Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-14',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando devolução do Aviso de Recebimento( rastreamneto JU 931 444 423 BR). Objeto entregue ao destinatário. Pela Unidade de Distribuição, Santa Ines - MA - 30/04/2024 10:19.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Aguardando devolução do Aviso de Recebimento( rastreamneto JU '
'931 444 423 BR). Objeto entregue ao destinatário. Pela Unidade '
'de Distribuição, Santa Ines - MA - 30/04/2024 10:19.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico o encaminhamento de AR aos correios sob o código de rastreamento JU 93144442 3 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico o encaminhamento de AR aos correios sob o código de '
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'data': '2024-04-03',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARLOS KLINGER DA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 26/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARLOS KLINGER DA COSTA DA '
'SILVA - emitido(a) em 26/03/2024',
'data': '2024-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2024-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de 40 para 156
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de 40 para 156',
'data': '2024-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483270005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2024-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. I - Altere-se a classe no sistema eletrônico. Prossiga-se para o cumprimento da sentença.II - Intime-se a parte executada a pagar o débito apurado no evento#82 e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor inci (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. I - Altere-se a classe no sistema eletrônico. '
'Prossiga-se para o cumprimento da sentença.II - Intime-se a '
'parte executada a pagar o débito apurado no evento#82 e, se o '
'caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário '
'sobre esse valor inci (...)',
'data': '2024-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certidão de finalização de rotina.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertidão de finalização de rotina.',
'data': '2024-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 21483269959,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2024-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO',
'data': '2024-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269941,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 10:59:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 '
'10:59:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 10:59:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 '
'10:59:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Intimo a parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de cumprimento de sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Intimo a '
'parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, '
'para fins de cumprimento de sentença.',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 16/02/2024
Certifico que a sentença de mov. 67 transitou em julgado em 16/02/2024 em relação ao(s) réu(s).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 16/02/2024\n'
'Certifico que a sentença de mov. 67 transitou em julgado em '
'16/02/2024 em relação ao(s) réu(s).',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269871,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR com diligência FRUTÍFERA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR com diligência FRUTÍFERA.',
'data': '2024-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando devolução do Aviso de Recebimento(Objeto entregue ao destinatário. Pela Unidade de Distribuição, SANTA INES - MA 09/11/2023 11:03).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Aguardando devolução do Aviso de Recebimento(Objeto entregue ao '
'destinatário. Pela Unidade de Distribuição, SANTA INES - MA '
'09/11/2023 11:03).',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando devolução do Aviso de Recebimento(Objeto entregue ao destinatário. Pela Unidade de Distribuição, SANTA INES - MA 09/11/2023 11:03).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Aguardando devolução do Aviso de Recebimento(Objeto entregue ao '
'destinatário. Pela Unidade de Distribuição, SANTA INES - MA '
'09/11/2023 11:03).',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando devolução do Aviso de Recebimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Aguardando devolução do Aviso de Recebimento.',
'data': '2023-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico o encaminhamento do AR aos correios sob o código de rastreabilidade JU 93142294 4 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico o encaminhamento do AR aos correios sob o código de '
'rastreabilidade JU 93142294 4 BR',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2023 12:21:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2023 '
'12:21:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARLOS KLINGER DA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARLOS KLINGER DA COSTA DA '
'SILVA - emitido(a) em 10/10/2023',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2023 12:21:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2023 '
'12:21:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2023-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 64.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 64.',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.',
'data': '2023-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2023-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nConcluso.',
'data': '2023-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
REBELIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nREBELIA',
'data': '2023-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 11:30:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'15/08/2023 11:30:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 11:30:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 15/08/2023 11:30:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, requerendo o que entender de direito.',
'data': '2023-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2023-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR com diligênia POSITIVA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR com diligênia POSITIVA.',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico o encaminhamento do AR aos correios sob o cóigo de rastreabalidade JU 93024394 1 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico o encaminhamento do AR aos correios sob o cóigo de '
'rastreabalidade JU 93024394 1 BR',
'data': '2023-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - CARLOS KLINGER DA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 16/05/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - CARLOS KLINGER DA COSTA DA '
'SILVA - emitido(a) em 16/05/2023',
'data': '2023-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Defiro a citação via postal. Expeça-se CARTA DE CITAÇÃO, com A. R., a ser cumprida no endereço informado no movimento sob ordem nº 49.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a citação via postal. Expeça-se CARTA DE '
'CITAÇÃO, com A. R., a ser cumprida no endereço informado no '
'movimento sob ordem nº 49.',
'data': '2023-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2023-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 49.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 49.',
'data': '2023-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2023-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Indeferimento na data: 13/03/2023 12:17:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Indeferimento na data: 13/03/2023 12:17:27 - 3ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Indeferimento na data: 13/03/2023 12:17:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Indeferimento na data: 13/03/2023 12:17:27 - 3ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Indeferimento
Em Atos do Juiz. Indefiro (ev. 43).Tendo em vista que cabe à parte requerente adiantar as despesas com o transporte/condução/deslocamento do Oficial de Justiça necessárias ao cumprimento da carta precatória expedida nos autos, já que nem toda despesa pode ser releg (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Indeferimento\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro (ev. 43).Tendo em vista que cabe à '
'parte requerente adiantar as despesas com o '
'transporte/condução/deslocamento do Oficial de Justiça '
'necessárias ao cumprimento da carta precatória expedida nos '
'autos, já que nem toda despesa pode ser releg (...)',
'data': '2023-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269408,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nConcluso.',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2023-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269373,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 10:47:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'25/01/2023 10:47:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 10:47:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 25/01/2023 10:47:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 '
'dias.',
'data': '2023-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta precatória
Faço juntada a estes autos da Carta Precatória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Juntada de Carta precatória\n'
'Faço juntada a estes autos da Carta Precatória',
'data': '2023-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nConcluso.',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nmanifestação',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 10:19:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'11/11/2022 10:19:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269263,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 10:19:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 11/11/2022 10:19:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269256,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas para o cumprimento da carta precatória do evento 28, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as '
'custas para o cumprimento da carta precatória do evento 28, no '
'prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2022-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do pedido de comprovante de pagamento das custas processuais para fins de cumprimento da deprecata.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que uma '
'pessoa realizou algum pagamento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Pagamento',
'nome': 'Comprovante De Pagamento'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do pedido de comprovante de pagamento '
'das custas processuais para fins de cumprimento da deprecata.',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do informação que a carta Precatória, extraída dos autos nº 0015297-20.2022.8.03.0001 foi distribuída nesta data, conforme protocolo de distribuição anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do informação que a carta Precatória, '
'extraída dos autos nº 0015297-20.2022.8.03.0001 foi distribuída '
'nesta data, conforme protocolo de distribuição anexo.',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do encaminhamento de CP de mov. 28 malote digital.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do encaminhamento de CP de mov. 28 '
'malote digital.',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - CARLOS KLINGER DA COSTA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE SANTA INÊS ( DRA. KARINY PEREIRA REIS - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - CARLOS KLINGER '
'DA COSTA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE SANTA INÊS ( DRA. '
'KARINY PEREIRA REIS - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em '
'20/10/2022',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que confeccionei carta precatória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que confeccionei carta precatória.',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de CARLOS KLINGER DA COSTA DA SILVA.
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor, expeça-se carta precatória citatória para o endereço informado no evento 23.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de CARLOS KLINGER DA COSTA DA SILVA.\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor, expeça-se carta '
'precatória citatória para o endereço informado no evento 23.',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269158,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nConcluso.',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 11:44:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'10/08/2022 11:44:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 11:44:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 10/08/2022 11:44:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do espelho de consulta de endereço da parte ré, via SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do espelho de consulta de endereço da '
'parte ré, via SISBAJUD.',
'data': '2022-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do espelho de consulta de endereço da parte ré, via INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do espelho de consulta de endereço da '
'parte ré, via INFOJUD.',
'data': '2022-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483269008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em razão da instabilidade do sistema INFOJUD, não foi possível cumprir a segunda parte do item I da decisão de evento#15, o que será feito assim que o sistema estabilizar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em razão da instabilidade do sistema INFOJUD, não '
'foi possível cumprir a segunda parte do item I da decisão de '
'evento#15, o que será feito assim que o sistema estabilizar.',
'data': '2022-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483268987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de pesquisa de endereço via SISBAJUD foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220009477100
Data/hora do Protocolamento:
26 AGO 2022 10:02
Número do Processo:
0015297-20.2022.8.03.0001
Tribunal:
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Vara/Juízo:
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Juiz Solicitante:
ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
Tipo/Natureza da Ação:
Ação Cível
CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:
Nome do Autor/Exequente da Ação:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A
Ordem sigilosa?
Não
Informações Solicitadas
Endereços
Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados
Pessoas Pesquisadas
CARLOS KLINGER DA COSTA DA SILVA
153.759.618-73
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de pesquisa de endereço via SISBAJUD '
'foi registrada no Banco Central com o protocolo nº '
'20220009477100 \n'
'Data/hora do Protocolamento: \n'
'26 AGO 2022 10:02 \n'
'Número do Processo: \n'
'0015297-20.2022.8.03.0001 \n'
'Tribunal: \n'
'Tribunal de Justiça do Estado do Amapá \n'
'Vara/Juízo: \n'
'3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ \n'
'Juiz Solicitante: \n'
'ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES \n'
'Tipo/Natureza da Ação: \n'
'Ação Cível \n'
'CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: \n'
'Nome do Autor/Exequente da Ação: \n'
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A \n'
'Ordem sigilosa? \n'
'Não \n'
'Informações Solicitadas \n'
'Endereços \n'
'Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados \n'
'Pessoas Pesquisadas \n'
'CARLOS KLINGER DA COSTA DA SILVA \n'
'153.759.618-73',
'data': '2022-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483268968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que envio ao gabinete.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que envio ao gabinete.',
'data': '2022-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483268942,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. I - Defiro pedido de consulta do endereço da parte devedora, via SISBAJUD e INFOJUD. II - Após, com a informação, manifeste-se o credor, no prazo de até 30 dias.Cumpra-se. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. I - Defiro pedido de consulta do endereço da '
'parte devedora, via SISBAJUD e INFOJUD. II - Após, com a '
'informação, manifeste-se o credor, no prazo de até 30 '
'dias.Cumpra-se. Intime-se.',
'data': '2022-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21483268926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4627004650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nConcluso.',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4627003785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4627002957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, AGUARDE-SE a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, através de seu patrono, a impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias. Caso haja inércia do advogado, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, a impulsionar o feito, no mesmo prazo, sob pena de extinção/arquivamento do processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, AGUARDE-SE '
'a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) '
'dias. \n'
'Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, '
'através de seu patrono, a impulsionar o feito, em 05 (cinco) '
'dias. Caso haja inércia do advogado, INTIME-SE a parte autora, '
'pessoalmente, a impulsionar o feito, no mesmo prazo, sob pena de '
'extinção/arquivamento do processo.',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4627002358,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo.',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4627001513,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 09:34:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 '
'09:34:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4627000663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 09:34:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 '
'09:34:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4626999770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, '
'manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no '
'prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4626998434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4626996121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CARLOS KLINGER DA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 04/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CARLOS KLINGER DA '
'COSTA DA SILVA - emitido(a) em 04/05/2022',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4626995208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. I- Defiro o recolhimento das custas processuais ao final do processo.II- Cite-se a parte devedora, advertindo-a que o prazo de 15 (quinze) dias, para pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer ou apresentar embargos (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. I- Defiro o recolhimento das custas processuais '
'ao final do processo.II- Cite-se a parte devedora, advertindo-a '
'que o prazo de 15 (quinze) dias, para pagamento, entrega da '
'coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer ou apresentar '
'embargos (...)',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4626994501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4626993649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 12/04/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 12/04/2022.',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4626992866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 93074,36
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 93074,36',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 415633829,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12055880681,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 08/04/2022 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 93074,36
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 93074,36',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 415633829,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12055880668,
'texto_categoria': 'DIRETORIA DO FÓRUM - MCP',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:11
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2790840 - Protocolado(a) em 08-04-2022 às 16:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não '
'pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2790840 - '
'Protocolado(a) em 08-04-2022 às 16:32',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75475636,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4626987903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}