Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-15',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2024-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que finalizo tarefa.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que finalizo tarefa.',
'data': '2024-05-24',
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Data: 2024-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pet PENHORA PORTA À DENTRO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'data': '2024-05-23',
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Data: 2024-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2024-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 11:12:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 11:12:06 - '
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Data: 2024-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 11:12:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
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'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 11:12:06 '
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Data: 2024-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à '
'parte devedora para ser bloqueado.',
'data': '2024-05-03',
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Data: 2024-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240006053409
Data/hora do Protocolamento:
18 ABR 2024 09:59
Número do Processo:
0021973-86.2019.8.03.0001
Tribunal:
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Vara/Juízo:
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Juiz Solicitante:
ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
Tipo/Natureza da Ação:
Ação Cível
CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:
Nome do Autor/Exequente da Ação:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A
Ordem sigilosa?
Não
Protocolo de bloqueio agendado?
Não
Repetição programada?
Sim
Data limite da repetição:
30 ABR 2024
Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ?
EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA
648.492.872-04
R$ 463.995,20
(quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) Não
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'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco '
'Central com o protocolo nº 20240006053409 \n'
'Data/hora do Protocolamento: \n'
'18 ABR 2024 09:59 \n'
'Número do Processo: \n'
'0021973-86.2019.8.03.0001 \n'
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'Tribunal de Justiça do Estado do Amapá \n'
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'3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ \n'
'Juiz Solicitante: \n'
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'Tipo/Natureza da Ação: \n'
'Ação Cível \n'
'CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: \n'
'Nome do Autor/Exequente da Ação: \n'
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A \n'
'Ordem sigilosa? \n'
'Não \n'
'Protocolo de bloqueio agendado? \n'
'Não \n'
'Repetição programada? \n'
'Sim \n'
'Data limite da repetição: \n'
'30 ABR 2024 \n'
'Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ? \n'
'EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA \n'
'648.492.872-04 \n'
'R$ 463.995,20 \n'
'(quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e '
'cinco reais e vinte centavos) Não',
'data': '2024-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Encaminho para consulta na modalidade "teimosinha" (reiteração automática de ordens de bloqueios), via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Encaminho para consulta na modalidade "teimosinha" (reiteração '
'automática de ordens de bloqueios), via SISBAJUD, conforme '
'planilha atualizada da dívida',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, na modalidade teimosinha (reiteração automática de ordens de bloqueios), consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor. Have (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz autorize o '
'desbloqueio de valores anteriormente '
'penhorados (tornados indisponíveis) '
'na conta bancária da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desbloqueio Penhora Online/Sisbajud',
'nome': 'Pedido De Desbloqueio Penhora '
'Online/Sisbajud'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, na '
'modalidade teimosinha (reiteração automática de ordens de '
'bloqueios), consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do '
'devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida '
'apresentada pelo credor. Have (...)',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2024-03-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2024-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nFaço os autos conclusos.',
'data': '2024-03-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2024-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando prazo.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nAguardando prazo.',
'data': '2024-03-12',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio de valores - Teimosinha
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2024-03-11',
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'grau': 1,
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'id': 27058170413,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 11:32:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEINA DE SOUZA GUEDES (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'26/02/2024 11:32:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de LEINA DE SOUZA GUEDES '
'(Advogado Réu).',
'data': '2024-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27058170412,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 11:32:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'26/02/2024 11:32:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
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'(Advogado Autor).',
'data': '2024-03-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 11:32:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: LEINA DE SOUZA GUEDES
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
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'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
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Data: 2024-02-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, oferecida intempestivamente no evento#156, por EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA, em face de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, em que a impugnante, preliminarmente, suscita a inépcia da in (...)
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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Data: 2024-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2024-01-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 11:10:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEINA DE SOUZA GUEDES (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
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'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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Data: 2024-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 11:10:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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Data: 2024-01-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2024-01-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Expedição de documento'},
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Data: 2024-01-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 11:10:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: LEINA DE SOUZA GUEDES
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 10/01/2024 11:10:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: LEINA DE SOUZA '
'GUEDES',
'data': '2024-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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Data: 2024-01-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. I - A alegação de quitação do contrato discutido, objeto da sentença, por se tratar de matéria de ordem pública, pode ser suscitada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, inclusive por ocasião do cumprimento de sentença. Afasto, p (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. I - A alegação de quitação do contrato '
'discutido, objeto da sentença, por se tratar de matéria de ordem '
'pública, pode ser suscitada a qualquer momento e em qualquer '
'grau de jurisdição, inclusive por ocasião do cumprimento de '
'sentença. Afasto, p (...)',
'data': '2024-01-10',
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Data: 2023-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-11-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170400,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando prazo.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nAguardando prazo.',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27058170399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Resposta Resposta juntada de oficio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nResposta Resposta juntada de oficio',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 14:29:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEINA DE SOUZA GUEDES (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
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'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'05/10/2023 14:29:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27058170397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 14:29:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'05/10/2023 14:29:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
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'data': '2023-10-16',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do AR com diligência FRUTÍFERA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do AR com diligência FRUTÍFERA.',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27058170395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 14:29:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: LEINA DE SOUZA GUEDES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 05/10/2023 14:29:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: LEINA DE SOUZA '
'GUEDES',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170394,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a resposta de oficio juntada no evento 199, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a resposta de '
'oficio juntada no evento 199, no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2023-10-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27058170393,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da reposta de ofício da BANCO BMG.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da reposta de ofício da BANCO BMG.',
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico o encaminhamento do ofício de mov. 196 aos correios sob o código de rastreamento JU 93141324 0 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico o encaminhamento do ofício de mov. 196 aos correios '
'sob o código de rastreamento JU 93141324 0 BR',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 196 via email.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. '
'196 via email.',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4431087, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BMG S.A ( GERENTE DO BANCO BMG ) - emitido(a) em 18/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4431087, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BMG S.A ( '
'GERENTE DO BANCO BMG ) - emitido(a) em 18/08/2023',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Confeccionado ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nConfeccionado ofício.',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos Termos do Art. 11 da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, renovo a expedição do Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos Termos do Art. 11 da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, '
'renovo a expedição do Ofício.',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que não houve resposta do Ofício Nº: 4401980.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que não houve resposta do Ofício Nº: 4401980.',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 191 via email para: documentos@bancobmg.com.br
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. '
'191 via email para: documentos@bancobmg.com.br',
'data': '2023-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4401980, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BMG S.A ( GERENTE DO BANCO BMG ) - emitido(a) em 04/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4401980, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BMG S.A ( '
'GERENTE DO BANCO BMG ) - emitido(a) em 04/07/2023',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício, controle 4401980.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício, controle '
'4401980.',
'data': '2023-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no evento#187. Oficie-se ao BMG.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no evento#187. '
'Oficie-se ao BMG.',
'data': '2023-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que finalizo tarefa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que finalizo tarefa.',
'data': '2023-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Venho perante a Vossa Excelência apresentar Manifestação. São os termos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Venho perante a Vossa Excelência apresentar Manifestação. São os '
'termos.',
'data': '2023-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2023-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2023-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 às 09:59:15; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
Conciliação realizada em 13/06/2023 às '09:59'h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) '
'em/para 13/06/2023 às 09:59:15; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
"Conciliação realizada em 13/06/2023 às '09:59'h",
'data': '2023-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nEm audiência',
'data': '2023-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando a Audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nAguardando a Audiência.',
'data': '2023-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170373,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a Audiência de Conciliação agendada para o dia 13/06/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se a Audiência de Conciliação agendada '
'para o dia 13/06/2023.',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170372,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando a realização da audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nAguardando a realização da audiência.',
'data': '2023-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 08:12:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEINA DE SOUZA GUEDES (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 08:12:38 - '
'3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de LEINA DE SOUZA GUEDES (Advogado Réu).',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170370,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2023-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170369,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nConcluso.',
'data': '2023-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Cancelamento de Audiencia
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCancelamento de Audiencia',
'data': '2023-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170367,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando a realização da audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nAguardando a realização da audiência.',
'data': '2023-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 08:12:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 08:12:38 - '
'3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 08:12:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: LEINA DE SOUZA GUEDES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 08:12:38 '
'- 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO Advogado Réu: LEINA DE SOUZA GUEDES',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que Audiência de Conciliação foi agendada para o dia 13/06/2023, às 09:30h, devendo a Secretaria intimar as partes por intermédio de seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que Audiência de Conciliação foi agendada para o dia '
'13/06/2023, às 09:30h, devendo a Secretaria intimar as partes '
'por intermédio de seus procuradores. A audiência será realizada '
'na modalidade mista (remota e presencial), através do link em '
'casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível '
'através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
Conciliação agendada para 13/06/2023 às 09:30h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) '
'em/para 13/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'Conciliação agendada para 13/06/2023 às 09:30h',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170362,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que envio ao gabinete.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que envio ao gabinete.',
'data': '2023-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Observo que a executada propôs acordo para pagamento do débito exequendo, havendo possibilidade das partes transigirem no processo, razão por que determino o comparecimento delas perante este Juízo.Para tanto designe-se audiência de conciliação, in (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Observo que a executada propôs acordo para '
'pagamento do débito exequendo, havendo possibilidade das partes '
'transigirem no processo, razão por que determino o '
'comparecimento delas perante este Juízo.Para tanto designe-se '
'audiência de conciliação, in (...)',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2023-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 166.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 166.',
'data': '2023-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170358,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento (impugnação ao cumprimento de sentença).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento '
'(impugnação ao cumprimento de sentença).',
'data': '2023-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nConcluso.',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170355,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Resposta à impugnação ao Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Resposta à impugnação ao Cumprimento de Sentença',
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170354,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 15:34:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'27/01/2023 15:34:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 15:34:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 27/01/2023 15:34:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para responder à impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para responder à impugnação '
'ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2023-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em razão da inoperância do SISBAJUD não foi possível cumprir decisão de evento#153, o que será após o recesso de final de ano.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em razão da inoperância do SISBAJUD não foi '
'possível cumprir decisão de evento#153, o que será após o '
'recesso de final de ano.',
'data': '2022-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nConcluso.',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Venho perante a Vossa Excelência apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença. São os termos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Venho perante a Vossa Excelência apresentar Impugnação ao '
'Cumprimento de Sentença. São os termos.',
'data': '2022-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170347,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Requer a Vossa Excelência a Habilitação ao autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Requer a Vossa Excelência a Habilitação ao autos.',
'data': '2022-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de SISBAJUD.',
'data': '2022-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD na modalidade teimosinha. Havendo bloqueio, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo imp (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz autorize o '
'desbloqueio de valores anteriormente '
'penhorados (tornados indisponíveis) '
'na conta bancária da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desbloqueio Penhora Online/Sisbajud',
'nome': 'Pedido De Desbloqueio Penhora '
'Online/Sisbajud'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se '
'e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD na '
'modalidade teimosinha. Havendo bloqueio, intimando-se o '
'executado para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias. '
'Não havendo imp (...)',
'data': '2022-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2022-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nConcluso.',
'data': '2022-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Deferido o pedido de EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA. na data: 03/10/2022 13:41:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Deferido o pedido de EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA. na '
'data: 03/10/2022 13:41:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170340,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Deferido o pedido de EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA. na data: 03/10/2022 13:41:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Deferido o pedido de EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA. '
'na data: 03/10/2022 13:41:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do espelho de consulta de veículos em nome da parte ré, via RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do espelho de consulta de veículos em '
'nome da parte ré, via RENAJUD.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27058170288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que envio ao gabinete para promover pesquisa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que envio ao gabinete para promover pesquisa.',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859077163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA.
Em Atos do Juiz. Defiro inicialmente o primeiro pedido do evento 142, proceda-se à pesquisa de veículos eventualmente existentes em nome do devedor via Renajud. Em seguida, com a resposta, manifeste-se o credor para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA.\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro inicialmente o primeiro pedido do evento '
'142, proceda-se à pesquisa de veículos eventualmente existentes '
'em nome do devedor via Renajud. Em seguida, com a resposta, '
'manifeste-se o credor para requerer o que entender de direito, '
'em 10 (dez) dias.',
'data': '2022-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859077137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2022-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859077102,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nConcluso.',
'data': '2022-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859077031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESQUISA DE BENS',
'data': '2022-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859072641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2022 11:36:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'24/08/2022 11:36:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859068311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2022 11:36:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 24/08/2022 11:36:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias pela manifestação da parte autora, conforme o disposto no art. 485, III do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias pela '
'manifestação da parte autora, conforme o disposto no art. 485, '
'III do CPC.',
'data': '2022-08-24',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-08-02',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859067863,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 12:32:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'01/06/2022 12:32:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5859067754,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 12:32:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 01/06/2022 12:32:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859067671,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, nesta data, recebi estes autos para movimentação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, nesta data, recebi estes autos para movimentação.',
'data': '2022-07-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5859067571,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente (2ª parte decião de evento #129).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente (2ª '
'parte decião de evento #129).',
'data': '2022-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859062679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Evolução da Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evolução da Classe Processual',
'data': '2022-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859062570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Efetuado Desbloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 2.570,99 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Efetuado Desbloqueio De Crédito Pelo Bacenjud\n'
'Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 2.570,99 '
'pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859057171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Efetuado Desbloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 2.571,04 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Efetuado Desbloqueio De Crédito Pelo Bacenjud\n'
'Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 2.571,04 '
'pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.',
'data': '2022-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859057106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Diante da certidão e comprovantes anexados aos autos nos eventos #126 e #128, comprobatórios de que a verba bloqueada possui natureza alimentar, determino o seu imediato desbloqueio, via SISBAJUD.Após, manifeste-se a parte autora/credora, requerendo o (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Diante da certidão e comprovantes anexados aos '
'autos nos eventos #126 e #128, comprobatórios de que a verba '
'bloqueada possui natureza alimentar, determino o seu imediato '
'desbloqueio, via SISBAJUD.Após, manifeste-se a parte '
'autora/credora, requerendo o (...)',
'data': '2022-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5859057034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos dos extratos bancários informados na ocorrência retro.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos dos extratos bancários informados na '
'ocorrência retro.',
'data': '2022-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859056969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2022-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859056916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que compareceu neste Juízo na data de hoje a parte ré/devedora Sra. EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA , informando que seus proventos foram bloqueados. Na oportunidade apresentou seus extratos bancários que comprovam o bloqueio e solicitou o desbloqueio dos valores por serem os únicos meios de sua subsistência. Comunicou por fim que seus proventos caem na conta do Bando do Brasil e são transferidos para a Caixa econômica, possuindo assim a mesma natureza salarial/alimentar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que compareceu neste Juízo na data de hoje a parte '
'ré/devedora Sra. EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA , informando que '
'seus proventos foram bloqueados. Na oportunidade apresentou seus '
'extratos bancários que comprovam o bloqueio e solicitou o '
'desbloqueio dos valores por serem os únicos meios de sua '
'subsistência. Comunicou por fim que seus proventos caem na conta '
'do Bando do Brasil e são transferidos para a Caixa econômica, '
'possuindo assim a mesma natureza salarial/alimentar.',
'data': '2022-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859056838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220005359382
Data/hora do Protocolamento:
26 MAI 2022 10:36
Número do Processo:
0021973-86.2019.8.03.0001
Tribunal:
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Vara/Juízo:
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Juiz Solicitante:
ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
Tipo/Natureza da Ação:
Ação Cível
CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:
Nome do Autor/Exequente da Ação:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A
Ordem sigilosa?
Não
Protocolo de bloqueio agendado?
Não
Repetição programada?
Sim
Data limite da repetição:
23 JUN 2022
Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ?
EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA
648.492.872-04
R$ 223.158,71
(duzentos e vinte e três mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) Não
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco '
'Central com o protocolo nº 20220005359382 \n'
'Data/hora do Protocolamento: \n'
'26 MAI 2022 10:36 \n'
'Número do Processo: \n'
'0021973-86.2019.8.03.0001 \n'
'Tribunal: \n'
'Tribunal de Justiça do Estado do Amapá \n'
'Vara/Juízo: \n'
'3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ \n'
'Juiz Solicitante: \n'
'ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES \n'
'Tipo/Natureza da Ação: \n'
'Ação Cível \n'
'CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: \n'
'Nome do Autor/Exequente da Ação: \n'
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A \n'
'Ordem sigilosa? \n'
'Não \n'
'Protocolo de bloqueio agendado? \n'
'Não \n'
'Repetição programada? \n'
'Sim \n'
'Data limite da repetição: \n'
'23 JUN 2022 \n'
'Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ? \n'
'EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA \n'
'648.492.872-04 \n'
'R$ 223.158,71 \n'
'(duzentos e vinte e três mil e cento e cinquenta e oito reais e '
'setenta e um centavos) Não',
'data': '2022-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859056703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para consulta/bloqueio via sistema SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para consulta/bloqueio via '
'sistema SISBAJUD.',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859056611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Promova-se a consulta e bloqueio, via SISBAJUD (R$ 223.158,71), havendo bloqueio, formalize a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transfe (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Promova-se a consulta e '
'bloqueio, via SISBAJUD (R$ 223.158,71), havendo bloqueio, '
'formalize a penhora, intimando-se o executado para querendo, '
'impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, '
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'data': '2022-05-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5859056522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
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Data: 2022-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que autos conclusos.',
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'id': 5859046389,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2022 08:56:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
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'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-04-25',
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'grau': 1,
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'id': 5859046325,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Rito Modificado
Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Rito Modificado\n'
'Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2022-04-19',
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'id': 5859041314,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859046261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2022 08:56:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2022 '
'08:56:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859041517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do '
'exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 '
'dias.',
'data': '2022-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859041451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859041372,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 09:50:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 '
'09:50:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859041259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 09:50:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 '
'09:50:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859041195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 111.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça '
'constante no movimento de ordem nº 111.',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859041101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859041013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA - emitido(a) em 03/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - EDIELZE SUELY '
'COUTO DE SOUZA - emitido(a) em 03/03/2022',
'data': '2022-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859040886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
deferimento
Em Atos do Juiz. I- Altere-se a classe/assunto do CNJ para Cumprimento de sentença.II- Intime-se a parte o executado pessoalmente para pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, conforme planilha de cálculo contida no ev (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'deferimento\n'
'Em Atos do Juiz. I- Altere-se a classe/assunto do CNJ para '
'Cumprimento de sentença.II- Intime-se a parte o executado '
'pessoalmente para pagar o valor da condenação, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, acrescido de custas, se houver, conforme planilha '
'de cálculo contida no ev (...)',
'data': '2022-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859040739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859040595,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859040509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2022-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859040358,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/01/2022 às 15:24:37 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 19:26:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/01/2022 às 15:24:37 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 19:26:05 - 3ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859040248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 19:26:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 19:26:05 - 3ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'id': 5859034299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 14/01/2022
Certifico que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 14/01/2022\n'
'Certifico que a sentença transitou em julgado.',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859034170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. I- Certifique-se Secretaria Única Cível o trânsito em julgado da sentença condenatória.II- Altere-se a classe/assunto do CNJ para cumprimento de sentença.III- Intime-se a parte autora para apresentar memória de cálculos atualizada pa (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. I- Certifique-se Secretaria Única Cível o '
'trânsito em julgado da sentença condenatória.II- Altere-se a '
'classe/assunto do CNJ para cumprimento de sentença.III- '
'Intime-se a parte autora para apresentar memória de cálculos '
'atualizada pa (...)',
'data': '2022-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859028917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859028841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo DJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo DJE.',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859028734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 11/11/2021.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 11/11/2021.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2021 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859028645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Vistos, etc.Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, em desfavor de EDIELZE SUELY COUTO DE
SOUZA, por meio da qual pretende receber o montante de R$ 168.642,21, decorrente de inadimplemento em contratos de crédito pessoal parcelado com consignação em
folha de pagamento de nº 472673840, 473659204, 473659212, 473659239 e 473713268.Regularmente citada a efetuar o pagamento do principal, corrigido
monetariamente, ou apresentar embargos monitórios, a ré deixou de fazê-los no prazo legal, conforme decurso de prazo de evento#76.Intimada a impulsionar o feito, a autora
veio aos autos e requereu a conversão do feito em título executivo (evento#90). Em seguida, vieram os autos conclusos para julgamento.Eis o relatório,
DECIDO. FUNDAMENTAÇÃOCitada a efetuar o pagamento do principal corrigido monetariamente, a ré deixou de fazê-lo no prazo legal, deixando também de opor
embargos, ensejando, com isso, o julgamento antecipado da lide, com o consequente deferimento do pedido inicial, nos termos do quanto previsto no próprio mandado de
citação, e em conformidade com os documentos anexados à inicial, que comprovam a contratação e a existência da dívida.DISPOSITIVOPelo exposto, nos termos das
razões, motivos e fundamentos acima, pelo livre convencimento que formo e por tudo mais que consta dos antos, JULGO PROCEDENTE o pedido, ex vi do art. 701, §2º do
CPC, e declaro constituído - de pleno direito - em título executivo judicial o documento comprobatório da dívida, no montante de R$ 168.642,21 (cento e sessenta e oito mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), que deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC/IBGE, a partir do ajuizamento da ação, e incidir juros de mora
(de 1% ao mês), a contar da citação.Pela sucumbência, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, CONDENO a parte ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios
ao patrono da autora, na quantia equivalente a 10% sob o valor da condenação. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se nos autos, intimando-se a parte exequente
para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de cumprimento de sentença. Publique. Intimem-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença: Vistos, etc.Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, em desfavor de EDIELZE '
'SUELY COUTO DE\n'
' SOUZA, por meio da qual pretende receber o montante de R$ '
'168.642,21, decorrente de inadimplemento em contratos de crédito '
'pessoal parcelado com consignação em\n'
' folha de pagamento de nº 472673840, 473659204, 473659212, '
'473659239 e 473713268.Regularmente citada a efetuar o pagamento '
'do principal, corrigido\n'
' monetariamente, ou apresentar embargos monitórios, a ré deixou '
'de fazê-los no prazo legal, conforme decurso de prazo de '
'evento#76.Intimada a impulsionar o feito, a autora\n'
' veio aos autos e requereu a conversão do feito em título '
'executivo (evento#90). Em seguida, vieram os autos conclusos '
'para julgamento.Eis o relatório,\n'
' DECIDO. FUNDAMENTAÇÃOCitada a efetuar o pagamento do principal '
'corrigido monetariamente, a ré deixou de fazê-lo no prazo legal, '
'deixando também de opor\n'
' embargos, ensejando, com isso, o julgamento antecipado da lide, '
'com o consequente deferimento do pedido inicial, nos termos do '
'quanto previsto no próprio mandado de\n'
' citação, e em conformidade com os documentos anexados à '
'inicial, que comprovam a contratação e a existência da '
'dívida.DISPOSITIVOPelo exposto, nos termos das\n'
' razões, motivos e fundamentos acima, pelo livre convencimento '
'que formo e por tudo mais que consta dos antos, JULGO PROCEDENTE '
'o pedido, ex vi do art. 701, §2º do\n'
' CPC, e declaro constituído - de pleno direito - em título '
'executivo judicial o documento comprobatório da dívida, no '
'montante de R$ 168.642,21 (cento e sessenta e oito mil,\n'
' seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), que '
'deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC/IBGE, a partir do '
'ajuizamento da ação, e incidir juros de mora\n'
' (de 1% ao mês), a contar da citação.Pela sucumbência, nos '
'termos do art. 85, § 2º do CPC, CONDENO a parte ré a pagar as '
'custas processuais e honorários advocatícios\n'
' ao patrono da autora, na quantia equivalente a 10% sob o valor '
'da condenação. Transitada em julgado esta sentença, '
'certifique-se nos autos, intimando-se a parte exequente\n'
' para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de '
'cumprimento de sentença. Publique. Intimem-se.',
'data': '2021-11-10',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 403581165,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11840362026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000197/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000197/2021',
'data': '2021-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859028613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'10/11/2021',
'data': '2021-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859028557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2021-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859028391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859028278,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859028171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para Julgamento (conversão em título judicial).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para Julgamento '
'(conversão em título judicial).',
'data': '2021-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859028099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2021-09-15',
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'id': 5859022712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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Data: 2021-09-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Revelia
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nRevelia',
'data': '2021-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859016600,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a Carta de movimento eletrônico nº 86 , foi encaminhada por Correios código de rastreio JU 93385141 6 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a Carta de movimento eletrônico nº 86 , foi '
'encaminhada por Correios código de rastreio JU 93385141 6 BR',
'data': '2021-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859016479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins '
'de regularização no sistema TUCUJURIS.',
'data': '2021-07-23',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5859016385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a Carta de movimento eletrônico nº 86 , foi encaminhada por Correios código de rastreio JU 93384531 9BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a Carta de movimento eletrônico nº 86 , foi '
'encaminhada por Correios código de rastreio JU 93384531 9BR',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 98174363,
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'id': 5859016277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 08/07/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 08/07/2021',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'id': 5859016162,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que confeccionei carta de número de Controle: 3906092 e aguarda assinatura.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que confeccionei carta de número de Controle: 3906092 '
'e aguarda assinatura.',
'data': '2021-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859016074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5859015976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Aguarde-se a manfestação da parte credora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Aguarde-se a manfestação da parte credora, pelo prazo de 30 '
'(trinta) dias.',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859010145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manfestação da parte credora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido esse prazo em branco, intime-se a parte autora pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manfestação da parte credora, pelo '
'prazo de 30 (trinta) dias. \n'
'Decorrido esse prazo em branco, intime-se a parte autora '
'pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção.',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859010075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2021-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859009982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859009796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2021 10:07:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2021 '
'10:07:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859009694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2021 10:07:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2021 '
'10:07:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859004798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da '
'parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, '
'para fins de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.',
'data': '2021-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859004742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859004683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda o prazo para manifestação de ordem 74.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda o prazo para manifestação de ordem 74.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859004608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859004375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA - emitido(a) em 03/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - EDIELZE SUELY COUTO '
'DE SOUZA - emitido(a) em 03/03/2021',
'data': '2021-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859004340,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. A fim de evitar eventual nulidade processual, renove-se a diligência de citação de evento #56, por intermédio do Oficial de Justiça, em razão de o AR ter sido recebido por terceiro estranho à lide.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. A fim de evitar eventual '
'nulidade processual, renove-se a diligência de citação de evento '
'#56, por intermédio do Oficial de Justiça, em razão de o AR ter '
'sido recebido por terceiro estranho à lide.',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859004278,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859003103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5859003007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
AR RECEBIDO POR TERCEIROS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nAR RECEBIDO POR TERCEIROS',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858997074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/02/2021 às 17:18:44 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 11:43:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/02/2021 às 17:18:44 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 11:43:54 - 3ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
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'data': '2021-02-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858990581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 11:43:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 11:43:54 - 3ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
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'id': 5858990440,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da autora por mais 30 dias.Decorrido o prazo in albis, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono de causa.Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da autora por mais 30 '
'dias.Decorrido o prazo in albis, intime-se a parte autora para '
'impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção '
'por abandono de causa.Intime-se.',
'data': '2021-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858990280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5858990188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858990057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 10:41:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 '
'10:41:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858985223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 10:41:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 '
'10:41:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858985127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da portaria 001/2017 promovo a intimação da parte autora para no prazo de 10(Dez) dias se manifestar sobre juntada de AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da portaria 001/2017 promovo a intimação da parte '
'autora para no prazo de 10(Dez) dias se manifestar sobre juntada '
'de AR.',
'data': '2020-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858980046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA - emitido(a) em 21/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA - emitido(a) em '
'21/08/2020',
'data': '2020-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858979954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo movimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo movimento.',
'data': '2020-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858979901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a carta expedida no evento 56, foi encaminhada na data 31/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66945153 6 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a carta expedida no evento 56, foi encaminhada na '
'data 31/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de '
'correio JU 66945153 6 BR.',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858973669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a carta expedida em evento 56 foi encaminhada na data 31/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do código de rastreio dos Correios.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a carta expedida em evento 56 foi encaminhada na '
'data 31/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do '
'código de rastreio dos Correios.',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858973520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA - emitido(a) em 21/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA '
'- emitido(a) em 21/08/2020',
'data': '2020-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858968210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 52).Cite-se a requerida por AR no endereço indicado pela autora.I.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 52).Cite-se a requerida por AR no '
'endereço indicado pela autora.I.',
'data': '2020-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858968144,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2020-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858968071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição MO 52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição MO '
'52',
'data': '2020-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858967986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2020-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858967900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 28/07/2020 às 17:02:26 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 15:09:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 28/07/2020 às 17:02:26 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 15:09:09 - 3ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 15:09:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 15:09:09 - 3ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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Data: 2020-07-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de consulta de endereço via INFOJUD, BACENJUD e SIEL, pois cabe à parte autora diligenciar nesse sentido ou comprovar que envidou esforços nessa busca sem êxito, o que não ocorreu nos presentes autos. No mais, a utilização da má (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de consulta de endereço via '
'INFOJUD, BACENJUD e SIEL, pois cabe à parte autora diligenciar '
'nesse sentido ou comprovar que envidou esforços nessa busca sem '
'êxito, o que não ocorreu nos presentes autos. No mais, a '
'utilização da má (...)',
'data': '2020-07-20',
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Data: 2020-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
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Data: 2020-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
ANDAMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2020-07-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/07/2020 às 20:30:24 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2020 01:37:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/07/2020 às 20:30:24 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'21/06/2020 01:37:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
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Data: 2020-06-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2020 01:37:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'21/06/2020 01:37:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5858950516,
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Data: 2020-06-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção.Aguarde-se manifestação por até 60 dias.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a manifestar interesse '
'no prosseguimento do feito, pena de extinção.Aguarde-se '
'manifestação por até 60 dias.',
'data': '2020-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858950331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2020-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858950214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-06-08',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5858950142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2019 19:58:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'09/12/2019 19:58:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2019 19:58:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'09/12/2019 19:58:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
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'data': '2019-12-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pleito da autora (evento 37), posto se tratar de diligência que cabe precipuamente a própria parte, e não ao Judiciário, sem contar que não houve demonstração nos autos ter a mesma, previamente, esgotado diligências para obtenção do a (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pleito da autora (evento 37), posto '
'se tratar de diligência que cabe precipuamente a própria parte, '
'e não ao Judiciário, sem contar que não houve demonstração nos '
'autos ter a mesma, previamente, esgotado diligências para '
'obtenção do a (...)',
'data': '2019-12-09',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2019-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'id': 5858944145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação',
'data': '2019-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858938153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 13/11/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 13/11/2019',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858938072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se, por carta com AR, a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se, por carta com AR, a parte autora '
'para impulsionar o feito, no prazo de cinco dias, sob pena de '
'extinção por abandono.',
'data': '2019-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858937948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2019-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858937806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858937594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/08/2019 às 16:04:11 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 10:00:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/08/2019 às 16:04:11 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 '
'10:00:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858937384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 10:00:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 '
'10:00:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
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Data: 2019-08-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da '
'parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, '
'requerendo o que entender de direito.',
'data': '2019-08-13',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858932581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 08:18:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 08:18:55, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858932503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS '
'VARAS CÍVEIS.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2019-08-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858927068,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nEm audiência',
'data': '2019-08-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858927006,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação realizada. 09/08/2019 às 13:49:37
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 09/08/2019 às '13:49'h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência conciliação realizada. 09/08/2019 às 13:49:37\n'
"CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 09/08/2019 às '13:49'h",
'data': '2019-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858926964,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 13:23:18, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 13:23:18, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2019-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858926921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM.\n'
'CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2019-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858926887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
13h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'13h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91',
'data': '2019-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858920674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/07/2019 às 06:01:01 para Audiência
Intimação (Audiência conciliação designada. 09/08/2019 às 13:00:00 na data: 09/07/2019 09:50:33 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/07/2019 às 06:01:01 para Audiência\n'
'Intimação (Audiência conciliação designada. 09/08/2019 às '
'13:00:00 na data: 09/07/2019 09:50:33 - CEJUSC DO FÓRUM DE '
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5858920601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2019 20:14:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'05/07/2019 20:14:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2019-07-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5858920525,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA - emitido(a) em 11/07/2019
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIELZE SUELY COUTO DE '
'SOUZA - emitido(a) em 11/07/2019',
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'id': 5858920405,
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Data: 2019-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam finalização do documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam finalização do documento.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858920332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Audiência conciliação designada. 09/08/2019 às 13:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Audiência conciliação designada. 09/08/2019 às '
'13:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-07-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5858920183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 14:58:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 14:58:18, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5858913226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS '
'VARAS CÍVEIS.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858913117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das '
'Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, '
'ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858906728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada. 09/08/2019 às 13:00:00
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/08/2019 às 13:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação designada. 09/08/2019 às 13:00:00\n'
'CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/08/2019 às 13:00h',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858900759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 09:45:58, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 09:45:58, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858894113,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM.\n'
'CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858894052,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a remessa dos autos ao CEJUSC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a remessa dos autos ao CEJUSC.',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858894000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2019 20:14:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'05/07/2019 20:14:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858887940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas processuais ao final pela parte que sucumbir.
Designe-se data para audiência de conciliação e mediação, conforme requerido pelo autor, a ser realizada pela Centro Judiciário de Solução de Conflitos- CEJUSC desta Comarca, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas processuais ao '
'final pela parte que sucumbir. \n'
'Designe-se data para audiência de conciliação e mediação, '
'conforme requerido pelo autor, a ser realizada pela Centro '
'Judiciário de Solução de Conflitos- CEJUSC desta Comarca, (...)',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858886259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2019-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858886107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 16052225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação de gratuidade ou diferimento das custas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 16052225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. manifestação de gratuidade ou diferimento das '
'custas',
'data': '2019-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858885922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/05/2019 às 10:27:46 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 23:24:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/05/2019 às 10:27:46 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'21/05/2019 23:24:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2019-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858885766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 23:24:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'21/05/2019 23:24:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858885648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. O fato de encontrar-se em fragilidade financeira, por si só, não garante à parte autora o benefício previsto na Lei 1.060/50, a não ser que comprove a sua extrema necessidade, já que essa não se dá por presunção. Considerando que nos autos não há nenhuma (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. O fato de encontrar-se em fragilidade '
'financeira, por si só, não garante à parte autora o benefício '
'previsto na Lei 1.060/50, a não ser que comprove a sua extrema '
'necessidade, já que essa não se dá por presunção. Considerando '
'que nos autos não há nenhuma (...)',
'data': '2019-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858879217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2019-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
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'id': 5858879039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 21/05/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 21/05/2019.',
'data': '2019-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858873067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:15
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1711674 - Protocolado(a) em 15-05-2019 às 12:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - '
'Protocolo 1711674 - Protocolado(a) em 15-05-2019 às 12:49',
'data': '2019-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98174363,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5858872834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}