Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0050691-93.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REQUERIDO: ALEXANDRE LIMA RODRIGUES DECISÃO Promova-se a inclusão de B6 ASSETS PORTFOLIOS, no polo ativo da ação, conforme manifestação da Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul no Id 17603028. Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Macapá/AP, 2 de maio de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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'no polo ativo da ação, conforme manifestação da Massa Falida do '
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'exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de '
'cinco dias. Macapá/AP, 2 de maio de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA '
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Data: 2024-06-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
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Data: 2024-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO JUDICIAL para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 11/06/2024
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada virtual do detalhamento de ordem de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD.Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 897,33 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada virtual do detalhamento de ordem de bloqueio de '
'valores junto ao SISBAJUD.Certifico que foi efetuado o bloqueio '
'de somente R$ 897,33 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado de consulta INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado de consulta INFOJUD.',
'data': '2024-06-06',
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Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240006519490
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'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco '
'Central com o protocolo nº 20240006519490',
'data': '2024-04-24',
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Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, em cumprimento à decisão de evento nº xx, procedi à inclusão do novo do devedor no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, em cumprimento à decisão de evento nº xx, procedi '
'à inclusão do novo do devedor no cadastro de inadimplentes, via '
'SERASAJUD.',
'data': '2024-04-24',
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Data: 2024-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho autos para consulta SERASAJUD e SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho autos para consulta SERASAJUD e '
'SISBAJUD.',
'data': '2024-03-07',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
CERTIDÃO DE PROTESTO para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 07/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'CERTIDÃO DE PROTESTO para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - '
'emitido(a) em 07/03/2024',
'data': '2024-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão para fins de protesto, bem como deverá ser procedida a inclusão do nome da parte devedora no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Após, promova-se a pesquisa de bens via Sisbajud. Uma vez infrutífera a consult (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão para fins de protesto, bem '
'como deverá ser procedida a inclusão do nome da parte devedora '
'no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Após, promova-se a '
'pesquisa de bens via Sisbajud. Uma vez infrutífera a consult '
'(...)',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2024-02-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27049173890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD',
'data': '2024-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27049173889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 13:16:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 '
'13:16:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 13:16:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 '
'13:16:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre o contido no MO 138.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se '
'manifestar, no prazo de dez dias, sobre o contido no MO 138.',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em atenção à decisão de evento nº 135 procedi à citação via whatsapp do demandado ALEXANDRE LIMA RODRIGUES encaminhado mensagem eletrônica para o número indicado na petição de evento nº 135, pelo que se aguardará o prazo de 48 ( quarenta e oito) horas para manifestação da parte dando o seu ciente/recebido, findo os quais, não havendo resposta, se verificará outor meio idôneo para citação, conforme o caso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em atenção à decisão de evento nº 135 procedi à '
'citação via whatsapp do demandado ALEXANDRE LIMA RODRIGUES '
'encaminhado mensagem eletrônica para o número indicado na '
'petição de evento nº 135, pelo que se aguardará o prazo de 48 ( '
'quarenta e oito) horas para manifestação da parte dando o seu '
'ciente/recebido, findo os quais, não havendo resposta, se '
'verificará outor meio idôneo para citação, conforme o caso.',
'data': '2023-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27049173884,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM para fins de intimação por telefone acerca do cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM para fins de '
'intimação por telefone acerca do cumprimento de sentença',
'data': '2023-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-08-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido via contato telefônico fornecido nos autos (96 98117 0201) para que, no prazo de quinze dias, proceda com o cumprimento de sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido via contato telefônico '
'fornecido nos autos (96 98117 0201) para que, no prazo de quinze '
'dias, proceda com o cumprimento de sentença.',
'data': '2023-06-22',
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Data: 2023-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2023-06-06',
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Data: 2023-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 27049173879,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MEDIDAS EXECUTIVAS - BLOQUEIO BACENJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'MEDIDAS EXECUTIVAS - BLOQUEIO BACENJUD',
'data': '2023-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 10:48:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 '
'10:48:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-02-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 10:48:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 '
'10:48:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se '
'manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de '
'justiça juntada nos autos..',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
Em face de não ter logrado êxito e no endereço infomado não localizado a parte ré pessoalmente,sendo que quando estive no endereço por duas vezes imóvel fechado e somente deixado na caixa dos correios a cópia do mandado e colhido a numeração do relógio contador da UC da Cia de Eletricidade Nº183602581.Assim sendo,diante do exposto e o prazo e atendendo a resolução de N1225\2018,devolvo para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'Em face de não ter logrado êxito e no endereço infomado não '
'localizado a parte ré pessoalmente,sendo que quando estive no '
'endereço por duas vezes imóvel fechado e somente deixado na '
'caixa dos correios a cópia do mandado e colhido a numeração do '
'relógio contador da UC da Cia de Eletricidade Nº183602581.Assim '
'sendo,diante do exposto e o prazo e atendendo a resolução de '
'N1225\\2018,devolvo para os devidos fins. Arquivado na Central '
'de Mandados na caixa Nº 133',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 30/01/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - '
'emitido(a) em 30/01/2023',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Verifico que o requerido foi intimado em endereço diferente daquele que consta nos autos, sendo assim, expeça-se mandado de intimação em nome deste no endereço avenida Diógenes Silva n. 2015, para que proceda com o cumprimento de sentença e o recol (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Verifico que o requerido foi intimado em '
'endereço diferente daquele que consta nos autos, sendo assim, '
'expeça-se mandado de intimação em nome deste no endereço avenida '
'Diógenes Silva n. 2015, para que proceda com o cumprimento de '
'sentença e o recol (...)',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 123
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 123',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio online - Mudança de endereço
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Bloqueio online - Mudança de endereço',
'data': '2022-08-04',
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Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2022 09:06:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2022 '
'09:06:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-07-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27049173868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2022 09:06:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2022 '
'09:06:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se '
'manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de '
'direito.',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Diligenciei no endereço indicado, onde encontra-se uma loja de venda de veículos, e sendo aí, o responsável Sr Idenaldo Rodrigues, informou que o réu não trabalhava no local. Não sabendo do paradeiro do mesmo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Diligenciei no endereço indicado, onde encontra-se uma loja de '
'venda de veículos, e sendo aí, o responsável Sr Idenaldo '
'Rodrigues, informou que o réu não trabalhava no local. Não '
'sabendo do paradeiro do mesmo. Arquivado na Central de Mandados '
'na caixa Nº 126',
'data': '2022-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049173865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico o cumprimento do expediente MO 114.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico o cumprimento do expediente MO 114.',
'data': '2022-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623254753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 30/06/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - '
'emitido(a) em 30/06/2022',
'data': '2022-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623253882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Evolução da Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evolução da Classe Processual',
'data': '2022-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623251027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 14/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE '
'INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ALEXANDRE LIMA '
'RODRIGUES - emitido(a) em 14/03/2022',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623241838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 14/03/2022, via correios código de rastreio BR314952319BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE '
'CUSTAS para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em '
'14/03/2022, via correios código de rastreio BR314952319BR.',
'data': '2022-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623241032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - GIRAMAPA LTDA-ME - emitido(a) em 14/03/2022, via correios código de rastreio BR314952319BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL '
'para - GIRAMAPA LTDA-ME - emitido(a) em 14/03/2022, via correios '
'código de rastreio BR314952319BR.',
'data': '2022-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623239741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização '
'processual.',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623238844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 14/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ALEXANDRE '
'LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 14/03/2022',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623237937,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:23:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:23:45, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623237383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623236605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento de custas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento de custas',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623235898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:56:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:56:28, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623234664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623233844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 104.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 104.',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623231701,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Encaminem-se os autos à contadoria do juízo para fins de apuração da custas finais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Encaminem-se os autos à contadoria do juízo '
'para fins de apuração da custas finais.',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623230862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623230350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo.#100
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo.#100',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623229605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo via DJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo via DJE.',
'data': '2021-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623228659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/07/2021 às 16:55:04 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2021 23:29:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/07/2021 às 16:55:04 para Sentença\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2021 '
'23:29:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623227685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0050691-93.2019.8.03.0001
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: ALEXANDRE LIMA RODRIGUES
Sentença: Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, em face de ALEXANDRE LIMA RODRIGUES. Deferida a expedição de mandado de citação e pagamento, o requerido deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento, nem apresentar embargos à monitória (decurso certificado sob evento n. 93). É o relatório. Decido. Diante do decurso do prazo sem pagamento ou oferecimento de embargos pela parte requerida, ainda que devidamente citada, converto o mandado inicial em mandado executivo no valor de R$ 160.323,01 (cento e sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e um centavo), com base no art. 701, § 2º CPC. Intime-se o requerido para o pagamento voluntário do débito, no prazo de quinze dias, conforme expresso no art. 701, caput, CPC. Arcará o requerido tanto com os honorários advocatícios da parte autora (que fixo em cinco por cento do valor da causa, conforme art. 701, caput, CPC), quanto com as custas processuais, das quais poderá ficar isento no caso de pagamento em tempo hábil (art. 701, § 1º, CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para indicar bens à penhora. I.
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Data: 2021-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 06/07/2021.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.
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Data: 2021-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, em face de ALEXANDRE LIMA
RODRIGUES. Deferida a expedição de mandado de citação e pagamento, o requerido deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento, nem
apresentar embargos à monitória (decurso certificado sob evento n. 93). É o relatório. Decido. Diante do decurso do prazo sem pagamento ou
oferecimento de embargos pela parte requerida, ainda que devidamente citada, converto o mandado inicial em mandado executivo no valor de R$
160.323,01 (cento e sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e um centavo), com base no art. 701, § 2º CPC. Intime-se o requerido para o
pagamento voluntário do débito, no prazo de quinze dias, conforme expresso no art. 701, caput, CPC. Arcará o requerido tanto com os honorários
advocatícios da parte autora (que fixo em cinco por cento do valor da causa, conforme art. 701, caput, CPC), quanto com as custas processuais, das
quais poderá ficar isento no caso de pagamento em tempo hábil (art. 701, § 1º, CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para
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Data: 2021-07-05
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Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000116/2021
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Data: 2021-07-05
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Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2021 23:29:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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Data: 2021-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2021-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
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'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
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'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
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Data: 2021-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2021-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
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'outro.',
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Data: 2021-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Analisando o andamento processual verifica-se que, até a presente data, o réu não foi citado, em que pese ter sido intimado.Em 03/11/2020, evento nº 66, o demandado informou estar ciente da audiência designada naquele momento, fornecendo contato tele (...)
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Analisando o andamento processual verifica-se '
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'sido intimado.Em 03/11/2020, evento nº 66, o demandado informou '
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Data: 2021-05-03
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2021-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo em 30/04/2021.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2021-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 00:54:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 00:54:12 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623218516,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.',
'data': '2021-04-14',
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'id': 4623217964,
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Data: 2021-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 00:54:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 00:54:12 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'id': 4623217379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que '
'entender de direito, no prazo de 10 dias.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623215557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4623214710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebimento do CEJUSC
Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:38:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebimento do CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:38:40, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nSECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623212331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação realizada. 02/03/2021 às 09:42:42
Conciliação realizada em 02/03/2021 às '09:42'h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência conciliação realizada. 02/03/2021 às 09:42:42\n'
"Conciliação realizada em 02/03/2021 às '09:42'h",
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623211811,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nEm audiência',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623210878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebimento no CEJUSC
Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 07:53:04, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebimento no CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 07:53:04, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4623209753,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nCEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2021-03-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4623208663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, encaminho os autos ao Cejusc
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, encaminho os autos ao Cejusc',
'data': '2021-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623205754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/02/2021 às 06:01:01 para Audiência
Intimação (Audiência conciliação designada. 02/03/2021 às 08:00:00 na data: 27/01/2021 12:01:54 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/02/2021 às 06:01:01 para Audiência\n'
'Intimação (Audiência conciliação designada. 02/03/2021 às '
'08:00:00 na data: 27/01/2021 12:01:54 - CEJUSC DO FÓRUM DE '
'MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623205408,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Agendamento de audiência em 03/02/2021.
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2021 em 03/02/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Agendamento de audiência em 03/02/2021.\n'
'Certifico que a intimação da audiência designada para ser '
'realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no '
'DJE nº 000021/2021 em 03/02/2021.',
'data': '2021-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623205107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: PUBLICACAO
Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 02/03/2021 às 08:00
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia '
'02/03/2021 às 08:00',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 364104110,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11553281472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000021/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000021/2021',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4623204732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Agendamento de audiência (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Agendamento de audiência (02/03/2021) - Enviado para a resenha '
'gerada em 02/02/2021',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4623203687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Audiência conciliação designada. 02/03/2021 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Audiência conciliação designada. 02/03/2021 às '
'08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623202794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebimento do CEJUSC
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 14:47:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebimento do CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 14:47:11, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2021-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623195745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nSECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2021-01-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623195511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, designei audiência de conciliação virtual para o dia 02/03/2021 às 08hrs.
Destaco que a intimação da parte autora será realizada pelo escritório eletrônico para o advogado habilitado aos Autos, devendo os mesmos, informar contatos telefônicos com whatsapp e/ou e-mail dos patronos e das partes, para posterior envio do link para sessão virtual. Já a Parte réu intimei por meio de sua advogada Dra. Simone Sousa dos Santos Contente OAB/AP 1233. Dessa forma, remeto os autos a SU das Varas Cíveis para providências cabíveis.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, '
'designei audiência de conciliação virtual para o dia 02/03/2021 '
'às 08hrs. \n'
'Destaco que a intimação da parte autora será realizada pelo '
'escritório eletrônico para o advogado habilitado aos Autos, '
'devendo os mesmos, informar contatos telefônicos com whatsapp '
'e/ou e-mail dos patronos e das partes, para posterior envio do '
'link para sessão virtual. Já a Parte réu intimei por meio de sua '
'advogada Dra. Simone Sousa dos Santos Contente OAB/AP 1233. '
'Dessa forma, remeto os autos a SU das Varas Cíveis para '
'providências cabíveis.',
'data': '2021-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Intimado(A) PARTE RÉ Celular
Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, realizei nesta data às 11h39min a intimação, via telefone (96) 98117-0201, de ALEXANDRE LIMA RODRIGUES, por meio de sua advogada Dra. Simone Sousa dos Santos Contente OAB/AP 1233 para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2021 às 08hrs.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimado(A) PARTE RÉ Celular\n'
'Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, '
'realizei nesta data às 11h39min a intimação, via telefone (96) '
'98117-0201, de ALEXANDRE LIMA RODRIGUES, por meio de sua '
'advogada Dra. Simone Sousa dos Santos Contente OAB/AP 1233 para '
'comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2021 às 08hrs.',
'data': '2021-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623194458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada. 02/03/2021 às 08:00:00
Conciliação agendada para 02/03/2021 às 08:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação designada. 02/03/2021 às 08:00:00\n'
'Conciliação agendada para 02/03/2021 às 08:00h',
'data': '2021-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623193642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
fornecimento contato para audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nfornecimento contato para audiência',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623192839,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:45:29, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:45:29, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623185157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 22:58:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 22:58:38 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623184290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguardo recebimento de remessa/avaliação pelo CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguardo recebimento de remessa/avaliação pelo '
'CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2020-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623182659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM.\n'
'CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2020-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623181780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em face da audiência no CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, finalizo o MO(ordem 58) e remeto os presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em face da audiência no CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, finalizo o MO(ordem 58) e remeto os presentes '
'autos.',
'data': '2020-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623178842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo m ovimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo m ovimento.',
'data': '2020-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623177575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623176827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 22:58:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 22:58:38 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2020-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623175778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam intimação da parte ré MO(ordem 49).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam intimação da parte ré MO(ordem '
'49).',
'data': '2020-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623173778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de cancelamento de audiência requerido pela parte autora, visto que esta não justificou a sua necessidade, limitando-se a alegar a dificuldade e gastos inerentes à seu pleito.Entretanto o CNJ disponibiliza ferramenta digital vis (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de cancelamento de audiência '
'requerido pela parte autora, visto que esta não justificou '
'a sua necessidade, limitando-se a alegar a dificuldade e gastos '
'inerentes à seu pleito.Entretanto o CNJ disponibiliza ferramenta '
'digital vis (...)',
'data': '2020-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623172007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 04/11/2020 às 08:00:00 na data: 21/09/2020 15:29:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência\n'
'Intimação (Audiência conciliação redesignada. 04/11/2020 às '
'08:00:00 na data: 21/09/2020 15:29:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE '
'MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623171492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623170431,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço a juntada da manifestação da parte autora, mov 51-52.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Faço a juntada da manifestação da parte autora, mov 51-52.',
'data': '2020-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623169419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA',
'data': '2020-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623158940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA',
'data': '2020-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623157213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623149175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 23/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES '
'- emitido(a) em 23/09/2020',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623148216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Audiência conciliação redesignada. 04/11/2020 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Audiência conciliação redesignada. 04/11/2020 às '
'08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623146946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/09/2020 às 16:56:44 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2020 15:30:12 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/09/2020 às 16:56:44 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2020 '
'15:30:12 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623141801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 12:31:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 12:31:56, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2020-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623140695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS '
'VARAS CÍVEIS.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623139490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remessa Cancelada
Remessa cancelada com reversão de metas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'que não foi possível a realização de '
'uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Audiência Não '
'Realizada',
'nome': 'Audiência Não Realizada'},
'conteudo': 'Remessa Cancelada\nRemessa cancelada com reversão de metas',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623138941,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2020 15:30:12 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'21/09/2020 15:30:12 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623137916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências, ainda, obedecendo a ordem do juizo designo a sessão para o dia 04/11/2020 as 08hs. Destaco que a intimação da parte Autora será realizada pelo escritório eletrônico para o advogado habilitado aos Autos, devendo o mesmo, informar no prazo de 02 dias, contato telefônico com whatsapp e/ou e-mail do patrono e respectiva parte, para posterior envio do link para sessão virtual. Por sua vez, deve a Secretaria Única das Varas Cíveis, expedir mandado para a parte Ré, informando da Audiência, e determinando que seja fornecido contato telefônico com whatsapp e/ou e-mail, também no prazo de 02 dias, para envio do link para a sessão. Por fim, no mesmo prazo, deverão as partes, informar, se há algum impedimento para realização da assentada, justificando-o.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº '
'536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho '
'em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das '
'audiências, ainda, obedecendo a ordem do juizo designo a sessão '
'para o dia 04/11/2020 as 08hs. Destaco que a intimação da parte '
'Autora será realizada pelo escritório eletrônico para o advogado '
'habilitado aos Autos, devendo o mesmo, informar no prazo de 02 '
'dias, contato telefônico com whatsapp e/ou e-mail do patrono e '
'respectiva parte, para posterior envio do link para sessão '
'virtual. Por sua vez, deve a Secretaria Única das Varas Cíveis, '
'expedir mandado para a parte Ré, informando da Audiência, e '
'determinando que seja fornecido contato telefônico com whatsapp '
'e/ou e-mail, também no prazo de 02 dias, para envio do link para '
'a sessão. Por fim, no mesmo prazo, deverão as partes, informar, '
'se há algum impedimento para realização da assentada, '
'justificando-o.',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623137049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação redesignada. 04/11/2020 às 08:00:00
Conciliação agendada para 04/11/2020 às 08:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação redesignada. 04/11/2020 às 08:00:00\n'
'Conciliação agendada para 04/11/2020 às 08:00h',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623136135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Audiência preliminar cancelada. 04/11/2020 às 08:00:00
agendada de forma errada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'que não foi possível a realização de '
'uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Audiência Não '
'Realizada',
'nome': 'Audiência Não Realizada'},
'conteudo': 'Audiência preliminar cancelada. 04/11/2020 às 08:00:00\n'
'agendada de forma errada',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623135248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar designada. 04/11/2020 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar designada. '
'04/11/2020 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623134297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a audiência designada para o dia 27/03/2020 às 16:00 não ocorreu em decorrências dos efeitos da pandemia de COVID 19 e em função da vedação da realização de audiências presenciais nesse período. Todavia, considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências virtuais, ainda, obedecendo a ordem de que ocorra sessão de conciliação/mediação neste feito, agendei audiência por videoconferência para o dia 04/11/2020 às 08:00 horas. Destaco que a intimação da parte Requerente será realizada pelo escritório eletrônico para os advogados habilitados aos Autos, devendo os mesmos, informarem no prazo de 05 dias, contatos telefônicos com whatsapp e/ou e-mail dos patronos e das partes, para posterior envio do link para sessão virtual. Já a Parte Requerida, por sua vez, deve a Secretaria Única das Varas Cíveis e de Fazenda Pública de Macapá, expedir mandado para a parte Ré, informando da Audiência, e determinando que seja fornecido contato telefônico com whatsapp e/ou e-mail, também no prazo de 05 dias, para envio do link para a sessão. Por fim, no mesmo prazo, deverão as partes, informar, se há algum impedimento para realização da assentada, justificando-o.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a audiência designada para o dia 27/03/2020 às '
'16:00 não ocorreu em decorrências dos efeitos da pandemia de '
'COVID 19 e em função da vedação da realização de audiências '
'presenciais nesse período. Todavia, considerando os Atos '
'Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº '
'539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, '
'bem como permitiu a realização das audiências virtuais, ainda, '
'obedecendo a ordem de que ocorra sessão de conciliação/mediação '
'neste feito, agendei audiência por videoconferência para o dia '
'04/11/2020 às 08:00 horas. Destaco que a intimação da parte '
'Requerente será realizada pelo escritório eletrônico para os '
'advogados habilitados aos Autos, devendo os mesmos, informarem '
'no prazo de 05 dias, contatos telefônicos com whatsapp e/ou '
'e-mail dos patronos e das partes, para posterior envio do link '
'para sessão virtual. Já a Parte Requerida, por sua vez, deve a '
'Secretaria Única das Varas Cíveis e de Fazenda Pública de '
'Macapá, expedir mandado para a parte Ré, informando da '
'Audiência, e determinando que seja fornecido contato telefônico '
'com whatsapp e/ou e-mail, também no prazo de 05 dias, para envio '
'do link para a sessão. Por fim, no mesmo prazo, deverão as '
'partes, informar, se há algum impedimento para realização da '
'assentada, justificando-o.',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623133583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Audiência preliminar designada. 04/11/2020 às 08:00:00
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Preliminar agendada para 04/11/2020 às 08:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de instrução é o momento '
'típico para a produção das provas no '
'processo. É nessa audiência que as '
'testemunhas e as partes serão '
'ouvidas, que eventuais '
'esclarecimentos de um perito, por '
'exemplo, serão dados, onde registros '
'audiovisuais serão tocados, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Instrução',
'nome': 'de Instrução'},
'conteudo': 'Audiência preliminar designada. 04/11/2020 às 08:00:00\n'
'AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - '
'Preliminar agendada para 04/11/2020 às 08:00h',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623132678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:03:59, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:03:59, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2020-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623131761,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM.\n'
'CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2020-07-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que remeto ao Cejusc.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Certifico que remeto ao Cejusc.',
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'id': 4623130482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que diante da ausência de recebimento dos autos pelo destinatário, os autos aguardam retorno das atividade presenciais, para nova remessa para agendamento de audiência conforme determinado na Resolução TJAP 1365/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que diante da ausência de recebimento dos autos pelo '
'destinatário, os autos aguardam retorno das atividade '
'presenciais, para nova remessa para agendamento de audiência '
'conforme determinado na Resolução TJAP 1365/2020.',
'data': '2020-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
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'id': 4623130010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remessa Cancelada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'que não foi possível a realização de '
'uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Audiência Não '
'Realizada',
'nome': 'Audiência Não Realizada'},
'conteudo': 'Remessa Cancelada',
'data': '2020-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623129297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 535/2020-GP/CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias. Remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 535/2020-GP/CGJ, '
'promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias. '
'Remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.',
'data': '2020-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623128772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
em cumprimento ao r. mandado diligenciei no endereço constante no mandado: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 3580, Alvorada e falei com um senhor, que se identificou verbalmente como Idevaldo Rodrigues, o qual declarou que é inquilino do nº 3580 A, onde funciona a revendedora ICARROS. Ele informou que o nº 3580 corresponde a casa que fica nos fundos, mas que está desocupada e a energia está desativada. Disse que é inquilino há três anos e o proprietário é o senhor José Alcolumbre. Afirmou que a parte ré não reside naquele imóvel, não conhece e nem sabe onde encontrá-lo.Certidão conforme art. 8º, §7º, I da Resolução nº 1225/2018-TJAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'em cumprimento ao r. mandado diligenciei no endereço constante '
'no mandado: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 3580, Alvorada e '
'falei com um senhor, que se identificou verbalmente como '
'Idevaldo Rodrigues, o qual declarou que é inquilino do nº 3580 '
'A, onde funciona a revendedora ICARROS. Ele informou que o nº '
'3580 corresponde a casa que fica nos fundos, mas que está '
'desocupada e a energia está desativada. Disse que é inquilino há '
'três anos e o proprietário é o senhor José Alcolumbre. Afirmou '
'que a parte ré não reside naquele imóvel, não conhece e nem sabe '
'onde encontrá-lo.Certidão conforme art. 8º, §7º, I da Resolução '
'nº 1225/2018-TJAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº '
'98',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623128007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623126746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623125291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 20/02/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE LIMA RODRIGUES '
'- emitido(a) em 20/02/2020',
'data': '2020-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623124042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda assinatura de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda assinatura de mandado.',
'data': '2020-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623122750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/02/2020 às 15:25:40 para Audiência
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 27/03/2020 às 16:00:00 na data: 18/02/2020 14:52:17 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/02/2020 às 15:25:40 para Audiência\n'
'Intimação (Audiência conciliação redesignada. 27/03/2020 às '
'16:00:00 na data: 18/02/2020 14:52:17 - CEJUSC DO FÓRUM DE '
'MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623121794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:07:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:07:26, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2020-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623120653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS '
'VARAS CÍVEIS.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623120038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Audiência conciliação redesignada. 27/03/2020 às 16:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Audiência conciliação redesignada. 27/03/2020 às '
'16:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623119174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remessa Cancelada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'que não foi possível a realização de '
'uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Audiência Não '
'Realizada',
'nome': 'Audiência Não Realizada'},
'conteudo': 'Remessa Cancelada',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623117460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para cumprimento de intimação das partes, faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA, devendo ser remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da sessão de conciliação/mediação, ora agendada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para '
'cumprimento de intimação das partes, faço a remessa dos autos à '
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA, devendo ser '
'remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da sessão de '
'conciliação/mediação, ora agendada.',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623116814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação redesignada. 27/03/2020 às 16:00:00
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/03/2020 às 16:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação redesignada. 27/03/2020 às 16:00:00\n'
'CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/03/2020 às 16:00h',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623115896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação cancelada. 18/02/2020 às 14:00:00
conforme o movimento anterior
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação cancelada. 18/02/2020 às 14:00:00\n'
'conforme o movimento anterior',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623114903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que não compareceu a parte Requerente MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. Ausente também a parte requerida ALEXANDRE LIMA RODRIGUES, tendo se observado que nenhuma das duas partes foi devidamente intimada, uma vez que não consta nos autos notícias de suas intimações. Assim será agendada nova audiência para o dia 27/03/2020, às 16h00. De ordem, os autos serão remetidos à Secretaria Única das Varas Cíveis para prosseguimento do feito. Presente o conciliador em formação EDUARDO ALCEU RAMOS LEITE.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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'duas partes foi devidamente intimada, uma vez que não consta nos '
'autos notícias de suas intimações. Assim será agendada nova '
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Data: 2019-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 13:57:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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Data: 2019-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 13:57:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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Data: 2019-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que de ordem, HOUVE o agendamento de audiência e, para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS da Comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC no prazo de 48h ANTES da sessão de Conciliação.
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada. 18/02/2020 às 14:00:00
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 18/02/2020 às 14:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de instrução é o momento '
'típico para a produção das provas no '
'processo. É nessa audiência que as '
'testemunhas e as partes serão '
'ouvidas, que eventuais '
'esclarecimentos de um perito, por '
'exemplo, serão dados, onde registros '
'audiovisuais serão tocados, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Instrução',
'nome': 'de Instrução'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 08:33:06, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 08:33:06, '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Como é sabido, conforme entendimento já sedimentado pelo colendo STJ, a hipossuficiência da Massa Falida não é presumida, revelando-se necessária, portanto, a comprovação de sua insuficiência econômica.
No presente caso, a Massa Falida fez a juntada do (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Como é sabido, conforme entendimento já '
'sedimentado pelo colendo STJ, a hipossuficiência da Massa Falida '
'não é presumida, revelando-se necessária, portanto, a '
'comprovação de sua insuficiência econômica. \n'
' \n'
'No presente caso, a Massa Falida fez a juntada do (...)',
'data': '2019-12-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623106353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Juntada de custas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nJuntada de custas',
'data': '2019-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623104420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/11/2019 às 11:22:28 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2019 13:19:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/11/2019 às 11:22:28 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/11/2019 13:19:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623103528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2019 13:19:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/11/2019 13:19:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623102645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, jutando a GUIA DE CUSTAS preenchida com o valor integral, para fins de análise do pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, '
'no prazo de 15 (quinze) dias, jutando a GUIA DE CUSTAS '
'preenchida com o valor integral, para fins de análise do pedido '
'de gratuidade, sob pena de indeferimento da inicial e extinção '
'do processo sem resolução d (...)',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623102126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para analisar petição inicial.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para analisar petição inicial.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2019-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623100936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 07/11/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 07/11/2019.',
'data': '2019-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75401125,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4623100484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 160323,01
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 160323,01',
'data': '2019-11-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 364104110,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11553281460,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA MACAPÁ DIRETORIA DO FÓRUM - MCP '
'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 04/11/2019 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2019-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 160323,01
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'conteudo': 'VALOR CAUSA: 160323,01',
'data': '2019-11-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 364104110,
'sigla': 'DJAP',
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Data: 2019-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1910182 - Protocolado(a) em 04-11-2019 às 14:51
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