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'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
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Data: 2026-02-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2026-02-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2026-02-01',
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Data: 2025-11-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-11-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2025-11-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/11/2025 23:59.
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'outro.',
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'23:59.',
'data': '2025-11-12',
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Data: 2025-11-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'(Outras)',
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Data: 2025-11-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 04/11/2025.
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'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
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Data: 2025-11-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2025-11-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-11-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 0001855-52.2020.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REQUERIDO: RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES DESPACHO Razão assiste à secretaria do juízo. Suspenda-se por ora, o cumprimento da determinação contida no Id 17772987, item “3”. Ante ao aparente conflito de interesses da parte autora (ID 17526576) e do substituto processual ID 17455975, intimem-se os patronos da parte autora para esclarecimento sobre a duplicidade de pedidos com partes diversas, em 5 dias. Int. Santana/AP, 30 de setembro de 2025. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
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'secretaria do juízo. Suspenda-se por ora, o cumprimento da '
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'conflito de interesses da parte autora (ID 17526576) e do '
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'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-10-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2025-09-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2025-09-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2025-08-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2025-07-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2025-07-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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'data': '2025-07-17',
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Data: 2025-07-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 16/07/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 16/07/2025 '
'23:59.',
'data': '2025-07-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-07-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 09/07/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 09/07/2025.',
'data': '2025-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799909,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-07-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025',
'data': '2025-07-09',
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Data: 2025-07-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Intimação do executado, por meio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, comprovar eventuais excessos ou hipóteses de impenhorabilidade previstas no art. 833, do CPC. Decorrido tal prazo, e sem a necessidade de lavratura de termo de penhora, a indisponibilidade se converterá em penhora; Valor bloqueado via Sistema Sisbajud: R$ 12.057,31
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'impenhorabilidade previstas no art. 833, do CPC. Decorrido tal '
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'indisponibilidade se converterá em penhora; Valor bloqueado via '
'Sistema Sisbajud: R$ 12.057,31',
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'grau': 1,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2025-06-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2025-05-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2025-04-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2025-04-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2025-03-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2025-03-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-02-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
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Data: 2025-02-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2025-02-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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Data: 2025-02-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/02/2025 23:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'23:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/02/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/02/2025 '
'23:59.',
'data': '2025-02-04',
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Data: 2025-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2025-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
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'data': '2025-01-27',
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'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2025-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
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Data: 2025-01-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2025-01-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2024-12-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2024-12-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
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Data: 2024-12-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2024-12-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2024-12-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799894,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2024-12-03',
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Data: 2024-11-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/11/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/11/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-11-22',
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Data: 2024-11-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/11/2024 23:59.
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Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
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'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
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Data: 2024-11-12
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Confirmada a comunicação eletrônica
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Data: 2024-11-08
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Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
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'indica que o ato foi enviado ao '
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Data: 2024-11-08
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Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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Data: 2024-10-31
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2024-10-31
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2024-10-17
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Juntada de Certidão
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'um posicionamento.',
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Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
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Data: 2024-09-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho Movimento excluído em '07/10/2024 11:02' por 'AMIRALDO DE MATOS GONCALVES'
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2024-08-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2024-08-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2024-08-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/08/2024 23:59.
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Data: 2024-08-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/08/2024 23:59.
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Data: 2024-08-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
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Data: 2024-08-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
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'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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Data: 2024-08-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
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Data: 2024-08-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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'destinatário, estando ainda pendente '
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Data: 2024-08-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2024-08-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'no curso do mesmo.',
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Data: 2024-08-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2024-07-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2024-07-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2024-06-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2024-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799541,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2024-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799872,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2024-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799540,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Autos incluídos no Juízo 100% Digital',
'data': '2024-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
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'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2024-06-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Eletrônicos',
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Data: 2024-06-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguarda-se pela realização da indisponibilidade indicada à ordem 263;
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'Aguarda-se pela realização da indisponibilidade indicada à ordem '
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Data: 2024-06-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2024-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para que promova a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do sistema BACENJUD até o limite do valor exequendo.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para '
'que promova a indisponibilidade de ativos financeiros existentes '
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Data: 2024-05-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2024-05-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Rotina gerada para fins de regularização de movimentos '
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Data: 2024-05-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2024-05-17',
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Data: 2024-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da exequente em ordem 260.Nos termos do art. 854 do CPC, proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do sistema BACENJUD até o limite do valor exequendo.Havendo dis (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A penhora de dinheiro ou penhora '
'online é a forma prioritária de '
'penhora. Por meio dela, determina-se '
'que o Banco Central bloqueie ativos '
'em conta de titularidade do '
'Demandado, que será intimado após a '
'realização da penhora.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Bloqueio/penhora on line',
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'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da exequente em ordem 260.Nos '
'termos do art. 854 do CPC, proceda-se a indisponibilidade de '
'ativos financeiros existentes em depósitos ou em aplicações '
'financeiras por meio do sistema BACENJUD até o limite do valor '
'exequendo.Havendo dis (...)',
'data': '2024-05-14',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO-Bloqueio/penhora on line (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'DECISÃO-Bloqueio/penhora on line (Decisão)',
'data': '2024-05-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio de valores - Teimosinha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nBloqueio de valores - Teimosinha',
'data': '2024-05-10',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2024-05-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2024-05-10',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2024-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA',
'data': '2024-05-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 26825498531,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-05-08',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2024-05-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/05/2024.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/05/2024.',
'data': '2024-05-08',
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Data: 2024-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o prazo para parte autora se manifestatr escoará em 07/05/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o prazo para parte autora se manifestatr escoará '
'em 07/05/2024.',
'data': '2024-05-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 26825498530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2024-04-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 11:05:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/04/2024 11:05:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica',
'data': '2024-04-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799862,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 11:05:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/04/2024 11:05:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2024-04-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26825498528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica',
'data': '2024-04-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2024-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito em 5 dias, sob pena de arquivamento.Int.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o '
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Data: 2024-04-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-04-18',
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Data: 2024-04-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR',
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Data: 2024-04-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que torno os autos conclusos em razão da juntada de ordem 251;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'Certifico que torno os autos conclusos em razão da juntada de '
'ordem 251;',
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Data: 2024-04-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2024-04-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2024-04-11',
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'grau': 1,
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Data: 2024-04-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da resposta do ofício de Nº: 500876652.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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'Faço juntada a estes autos da resposta do ofício de Nº: '
'500876652.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
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'data': '2024-04-04',
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Data: 2024-02-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, nessa data, o documento expedido no movimento de ordem nº 249 foi encaminhado ao destinatário através do PJE doc.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, nessa data, o documento expedido no movimento de '
'ordem nº 249 foi encaminhado ao destinatário através do PJE doc.',
'data': '2024-02-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498523,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500876652, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 27/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500876652, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO '
'ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do '
'Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - '
'emitido(a) em 27/02/2024',
'data': '2024-02-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que foi gerado um oficio e encaminhado para revisão e finalização.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que foi gerado um oficio e encaminhado para revisão e '
'finalização.',
'data': '2024-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2024-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799855,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2024-02-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 13:03:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'05/02/2024 13:03:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).',
'data': '2024-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica',
'data': '2024-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799853,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos seguem para expedição de oficio.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos seguem para expedição de oficio.',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799852,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 13:03:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'05/02/2024 13:03:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica',
'data': '2024-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799851,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 13:03:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA
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Data: 2024-02-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Data: 2024-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Vistos.Diz o art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 139: O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-r (...)
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Data: 2024-02-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2024-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2024-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo, sem manifestação da ré; intimação pessoal à ordem 240;
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Data: 2024-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2024-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2024.
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Data: 2024-01-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12h59min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 319
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Data: 2024-01-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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Data: 2024-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES - emitido(a) em 12/01/2024
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Data: 2024-01-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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Data: 2024-01-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500871997;
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e '
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Data: 2024-01-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2023-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
OBSERVAÇÃO: Por força do Ofício Circular nº 071/2023-CGJ, o sistema de Gestão Processual/Tucujuris gerará, automaticamente, o bloqueio para que os(a) Oficiais(las) de Justiça não recebam novos mandados no período de 05 a 19/12/2023, admitidos somente os mandados que tenham por finalidade o cumprimento de atos ou medidas de urgência, gerados a partir da escolha da opção URGENTE no módulo DOCUMENTO do sistema eletrônico, que fará distribuição automática aos Oficiais(las) de Justiça que estejam habilitados para a execução de diligências, sendo tal medida de bloqueio já prevista nos Provimentos nº 0211/2010 – CGJ e nº 0217/2011 – CGJ.
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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'OBSERVAÇÃO: Por força do Ofício Circular nº 071/2023-CGJ, o '
'sistema de Gestão Processual/Tucujuris gerará, automaticamente, '
'o bloqueio para que os(a) Oficiais(las) de Justiça não recebam '
'novos mandados no período de 05 a 19/12/2023, admitidos somente '
'os mandados que tenham por finalidade o cumprimento de atos ou '
'medidas de urgência, gerados a partir da escolha da opção '
'URGENTE no módulo DOCUMENTO do sistema eletrônico, que fará '
'distribuição automática aos Oficiais(las) de Justiça que estejam '
'habilitados para a execução de diligências, sendo tal medida de '
'bloqueio já prevista nos Provimentos nº 0211/2010 – CGJ e nº '
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Data: 2023-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência determinada na ordem 231, de forma pessoal.Expeça-se mandado,Int.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência determinada na ordem '
'231, de forma pessoal.Expeça-se mandado,Int.',
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Data: 2023-12-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2023-12-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2023-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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'foi encerrada ou que os autos já '
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'um posicionamento.',
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Data: 2023-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de prazo, sem manifestação da parte ré; retorno dos autos à conclusão, conforme determinado no movimento de ordem 231;
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'outro.',
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'autos à conclusão, conforme determinado no movimento de ordem '
'231;',
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'id': 26825498507,
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Data: 2023-11-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'um posicionamento.',
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Data: 2023-11-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/11/2023.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2023 12:14:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-11-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
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Data: 2023-10-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2023 12:14:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA
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'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'20/10/2023 12:14:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
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Data: 2023-10-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 227, manifeste-se o executado em 5 (cinco) dias.Com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão.Int.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 227, manifeste-se o '
'executado em 5 (cinco) dias.Com ou sem manifestação, tornem '
'conclusos para decisão.Int.',
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Data: 2023-10-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-10-20',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico a conclusão.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Rotina gerada para regularizar andamento processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Rotina gerada para regularizar andamento processual',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799835,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-10-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2023-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio CNH PASS CART
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nBloqueio CNH PASS CART',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2023-10-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799833,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos de relatório SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos de relatório SERASAJUD.',
'data': '2023-10-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos',
'data': '2023-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799832,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 11:20:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 11:20:17 - '
'3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799831,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 11:20:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 11:20:17 '
'- 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Intimação da parte autora para ciência da expedição da certidão de teor de decisão anexa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Intimação da parte autora para ciência da expedição da certidão '
'de teor de decisão anexa.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2023-09-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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Data: 2023-09-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2023-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Expedição de certidão de teor de decisão: secretaria em providência;
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'Expedição de certidão de teor de decisão: secretaria em '
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Data: 2023-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para que promova a inscrição do executado no SERASAJUD.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para '
'que promova a inscrição do executado no SERASAJUD.',
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Data: 2023-09-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2023-09-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2023-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (ordem 217).Expeça-se a certidão requerida pela parte autora.Proceda-se a inscrição do executado no SERASAJUD.Tudo cumprido, intime-se parte autora para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento.Int.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (ordem 217).Expeça-se a '
'certidão requerida pela parte autora.Proceda-se a inscrição do '
'executado no SERASAJUD.Tudo cumprido, intime-se parte autora '
'para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de '
'arquivamento.Int.',
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Data: 2023-09-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-09-19',
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Data: 2023-09-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
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Data: 2023-09-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 217;
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de '
'ordem 217;',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26825498491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2023-09-11',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2023-09-11',
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Data: 2023-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - SERASA E PROTESTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'PESQUISA DE BENS - SERASA E PROTESTO',
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Data: 2023-09-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
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Data: 2023-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Nos termos da Portaria n° 001/10 - 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'Nos termos da Portaria n° 001/10 - 3ª Vara Cível, art. 1°, '
'XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os '
'autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.',
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Data: 2023-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'id': 26825498488,
'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'id': 31256799821,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-08-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 22/08/2023.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em 22/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 22/08/2023.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em '
'22/08/2023.',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Nº do processo: 0001855-52.2020.8.03.0002
Credor: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Devedor: RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES
Advogado(a): VALDECI DE FREITAS FERREIRA - 560AP
Rotinas processuais: Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 209.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0001855-52.2020.8.03.0002 \n'
' \n'
'Credor: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Devedor: RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES \n'
'Advogado(a): VALDECI DE FREITAS FERREIRA - 560AP \n'
'Rotinas processuais: Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara '
'Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do '
'necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no '
'prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº '
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'data': '2023-08-22',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 397523303,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 15160668079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-08-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em 22/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em '
'22/08/2023.',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28598090878,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
Registrado pelo DJE Nº 000153/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000153/2023',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
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'id': 26825498486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rotinas processuais (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rotinas processuais (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada '
'em 18/08/2023',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 209.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a certidão eletrônica de ordem nº 209.',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 26825498483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: PUBLICACAO
Rotinas processuais: Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do
necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de
ordem nº 209.
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'conteudo': 'Rotinas processuais: Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara '
'Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do\n'
' necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no '
'prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de\n'
' ordem nº 209.',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 397523303,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'SANTANA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023',
'data': '2023-08-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799820,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 310
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'13H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 310',
'data': '2023-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799816,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES - emitido(a) em 25/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - RAIMUNDO '
'GILMAR ALVES TENTES - emitido(a) em 25/07/2023',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799815,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Seguem os autos para revisão e finalização do mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Seguem os autos para revisão e finalização do mandado.',
'data': '2023-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799814,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 203.Proceda-se a penhora e avaliação de bens do executado tantos quantos bastem até o limite da execução; exceto, aqueles que são protegidos pela impenhorabilidade e indispensáveis às necessidades básicas do executado e d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 203.Proceda-se a '
'penhora e avaliação de bens do executado tantos quantos bastem '
'até o limite da execução; exceto, aqueles que são protegidos '
'pela impenhorabilidade e indispensáveis às necessidades básicas '
'do executado e d (...)',
'data': '2023-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75119520,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-07-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799813,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498478,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico a conclusão.',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799812,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2023-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PENHORA PORTA À DENTRO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2023-07-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
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Data: 2023-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 12:22:37 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
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'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
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Data: 2023-07-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
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'ciência daquele ato para o qual foi '
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Data: 2023-06-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 12:22:37 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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Data: 2023-06-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Data: 2023-06-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que foi efetuado o desbloqueio, protocolo: 20220014402819
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Data: 2023-06-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos seguem para procedimento via SISBAJUD para desbloqueio dos valores na conta do executado.
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Data: 2023-06-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2023-06-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2023-06-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos seguem para procedimento via SISBAJUD para desbloqueio dos valores na conta do executado.
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Data: 2023-06-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2023-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Por determinação deste Juízo, o executado teve bloqueado valores existentes em sua conta bancária (ordem 169).Intimado o executado juntou manifestação impugnando a penhora e requerendo o desbloqueio dos valores em razão de que referidos valores sã (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Em Atos do Juiz. Por determinação deste Juízo, o executado teve '
'bloqueado valores existentes em sua conta bancária (ordem '
'169).Intimado o executado juntou manifestação impugnando a '
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Data: 2023-06-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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Data: 2023-06-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Requerer da JUNTADA dos anexos extratos bancárias dos meses de janeiro e fevereiro do fluente ano
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'Requerer da JUNTADA dos anexos extratos bancárias dos meses de '
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Data: 2023-06-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2023-05-30',
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'id': 26825498468,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26825498467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799802,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/05/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/05/2023.',
'data': '2023-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799801,
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Data: 2023-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/05/2023.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/05/2023.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2023 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-05-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/05/2023.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
Registrado pelo DJE Nº 000090/2023
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000090/2023',
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Data: 2023-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: PUBLICACAO
DESPACHO: Objetivando evitar nulidades processuais e ou prejuízos às partes, intime-se o executado para juntar extratos
bancárias de sua conta bancária relativos aos meses de janeiro e fevereiro do fluente ano, em 5(cinco) dias.Int.
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'conteudo': 'DESPACHO: Objetivando evitar nulidades processuais e ou '
'prejuízos às partes, intime-se o executado para juntar extratos\n'
' bancárias de sua conta bancária relativos aos meses de janeiro '
'e fevereiro do fluente ano, em 5(cinco) dias.Int.',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2023-05-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.',
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Data: 2023-05-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
DESPACHO (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'DESPACHO (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'18/05/2023',
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'id': 19603029848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'data': '2023-05-18',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Objetivando evitar nulidades processuais e ou prejuízos às partes, intime-se o executado para juntar extratos bancárias de sua conta bancária relativos aos meses de janeiro e fevereiro do fluente ano, em 5(cinco) dias.Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Objetivando evitar nulidades processuais e ou '
'prejuízos às partes, intime-se o executado para juntar extratos '
'bancárias de sua conta bancária relativos aos meses de janeiro e '
'fevereiro do fluente ano, em 5(cinco) dias.Int.',
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'id': 19603029768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-05-12',
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'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2023-05-05',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico a conclusão',
'data': '2023-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603029725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799795,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO À PENHORA APOSENTADORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO À PENHORA APOSENTADORIA',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2023-05-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/04/2023.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/04/2023.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2023 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 19603029649,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/04/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/04/2023.',
'data': '2023-04-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799792,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
Registrado pelo DJE Nº 000076/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000076/2023',
'data': '2023-04-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 19603029644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.',
'data': '2023-04-26',
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'grau': 1,
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'id': 19603029591,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
DESPACHO (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'DESPACHO (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'26/04/2023',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: PUBLICACAO
DESPACHO: Defiro a habilitação do patrono indicado em ordem 177.Proceda-se a secretaria o devido cadastro.Tendo em
vista a juntada de ordem 178, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias.Int.
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'177.Proceda-se a secretaria o devido cadastro.Tendo em\n'
' vista a juntada de ordem 178, intime-se a parte exequente para '
'se manifestar em 5 (cinco) dias.Int.',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2023-04-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2023-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicado em ordem 177.Proceda-se a secretaria o devido cadastro.Tendo em vista a juntada de ordem 178, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias.Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicado em '
'ordem 177.Proceda-se a secretaria o devido cadastro.Tendo em '
'vista a juntada de ordem 178, intime-se a parte exequente para '
'se manifestar em 5 (cinco) dias.Int.',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-04-19',
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Data: 2023-04-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico a conclusão.',
'data': '2023-04-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603029327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799787,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-04-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2023-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Requerer a habilitação do advogado, e que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam também realizados em nome do patrono.
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Requerer a habilitação do advogado, e que todos os atos e '
'publicações alusivos ao feito sejam também realizados em nome do '
'patrono.',
'data': '2023-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 19603029236,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Requerer o desbloqueio de valores de sua conta salário.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Requerer o desbloqueio de valores de sua conta salário.',
'data': '2023-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603029257,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2023-04-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2023-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o prazo para a parte ré se manifestar escoará em 12/04/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o prazo para a parte ré se manifestar escoará em '
'12/04/2023.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 19603029215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
às 14h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 302
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
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'às 14h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 302',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que foi encaminhado e-mail ao Coordenador da Central de Mandados desta Comarca, solicitando informações sobre o cumprimento da diligência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que foi encaminhado e-mail ao Coordenador da Central '
'de Mandados desta Comarca, solicitando informações sobre o '
'cumprimento da diligência.',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603029180,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-03-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799782,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799781,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES - emitido(a) em 23/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES - '
'emitido(a) em 23/02/2023',
'data': '2023-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603029141,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
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Data: 2023-02-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos ao servidor responável para o manuseio do sistema SISBAJUD.
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Data: 2023-02-13
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Data: 2023-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 1.498,82 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
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Data: 2023-01-30
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Data: 2023-01-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 1.498,82 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES (378.125.722-34), pelo método de repetição.
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Data: 2023-01-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
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Data: 2022-12-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
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Data: 2022-12-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
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Expedição de Certidão.
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Data: 2022-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220014402819.
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Data: 2022-12-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2022-11-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando resposta pesquisa Bacenjud.
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Data: 2022-11-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que não foi possível proceder a realização de pesquisa SISBAJUD, uma vez que não há planilha atualiada do débito, considerando o lenvantamento parcial de valores.
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Data: 2022-11-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
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Data: 2022-11-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2022-11-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Autos encaminhados para indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, em nome do executado, até o limite do valor exequendo.Valor R$281.516,69(petição de ordem #93).
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Autos encaminhados para indisponibilidade de ativos financeiros '
'existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do '
'sistema SISBAJUD, em nome do executado, até o limite do valor '
'exequendo.Valor R$281.516,69(petição de ordem #93).',
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Data: 2022-11-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'data': '2022-11-18',
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Data: 2022-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido da exequente (ordem 160).Nos termos do art. 854 do CPC, proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, em nome do executado, até o li (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido da exequente '
'(ordem 160).Nos termos do art. 854 do CPC, proceda-se a '
'indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos '
'ou em aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, em '
'nome do executado, até o li (...)',
'data': '2022-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-11-11',
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Data: 2022-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2022-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 160;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de '
'ordem 160;',
'data': '2022-11-04',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799769,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2022-11-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio de valores Teimosinha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nBloqueio de valores Teimosinha',
'data': '2022-10-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603028726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2022-10-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799767,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguarda-se comprovante de entrega da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 14/09/2022;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Aguarda-se comprovante de entrega da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL '
'para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em '
'14/09/2022;',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603028681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799766,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 14/09/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL - emitido(a) em 14/09/2022',
'data': '2022-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603028649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.',
'data': '2022-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799765,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; carta de intimação; Controle: 500821746;
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e '
'finalização; carta de intimação; Controle: 500821746;',
'data': '2022-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 19603028601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799764,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento.Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para '
'impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento.Int.',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603028585,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799763,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2022-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 19603028547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2022.',
'data': '2022-08-30',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799762,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799761,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 11:32:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 '
'11:32:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603028477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 11:32:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 '
'11:32:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603028461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 150.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, '
'promovo a intimação da parte autora para que se manifeste no '
'prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº '
'150.',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603028388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2022-08-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'data': '2022-08-22',
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Data: 2022-08-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 11:32:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 '
'11:32:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-08-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 28598090658,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que não foi possível proceder ao bloqueio de valores, por não haver planilha atualizada de débito nos autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que não foi possível proceder ao bloqueio de valores, '
'por não haver planilha atualizada de débito nos autos.',
'data': '2022-08-15',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-08-15',
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Data: 2022-08-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para que promova a busca de ativos existentes em instituições financeiras por meio do sistema SISBAJUD até o limite do valor exequendo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para '
'que promova a busca de ativos existentes em instituições '
'financeiras por meio do sistema SISBAJUD até o limite do valor '
'exequendo.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-08-01',
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Data: 2022-07-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da exequente (ordem 140). Nos termos do art. 854 do CPC, proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros do executado, existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade “TEIMOSINHA (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da exequente (ordem 140). Nos '
'termos do art. 854 do CPC, proceda-se a indisponibilidade de '
'ativos financeiros do executado, existentes em depósitos ou em '
'aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, na '
'modalidade “TEIMOSINHA (...)',
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'id': 19603028345,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
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'id': 31256799756,
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Data: 2022-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2022-07-19',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Autos conclusos em razão da petição de ordem 140;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Autos conclusos em razão da petição de ordem 140;',
'data': '2022-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 19603028317,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-07-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Evolução da Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evolução da Classe Processual',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603028190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Rito Modificado
Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Rito Modificado\n'
'Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603028185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 17/08/2020
Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 25 transitou em julgado em 17/08/2020;
Regularização processual, nos termos do processo 074475/2022 - 1 - CJG/TJAP;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 17/08/2020\n'
'Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 25 '
'transitou em julgado em 17/08/2020; \n'
' \n'
'Regularização processual, nos termos do processo 074475/2022 - 1 '
'- CJG/TJAP;',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19603028180,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA '
'(156)',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799753,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Rito Modificado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Rito Modificado',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799752,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 17/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 17/08/2020',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610827318,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 140;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de '
'ordem 140;',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610826053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799750,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799749,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio de valores
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nBloqueio de valores',
'data': '2022-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610825063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2022-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799748,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 20/06/2022.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 20/06/2022.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610821604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 20/06/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 20/06/2022.',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799747,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: PUBLICACAO
DESPACHO: O pedido de ordem 133, já está plenamente atendido com a expedição de alvará de levantamento constante na ordem 127, sendo de
responsabilidade da parte a realização dos procedimentos bancários. Sendo assim, manifeste-se a exequente requerendo o que entender de direito,
em 5 dias.Int.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO: O pedido de ordem 133, já está plenamente atendido com '
'a expedição de alvará de levantamento constante na ordem 127, '
'sendo de\n'
' responsabilidade da parte a realização dos procedimentos '
'bancários. Sendo assim, manifeste-se a exequente requerendo o '
'que entender de direito,\n'
' em 5 dias.Int.',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 397523303,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11813263655,
'texto_categoria': 'SANTANA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000108/2022',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610820521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'14/06/2022',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610819186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799746,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799745,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. O pedido de ordem 133, já está plenamente atendido com a expedição de alvará de levantamento constante na ordem 127, sendo de responsabilidade da parte a realização dos procedimentos bancários.Sendo assim, manifeste-se a exequente requerendo o que (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. O pedido de ordem 133, já está plenamente '
'atendido com a expedição de alvará de levantamento constante na '
'ordem 127, sendo de responsabilidade da parte a realização dos '
'procedimentos bancários.Sendo assim, manifeste-se a exequente '
'requerendo o que (...)',
'data': '2022-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610818205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799744,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2022-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4610814900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 133;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de '
'ordem 133;',
'data': '2022-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610813406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799743,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799742,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
transferencia de valores
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\ntransferencia de valores',
'data': '2022-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610812666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2022-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799741,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora '
'por 30 (trinta) dias.',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610807078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, '
'XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os '
'autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610805712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2022-05-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/05/2022.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 13/05/2022.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.',
'data': '2022-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610805099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 13/05/2022.',
'data': '2022-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799738,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: PUBLICACAO
DESPACHO: Razão assiste à exequente (ordem 118).O executado se tornou revel, portanto não há necessidade de lavratura de termo de penhora. Convertam-se os valores
bloqueados em penhora. Transfira-se o valor penhorado para conta judicial.Após, expeça-se alvará de levantamento em nome da exequente. Tudo cumprido, intime-se a
exequente a requerer o que entender de direito, em 5 dias.Int.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO: Razão assiste à exequente (ordem 118).O executado se '
'tornou revel, portanto não há necessidade de lavratura de termo '
'de penhora. Convertam-se os valores\n'
' bloqueados em penhora. Transfira-se o valor penhorado para '
'conta judicial.Após, expeça-se alvará de levantamento em nome da '
'exequente. Tudo cumprido, intime-se a\n'
' exequente a requerer o que entender de direito, em 5 dias.Int.',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 397523303,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11813263644,
'texto_categoria': 'SANTANA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000084/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000084/2022',
'data': '2022-05-12',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610803851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Rotina gerada para fins de regularização de movimentos '
'processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no '
'DJE;',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610796623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799737,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799736,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Alvará.
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - emitido(a) em 11/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
'conteudo': 'Expedição de Alvará.\n'
'ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - '
'emitido(a) em 11/05/2022',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610795649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'11/05/2022',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610787377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 500804598;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e '
'finalização; ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 500804598;',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610786389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Alvará.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
'conteudo': 'Expedição de Alvará.',
'data': '2022-05-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Alvará De Levantamento (Alvará)
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'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
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'conteudo': 'Alvará De Levantamento (Alvará)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'data': '2022-05-11',
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Data: 2022-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o valor bloqueado foi depositado na conta judicial nº 3400129538604; R$ 92,63 e R$ 59,00;
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Certifico que o valor bloqueado foi depositado na conta judicial '
'nº 3400129538604; R$ 92,63 e R$ 59,00;',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4610785089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799731,
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Data: 2022-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000007704800 e ID: 072022000007705016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado '
'foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000007704800 e '
'ID: 072022000007705016',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610783368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799730,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável pelo procedimento SISBAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável pelo '
'procedimento SISBAJUD',
'data': '2022-04-18',
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Data: 2022-04-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'registro ou fato.',
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Data: 2022-04-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Razão assiste à exequente (ordem 118).O executado se tornou revel, portanto não há necessidade de lavratura de termo de penhora. Convertam-se os valores bloqueados em penhora.Transfira-se o valor penhorado para conta judicial.Após, expeça- (...)
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'que visa a movimentação de um '
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Data: 2022-04-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2022-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2022-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido contido no movimento de ordem 118
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Data: 2022-04-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2022-04-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2022-04-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
manifestar reu revell
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2022-04-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2022-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 12:10:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-03-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
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Data: 2022-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 12:10:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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Data: 2022-03-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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'intimação a ser realizada por meio '
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Data: 2022-03-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Antes de analisar a certidão de ordem 113.Intime-se a exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Int.
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Data: 2022-03-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'data': '2022-03-17',
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Data: 2022-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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Data: 2022-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, diante da informação de ordem 70, torno os autos conclusos para verificar eventual expedição de edital para intimação da parte requerida, a fim de que comprove eventuais excessos ou hipóteses de impenhorabilidade previstas no art. 833, do CPC.
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'Certifico que, diante da informação de ordem 70, torno os autos '
'conclusos para verificar eventual expedição de edital para '
'intimação da parte requerida, a fim de que comprove eventuais '
'excessos ou hipóteses de impenhorabilidade previstas no art. '
'833, do CPC.',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4610750647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799721,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799720,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a exclusão do documento indicado à ordem 111, para fins de revisão de endereço, tendo em vista a informação de ordem 70.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico a exclusão do documento indicado à ordem 111, para '
'fins de revisão de endereço, tendo em vista a informação de '
'ordem 70.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4610749360,
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Data: 2022-03-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
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Expedição de Certidão.
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'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-03-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500794670;
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e '
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Data: 2022-02-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2022-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, VII, e ante a informação de ordem 109, encaminho os autos para renovação da diligência;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'Nos termos da Portaria nº 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, VII, '
'e ante a informação de ordem 109, encaminho os autos para '
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Data: 2022-02-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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Data: 2022-02-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos de AR devolvida - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES - emitido(a) em 18/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
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'Faço juntada a estes autos de AR devolvida - CARTA DE INTIMAÇÃO '
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Data: 2022-02-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
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'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)',
'data': '2022-02-11',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-01-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES - emitido(a) em 18/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES - '
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Data: 2022-01-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; carta de intimação; Controle: 500789092;
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e '
'finalização; carta de intimação; Controle: 500789092;',
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'id': 4610737054,
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Data: 2022-01-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
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Data: 2022-01-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Crédito Inexistente Para Bloqueio
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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'Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à '
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Data: 2021-12-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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Data: 2021-12-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20210007199011.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
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'Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para '
'consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o '
'resultado da solicitação protocolada sob o nº 20210007199011.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2021-11-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 3ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210007199011.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 3ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20210007199011.',
'data': '2021-11-22',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4610731915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Crédito Inexistente Para Bloqueio
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Crédito Inexistente Para Bloqueio\n'
'Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à '
'parte devedora para ser bloqueado.',
'data': '2021-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610730286,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799711,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799710,
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Data: 2021-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20210006452772.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para '
'consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o '
'resultado da solicitação protocolada sob o nº 20210006452772.',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610724271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799709,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210006452772.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
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'Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
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Data: 2021-10-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 92,63 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
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'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
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Data: 2021-10-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2021-10-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
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Data: 2021-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável pelo procedimento de pesquisa e bloqueio SISBAJUD
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Data: 2021-10-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210005866964.
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'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
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'Certidão De Bacenjud',
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'Banco Central com o protocolo nº 20210005866964.',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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Data: 2021-09-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para que proceda-se solicitação junto ao sistema SISBAJUD, com objetivo voltado à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do sistema SisbaJud, em nome da parte executada, até o limite do valor exequendo.
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'Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para '
'que proceda-se solicitação junto ao sistema SISBAJUD, com '
'objetivo voltado à indisponibilidade de ativos financeiros '
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'sistema SisbaJud, em nome da parte executada, até o limite do '
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Data: 2021-09-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-09-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido da exequente(ordem 93).Nos termos do art. 854 do CPC, proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, em nome do executado, até o limi (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido da exequente(ordem '
'93).Nos termos do art. 854 do CPC, proceda-se a '
'indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos '
'ou em aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, em '
'nome do executado, até o limi (...)',
'data': '2021-09-17',
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Data: 2021-09-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-09-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ',
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Data: 2021-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 93.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de '
'ordem 93.',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4610714710,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-09-08',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-09-08',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
BLOQUEIO DE VALORES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nBLOQUEIO DE VALORES',
'data': '2021-09-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4610698371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799700,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos de relatório RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos de relatório RENAJUD.',
'data': '2021-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610697310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos',
'data': '2021-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799699,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora '
'por 30 (trinta) dias.',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610696873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, '
'XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os '
'autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.',
'data': '2021-08-24',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-08-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2021-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0001855-52.2020.8.03.0002
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES
DESPACHO: INDEFIRO o pedido de ordem 84.Revejo o despacho de ordem 66, quanto ao deferimento da penhora do veículo e revogo-o.No caso, o veículo que o exequente pretende penhora é de 1994, Ford/Escort 1.0 Hobby, ou seja, possui mais de 27 anos de uso e com certeza sem valor de mercado.Portanto, tal penhora se mostra inservível para os fins que se pretende.Proceda-se a exclusão das restrições inseridas, via Renajud.Requeira o que entender de direito.Int.
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'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Parte Ré: RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES \n'
'DESPACHO: INDEFIRO o pedido de ordem 84.Revejo o despacho de '
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'revogo-o.No caso, o veículo que o exequente pretende penhora é '
'de 1994, Ford/Escort 1.0 Hobby, ou seja, possui mais de 27 anos '
'de uso e com certeza sem valor de mercado.Portanto, tal penhora '
'se mostra inservível para os fins que se pretende.Proceda-se a '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2021-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/08/2021.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2021 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.',
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Data: 2021-08-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 16/08/2021.',
'data': '2021-08-16',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: PUBLICACAO
DESPACHO: INDEFIRO o pedido de ordem 84.Revejo o despacho de ordem 66, quanto ao deferimento da penhora do veículo e revogo-o.No caso,
o veículo que o exequente pretende penhora é de 1994, Ford/Escort 1.0 Hobby, ou seja, possui mais de 27 anos de uso e com certeza sem valor de
mercado.Portanto, tal penhora se mostra inservível para os fins que se pretende. Proceda-se a exclusão das restrições inseridas, via Renajud.Requeira
o que entender de direito.Int.
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'conteudo': 'DESPACHO: INDEFIRO o pedido de ordem 84.Revejo o despacho de '
'ordem 66, quanto ao deferimento da penhora do veículo e '
'revogo-o.No caso,\n'
' o veículo que o exequente pretende penhora é de 1994, '
'Ford/Escort 1.0 Hobby, ou seja, possui mais de 27 anos de uso e '
'com certeza sem valor de\n'
' mercado.Portanto, tal penhora se mostra inservível para os fins '
'que se pretende. Proceda-se a exclusão das restrições inseridas, '
'via Renajud.Requeira\n'
' o que entender de direito.Int.',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000143/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000143/2021',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para solicitação eletrônica junto ao sistema RenaJud; retirada de restrição.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para '
'solicitação eletrônica junto ao sistema RenaJud; retirada de '
'restrição.',
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Data: 2021-08-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2021-08-12',
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Data: 2021-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido de ordem 84.Revejo o despacho de ordem 66, quanto ao deferimento da penhora do veículo e revogo-o.No caso, o veículo que o exequente pretende penhora é de 1994, Ford/Escort 1.0 Hobby, ou seja, possui mais de 27 anos de uso e com certe (...)
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'revogo-o.No caso, o veículo que o exequente pretende penhora é '
'de 1994, Ford/Escort 1.0 Hobby, ou seja, possui mais de 27 anos '
'de uso e com certe (...)',
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Data: 2021-08-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2021-08-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
REQUERENDO PENHORA DE VEÍCULO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2021-08-04',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-08-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4610683067,
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Data: 2021-08-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo para impulsionar o feito; In albis; intimação via DJE;
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo para impulsionar o feito; In albis; intimação '
'via DJE;',
'data': '2021-08-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4610679334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-08-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799690,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/08/2021.
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'outro.',
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Data: 2021-07-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 26/07/2021.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.
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'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2021-07-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-07-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: PUBLICACAO
Rotinas processuais: Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, última parte, encaminho os autos para expedição do
necessário para intimar a parte autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias sob pena de extinção.
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Data: 2021-07-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000129/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Registrado pelo DJE Nº 000129/2021',
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Data: 2021-07-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'registro ou fato.',
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'Rotina gerada para fins de regularização de movimentos '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-07-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2021-07-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
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'data': '2021-07-23',
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Data: 2021-07-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Rotinas processuais (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada '
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Data: 2021-07-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2021-07-22',
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'grau': 1,
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Data: 2021-07-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, última parte, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, '
'XXVIII, última parte, encaminho os autos para expedição do '
'necessário para intimar a parte autora para impulsionar o feito '
'em 5 (cinco) dias sob pena de extinção.',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2021-07-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso do prazo sem que houvesse manifestação voluntária do autor.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'Decurso do prazo sem que houvesse manifestação voluntária do '
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-07-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
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Data: 2021-07-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2021-07-15',
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Data: 2021-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, '
'XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os '
'autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso do prazo sem manifestação da autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso do prazo sem manifestação da autora.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-06-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799683,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/06/2021.',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2021-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 18:19:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 '
'18:19:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610667252,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 18:19:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 '
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Data: 2021-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 70.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a certidão eletrônica de ordem nº 70.',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 03/05/2021, às 15:59 hs, na AVENIDA DOS TIMBIRAS, 838, BURITIZAL, MACAPÁ - AP e encontrei um imóvel aparentemente abandonado, conforme cópia anexa. Ante o exposto, devolvo o presente mandado, sem cumprimento de sua finalidade, para as demais providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 270
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia '
'03/05/2021, às 15:59 hs, na AVENIDA DOS TIMBIRAS, 838, '
'BURITIZAL, MACAPÁ - AP e encontrei um imóvel aparentemente '
'abandonado, conforme cópia anexa. Ante o exposto, devolvo o '
'presente mandado, sem cumprimento de sua finalidade, para as '
'demais providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 270',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'data': '2021-05-14',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2021-05-14',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 18:19:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 '
'18:19:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-05-14',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-04-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos de relatório de informações obtidas junto ao sistema RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos de relatório de informações obtidas '
'junto ao sistema RENAJUD.',
'data': '2021-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos',
'data': '2021-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799678,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES - emitido(a) em 06/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - RAIMUNDO GILMAR '
'ALVES TENTES - emitido(a) em 06/04/2021',
'data': '2021-04-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610655909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2021-04-07',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2021-04-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o feito segue para procedimentos junto ao renajud.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o feito segue para procedimentos junto ao renajud.',
'data': '2021-04-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4610646670,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-04-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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Data: 2021-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 63.Lancem-se as devidas restrições no cadastro do veículo, constante na pesquisa RENAJUD.Após, proceda-se a penhora e avaliação do referido bem a ser cumprida no endereço declinado na ordem supra.Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 63.Lancem-se as '
'devidas restrições no cadastro do veículo, constante na pesquisa '
'RENAJUD.Após, proceda-se a penhora e avaliação do referido bem a '
'ser cumprida no endereço declinado na ordem supra.Int.',
'data': '2021-03-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610646223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-03-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2021-03-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4610645896,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço so autos conclusos para apreciação do pedido do autor.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço so autos conclusos para apreciação do pedido '
'do autor.',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610645513,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-03-18',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-03-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO REQUERENDO PENHORA DE VEÍCULO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'PETIÇÃO REQUERENDO PENHORA DE VEÍCULO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2021-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2021 às 17:50:28 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2021 11:52:09 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-03-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2021 às 17:50:28 para Rotinas processuais
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'processual que tem como finalidade '
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'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
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'finalidade, ou seja, a parte tomou '
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Data: 2021-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2021 11:52:09 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
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Data: 2021-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que diante do resultado da pesquisa Renajud, encaminho os autos para manifestação do autor.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que diante do resultado da pesquisa Renajud, encaminho '
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Data: 2021-03-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-03-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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'grau': 1,
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Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos de relatório de pesquisa junto ao sistema RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos de relatório de pesquisa junto ao '
'sistema RENAJUD.',
'data': '2021-03-05',
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'id': 4610639169,
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Data: 2021-03-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
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'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
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'data': '2021-03-05',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o feito segue para procedimentos junto ao Renajud.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que o feito segue para procedimentos junto ao Renajud.',
'data': '2021-02-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610636561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-02-26',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799667,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 54, proceda-se a pesquisa RENAJUD sobre a existência de veículos em nome do executado. Se essas diligências apresentarem resultados infrutíferos, intime-se o exequente para indicar bens suscetíveis de penhora em 05 (cinco) di (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 54, proceda-se a '
'pesquisa RENAJUD sobre a existência de veículos em nome do '
'executado. Se essas diligências apresentarem resultados '
'infrutíferos, intime-se o exequente para indicar bens '
'suscetíveis de penhora em 05 (cinco) di (...)',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610633827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799666,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESQUISA',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610623135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610630292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que diante do pedido de ordem 54, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que diante do pedido de ordem 54, faço os autos '
'conclusos.',
'data': '2021-02-18',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610626219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-02-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2021-02-18',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2021-02-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2021-02-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/02/2021 às 16:27:28 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 08/02/2021 16:54:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
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'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/02/2021 às 16:27:28 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 08/02/2021 '
'16:54:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610619909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/02/2021 às 16:27:28 para Rotinas processuais
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/02/2021 às 16:27:28 para Rotinas '
'processuais',
'data': '2021-02-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 08/02/2021 16:54:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 08/02/2021 '
'16:54:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
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Data: 2021-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos de relatório de pesquisa junto ao INFOJUD. (sem declaraçõres no período)
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
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'Faço juntada a estes autos de relatório de pesquisa junto ao '
'INFOJUD. (sem declaraçõres no período)',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-02-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
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'foi juntado ao processo.',
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'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2021-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que devido a problema de falta de conecção à internet, não foi possível realizar a pesquisa ao Infojud. Motivo pelo será realizada nova tentativa.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certifico que devido a problema de falta de conecção à internet, '
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Data: 2021-01-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-01-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do ofício nº 3767570, da Câmara Única, encaminhando informando que a decisão proferida no AI nº 0001812-24.2020.8.03.0000 transitou em julgado naquela Corte.
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
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'Ofício (Outros)',
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'Faço juntada a estes autos do ofício nº 3767570, da Câmara '
'Única, encaminhando informando que a decisão proferida no AI nº '
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'id': 4610611789,
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Data: 2021-01-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Faço juntada a estes autos do ofício nº 3767570, da Câmara Única, encaminhando informando que a decisão proferida no AI nº 0001812-24.2020.8.03.0000 transitou em julgado naquela Corte.
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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'conteudo': 'Faço juntada a estes autos do ofício nº 3767570, da Câmara '
'Única, encaminhando informando que a decisão proferida no AI nº '
'0001812-24.2020.8.03.0000 transitou em julgado naquela Corte.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que devido a problema de falta de conecção à internet, não foi possível realizar a pesquisa ao Infojud. Motivo pelo será realizada nova tentativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que devido a problema de falta de conecção à internet, '
'não foi possível realizar a pesquisa ao Infojud. Motivo pelo '
'será realizada nova tentativa.',
'data': '2020-12-19',
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'id': 4610608491,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2020-10-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável para o manuseio do sistema INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável para o '
'manuseio do sistema INFOJUD.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4610606001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2020-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Ciente da decisão terminativa do Agravo de Instrumento (ordem 41).Defiro parcialmente o pedido de ordem 45.Proceda-se a pesquisa INFOJUD objetivando informações das declarações de renda do executado. relativas ao último triênio.Com as informações (...)
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Ciente da decisão terminativa do Agravo de '
'Instrumento (ordem 41).Defiro parcialmente o pedido de ordem '
'45.Proceda-se a pesquisa INFOJUD objetivando informações das '
'declarações de renda do executado. relativas ao último '
'triênio.Com as informações (...)',
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'id': 4610603658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2020-10-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-10-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2020-10-22',
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'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2020-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, tendo em vista a juntada do documento de ordem nº 41, encaminho os presentes autos conclusos.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, tendo em vista a juntada do documento de ordem nº '
'41, encaminho os presentes autos conclusos.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610598878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-10-21',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2020-10-21',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799653,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que esta rotina foi gerada para fins de '
'regularização/finalização de andamento processual.',
'data': '2020-10-16',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610583683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2020-10-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do ofício nº 3719960, oriundo da Câmara Única, encaminhando decisão proferida junto ao mov. 28 do AI nº 0001812-24.2020.8.03.0000.
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Data: 2020-10-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Faço juntada a estes autos do ofício nº 3719960, oriundo da Câmara Única, encaminhando decisão proferida junto ao mov. 28 do AI nº 0001812-24.2020.8.03.0000.
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Data: 2020-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Crédito Inexistente Para Bloqueio
Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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'BACENJUD, que desde 2020 foi '
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Data: 2020-10-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2020-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, encaminho os autos ao servidor responsável para o manuseio do sistema BACENJUD.
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Data: 2020-10-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2020-09-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 3ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200010921489
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-09-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-09-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2020-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
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Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200010761961
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Tipo: ANDAMENTO
Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 59,00 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.
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Data: 2020-09-10
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Expedição de Certidão.
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Expedição de Certidão.
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Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, ante a indisponibilidade do sistema BACENJUD, encaminho os autos novamente para procedimentos no sistema.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2020-08-31
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Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável para o manuseio do sistema BACENJUD.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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Data: 2020-08-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200010551915
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'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
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'entre o Poder Judiciário e '
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Data: 2020-08-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2020-08-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2020-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável para o manuseio do sistema BACENJUD.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável para o '
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Data: 2020-08-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2020-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de prazo.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-08-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES em 18/08/2020.
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Data: 2020-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 14/08/2020.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/08/2020 foi '
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Data: 2020-08-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 14/08/2020.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2020-08-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000145/2020
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000145/2020',
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Data: 2020-08-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
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Data: 2020-08-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2020-08-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
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Data: 2020-08-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
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'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
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Data: 2020-08-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2020-08-04',
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Data: 2020-08-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso do prazo sem que houvesse apresentação de defesa.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
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'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799635,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/08/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2020-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2020-07-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610511001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Publicado DESPACHO em 09/07/2020.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 09/07/2020.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/06/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.',
'data': '2020-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610509809,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 09/07/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 09/07/2020.',
'data': '2020-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799633,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000121/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2020-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2020
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2020-07-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2020-07-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2020-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do Agravo de Instrumento que concedeu efeito suspensivo à parte autora (ordem 12) .
Sobre referido objeto, em juízo de retratação (ordem 11), este Juízo acolheu manifestação da parte autora e deferiu a gratuidade, em caráter provisório (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do Agravo de Instrumento que '
'concedeu efeito suspensivo à parte autora (ordem 12) . \n'
' Sobre referido objeto, em juízo de retratação (ordem 11), este '
'Juízo acolheu manifestação da parte autora e deferiu a '
'gratuidade, em caráter provisório (...)',
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Data: 2020-06-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2020-06-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - RAIMUNDO GILMAR ALVES TENTES - emitido(a) em 24/06/2020
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'que deve ser cumprida.',
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'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - RAIMUNDO GILMAR ALVES '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 25/06/2020.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.',
'data': '2020-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2020-06-25',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 25/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000111/2020
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000111/2020',
'data': '2020-06-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4610499294,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2020
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'DESPACHO (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'24/06/2020',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020',
'data': '2020-06-24',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE',
'data': '2020-06-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610491264,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do ofício nº 3628711 , da Câmara Única, encaminhando decisão proferida nos autos do AI nº 0001812-24.2020.8.03.0000.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do ofício nº 3628711 , da Câmara '
'Única, encaminhando decisão proferida nos autos do AI nº '
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'id': 4610488804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Ciente da Interposição de Agravo de Instrumento (ordem 09).
Em uma análise mais detida dos autos, observo que a parte fez pedido alternativo em relação às custas iniciais.
Assim, em juízo de retratação, acolho a manifestação da autora de ordem supra e d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Ciente da Interposição de Agravo de Instrumento '
'(ordem 09). \n'
'Em uma análise mais detida dos autos, observo que a parte fez '
'pedido alternativo em relação às custas iniciais. \n'
'Assim, em juízo de retratação, acolho a manifestação da autora '
'de ordem supra e d (...)',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4610483462,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2020-06-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 857164204,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799624,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Faço juntada a estes autos do ofício nº 3628711 , da Câmara Única, encaminhando decisão proferida nos autos do AI nº 0001812-24.2020.8.03.0000.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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'conteudo': 'Faço juntada a estes autos do ofício nº 3628711 , da Câmara '
'Única, encaminhando decisão proferida nos autos do AI nº '
'0001812-24.2020.8.03.0000.',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
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Data: 2020-06-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INFORMAÇÃO AGRAVO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINFORMAÇÃO AGRAVO',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610462309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4610480061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2020-06-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799623,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799622,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/05/2020.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/05/2020.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/03/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.',
'data': '2020-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610461599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/05/2020.',
'data': '2020-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799621,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000090/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000090/2020',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610460904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar expediente '
'encaminhado ao DJE.',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610460083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'27/04/2020',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610454182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799619,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar expediente '
'encaminhado ao DJE.',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28598090249,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. O autor, requer a gratuidade de justiça, uma vez, que se encontra em liquidação extrajudicial.
Em casos idênticos, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim se manifestou:
PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - MASSA FALI (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. O autor, requer a gratuidade de justiça, uma '
'vez, que se encontra em liquidação extrajudicial. \n'
'Em casos idênticos, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, '
'assim se manifestou: \n'
'PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - '
'MASSA FALI (...)',
'data': '2020-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610451523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2020-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799618,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para analisar petição inicial.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para analisar petição inicial.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610449584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 06/03/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 06/03/2020.',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610446809,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 31256799617,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 31256799616,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:45
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2026594 - Protocolado(a) em 04-03-2020 às 10:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2026594 - '
'Protocolado(a) em 04-03-2020 às 10:38',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75119520,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4610446176,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:18
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 18219,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 857164204,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256799615,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}