{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'data': '2025-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a comunicação eletrônica',
'data': '2025-01-27',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrôinica',
'data': '2025-01-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-12-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA em 19/12/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA em 19/12/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-12-20',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'id': 27754288857,
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Data: 2024-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-11-28',
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'id': 27754288841,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS em 27/11/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS em 27/11/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-11-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288823,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'data': '2024-11-05',
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'id': 27754288799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrôinica',
'data': '2024-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27754288781,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27754288763,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'data': '2024-10-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27754288732,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2024-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a comunicação eletrônica',
'data': '2024-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2024-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 24/09/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 24/09/2024',
'data': '2024-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO em 24/09/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO em '
'24/09/2024 23:59.',
'data': '2024-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288548,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA em 17/09/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA em 17/09/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a comunicação eletrônica',
'data': '2024-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a comunicação eletrônica',
'data': '2024-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
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Data: 2024-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
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Data: 2024-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
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Data: 2024-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2024-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão',
'data': '2024-08-26',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2024-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2024-08-15',
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Data: 2024-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO em 12/08/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO em '
'12/08/2024 23:59.',
'data': '2024-08-14',
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Data: 2024-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'data': '2024-08-05',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrôinica',
'data': '2024-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288240,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-08-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288219,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'data': '2024-08-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2024-07-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2024-07-22',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS em 04/07/2024 23:59.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'23:59.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'data': '2024-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 27754288103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2024-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a comunicação eletrônica',
'data': '2024-06-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754288014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a comunicação eletrônica',
'data': '2024-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754287985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754287964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrôinica',
'data': '2024-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754287933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2024-06-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754287903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório',
'data': '2024-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754287880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2024-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27754287748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA - emitido(a) em 29/05/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES '
'PASTANA - emitido(a) em 29/05/2024',
'data': '2024-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SIEL, RENAJUD E INFOJUD, com localização de endereço diverso do já diligenciado. Assim, em cumprimento à decisão de ordem 30, será expedido mandado para citação da parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SIEL, '
'RENAJUD E INFOJUD, com localização de endereço diverso do já '
'diligenciado. Assim, em cumprimento à decisão de ordem 30, será '
'expedido mandado para citação da parte ré.',
'data': '2024-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA - emitido(a) em 29/05/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES '
'PASTANA - emitido(a) em 29/05/2024',
'data': '2024-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SIEL, RENAJUD E INFOJUD, com localização de endereço diverso do já diligenciado. Assim, em cumprimento à decisão de ordem 30, será expedido mandado para citação da parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SIEL, '
'RENAJUD E INFOJUD, com localização de endereço diverso do já '
'diligenciado. Assim, em cumprimento à decisão de ordem 30, será '
'expedido mandado para citação da parte ré.',
'data': '2024-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 30, promovendo-se a busca de endereços da ré nos sistemas ainda não diligenciados (RENAJUD, INFOJUD e SIEL).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 30, promovendo-se '
'a busca de endereços da ré nos sistemas ainda não diligenciados '
'(RENAJUD, INFOJUD e SIEL).',
'data': '2024-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 30, promovendo-se a busca de endereços da ré nos sistemas ainda não diligenciados (RENAJUD, INFOJUD e SIEL).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 30, promovendo-se '
'a busca de endereços da ré nos sistemas ainda não diligenciados '
'(RENAJUD, INFOJUD e SIEL).',
'data': '2024-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2024-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a manifestação da parte autora à ordem 39.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a '
'manifestação da parte autora à ordem 39.',
'data': '2024-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2024-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a manifestação da parte autora à ordem 39.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a '
'manifestação da parte autora à ordem 39.',
'data': '2024-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'MANIFESTAÇÃO',
'data': '2024-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2024-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:47:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 '
'11:47:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:47:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 '
'11:47:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586701,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:47:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 '
'11:47:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com inconsistência de ordem #35, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com '
'inconsistência de ordem #35, a fim dar continuidade ao processo '
'com a indicação do que está faltando.',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:47:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 '
'11:47:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com inconsistência de ordem #35, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com '
'inconsistência de ordem #35, a fim dar continuidade ao processo '
'com a indicação do que está faltando.',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586692,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA - emitido(a) em 08/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES '
'PASTANA - emitido(a) em 08/04/2024',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #33.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #33.',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Faço juntada a estes autos do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação feita pelo juiz para '
'que sejam fornecidas informações '
'relevantes para o deslinde da causa, '
'geralmente realizada via ofício.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Requisição de Informações',
'nome': 'Requisição de Informações'},
'conteudo': 'Faço juntada a estes autos do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE '
'REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #33.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #33.',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA - emitido(a) em 08/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES '
'PASTANA - emitido(a) em 08/04/2024',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação feita pelo juiz para '
'que sejam fornecidas informações '
'relevantes para o deslinde da causa, '
'geralmente realizada via ofício.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Requisição de Informações',
'nome': 'Requisição de Informações'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE '
'REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Faço juntada a estes autos do RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação feita pelo juiz para '
'que sejam fornecidas informações '
'relevantes para o deslinde da causa, '
'geralmente realizada via ofício.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Requisição de Informações',
'nome': 'Requisição de Informações'},
'conteudo': 'Faço juntada a estes autos do RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE '
'REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.',
'data': '2024-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação feita pelo juiz para '
'que sejam fornecidas informações '
'relevantes para o deslinde da causa, '
'geralmente realizada via ofício.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Requisição de Informações',
'nome': 'Requisição de Informações'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE '
'REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.',
'data': '2024-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito para buscas de endereços em nome da parte ré (CPF 327.612.442-49), através dos seguintes convênios: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD.Sendo encontrados endereços distintos do diligenciado nos autos, expedir mandado para cit (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Em Atos do Juiz. Defiro o pleito para buscas de endereços em '
'nome da parte ré (CPF 327.612.442-49), através dos seguintes '
'convênios: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD.Sendo '
'encontrados endereços distintos do diligenciado nos autos, '
'expedir mandado para cit (...)',
'data': '2024-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito para buscas de endereços em nome da parte ré (CPF 327.612.442-49), através dos seguintes convênios: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD.Sendo encontrados endereços distintos do diligenciado nos autos, expedir mandado para cit (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pleito para buscas de endereços em '
'nome da parte ré (CPF 327.612.442-49), através dos seguintes '
'convênios: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD.Sendo '
'encontrados endereços distintos do diligenciado nos autos, '
'expedir mandado para cit (...)',
'data': '2024-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2024-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525833,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2024-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525821,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS',
'data': '2024-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525808,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2024-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2024-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS',
'data': '2024-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 07:24:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 '
'07:24:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525802,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 07:24:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 '
'07:24:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 07:24:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 '
'07:24:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com inconsistência de ordem #23, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com '
'inconsistência de ordem #23, a fim dar continuidade ao processo '
'com a indicação do que está faltando.',
'data': '2024-02-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 07:24:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 '
'07:24:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com inconsistência de ordem #23, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com '
'inconsistência de ordem #23, a fim dar continuidade ao processo '
'com a indicação do que está faltando.',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado',
'data': '2024-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2024-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA - emitido(a) em 19/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES '
'PASTANA - emitido(a) em 19/01/2024',
'data': '2024-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA - emitido(a) em 19/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES '
'PASTANA - emitido(a) em 19/01/2024',
'data': '2024-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que em razão do rezoeamento da Central de Mandados (provimentos nºs 0211/2010 CGJ e 0217/2011 - CGJ), informo que a partir desta data a CENTRAL DE MANDADOS só cumprirá mandados urgentes. Aguarde-se a expedição de mandado após o recesso forense.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Certifico que em razão do rezoeamento da Central de Mandados '
'(provimentos nºs 0211/2010 CGJ e 0217/2011 - CGJ), informo que a '
'partir desta data a CENTRAL DE MANDADOS só cumprirá mandados '
'urgentes. Aguarde-se a expedição de mandado após o recesso '
'forense.',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em razão do rezoeamento da Central de Mandados (provimentos nºs 0211/2010 CGJ e 0217/2011 - CGJ), informo que a partir desta data a CENTRAL DE MANDADOS só cumprirá mandados urgentes. Aguarde-se a expedição de mandado após o recesso forense.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em razão do rezoeamento da Central de Mandados '
'(provimentos nºs 0211/2010 CGJ e 0217/2011 - CGJ), informo que a '
'partir desta data a CENTRAL DE MANDADOS só cumprirá mandados '
'urgentes. Aguarde-se a expedição de mandado após o recesso '
'forense.',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Em Atos do Juiz. Promover a citação da executada no endereço fornecido à ordem 17: Rua Avenida Ana Nery, nº 1577, Bairro Jesus de Nazaré, CEP: 68.908-153, Macapá/AP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Em Atos do Juiz. Promover a citação da executada no endereço '
'fornecido à ordem 17: Rua Avenida Ana Nery, nº 1577, Bairro '
'Jesus de Nazaré, CEP: 68.908-153, Macapá/AP.',
'data': '2023-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Promover a citação da executada no endereço fornecido à ordem 17: Rua Avenida Ana Nery, nº 1577, Bairro Jesus de Nazaré, CEP: 68.908-153, Macapá/AP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Promover a citação da executada no endereço '
'fornecido à ordem 17: Rua Avenida Ana Nery, nº 1577, Bairro '
'Jesus de Nazaré, CEP: 68.908-153, Macapá/AP.',
'data': '2023-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2023-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2023-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'CITAÇÃO',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 '
'10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 27653525637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 '
'10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 548592003,
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'id': 21282586492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 '
'10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525626,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com inconsistência de ordem #13, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com '
'inconsistência de ordem #13, a fim dar continuidade ao processo '
'com a indicação do que está faltando.',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 '
'10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com inconsistência de ordem #13, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª '
'VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com '
'inconsistência de ordem #13, a fim dar continuidade ao processo '
'com a indicação do que está faltando.',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Faço juntada a estes autos do OFICIO RECEBIDO Nº: 4475692, SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Faço juntada a estes autos do OFICIO RECEBIDO Nº: 4475692, '
'SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ',
'data': '2023-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do OFICIO RECEBIDO Nº: 4475692, SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do OFICIO RECEBIDO Nº: 4475692, '
'SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ',
'data': '2023-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #10.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #10.',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Nº: 4475692, SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nº: 4475692, SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE '
'MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE '
'MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2023',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #10.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #10.',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4475692, SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4475692, SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE '
'MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE '
'MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2023',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #06.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #06.',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #06.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #06.',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 10:54:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'04/10/2023 10:54:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 10:54:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'04/10/2023 10:54:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21282586364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 10:54:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 04/10/2023 10:54:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-10-04',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525585,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA - emitido(a) em 04/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES '
'PASTANA - emitido(a) em 04/10/2023',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Em Atos do Juiz. 1 - Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.2 - Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Em Atos do Juiz. 1 - Concedo a gratuidade da justiça à parte '
'autora.2 - Cite-se com as formalidades e advertências do '
'procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo '
'constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias '
'para pagamento da dívida (...)',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525367,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Tombo em 04/10/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Tombo em 04/10/2023.',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 10:54:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 04/10/2023 10:54:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16099188478,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA - emitido(a) em 04/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA RAIMUNDA GOMES '
'PASTANA - emitido(a) em 04/10/2023',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16099188473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. 1 - Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.2 - Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. 1 - Concedo a gratuidade da justiça à parte '
'autora.2 - Cite-se com as formalidades e advertências do '
'procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo '
'constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias '
'para pagamento da dívida (...)',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16099188470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16099188468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Tombo em 04/10/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\nTombo em 04/10/2023.',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16099188462,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AÇÃO MONITÓRIA
VALOR CAUSA: 355898,01
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 355898,01',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 548096020,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16088013076,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 03/10/2023 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'AÇÃO MONITÓRIA'}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AÇÃO MONITÓRIA
VALOR CAUSA: 355898,01
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 355898,01',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 548096020,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16088013058,
'texto_categoria': 'MACAPÁ DIRETORIA DO FÓRUM - MCP ATA DE DISTRIBUIÇÃO '
'03/10/2023 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'AÇÃO MONITÓRIA'}
Data: 2023-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão no Juízo 100% Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão no Juízo 100% Digital',
'data': '2023-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3274182 - Protocolado(a) em 03-10-2023 às 16:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL '
'E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado '
'Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3274182 - '
'Protocolado(a) em 03-10-2023 às 16:22',
'data': '2023-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 24826,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 831881916,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27653525253,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Autos incluídos no Juízo 100% Digital',
'data': '2023-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16099188458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:48
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3274182 - Protocolado(a) em 03-10-2023 às 16:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL '
'E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado '
'Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3274182 - '
'Protocolado(a) em 03-10-2023 às 16:22',
'data': '2023-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 548592003,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16099188453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}