Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0034861-19.2021.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO DECISÃO Em observância à vedação da decisão surpresa, intime-se o BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos e requerimentos formulados ao ID 18537014. Macapá/AP, 21 de maio de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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Data: 2024-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das informações da CSA, na qual não foi encontrado cadastro no banco de dados, autos aguardam informações das demais operadoras.
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'solicitadas ou prestadas no curso de '
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Data: 2024-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das informações prestada pela empresa CEA, sem informações de endereço, motivo pelo qual, autos aguardam informações das demais operadoras.
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Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das informações da Claro, com endereço já diligenciado nos autos, autos aguardam informações das demais operadoras.
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'um processo judicial.',
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Data: 2024-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das informações da Oi, na qual informa que não foi encontrado cadastro no banco de dados, motivo pelo qual, autos aguardam informações das demais operadoras.
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'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
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'Faço juntada a estes autos das informações da Oi, na qual '
'informa que não foi encontrado cadastro no banco de dados, '
'motivo pelo qual, autos aguardam informações das demais '
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Data: 2024-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das informações da TIM, com endereço já diligenciado nos autos, motivo pelo qual, autos aguardam informações das demais operadoras.
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'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
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'Processuais > Informações Prestadas '
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'Faço juntada a estes autos das informações da TIM, com endereço '
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Data: 2024-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura pela CSA.
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
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'Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura pela CSA.',
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Data: 2024-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da confirmação de leitura da CEA, motivo pelo qual, autos aguardam informações.
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'Faço juntada a estes autos da confirmação de leitura da CEA, '
'motivo pelo qual, autos aguardam informações.',
'data': '2024-05-08',
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Data: 2024-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via e-mail, às concessionários de serviços público.
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
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'Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via e-mail, '
'às concessionários de serviços público.',
'data': '2024-05-04',
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Data: 2024-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4562420, Senhor(a), para - TIM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA ) - emitido(a) em 03/05/2024
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
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'Nº: 4562420, Senhor(a), para - TIM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA ) '
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Data: 2024-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4562422, Senhor(a), para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 03/05/2024
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4562422, Senhor(a), para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( '
'DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - '
'emitido(a) em 03/05/2024',
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Data: 2024-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4562423, Senhor(a), para - CLARO S/A ( EMPRESA CLARO S/A ) - emitido(a) em 03/05/2024
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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'Nº: 4562423, Senhor(a), para - CLARO S/A ( EMPRESA CLARO S/A ) - '
'emitido(a) em 03/05/2024',
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Data: 2024-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4562480, Senhor(a), para - EMPRESA OI ( SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 04/05/2024
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4562480, Senhor(a), para - EMPRESA OI ( SENHOR(A) DIRETOR(A) '
') - emitido(a) em 04/05/2024',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4562481, Senhor(a), para - CSA - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE SA ( GERENTE GERAL - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA - CSA ) - emitido(a) em 04/05/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4562481, Senhor(a), para - CSA - CONCESSIONARIA DE '
'SANEAMENTO DO AMAPA SPE SA ( GERENTE GERAL - CONCESSIONARIA DE '
'SANEAMENTO DO AMAPA - CSA ) - emitido(a) em 04/05/2024',
'data': '2024-05-04',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26089573107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4562483, Senhor(a), para - CEA EQUATORIAL ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS ) - emitido(a) em 04/05/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4562483, Senhor(a), para - CEA EQUATORIAL ( DIRETOR(A) DO '
'DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS ) - emitido(a) em 04/05/2024',
'data': '2024-05-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido (mov. 152).Cumpra a secretaria a parte final da decisão (mov. 121). Oficiar às concessionárias de serviço público: Equatorial Energia, CSA Equatorial e companhias telefônicas (TIM, VIVO, CLARO e OI), para que informem se (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido (mov. 152).Cumpra a '
'secretaria a parte final da decisão (mov. 121). Oficiar às '
'concessionárias de serviço público: Equatorial Energia, CSA '
'Equatorial e companhias telefônicas (TIM, VIVO, CLARO e OI), '
'para que informem se (...)',
'data': '2024-05-02',
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'grau': 1,
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Data: 2024-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2024-04-25',
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Data: 2024-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2024-04-25',
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Data: 2024-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2024-04-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 11:08:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 '
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'Autor).',
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Data: 2024-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 11:08:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 '
'11:08:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
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'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-10',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573093,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 15, considerando a indicação de endereço em que já houve diligência com resultado negativo, sem justificativa para a sua realização, promovo a intimação da parte interessada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 15, considerando a indicação de endereço em que já '
'houve diligência com resultado negativo, sem justificativa para '
'a sua realização, promovo a intimação da parte interessada para '
'manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2024-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO',
'data': '2024-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2024 08:21:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'26/03/2024 08:21:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26089573087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2024 08:21:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 26/03/2024 08:21:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Na linha do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a citação/intimação por carta cujo aviso de recebimento foi recebido por terceira pessoa é válida somente quando o intimando for pessoa jurídica ou quando recebida por funcionári (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Na linha do entendimento do Superior Tribunal '
'de Justiça, a citação/intimação por carta cujo aviso de '
'recebimento foi recebido por terceira pessoa é válida somente '
'quando o intimando for pessoa jurídica ou quando recebida por '
'funcionári (...)',
'data': '2024-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2024-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Certifico que diante da juntada do AR de ordem 140, contendo assinatura de terceiro, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Certifico que diante da juntada do AR de ordem 140, contendo '
'assinatura de terceiro, faço os autos conclusos.',
'data': '2024-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #141.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem '
'#141.',
'data': '2024-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO foi encaminhada via correios, sob o código JU 93143781 6 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL '
'PEREIRA DA SILVA FILHO foi encaminhada via correios, sob o '
'código JU 93143781 6 BR.',
'data': '2024-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 08/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA '
'FILHO - emitido(a) em 08/02/2024',
'data': '2024-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Expedir carta de citação (com AR) no endereço indicado à ordem 133, qual seja, Rua Avenida 27 de Julho, 81, Conj. Laurindo Banha, bairro Novo Buritizal, Macapá/AP- CEP: 68904-590.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Expedir carta de citação (com AR) no endereço '
'indicado à ordem 133, qual seja, Rua Avenida 27 de Julho, 81, '
'Conj. Laurindo Banha, bairro Novo Buritizal, Macapá/AP- CEP: '
'68904-590.',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2024-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo em 26/01/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo em 26/01/2023.',
'data': '2024-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 12:09:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 '
'12:09:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 12:09:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 '
'12:09:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 15, considerando a indicação de endereço em que já houve diligência com resultado negativo, sem justificativa para a sua realização, promovo a intimação da parte interessada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 15, considerando a indicação de endereço em que já '
'houve diligência com resultado negativo, sem justificativa para '
'a sua realização, promovo a intimação da parte interessada para '
'manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573068,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
citação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\ncitação',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 09:59:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 '
'09:59:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 09:59:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 '
'09:59:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com inconsistência de ordem #129, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com '
'inconsistência de ordem #129, a fim dar continuidade ao processo '
'com a indicação do que está faltando.',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #126.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem '
'#126.',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #125.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem '
'#125.',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 10/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA '
'SILVA FILHO - emitido(a) em 10/10/2023',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Indeferimento na data: 29/09/2023 13:32:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Indeferimento na data: 29/09/2023 13:32:33 - 2ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das consultas via INFOJUD, SIEL e SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos das consultas via INFOJUD, SIEL e '
'SERASAJUD.',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que abri tarefa nos sistemas INFOJUD, SIEL e SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que abri tarefa nos sistemas INFOJUD, SIEL e '
'SERASAJUD.',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Indeferimento na data: 29/09/2023 13:32:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Indeferimento na data: 29/09/2023 13:32:33 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Indeferimento
Em Atos do Juiz. O E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá publicou a seguinte tese vinculante no IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000: “1) Inexiste nulidade da citação por edital sempre que demonstrado o esgotamento das tentativas de localização do réu, sendo des (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Indeferimento\n'
'Em Atos do Juiz. O E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá '
'publicou a seguinte tese vinculante no IRDR n. '
'0003319-83.2021.8.03.0000: “1) Inexiste nulidade da citação por '
'edital sempre que demonstrado o esgotamento das tentativas de '
'localização do réu, sendo des (...)',
'data': '2023-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2023-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL',
'data': '2023-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 11:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 '
'11:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 11:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 '
'11:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do Aviso de Recebimento (AR), com inconsistência de ordem #114, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do Aviso de '
'Recebimento (AR), com inconsistência de ordem #114, a fim dar '
'continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.',
'data': '2023-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO',
'data': '2023-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
Certifico que o movimento de ordem nº 112 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 112 foi salvo '
'indevidamente em razão de equívoco.',
'data': '2023-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 113.* Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 113.* Faço juntada '
'a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA '
'para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO',
'data': '2023-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 09:06:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 '
'09:06:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 09:06:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 '
'09:06:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com inconsistência de ordem #108, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com '
'inconsistência de ordem #108, a fim dar continuidade ao processo '
'com a indicação do que está faltando.',
'data': '2023-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que os autos aguardam prazo.',
'data': '2023-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 24/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA '
'SILVA FILHO - emitido(a) em 24/08/2023',
'data': '2023-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 12:37:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 '
'12:37:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 12:37:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 '
'12:37:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora/ré para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do Aviso de Recebimento (AR), com inconsistência de ordem #101, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora/ré para manifestar-se, '
'no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do Aviso de '
'Recebimento (AR), com inconsistência de ordem #101, a fim dar '
'continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.',
'data': '2023-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.',
'data': '2023-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que os autos aguardam prazo.',
'data': '2023-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO foi encaminhada via correios sob o código JU 93025296 5 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL '
'PEREIRA DA SILVA FILHO foi encaminhada via correios sob o código '
'JU 93025296 5 BR.',
'data': '2023-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, encaminhei carta de citação de evento 97 ao setor responsável pelo envio.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, encaminhei carta de citação de evento 97 ao setor '
'responsável pelo envio.',
'data': '2023-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573024,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 12/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA '
'FILHO - emitido(a) em 12/07/2023',
'data': '2023-07-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26089573023,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 16, inciso II, considerando a ausência de registro da entrega da carta expedida à ordem 90 ao destinatário, será expedida nova correspondência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 16, inciso II, considerando a ausência de registro '
'da entrega da carta expedida à ordem 90 ao destinatário, será '
'expedida nova correspondência.',
'data': '2023-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26089573022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam retorno do AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam retorno do AR.',
'data': '2023-06-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam retorno do AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam retorno do AR.',
'data': '2023-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam retorno do AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam retorno do AR.',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75565672,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573019,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que os autos aguardam prazo.',
'data': '2023-05-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO foi encaminhada via correios sob o código JU 3023781 3 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL '
'PEREIRA DA SILVA FILHO foi encaminhada via correios sob o código '
'JU 3023781 3 BR.',
'data': '2023-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 12/04/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA '
'FILHO - emitido(a) em 12/04/2023',
'data': '2023-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 17/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA '
'SILVA FILHO - emitido(a) em 17/03/2023',
'data': '2023-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. 1 - Cite-se com as formalidades do procedimento monitório, via Oficial de Justiça, no endereço fornecido pelo autor no MO#78, qual seja, TRAVESSA SÃO FRANCISCO, 03, Nº 47 – ALVORADA – MACAPA/AP – CEP: 68900-000.2 - Na hipótese de dil (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. 1 - Cite-se com as formalidades do procedimento '
'monitório, via Oficial de Justiça, no endereço fornecido pelo '
'autor no MO#78, qual seja, TRAVESSA SÃO FRANCISCO, 03, Nº 47 – '
'ALVORADA – MACAPA/AP – CEP: 68900-000.2 - Na hipótese de dil '
'(...)',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089573000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO',
'data': '2023-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 10:58:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 10:58:26 - '
'2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 14:57:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'07/02/2023 14:57:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 14:57:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 07/02/2023 14:57:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 10:58:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 10:58:26 '
'- 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o endereço informado pela parte autora mov.78 já foi diligenciado conforme mov.71
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o endereço informado pela parte autora mov.78 já '
'foi diligenciado conforme mov.71',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. 1 - Diante da inércia do autor, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação certificada à ordem #75. 2 – Decorrido prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção por abandono.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. 1 - Diante da inércia do autor, aguarde-se o '
'prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação certificada à '
'ordem #75. 2 – Decorrido prazo sem manifestação, retornem os '
'autos conclusos para extinção por abandono.',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 12:58:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 '
'12:58:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 12:58:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 '
'12:58:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 71.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo '
'de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de '
'Justiça constante no movimento de ordem nº 71.',
'data': '2023-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 02/12/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA '
'SILVA FILHO - emitido(a) em 02/12/2022',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Citação por Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCitação por Oficial de Justiça',
'data': '2022-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/11/2022 11:01:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/11/2022 11:01:26 - '
'2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/11/2022 11:01:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/11/2022 11:01:26 '
'- 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Abro vista a parte autora para que se manifeste em relação a certidão mov.64.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Abro vista a parte autora para que se manifeste em relação a '
'certidão mov.64.',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço a juntada a estes autos da consulta ao sistema Renajud, indicando endereço diverso do cadastrado no SGJ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço a juntada a estes autos da consulta ao sistema Renajud, '
'indicando endereço diverso do cadastrado no SGJ.',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Sisbajud, indicando mesmo endereço cadastrado no SGJ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Sisbajud, '
'indicando mesmo endereço cadastrado no SGJ.',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220011580840.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de informações foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20220011580840.',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos para consulta endereço via SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos para consulta endereço via '
'SISBAJUD.',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que os autos aguardam prazo.',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito autoral. Promova-se consulta buscando endereços do réu MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO nos sistemas conveniados do Judiciário.1 - Promova-se, inicialmente, consulta via SISBAJUD. Sendo encontrados endereços distintos do diligenciado (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pleito autoral. Promova-se consulta '
'buscando endereços do réu MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO nos '
'sistemas conveniados do Judiciário.1 - Promova-se, inicialmente, '
'consulta via SISBAJUD. Sendo encontrados endereços distintos do '
'diligenciado (...)',
'data': '2022-09-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS',
'data': '2022-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2022 13:09:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2022 '
'13:09:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572870,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2022 13:09:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2022 '
'13:09:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o Aviso de Recebimento – AR que restou infrutífero.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo '
'de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o Aviso de Recebimento – '
'AR que restou infrutífero.',
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que tentei contato com a parte ré MANOEL PEREIRA, através do aplicativo WhatsApp. No entanto, não atendeu as ligações e não retornou contato.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que tentei contato com a parte ré MANOEL PEREIRA, '
'através do aplicativo WhatsApp. No entanto, não atendeu as '
'ligações e não retornou contato.',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, este feito aguarda a realização da citação do executado através do aplicativo "whatsapp", conforme decisão de mov. 46.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, este feito aguarda a realização da citação do '
'executado através do aplicativo "whatsapp", conforme decisão de '
'mov. 46.',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, este feito aguarda a realização da citação do executado através do aplicativo "whatsapp", conforme decisão de mov. 46.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, este feito aguarda a realização da citação do '
'executado através do aplicativo "whatsapp", conforme decisão de '
'mov. 46.',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572861,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26089572857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, este feito aguarda a realização da citação do executado através do aplicativo "whatsapp", conforme decisão de mov. 46.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, este feito aguarda a realização da citação do '
'executado através do aplicativo "whatsapp", conforme decisão de '
'mov. 46.',
'data': '2022-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26089572856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
CERTIDÃO para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 13/07/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'CERTIDÃO para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em '
'13/07/2022',
'data': '2022-07-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26089572851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. 1 - Tendo em vista a manifestação de MO#38, bem como tratar-se de processo ajuizado no ano de 2021, retrata-se da sentença proferida no MO#37. O feito deve prosseguir.2 - Entende-se que, diante da pandemia de Covid-19 instalada em nosso país, a c (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. 1 - Tendo em vista a manifestação de MO#38, bem '
'como tratar-se de processo ajuizado no ano de 2021, retrata-se '
'da sentença proferida no MO#37. O feito deve prosseguir.2 - '
'Entende-se que, diante da pandemia de Covid-19 instalada em '
'nosso país, a c (...)',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631107806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-07-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4631107381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Autos conclusos [Petição de ordem 38].
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Autos conclusos [Petição de ordem 38].',
'data': '2022-07-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631106578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/06/2022 12:41:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 08/06/2022 12:41:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631105978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 15/06/2022.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 15/06/2022.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/06/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631105467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: I – RELATÓRIOTrata-se de ação de monitória proposta por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de MANOEL
PEREIRA DA SILVA FILHO.Decisão que indefere a gratuidade de justiça no MO#4, objeto de agravo de instrumento, cujo provimento fora dado
para recolhimento das custas ao final do processo (MO#11).Após diligências infrutíferas para localização da ré, a autora foi intimada, via advogado
constituído nos autos (portal eletrônico) para impulsionar o feito, mas quedou-se inerte (MO#35).Autos vieram conclusos. II -
FUNDAMENTAÇÃOCompulsando detidamente os autos, observa-se que a ação foi proposta em agosto de 2021 e até o momento tenta-se citar a ré,
sem êxito.A autora foi intimada pelo portal eletrônico para dar andamento ao feito (MO#35) que, até o momento, não ocorreu.Na realidade, passou-se
cerca de um mês desde que houve retorno negativo do mandado cumprido pelo Oficial de Justiça, esperando movimentação da autora para
promoção de diligência que lhe incumbia.Pois bem.Este juízo não desconhece o posicionamento do C. STJ de que a intimação pessoal é
imprescindível para extinção por abandono, mas ousa, respeitosamente, discordar. Explica-se. Impor ao Judiciário que expeça intimação pessoal,
com aviso de recebimento, para que a parte impulsione o feito vai de encontro com a celeridade processual estabelecida no art. 5º, LXXVIII da
Constituição Federal, razão pela qual vislumbra-se inconstitucionalidade da norma. Também vai de encontro com as normas fundamentais de
processo civil estabelecidas na legislação infraconstitucional, especialmente o art. 4º do próprio CPC.Além de a parte já possuir advogado constituído
nos autos, que é responsável pela representação processual, o patrono tem a obrigação funcional de envidar esforços para melhor acompanhamento e
assessoramento do feito, sob pena de incorrer, inclusive, em responsabilidade civil. Tanto assim o é que, nas ações que tramitam perante o juízo
comum cível, a parte, por si só, não tem capacidade postulatória, razão pela qual necessita de um advogado regularmente constituído para
representá-la. Ora, se a parte não pode se manifestar em juízo sem a devida representação, por que deveria ser intimada pessoalmente para lembrar
ao advogado de um dever que é inerente ao mandato que exerce?Nesse caminhar, a própria legislação processual estabelece, em seu art. 77, VII,
que os procuradores das partes têm o dever de "informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no
caso do § 6º do art. 246 deste Código, da Administração Tributária, para recebimento de citações e intimações". Assim, determinar que haja
intimação pessoal da parte previamente à extinção por abandono acaba por esvaziar o conteúdo da norma, que deve ser interpretada
sistematicamente – e não de forma isolada. Isso tudo sem mencionar que a intimação pessoal da parte é contraproducente e vai de encontro com
todas as metas impostas pelo CNJ (vide metas de 2022 no link chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ https://www.cnj.jus.br/wp-
content/uploads/2022/01/metas-nacionais-aprovadas-no-15o-enpj.pdf ), como, por exemplo, a necessidade de julgamento de mais processos que os
distribuídos (meta 1) e diminuição da taxa de congestionamento (meta 5).Não se pode olvidar, também, os efeitos práticos que a intimação pessoal
causa no processo, bem como o dispêndio de recursos públicos redirecionados para tais situações. Além de o problema assumir um viés processual
sob a ótica da celeridade, também atinge o viés econômico, uma vez que há quantidade considerável de pessoas que litigam sob o pálio da
gratuidade de justiça.Em tais cenários, é o Judiciário que arca com os custos para expedição das intimações pessoais, quando poderia destinar tais
recursos a situações que, de fato, carecem de investimentos e poderiam gerar um retorno concreto à sociedade. Sobre o tema, o próprio CNJ no
relatório "Justiça em Números", produzido no ano de 2021, trouxe o impacto da concessão da assistência judiciária gratuita na arrecadação, conforme
se infere de figura 35 (acesso em chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/relatorio-
justica-em-numeros2021-12.pdf).O direito econômico, por sua vez, trata da questão. O Judiciário não pode ignorar o efeito sistêmico e o impacto
econômico de suas decisões diante da análise das questões que lhe são postas. Tanto assim o é que o art. 20 da LINDB dispõe: "Nas esferas
administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências
práticas da decisão.".E mais. O autor inglês, Herbert Hart, trouxe à baila a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas (defeasibility), plenamente
aplicável ao caso em tela.Por meio de tal teoria, entende-se que uma norma (seja ela regra ou princípio) pode ser afastada ou ter sua aplicação
negada, a depender do caso concreto, mesmo que plenamente válida e aplicável, desde que se apresente uma exceção plausível e relevante. Pode-
se citar como exemplo a decisão do Supremo Tribunal Federal que entendeu pela possibilidade de interrupção da gravidez em razão da anencefalia,
uma vez que a norma proibitiva do aborto continua plenamente válida e eficaz, apta a incidir nos casos tipificados no Código Penal.No caso em
testilha, o advogado foi intimado pelo portal eletrônico (via que o C. STJ entende adequada e prevalente sobre a publicação no DJE, vide EAREsp
1.663.952-RJ, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 19/05/2021 - Info 697), decorreu-se o prazo estipulado para manifestação e não se manifestou.
Então, mesmo com a previsão do art. 485, §1º do CPC/15, é razoável que se afaste sua aplicação quando o caso concreto demonstrar que houve
intimação do advogado, representante processual e único apto a movimentar o processo. Evidencia-se, portanto, que o patrono da autora não
promoveu o impulsionamento adequado do feito, que se arrasta desde agosto de 2021 sem a citação da ré, configurando-se, pois, o abandono
processual.Assim, extinção do feito, sem julgamento do mérito é medida impositiva. III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, III do CPC/15.Sem custas. Sem honorários, já que o réu não fora citado.Transitada em
julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
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'conteudo': 'Sentença: I – RELATÓRIOTrata-se de ação de monitória proposta '
'por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de MANOEL \n'
' PEREIRA DA SILVA FILHO.Decisão que indefere a gratuidade de '
'justiça no MO#4, objeto de agravo de instrumento, cujo '
'provimento fora dado\n'
' para recolhimento das custas ao final do processo (MO#11).Após '
'diligências infrutíferas para localização da ré, a autora foi '
'intimada, via advogado\n'
' constituído nos autos (portal eletrônico) para impulsionar o '
'feito, mas quedou-se inerte (MO#35).Autos vieram conclusos. II '
'-\n'
' FUNDAMENTAÇÃOCompulsando detidamente os autos, observa-se que a '
'ação foi proposta em agosto de 2021 e até o momento tenta-se '
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' sem êxito.A autora foi intimada pelo portal eletrônico para dar '
'andamento ao feito (MO#35) que, até o momento, não ocorreu.Na '
'realidade, passou-se\n'
' cerca de um mês desde que houve retorno negativo do mandado '
'cumprido pelo Oficial de Justiça, esperando movimentação da '
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' promoção de diligência que lhe incumbia.Pois bem.Este juízo não '
'desconhece o posicionamento do C. STJ de que a intimação pessoal '
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'vez que há quantidade considerável de pessoas que litigam sob o '
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Data: 2022-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
Registrado pelo DJE Nº 000107/2022
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2022-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/06/2022 12:41:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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Data: 2022-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'responsabilidade pelos autos do '
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Data: 2022-06-08
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2022-06-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
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'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
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'Em Atos do Juiz.',
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Data: 2022-06-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
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Data: 2022-06-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo [mov. 34]
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'outro.',
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Data: 2022-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2022 10:27:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2022 '
'10:27:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
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'Autor).',
'data': '2022-05-23',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2022 10:27:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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Data: 2022-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 31.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) '
'dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça '
'constante no movimento de ordem nº 31.',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631096828,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631095857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 14/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO '
'- IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 14/02/2022',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631095475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 01/04/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA '
'SILVA FILHO - emitido(a) em 01/04/2022',
'data': '2022-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631094764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cite-se conforme requerido no MO#25.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cite-se conforme requerido no MO#25.',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631093930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631093435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. '
'Juiz(a) de Direito.',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631093017,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631092133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 14/02/2022(ordem 23) via correios codigo de rastreio BR314901087BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR '
'FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - '
'emitido(a) em 14/02/2022(ordem 23) via correios codigo de '
'rastreio BR314901087BR.',
'data': '2022-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631091594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 14/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 14/02/2022',
'data': '2022-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631090963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, §1º CPC/15).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, pessoalmente, para dar '
'andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção '
'por abandono (art. 485, §1º CPC/15).',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631090032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631089528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo #19.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo #19.',
'data': '2022-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631088805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 09:27:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 '
'09:27:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-12-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631087764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 09:27:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 '
'09:27:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631086776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se '
'manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de '
'justiça juntada nos autos..',
'data': '2021-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631084807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
às 16:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'às 16:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118',
'data': '2021-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631084327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de MO 13 , por mais 20 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de MO 13 '
', por mais 20 dias.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631083725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço o presente histórico para fechar movimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Faço o presente histórico para fechar movimento.',
'data': '2021-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631082986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 28/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL PEREIRA DA '
'SILVA FILHO - emitido(a) em 28/10/2021',
'data': '2021-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631082499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
deferimento
Em Atos do Juiz. Cite-se Manoel Pereira da Silva Filho , CPF 208.686.772-72, com endereço residencial à Av. Manoel da Nóbrega, 828, J. Nazaré, Macapá /AP, CEP 68900-062, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art.700 e seguintes do CPC), (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'deferimento\n'
'Em Atos do Juiz. Cite-se Manoel Pereira da Silva Filho , CPF '
'208.686.772-72, com endereço residencial à Av. Manoel da '
'Nóbrega, 828, J. Nazaré, Macapá /AP, CEP 68900-062, com as '
'formalidades e advertências do procedimento monitório (art.700 e '
'seguintes do CPC), (...)',
'data': '2021-10-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4631082091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3984732 CÂMARA ÚNICA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3984732 '
'CÂMARA ÚNICA.',
'data': '2021-10-14',
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'id': 4631081639,
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Data: 2021-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2021-10-09',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4631081097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 8.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 8.',
'data': '2021-10-09',
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'id': 4631080643,
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Data: 2021-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INFORMAÇÃO AGRAVO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINFORMAÇÃO AGRAVO',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631080014,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004229-13.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004229-13.2021.8.03.0000, '
'AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631079447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/09/2021 às 12:46:08 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 23:06:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/09/2021 às 12:46:08 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'09/09/2021 23:06:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631078951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 23:06:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'09/09/2021 23:06:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631077552,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Verifica-se do balanço patrimonial juntado com a inicial que a autora não se caracteriza como hipossuficiente para a concessão de gratuidade de justiça. Assim, recolha a autora as custas devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelame (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Verifica-se do balanço patrimonial juntado com '
'a inicial que a autora não se caracteriza como hipossuficiente '
'para a concessão de gratuidade de justiça. Assim, recolha a '
'autora as custas devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena '
'de cancelame (...)',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631077012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÍVEL
VALOR CAUSA: 53553,6
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 53553,6',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 399932212,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11824325029,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 30/08/2021 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÍVEL'}
Data: 2021-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4631076414,
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Data: 2021-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 30/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 30/08/2021.',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75565672,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:16
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2546378 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 08:40
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu '
'ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - '
'Protocolo 2546378 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 08:40',
'data': '2021-08-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
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