BAIXA: ARQUIVADOS Observação:ARQUIVADO - VOTO/ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO - SP Nr. caixa no arquivo:2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'BAIXA: ARQUIVADOS Observação:ARQUIVADO - VOTO/ACÓRDÃO '
'TRANSITADO EM JULGADO - SP Nr. caixa no arquivo:2016',
'data': '2016-05-17',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
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Data: 2016-05-17
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
TRANSITO EM JULGADO EM Data da ocorrencia do evento:22/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
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'data': '2016-05-17',
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Data: 2016-05-17
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'data': '2016-05-17',
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Data: 2016-03-08
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte em fase de '
'recurso, concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Provimento',
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Data: 2015-05-12
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. Além '
'de conhecido, o recurso foi provido, '
'com a reforma/invalidação da decisão '
'impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento',
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'data': '2015-05-12',
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Data: 2014-11-19
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)',
'data': '2014-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
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'sigla': 'TRF1',
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'id': 19411603261,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES',
'data': '2014-11-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
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'id': 19411603223,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-11-14
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA Observação:CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA À PARTE AUTORA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA Observação:CARTA DE '
'INTIMAÇÃO EXPEDIDA À PARTE AUTORA',
'data': '2014-11-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
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'sigla': 'TRF1',
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'id': 19411603213,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-11-14
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
RECURSO RECEBIDO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'RECURSO RECEBIDO',
'data': '2014-11-14',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
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'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603202,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-11-14
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
DEVOLVIDOS COM DESPACHO Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 Observação:DESPACHO - RECEBE RECURSO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que os autos que se '
'encontravam nas mãos dos advogados ou '
'de outros órgãos da justiça foram '
'devolvidos ao cartório.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Devolvidos os autos',
'nome': 'Devolvidos os autos'},
'conteudo': 'DEVOLVIDOS COM DESPACHO Matricula do Juiz que proferiu a '
'decisão:271 Observação:DESPACHO - RECEBE RECURSO',
'data': '2014-11-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603194,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-11-13
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSOS: PARA DESPACHO',
'data': '2014-11-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
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'sigla': 'TRF1',
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'id': 19411603183,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-11-10
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA',
'data': '2014-11-10',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
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'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603170,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-11-06
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS '
'(ESPECIFICAR)',
'data': '2014-11-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
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'id': 19411603161,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-10-24
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:06/11/2014 Hora Final:17/11/2014
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:PFN/RO - '
'PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da '
'ocorrencia do evento:06/11/2014 Hora Final:17/11/2014',
'data': '2014-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603157,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-10-14
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
DEVOLVIDOS COM DESPACHO Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 Observação:DESPACHO - PROBLEMAS NO SISTEMA - REABERTURA PRAZO - INTIMAR RÉU SENT. PROC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que os autos que se '
'encontravam nas mãos dos advogados ou '
'de outros órgãos da justiça foram '
'devolvidos ao cartório.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Devolvidos os autos',
'nome': 'Devolvidos os autos'},
'conteudo': 'DEVOLVIDOS COM DESPACHO Matricula do Juiz que proferiu a '
'decisão:271 Observação:DESPACHO - PROBLEMAS NO SISTEMA - '
'REABERTURA PRAZO - INTIMAR RÉU SENT. PROC.',
'data': '2014-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603152,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-10-09
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2014-10-09',
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'grau': 1,
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Data: 2014-09-29
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'data': '2014-09-29',
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Data: 2014-09-19
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:02/10/2014 Hora Final:13/10/2014
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:PFN/RO - '
'PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da '
'ocorrencia do evento:02/10/2014 Hora Final:13/10/2014',
'data': '2014-09-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603130,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2014-09-18
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 Observação:SENTENÇA PROCEDENTE - IR SOBRE 1/3
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE '
'Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 Observação:SENTENÇA '
'PROCEDENTE - IR SOBRE 1/3',
'data': '2014-09-18',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-09-17
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
SENTENÇA PROCEDENTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'SENTENÇA PROCEDENTE',
'data': '2014-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603090,
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Data: 2014-09-11
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSOS: PARA SENTENCA',
'data': '2014-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603088,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA',
'data': '2014-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603073,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA',
'data': '2014-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603068,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-07-07
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA',
'data': '2014-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603064,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2014-06-04
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO Observação:MAND DE CIT E INT.Nº 429-2014
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO Observação:MAND DE CIT E INT.Nº '
'429-2014',
'data': '2014-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603061,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2014-06-03
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO Observação:OFICIO 091-2014 PESSOAL TRT - DECISÃO - TUTELA DEFERIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO '
'Observação:OFICIO 091-2014 PESSOAL TRT - DECISÃO - TUTELA '
'DEFERIDA',
'data': '2014-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603043,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'OFICIO: EXPEDIDO Observação:OFICIO 091-2014 PESSOAL TRT - '
'DECISÃO - TUTELA DEFERIDA',
'data': '2014-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603053,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2014-05-27
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO Observação:M.C.I 429-2014 FAZENDA - DECISÃO - TUTELA DEFERIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO '
'Observação:M.C.I 429-2014 FAZENDA - DECISÃO - TUTELA DEFERIDA',
'data': '2014-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603038,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2014-05-27
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 Observação:DECISÃO - TUTELA DEFERIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que os autos que se '
'encontravam nas mãos dos advogados ou '
'de outros órgãos da justiça foram '
'devolvidos ao cartório.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Devolvidos os autos',
'nome': 'Devolvidos os autos'},
'conteudo': 'DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA Matricula do Juiz que '
'proferiu a decisão:271 Observação:DECISÃO - TUTELA DEFERIDA',
'data': '2014-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603033,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2014-05-27
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que concede o pedido de '
'tutela antecipada formulado pela '
'parte. Pode ocorrer em momento '
'liminar (antes da oitiva do Réu) ou '
'durante o curso do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Concessão > Antecipação de '
'tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA',
'data': '2014-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603025,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2014-05-27
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS: PARA DECISAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSOS: PARA DECISAO',
'data': '2014-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603015,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2014-05-26
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO',
'data': '2014-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411603004,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2014-05-26
Importado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:20
Tipo: ANDAMENTO
DISTRIBUICAO AUTOMATICA Numero da vara que o processo ira ser transferido:4 Observação:HERCULANO MARTINS NACIF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'DISTRIBUICAO AUTOMATICA Numero da vara que o processo ira ser '
'transferido:4 Observação:HERCULANO MARTINS NACIF',
'data': '2014-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 8358,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional Federal da 1ª Região',
'processo_fonte_id': 658314768,
'sigla': 'TRF1',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19411602994,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}