Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0035833-52.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REQUERIDO: JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR DECISÃO Ante a ausência de resposta do Banco Cruzeiro do Sul, e da quantidade de processos neste Juízo em que foi necessário o desfazimento da habilitação de sucessores em razão de problemas apresentados posteriormente, indefiro, por ora, o requerimento de B6 Assignee Assets LTDA. Compulsando os autos, verifica-se que foram realizadas diligências infrutíferas na tentativa de localizar bens penhoráveis. O Código de Processo Civil, em seu art. 921, III, estabelece que a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. Extrai-se dos Parágrafos 1º e 2º do artigo em tela que, nos casos como o presente, o processo deverá ser suspenso por 1 (um) ano, devendo ser arquivado caso permaneça a situação que levou ao sobrestamento. DIANTE DO EXPOSTO, suspendo o processo por até 1 (um) ano. Sobrevindo, nesse período, pedido de levantamento da suspensão, este será deferido mediante requerimento da parte credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a efetiva localização de bens penhoráveis (CPC, art. 921, § 3º). Após o decurso do prazo máximo de suspensão, não havendo manifestação da parte credora, arquivar os autos. Intimar o exequente. Macapá/AP, 24 de maio de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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Data: 2024-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
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Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.
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Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio dos Ofícios às operadoras.
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Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio dos Ofícios às operadoras.
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Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4578324, Senhor(a), para - TIM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 07/06/2024
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Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4578325, Senhor(a), para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 07/06/2024
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Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4578326, Senhor(a), para - CLARO S/A ( EMPRESA CLARO S/A ) - emitido(a) em 07/06/2024
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Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4578327, Senhor(a), para - EMPRESA OI ( SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 07/06/2024
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Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4578328, Senhor(a), para - CEA EQUATORIAL ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS ) - emitido(a) em 07/06/2024
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4578329, Senhor(a), para - CSA - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE SA ( GERENTE GERAL DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA - CSA ) - emitido(a) em 07/06/2024
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'Nº: 4578329, Senhor(a), para - CSA - CONCESSIONARIA DE '
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Data: 2024-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para consultas RenaJud, SerasaJud e SIEL, a fim de localizar o atual endereço do executado JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR, CPF 352.876.402-34, filho de FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA, conforme determinado em decisão de movimento 126.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para consultas '
'RenaJud, SerasaJud e SIEL, a fim de localizar o atual endereço '
'do executado JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR, CPF 352.876.402-34, '
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Data: 2024-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. O E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá publicou a seguinte tese vinculante no IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000: “1) Inexiste nulidade da citação por edital sempre que demonstrado o esgotamento das tentativas de localização do réu, sendo des (...)
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. O E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá '
'publicou a seguinte tese vinculante no IRDR n. '
'0003319-83.2021.8.03.0000: “1) Inexiste nulidade da citação por '
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Data: 2024-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2024-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, encaminho os autos conclusos, tento em vista requerimento de citação por edital, em movimento 123.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, encaminho os autos conclusos, tento em vista '
'requerimento de citação por edital, em movimento 123.',
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Data: 2024-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO POR EDITAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO POR EDITAL',
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'id': 26055946193,
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Data: 2024-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 09:55:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'07/05/2024 09:55:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2024-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 09:55:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 07/05/2024 09:55:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para dar prosseguimento '
'ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 '
'(quinze) dias.',
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'id': 26055946184,
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Data: 2024-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2024-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, encaminho os autos conclusos, conforme determinado em decisão de movimento 115, tendo em vista que o mandado de movimento 117, restou negativa a diligência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, encaminho os autos conclusos, conforme '
'determinado em decisão de movimento 115, tendo em vista que o '
'mandado de movimento 117, restou negativa a diligência.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2024-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946172,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 23/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR '
'DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 23/04/2024',
'data': '2024-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. A citação realizada nos autos, como dito alhures, se deu no IAPEN. Ocorre que não há elementos que permitam concluir seguramente que a pessoa a quem se deu a comunicação era de fato o réu da presente demanda ou pessoa homônima.A certidão de ordem (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. A citação realizada nos autos, como dito '
'alhures, se deu no IAPEN. Ocorre que não há elementos que '
'permitam concluir seguramente que a pessoa a quem se deu a '
'comunicação era de fato o réu da presente demanda ou pessoa '
'homônima.A certidão de ordem (...)',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2024-04-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Certifico que, em cumprimento à determinação proferida nos autos, informo que os endereços diligenciados nos autos foram:
Movimento #11 em: 20/09/2022- TRAVESSA JOSÉ DA SILVA CASTRO, 2397,SANTA RITA;
Movimento #19 em: 24/10/2022 - TRAVESSA JOSÉ DA SILVA CASTRO, 2397,SANTA RITA;
Movimento #34 em: 24/02/2023 - RUA GENERAL RONDON, 259, MARABAIXO I, PALÁCIO DO SETENTRIÃO, MACAPÁ, AP, 68908908;
Movimento #49 em: 12/05/2023 - AVENIDA JOSÉ DA SILVA CASTRO, 2397, SANTA RITA, CASA A, MACAPÁ, 68901330;
Movimento #59 em: 05/07/2023 - AVENIDA JOSÉ DA SILVA CASTRO, 2397, SANTA RITA, CASA A, MACAPÁ 68901330;
Movimento #69 em: 01/08/2023 - RODOVIA DUCA SERRA - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA IAPEN, S/N, CABRALZINHO, MACAPÁ ,68900000;
Movimento #97 em: 29/11/2023 - RUA PARANÁ,2125,SANTA RITA,MACAPÁ,AP,06890126;
Movimento #98 em: 29/11/2023 - RUA 12 AGUAS CLARAS 71939000 BRASILIA DF;
Movimento #106 em: 20/02/2024 - RUA 12 AGUAS CLARAS 71939000 BRASILIA DF,16, AGUAS CLARAS,APTO 503 SUL,BRASÍLIA,DF,71939000
Em consulta juntada da pesquisa Sisbajud, constatei, que há endereço, ainda não diligenciado, qual seja:
AV. SEVERINO GOMES DE ALMEIDA, n. 462 JARDIM FELICIDADE, CEP 68909012, MACAPA.
No relatório de endereço, extraído do sistema tucujuris, constatei, que todos já foram diligenciados, conforme anexo.
Em consulta ao sistema Pje, não foram localizados processo ou cadastro em nome de JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR.
Quanto ao sistema SEEU, constatei haver um processo de execução, na Comarca Ilhéus de São Luís do Maranhão, entretanto, não é possível saber se trata do réu dos autos, eis que o RG contante no cadastro SEEU diverge do RG constante no contrato, apresentado pelo autor na inicial.
Diante dessas informações, encaminho os autos conclusos para decisão, conforme determinado.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que, em cumprimento à determinação proferida nos '
'autos, informo que os endereços diligenciados nos autos foram:\n'
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'Movimento #11 em: 20/09/2022- TRAVESSA JOSÉ DA SILVA CASTRO, '
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'Movimento #19 em: 24/10/2022 - TRAVESSA JOSÉ DA SILVA CASTRO, '
'2397,SANTA RITA;\n'
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'MARABAIXO I, PALÁCIO DO SETENTRIÃO, MACAPÁ, AP, 68908908;\n'
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'Movimento #59 em: 05/07/2023 - AVENIDA JOSÉ DA SILVA CASTRO, '
'2397, SANTA RITA, CASA A, MACAPÁ 68901330;\n'
'Movimento #69 em: 01/08/2023 - RODOVIA DUCA SERRA - INSTITUTO DE '
'ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA IAPEN, S/N, CABRALZINHO, MACAPÁ '
',68900000;\n'
'Movimento #97 em: 29/11/2023 - RUA PARANÁ,2125,SANTA '
'RITA,MACAPÁ,AP,06890126;\n'
'Movimento #98 em: 29/11/2023 - RUA 12 AGUAS CLARAS 71939000 '
'BRASILIA DF; \n'
'Movimento #106 em: 20/02/2024 - RUA 12 AGUAS CLARAS 71939000 '
'BRASILIA DF,16, AGUAS CLARAS,APTO 503 SUL,BRASÍLIA,DF,71939000\n'
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'Em consulta juntada da pesquisa Sisbajud, constatei, que há '
'endereço, ainda não diligenciado, qual seja:\n'
'AV. SEVERINO GOMES DE ALMEIDA, n. 462 JARDIM FELICIDADE, CEP '
'68909012, MACAPA.\n'
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'No relatório de endereço, extraído do sistema tucujuris, '
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'Em consulta ao sistema Pje, não foram localizados processo ou '
'cadastro em nome de JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR.\n'
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'Quanto ao sistema SEEU, constatei haver um processo de execução, '
'na Comarca Ilhéus de São Luís do Maranhão, entretanto, não é '
'possível saber se trata do réu dos autos, eis que o RG contante '
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Data: 2024-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM:Promova a Secretaria a certificação de todos os endereços já diligenciados em tentativas de citação da parte requerida.Após, contraponha-se a informação com os endereços encontrados em diligência SISBAJUD, a fim de indica (...)
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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'foi encerrada ou que os autos já '
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'um posicionamento.',
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Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista, que não foi a executada que recebeu a carta para pagamento voluntario de movimento 109.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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'Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista, que '
'não foi a executada que recebeu a carta para pagamento '
'voluntario de movimento 109.',
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Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO '
'- PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR.',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR foi encaminhada via correios sob o código JU 93143904 3 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - '
'JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR foi encaminhada via correios sob o '
'código JU 93143904 3 BR.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26055946157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR foi encaminhada via correios sob o código JU 93143904 3 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - '
'JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR foi encaminhada via correios sob o '
'código JU 93143904 3 BR.',
'data': '2024-02-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946155,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 20/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE '
'LIMA JUNIOR - emitido(a) em 20/02/2024',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2024-02-19',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 09:31:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 '
'09:31:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
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Data: 2024-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 09:31:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 '
'09:31:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-01-31',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2024-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução carta, de movimento 101, com diligência negativa, a fim dar continuidade ao processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução carta, de movimento '
'101, com diligência negativa, a fim dar continuidade ao '
'processo.',
'data': '2024-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946145,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR com diligência negativa referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR. [mov 97].
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR com diligência negativa '
'referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - '
'JOSE RIBAMAR. [mov 97].',
'data': '2024-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946144,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR foi encaminhada via correios sob o código JU 93142995 6 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - '
'JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR foi encaminhada via correios sob o '
'código JU 93142995 6 BR.',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR foi encaminhada via correios sob o código JU 93142994 2 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - '
'JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR foi encaminhada via correios sob o '
'código JU 93142994 2 BR.',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 29/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE '
'LIMA JUNIOR - emitido(a) em 29/11/2023',
'data': '2023-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946141,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 29/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE RIBAMAR DE '
'LIMA JUNIOR - emitido(a) em 29/11/2023',
'data': '2023-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Promovo a juntada das informações obtidas por meio de pesquisa sisbajud. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, considerando endereçoa localização de endereço diverso do já ´diligênciado nos autos, expeça-se carta/mandado para citação da parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Promovo a juntada das informações obtidas por meio de pesquisa '
'sisbajud. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº '
'001/2023 - 2ª VCFP, considerando endereçoa localização de '
'endereço diverso do já ´diligênciado nos autos, expeça-se '
'carta/mandado para citação da parte ré.',
'data': '2023-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, nesta data, solicitei INFORMAÇÕES junto ao SISBAJUD. Aguarde-se resposta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, nesta data, solicitei INFORMAÇÕES junto ao '
'SISBAJUD. Aguarde-se resposta.',
'data': '2023-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 14 e § 1º, considerando a petição de ordem 93, encaminho os autos para consulta via sistemas conveniados e concessionárias de serviços de telefonia, água e energia elétrica, devendo ser observada, preferencialmente, a seguinte ordem: Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Siel, concessionárias de serviço público.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 14 e § 1º, considerando a petição de ordem 93, '
'encaminho os autos para consulta via sistemas conveniados e '
'concessionárias de serviços de telefonia, água e energia '
'elétrica, devendo ser observada, preferencialmente, a seguinte '
'ordem: Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Siel, '
'concessionárias de serviço público.',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26055946137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Indeferimento na data: 20/10/2023 08:40:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Indeferimento na data: 20/10/2023 08:40:29 - 2ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Indeferimento na data: 20/10/2023 08:40:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Indeferimento na data: 20/10/2023 08:40:29 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Indeferimento
Em Atos do Juiz. Consoante se infere de ordem 70, já foi expedida intimação para o devedor quanto ao cumprimento voluntário da sentença no mesmo endereço indicado pelo réu à ordem 87 (IAPEN).Ocorre, no entanto, que o mandado retornou negativo, tendo em (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Indeferimento\n'
'Em Atos do Juiz. Consoante se infere de ordem 70, já foi '
'expedida intimação para o devedor quanto ao cumprimento '
'voluntário da sentença no mesmo endereço indicado pelo réu à '
'ordem 87 (IAPEN).Ocorre, no entanto, que o mandado retornou '
'negativo, tendo em (...)',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, ante a juntada em #87, autor informa endereço já diligenciado nos autos, encaminho os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, ante a juntada em #87, autor informa endereço já '
'diligenciado nos autos, encaminho os autos conclusos.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 08:42:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'06/10/2023 08:42:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-10-09',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 08:42:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 06/10/2023 08:42:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
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'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Não há falar-se em presunção de validade de intimação pela mudança de endereço, visto que o réu estava no IAPEN quando foi citado.DIANTE DO EXPOSTO, intimar o credor para trazer novo endereço para intimação para pagamento voluntário, na forma (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Não há falar-se em presunção de validade de '
'intimação pela mudança de endereço, visto que o réu estava no '
'IAPEN quando foi citado.DIANTE DO EXPOSTO, intimar o credor para '
'trazer novo endereço para intimação para pagamento voluntário, '
'na forma (...)',
'data': '2023-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2023-10-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946119,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, ante a juntada de movimento 81 (AUTOR: requer que seja declarada válida as intimações) encaminho os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, ante a juntada de movimento 81 (AUTOR: requer que '
'seja declarada válida as intimações) encaminho os autos '
'conclusos.',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2023-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2023 13:38:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'22/09/2023 13:38:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946116,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2023 13:38:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 22/09/2023 13:38:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Consoante se infere de ordem 70, já foi expedida intimação para o devedor quanto ao cumprimento voluntário da sentença.Porém, o mandado retornou negativo, tendo em vista que o devedor não mais se encontra no IAPEN (não consta no sistema nem como s (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Consoante se infere de ordem 70, já foi '
'expedida intimação para o devedor quanto ao cumprimento '
'voluntário da sentença.Porém, o mandado retornou negativo, tendo '
'em vista que o devedor não mais se encontra no IAPEN (não consta '
'no sistema nem como s (...)',
'data': '2023-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946113,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946108,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, ante a juntada de movimento 74 (AUTOR: REQUER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), encaminho os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, ante a juntada de movimento 74 (AUTOR: REQUER '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), encaminho os autos conclusos.',
'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946105,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 09:13:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 '
'09:13:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 09:13:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 '
'09:13:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, de movimento 70, com diligência negativa, a fim dar continuidade ao processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, de '
'movimento 70, com diligência negativa, a fim dar continuidade ao '
'processo.',
'data': '2023-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO JUDICIAL para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 01/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO JUDICIAL para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) '
'em 01/08/2023',
'data': '2023-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 31/07/2023
Certifico que a sentença transitou em julgado em 31/07/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 31/07/2023\n'
'Certifico que a sentença transitou em julgado em 31/07/2023.',
'data': '2023-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo em 31/07/2012, sem recurso das partes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\n'
'Decurso de Prazo em 31/07/2012, sem recurso das partes.',
'data': '2023-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para '
'regularização processual.',
'data': '2023-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para '
'regularização processual.',
'data': '2023-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido não entregue ao destinatário',
'data': '2023-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2023 20:11:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2023 '
'20:11:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 06/07/2023.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 06/07/2023.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/07/2023 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.',
'data': '2023-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
Registrado pelo DJE Nº 000121/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000121/2023',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Sentença (01/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Sentença (01/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'05/07/2023',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 05/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - '
'emitido(a) em 05/07/2023',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Sentença (01/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Sentença (01/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'05/07/2023',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2023 20:11:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2023 '
'20:11:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Citada, a parte Ré não cumpriu o mandado de pagamento e não apresentou embargos.Assim, incide na hipótese
o art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, que preleciona o seguinte: Constituir-se-á de pleno direito o título executivo
judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos
previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.DIANTE DO EXPOSTO,
converto o mandado de pagamento em título executivo judicial, no importe de R$ 61.673,35 - valor atualizado até
22/08/2022 - sobre o qual, a partir de então, deve incidir correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês.Doravante,
deve o feito seguir os ditames do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.Mantidos os honorários em 5%, conforme
fixado à ordem 10, à luz do art. 701, caput, do Código de Processo Civil.Intime-se a ré para pagar o débito, no prazo de 15
dias, na forma do art. 523, caput, do Código de Processo Civil, dando-lhe ciência de que o não pagamento implicará
incidência de multa e honorários de 10%, nos termos do §1º do dispositivo legal citado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença: Citada, a parte Ré não cumpriu o mandado de pagamento '
'e não apresentou embargos.Assim, incide na hipótese\n'
' o art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, que preleciona o '
'seguinte: Constituir-se-á de pleno direito o título executivo\n'
' judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não '
'realizado o pagamento e não apresentados os embargos\n'
' previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título '
'II do Livro I da Parte Especial.DIANTE DO EXPOSTO,\n'
' converto o mandado de pagamento em título executivo judicial, '
'no importe de R$ 61.673,35 - valor atualizado até\n'
' 22/08/2022 - sobre o qual, a partir de então, deve incidir '
'correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês.Doravante,\n'
' deve o feito seguir os ditames do art. 523 e seguintes do '
'Código de Processo Civil.Mantidos os honorários em 5%, conforme\n'
' fixado à ordem 10, à luz do art. 701, caput, do Código de '
'Processo Civil.Intime-se a ré para pagar o débito, no prazo de '
'15\n'
' dias, na forma do art. 523, caput, do Código de Processo Civil, '
'dando-lhe ciência de que o não pagamento implicará\n'
' incidência de multa e honorários de 10%, nos termos do §1º do '
'dispositivo legal citado.',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 483711290,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13566625750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2023-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo [mov. 51 e 53], sem embargos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decurso de Prazo [mov. 51 e 53], sem embargos.',
'data': '2023-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2023-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, autos aguardam prazo para o réu contestar, até 29/06/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, autos aguardam prazo para o réu contestar, até '
'29/06/2023.',
'data': '2023-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, autos aguardam prazo para o réu contestar, até 20/06/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, autos aguardam prazo para o réu contestar, até '
'20/06/2023.',
'data': '2023-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946024,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO:RODOVIA DUCA SERRA - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - IAPEN, S/N - CABRALZINHO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e '
'recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO:RODOVIA '
'DUCA SERRA - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - IAPEN, '
'S/N - CABRALZINHO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº '
'137',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946023,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.',
'data': '2023-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 12/05/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE RIBAMAR DE LIMA '
'JUNIOR - emitido(a) em 12/05/2023',
'data': '2023-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. 1 - Cite-se com as formalidades do procedimento monitório, via Oficial de Justiça, no endereço fornecido pelo autor à ordem 45, qual seja, AVENIDA JOSÉ DA SILVA CASTRO, 2397 - CASA A - SANTA RITA - MACAPA/AP - CEP: 68901-330. 2 - Na hipótese de dili (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. 1 - Cite-se com as formalidades do procedimento '
'monitório, via Oficial de Justiça, no endereço fornecido pelo '
'autor à ordem 45, qual seja, AVENIDA JOSÉ DA SILVA CASTRO, 2397 '
'- CASA A - SANTA RITA - MACAPA/AP - CEP: 68901-330. 2 - Na '
'hipótese de dili (...)',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946019,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 45], faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. '
'45], faço os autos conclusos.',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
indicação de endereço
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nindicação de endereço',
'data': '2023-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946017,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/04/2023 11:21:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/04/2023 11:21:00 - '
'2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/04/2023 11:21:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/04/2023 11:21:00 '
'- 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, promovo a intimação do autor para maniferstação, eis que o endereço indicado na petição de evento 41, já foi expedido mandado, em movimento n. 11 com certidão negativa em evento 12.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, promovo a intimação do autor para maniferstação, '
'eis que o endereço indicado na petição de evento 41, já foi '
'expedido mandado, em movimento n. 11 com certidão negativa em '
'evento 12.',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
citação do Réu
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\ncitação do Réu',
'data': '2023-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, atuos aguardam prazo até 25/04/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, atuos aguardam prazo até 25/04/2023.',
'data': '2023-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2023 11:34:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2023 11:34:48 - '
'2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055946000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2023 11:34:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2023 11:34:48 '
'- 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055945999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que considerando a diliência negativa de ordem 36, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que considerando a diliência negativa de ordem 36, '
'intimo a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) '
'dias.',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055945998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055945997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que nesta data foi solicitado, via malote digital, a devolução do mandado devidamente cumprido, expedido à ordem 34.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que nesta data foi solicitado, via malote digital, a '
'devolução do mandado devidamente cumprido, expedido à ordem 34.',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055945996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 24/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE RIBAMAR DE LIMA '
'JUNIOR - emitido(a) em 24/02/2023',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055945994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. 1 - Cite-se com as formalidades do procedimento monitório, via Oficial de Justiça, no endereço fornecido pelo autor no MO#30, qual seja, PALÁCIO DO SETENTRIÃO, RUA GENERAL RONDON, 259, CENTRO. CEP: 68908-908 - MACAPÁ-AP.2 - Na hipótese de (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. 1 - Cite-se com as formalidades do procedimento '
'monitório, via Oficial de Justiça, no endereço fornecido pelo '
'autor no MO#30, qual seja, PALÁCIO DO SETENTRIÃO, RUA GENERAL '
'RONDON, 259, CENTRO. CEP: 68908-908 - MACAPÁ-AP.2 - Na hipótese '
'de (...)',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055945993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055945992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055945986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO',
'data': '2023-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26055945977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/01/2023 09:16:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'14/01/2023 09:16:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376482561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/01/2023 09:16:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 14/01/2023 09:16:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376482027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. 1 - Nada a prover quanto ao requerimento de pesquisa de endereços nos órgãos conveniados e expedição de ofício (MO#24).Consoante o entendimento consolidado na jurisprudência dos Tribunais Superiores, notadamente do C. Superior Tribunal de Justiça, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. 1 - Nada a prover quanto ao requerimento de '
'pesquisa de endereços nos órgãos conveniados e expedição de '
'ofício (MO#24).Consoante o entendimento consolidado na '
'jurisprudência dos Tribunais Superiores, notadamente do C. '
'Superior Tribunal de Justiça, (...)',
'data': '2023-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376481382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2023-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376480968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos',
'data': '2023-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376480231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376479437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 11:49:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 11:49:25 - '
'2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376478708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 11:49:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 11:49:25 '
'- 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376477887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Abro vista a parte autora para que se manifeste em relação a certidão do oficial de justiça mov.20.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Abro vista a parte autora para que se manifeste em relação a '
'certidão do oficial de justiça mov.20.',
'data': '2022-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376476999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376476217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 24/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE RIBAMAR DE LIMA '
'JUNIOR - emitido(a) em 24/10/2022',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376475528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que renovo a tentativa de citação, no endereço fornecido no mov.16.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que renovo a tentativa de citação, no endereço '
'fornecido no mov.16.',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376474731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que os autos aguardam prazo.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376473858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376473216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 12:39:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 12:39:59 - '
'2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376472543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 12:39:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 12:39:59 '
'- 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376471930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, promovo a intimação da parte autora para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre certidão-Oficial de Justiça [mov. 12].
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, promovo a intimação da parte autora para no prazo '
'de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre certidão-Oficial de '
'Justiça [mov. 12].',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376471214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376470725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR - emitido(a) em 20/09/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE RIBAMAR DE LIMA '
'JUNIOR - emitido(a) em 20/09/2022',
'data': '2022-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376470159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a emenda da inicial de MO#7.2 - Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos ho (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a emenda da inicial de MO#7.2 - '
'Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento '
'monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no '
'mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para '
'pagamento da dívida e dos ho (...)',
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376469636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376469205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376468725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376468334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte na data: 16/08/2022 16:59:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte '
'na data: 16/08/2022 16:59:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376467968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte na data: 16/08/2022 16:59:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte '
'na data: 16/08/2022 16:59:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376467474,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
Em Atos do Juiz. 1 - Em face dos documentos juntados, DEFIRO JG. 2 - O autor não juntou seus atos constitutivos. Venha, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.3 - Juntado o aludido documento, retornem conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que defere o benefício de '
'Assistência Judiciária Gratuita, que '
'engloba, além da isenção das custas e '
'despesas do processo, também serviços '
'advocatícios.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Concessão > Assistência '
'Judiciária Gratuita',
'nome': 'Assistência Judiciária Gratuita'},
'conteudo': 'Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte\n'
'Em Atos do Juiz. 1 - Em face dos documentos juntados, DEFIRO JG. '
'2 - O autor não juntou seus atos constitutivos. Venha, no prazo '
'de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.3 - Juntado '
'o aludido documento, retornem conclusos para decisão.',
'data': '2022-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376466806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376466284,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 15/08/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 15/08/2022',
'data': '2022-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376465443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2941980 - Protocolado(a) em 11-08-2022 às 15:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara '
'pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2941980 - '
'Protocolado(a) em 11-08-2022 às 15:52',
'data': '2022-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 174317430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8376464724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}