Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0038440-04.2023.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REU: JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOS DECISÃO I- Defiro o pedido formulado no id 17457028, retifique-se o polo ativo no sistema. II- Intime-se a parte autora para impugnar os embargos monitórios, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 28 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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Data: 2025-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0038440-04.2023.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REU: JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOS DECISÃO I- Defiro o pedido formulado no id 17457028, retifique-se o polo ativo no sistema. II- Intime-se a parte autora para impugnar os embargos monitórios, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 28 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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Data: 2025-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0038440-04.2023.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REU: JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOS DECISÃO I- Defiro o pedido formulado no id 17457028, retifique-se o polo ativo no sistema. II- Intime-se a parte autora para impugnar os embargos monitórios, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 28 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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Data: 2024-06-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 21161136666,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSÉ LEONARDO MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/06/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSÉ LEONARDO MACHADO '
'DOS SANTOS - emitido(a) em 06/06/2024',
'data': '2024-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. Renove-se diligência/citação no endereço indicado pelo autor, qual seja: RUA PEDRO RODRIGUES DE LIMA, 667 – PARQUE DOS BURITIS – INFRAERO II – MACAPÁ – AP – CEP: 68900-000.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. Renove-se diligência/citação no endereço '
'indicado pelo autor, qual seja: RUA PEDRO RODRIGUES DE LIMA, 667 '
'– PARQUE DOS BURITIS – INFRAERO II – MACAPÁ – AP – CEP: '
'68900-000.',
'data': '2024-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que finalizo tarefa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que finalizo tarefa.',
'data': '2024-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO',
'data': '2024-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2024-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 08/05/2024 09:05:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 08/05/2024 '
'09:05:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 08/05/2024 09:05:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 08/05/2024 '
'09:05:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via SISBAJUD.',
'data': '2024-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que finalizo tarefa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que finalizo tarefa.',
'data': '2024-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via SERASAJUD.',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a solicitação de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240006275097
Data/hora do Protocolamento:
22 ABR 2024 10:51
Número do Processo:
0038440-04.2023.8.03.0001
Tribunal:
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Vara/Juízo:
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Juiz Solicitante:
ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
Tipo/Natureza da Ação:
Ação Cível
CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:
Nome do Autor/Exequente da Ação:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Ordem sigilosa?
Não
Informações Solicitadas
Endereços
Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados
Pessoas Pesquisadas
JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOS
129.424.212-15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a solicitação de endereço foi registrada no Banco '
'Central com o protocolo nº 20240006275097 \n'
'Data/hora do Protocolamento: \n'
'22 ABR 2024 10:51 \n'
'Número do Processo: \n'
'0038440-04.2023.8.03.0001 \n'
'Tribunal: \n'
'Tribunal de Justiça do Estado do Amapá \n'
'Vara/Juízo: \n'
'3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ \n'
'Juiz Solicitante: \n'
'ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES \n'
'Tipo/Natureza da Ação: \n'
'Ação Cível \n'
'CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: \n'
'Nome do Autor/Exequente da Ação: \n'
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Ordem sigilosa? \n'
'Não \n'
'Informações Solicitadas \n'
'Endereços \n'
'Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados \n'
'Pessoas Pesquisadas \n'
'JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOS \n'
'129.424.212-15',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via INFOJUD.',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que não foram encontrados veículos via RENAJUD, em nome da parte ré, o que impossibilita a localização de possíveis endereços.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que não foram encontrados veículos via RENAJUD, em '
'nome da parte ré, o que impossibilita a localização de possíveis '
'endereços.',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
Certifico que o movimento de ordem nº 23 foi salvo indevidamente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 23 foi salvo '
'indevidamente.',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 24.* Certifico que não foram encontrados veículos em nome da parte ré, o que impossibilita a localização de possíveis endereços.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 24.* Certifico que '
'não foram encontrados veículos em nome da parte ré, o que '
'impossibilita a localização de possíveis endereços.',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via SIEL.',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que envio ao gabinete.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que envio ao gabinete.',
'data': '2024-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pesquisa de endereço do réu via SIEL, RENAJUD INFOJUD, SISBAJUD e SERASAJUD, respectivamente. Após, com o resultado, intime-se a parte autor para manifestação no prazo de 05 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pesquisa de endereço do réu '
'via SIEL, RENAJUD INFOJUD, SISBAJUD e SERASAJUD, '
'respectivamente. Após, com o resultado, intime-se a parte autor '
'para manifestação no prazo de 05 dias.',
'data': '2024-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2024-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136284,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 17.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 17.',
'data': '2024-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS',
'data': '2024-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136240,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 09:30:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'04/03/2024 09:30:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2024-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136218,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 09:30:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 04/03/2024 09:30:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça.Prazo: 5 dias.Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a certidão do '
'Oficial de Justiça.Prazo: 5 dias.Intime-se.',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136161,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO',
'data': '2024-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguarda manifestação da parte autora por 30(trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguarda manifestação da parte autora por '
'30(trinta) dias.',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 11:41:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 '
'11:41:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-12-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 11:41:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 '
'11:41:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se o autor, acerca da certidão de MO 06, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se o autor, acerca da '
'certidão de MO 06, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2023-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161136057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-12-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161135980,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSÉ LEONARDO MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSÉ LEONARDO MACHADO '
'DOS SANTOS - emitido(a) em 14/11/2023',
'data': '2023-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161135967,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a parte ré d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se '
'mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias para o '
'cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários '
'advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, '
'ficando isenta a parte ré d (...)',
'data': '2023-11-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2023-10-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161135898,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Tombo em 17/10/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\nTombo em 17/10/2023.',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21161135875,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 68169,27
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'conteudo': 'VALOR CAUSA: 68169,27',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16497770664,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 11/10/2023 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-10-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 68169,27
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 68169,27',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
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'id': 16497770661,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 11/10/2023 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-10-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3275566 - Protocolado(a) em 11-10-2023 às 17:06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL '
'E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado '
'Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo '
'3275566 - Protocolado(a) em 11-10-2023 às 17:06',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 554707619,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16286256345,
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