{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
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'data': '2024-06-20',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
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Data: 2024-06-20
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
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'data': '2024-06-20',
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Data: 2024-06-15
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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Data: 2024-06-06
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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Data: 2024-05-16
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até '
'31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351895024,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-15
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO',
'data': '2024-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351895015,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-09
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até '
'17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto '
'003/2024-P e CGJ',
'data': '2024-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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Data: 2024-04-26
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57',
'data': '2024-04-26',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-21
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos - CCALC -> POA07CVFC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos - CCALC -> POA07CVFC',
'data': '2024-04-21',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894987,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-21
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de peças digitalizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de peças digitalizadas',
'data': '2024-04-21',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894983,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-17
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - '
'Ciência no Domicílio Eletrônico',
'data': '2024-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-16
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos - Custas - POA07CVFC -> CCALC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos - Custas - POA07CVFC -> CCALC',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJRS',
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'id': 27351894967,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-16
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (EXECUTADO - BANCO DO BRASIL S/A) Prazo: 15 dias Data final: 05/06/2024 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão '
'(EXECUTADO - BANCO DO BRASIL S/A) Prazo: 15 dias Data final: '
'05/06/2024 23:59:59',
'data': '2024-04-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-16
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 14/06/2024 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão '
'(EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data '
'final: 14/06/2024 23:59:59',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-16
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que põe fim ao processo '
'de execução ou cumprimento de '
'sentença, seja por causa do '
'acolhimento de certas alegações do '
'Executado, seja por causa da '
'satisfação da obrigação, ou por algum '
'outro motivo previsto em norma.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Extinção da execução ou do '
'cumprimento da sentença',
'nome': 'Extinção da execução ou do cumprimento da '
'sentença'},
'conteudo': 'Extinta a execução ou o cumprimento da sentença',
'data': '2024-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894936,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-16
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2024-04-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-16
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2024-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894927,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-16
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão/despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão/despacho',
'data': '2024-04-16',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
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'id': 27351894915,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-16
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão/despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2024-04-13
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'data': '2024-04-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'id': 27351894908,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-13
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51',
'data': '2024-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894908,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
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Data: 2024-03-21
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2024-03-21
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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Data: 2024-03-11
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 12/04/2024 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 12/04/2024 '
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Data: 2024-03-11
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 12/04/2024 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 12/04/2024 '
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Data: 2024-02-28
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500057484
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
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Data: 2023-12-04
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'data': '2023-12-04',
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Data: 2023-11-28
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão/despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2023-11-23
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44',
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Data: 2023-10-31
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'data': '2023-10-31',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-29
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2023-10-19
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (EXECUTADO - BANCO DO BRASIL S/A) Prazo: 15 dias Data final: 22/11/2023 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão '
'(EXECUTADO - BANCO DO BRASIL S/A) Prazo: 15 dias Data final: '
'22/11/2023 23:59:59',
'data': '2023-10-19',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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Data: 2023-10-19
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 22/11/2023 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão '
'(EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data '
'final: 22/11/2023 23:59:59',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-19
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2023-10-19',
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Data: 2023-10-13
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão/despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão/despacho',
'data': '2023-10-13',
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Data: 2023-09-28
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'data': '2023-09-28',
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Data: 2023-09-05
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2023-09-02
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-08-23
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 27/09/2023 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
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'NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 27/09/2023 '
'23:59:59',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-23
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2023-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894734,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-19
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30',
'data': '2023-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-05
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
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Data: 2023-07-28
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'data': '2023-07-28',
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Data: 2023-07-20
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236467529
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'- GUIA: 236467529',
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Data: 2023-07-18
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXECUTADO - BANCO DO BRASIL S/A) Prazo: 5 dias Data final: 04/08/2023 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
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'DO BRASIL S/A) Prazo: 5 dias Data final: 04/08/2023 23:59:59',
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Data: 2023-07-18
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 18/08/2023 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 18/08/2023 '
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Data: 2023-07-18
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2023-07-18',
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Data: 2023-07-18
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de peças digitalizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2023-07-18',
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Data: 2023-07-07
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão/despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão/despacho',
'data': '2023-07-07',
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'sigla': 'TJRS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-22
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO',
'data': '2023-06-22',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-18
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: '
'SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF',
'data': '2023-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2023-06-15
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23',
'data': '2023-06-15',
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Data: 2023-06-05
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 07/07/2023 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão '
'(EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data '
'final: 07/07/2023 23:59:59',
'data': '2023-06-05',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-05
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'id': 27351894525,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-20
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão/despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão/despacho',
'data': '2023-03-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-18
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18',
'data': '2023-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894496,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-02-24
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18',
'data': '2023-02-24',
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Data: 2023-02-14
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXECUTADO - BANCO DO BRASIL S/A) Prazo: 15 dias Data final: 17/03/2023 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXECUTADO - BANCO '
'DO BRASIL S/A) Prazo: 15 dias Data final: 17/03/2023 23:59:59',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-14
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 17/03/2023 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - JOSE '
'NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 17/03/2023 '
'23:59:59',
'data': '2023-02-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894471,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-14
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10',
'data': '2023-02-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894370,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-20
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9',
'data': '2022-12-20',
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Data: 2022-12-11
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até '
'20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em '
'conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº '
'14.365/2022',
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Data: 2022-12-06
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço '
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Data: 2022-12-02
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até '
'05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço '
'n°0003/2022-P',
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Data: 2022-11-18
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2022-11-08
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (EXECUTADO - BANCO DO BRASIL S/A) Prazo: 30 dias Data final: 13/02/2023 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'(EXECUTADO - BANCO DO BRASIL S/A) Prazo: 30 dias Data final: '
'13/02/2023 23:59:59',
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Data: 2022-11-08
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 19/12/2022 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'(EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data '
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Data: 2022-11-08
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894306,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-27
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão/despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão/despacho',
'data': '2022-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894297,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-06
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894288,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-22
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225504187
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de '
'pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225504187',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
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'id': 27351894283,
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Data: 2022-09-16
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3',
'data': '2022-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
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'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-06
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - JOSE NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 10/10/2022 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - JOSE '
'NASCIMENTO KIECHALOSKI) Prazo: 15 dias Data final: 10/10/2022 '
'23:59:59',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-06
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894263,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por dependência (POA01CVRPAV73J) - Número: 50353090820188210001/RS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por dependência (POA01CVRPAV73J) - Número: '
'50353090820188210001/RS',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 2827,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul',
'processo_fonte_id': 188295843,
'sigla': 'TJRS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27351894256,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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