15/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4428360, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA '
'POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL QOPMS MESSIAS PINHEIRO '
'MACEDO ) - emitido(a) em 15/08/2023',
'data': '2023-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que autos para finalizar Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que autos para finalizar Ofício.',
'data': '2023-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Expedir ofício ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a fim de que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a graduação da requerida/Policial Militar MARIA ROSELINA DA LUZ LOPES, CPF 741.691.652-68, filha de LUCILA DA LUZ LOPES.Cumprida a determ (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Expedir ofício ao Comando Geral da Polícia '
'Militar do Amapá, a fim de que informe, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, a graduação da requerida/Policial Militar MARIA ROSELINA '
'DA LUZ LOPES, CPF 741.691.652-68, filha de LUCILA DA LUZ '
'LOPES.Cumprida a determ (...)',
'data': '2023-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357760,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a parte ré foi dada por intimada da sentença pelo Oficial de Justiça (#121), todavia diante da informação de que o mandado de intimação de sentença foi repassada ao Tenente
Andreia Silva, que recebeu a contrafé e exarou ciência, porém sem que este informasse que iria intimar a parte ré, promovo os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a parte ré foi dada por intimada da sentença pelo '
'Oficial de Justiça (#121), todavia diante da informação de que o '
'mandado de intimação de sentença foi repassada ao Tenente \n'
'Andreia Silva, que recebeu a contrafé e exarou ciência, porém '
'sem que este informasse que iria intimar a parte ré, promovo os '
'autos',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguarda o prazo para recurso para a parte requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguarda o prazo para recurso para a parte '
'requerida.',
'data': '2023-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, considerando a informação de ordem 118, promovo renovocão de intimação da parte requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, considerando a informação de ordem 118, promovo '
'renovocão de intimação da parte requerida.',
'data': '2023-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 21/06/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - '
'emitido(a) em 21/06/2023',
'data': '2023-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
Devido diligenciar ao endereço no dia 06.06.2023, o endereço deu no Comando Geral da PM, fui ao Setor de Pessoal, falei com o Tenente Carmito, o mesmo informou que ela não trabalha lá, que seu local de trabalho é no CIODS, Rua Raimundo Alvares da Costa, Bairro Central, o qual diligenciei no dia 14.06.2023 e a Tenente Shirley informou que ela trabalha lá, mas faz mudança de plantão com os colegas, deixei meu telefone de contato, mas ela não me ligou, também liguei para o seu telefone, 991134944, mas quando me identifiquei ela desligou o telefone e não mais me atendeu, dessa forma, solicito que seja encaminhado para a região do Centro, para que os oficiais da referida região continuem a diligencia no setor correto. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'Devido diligenciar ao endereço no dia 06.06.2023, o endereço deu '
'no Comando Geral da PM, fui ao Setor de Pessoal, falei com o '
'Tenente Carmito, o mesmo informou que ela não trabalha lá, que '
'seu local de trabalho é no CIODS, Rua Raimundo Alvares da Costa, '
'Bairro Central, o qual diligenciei no dia 14.06.2023 e a Tenente '
'Shirley informou que ela trabalha lá, mas faz mudança de plantão '
'com os colegas, deixei meu telefone de contato, mas ela não me '
'ligou, também liguei para o seu telefone, 991134944, mas quando '
'me identifiquei ela desligou o telefone e não mais me atendeu, '
'dessa forma, solicito que seja encaminhado para a região do '
'Centro, para que os oficiais da referida região continuem a '
'diligencia no setor correto. Arquivado na Central de Mandados na '
'caixa Nº 137',
'data': '2023-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, '
'promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes '
'autos.',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 31/05/2023
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - '
'emitido(a) em 31/05/2023',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 09/05/2023.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/05/2023 foi '
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Data: 2023-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
Registrado pelo DJE Nº 000082/2023
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2023-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2023 11:58:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'id': 27071357739,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: RelatórioTrata-se de Ação Monitória movida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, em desfavor
de MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES, sob a alegação, em síntese, de que a requerida contratou junto ao requerente, por
intermédio do Contrato de Crédito Pessoal parcelado através de Consignação em Folha de Pagamento do Contrato nº.
479360014. Alegou ainda, que a requerida assinou o contrato acima, declarando-se responsável pelo pagamento da
supracitada quantia e seus respectivos encargos até sua efetiva liquidação. Finalmente alegou, que o referido contrato não
foi honrado pela contratante o que acarretou o vencimento antecipado da avença, nos termos previsto no instrumento firmado
entre as partes, gerando o débito constante das planilhas anexas, cujos valores totalizam o importe de R$ 127.798,20.A
parte requerida foi devidamente citada (mov. 106), contudo, permaneceu inerte (mov. 108).Era o que importava
relatar.FundamentaçãoEstabelece o art. 701 do CPC, que sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de
mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu
prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor
atribuído à causa.Já em seu § 2º, define que constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de
qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-
se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.Como mencionado no relatório, a parte requerida devidamente
citada nos autos, permaneceu inerte.DispositivoIsto posto Julgo Procedente o pedido inicial, constituindo-se de pleno direito o
título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º do CPC.Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e
honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do
art. 85, § 2º do CPC.Publique-se e intime-se.
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'conteudo': 'Sentença: RelatórioTrata-se de Ação Monitória movida por MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, em desfavor\n'
' de MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES, sob a alegação, em síntese, de '
'que a requerida contratou junto ao requerente, por\n'
' intermédio do Contrato de Crédito Pessoal parcelado através de '
'Consignação em Folha de Pagamento do Contrato nº.\n'
' 479360014. Alegou ainda, que a requerida assinou o contrato '
'acima, declarando-se responsável pelo pagamento da\n'
' supracitada quantia e seus respectivos encargos até sua efetiva '
'liquidação. Finalmente alegou, que o referido contrato não\n'
' foi honrado pela contratante o que acarretou o vencimento '
'antecipado da avença, nos termos previsto no instrumento '
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' entre as partes, gerando o débito constante das planilhas '
'anexas, cujos valores totalizam o importe de R$ 127.798,20.A\n'
' parte requerida foi devidamente citada (mov. 106), contudo, '
'permaneceu inerte (mov. 108).Era o que importava\n'
' relatar.FundamentaçãoEstabelece o art. 701 do CPC, que sendo '
'evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de\n'
' mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de '
'obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu\n'
' prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de '
'honorários advocatícios de cinco por cento do valor\n'
' atribuído à causa.Já em seu § 2º, define que constituir-se-á de '
'pleno direito o título executivo judicial, independentemente de\n'
' qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não '
'apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-\n'
' se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte '
'Especial.Como mencionado no relatório, a parte requerida '
'devidamente\n'
' citada nos autos, permaneceu inerte.DispositivoIsto posto Julgo '
'Procedente o pedido inicial, constituindo-se de pleno direito o\n'
' título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º do '
'CPC.Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e\n'
' honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, no '
'percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do\n'
' art. 85, § 2º do CPC.Publique-se e intime-se.',
'data': '2023-05-08',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
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'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 364578265,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13688047618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2023-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Sentença (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Sentença (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'28/04/2023',
'data': '2023-05-05',
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'grau': 1,
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Data: 2023-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2023 11:58:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2023 '
'11:58:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-05-05',
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Data: 2023-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2023-05-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27071357729,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'data': '2023-04-11',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27071357727,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré',
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'grau': 1,
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'id': 27071357723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'11h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134',
'data': '2023-03-15',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2023-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Cancelado o documento
Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 10/02/2023
Motivo do cancelamento: equívoco
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Cancelado o documento\n'
'Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA ROSELIMA DA '
'LUZ LOPES - emitido(a) em 10/02/2023 \n'
'Motivo do cancelamento: equívoco',
'data': '2023-02-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 10/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - CARTA '
'DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - '
'emitido(a) em 10/02/2023',
'data': '2023-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27071357703,
'texto_categoria': None,
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Data: 2023-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de '
'regularização processual.',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27071357700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 07/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ '
'LOPES - emitido(a) em 07/02/2023',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
COM MINUTA DE MANDADO (Controle: 4304595)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'COM MINUTA DE MANDADO (Controle: 4304595)',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357696,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2023 10:12:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2023 '
'10:12:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2023 10:12:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2023 '
'10:12:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do oficial de justiça (ordem ), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do oficial de '
'justiça (ordem ), intime-se a parte autora para se manifestar no '
'prazo de 15 dias.',
'data': '2023-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-12-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 09/11/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ '
'LOPES - emitido(a) em 09/11/2022',
'data': '2022-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
Em Atos do Juiz. Verifico que o Aviso de Recebimento da Carta de Citação (mov. 93) foi recebido por pessoa diversa da requerida.Renovar a diligência (mov. 86), mediante mandado a ser cumprido por oficial de justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Determinada diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Verifico que o Aviso de Recebimento da Carta de '
'Citação (mov. 93) foi recebido por pessoa diversa da '
'requerida.Renovar a diligência (mov. 86), mediante mandado a ser '
'cumprido por oficial de justiça.',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento (carta de MO 86) com diligência positiva.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento (carta de MO '
'86) com diligência positiva.',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
Certifico que o movimento de ordem nº 91 foi salvo indevidamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 91 foi salvo indevidamente',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 92.* Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento (carta de MO 86) com diligência positiva.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 92.* Faço juntada a '
'estes autos do Aviso de Recebimento (carta de MO 86) com '
'diligência positiva.',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27071357642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
(Faço juntada a estes autos de Aviso de Recebimento - AR, com diligência positiva.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'(Faço juntada a estes autos de Aviso de Recebimento - AR, com '
'diligência positiva.',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860765198,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 29/09/2022, via correios - codigo de rastreio JU 94063064 0 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - '
'MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 29/09/2022, via '
'correios - codigo de rastreio JU 94063064 0 BR',
'data': '2022-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860764491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 29/09/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES '
'- emitido(a) em 29/09/2022',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860764012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da Diligência de mov. 221, uma vez que foi apresentado novo endereço pela parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'procedo com a renovação da Diligência de mov. 221, uma vez que '
'foi apresentado novo endereço pela parte autora.',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860763194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860762272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 16/08/2022 via correios codigo de rastreio JU 94065599 5 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR '
'FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - '
'emitido(a) em 16/08/2022 via correios codigo de rastreio JU '
'94065599 5 BR',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860761729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 80.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do '
'movimento de ordem 80.',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860760529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 16/08/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 16/08/2022',
'data': '2022-08-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo '
'o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção (art. 485, III, do NCPC).',
'data': '2022-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 98217084,
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'id': 5860758275,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5860757225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:26:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:26:11 - '
'6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 98217084,
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'id': 5860755819,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:26:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:26:11 '
'- 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860755336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da intimação de pessoa diversa, conforme Aviso de Recebimento (mov. 73).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Determinada diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para manifestação, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, acerca da intimação de pessoa '
'diversa, conforme Aviso de Recebimento (mov. 73).',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860754671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2022-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860752749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860752197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 24/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE '
'CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - '
'emitido(a) em 24/02/2022',
'data': '2022-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860751106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o feito aguarda o AR da carta expedida nos autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o feito aguarda o AR da carta expedida nos autos.',
'data': '2022-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860749999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encamjnhei CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 24/02/2022, via correios código rastreioBR314902414BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encamjnhei CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - '
'MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 24/02/2022, via '
'correios código rastreioBR314902414BR.',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860749539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 24/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES '
'- emitido(a) em 24/02/2022',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860748948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Determinação de Diligência
Em Atos do Juiz. Citar a requerida MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES mediante Carta de Citação com Aviso de Recebimento, no seguinte endereço: AVENIDA ROQUE DE SOUZA PENAFORT, 3042, SANTA RITA, MACAPÁ-AP, CEP 68901-290, conforme petição (mov. 66).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Determinação de Diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Citar a requerida MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES '
'mediante Carta de Citação com Aviso de Recebimento, no seguinte '
'endereço: AVENIDA ROQUE DE SOUZA PENAFORT, 3042, SANTA RITA, '
'MACAPÁ-AP, CEP 68901-290, conforme petição (mov. 66).',
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5860748535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2022-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
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'id': 5860747677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860746590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINDICAÇÃO DE ENDEREÇO',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860745635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/01/2022 às 15:05:54 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 08:01:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/01/2022 às 15:05:54 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 '
'08:01:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-01-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5860744497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 08:01:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 '
'08:01:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5860743702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem #62.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora '
'sobre o AR de ordem #62.',
'data': '2022-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860742146,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 14/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em '
'14/10/2021.',
'data': '2022-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860741502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2021 11:14:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2021 '
'11:14:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-12-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860740923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2021 11:14:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2021 '
'11:14:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860739891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o documento juntado de ordem 58.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a '
'intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se '
'manifeste sobre o documento juntado de ordem 58.',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860738919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que carta de ordem 54 foi devolvida ao remetente pois endereço incorreto, conforme em anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que carta de ordem 54 foi devolvida ao remetente pois '
'endereço incorreto, conforme em anexo.',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860736055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que carta de ordem 54 foi encaminhada via correios pelo código rastreio BR480211320BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que carta de ordem 54 foi encaminhada via correios '
'pelo código rastreio BR480211320BR',
'data': '2021-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860729153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.54, foi encaminhada por Correios código de rastreio BR480209785BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.54, foi '
'encaminhada por Correios código de rastreio BR480209785BR.',
'data': '2021-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860727715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certidão de regularização.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCertidão de regularização.',
'data': '2021-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860726051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 14/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES '
'- emitido(a) em 14/10/2021',
'data': '2021-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860722960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguardo a assinatura de documento.Controle: 3988068
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguardo a assinatura de documento.Controle: '
'3988068',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860721682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda retorno de CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 04/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda retorno de CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA '
'para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 04/07/2021.',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860721103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 43, CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 13/05/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 43, CARTA '
'DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 13/05/2021',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860720290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.49 foi encaminhada por Correios código de rastreio JU93384286 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.49 foi '
'encaminhada por Correios código de rastreio JU93384286 BR.',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860719653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 04/07/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES '
'- emitido(a) em 04/07/2021',
'data': '2021-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860719046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Determinação de Diligência
Em Atos do Juiz. Expedir Carta de Citação com Aviso de Recebimento, a fim de promover a citação da requerida MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES, no seguinte endereço: Rua Frei Antônio Filho, S/N, Nova Esperança, Macapá/AP – CEP: 68901-290, conforme petição (mov. 44).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Determinação de Diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Expedir Carta de Citação com Aviso de '
'Recebimento, a fim de promover a citação da requerida MARIA '
'ROSELIMA DA LUZ LOPES, no seguinte endereço: Rua Frei Antônio '
'Filho, S/N, Nova Esperança, Macapá/AP – CEP: 68901-290, conforme '
'petição (mov. 44).',
'data': '2021-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860718347,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ',
'data': '2021-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860712899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860711498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a carta expedida no evento 43, foi encaminhada ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93382973 5 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a carta expedida no evento 43, foi encaminhada ao '
'setor de correspondência com o controle de correio JU 93382973 5 '
'BR.',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860710288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860709656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 13/05/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 13/05/2021',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860708199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intimar, pessoalmente, a parte autora para impulsionar o presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intimar, pessoalmente, a parte autora para '
'impulsionar o presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção por abandono da causa.',
'data': '2021-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860707079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860706057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860704857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que OS AUTOS AGUARDAM MANIFESTAÇÃO DA AUTORA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que OS AUTOS AGUARDAM MANIFESTAÇÃO DA AUTORA',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860703950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo prazo de trinta dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo '
'prazo de trinta dias.',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860703373,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860702251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860700322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/01/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2021 14:37:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/01/2021 às 06:01:02 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2021 '
'14:37:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860699153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2021 14:37:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2021 '
'14:37:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860698494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria da nº 001/2017, manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito em, 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria da nº 001/2017, manifeste-se a parte '
'autora para requerer o que entender de direito em, 10 (dez) '
'dias.',
'data': '2021-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860697898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa de endereço SISBAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa de endereço '
'SISBAJUD',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860696766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda-se retorno da consulta BACEN.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda-se retorno da consulta BACEN.',
'data': '2020-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860696286,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a pesquisa de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200011250816
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a pesquisa de endereço foi registrada no Banco '
'Central com o protocolo nº 20200011250816',
'data': '2020-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860695759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho ao gabinete para pesquisa Bacenjud
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho ao gabinete para pesquisa Bacenjud',
'data': '2020-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860695060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema Infojud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema '
'Infojud.',
'data': '2020-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860693983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema Renajud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema '
'Renajud.',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860693315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.',
'data': '2020-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860691980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para pesquisa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos ao gabinete para pesquisa.',
'data': '2020-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860690713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Promover consultas BacenJud, RenaJud, InfoJud e SIEL, a fim de localizar o atual endereço da requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Promover consultas BacenJud, RenaJud, InfoJud e '
'SIEL, a fim de localizar o atual endereço da requerida.',
'data': '2020-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860690055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2020-05-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860689257,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
ANDAMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-05-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/05/2020 às 10:04:30 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2020 13:56:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/05/2020 às 10:04:30 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2020 '
'13:56:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'id': 5860687748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2020 13:56:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2020 '
'13:56:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860686549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos '
'paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte '
'autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção (art. 485, III, do NCPC).',
'data': '2020-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860685041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860683861,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda '
'Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o '
'silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção (art. 485, III, do NCPC).',
'data': '2020-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860682949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860681216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/02/2020 às 12:44:09 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 07:32:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/02/2020 às 12:44:09 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 '
'07:32:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860680069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 07:32:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 '
'07:32:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860675676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, '
'manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no '
'prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2020-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860675338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2020-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860674849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - emitido(a) em 15/01/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - MARIA ROSELIMA '
'DA LUZ LOPES - emitido(a) em 15/01/2020',
'data': '2020-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860674443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.',
'data': '2020-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860674008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Atento ao § 2º, do artigo 99, do CPC, pela análise geral dos autos, verifiquei a existência dos pressupostos que autorizam o deferimento do pedido (v. art. 1º, da Lei nº 1.006/50), uma vez que o s documentos juntados à inicial demonstram que a pa (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Atento ao § 2º, do artigo 99, do CPC, pela '
'análise geral dos autos, verifiquei a existência dos '
'pressupostos que autorizam o deferimento do pedido (v. art. 1º, '
'da Lei nº 1.006/50), uma vez que o s documentos juntados à '
'inicial demonstram que a pa (...)',
'data': '2020-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860673502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ',
'data': '2019-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860673006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Juntada do contrato
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nJuntada do contrato',
'data': '2019-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860672256,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/11/2019 às 11:23:29 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 23:07:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/11/2019 às 11:23:29 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 23:07:14 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2019-11-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 23:07:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 23:07:14 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-11-18',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRI
VALOR CAUSA: 127798,2
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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Data: 2019-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRI
VALOR CAUSA: 127798,2
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'conteudo': 'VALOR CAUSA: 127798,2',
'data': '2019-11-14',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'texto_categoria': 'MACAPÁ DIRETORIA DO FÓRUM - MCP ATA DE DISTRIBUIÇÃO '
'13/11/2019 PROCESSO CÍVEL',
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Data: 2019-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor eletronicamente para que proceda a emenda a incial, juntando nos autos o contrato legível celebrado entre as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retorne-se os autos concluos para decisão.
Intime-se eletronicamente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o autor eletronicamente para que '
'proceda a emenda a incial, juntando nos autos o contrato legível '
'celebrado entre as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, '
'retorne-se os autos concluos para decisão. \n'
'Intime-se eletronicamente.',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860670193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para analisar petição inicial.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para analisar petição inicial.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860669801,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 13/11/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 13/11/2019.',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5860669080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1921600 - Protocolado(a) em 13-11-2019 às 11:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - '
'Protocolo 1921600 - Protocolado(a) em 13-11-2019 às 11:36',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98217084,
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