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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2020-11-18
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:02
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-11-06
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-10-27
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 26/10/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 26/10/2020 '
'23:59:59.',
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Data: 2020-09-24
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2020-07-03
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-06-16
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEONALDO DE SOUSA SIMOES em 15/06/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2020-06-09
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - EPP em 08/06/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'08/06/2020 23:59:59.',
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Data: 2020-06-09
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 08/06/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 08/06/2020 23:59:59.',
'data': '2020-06-09',
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Data: 2020-05-29
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2020-05-28
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
Processo migrado para o PJe
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'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
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Data: 2020-05-20
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 05/2020 12:20 TJEJPA6
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'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
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Data: 2020-05-20
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 05/2020 MIGRACAO P/PJE
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2020-05-20
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2020
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2020-02-26
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2020
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2020-02-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-26
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 02/2020 P001966202001 15:28:51 BANCO C
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 02/2020 P001966202001 '
'15:28:51 BANCO C',
'data': '2020-02-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 108206038,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6154316999,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-20
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2020 P001966202001 17:17:19 BANCO C
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2020 P001966202001 '
'17:17:19 BANCO C',
'data': '2020-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 108206038,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PUBLICADO 13: 11/2019 DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'PUBLICADO 13: 11/2019 DESPACHO',
'data': '2020-02-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 108206038,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6154315083,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
TRANSITADO EM JULGADO EM 05: 12/2019 CUSTAS FINAIS AINDA NAO PAGAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'TRANSITADO EM JULGADO EM 05: 12/2019 CUSTAS FINAIS AINDA NAO '
'PAGAS',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 108206038,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6154312139,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-11
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 11/2019 SENTENCA CALCULO REG INTRANET
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 11/2019 SENTENCA CALCULO REG '
'INTRANET',
'data': '2019-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 108206038,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6154311601,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'DECISAO RECEBIMENTO 04: 09/2019 CALCULOS HOMOLOGADOS/DIV.ATIVA',
'data': '2019-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 108206038,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6154311097,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-02
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2019',
'data': '2019-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 108206038,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6154310477,
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Data: 2019-07-02
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
DECORRIDO PRAZO DA PARTE 02: 07/2019 AUTOR NAO LIQUIDOU SENTENCA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2019-06-20
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE MANDADO 20: 06/2019 D017007192001 15:45:43 001
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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Data: 2019-05-13
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PUBLICADO 09: 05/2019 DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'Despacho > Proferido Despacho',
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Data: 2019-03-18
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 03/2019 INT.REU QUITAR CUSTAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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Data: 2019-03-13
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS OS AUTOS 06: 03/2019 DO CONTADOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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Data: 2019-02-15
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 15: 02/2019 CALCULAR CUSTAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
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Data: 2019-02-15
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2019 CALCULAR CUSTAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2019 CALCULAR '
'CUSTAS',
'data': '2019-02-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que estabelece as '
'diretrizes entre os sócios de uma '
'sociedade, trazendo as regras e '
'condições sob a qual a empresa '
'funcionará e é a partir dele que se '
'oficializa a criação de um negócio '
'societário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Contrato > Contrato Social',
'nome': 'Contrato Social'},
'conteudo': 'PUBLICADO 19: 11/2018 DESPACHO LIQUIDACAO SENTENCA',
'data': '2019-01-17',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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Data: 2019-01-17
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
DECORRIDO PRAZO DA PARTE 10: 12/2018 PARTES NAO SE MANIFESTARAM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Decurso de Prazo',
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Data: 2019-01-17
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2019-01-17',
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Data: 2018-11-13
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 11/2018 SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO EM 12.09.201
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'JULGADO EM 12.09.201',
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Data: 2018-09-12
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
TRANSITADO EM JULGADO EM 12: 09/2018 LIQUIDAR SENTENCA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'TRANSITADO EM JULGADO EM 12: 09/2018 LIQUIDAR SENTENCA',
'data': '2018-09-12',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-12
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PUBLICADO 15: 08/2018 SENTENCA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
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'data': '2018-09-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJPB',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-13
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 08/2018 SENTENC REGISTRADA NA INTRANET
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 08/2018 SENTENC REGISTRADA NA '
'INTRANET',
'data': '2018-08-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-04
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 28: 05/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como parcialmente válidos os '
'argumentos apresentados pela parte '
'autora, concedendo em parte o que foi '
'pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência em Parte',
'nome': 'Procedência em Parte'},
'conteudo': 'JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 28: 05/2018',
'data': '2018-06-04',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 10: 07/2017 P041541172001 '
'17:26:53 LEONALD',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'id': 6154282966,
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Data: 2017-06-28
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PUBLICADO 26: 06/2017 DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'PUBLICADO 26: 06/2017 DESPACHO',
'data': '2017-06-28',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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Data: 2016-10-04
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte em fase de '
'recurso, concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Provimento',
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Data: 2016-03-04
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 04: 03/2016 P013502162001 12:36:15 BANCO C
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
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'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
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'12:36:15 BANCO C',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-29
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 29: 02/2016 P013502162001 15:22:54 BANCO C
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 29: 02/2016 P013502162001 '
'15:22:54 BANCO C',
'data': '2016-02-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-25
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PUBLICADO 22: 02/2016 DECISAO FLS29/30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2016-02-25',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-18
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2016 P087337152001 15:40:00 BANCO C
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2016 P087337152001 '
'15:40:00 BANCO C',
'data': '2016-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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Data: 2015-10-21
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2015 P087337152001 17:46:59 BANCO C
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
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'17:46:59 BANCO C',
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Data: 2015-09-30
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte em fase de '
'recurso, concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Provimento',
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Data: 2015-04-17
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 04/2015 OF.103/15 LIMINAR MPF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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Data: 2015-02-27
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 11: 02/2015 OFICIAR AO RH DO MPF/PB
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que concede o pedido de '
'tutela antecipada formulado pela '
'parte. Pode ocorrer em momento '
'liminar (antes da oitiva do Réu) ou '
'durante o curso do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Concessão > Antecipação de '
'tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 11: 02/2015 OFICIAR AO RH DO '
'MPF/PB',
'data': '2015-02-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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Data: 2015-01-27
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2015',
'data': '2015-01-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 108206038,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-01-23
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2015 PA05043142001 13:13:31 LEONALD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2015 PA05043142001 '
'13:13:31 LEONALD',
'data': '2015-01-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 108206038,
'sigla': 'TJPB',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2014 PA05043142001 '
'21/11/2014 12:16',
'data': '2014-11-24',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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Data: 2014-09-12
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2014 NF EXPECA-SE EMENDAR INICIAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2014 NF EXPECA-SE '
'EMENDAR INICIAL',
'data': '2014-09-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2014-09-09
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
APENSADO AO PROCESSO Nº 09: 09/2014 CAUTELAR 00154071520138152001
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Apensamento é anexar um processo a '
'outro em virtude de uma relação entre '
'os dois.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Apensamento',
'nome': 'Apensamento'},
'conteudo': 'APENSADO AO PROCESSO Nº 09: 09/2014 CAUTELAR '
'00154071520138152001',
'data': '2014-09-09',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'id': 6154258586,
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Data: 2014-09-09
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2014
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2014-09-09
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2014 AUTUACAO
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'data': '2014-09-09',
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Data: 2014-09-08
Importado em: 22 de Novembro de 2025 às 14:03
Tipo: ANDAMENTO
DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 08: 09/2014 TJEJPCR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
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'data': '2014-09-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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