Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0029546-78.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REQUERIDO: JULIANA OLIVEIRA VIANA DECISÃO Intime-se o autor, pessoalmente, para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo por abandono. Macapá/AP, 19 de dezembro de 2024. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de '
'Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, '
'1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 '
'Balcão Virtual: Número do Processo: 0029546-78.2019.8.03.0001 '
'Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REQUERIDO: JULIANA OLIVEIRA '
'VIANA DECISÃO Intime-se o autor, pessoalmente, para impulsionar '
'o feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo por '
'abandono. Macapá/AP, 19 de dezembro de 2024. KEILA CHRISTINE '
'BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de '
'Fazenda Pública de Macapá',
'data': '2025-01-30',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 399569479,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25879038598,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-06-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990591002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240008067521
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco '
'Central com o protocolo nº 20240008067521',
'data': '2024-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990591001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Defiro a consulta SISBAJUD de forma automatizada por 15 dias (“teimosinha).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Defiro a consulta SISBAJUD de forma automatizada por 15 dias '
'(“teimosinha).',
'data': '2024-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990591000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença. Defiro a consulta SISBAJUD de forma automatizada por 15 dias (“teimosinha).Sendo infrutífera a consulta, retornem os autos conclusos para suspensão da execução pelo prazo de 1 ano. Em seguida, começará o prazo de 5 anos d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença. Defiro a consulta '
'SISBAJUD de forma automatizada por 15 dias (“teimosinha).Sendo '
'infrutífera a consulta, retornem os autos conclusos para '
'suspensão da execução pelo prazo de 1 ano. Em seguida, começará '
'o prazo de 5 anos d (...)',
'data': '2024-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2024-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.',
'data': '2024-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio de valores - Teimosinha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nBloqueio de valores - Teimosinha',
'data': '2024-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 30/01/2024 13:36:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 30/01/2024 '
'13:36:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 30/01/2024 13:36:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 30/01/2024 '
'13:36:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico que decorreu o prazo, em 29/01/2024 (#184), para a parte Autora requerer diligências necessárias, mantendo-se inerte, razão pela qual, nos termos da Portaria nº 001/2017 - VCFP, art. 24, o presente feito aguardará iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Certifico que decorreu o prazo, em 29/01/2024 (#184), para a '
'parte Autora requerer diligências necessárias, mantendo-se '
'inerte, razão pela qual, nos termos da Portaria nº 001/2017 - '
'VCFP, art. 24, o presente feito aguardará iniciativa da parte '
'autora pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção.',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 11:08:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 '
'11:08:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-12-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 11:08:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 '
'11:08:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 11:08:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 '
'11:08:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO (Advogado '
'Réu).',
'data': '2023-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 11:08:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 '
'11:08:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CAROLINA TELES '
'NASCIMENTO',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da portaria nº 001/2017- VCFP intimo a parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar planilha atualizada do crédito exequendo para fins de cumprimento da decisao de evento nº 178.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da portaria nº 001/2017- VCFP intimo a parte '
'exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar planilha '
'atualizada do crédito exequendo para fins de cumprimento da '
'decisao de evento nº 178.',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Defiro consulta sisbajud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nDefiro consulta sisbajud.',
'data': '2023-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Defiro consulta sisbajud.Não havendo penhora de bens, retornem os autos conclusos para suspensão da execução e início do prazo da prescrição intercorrente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro consulta sisbajud.Não havendo penhora de '
'bens, retornem os autos conclusos para suspensão da execução e '
'início do prazo da prescrição intercorrente.',
'data': '2023-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2023-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 174
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de '
'ordem 174',
'data': '2023-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2023-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 14:21:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'27/02/2023 14:21:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 14:21:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 27/02/2023 14:21:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para promover a citação válida da parte ré, indicando o endereço correto para citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para promover a '
'citação válida da parte ré, indicando o endereço correto para '
'citação.',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para decisão.',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio de valores Teimosinha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nBloqueio de valores Teimosinha',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 09:50:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'26/08/2022 09:50:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 09:50:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 26/08/2022 09:50:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para promover a citação válida da parte ré, indicando o endereço correto para citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para promover a '
'citação válida da parte ré, indicando o endereço correto para '
'citação.',
'data': '2022-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Nos termos do V, §2º, do art. 3º, da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, faço os autos conclusos, tendo em vista que já foi diligenciado no endereço informado pela parte autora, com diligência negativa, conforme certidão de ordem 126.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Nos termos do V, §2º, do art. 3º, da Portaria Conjunta '
'001/2017-VUCFP/MCP, faço os autos conclusos, tendo em vista que '
'já foi diligenciado no endereço informado pela parte autora, com '
'diligência negativa, conforme certidão de ordem 126.',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do V, §2º, do art. 3º, da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, faço os autos conclusos, tendo em vista que já foi diligenciado no endereço informado pela parte autora, com diligência negativa, conforme certidão de ordem 126.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do V, §2º, do art. 3º, da Portaria Conjunta '
'001/2017-VUCFP/MCP, faço os autos conclusos, tendo em vista que '
'já foi diligenciado no endereço informado pela parte autora, com '
'diligência negativa, conforme certidão de ordem 126.',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
Certifico que o movimento de ordem nº 160 foi salvo indevidamente em razão de já ter sido feito a tentativa de intimar a ré no mesmo endereço, com diligência negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 160 foi salvo '
'indevidamente em razão de já ter sido feito a tentativa de '
'intimar a ré no mesmo endereço, com diligência negativa',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590962,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* Nos termos do IV, §3º, do art. 3º, da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, renovo a citação do réu, no endereço indicado ( RUA CANDIDO MENDES, 96 – APARTAMENTO G – MACAPA/AP – CEP: 68900-100).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* Nos termos do '
'IV, §3º, do art. 3º, da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, '
'renovo a citação do réu, no endereço indicado ( RUA CANDIDO '
'MENDES, 96 – APARTAMENTO G – MACAPA/AP – CEP: 68900-100).',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) AR, expedido no evento # 133
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) AR, expedido no evento # 133',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26990590944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certidão de regularização processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certidão de regularização processual',
'data': '2022-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607199553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINDICAÇÃO DE ENDEREÇO',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607199051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 29/06/2022.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 29/06/2022.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607198390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: Intime-se o autor para tomar ciência do retorno dos ofícios e indicar o endereço correto para a citação.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: Intime-se o autor para tomar ciência do retorno dos '
'ofícios e indicar o endereço correto para a citação.',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 399569479,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11822734132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
Registrado pelo DJE Nº 000115/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000115/2022',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607197717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 12:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'20/06/2022 12:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607197186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 12:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 20/06/2022 12:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607196299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'23/06/2022',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607195637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para tomar ciência do retorno dos ofícios e indicar o endereço correto para a citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para tomar ciência do retorno '
'dos ofícios e indicar o endereço correto para a citação.',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607194989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) resposta ao ofício expedido em evento # 132;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) resposta ao ofício expedido em '
'evento # 132;',
'data': '2022-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607194162,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........',
'data': '2022-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607193442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607192786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada do AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\nFaço juntada do AR.',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607192209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda resposta aos Ofícios Nº: 4086721, Nº: 4086718 e Nº: 4086714 (mov. 132, 133 e 134).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda resposta aos Ofícios Nº: 4086721, Nº: '
'4086718 e Nº: 4086714 (mov. 132, 133 e 134).',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607191423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4086711, por VIVO (#135).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4086711, por '
'VIVO (#135).',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607190758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4086707, por CLARO (#136).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4086707, por '
'CLARO (#136).',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607189393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
Certifico que o movimento de ordem nº 142 foi salvo indevidamente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 142 foi salvo '
'indevidamente.',
'data': '2022-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607188569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 143.* Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4086699, por EMPRESA TIM (#137).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 143.* Faço juntada '
'a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4086699, por EMPRESA TIM '
'(#137).',
'data': '2022-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607187804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que ENCAMINHEI O OFÍCIO Nº: 4086721, SOLICITAÇÃO GERAL para - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE ) - emitido(a) em 15/03/2022, VIA CORREIOS CÓDIGO DE RASTREIO BR314954748BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que ENCAMINHEI O OFÍCIO Nº: 4086721, SOLICITAÇÃO GERAL '
'para - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE ) - '
'emitido(a) em 15/03/2022, VIA CORREIOS CÓDIGO DE RASTREIO '
'BR314954748BR.',
'data': '2022-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607186822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os Ofícios foram encaminhados através de e-mail (comprovante em anexo).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os Ofícios foram encaminhados através de e-mail '
'(comprovante em anexo).',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607186336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4086699, por- EMPRESA TIM (#699).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4086699, por- '
'EMPRESA TIM (#699).',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607185510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os ofícios de mov. 132/133 serão encaminhados através de correios/AR. E os ofícios de mov.134/137 foram encaminhados através de email (comprovante em anexo).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os ofícios de mov. 132/133 serão encaminhados '
'através de correios/AR. E os ofícios de mov.134/137 foram '
'encaminhados através de email (comprovante em anexo).',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607184767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4086714, SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4086714, SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA OI CELULAR ( '
'GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2022',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607181305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4086699, SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TIM CELULAR ( DIRETOR DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 15/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4086699, SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TIM CELULAR ( '
'DIRETOR DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 15/03/2022',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607183981,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4086707, SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 15/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4086707, SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO - AMERICEL S/A ( '
'GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 15/03/2022',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607183097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4086711, SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 15/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4086711, SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL '
'TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM '
'S/A. ) - emitido(a) em 15/03/2022',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607182062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4086718, SOLICITAÇÃO GERAL para - VIANEXTEL TELEFONICAS BRASILEIRAS ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 15/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4086718, SOLICITAÇÃO GERAL para - VIANEXTEL TELEFONICAS '
'BRASILEIRAS ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 15/03/2022',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607179895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4086721, SOLICITAÇÃO GERAL para - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE ) - emitido(a) em 15/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4086721, SOLICITAÇÃO GERAL para - GOOGLE BRASIL INTERNET '
'LTDA. ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE ) - emitido(a) em 15/03/2022',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607179190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam finalização de documento.',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607178628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Expeçam-se ofícios para as operadores de telefonia TIM, CLARO, VIVO, OI, NEXTEL e NET para que estas forneçam o endereço atual do Requerido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Expeçam-se ofícios para as operadores de '
'telefonia TIM, CLARO, VIVO, OI, NEXTEL e NET para que estas '
'forneçam o endereço atual do Requerido',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607177969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2022-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607177441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCertifico que faço conclusos',
'data': '2022-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607176664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607175913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Às 12h06min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Às 12h06min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607174594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/02/2022 às 11:21:33 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 11:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/02/2022 às 11:21:33 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 '
'11:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607173642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a consulta de endereço, via RENAJUD, retornou infrutífera
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a consulta de endereço, via RENAJUD, retornou '
'infrutífera',
'data': '2022-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607172856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 11:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 '
'11:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607172269,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimar a parte autora para se manifestar a respeito do documento, MO 121, prazo dez dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimar a '
'parte autora para se manifestar a respeito do documento, MO 121, '
'prazo dez dias.',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607171581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Infojud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Infojud.',
'data': '2022-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607167781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JULIANA OLIVEIRA VIANA LOPES - emitido(a) em 02/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JULIANA OLIVEIRA VIANA LOPES '
'- emitido(a) em 02/02/2022',
'data': '2022-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607167185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que expedi documento de número de Controle: 4054820 e aguarda-se assinatura.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que expedi documento de número de Controle: 4054820 e '
'aguarda-se assinatura.',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607166771,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que conforme PROVIMENTO Nº 310/2016-CGJ Art. 39. No período de 05/12 a 06/01 do ano seguinte somente serão encaminhados às Centrais de Distribuição, ou entregues aos Oficiais de Justiça, mandados reputados urgentes. Razão pela qual deixo de promover a expedição do mandado, MO 116.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que conforme PROVIMENTO Nº 310/2016-CGJ Art. 39. No '
'período de 05/12 a 06/01 do ano seguinte somente serão '
'encaminhados às Centrais de Distribuição, ou entregues aos '
'Oficiais de Justiça, mandados reputados urgentes. Razão pela '
'qual deixo de promover a expedição do mandado, MO 116.',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607166305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Evolução da Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evolução da Classe Processual',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607165651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. MODIFICAR PARA CUMPRIMENTO SENTENÇA.Intimar, via mandado, a parte executada para manifestar-se sobre a demonstração de interesse na composição da lide pela parte exequente em petição de MO 113, em 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. MODIFICAR PARA CUMPRIMENTO SENTENÇA.Intimar, '
'via mandado, a parte executada para manifestar-se sobre a '
'demonstração de interesse na composição da lide pela parte '
'exequente em petição de MO 113, em 10 dias.',
'data': '2021-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607165125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607164417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607163827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607163146,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/11/2021 às 16:45:07 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:58:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/11/2021 às 16:45:07 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:58:46 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607162680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:58:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:58:46 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607157987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Considerando a petição de evento nº 107, na qual a parte executada pugna pela realização de audiência de conciliação, entendo razoável ouvir a exequente, para dizer se concorda com a realização de audiência conciliatóri (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Considerando a petição de '
'evento nº 107, na qual a parte executada pugna pela realização '
'de audiência de conciliação, entendo razoável ouvir a exequente, '
'para dizer se concorda com a realização de audiência '
'conciliatóri (...)',
'data': '2021-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607157292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via RENAJUD e INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para '
'consulta via RENAJUD e INFOJUD.',
'data': '2021-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607156969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Proceda-se com a pesquisa via sistemas RENAJUD e INFOJUD, a fim de localizar bens pertencentes à executada, passíveis de penhora a garantir a execução. Neste último, a pesquisa deve abranger os três últimos exercícios financeiros.Com os resultados (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se com a pesquisa via sistemas RENAJUD '
'e INFOJUD, a fim de localizar bens pertencentes à executada, '
'passíveis de penhora a garantir a execução. Neste último, a '
'pesquisa deve abranger os três últimos exercícios '
'financeiros.Com os resultados (...)',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607156510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO PARTE EXECUTADA / CONCILIAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'MANIFESTAÇÃO PARTE EXECUTADA / CONCILIAÇÃO',
'data': '2021-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607155884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607155301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo movimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo movimento.',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607151160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607150088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607149187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESQUISA DE BENS',
'data': '2021-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607147740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/08/2021 22:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA '
'CAROLINA TELES NASCIMENTO em 08/09/2021 às 06:01:01 para '
'DECISÃO\n'
'Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: '
'24/08/2021 22:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO '
'(Advogado Réu).',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607146775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/08/2021 às 15:24:11 para DECISÃO
Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/08/2021 22:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/08/2021 às 15:24:11 para DECISÃO\n'
'Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: '
'24/08/2021 22:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607146072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 27/08/2021.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 27/08/2021.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2021 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.',
'data': '2021-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607145218,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Juliana Oliveira Viana Lopes em face ao cumprimento de sentença onde restou
acolhido o pedido do autor quanto aos valores dos empréstimos (contratos n. 459743392; 461323206; 474657485; 478224540 e 483152560) e
que não foram efetivamente pagos.É o breve relatório. Passo a decidir. No presente caso a requerida apresentou exceção de pré-executividade,
alegando, em síntese, que pactuou cinco contratos com o banco autor mas que solicitou em julho de 2012 a portabilidade destes empréstimos junto
ao banco Panamericano. Juntou o contrato com o referido banco e alguns contracheques. Contudo, os referidos documentos não possuem a
informação imediata quanto aos fatos articulados em sua peça. Sendo assim, adianto que a pretensão da excipiente não se coaduna às hipóteses de
matérias que podem ser analisadas por meio do instrumento processual eleito. Vejamos o entendimento do STJ, em recurso repetitivo, sobre o
assunto: TRIBUTÁRIO.(…) A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem material e
outro de ordem formal, ou seja: (a) é indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e (b) é indispensável
que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória.2 (…) 3. Recurso Especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C
do CPC.(REsp 1110925/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/04/2009, DJe 04/05/2009) Assim,
considerando que o contrato juntado não possui nenhuma informação quanto à compra de dívida do banco de origem (banco autor) ou portabilidade
de dívida, conforme narrado pela excipiente, não sendo o caso das hipóteses acima narradas, uma vez que demandaria dilação probatória, tem-se
que deveria ser promovida por meio de embargos monitórios ou até mesmo impugnação ao cumprimento de sentença. Pelo exposto, REJEITO a
Exceção de Pré-executividade, em razão da matéria alegada no mérito necessitar de dilação probatória, determinando, em consequência, o
prosseguimento da execução. Sem custas e honorários por se tratar de incidente processual. Intimem-se as partes.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por '
'Juliana Oliveira Viana Lopes em face ao cumprimento de sentença '
'onde restou\n'
' acolhido o pedido do autor quanto aos valores dos empréstimos '
'(contratos n. 459743392; 461323206; 474657485; 478224540 e '
'483152560) e\n'
' que não foram efetivamente pagos.É o breve relatório. Passo a '
'decidir. No presente caso a requerida apresentou exceção de '
'pré-executividade,\n'
' alegando, em síntese, que pactuou cinco contratos com o banco '
'autor mas que solicitou em julho de 2012 a portabilidade destes '
'empréstimos junto\n'
' ao banco Panamericano. Juntou o contrato com o referido banco e '
'alguns contracheques. Contudo, os referidos documentos não '
'possuem a\n'
' informação imediata quanto aos fatos articulados em sua peça. '
'Sendo assim, adianto que a pretensão da excipiente não se '
'coaduna às hipóteses de \n'
' matérias que podem ser analisadas por meio do instrumento '
'processual eleito. Vejamos o entendimento do STJ, em recurso '
'repetitivo, sobre o\n'
' assunto: TRIBUTÁRIO.(…) A exceção de pré-executividade é '
'cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de '
'ordem material e\n'
' outro de ordem formal, ou seja: (a) é indispensável que a '
'matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo '
'juiz; e (b) é indispensável\n'
' que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação '
'probatória.2 (…) 3. Recurso Especial provido. Acórdão sujeito ao '
'regime do art. 543-C\n'
' do CPC.(REsp 1110925/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, '
'PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/04/2009, DJe 04/05/2009) Assim,\n'
' considerando que o contrato juntado não possui nenhuma '
'informação quanto à compra de dívida do banco de origem (banco '
'autor) ou portabilidade\n'
' de dívida, conforme narrado pela excipiente, não sendo o caso '
'das hipóteses acima narradas, uma vez que demandaria dilação '
'probatória, tem-se\n'
' que deveria ser promovida por meio de embargos monitórios ou '
'até mesmo impugnação ao cumprimento de sentença. Pelo exposto, '
'REJEITO a\n'
' Exceção de Pré-executividade, em razão da matéria alegada no '
'mérito necessitar de dilação probatória, determinando, em '
'consequência, o\n'
' prosseguimento da execução. Sem custas e honorários por se '
'tratar de incidente processual. Intimem-se as partes.',
'data': '2021-08-26',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 399569479,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11822734117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000152/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000152/2021',
'data': '2021-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607144443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/08/2021 22:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: '
'24/08/2021 22:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA '
'CAROLINA TELES NASCIMENTO',
'data': '2021-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607138556,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/08/2021 22:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: '
'24/08/2021 22:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607137317,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'26/08/2021',
'data': '2021-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607136589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Rejeitada a exceção de pré-executividade
Em Atos do Juiz. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Juliana Oliveira Viana Lopes em face ao cumprimento de sentença onde restou acolhido o pedido do autor quanto aos valores dos empréstimos (contratos n. 459743392; 461323206; 474657485; 4782245 (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': "Em sentido amplo, 'exceção' significa "
"'defesa'. No processo, podem ser "
'arguidas várias exceções, ou seja, '
'várias defesas, cada uma com um '
'conteúdo e objetivo. A exceção de '
'incompetência ocorre quando a parte '
'alega que a demanda não está '
'tramitando no juízo onde, por lei ou '
'por convenção, deveria tramitar, de '
'forma que declara que o juízo não é '
'apto para julgar aquela determinada '
'ação .',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Exceção > Exceção De '
'Incompetência',
'nome': 'Exceção De Incompetência'},
'conteudo': 'Rejeitada a exceção de pré-executividade\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta '
'por Juliana Oliveira Viana Lopes em face ao cumprimento de '
'sentença onde restou acolhido o pedido do autor quanto aos '
'valores dos empréstimos (contratos n. 459743392; 461323206; '
'474657485; 4782245 (...)',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607135926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607135195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607134459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607133617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:39:37 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 17:53:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:39:37 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 17:53:53 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607131964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização '
'de movimento processual.',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607130807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 17:53:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 17:53:53 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607130105,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Desbloqueio De Crédito Solicitado Ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20210002788245
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Desbloqueio De Crédito Solicitado Ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o Número do Protocolo: 20210002788245',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607129127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Os documentos e alegações arguidas pela executada, em evento nº 79 e 84, merecem razoável atenção, na medida em que demonstram a probabilidade de cobrança indevida pelo exequente, ante a portabilidade do contrato de crédito consignado em sua folha (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Os documentos e alegações arguidas pela '
'executada, em evento nº 79 e 84, merecem razoável atenção, na '
'medida em que demonstram a probabilidade de cobrança indevida '
'pelo exequente, ante a portabilidade do contrato de crédito '
'consignado em sua folha (...)',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607128117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 400,00 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Relatório anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud\n'
'Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 400,00 '
'pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Relatório anexo.',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607127194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE SALÁRIO C/C PEDIDO DE NULIDADE DE EXECUÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE SALÁRIO C/C PEDIDO DE NULIDADE DE '
'EXECUÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO COM PEDIDO DE '
'TUTELA DE URGÊNCIA',
'data': '2021-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607125500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20210002788245
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco '
'Central com o Número do Protocolo: 20210002788245',
'data': '2021-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607123738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/06/2021 às 15:16:59 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2021 08:41:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/06/2021 às 15:16:59 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2021 '
'08:41:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607122695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2021 08:41:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2021 '
'08:41:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607121677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se '
'manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela '
'parte executada.',
'data': '2021-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607120794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
{'classificacao_predita': {'descricao': "Em sentido amplo, 'exceção' significa "
"'defesa'. No processo, podem ser "
'arguidas várias exceções, ou seja, '
'várias defesas, cada uma com um '
'conteúdo e objetivo. A exceção de '
'Pré-Executividade é uma defesa típica '
'da fase de execução onde são alegados '
'certos vícios de ordem pública, como '
'a prescrição de uma dívida cobrada.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Exceção > Exceção De '
'Pré-Executividade',
'nome': 'Exceção De Pré-Executividade'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE',
'data': '2021-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607119984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que remeto ao gabinete.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que remeto ao gabinete.',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607118689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação monitória convertida em título executivo judicial em virtude da ausência de pagamento e de oposição de embargos.
A executada manifestou-se nos autos pela primeira vez em evento n. 75, quando já iniciada a fase de execução, requerendo (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de ação monitória convertida em título '
'executivo judicial em virtude da ausência de pagamento e de '
'oposição de embargos. \n'
' \n'
'A executada manifestou-se nos autos pela primeira vez em evento '
'n. 75, quando já iniciada a fase de execução, requerendo (...)',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607117899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo movimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo movimento.',
'data': '2021-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607117123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO/HABILITAÇÃO/PARTE EXECUTADA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO/HABILITAÇÃO/PARTE '
'EXECUTADA',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607116460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607115975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nConcluso.',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607114971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - INFOJUD- BACENJUD-RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'PESQUISA DE BENS - INFOJUD- BACENJUD-RENAJUD',
'data': '2021-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607114433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2021 às 17:57:30 para DECISÃO
Intimação (Indeferimento na data: 08/03/2021 22:35:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2021 às 17:57:30 para DECISÃO\n'
'Intimação (Indeferimento na data: 08/03/2021 22:35:54 - 5ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607113774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Indeferimento na data: 08/03/2021 22:35:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Indeferimento na data: 08/03/2021 22:35:54 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607113132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Indeferimento
Em Atos do Juiz. Trata-se de tentativa de intimação para pagamento voluntário da obrigação.Em evento n. 60, o exequente requereu a renovação da diligência em Rua Cândido Mendes nº 96-G, Perpétuo Socorro, Macapá/AP a fim de que verifique se a dev (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Indeferimento\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de tentativa de intimação para '
'pagamento voluntário da obrigação.Em evento n. 60, o exequente '
'requereu a renovação da diligência em Rua Cândido Mendes nº '
'96-G, Perpétuo Socorro, Macapá/AP a fim de que verifique se a '
'dev (...)',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607111896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607111256,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607110714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá em 18/02/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o prazo para manifestação da parte autora '
'decorrerá em 18/02/2021.',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607109984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 28/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2021 23:36:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 28/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2021 23:36:41 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607109392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2021 23:36:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2021 23:36:41 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607108790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. O credor deverá impulsionar o feito satisfatoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. O credor deverá impulsionar o feito '
'satisfatoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de '
'arquivamento dos autos. Intime-se.',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607107877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607105100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos conclusos.',
'data': '2020-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607104426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO',
'data': '2020-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607103444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 09/10/2020.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 09/10/2020.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em '
'09/10/2020.',
'data': '2020-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607102830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000184/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000184/2020',
'data': '2020-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607102163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada '
'em 08/10/2020',
'data': '2020-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607101151,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001.2017, intimo a parte exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção ou suspensão (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001.2017, intimo a parte exequente à '
'impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção ou suspensão '
'(art. 485, III, do NCPC).',
'data': '2020-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607096997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação da parte autora. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção ou suspensão (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda '
'Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação da '
'parte autora. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção ou suspensão (art. 485, III, '
'do NCPC).',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607096249,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607095840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 23:15:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 '
'23:15:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607095331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 23:15:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 '
'23:15:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607094503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 50.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se '
'manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO '
'50.',
'data': '2020-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607093596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 24/04/2020, às 13:47 hs, no endereço contante na ordem judicial e encontrei o apartamento fechado e totalmente vazio/desocupado, sendo que perguntei a vizinhos se conheciam a Ré, ao que não obtive nenhuma resposta positiva. Ressalto que, para efeito de cumprimento de requisito da Resolução 017/2005 e sua alterações, o número do Medidor de Energia do Apartamento "G" é 132903986. Ante o exposto, devolvo o presente mandado, sem cumprimento de sua finalidade, para as demais providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia '
'24/04/2020, às 13:47 hs, no endereço contante na ordem judicial '
'e encontrei o apartamento fechado e totalmente vazio/desocupado, '
'sendo que perguntei a vizinhos se conheciam a Ré, ao que não '
'obtive nenhuma resposta positiva. Ressalto que, para efeito de '
'cumprimento de requisito da Resolução 017/2005 e sua alterações, '
'o número do Medidor de Energia do Apartamento "G" é 132903986. '
'Ante o exposto, devolvo o presente mandado, sem cumprimento de '
'sua finalidade, para as demais providências. Arquivado na '
'Central de Mandados na caixa Nº 101',
'data': '2020-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607092849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JULIANA OLIVEIRA VIANA LOPES - emitido(a) em 17/06/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JULIANA '
'OLIVEIRA VIANA LOPES - emitido(a) em 17/06/2020',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607086889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 17/06/2020
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 17/06/2020\n'
'Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607086060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processuais retoma-se a partir de 04/05 a contagem do prazo concedido através das notificações.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processuais '
'retoma-se a partir de 04/05 a contagem do prazo concedido '
'através das notificações.',
'data': '2020-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607082212,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 11/03/2020.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2020 em 11/03/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 11/03/2020.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/03/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2020 em 11/03/2020.',
'data': '2020-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607081833,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000045/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000045/2020',
'data': '2020-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607081251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (06/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (06/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'09/03/2020',
'data': '2020-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607080498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607079420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2020-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607078497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607077731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.',
'data': '2020-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607076586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2020-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607075818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada da cópia do ofício 3535349/2019 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada da cópia do ofício 3535349/2019 recebido no '
'destinatário conforme comprovante em anexo.',
'data': '2020-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607074363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 3535349, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/12/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 3535349, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( '
'COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - '
'emitido(a) em 19/12/2019',
'data': '2020-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607073745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda assinatura de ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda assinatura de ofício.',
'data': '2019-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607073112,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de INTERESSADOS
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de INTERESSADOS\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607072342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JULIANA OLIVEIRA VIANA LOPES - emitido(a) em 31/10/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JULIANA OLIVEIRA '
'VIANA LOPES - emitido(a) em 31/10/2019',
'data': '2019-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607071730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Proceda-se a Citação da requerida no endereço declinado pela Autora na petição de evento n. 31, qual seja: RUA CANDIDO MENDES, N º 96, G, CENTRAL, MACAPÁ-AP, CEP 68900-100.
Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se a Citação da requerida no endereço '
'declinado pela Autora na petição de evento n. 31, qual seja: RUA '
'CANDIDO MENDES, N º 96, G, CENTRAL, MACAPÁ-AP, CEP 68900-100. \n'
' \n'
'Cumpra-se.',
'data': '2019-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607071034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607070295,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação',
'data': '2019-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607069756,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/10/2019 às 14:15:29 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 10:04:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/10/2019 às 14:15:29 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 '
'10:04:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607069077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 10:04:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 '
'10:04:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607068592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 27.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a '
'intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se '
'manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no '
'movimento de ordem nº 27.',
'data': '2019-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607068041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2019-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607067592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JULIANA OLIVEIRA VIANA LOPES - emitido(a) em 19/09/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JULIANA OLIVEIRA '
'VIANA LOPES - emitido(a) em 19/09/2019',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607067097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Verifica-se no andamento processual que a parte requerida não foi intimada pelo oficial de justiça para comparacer em audiência de conciliação (evento n. 23), entretanto, o certo seria a sua citação, não intimação.
Expeça-se mandado de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Verifica-se no andamento processual que a parte '
'requerida não foi intimada pelo oficial de justiça para '
'comparacer em audiência de conciliação (evento n. 23), '
'entretanto, o certo seria a sua citação, não intimação. \n'
' \n'
'Expeça-se mandado de citação.',
'data': '2019-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607066496,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607065774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 08:13:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 08:13:57, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2019-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607065175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS '
'VARAS CÍVEIS.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2019-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607064458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação cancelada. 31/08/2019 às 10:30:00
Conforme mov. anterior.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação cancelada. 31/08/2019 às 10:30:00\n'
'Conforme mov. anterior.',
'data': '2019-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607063638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que após realizado o acolhimento no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC FÓRUM, verificou-se a ausência da parte Requerente MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL mesmo sendo devidamente intimada, conforme O.M nº16. Igualmente ausente a parte Requerida Sra. JULIANA OLIVEIRA VIANA LOPES, não sabendo se fora intimada. Presente o conciliador em formação PAULO VINÍCIUS DA COSTA CARDOSO. Sendo assim, retiro de pauta a audiência ora agendada. Ressalta-se que as partes ausentes, poderão incorrer em multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme preconiza o Art. 334, § 8º, do Novo CPC. De ordem, os autos serão remetidos à Secretaria Única das Varas Cíveis para prosseguimento do feito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que após realizado o acolhimento no Centro Judiciário '
'de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC FÓRUM, verificou-se '
'a ausência da parte Requerente MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL mesmo sendo devidamente intimada, conforme O.M nº16. '
'Igualmente ausente a parte Requerida Sra. JULIANA OLIVEIRA VIANA '
'LOPES, não sabendo se fora intimada. Presente o conciliador em '
'formação PAULO VINÍCIUS DA COSTA CARDOSO. Sendo assim, retiro de '
'pauta a audiência ora agendada. Ressalta-se que as partes '
'ausentes, poderão incorrer em multa de até dois por cento da '
'vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme '
'preconiza o Art. 334, § 8º, do Novo CPC. De ordem, os autos '
'serão remetidos à Secretaria Única das Varas Cíveis para '
'prosseguimento do feito.',
'data': '2019-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607063109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JULIANA OLIVEIRA VIANA LOPES - emitido(a) em 27/08/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JULIANA '
'OLIVEIRA VIANA LOPES - emitido(a) em 27/08/2019',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607062125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda-se realização de audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda-se realização de audiência.',
'data': '2019-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607055303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda-se realização de audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda-se realização de audiência.',
'data': '2019-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607054733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/08/2019 às 11:09:09 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 14:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/08/2019 às 11:09:09 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 14:26:22 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2019-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607054129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das '
'Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, '
'ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.',
'data': '2019-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607053396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 10:30:00
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 31/08/2019 às 10:30h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de instrução é o momento '
'típico para a produção das provas no '
'processo. É nessa audiência que as '
'testemunhas e as partes serão '
'ouvidas, que eventuais '
'esclarecimentos de um perito, por '
'exemplo, serão dados, onde registros '
'audiovisuais serão tocados, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Instrução',
'nome': 'de Instrução'},
'conteudo': 'Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 10:30:00\n'
'AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - '
'CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 31/08/2019 às 10:30h',
'data': '2019-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607052582,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:23:17, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:23:17, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2019-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607051923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM.\n'
'CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2019-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607050461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam designação de audiência.',
'data': '2019-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607049764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 14:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 14:26:22 - 5ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607049163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL alegando, em síntese, que, em que pese a comprovação do seu estado de miserabilidade, com os documentos juntados com a inicial, este Juízo se omitiu acerca da apreciação (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL alegando, em síntese, que, '
'em que pese a comprovação do seu estado de miserabilidade, com '
'os documentos juntados com a inicial, este Juízo se omitiu '
'acerca da apreciação (...)',
'data': '2019-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607048440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2019 10:21:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'10/07/2019 10:21:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2019-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607045475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607044855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 16263949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 16263949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607044386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2019 10:21:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'10/07/2019 10:21:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607043799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de justiça gratuita. Destaco que este indeferimento não significa que esteja negando o acesso ao Judiciário, vez que a parte autora poderá pedido o pagamento das custas minimas e/ou o parcelamento do valor correspondente às custas inicia (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de justiça gratuita. Destaco '
'que este indeferimento não significa que esteja negando o acesso '
'ao Judiciário, vez que a parte autora poderá pedido o pagamento '
'das custas minimas e/ou o parcelamento do valor correspondente '
'às custas inicia (...)',
'data': '2019-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607042818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para analisar petição inicial.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para analisar petição inicial.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2019-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607041837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 02/07/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 02/07/2019.',
'data': '2019-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607041313,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1765197 - Protocolado(a) em 01-07-2019 às 10:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - '
'Protocolo 1765197 - Protocolado(a) em 01-07-2019 às 10:37',
'data': '2019-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75048266,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4607040720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}