Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: 5vara.civel@tjap.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Macapá/AP, 31 de janeiro de 2025.
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Data: 2025-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: 5vara.civel@tjap.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Macapá/AP, 31 de janeiro de 2025.
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Data: 2024-06-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
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Data: 2024-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2024-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2024-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
solicitação de desbloqueio de conta salário
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240008496312
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
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'Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco '
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Data: 2024-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Defiro pesquisa via BACENJUD requerida no movimento #146
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'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
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Data: 2024-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Audiência em execução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 às 09:53:14; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
Em execução realizada em 23/04/2024 às '09:53'h
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'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
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'Certidão De Audiência Realizada',
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Data: 2024-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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Data: 2024-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Mantenho a audiência de conciliação designada.Não haverá prejuízo uma vez que a audiência se dará de forma virtual. Ademais, o juízo deve fomentar a autocomposição entre as partes.
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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'Em Atos do Juiz. Mantenho a audiência de conciliação '
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'forma virtual. Ademais, o juízo deve fomentar a autocomposição '
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'data': '2024-04-22',
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Data: 2024-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2024-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'Certifico que faço os autos conclusos para decisão.',
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Data: 2024-04-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Cancelamento de Audiencia
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2024-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 26/02/2024 14:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Audiência em execução designada conduzida por '
'Juiz(a) em/para 23/04/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE '
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Data: 2024-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 14:48:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'26/02/2024 14:48:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA '
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Data: 2024-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 14:48:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'26/02/2024 14:48:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2024-03-18',
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Data: 2024-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 26/02/2024 14:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Audiência em execução designada conduzida por '
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Data: 2024-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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'intimação a ser realizada por meio '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 14:48:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Expedida/certificada',
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'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
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Data: 2024-02-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Em face a possibilidade de acordo, designo audiência de conciliação para o dia 23\04\2024 às 9:30hs.Sala Pessoal do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de MacapáEntrar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/6738549187ID da reunião: 673 854 91 (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'Em Atos do Juiz. Em face a possibilidade de acordo, designo '
'audiência de conciliação para o dia 23\\04\\2024 às 9:30hs.Sala '
'Pessoal do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de MacapáEntrar na '
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
Em execução agendada para 23/04/2024 às 09:30h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para '
'23/04/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ.\n'
'Em execução agendada para 23/04/2024 às 09:30h',
'data': '2024-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Aguardar prazo da autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Aguardar prazo da autora.',
'data': '2024-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 10:54:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 '
'10:54:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-12-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 10:54:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 '
'10:54:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294566,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, art. 10, VII, promovo a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a contra proposta #149.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, art. 10, VII, promovo a '
'intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'manifeste-se sobre a contra proposta #149.',
'data': '2023-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
contra proposta de acordo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um acordo consiste em uma conciliação '
'entre as partes no intuito de evitar '
'uma disputa judicial, ou pôr fim a '
'uma disputa existente, mediante '
'aceitações e concessões recíprocas, a '
'fim de que se chegue a um ponto comum '
'às partes.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Acordo > Acordo '
'(Outros)',
'nome': 'Acordo (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\ncontra proposta de acordo',
'data': '2023-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2023-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294563,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.',
'data': '2023-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - INFOJUD- BACENJUD-RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'PESQUISA DE BENS - INFOJUD- BACENJUD-RENAJUD',
'data': '2023-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 06/11/2023 11:34:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). Decurso de Prazo, para a parte ré se manifestar sobre a possibilidade de acordo, razão pela qual, nos termos da portaria 001/2017, INTIMO a parte autora, requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 06/11/2023 '
'11:34:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor). Decurso de Prazo, para a parte ré se manifestar sobre a '
'possibilidade de acordo, razão pela qual, nos termos da portaria '
'001/2017, INTIMO a parte autora, requerer o que entender de '
'direito, no prazo de 5 dias.',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 06/11/2023 11:34:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 06/11/2023 '
'11:34:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo, para a parte ré se manifestar sobre a possibilidade de acordo, razão pela qual, nos termos da portaria 001/2017, INTIMO a parte autora, requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Decurso de Prazo, para a parte ré se manifestar sobre a '
'possibilidade de acordo, razão pela qual, nos termos da portaria '
'001/2017, INTIMO a parte autora, requerer o que entender de '
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Data: 2023-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 08:36:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2023-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 08:36:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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Data: 2023-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria001.2017, intimo a parte ré para manifestação, no prazo de dez dias, sobre o contido no MO 139.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'Nos termos da Portaria001.2017, intimo a parte ré para '
'manifestação, no prazo de dez dias, sobre o contido no MO 139.',
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Data: 2023-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO SOBRE PROPOSTA DE ACORDO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um acordo consiste em uma conciliação '
'entre as partes no intuito de evitar '
'uma disputa judicial, ou pôr fim a '
'uma disputa existente, mediante '
'aceitações e concessões recíprocas, a '
'fim de que se chegue a um ponto comum '
'às partes.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Acordo > Acordo '
'(Outros)',
'nome': 'Acordo (Outros)'},
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'MANIFESTAÇÃO SOBRE PROPOSTA DE ACORDO',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 07:54:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). Nos termos do art. 10º, XX, da Portaria nº 001/2017, Intimo da parte Autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, sobre proposta de acordo formulada pela parte contrária (#135).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 '
'07:54:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor). Nos termos do art. 10º, XX, da Portaria nº 001/2017, '
'Intimo da parte Autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, '
'sobre proposta de acordo formulada pela parte contrária (#135).',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 07:54:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 '
'07:54:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26977294552,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 10º, XX, da Portaria nº 001/2017, Intimo da parte Autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, sobre proposta de acordo formulada pela parte contrária (#135).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 10º, XX, da Portaria nº 001/2017, Intimo da '
'parte Autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, sobre '
'proposta de acordo formulada pela parte contrária (#135).',
'data': '2023-08-21',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 26977294550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
proposta de acordo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um acordo consiste em uma conciliação '
'entre as partes no intuito de evitar '
'uma disputa judicial, ou pôr fim a '
'uma disputa existente, mediante '
'aceitações e concessões recíprocas, a '
'fim de que se chegue a um ponto comum '
'às partes.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Acordo > Acordo '
'(Outros)',
'nome': 'Acordo (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nproposta de acordo',
'data': '2023-06-22',
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'id': 26977294548,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. O cumprimento de sentença foi instaurado em 25/02/2022 (MO 84).A parte executada foi intimada em 31/03/2022 (MO 89).Embora não tenha nomeado desta maneira, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença em 01/12/2022 (MO 124)Passo (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. O cumprimento de sentença foi instaurado em '
'25/02/2022 (MO 84).A parte executada foi intimada em 31/03/2022 '
'(MO 89).Embora não tenha nomeado desta maneira, a parte '
'executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença em '
'01/12/2022 (MO 124)Passo (...)',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26977294547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2023-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26977294546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para decisão.',
'data': '2023-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Resposta à impugnação ao Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Resposta à impugnação ao Cumprimento de Sentença',
'data': '2023-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/12/2022 15:46:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'21/12/2022 15:46:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/12/2022 15:46:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'21/12/2022 15:46:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294542,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intimar a autora para se manifestar sobre o constante na petição evento nº124.Após concluso decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intimar a autora para se manifestar sobre o '
'constante na petição evento nº124.Após concluso decisão.',
'data': '2022-12-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a solicitação de transferência foi efetivada - conta judicial nº4500119868893.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a solicitação de transferência foi efetivada - '
'conta judicial nº4500119868893.',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
juntada do contra cheque de 2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\njuntada do contra cheque de 2016',
'data': '2022-12-02',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
chamamento do feito a ordem!
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nchamamento do feito a ordem!',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'id': 26977294536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2022 18:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'14/10/2022 18:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA '
'(Advogado Réu).',
'data': '2022-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'id': 26977294534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2022 18:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'14/10/2022 18:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-10-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central.
ID: 072022000023604040
ID: 072022000023604059
ID:072022000023604067
Certifico, ainda, que fora solicitado o desbloqueio do valor de R$ 8.543,87.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado '
'foi registrada no Banco Central. \n'
'ID: 072022000023604040 \n'
'ID: 072022000023604059 \n'
'ID:072022000023604067 \n'
' \n'
'Certifico, ainda, que fora solicitado o desbloqueio do valor de '
'R$ 8.543,87.',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2022 18:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: GLENDA BARBOSA PEREIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 14/10/2022 18:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: GLENDA BARBOSA '
'PEREIRA',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. A requerida comprovou, por documentos, que houve pedido de portabilidade de sua conta salário, anteriormente registrada no banco do Brasil, passando para o banco Santander. Requereu o desbloqueio dos valores constritos em sua conta, neste último banco.D (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. A requerida comprovou, por documentos, que '
'houve pedido de portabilidade de sua conta salário, '
'anteriormente registrada no banco do Brasil, passando para o '
'banco Santander. Requereu o desbloqueio dos valores constritos '
'em sua conta, neste último banco.D (...)',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio via SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio via '
'SISBAJUD.',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
solicitação de reconsideração a decisão de ordem #115
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'solicitação de reconsideração a decisão de ordem #115',
'data': '2022-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. A parte executada requereu o desbloqueio dos valores sob a alegação de que se trata de verba salarial.Passo a decidir.Segundo consta no documento emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda, a executada recebe o seu salário pelo Banco do Brasil. Todav (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. A parte executada requereu o desbloqueio dos '
'valores sob a alegação de que se trata de verba salarial.Passo a '
'decidir.Segundo consta no documento emitido pela Secretaria de '
'Estado da Fazenda, a executada recebe o seu salário pelo Banco '
'do Brasil. Todav (...)',
'data': '2022-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Juntada do contracheque e o extrato detalhado da conta penhorada conforme solicitado a ordem #111.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Juntada do contracheque e o extrato detalhado da conta penhorada '
'conforme solicitado a ordem #111.',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. A parte executada afirma que houve bloqueio de conta salário de titularidade da executada Márcia Rejane Façanha da Silva (MO 107).Passo a decidir.A executada apresentou os seguintes documentos:(a) termo de opção bancária em que solicita que os valor (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. A parte executada afirma que houve bloqueio de '
'conta salário de titularidade da executada Márcia Rejane Façanha '
'da Silva (MO 107).Passo a decidir.A executada apresentou os '
'seguintes documentos:(a) termo de opção bancária em que solicita '
'que os valor (...)',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
JUNTADA DE EXTRATO BANCÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nJUNTADA DE EXTRATO BANCÁRIO',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO, JUNTADA DE NOVA HABILITAÇÃO E JUNTADA DE REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento legal e formal através '
'do qual uma pessoa (outorgante) '
'outorga poderes a outra (outorgado) '
'para agir em seu nome. Ou seja, é o '
'documento que autoriza o outorgado a '
'agir no nome do outorgante em algum '
'ato formal ou jurídico.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Procuração',
'nome': 'Procuração'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'MANIFESTAÇÃO, JUNTADA DE NOVA HABILITAÇÃO E JUNTADA DE REVOGAÇÃO '
'DE PROCURAÇÃO',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Impugnar a penhora e juntada de proposta de acordo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Peritos são auxiliares da justiça '
'remunerados pela sua atuação no '
'processo, recebendo honorários. A '
'solicitação de honorários cabe ao '
'próprio perito.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Solicitação De '
'Honorários De Perito',
'nome': 'Solicitação De Honorários De Perito'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Impugnar a penhora e juntada de proposta de acordo.',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220010644471
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco '
'Central com o protocolo nº 20220010644471',
'data': '2022-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que remeto os autos ao gabinete administrativo para efetuar o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que remeto os autos ao gabinete administrativo para '
'efetuar o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do '
'art. 854 do CPC 2015.',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Evolução da Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evolução da Classe Processual',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26977294366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, de acordo com os dados indicados abaixo:Executado: MARCIA REJANE FAÇANHA DA SILVACPF: 41597176249Valor executado: R$ 261.022,64Sendo positivo o bloqueio, intime-se o e (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A penhora de dinheiro ou penhora '
'online é a forma prioritária de '
'penhora. Por meio dela, determina-se '
'que o Banco Central bloqueie ativos '
'em conta de titularidade do '
'Demandado, que será intimado após a '
'realização da penhora.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Bloqueio/penhora on line',
'nome': 'Bloqueio/penhora on line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via '
'Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, de acordo com os '
'dados indicados abaixo:Executado: MARCIA REJANE FAÇANHA DA '
'SILVACPF: 41597176249Valor executado: R$ 261.022,64Sendo '
'positivo o bloqueio, intime-se o e (...)',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615782863,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615781920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Autos conclusos, face juntada #99
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Autos conclusos, face juntada #99',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615780866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
pesquisa de bens
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\npesquisa de bens',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615779630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 10/05/2022.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 10/05/2022.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615771866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: Intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: Intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de '
'penhora.',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 385431179,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11737100056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000081/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000081/2022',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615770779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 12:56:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'03/05/2022 12:56:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615770176,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'09/05/2022',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615769625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 12:56:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 03/05/2022 12:56:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615768559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para indicar bens '
'passíveis de penhora.',
'data': '2022-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615767926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615766900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615758040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Rito Modificado
Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Rito Modificado\n'
'Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615757320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 12:21:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'15/03/2022 12:21:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES '
'(Advogado Réu).',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615756220,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 12:21:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 15/03/2022 12:21:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: '
'PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615755523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇA Intime-se a Executada, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito no valor R$ 222.401,73 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e um reais e setenta e três centavos), no prazo de&nb (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇA Intime-se a '
'Executada, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito '
'no valor R$ 222.401,73 (duzentos e vinte e dois mil, '
'quatrocentos e um reais e setenta e três centavos), no prazo '
'de&nb (...)',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615754645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615753807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 84
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 84',
'data': '2022-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615753165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615751553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/02/2022 às 11:39:42 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 10:59:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/02/2022 às 11:39:42 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 10:59:31 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615750847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0033246-62.2019.8.03.0001
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: MARCIA REJANE FAÇANHA DA SILVA
Advogado(a): PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES - 4359AP
DECISÃO: Intime-se o autor para impulsionar o feito de forma satisfatória, no prazo de 30 dias. Caso não tenha nenhuma manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, CPC).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0033246-62.2019.8.03.0001 \n'
' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Parte Ré: MARCIA REJANE FAÇANHA DA SILVA \n'
'Advogado(a): PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES - 4359AP \n'
'DECISÃO: Intime-se o autor para impulsionar o feito de forma '
'satisfatória, no prazo de 30 dias. Caso não tenha nenhuma '
'manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para '
'impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do '
'processo (art. 485, III, CPC).',
'data': '2022-02-16',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 385431179,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11737100050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2022-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 16/02/2022.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 16/02/2022.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.',
'data': '2022-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615750250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: Intime-se o autor para impulsionar o feito de forma satisfatória, no prazo de 30 dias. Caso não tenha nenhuma manifestação, intime-se a
parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, CPC).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: Intime-se o autor para impulsionar o feito de forma '
'satisfatória, no prazo de 30 dias. Caso não tenha nenhuma '
'manifestação, intime-se a\n'
' parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo '
'de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, '
'CPC).',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 385431179,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11737100042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000030/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000030/2022',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615749571,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 10:59:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 10:59:31 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615748699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'15/02/2022',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615747759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para impulsionar o feito de forma satisfatória, no prazo de 30 dias. Caso não tenha nenhuma manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para impulsionar o feito de '
'forma satisfatória, no prazo de 30 dias. Caso não tenha nenhuma '
'manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para '
'impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do '
'processo (art. (...)',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615746944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615746248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615738777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 12:22:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 12:22:33, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2022-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615738084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615737202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Em observância à Decisão de ordem 68:
A Decisão determina o envio à Contadoria para certificar-se da correção dos cálculos apresentados pelo autor, no entanto, a sentença, ordem nº 60, rejeitou os Embargos Monitórios, constituindo a Cédula de Crédito Bancário nº 446614130 em Título Executivo Judicial, no valor apresentado pelo autor que é de R$ 180.275,62 não havendo outro valor atualizado apontado por ele após a sentença.
Diante do exposto, restou dúvida se:
1) O valor constituído em Título Executivo Judicial foi R$ 180.275,62? Se sim, não houve atualização pela parte autora após determinação, ou seja, não há análise a ser feita acerca de nenhum cálculo, uma vez que, já está determinado na sentença.
2) Se não foi o valor de R$ 180.275,62 qual valor deve ser levado em consideração?
Diante do exposto, devolvo os autos para esclarecimentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Em observância à Decisão de ordem 68: \n'
'A Decisão determina o envio à Contadoria para certificar-se da '
'correção dos cálculos apresentados pelo autor, no entanto, a '
'sentença, ordem nº 60, rejeitou os Embargos Monitórios, '
'constituindo a Cédula de Crédito Bancário nº 446614130 em Título '
'Executivo Judicial, no valor apresentado pelo autor que é de R$ '
'180.275,62 não havendo outro valor atualizado apontado por ele '
'após a sentença. \n'
'Diante do exposto, restou dúvida se: \n'
'1) O valor constituído em Título Executivo Judicial foi R$ '
'180.275,62? Se sim, não houve atualização pela parte autora após '
'determinação, ou seja, não há análise a ser feita acerca de '
'nenhum cálculo, uma vez que, já está determinado na sentença. \n'
'2) Se não foi o valor de R$ 180.275,62 qual valor deve ser '
'levado em consideração? \n'
'Diante do exposto, devolvo os autos para esclarecimentos.',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615736305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 14:29:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 14:29:21, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615735404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615734612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
À Contadoria para que certifique se os cálculos apresentados pelo autor estão corretos, considerando os termos da sentença, advertindo-se de que não cabe mais nesta fase, o questionamento levantado pela unidade quanto a composição anterior do débito, vez que a sentença agora é o título executivo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'À Contadoria para que certifique se os cálculos apresentados '
'pelo autor estão corretos, considerando os termos da sentença, '
'advertindo-se de que não cabe mais nesta fase, o questionamento '
'levantado pela unidade quanto a composição anterior do débito, '
'vez que a sentença agora é o título executivo.',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615732622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 10/02/2021
Certifico que a sentença mov. 45 transitou em julgado em 10/02/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 10/02/2021\n'
'Certifico que a sentença mov. 45 transitou em julgado em '
'10/02/2021.',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615731950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.
Torno sem efeito a decisão de evento nº 60.
O feito está em fase de cumprimento de sentença, não cabendo mais a fase de instrução probatória. Sentença em evento nº 45, publicação de sentença em evento nº 51.
Portanto, certi (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. \n'
' \n'
'Torno sem efeito a decisão de evento nº 60. \n'
' \n'
'O feito está em fase de cumprimento de sentença, não cabendo '
'mais a fase de instrução probatória. Sentença em evento nº 45, '
'publicação de sentença em evento nº 51. \n'
' \n'
'Portanto, certi (...)',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615731056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615730546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615729705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo mov. em aberto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo mov. em aberto.',
'data': '2021-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615729184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pet manifestação provas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPet manifestação provas',
'data': '2021-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615728547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES em 15/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 21:43:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO '
'ALEXANDRE JARDIM SOARES em 15/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 21:43:02 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES (Advogado Réu).',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615727887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2021 às 18:08:38 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 21:43:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2021 às 18:08:38 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 21:43:02 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615726992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 21:43:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 21:43:02 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'Advogado Réu: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615726277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, caso queiram, produzirem provas, de forma objetiva, a especificando e justificando os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplic (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, caso queiram, '
'produzirem provas, de forma objetiva, a especificando e '
'justificando os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de '
'05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na inicial, na '
'defesa ou na réplic (...)',
'data': '2021-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615725463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615724602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. '
'Juiz(a) de Direito.',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615716499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 14:29:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 14:29:03, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2021-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615715389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Relatório Informativo
Faço juntada a estes autos da manifestação.
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'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
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Data: 2021-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:32:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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'recebidos do local onde se '
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Data: 2021-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES em 30/01/2021 às 06:01:01 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/01/2021 12:51:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2021-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/01/2021 às 06:01:01 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/01/2021 12:51:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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Data: 2021-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 25/01/2021.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 25/01/2021.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/01/2021 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.',
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Data: 2021-01-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Trata-se de ação monitória intentada por Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul em desfavor de Marcia Rejane Façanha da Silva,
lastreada em prova escrita sem eficácia de título executivo. A requerida apresentou embargos monitórios que foram apurados por meio de decisão.
Em que pese o acerto procedimento adotado, verifico que a conversão foi levado a efeito por meio de decisão, quando deveria ser realizada por
sentença, o que acarretou a permanência do processo no cadastro de metas do CNJ. Com o escopo de sanar o equívoco apontado, e regularizar o
processamento do feito, ratifico os termos da decisão de evento n.19 por intermédio do presente provimento judicial:
"MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SIL ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de MÁRCIA REJANE FAÇANHA DA SILVA, com base
no contrato de crédito bancário n Q 446614130 no valor atualizado de R$ 180.275,62 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e
sessenta e dois centavos). Alega que tentou receber o crédito de forma amigável mas as tentativas se revelaram infrutíferas, pelo o que recorre ao
judiciário para a obtenção do referido valor.
Juntou documentos.
A requerida apresentou Embargos à monitória (evento n Q 07) para impedir a formação de título executivo e desconstituir a dívida cobrada. Em síntese,
alegou, a) ilegalidade das taxas de juros e da forma de atualização pretendida; b) cobrança indevida; c) vedação da capitalização de juros.
Instado a se manifestar sobre os embargos, a parte requerente deixou transcorrer in albis o prazo.
Intimados a especificar as provas, as partes não se manifestaram.
É o relatório.
Recebo os embargos à monitória uma vez que foram apresentados dentro do prazo legal, previsto no art. 1.102-C, do CPC.
O embargante alega, exclusivamente, a cobrança indevida por parte do Banco embargado, tendo em vista a ilegalidade das taxas de juros e da
forma de atualização do crédito exequendo, requerendo, por conseguinte, a procedência dos embargos e o julgamento improcedente da ação
monitória, vez que o contrato de crédito está em desconformidade com a legislação.
Pois bem.
O artigo 702, parágrafo 2 Q do NCPC, assim prescreve:
" Quando o réu alegar que o autor pleiteia quantia superior à devida, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando
demonstrativo discriminado e atualizado da dívida."
E o parágrafo 3 Q do mesmo artigo também prescreve:
"Não apontando o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos serão liminarmente rejeitados (...)."
No presente caso, a embargante alega cobrança indevida, tendo em vista aplicação de taxa de juros exorbitante, comprometendo a atualização do
crédito.
Contudo, em que pese os argumentos acima apresentados, não apresenta demonstrativo atualizado do crédito exequendo, indicando o valor que
entende devido.
Assim sendo, não resta outra alternativa ao Juízo a não ser rejeitar os Embargos à Monitória opostos, determinando o prosseguimento da Ação
Monitória em todos os seus termos.
Diante do exposto, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC c/c artigo 702, parágrafos 2 Q e 3 Q , NCPC, REJEITO os Embargos Monitórios e, por
consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para fim de constituir a Cédula de Crédito Bancário n Q 446614130 em título executivo judicial
(art. 1102C, §3 Q do CPC), com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês a partir da publicação desta sentença, vez que é o
momento da constituição do título executivo judicial.
Condeno a embargante-requerida em custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado.
Encaminhem-se os autos à contadoria para liquidação de sentença.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. "
Na oportunidade, revogo a decisão proferida no evento n. 36, uma vez que proferida de forma equivocada.
Intimem-se as partes quanto ao conteúdo desta decisão.
Decorrido o prazo de quinze dias, retornem os autos conclusos para decisão.
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' " Quando o réu alegar que o autor pleiteia quantia superior à '
'devida, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende '
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' E o parágrafo 3 Q do mesmo artigo também prescreve: \n'
' "Não apontando o valor correto ou não apresentado o '
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 385431179,
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'id': 11737100036,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2021-01-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000015/2021
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'Registrado pelo DJE Nº 000015/2021',
'data': '2021-01-22',
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'grau': 1,
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'id': 4615707373,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
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'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2021-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615705724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (19/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (19/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'20/01/2021',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615704813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/01/2021 12:51:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/01/2021 '
'12:51:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO Advogado Réu: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4615703917,
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Data: 2021-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 45.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 45.',
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Data: 2021-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615701397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo mov. 39 em aberto para fins de regularização processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo mov. 39 em aberto para fins de '
'regularização processual.',
'data': '2020-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615699662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
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'id': 4615698816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nConclusos.',
'data': '2020-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615698199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 21:17:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 21:17:53, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2020-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615697452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.',
'data': '2020-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615696780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Relatório Informativo
Faço juntada a estes autos da manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Relatório Informativo\n'
'Faço juntada a estes autos da manifestação.',
'data': '2020-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615695944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 23:30:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 23:30:17, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615695147,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615693374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para certificar se os cálculos apresentados pela parte exequente estão de acordo com os comandos do julgado. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria judicial '
'para certificar se os cálculos apresentados pela parte exequente '
'estão de acordo com os comandos do julgado. Após, retornem os '
'autos conclusos para julgamento.',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615692269,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615685699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
JUNTADA DE CALCULO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nJUNTADA DE CALCULO',
'data': '2020-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615685274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/06/2020 às 09:22:25 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2020 15:29:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/06/2020 às 09:22:25 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2020 '
'15:29:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615684388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2020 15:29:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2020 '
'15:29:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615683714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da '
'parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, '
'para fins de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615682897,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/03/2020 às 13:19:42 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2020 11:52:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/03/2020 às 13:19:42 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2020 '
'11:52:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615682378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2020 11:52:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2020 '
'11:52:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615681528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 13, § 1º), intime-se o devedor para recolhimento das custas finais em 30 (trinta) dias, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 13, § '
'1º), intime-se o devedor para recolhimento das custas finais em '
'30 (trinta) dias, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida '
'ativa.',
'data': '2020-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615680296,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 09:18:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 09:18:07, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2020-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615679708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615679261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Planilha de Cálculo
Faço juntada a estes autos relatório e guia de custas processuais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Juntada de Planilha de Cálculo\n'
'Faço juntada a estes autos relatório e guia de custas '
'processuais.',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615678164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 09:01:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 09:01:30, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2020-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615677482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2020-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615676832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES em 24/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 12:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO '
'ALEXANDRE JARDIM SOARES em 24/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 12:03:30 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES (Advogado Réu).',
'data': '2020-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615676121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/01/2020 às 12:03:05 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 12:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/01/2020 às 12:03:05 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 12:03:30 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615675352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 12:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 12:03:30 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'Advogado Réu: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES',
'data': '2020-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615673032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SIL ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de MÁRCIA REJANE FAÇANHA DA SILVA, com base no contrato de crédito bancário nº 446614130 no valor atualizado de R$ 180.275,62 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e ses (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SIL ajuizou '
'AÇÃO MONITÓRIA em face de MÁRCIA REJANE FAÇANHA DA SILVA, com '
'base no contrato de crédito bancário nº 446614130 no valor '
'atualizado de R$ 180.275,62 (cento e oitenta mil, duzentos e '
'setenta e cinco reais e ses (...)',
'data': '2020-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615672718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615672051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615671534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 23:22:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO '
'ALEXANDRE JARDIM SOARES em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 23:22:35 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES (Advogado Réu).',
'data': '2019-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615671087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/11/2019 às 11:51:25 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 23:22:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/11/2019 às 11:51:25 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 23:22:35 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2019-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615670725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 23:22:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 23:22:35 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'Advogado Réu: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES',
'data': '2019-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615670309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, informem se possuem outras provas a produzir, além daquelas já constantes nos autos, justificando a finalidade.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze '
'dias, informem se possuem outras provas a produzir, além '
'daquelas já constantes nos autos, justificando a finalidade.',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615669881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615668724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615669425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 09:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 '
'09:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 09:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 '
'09:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-09-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615666947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, XII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os Embargos Monitórios opostos pela parte executada, conforme o artigo 702, § 5º, do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, XII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo '
'a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se '
'manifestar sobre os Embargos Monitórios opostos pela parte '
'executada, conforme o artigo 702, § 5º, do CPC.',
'data': '2019-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615666254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
embargos a ação monitoria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\nembargos a ação monitoria',
'data': '2019-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615665386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2019-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75233430,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615664678,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARCIA REJANE FAÇANHA DA SILVA - emitido(a) em 06/08/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARCIA REJANE FAÇANHA '
'DA SILVA - emitido(a) em 06/08/2019',
'data': '2019-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615663037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Como é sabido, conforme entendimento já sedimentado pelo colendo STJ, a hipossuficiência da Massa Falida não é presumida, revelando-se necessária, portanto, a comprovação de sua insuficiência econômica.
No presente caso, a Massa Falida fez a juntada do (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Como é sabido, conforme entendimento já '
'sedimentado pelo colendo STJ, a hipossuficiência da Massa Falida '
'não é presumida, revelando-se necessária, portanto, a '
'comprovação de sua insuficiência econômica. \n'
' \n'
'No presente caso, a Massa Falida fez a juntada do (...)',
'data': '2019-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615662197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 30/07/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 30/07/2019.',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615660091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para analisar petição inicial.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para analisar petição inicial.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615661448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:12
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1792266 - Protocolado(a) em 24-07-2019 às 11:46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - '
'Protocolo 1792266 - Protocolado(a) em 24-07-2019 às 11:46',
'data': '2019-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75233430,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615659452,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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